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XI JORNADA DO TRABALHO Trabalho e as Escalas da Práxis Emancipatórias: autonomia de classe frente à territorialização do capital 12 a 15 de outubro de 2010, UFPB – João Pessoa
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A PRECAR IZAÇÃO DO TR ABA LH O RURAL NO PROCESS O PRODUTIVO DO S ISAL: A I NFO RMA LID ADE E O S ILÊNC IO DOS INOC ENTES Ed inus ia Moreira Carneiro Santos 1 Onildo Araujo da Silva 2 Oria na Araujo 3 1. Introdução O processo de exploração do sisal (agave sisalana) é marcado pela superexploração do trabalho. Em pleno século XXI as relações de trabalho estabelecidas no primeiro processo de beneficiamento do sisal não são de pleno assalariamento, ou seja, a produção é organizada por uma pessoa que possui uma máquina de desfibrar (paraibana) e contrata o trabalhador remunerando-o de acordo com a quantidade de fibra que esse consegue desfibrar numa semana, de modo que os trabalhadores necessitam trabalhar muito para obter certa quantidade de dinheiro. A remuneração obtida pelo trabalhador do processo produtivo do sisal, em sua fase rural, não atinge sequer metade do salário mínimo estabelecido no Brasil. Além disso, o “contrato de boca” define as relações e condições de trabalho, deixando o trabalhador sem nenhum tipo de segurança legal. Na sociedade contemporânea, a questão ambiental tornou-se um imperativo, de modo que a utilização de fibras naturais (biodegradáveis) em detrimento de fios 1
Professora Adjunta da Universidade Estadual de Feira de Santana. Doutora em Geografia (UFS). ViceCoordenadora do Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais – GEOMOV/DCHF/UEFS.
[email protected] 2 Professor Adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana. Doutor em Geografia (USC). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais – GEOMOV/DCHF/UEFS.
[email protected] 3 Professora Auxiliar da Universidade Estadual de Feira de Santana. Mestre em Ciências Ambientais (UEFS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais – GEOMOV/DCHF/UEFS.
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sintéticos é elemento que impulsiona a discussão sobre a forma como as fibras naturais são beneficiadas e quais as condições de trabalho das pessoas envolvidas nesse processo. No semiárido da Bahia, a fibra natural que mais se destaca é a fibra produzida a partir da agave sisalana, conhecida popularmente como sisal. Ao analisar o processo produtivo do sisal é preciso considerar o fato de que a fibra é biodegradável e, por esse aspecto, ambientalmente correta. Mas, se o processo para produzi-la é socialmente degradante, então ficamos diante de um impasse: degradamos a sociedade (ou parte desta) para preservar, em parte, o ambiente? Partindo dessa perspectiva, este artigo analisa o processo produtivo do sisal no estado da Bahia, com foco no estabelecimento da informalidade como aspecto estruturante das relações de trabalho e da omissão acerca desse problema.
2. O sisal na Bahia: breve caracterização
O sisal ou agave sisalana não é um vegetal nativo do semiárido baiano, ele é originário da península de Yukatan, no México. Segundo Pinto (1969), os primeiros bubilhos de sisal foram trazidos da Flórida para o Brasil, no início do século XX, e introduzidos no Recôncavo Baiano por Horácio Urpia Júnior, que desejava explorá-lo comercialmente em suas propriedades, já que o vegetal fornecia uma fibra de ótima qualidade; porém, no Recôncavo Baiano, as freqüentes chuvas não permitiram tal exploração, uma vez que se trata de uma planta xerófila. Assim, por volta de 1910 a agave sisalana foi introduzida no Nordeste do Estado da Bahia, onde encontrou um ambiente semiárido favorável ao seu desenvolvimento. Ao longo do tempo, o sisal foi plantado em vários municípios, impulsionando uma reorganização espacial. Na perspectiva de SANTOS (2010), baseada numa regionalização estatal, a região sisaleira da Bahia é constituída por vinte e sete 2
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municípios, demonstrados na figura 1. Logo, “(...) uma pequena zona do Estado da Bahia encontrou a prosperidade, o emprêgo e um forte impulso econômico e social, graças a uma planta xenófila que aí encontrou condições ideais para seu desenvolvimento” (PINTO, 1969, p. 3). Dessa forma, houve um processo de implantação e desenvolvimento dessa cultura que deixou de ser utilizada como cerca viva para transformar-se em produto comercial. Em 1940 uma usina foi instalada em Valente por DÉCIO MONTE ALEGRE e JOSÉ DE ARAÚJO GÓIS; seu objetivo era o preparo da fibra do sisal para a comercialização. Outras usinas foram criadas ao mesmo tempo em que se instalavam novas lavouras (ibid., p. 31).
