A Arquitetura Como Ponte Para A Inclusão Social: Projeto De Centro De...

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A ARQUITETURA COMO PONTE PARA A INCLUSÃO SOCIAL CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Vanessa Aparecida Tokugava Trabalho Final de Graduação apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito à obtenção do grau de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. Ms. Pedro Paulo de Mello Saraiva São Paulo jun/ 2015 "Somos o que fazemos, mas somos principalmente o que fazemos para mudar o que somos." Eduardo Galeano Aos meus pais que sempre me apoiaram e não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa. AGRADECIMENTOS Aos meus pais Ivone e Mario que sempre me apoiaram e batalharam para me oferecer uma educação digna. Ao meu orientador Pedro Paulo de Mello Saraiva, pelo suporte e acolhimento nos momentos difíceis. Ao professor Carlos Andrés Hernández Arriagada, pelas orientações e paciência em todos os momentos que necessitei durante o curso. Aos meus amigos de faculdade Ana Cláudia, Fernanda, Beatriz, Jéssica, Matheus e Thaísa, que em diversos momentos me apoiaram e estiveram comigo desde o início do curso. Às arquitetas Estela Morato, Miriam Branco e Priscila Câmara, por me fazerem refletir sobre a importância do desenho universal desde o início da concepção projetual e enxergar o descaso existente com as pessoas com deficiência. À psicóloga Maristela Bottari pelo papel fundamental no fim de minha vida acadêmica. À Fátima Fernandes e Hebe Aprile que não mediram esforços para me ajudar com meu trabalho. À Laura Motta pelo auxílio quando precisei. Aos meus amigos que compreenderam a minha ausência nesse período. À todos que, direta ou indiretamente, me ajudaram nessa etapa. RESUMO ABSTRACT Este trabalho procura discutir sobre a discriminação e exclusão sofridas pelas pessoas com deficiência e mostrar como a arquitetura pode influenciar na mudança de mentalidade da sociedade em relação a essa parcela. Percorrer o processo histórico, analisar índices que descrevem as características gerais dessa população, estudar a deficiência física e examinar as estruturas de reabilitação que temos atualmente nos permite compreender suas necessidades e, dessa forma, oferecer meios de incluí-las efetivamente na sociedade. This work discusses the discrimination and exclusion suffered by disabled people and shows how architecture can contribute to a change of mentality towards that section of the population. Going through the historical process, analyzing indexes that describe the general characteristics of this population, studying the physical disability and examining the rehabilitation structures allow us to understand the needs of this segment so as to provide the means to include these people effectively in society. Palavras-chave: Pessoas com deficiência, deficiência, reabilitação, inclusão social, acessibilidade, desenho universal. Keywords: Disabled people, disability, rehabilitation, social inclusion, accessibility, universal design. LISTA DE FIGURAS (19) Figura 1 - Imagem de grupo pré-histórico (19) Figura 2 - Imagem das primeiras tribos (20) Figura 3 - O Porteiro de Roma (XIX Dinastia) (21) Figura 4 - Cristo curando o paralítico na fonte de Betesda (1667-1670) (21) Figura 5 - Roda dos expostos na Rua de Santa Teresa, Rio de Janeiro (22) Figura 6 - Berçário da Casa dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro (22) Figura 7 - Sala de aula da Casa dos Expostos no Rio de Janeiro (37) Figura 15 – Cidade de Nova Iorque (37) Figura 16 – Cidade de Roma (38) Figura 17 – Rua de Roma (38) Figura 18 – Calçada de Roma (43) Figura 19 – Sala do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, São Paulo (43) Figura 20 – Reabilitação da Rede Lucy Montoro, São Paulo (44) Figura 21 – Edifício da AACD (44) Figura 22 – Tratamento na AACD (47) Figura 23 – Fotografia de Nightingale no Hospital St. Thomas (48) Figura 24 – Recepção do Hospital Souza Aguiar no Rio (23) Figura 8 - Crianças trabalhando na maquinaria de indústria de lã (24) Figura 9 - Imperial Instituto dos Meninos Cegos (24) Figura 10 - Imperial Instituto dos Surdos-Mudos (25) Figura 11 – Sala do Instituto de Reeducação dos Mutilados de Guerra em Lisboa, Portugal (25) Figura 12 - Sala de tratamento do Instituto de Reeducação dos Mutilados de Guerra em Lisboa, Portugal (25) Figura 13 - Cadeira de Rodas do final do século XIX (36) Figura 14 – Conjunto Nacional de Janeiro (48) Figura 25 – Recepção do RADY Children's Hospital (49) Figura 26 – Sala de cirurgia (49) Figura 27 – Sala de massagem (50) Figura 28 – Nightingale cuidando dos pacientes (50) Figura 29 – Corredor do abandonado Bayley Seton Hospital (51) Figura 30 – Sala do abandonado Bayley Seton Hospital (51) Figura 31 – Imagem de Newton e a decomposição das cores (52) Figura 32 – Roda criada por Goethe (5) Figura 33 – London Children's Hospital. (53) Figura 34 – Phoenix Children’s Hospital. (55) Figura 35 – Dimensões Referenciais para Deslocamento de Pessoas em Pé. (56) Figura 36 – O Homem Universal. (60) Figura 37 – Hospital do aparelho locomotor Sarah Kubitschek em Salvador. (60) Figura 38 – Sala de espera do Hospital (61) Figura 39 – Jardim externo. (61) Figura 40 – Terraço para os pacientes internados. (62) Figura 41 – Planta nível 0.00. (63) Figura 42 – Planta nível -3.00. (78) Figura 51 – Terreno visto pela R. Botucatu. (78) Figura 52 – Foto tirada da R. Loefgreen. (78) Figura 53 – Foto tirada da R. Loefgreen com vista para o terreno. (79) Figura 54 – Levantamento territorial da região da Vila Clementino. (80) Figura 55 – Organograma sobre o processo do paciente para tratamento e setorização. (86) Figura 56 – Indicação dos jardins sensoriais do projeto. (87) Figura 57 – Perspectiva do projeto. (88) Figura 58 – Perspectiva noturna do projeto (88) Figura 59 – Perspectiva noturna da fachada leste (88) Figura 60 – Perspectiva dos acessos do Centro de Rea- (64) Figura 43 – Jardim interno. (64) Figura 44 – Corredor de acesso ao Centro de Convivência (65) Figura 45 – Consultório médico. (65) Figura 46 – Corredor de acesso aos consultórios. (66) Figura 47 – Fachada do Phoenix Children’s Hospital. (66) Figura 48 – Quarto de Internação. (75) Figura 49 – Localização dos centros