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FIGURA 1 – MUNICÍPIOS DA REGIÃO SISALEIRA DA BAHIA.
Em 1942, o Brasil estava na lista dos países importadores de sisal, e, devido ao 4
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desenvolvimento da cultura sisaleira na Bahia e também na Paraíba, em 1946, ele esteve presente nas estatísticas como exportador com 2000 toneladas. Nesse sentido, ao impulsionar o crescimento econômico regional, a cultura sisaleira se estabeleceu, tendo como demanda basilar e propulsora o mercado externo, que definiu a forma de estruturação e articulação regional. Sua articulação com o mercado nacional e internacional foi concretizada com a exploração do sisal através do fornecimento de matéria – prima para a então crescente indústria de fiação do Centro Sul do País e das exportações para os mercados dos EUA e da Europa no pós – guerra (CAR, 1994, p. 8).
A região se estruturou baseada, exclusivamente, na gestação de uma infraestrutura voltada para produzir sisal destinado à exportação. Esse aspecto, ao mesmo tempo em que produziu a riqueza de uma pequena elite, produziu também a pauperização do trabalhador e a vulnerabilidade regional aos condicionantes do mercado extra regional. Essa forma de estruturação favoreceu a gestação da fase de apogeu da cultura, na década de 70, a ponto de a planta ficar conhecida como o ouro verde do sertão. O cultivo do sisal tornou-se a referência econômica da região. No entanto, a produção é estruturada com características peculiares como: o predomínio das pequenas propriedades exploradas a partir do trabalho familiar; baixo nível tecnológico envolvido em todo o processo produtivo do sisal (plantio, colheita, desfibramento e beneficiamento); subaproveitamento do produto (apenas a fibra equivalente a 5% do potencial da planta); a geração de um excedente desigualmente distribuído; a intensa exploração do trabalhador na fase rural, principalmente em função da 5
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informalidade e da constituição da figura do “dono do motor”.
De acordo com SILVA e SILVA (2006) o sisal é plantado principalmente no centro norte baiano envolvendo 54 municípios com mais de 100 hectares plantados. De acordo com a SEI (2005) a Bahia possui 23 municípios com mais de 1000 hectares plantados. Estima-se que no processo produtivo do sisal estejam envolvidos cerca de 700 mil trabalhadores. A grande questão que nos propomos a analisar é exatamente a informalidade predominante nesse processo de beneficiamento dessa fibra natural.
3. O processo produtivo do sisal
O processo produtivo do sisal, pela forma como são organizadas as etapas da cadeia produtiva, pode ser subdividido em fase rural e fase urbana (figura 2). Ou seja, é um produto agrícola que sofre o primeiro beneficiamento na zona rural, em propriedades rurais estruturadas com campos de sisal, áreas onde ficam as paraibanas (motores) e os espaços de estender a fibra. Após essa etapa no espaço rural, o sisal é transportado para as cidades, nos diversos municípios onde, nas batedeiras, recebe o segundo beneficiamento.