hospitalares e associações para pessoas com deficiência. (77) Figura 50 – Localização do terreno no quadrante. bilitação. (89) Figura 61 – Perspectiva do corredor principal. (89) Figura 62 – Perspectiva interna do corredor e acesso ao setor de pós-reabilitação. (89) Figura 63 – Perspectiva da ludoterapia. (90) Figura 64 – Perspectiva do jardim na face leste (91) Figura 65 – Planta Pavimento Térreo e Implantação. (92) Figura 66 – Planta Pavimento Superior (93) Figura 67 – Planta Cobertura (94) Figura 68 – Corte A-A (94) Figura 69 – Corte B-B (95) Figura 70 – Corte C-C (95) Figura 71 – Corte D-D (96) Figura 72 – Elevação Oeste (Acesso Principal) (96) Figura 73 – Elevação Sul (97) Figura 74 – Elevação Leste (97) Figura 75 – Elevação Norte (98) Figura 76 – Resultado do estudo de iluminância na sala de fisioterapia (98) Figura 77 – Resultado do estudo de iluminância nas salas da face leste. (99) Figura 78 – Resultado do estudo de iluminância nas salas da face oeste. (105) Figura 86 – Prancha 03 de apresentação do projeto. (105) Figura 87 – Prancha 04 de apresentação do projeto. (99) Figura 79 – Detalhe da cozinha industrial do refeitório. (100) Figura 80 – Detalhe da Mesa Adaptada para Terapias de Cadeirante - esc. 1:75 (100) Figura 81 – Detalhe da Mesa Adaptada para Cadeirante - esc. 1:75 (101) Figura 82 – Detalhe do sistema Structural Glazing para a pele de vidro (102) Figura 83 – Detalhe da cobertura da fachada principal. (104) Figura 84 – Prancha 01 de apresentação do projeto. (104) Figura 85 – Prancha 02 de apresentação do projeto. (84) Tabela 5 - Programa de Necessidades Tabela 6 - Tabela das cores utilizadas no projeto. LISTA DE TABELAS (29) Tabela 1 – A relação das pessoas com deficiência e os estados brasileiros. (31) Tabela 2 - Quadro de indenizações pagas do DPVAT no período de janeiro a junho de 2011 e 2012. (31) Tabela 3 - Quadro de indenizações pagas do DPVAT no período de janeiro a junho de 2012 e 2013. (78) Tabela 4 - Levantamento das principais instituições de apoio à pessoa com deficiência no Município. LISTA DE GRÁFICOS (28) Gráfico 1 – Os tipos de deficiência no Brasil. (30) Gráfico 2 - As 10 principais causas de morte no mundo no ano de 2012. (30) Gráfico 3 - Distribuição das internações segundo a causa nos hospitais da Rede Sarah (%). (32) Gráfico 4 - Distribuição dos pacientes por Causas Externas (%) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente ABEM Associação Brasileira de Esclerose Múltipla ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ANARC American National Association of Rehabilita- tion Counseling CER Centro Especializado em reabilitação CNS Conselho Nacional de Saúde DPVAT Danos Pessoais causados por Veículos Auto motores de via Terrestre DUDH Declaração Universal dos Direitos Humanos DMR Divisão de Medicina de Reabilitação EPM Escola Paulista de Medicina GRAAC Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer HC FMUSP Hospital das Clínicas da Faculdade de Medi- cina da Universidade de São Paulo IBDD Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IMREA Instituto de Medicina Física e de Reabilitação IPC Instituto Pró-Cidadania NIR Núcleo Integrado de Reabilitação NISA Núcleo Integrado de Saúde Auditiva OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial da Saúde ONU Organização das Nações Unidas RAIS Relação Anual de Informações Sociais UBS Unidade Básica de Saúde UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações Unidas para a Edu- cação, a Ciência e a Cultura) UNIFESP Universidade Federal de São Paulo SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................15 2. O PARADIGMA DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NA ERA DA INCLUSÃO..............................17 2.1 HISTÓRICO DA RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.............................18 2.2 A DEFICIÊNCIA E OS ÍNDICES BRASILEIROS...........26 2.3 CAUSAS EXTERNAS DA DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL..................................................................29 2.4 A INCLUSÃO SOCIAL NA LUTA CONTRA A MENTALIDADE INTEGRACIONISTA............................33 3. O CENTRO DE REABILITAÇÃO COMO PONTE PARA A INCLUSÃO SOCIAL......................41 3.1 AS ESTRUTURAS DE REABILITAÇÃO.........................42 3.2 HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO: A PERCEPÇÃO DO AMBIENTE PELO USUÁRIO..........................................45 3.2.1 EFEITOS PSICOLÓGICOS DO DESENHO....45 3.2.2 OS EFEITOS DA LUZ........................................46 3.2.3 A INFLUÊNCIA DA COR.................................50 3.3 DESENHO UNIVERSAL...................................................54 4. ESTUDOS DE CASO.................................................59 4.1 HOSPITAL DE REABILITAÇÃO SARAH KUBITSCHECK EM BRASÍLIA..............................................60 4.2 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA.................................................................................64 4.3 PHOENIX CHILDREN'S HOSPITAL..............................65 5. CONCEITOS................................................................69 6. CONCEPÇÃO PROJETUAL DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA....................73 6.1 ESCOLHA DO LOCAL......................................................74 6.2 PROGRAMA........................................................................80 6.3 MEMORIAL DESCRITIVO................................................83 6.4 PERSPECTIVAS...................................................................87 6.5 IMPLANTAÇÃO/PLANTAS.............................................91 6.6 CORTES E ELEVAÇÕES....................................................94 6.7 ANEXOS DO PROJETO.....................................................98 7. CONCLUSÃO FINAL..............................................107 8. REFERÊNCIAS..........................................................109 9. APÊNDICES...............................................................117 10. ANEXOS....................................................................123 1. INTRODUÇÃO – maior capital do Brasil – a maior estrutura de reabilitação está longe de atender à demanda de pessoas com deficiência Em todo o mundo milhares de pessoas possuem algum da cidade. tipo de deficiência, são discriminadas e, consequentemente, Assim, considerando os fatos relatados, pretende-se excluídas por isso. Tal exclusão se deve principalmente ao elaborar o projeto de um Centro de Reabilitação para pesso- descaso do poder público e à desinformação por parte de di- as com deficiência física, o qual assistirá pessoas que neces- ferentes setores da sociedade, fazendo o indivíduo enfrentar sitam de tratamento e auxílio para efetivar sua inclusão na graves problemas estruturais que prejudicam o exercício de sociedade. sua cidadania e até mesmo sua sobrevivência. (OMS, 2012) Na história da humanidade, os deficientes físicos foram, por muito tempo, excluídos, mal vistos e até mesmo eliminados por sua condição física e por isso acabavam afastados da convivência social. Somente ao final da Segunda Guerra Mundial, com a grande quantidade de feridos e mutilados, a perspectiva sobre essa parcela da população se modificou e ações para tratamento e reabilitação surgiram para reintegrar e, mais à frente, incluir o indivíduo à sociedade. (FERNANDES, et al., 2011) Atualmente, os acidentes de trânsito e as agressões por arma de fogo são um dos grandes contribuintes para o aumento exacerbado de pessoas com deficiência. Esse aumento significativo reforça a insuficiente oferta de serviços de reabilitação para tratamento destas. Na cidade de São Paulo Uma Mensagem Diferente Você que tem o dom das palavras, Que é dono de seus pensamentos e atos, Que controla seu corpo, pois tem passos firmes e anda corretamente. Sorri para os prazeres que a vida lhe oferece, Pois você tudo vê, tudo compreende, tudo pode. Você precisa ser muito mais feliz do que é. Falta-lhe ainda uma pequena coisa. Olhe ao seu redor, você encontrará alguém com alguma deficiência. Ajude-o, respeite-o. Sinta a emoção de perceber olhos que vêem com as mãos e com coração, Ouvem através dos olhos, Falam e compreendem com sorrisos e gestos Têm a beleza física moldada na alma. É preciso que você faça seu irmão excepcional Tão feliz quanto você é. Ele não é culpado de sua deficiência. Lembre-se você que é perfeito, não o rejeite, Não deixe o preconceito estagnar seu coração. Saiba que a felicidade plena está em poder ser útil à humanidade, Então, experimente-a. Ivete Moura 2. O PARADIGMA DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NA ERA DA INCLUSÃO 2.1 Histórico da Relação da Sociedade com as Pessoas com Deficiência 2.2 A Deficiência e os Índices Brasileiros 2.3 Causas Externas da Deficiência Física no Brasil 2.4 A Inclusão Social na luta Contra a Mentalidade Integracionista AS FASES DA RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Fonte: Autoria própria 18 2.1 Histórico da Relação da Sociedade com as Pessoas com Deficiência Durante a história da humanidade os deficientes foram vistos como seres deformados física e mentalmente, o que provava a existência da imperfeição humana. Nos primórdios, não há indícios da forma com que os primeiros grupos humanos se comportavam diante das pessoas que nasciam com alguma deficiência. Presume-se que estas não sobreviviam às condições da Terra, pela dificuldade de se manter de forma independente (figs. 1 e 2)i. No período da Antiguidade, tanto na Grécia quanto em Roma, as pessoas nascidas com alguma deficiência eram eliminadas. Neste último, há relatos de que algumas crianças Figs. 1 e 2. Imagem de grupo pré-histórico e primeiras tribos. Com a preocupação constante com a sobrevivência, uma pessoa com deficiência representava um fardo e, portanto, era praticamente improvável a sobrevivência desta. Fonte: GUGEL, 2007 consideradas “disformes” eram abandonadas em cestos no rio Timbre ou em lugares sagrados e, quando sobreviviam, eram exploradas nas cidadesii. Já no Antigo Egito, afrescos, papiros e túmulos revelavam a existência de deficientes nas diferentes e hierarquizadas classes sociais, as quais demonstravam respeito a eles (fig. 3)iii. Todavia, foi no Império Romano que o cristianismo, com sua doutrina voltada para o amor e a caridade para com os próximos, acolheu os excluídos pela população e comba- 19 teu a eliminação das crianças com deficiência (fig. 4). Isso fez com que os cristãos fossem perseguidos por aqueles que não haviam adotado a doutrina. Até que, no século IV, as concepções romanas passaram por modificações, fazendo com que a construção de hospitais de caridade fosse aceita pela população, permitindo acolher os indigentes e as pessoas com deficiênciaiᵛ. O início da Idade Média, determinado pela queda do Império Romano do Ocidente, foi marcado por um considerável crescimento demográfico, o que tornou as condições de vida e de saúde mais precárias. Nessa época acreditava-se que as pessoas com deficiência eram possuídas por maus espíritos, sendo estas vistas pela população como feiticeiras ou bruxas que deveriam ser castigadas para serem purificadas. Esses indivíduos viraram objeto de temor religioso e, a igreja, tomando conhecimento, passou a acolhê-los tornando-se uma grande aliada desse grupoᵛ. Nesse momento vê-se um paradoxo entre a prática e a teoria religiosa. As próprias instituições religiosas que acolhiam os indivíduos culpavam os deficientes por seu estado, pois consideravam o homem como “imagem e semelhança de deus”ᵛi. No Brasil, também há relatos de filhos com deficiência 20 Fig. 3. O Porteiro de Roma (XIX Dinastia). Pinturas e esculturas do Antigo Egito retratavam pessoas com membros atrofiados exercendo normalmente suas atividades. Nesta, uma pessoa vítima da poliomielite, sua mulher e filho. Fonte: http://www.wikidoc.org/index.php/File:Polio_Egyptian_Stele.jpg abandonados. e a igreja, da mesma forma, se mostrou caridosa. A utilização da roda dos expostos1 nessas instituições foi fundamental para evitar que mais crianças fossem abandonadas (fig. 5)ᵛii. Tal acolhimento acabou por instaurar o paradigma da institucionalização, associado às ideologias sociais e ao posicionamento destas frente aos indivíduos com deficiênciaᵛiii. Isso porque, as instituições que os acolhiam acabavam por segregá-los, uma vez que se dispunham a abrigar apenas pessoas na mesma situação, em espaços designados como Fig. 4. Cristo curando o paralítico na fonte de Betesda (16671670). A pintura de Bartolomé