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FIGURA 2 – ESQUEMA DO PROCESSO PRODUTIVO DA CULTURA SISALEIRA
Na fase rural, onde o proprietário da terra plantou campos de sisal, a colheita é o primeiro passo para o beneficiamento, que é realizado com motores de sisal, onde é intensivo o uso de mão-de-obra, pois, para um motor de sisal funcionar, é necessário, no mínimo, um cortador de folha, um botador de folha, um cevador, um resideiro e uma estendedeira, cada um com função específica, materializando a divisão técnica do trabalho: a) o cortador retira (colhe) as folhas e empilha na lateral do campo; b) o botador recolhe os montes de palha de sisal que foram organizados pelo 7
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cortador e coloca em cangalhas com ganchos apropriados para o transporte das folhas do local de corte até o motor, realizado por jegue. Ao chegar no motor, o botador de folhas retira as folhas dos ganchos e deposita na banca do motor; c) o cevador executa o principal passo do processo de beneficiamento, é o trabalhador responsável por desfibrar o sisal, nas lâminas afiadas do ‘motor’ ou máquina paraibana; cabe ressaltar que encontra-se muito exposto à mutilação; d) o resideiro fornece as folhas ao cevador e retira o resíduo, originado no processo de desfibramento, depositando-o numa pilha a céu aberto, geralmente localizado a poucos metros do motor. É comum que alterne de função com o cevador, geralmente combinando-se o turno (manhã e tarde); e) a estendedeira transporta a fibra do motor para a área onde é estendida em varais de arame. Pode-se destacar, ainda, que as funções de botador e estendedeira são exercidas, muitas vezes, por mulheres e até por crianças, inclusive gerando o clássico problema do trabalho infantil, que ainda hoje persiste na região, mesmo já com a existência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. É importante ressaltar que a finalização do processo, na sua fase rural, é de responsabilidade do ‘motorista’, que nesse caso é a pessoa encarregada pelo funcionamento do motor, a quem cabe retirar a fibra seca, enfardá-la e cuidar de seu transporte até as batedeiras de sisal. Esse é o trabalhador mais difícil de caracterizar, porque é muito raro que ele seja apenas o ‘motorista’, mas normalmente é também o dono do motor. Ao se considerar a situação mais comum no processo produtivo do sisal na Bahia, a de que o ‘motorista’ seja também o dono do motor, tem-se ampliada a complexidade da análise de seu papel quanto as relações de trabalho, porque ele é ao mesmo tempo explorador de mão-de-obra e mão-de-obra explorada, notadamente demonstrada pelo fato de que todos os trabalhadores envolvidos nessa etapa de produção são contratados “de boca” pelo dono do motor. Assim, convém explicitar qual a relação do dono do motor com os seus 8
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trabalhadores, como se dá a apropriação da mais valia e qual o seu lucro nesse processo. O dono do motor, visto que também ele situa-se nas mesmas precárias condições de trabalho dos seus contratados, é uma figura central no processo produtivo do sisal porque faz a intermediação entre o proprietário da terra e o empresário que é responsável pelo segundo beneficiamento do sisal. Porém, ele também realiza uma parte do trabalho, pois normalmente assume a função de cevador. O processo se inicia quando o dono do motor entra em contato com o dono da terra, do campo de sisal, oferecendo a este um serviço, numa espécie de terceirização informal, que exime o dono da terra de qualquer obrigação formal com os trabalhadores dessa etapa do beneficiamento do sisal. Faz-se então o acordo em termos percentuais de quanto da produção de fibra de sisal seca caberá ao proprietário do campo de sisal (entre 30 a 35% de cada tonelada produzida) e ao dono do motor (entre 70 a 65% de cada tonelada produzida). No entanto, é desse percentual do dono do motor que é retirado todos os custos de produção (óleo diesel, remuneração dos trabalhadores, a manutenção da paraibana, a alimentação dos animais, etc.); isentando tanto o proprietário da terra quanto o empresário da batedeira de qualquer responsabilidade com essa etapa do processo produtivo. Nas cidades ocorre o trabalho nas batedeiras de sisal. Da batedeira a fibra sai pronta para ser vendida como matéria-prima para outras regiões brasileiras e/ou para o mercado externo. A exportação ainda é o maior destino do sisal beneficiado regionalmente, no entanto, essa fibra pode também ser novamente beneficiada na própria região, resultando na produção de cordas, fios, mantas, tapetes, entre outros. Essa fase, tipicamente industrial, conta com uma variedade de funções ocupando trabalhadores como mecânicos, motoristas, administradores, etc. Um exemplo do trabalho na etapa urbana de beneficiamento está na batedeira onde a fibra seca passa por uma limpeza, sendo batida e prensada. Esse processo também materializa uma divisão técnica do trabalho, onde se encontram as seguintes 9
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funções:
a)
classificador: efetua a seleção das fibras em função dos tipos (qualidade);
b)
paieira: seleciona a fibra, entregando-a aos batedores;
c)
batedor: introduz as fibras na máquina, onde são batidas;
d)
classificadora: efetua uma nova classificação das fibras, buscando o
controle de qualidade, passando-as para os prenceiros; e)
prenceiro: embala as fibras na forma de fardos;
f)
catador de bucha: cata a bucha que fica do lado de fora da batedeira.