Murillo retrata um dos milagres de Jesus em Betesda, onde muitas pessoas com deficiência se concentravam. Fonte: http://www. nationalgallery.org.uk/paintings/bartolome-esteban-murillo-christ-healing-the-paralytic-at-the-pool-of-bethesda Fig. 5. Roda dos expostos na Rua de Santa Teresa, Rio de Janeiro. Ilustração de Thomas Ewbank de 1845 retratando o abandono de uma criança na Roda da Casa dos Expostos da Santa Casa da misericórdia. Fonte: http://www.unoparead.com.br/ sites/museu/exposicao_cotidiano/expostos.html Instituições Totais (figs. 6 e 7)ix. Já a Idade Moderna delimitou a fronteira entre o período de extrema ignorância e o período de novas ideias e grandes transformações associadas à humanização. A situação de miséria de pessoas que moravam nas ruas despertou a consciência de que algo deveria ser feito. Assim, hospitais que não apresentavam nenhum tipo de tratamento especializado incluíram o tratamento de indivíduos com deficiênciax. A Revolução Industrial2 foi responsável pelo aumen1 A roda dos expostos, criada na Itália, foi um mecanismo criado para receber recém-nascidos enjeitados. O mecanismo tinha forma de cilindro oco e era construído de forma que garantisse o anonimato daquele que deixava a criança. Fonte: ARANTES, 2010. 2 A Revolução Industrial, decorrente da transição da manufatura à indústria mecânica, teve início no século XVIII. Fonte: GUGEL, 2007. 21 to da população deficiente. Segundo Fonseca (2006), é nesse momento que anomalias genéticas, epidemias e guerras deixam de ser as únicas fontes das deficiências, isso porque a condição precária a que o trabalhador era submetido o fazia suscetível a sofrer acidentes mutiladores e doenças decorrentes da profissão (fig. 8). Foi somente no final do século XIX que mudanças significativas surgiram para essas pessoas. Foram tomadas iniciativas de estudos aprofundados no campo biológico para encontrar explicações fisiológicas e anatômicas por tipo deficiênciaxi. Segundo Mazzotta (1996), durante esse período, atuações se destacaram no Brasil, algumas iniciativas – oficiais e particulares – se sobressaíram e o número de instituições voltadas aos indivíduos com deficiência cresceu significativamente. Dom Pedro II, imperador da época, inspirado em modelos de outros países construiu institutos de atendimento especializado para pessoas com deficiência, o que foi importante na difusão da reflexão da sociedade perante elasxii. Exemplos de sua iniciativa são o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (fig. 9) e o Imperial Instituto de Surdos-Mudos (fig. 10), especializados no tratamento da deficiência visual e auditiva, respectivamente. 22 Figs. 6 e 7. - Berçário e Sala de aula da Casa dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. As crianças recebidas pela roda dos expostos eram levadas ao berçário e permaneciam dentro da institução. Fonte: GANDELMAN, 2001 “[...] Uma criança estava trabalhando a lã, isto é, preparando a lã para a máquina, mas a alça o prendeu. [sic] Como ele foi pego de surpresa, acabou sendo levado para dentro do mecanismo [...] e foi totalmente mutilado.” Depoimento sobre as condições de trabalho nas fábricas feito por John Allet ao parlamento britânico. Fonte: http://professorsamuka.blogspot.com.br/2012/02/revolucao-industrial-depoimentos-sobre.html Figura 8 - Crianças trabalhando na maquinaria de indústria de lã. É visível a exploração e as péssimas condições de trabalho. Fonte: https://clionainternet.wordpress.com/2012/06/12/revolucao-industrial-exploracao-do-trabalho/ 23 De acordo com Santos (1995), o século XX trouxe consigo avanços importantes para as pessoas com deficiência. As duas guerras mundiais, o fortalecimento do movimento pelos direitos humanos e o avanço científico, iniciado no final do século XIX, foram os responsáveis pelo surgimento de uma nova era, a da integração. Perante os mutilados de guerra, programas sociais e institutos de reeducação foram criados para reintegrá-los à sociedade (figs. 11 e 12). Paralelamente, o avanço científico permitiu o desenvolvimento de objetos técnicos de apoio para cada tipo de deficiência, como bengalas, andadores e cadeiras de rodas (fig. 13) . xiii Por volta da década de 60, as declarações internacionais referentes aos direitos humanos ressaltaram a necessidade de responsabilizar também o sistema, o que estagnava a institucionalização tornando escassa a quantidade de instituições voltadas a esse público em apenas uma abordagem assistencial. Isso porque “a institucionalização representava um custo para o sistema que, por sua vez, tinha o interesse no discurso da autonomia e da produtividade” (JANUZZI, 1992)xiᵛ. A solução encontrada, segundo Januzzi (1992), foi o discurso baseado na educação dos deficientes como meio de 24 Figs. 9 e 10. Imperial Instituto dos Meninos Cegos e Imperial Instituto dos Surdos-Mudos. O primeiro, atual Instituto Benjamin Constant, foi fundado em 1854 e o segundo, atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, em 1986. Fonte: http://www.ibc.gov.br/?catid=93&blogid=1&itemid=451. inserção destes no mercado de trabalho (vide Apêndice A). Dessa forma, sua reinserção garantiria, além da autonomia e da produtividade, o fim da construção e da mantença das Instituições Totais. Os serviços oferecidos, de acordo com Aranha (2001), apoiaram-se no modelo do assistencialismo tendo como base a declaração do American National Association of Rehabilitation Counseling (ANARC.)3, cujo objetivo era “ajudar pessoas com deficiência a obter uma existência tão próxima ao normal possível a elas, disponibilizando padrões e conFig. 11. Sala do Instituto de Reeducação dos Mutilados de Guerra em Lisboa, Portugal. Fonte: CARVALHO, 2014 Fig. 13. Cadeira de Rodas do final do século XIX. Cadeira construída em madeira e assento de palha. Fonte: GUGEL, 2007 dições de vida cotidiana próxima às normas e padrões da sociedade”xᵛ, daí surge a tentativa de normalizar as pessoas com deficiência. A insistência pelo assistencialismo foi alvo de críticas e descontentamentos por parte daqueles que lutavam pela defesa dos direitos humanos e civis para todos e condenavam os serviços voltados à normalização, uma vez que tentar tornar o indivíduo“normal” não seria suficiente para resolver o problema da segregação, a qual vinha de tempos atrásxvi. O desagrado por parte da população fez com que o 3 Fig. 12. Sala de tratamento do Instituto de Reeducação dos Mutilados de Guerra em Lisboa, Portugal. Fonte: CARVALHO, 2014. O ANARC é um conselho que busca apoiar as pessoas com deficiência para atingir uma vida independente através do processo de reabilitação. Fonte: 25 Estado desviasse suas responsabilidades oferecendo apoio diferenças particularesxviii. para outras instituições não vinculadas a ele diretamente, Ao longo do tempo, as pessoas com deficiência pas- discursando que manter a população segregada e na impro- saram por diferentes posturas adotadas pela sociedade em dutividade custava muito ao sistema. Dessa forma, o Estado relação a elas, como a total exclusão, a segregação, a integra- diminuía o encargo dessa população e, ainda, incluía em seu ção e a inclusão social. discurso a inserção do indivíduo na sociedade xvii. Segundo Santos (1995), até a década de 80 a integra- cial. Ser apresentado aos fatos históricos possibilita compre- ção desenvolveu-se em discursos de igualdade e direito de ender essa posição que cerca esta parcela. Dessa forma, uma oportunidades, sendo consolidada de fato após a efusão de ações para maior conscientização da sociedade. Exemplo disso foi a Organização das Nações Unidas (ONU)4, que, em Até hoje, luta-se contra o preconceito individual e so- reflexão mais crítica poderá ser construída em relação à problemática do preconceito e a consequente exclusão. 1981, estabeleceu o Ano e a Década Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência. Foi partir da década de 1990, com a Conferência Mundial de Educação para Todos e com a Declaração de Salamanca de Princípios, Política e Prática para Necessidades Educativas Especiais, de 1994, que um novo conceito surgiu e que é adotado até hoje: a Inclusão Social, cujas exigências se aplicam não apenas aos direitos das pessoas com deficiência, mas também ao dever da sociedade de adaptar-se às ⁶ A ONU é uma organização internacional que tem por objetivo a facilitação da cooperação entre seus Estados membros. Fonte: < http://nacoesunidas.org/conheca> 26 NOTAS DE REFERÊNCIA i GUGEL, 2007. ii FRANCO & DIAS, 2005. iii GUGEL, op. cit. iᵛ Ibidem ᵛ FERNANDES. et. al., 2011. ᵛi MAZZOTTA, 1996. ᵛii FERNANDES. et. al., op. cit. ᵛiii Ibidem ix ARANHA, 2001. x KASSAR, 1999. xi FERNANDES. et. al., op. cit. xii FRANCO & DIAS, op. cit. xiii FERNANDES. et. al., op. cit. xiᵛ JANNUZZI, 1992. xᵛ FERNANDES. et. al., op. cit. xᵛi ARANHA, op. cit. xᵛii FERNANDES. et. al., op. cit. xᵛiiiFRANCO & DIAS, op. cit. 2.2 A Deficiência e os Índices Brasileiros Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)5, a deficiência é “complexa, dinâmica, multidimensional e questionada”, o conceito é aplicado para definir a ausência ou anormalidade de uma estrutura ou função psíquica, fisiológica ou anatômica. A pessoa que possui alguma deficiência é caracterizada por ter um ou mais problemas de funcionamento, o que a faz possuir dificuldades em diferentes níveis, como a locomoção, a percepção, o pensamento e a relação social, tornando-a incapaz de satisfazer por si própria as necessidades de uma vida individual e sociali. Em 2009, o Brasil aprovou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência6, promovida pela ONU, por intermédio do Decreto nº. 6.949, de 25 de agosto de 2009. O Decreto garante os direitos humanos e a liberdade fundamentais, além do respeito e a igualdade sobre todas as pessoas com deficiência. 5 A OMS é uma agência voltada à saúde e subordinada à ONU. (OMS, 2012) 6 A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ocorreu em Nova Iorque no ano de 2007 e contou com a participação de países membros da ONU a fim de tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência. (FERREIA & OLIVEIRA, 2007) Assim, estabeleceu como ordenamento jurídico o novo conceito de “pessoa com deficiência” proposta pela Convenção, devendo a partir de então ser o termo utilizado na menção de pessoas que possuem deficiência. Dessa forma, atribui-se tal expressão a todas as pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência, sendo o termo “deficiente” – aplicado até recentemente – considerado inadequado a se fazer referência a essa parcela, uma vez que carrega consigo uma carga negativa do indivíduo, estimulando o preconceitoii. A deficiência se agrupa em quatro conjuntos, sendo auditiva, mental, motora e visual. Nos casos em que a pessoa possui apenas uma dentre os conjuntos, a deficiência se classifica em única; e múltipla, quando há a associação de uma ou mais deficiênciasiii. Quanto à origem, esta decorre de dois tipos, a congênita e a adquirida, sendo que a primeira provém do nascimento e a segunda é adquirida ao longo da vidaiᵛ. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)7, no Brasil, 56,6% das deficiências possuem causas externas, decorrentes principalmente dos acidentes de tráfe7 O IBGE é uma administração pública. É o principal provedor de dados e estatísticas sobre o país. (Cartilha do Censo 2010, 2012). 27 go e violência urbana, explanados mais à frente. É importante expor que a pesquisa também conside- De acordo com a ONU, 610 milhões de pessoas pos- rou o grau de severidade por tipo de deficiência investigada. suem alguma limitação em todo o mundoᵛ. Já no Brasil, os Assim, do total da população brasileira, 8,3% apresentaram resultados da pesquisa por amostragem do Censo Demográ- possuir pelo menos um tipo de deficiência em grau severo, fico 2010 (Cartilha do Censo 2010, 2012) demonstraram que ou seja, declararam ter grande dificuldade ou não ter de ma- 45.606.048 milhões de pessoas declararam ter ao menos al- neira alguma a capacidade de enxergar, ouvir, se locomover guma deficiência, o que correspondia a 23,9% da população ou se comunicar decorrente da deficiência mental. 