Na batedeira e no primeiro beneficiamento do sisal o processamento da fibra deixa subprodutos que tem valor econômico: o resíduo, a bucha, o pó e o sumo. Porém, esses subprodutos não são ainda aproveitados a ponto de gerar um outro processo em escala industrial ou comercial.
4. A informalidade do trabalho no sisal: submissão e silêncio
O trabalho no processo produtivo do sisal possui um conjunto de aspectos que o torna uma atividade degradante e incapaz de fazer repor, a contento, as necessidades básicas do trabalhador para reconstituir-se enquanto tal. É comum a falta de registro do trabalho, a insalubredade, o baixo nível de proteção para o trabalho e a baixa remuneração. A inserção da atividade produtiva sisaleira na lógica do mercado mundial resulta também na exacerbação da exploração do trabalho na sua fase rural. Logo, essa realidade faz parte de uma lógica onde: Num mundo cada vez mais contaminado pela perversidade do processo de reprodução do capital e pelo embaralhamento ideológico e conceitual, teremos (temos) que reconhecer, desde já, por meio das fraturas que
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ISSN - 978-85-60711-19-2 identificam um sem número de relações vivas (desconectadas) do trabalho, a malha de significados que pode repor em questão a ruptura com a lógica do capital, em escala mundial. Em Antunes 1999, temos as pistas para vincular a economia informal à terceirização, subcontratação, trabalho temporário, parcial, precário, desemprego estrutural. Quer dizer, esse processo de fragmentação da classe trabalhadora em diversos segmentos que tem prejudicado o entendimento de pertencimento de classe, diante dessa realidade movediça (THOMAZ JR, 2010, p. 212).
No caso da fase rural é extremamente alto o índice de informalidade, pois impera o acordo de boca que estabelece os critérios de remuneração, as horas a serem trabalhadas e as condições de realização do trabalho. Não existe sequer dados confiáveis sobre o número de homens e mulheres exercendo algum tipo de trabalho com o sisal. Isso está expresso quando os próprios órgãos estatais trabalham com uma estimativa de 700 mil trabalhadores, como já destacamos anteriormente. Verificamos durante a realização de nossas várias pesquisas na área sisaleira da Bahia, que é comum que os trabalhadores não sejam beneficiados por nenhuma vantagem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas no caso das etapas desenvolvidas na zona urbana já existem empresas que consideram a CLT e assim os trabalhadores passam a dispor das condições mínimas enquanto trabalhadores oficiais. Com relação ao trabalho em si ele é insalubre, pois expõe o trabalhador às seguintes condições: excesso de horas trabalhadas e de peso a carregar durante as ações de trabalho, exposição a produtos derivados do processo, como o sumo (de cheiro altamente forte), o resíduo que é extremamente úmido e o pó que dificulta a respiração nas batedeiras. Além disso, o cortador da folha está exposto ao sol e ao espinho da planta; o cevador e o resideiro estão expostos ao barulho da máquina paraibana. Existem relatos de trabalhadores com problemas como micoses, cegueira e mutilação da mão. Assim, é óbvio que esse tipo de trabalho necessita de ampla proteção de equipamentos para os olhos, ouvidos, nariz, boca e pele. Essa proteção é improvisada pelos próprios trabalhadores que usam varias roupas, mesmo num calor de 30 graus em
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média, pedaços de borracha nas mãos, sacos plásticos e pedaços de couro pendurados pelo corpo, ou seja, usam qualquer material resistente que possa proteger o corpo das intempéries. Mesmo exposto a esse tipo de trabalho os homens e mulheres trabalhadores e trabalhadores do sisal são remunerados de forma inadequada. Levantamento realizado em 2010, no município de São Domingos – Bahia, nos forneceu os dados da tabela 01. Como verificamos a remuneração não é fixa, depende da quantidade de quilo de fibra que se consegue produzir. É preciso considerar que normalmente uma boa equipe de trabalho só consegue produzir entre 800 e 1200 kg de fibra por semana. Assim, um cálculo simples nos permite constatar que um cevador e um resideiro recebem, em média, 220 reais por mês cada um. Eles são os trabalhadores de melhor remuneração. O comum, então, é que todos os membros da família trabalhem para garantir uma renda mínima mensal. É importante frisar que equipes de trabalho acabam fazendo uma quantidade maior de quilos por semana, algumas inclusive chegam a fazer 2000 mil quilos, dependendo da habilidade do cevador e do número de horas dedicadas ao trabalho. Para fazer 2000 quilos a equipe precisa trabalhar mais de 10 horas por dia, um número de horas muito acima do aceitável, ou seja, para melhorar um pouco os ganhos os trabalhadores ficam expostos a condições ainda piores de trabalho.