8 brasileira. Do total, 38.473.702 milhões de pessoas localiza- Destas, 3,46% apresentavam deficiência visual; 2,33%, vam-se em áreas urbanas e 7.132.347 milhões de pessoas em deficiência motora; 1,4% deficiência mental ou intelectual e áreas rurais. Dos tipos de deficiência investigados, a defici- 1,12%, deficiência auditiva. Observa-se que o índice de pes- ência visual foi a mais prevalente, com 18,60%; seguida da soas que declararam possuir deficiências severas é menor motora, com 7%; auditiva, com 5,10%; e mental ou intelectu- em relação ao índice que representa pessoas que declararam possuir “alguma dificuldade”. Apesar disso, tal diferença al, com 1,40%. (Gráfico 1). não deixa de ser preocupante, uma vez que, traduzido em números, vê-se uma grande parcela de pessoas com um grau de severidade alto, são 4.433.350 milhões de pessoas com um nível de dificuldade considerável. A região Nordeste mostrou possuir a maior população com pelo menos uma das deficiências investigadas, porém, Gráfico 1. Os tipos de deficiência no Brasil. Fonte: Cartilha do Censo 2010, 2012 1⁰ O Censo Demográfico é uma operação censitária brasileira realizada pelo IBGE para caracterização geral da população de pessoas com deficiência. (Cartilha do Censo 2010, 2012) 28 entre os estados da Região Sudeste – a terceira região com maiores índices –, São Paulo possuía a maior população em relação aos outros estados, com 9.349.553 milhões de pessoas (Tabela 1). NOTAS DE REFERÊNCIA i OMS, 2012 ii Ibidem iii Ibidem iᵛ BRASIL. Lei nº 5.296, de 2 de setembro de 2004 ᵛ ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, 2003 2.3 Causas Externas da Deficiência Física no Brasil Dentre os principais motivos de mortes no mundo, segundo a OMS (2014), no ano de 2012 as doenças cardíacas encontravam-se em primeiro lugar com 7,4 milhões de vítimas. Dentre as causas externas, destacavam-se os acidentes de trânsito representando 1,3 milhões (Gráfico 2). Entende-se por causas externas fatores ocasionadores como acidentes e agressões. No período de janeiro a junho de 2007, na Clínica de Lesão Medular da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)9, 77,4% dos pacientes procuraram assistência por motivos externos. Nesse mesmo período, porém no ano de 2013, nos hospitais de ReabilitaTabela 1 – A relação das pessoas com deficiência e os estados brasileiros. Verifica-se que São Paulo possui o maior número de pessoas com alguma deficiência dentre os estados da Região Sudeste e Sul. Acima de São Paulo, apenas estados da Região Nordeste e Norte. Fonte: Cartilha do Censo 2010, 2012. 11 A AACD, é uma instituição voltada à reabilitação de crianças com deficiência. Fonte: AACD. Disponível em: 29 ção da Rede Sarah10, dos motivos gerais, 23,0% das internações provinham de motivos externos (Gráfico 3). No Brasil, nos primeiros anos do século XXI, as causas externas já revelavam ser uma das principais ocasionadoras do alarmante crescimento da mortalidade. Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS)11, já ultrapassavam a causa pelo câncer em vários centros urbanosi. Como veremos a seguir, atualmente os acidentes de tráfego e a agressão por arma de fogo, respectivamente, são as principais causas de deficiência no país e o que preocupa é a tendência anual do crescimento dos números de vítimas, as quais passam a conviver com as consequências de um acidente ou uma agressão. Os acidentes de trânsito já se destacavam dentre os motivos gerais de morte, porém a situação mostrou-se agravante diante do crescimento desenfreado da frota de Gráfico 2 - As 10 principais causas de morte no mundo no ano de 2012. Verifica-se os acidentes de trânsito como uma das principais causas externas de morte. Fonte: OMS, 2014 veículos, que, proporcionalmente, aumentou o número de 10 A Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação é uma instituição focada no tratamento de vítimas de politraumatismos e problemas de locomoção visando a reabilitação. Possui nove unidades em diferentes capitais brasileiras. Fonte: Rede Sarah. Disponível em: 11 O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é o conselho que gerencia a saúde no Brasil. Fonte: 30 Gráfico 3 - Distribuição das internações segundo a causa nos hospitais da Rede Sarah (%). Fonte: Associação das Pioneiras Sociais Sarah (Rede Sarah de Hospitais), 2014 acidentes nas ruasii. Indenizações pagas Se por um lado as estatísticas de mortalidade assus- Quantidades Natureza da Indenização 1º Semestre 2011 % 1º Semestre 2012 % Morte 26.894 16 29.770 14 Invalidez Permanente 107.403 65 142.998 66 Despesas Médicas 30.814 19 43.382 20 de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Total 165.111 100 216.150 100 via Terrestre (DPVAT)12, no período entre janeiro e junho de Tabela 2- Quadro de indenizações pagas do DPVAT no período de janeiro a junho de 2011 e 2012. Destaca-se o número de morte e invalidez, bem como a diferença entre os semestres de cada ano. Fonte: DPVAT, 2012. tam, por outro lado o crescimento dos índices de morbidade por causas externas também chamam a atenção. Se analisarmos as estatísticas divulgadas pelo seguro obrigatório 2011 a 2013, o número de vítimas com invalidez permanente aumentou de 107.403 mil vítimas, em 2011, para 142.998 mil vítimas, em 2012 e 215.530 mil vítimas em 2013, conforme mostram as tabelas 2 e 3, ao lado. Já na Rede Sarah, a Associação das Pioneiras Sociais, no período de janeiro a junho de 2013 – na categoria Causas Externas Investigadas – divulgou que os acidentes de trânsito constituíram a principal causa das internações nos Indenizações pagas hospitais da rede, totalizando 48% do total. Destes, 47% dos Quantidades Natureza da Indenização 1º Semestre 2012 % 1º Semestre 2013 % Morte 29.770 14 29.0.25 10 Invalidez Permanente 142.998 66 215.530 72 Despesas Médicas 43.382 20 54.735 18 Total 216.150 100 299.290 100 Tabela 3 - Quadro de indenizações pagas do DPVAT no período de janeiro a junho de 2012 e 2013. Destaca-se o número de morte e invalidez permanente no 1º semestre de 2013. Fonte: DPVAT, 2013 pacientes eram ocupantes de motocicletas e 37,8%, ocupantes de veículos. As internações decorrentes de agressões por arma de 12 O DPVAT é um seguro obrigatório a nível nacional para a cobertura de danos pessoais causados em vias terrestres, a fim de garantir indenizações e oferecer serviços ao usuário das vias terrestres. Fonte: 31 fogo são a segunda causa, representando 21,1% do total de internações (Gráfico 4). Um artigo divulgado pela própria AACD relata dados semelhantes aos divulgados pela Rede Sarah com relação às causas externas. Dos pacientes que procuraram auxílio na instituição em 2008, 43,6% dos pacientes foram vítimas de acidentes de trânsito e 40,8% dos pacientes, vítimas de armas de fogoiii. Tendo em vista as causas externas da deficiência física decorrente, principalmente, dos acidentes de tráfego e assaltos à mão armada no Brasil, e o crescimento gradual dos índices de morbidade associados a estas, atenta-se a um aumento da demanda de pessoas que em algum momento Gráfico 4. Distribuição dos pacientes por Causas Externas (%) Fonte: Associação das Pioneiras Sociais Sarah (Rede Sarah de Hospitais), 2014 necessitarão de tratamento de reabilitação para serem reinseridas na sociedade diante de suas novas condições. Dessa forma, vê-se cada vez mais a necessidade e a importância das estruturas de reabilitação para tal e a quan- NOTAS DE REFERÊNCIA tidade adequada de estruturas para o atendimento qualita- i CNS, Trauma e violência. ii Ibidem iii AACD, 2008 tivo da demanda. 32 2.3 A Inclusão Social na Luta contra a Mentalidade Integracionista “Sociedade inclusiva é uma sociedade para todos, independente de sexo, idade, religião, origem étnica, raça, orientação sexual ou deficiência; uma sociedade não apenas aberta e acessível a todos os grupos, mas que estimula a participação; uma sociedade que acolhe e aprecia a diversidade da experiência humana; uma sociedade cuja meta principal é oferecer oportunidades iguais para todos realizarem seu potencial humano”. Adolph Ratska Como visto, após muito tempo de total exclusão das pessoas com deficiência, no século XX, a integração permitiu maior interação entre a sociedade e as pessoas com deficiência por meio dos serviços disponibilizados. Todavia, viu-se que a busca pela “normalização” não garantia a mudança de visão sobre estas, apenas fazia com que a diferença fosse administrada no convívio social. A diferença, dessa forma, determinava a inferioridade dessa parcela e fortificava a visão de que esta era inferior o suficiente para necessitar se “normalizar” para que pudesse fazer parte da sociedadeii. Fonte: Autoria própria Com a mudança de visão no decorrer da história da sociedade, o conceito de "inclusão social" foi criado visando 33 a inserção da limitação da pessoa com deficiência no discurso de democraciaiii. Quanto ao segundo aspecto, se tratando da fragilização, é inegável dizer que esta parcela é mais delicada em É importante lembrar que a inclusão social abrange relação a toda população, estando associada às próprias li- duas direções, pois envolve a atuação da pessoa com neces- mitações físicas ou às suas limitações vinculadas ao precon- sidades especiais e da sociedade, conjuntamente. Dessa for- ceito da sociedade, a qual acaba por excluí-la. ma, a Inclusão mostra-se mais eficaz na busca pela inserção Por fim, quanto aos direitos sociais, a vida da maio- do indivíduo na sociedade, isso porque a integração visa ria das pessoas com deficiência se encontra marcada pelo apenas a atuação da pessoa que possui deficiência, enquanto preconceito e caracterizada pela escassez de acesso a servi- que a inclusão visa o processo de desenvolvimento do indi- ços de saúde e educação, além da falta de oportunidades de víduo e de reajuste da sociedade. acesso ao mercado de trabalho (vide Apêndice B)iᵛ. Todavia, a inclusão social ainda é uma realidade dis- Inegavelmente, a cidadania14 insuficiente e incomple- tante. Segundo o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa ta das pessoas com deficiência acaba por mantê-las isoladas com Deficiência (IBDD) , isso decorre da convergência de por sua inabilidade considerada, o que as torna marginaliza- três distintos aspectos: a dimensão demográfica, a fragiliza- das e alvos de atitudes preconceituosas. Isso também se dá ção desta parcela da sociedade e a problemática dos direitos ao fato de ser mais fácil dar atenção às diferenças aparentes sociais. e impedimentos de um indivíduo do que às capacidades e 13 A primeira se justifica através da considerável diferen- potenciais destesᵛ. ça entre o número de pessoas com e sem deficiência – são Diversas ações e campanhas de apoio à promoção da 76,1% de pessoas sem deficiência contra 23,9% de pessoas inclusão estão sendo criadas e divulgadas tornando a opi- com deficiência (vide item 2.2). nião pública mais consciente em relação ao tema. Em 1948, 13 14 O IBDD foi fundado em 1998 e tem como objetivo ser uma instituição promovente da consciência da cidadania vinculada aos direitos da pessoa deficiente, a fim de construir um país mais justo e igualitário. Fonte: IBDD, 2008. 34 A cidadania, resumidamente, é o exercício dos deveres e direitos civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Fonte: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos Assim, em um primeiro momento acredita-se que o (DUDH) na Assembleia Geral da Organização das Nações tratamento quanto à acessibilidade – tendo-a em vista como Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). veículo para a inclusão social – seja semelhante entre eles. O documento visa à luta contra a discriminação e a opres- Entretanto, conforme descrição a seguir, nota-se que há dife- são, defende a igualdade e a dignidade de todas as pessoas e renças no desempenho da proposta da Convenção assinada realça a aplicação dos direitos humanos a todos os cidadãos pelos países em questão. do mundo (vide Anexo 01)ᵛi. As legislações, referentes à acessibilidade, nos países Conforme visto neste trabalho, o Brasil, assim como citados discorrem praticamente sobre os mesmos pontos. O outros países, assinou a Convenção Internacional sobre os Decreto brasileiro, no artigo 9º sobre acessibilidade deter- Direitos das Pessoas com Deficiência. Esta resultou do con- mina que “a fim de possibilitar às pessoas com deficiência senso geral da comunidade da necessidade de garantir o viver de forma independente e participar plenamente de respeito das pessoas com deficiência, além de atentar à sua todos os aspectos da vida, os Estados Partes tomarão as me- interação no convívio com a sociedadeᵛii. didas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiên- Além do Brasil, dentre os diversos países que assi- cia o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais naram a Convenção estão a Itália e os Estados Unidos . pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comu- Apesar da existência de características morfológicas distin- nicação (...).” (BRASIL, decreto nº 6.949, de 25 de agosto de tas entre eles, como por exemplo, as vias, limites, relevo, 2009, 2009). 