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TABELA 01 SÃO DOMINGOS: RENDIMENTOS OBTIDOS NO PROCESSO DE DESFIBRAMENTO DO SISAL, POR FUNÇÃO EXERCIDA JUNHO DE 2010. FUNÇÃO RENDIMENTO POR 1.000 Kg. (em R$) Cevador
55,00
Resideiro
55,00
Cortador
50,00
Botador
50,00
Estendedeira
20,00
FONTE: Pesquisa de Campo, Junho de 2010.
Assim, evidencia-se a extrema pauperização desse trabalhador e de sua família, gerando um ciclo contínuo de perpetuação de pobreza, associada, via de regra, ao analfabetismo. Trata-se de um processo de submissão e precarização, porque induz à não contestação das próprias condições a que são submetidos os trabalhadores e, mais ainda, naturalizado pela lógica de que o dono da terra, do motor e das batedeiras são trabalhadores que deram certo, o que corrobora a seguinte discussão efetuada por OLIVEIRA, (2007):
[...] a relação social capitalista é uma relação baseada na liberdade e na igualdade, pois somente pessoas livres e iguais podem realizar um contrato. Um contrato de compra e venda da força de trabalho. O capitalismo transformou a desigualdade econômica das classes sociais em igualdade jurídica de todas as pessoas da sociedade. [...] a riqueza que o capital acumula não aparece como se fosse retirada do trabalhador, e sim produto do capital. Daí decorre a ilusão que pode nascer para o trabalhador de que a troca que realiza com o capital é justa e legítima. É comum ouvir de um trabalhador que o capitalista tem o direito de obter o lucro, pois ele é o dono do capital. Sendo assim, tem o direito de aumentá-lo, pois sem ele (o capital) não haveria trabalho para os trabalhadores. (OLIVEIRA,
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ISSN - 978-85-60711-19-2 2007, p. 36-37)
Conforme MARTINS (2010) a produção ideológica da noção de trabalho difundida pela elite fundiária funcionou em muitos lugares do Brasil, como em São Paulo devido à idéia disseminada de que o trabalho poderia conduzir o trabalhador à mesma situação em que se encontram seus patrões (mobilidade pelo trabalho). No caso do sisal fica claro que o silêncio do trabalhador rural não ocorre apenas por essa razão citada. Foi, e é atualmente difundida regionalmente, a idéia de que os trabalhadores que não se qualificaram ou não ‘trabalharam o suficiente’ para comprar a terra não o fizeram por falta de mérito próprio e que atualmente o trabalho com o sisal não é mais rentável nem mesmo para o dono da terra ou para o empresário. Logo, é considerado normal que um trabalhador “de motor” não consiga, com o seu trabalho atual, sequer um salário mínimo. Esse deve, portanto, estar feliz por encontrar um trabalho, porque o sisal já não é mais rentável. É estranho que não seja perguntado: ora, se o sisal não é rentável, porque as batedeiras e fábricas continuam dando certo? Por que ainda são plantados sisalais? As respostas, impossíveis de serem dadas sem a devida articulação com a identificação das velhas e novas formas do capital (re)criar mecanismos de exploração, estão articuladas também a idéia de modernização que caracteriza outros espaços agrícolas. Ou seja, existe um imaginário coletivo construído que difunde a imagem de que a cultura sisaleira é tradicional e por isso as relações de trabalho “precisam” permanecer as mesmas para que o sisal não acabe, razão pela qual se diz não ser possível pagar sequer o salário mínimo ao trabalhador rural. Com a difusão desse imaginário, os atravessadores e empresários do sisal, acobertam o elemento que viabiliza sua (re)produção: em busca de competitividade internacional vende-se o sisal a preços que dificultam o assalariamento no campo, a menos que haja redução dos lucros dos empresários exportadores, que logicamente não 14
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estão dispostos a isso. Assim, como alerta THOMAZ JR. (2002), a competitividade resulta em consequências desastrosas e cruéis para a classe-que-vive-do-trabalho. Evidencia-se, portanto, que calcado em uma relação capitalista e que quer parecer não ser capitalista de produção, devido à intermediação do dono do motor, temse um processo degradante de sujeição do trabalhador do sisal a condições ínfimas de trabalho e, consequentemente de vida; esses fatos denotam a superfluidade do trabalho no século XXI, conforme a discussão de ANTUNES (2008). Além dos baixos rendimentos nessa etapa rural do processo coexistiam outros dois problemas: a mutilação dos trabalhadores e a atuação do atravessador. Com relação ao problema das mutilações, a APAEB (Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário as Região Sisaleira), já no início da década de 90, apresentou uma outra máquina que estava sendo desenvolvida, por um pesquisador, mas que necessitava de investimentos para o seu aprimoramento. Tentou-se uma parceria com o Governo do Estado da Bahia mas a máquina acabou sendo aprimorada por uma empresa privada, que também atua na Região Sisaleira, a Companhia de Sisal do Brasil (COSIBRA). Existe atualmente uma solução paliativa: acopla-se um protetor na entrada da máquina paraibana, protegendo um pouco mais a mão do trabalhador. Esse mecanismo tem evitado alguns acidentes, porém não é uma solução definitiva para os problemas. O outro problema, o do atravessador, é central em uma série de atividades econômicas desenvolvidas no espaço rural. No caso específico do sisal, o atravessador compra a fibra na zona rural, normalmente de um grande número de pequenos produtores, armazena por um tempo e vende em maiores quantidades para as batedeiras da região. Em alguns momentos, ele chega a comprar o sisal na folha, antes mesmo de ser colhido, a preço muito abaixo dos valores de mercado, em função da necessidade imediata do agricultor. Portanto, essa figura acaba, sem grande esforço e trabalho, apenas utilizando o capital que tem disponível, ficando com parte do lucro gerado pela atividade sisaleira, empobrecendo ainda mais os agricultores. 15
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Esses aspectos do trabalho na fase rural do processo produtivo do sisal também nos oferecem indícios do que FRANÇA JR (2009) denomina de signos da precarização do trabalho que [...] “muitas vezes não são sequer percebidos pelos trabalhadores que ali estão imersos em uma realidade de trabalho já contingenciada”(p.95). Ou seja, no caso do “trabalhador do motor” (nome popular para designar todos que trabalham com o desfibramento do sisal) a relação direta com quem os emprega (nesse caso o dono do motor que utiliza a mão-de-obra da própria família), é construída a partir também de laços de amizade e “favorecimento”, a oferta de trabalho já é em si um beneficio ou uma concessão. Em visita técnica a várias propriedades rurais conversamos com vários desses trabalhadores e a situação em si do trabalho não é uma preocupação imediata e generalizada, mas sim a possibilidade de não ter onde trabalhar. Deve-se ressaltar ainda que suas experiências de vida são extremamente ligadas ao rural e há dificuldades em perceber outras possibilidades de trabalho, com exceção da migração para áreas ditas mais dinâmicas, a exemplo das áreas monocultoras de cana-de-açúcar e algodão na região Centro-Oeste, onde as condições de trabalhos não são menos difíceis, mas ocorre remuneração com o salário mínimo e garantias trabalhistas básicas como o seguro desemprego. Logo, argumentamos que para que mudanças sejam efetivadas nas relações de trabalho até aqui estabelecidas é necessário a participação dos movimentos sociais, entidades representativas e do Estado. É preciso que o sindicato, a associação, a cooperativa e o ministério público, pautem essa questão para além do desejo do próprio trabalhador que, imerso numa condição extremamente desfavorável de trabalho, é praticamente incapaz de, sozinho, rebelar-se contra o estado de coisas posta pela realidade que o aprisiona.
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5. Conclusão
A partir da caracterização realizada anteriormente, percebe-se que é na primeira fase do processo produtivo do sisal que a precarização acontece de forma mais efetiva, dizemos mais efetiva porque nem mesmo as condições mínimas estabelecidas pela legislação brasileira são atendidas, seja no tocante ao valor pago mensalmente aos trabalhadores ou nas condições mínimas de trabalho. A mais valia produzida durante todo o processo produtivo do sisal, desde o desfibramento até a industrialização da fibra, acaba sendo apropriada de forma excessivamente concentrada, gerando a renda dos grandes empresários do ramo sisaleiro. Isso porque é na primeira fase do processo que estão as condições de trabalho mais precárias, onde se concentra o maior número de empregos gerados. Mas, como a cultura sisaleira é a base econômica de aproximadamente 20 municípios do semiárido baiano o indivíduo acaba tendo que escolher entre essas condições precárias de trabalho ou nenhum trabalho. Como na sociedade capitalista os escravizados pelo trabalho não tem outra opção, pois quem não trabalha “não ganha a vida”, a maioria expressiva acaba se submetendo a essas condições. Assim, quem vai reclamar, quem vai dar voz e acabar com o “triste silêncio dos inocentes”? Nossa aposta é na ampliação da atuação das associações, dos sindicatos, das cooperativas e dos movimentos de luta pela terra. Evidentemente, embora as atuais estruturas de poder dificultem, acreditamos que a estratégia desses trabalhadores possa se modificar, e, ao invés do silêncio, possam surgir estratégias emancipatórias, afinal, como alerta PORTO-GONÇALVES (2010): Se, d esd e o pri mei ro mo men t o da pri mei ra modern o c ol on i al i d ad e h ou ve r -e xi st ên ci a, at é porqu e t od a d omi n aç ão é c ont at o c om o d o mi n ad o, port an t o, l u gar d e at ri t o, a s est rat égi as d e s o bre vi vên ci a d o s s et ore s su b al t erni z ad o s for am, a o l on g o t e mpo, di versa s. Hou ve ép oca q ue fu gi r par a l ugar es de di fí ci l a ce sso foi a forma d e s e l i bert ar: o s
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XI JORNADA DO TRABALHO Trabalho e as Escalas da Práxis Emancipatórias: autonomia de classe frente à territorialização do capital 12 a 15 de outubro de 2010, UFPB – João Pessoa
ISSN - 978-85-60711-19-2 i nd í gen as n a ba ci a a mazôn i ca bu sc ar am os a l t os curs os do s ri os; os n eg r os for mara m seus pa l l enq u es e q ui l o mbo s (. . . ). PORTO-GONÇALVES (2010, p.81).
Logo, os trabalhadores do sisal podem, movidos pela organização sindical ou pela atuação da associação, inventar formas de enfrentamento que permitam questionar a naturalização da sua atual condição de explorado. É importante destacar que em alguns municípios sisaleiros, a exemplo de Santa Luz, Itiúba, Gavião, Queimadas, Conceição do Coité, Monte Santo, Cansanção, dentre outros, tem havido a ação do Movimento dos Sem Terra (MST), que já possui vitórias significativas, com a conquista de alguns assentamentos e a manutenção das estratégias de luta, especialmente a formação de acampamentos e de mobilizações. Além disso, em pesquisa recente verificamos que em 20 municípios diretamente envolvidos com o processo produtivo do sisal existem 616 associação ativas e envolvidas com questões comunitárias e de produção. Porém, verificamos que elas não pautam o trabalho no processo produtivo do sisal como um problema a ser resolvido, elas defendem a luta pelo aumento do preço da fibra e pela garantia de preço mínimo pelo Estado. Logo, precisamos alertar para a necessidade de pautarmos esse debate, quiçá desde a universidade. Recentemente (2010) foi realizado um debate no município de Retirolândia que pautou o assunto e envolveu sindicatos e órgãos públicos, fornecendo índicos de que começam a soprar ventos que sussurram a necessidade de enfrentamento direto do problema. Esperamos que esse artigo, ao sistematizar parte dos aspectos que resultam na precarização do trabalho no processo produtivo do sisal, possa contribuir para instigar o debate e ações efetivas na direção de soluções para o problema.
6. Referências ANTUNES, Ricardo. Século XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho? Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho - São Paulo, 28 e 29 de novembro de 2008. 18
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