15 16 densidade demográfica e gabarito, São Paulo, Roma e Nova Analisando a acessibilidade urbana, o que chama a Iorque – três grandes metrópoles dos respectivos países – se- atenção em São Paulo é a dificuldade de mobilidade por pes- guem leis, cujos princípios sobre o direito humano e a liber- soas com necessidades especiais devido ao próprio relevo dade, fundamentais, são os mesmosᵛiii. da cidade, o que complica o livre acesso a todas as regiões. 15 Assinou a Convenção em 30 de março de 2007. (LAYBAUER, 2014) 16 Assinou a Convenção em 30 de julho de 2009. (LAYBAUER, 2014) As calçadas, majoritariamente desniveladas, ainda recebem tratamentos de piso variados, dificultando ainda mais a cir- 35 culaçãoix. Atualmente a Prefeitura de São Paulo, através da Lei 15.733/2013 estabeleceu que as calçadas tivessem tratamento do piso de forma com que todos os cidadãos pudessem acessá-las. Ainda que a Prefeitura tenha tomado tal iniciativa, a modificação das calçadas para tal está longe de acontecer. Isso se deve à falta de fiscalização e ao pensamento de apoderação da calçada como de domínio exclusivo do proprietário, o que o leva a pensar que este possa fazer o que quiser com estax. Laybauer (2014), em seu trabalho, defende que o planejamento urbano pode contribuir para o rompimento desse pensamento através da construção de edificações que sedem ao público o pavimento ao nível do pedestre para uso público, como por exemplo, o Conjunto Nacional, o qual proporciona ao pedestre a utilização do pavimento térreo como passagem coberta de acesso à outras ruas (fig. 14). Dessa forma, o pensamento de apropriação da calçada seria desfeito gradualmente. Já no caso de Nova Iorque, a adoção da acessibilidade no meio urbano permitiu, não apenas facilidade às pessoas com deficiência, mas também se tornou uma ferramenta estruturadora do tecido urbano (fig. 15)xi. A cidade é em gran- 36 Fig. 14. Conjunto Nacional. Observa-se a paginação do piso da calçada que adentra o pavimento térreo do edifício. Fonte: http://vejasp.abril.com.br/materia/novas-propostas-plano-diretor-sao-paulo/ de parte plana, o que facilita a locomoção e, além disso, as calçadas encontram-se em bom estado. A cadeirante Laura Martins descreveu sua viagem à cidade em 2013. Segundo ela, todos os ônibus são acessíveis através de rampa ou plataforma elevatória, mas nem todas as estações de metrô são, sendo que nestas os – raros – funcionários não parecem se importar com os usuários. Por fim, em Roma, a acessibilidade esbarra na preservação dos edifícios históricos (fig. 16), que fazem com que a acessibilidade seja tratada de forma cuidadosa em paralelo Fig. 15. Cidade de Nova Iorque. A acessibilidade urbana se dá através das ruas planas e niveladas. Fonte: www.armellecaron.fr/ com a preservação do patrimônio. É importante ressaltar a grande quantidade de ruelas em Roma, muitas vezes estreitas de forma que não permitem o acesso por cadeirantes. Além disso, as ruas de pedra e a ausência de calçada em algumas ruas dificultam a mobilidade por estes (figs. 17 e 18)xii. É difícil acreditar que a exclusão social seja uma das questões sociais mais graves e ao mesmo tempo um dos assuntos com menos preocupação por parte da população brasileira. Por mais que nos últimos anos declarações, resultantes de debates e convenções, e ações isoladas de educa- Fig. 16. Cidade de Roma. Devido à preservação do patrimônio histórico as adaptações para a acessibilidade são realizadas com atenção. Fonte:www.lib. berkeley.edu dores e familiares tenham buscado promover e implementar a inserção dessas pessoas visando resgatar seu respeito e 37 sua dignidade, a grande maioria se torna fraca e ineficiente, decorrente principalmente da falta de interesse pelo poder público. A inclusão deve ser pensada de forma cuidadosa e para um posicionamento substancial não há como esquecer o processo histórico de uma persistente luta das minorias para alcançar seus direitos enquanto seres humanos e cidadãos. Ignorá-lo significa fragilizar o sentido e o significado desse termo, além de fragilizar o próprio discurso dentro do campo da inclusão social de pessoas com deficiência, uma vez que nos permite notar o falso discurso inclusivo presente nos dias atuais. O fato é que ainda vivemos em uma sociedade com Fig. 17. Rua de Roma. Vê-se a dificuldade em andar nas calçadas estreitas da cidade. Fonte: http://thefamilywithoutborders.com/rome-by-wheelchair-travel-2015-02-06 mentalidade integracionista em que a participação da pessoa com deficiência se deve unicamente a esta pessoa. O problema é do “cego”, que não tem acesso às leis em Braille; o problema é do “surdo”, que não pode pedir informação pelo telefone; e o problema é do “aleijado”, que não pode subir escadas. Assim, é problema do “deficiente”, que precisa correr atrás de sua integração. Uma sociedade inclusiva é uma sociedade que se prepara para a diversidade humana, buscando oferecer oportunidades iguais a todos os cidadãos. É uma sociedade que 38 Fig. 18. Calçada de Roma. Os cadeirantes, em suas páginas da internet, atentam às dificuldades enfrentadas ao caminhar nas ruas de Roma pelas pedras utilizadas no piso. Fonte: http://thefamilywithoutborders. com/rome-by-wheelchair-travel-2015-02-06 não se utiliza de termos preconceituosos, que respeita e que inclui de verdade. Dessa forma, indiscutivelmente a mudança de mentalidade, de valores e de princípios é necessária para que se possa alcançar o respeito à diferença e a aceitação da deformação como uma condição natural do ser humano. Somente assim as potencialidades serão realçadas deixando em segundo plano as incapacidades e os impedimentos. É assim que uma sociedade inclusiva pode construir uma democracia verdadeira, com uma real sociedade inclusiva, que respeita as diferenças e reconhece as limitações particulares de cada cidadão. NOTAS DE REFERÊNCIA i ii iii iᵛ ᵛ ᵛi SANTOS, 1995 PORTAL BRASIL IBDD, 2008 ibidem ibidem LAYBAUER, 2014 ᵛii LAYBAUER, 2014. op. cit. ᵛiii ibidem ix ibidem x ibidem xi ibidem xii ibidem 39 Dedicado à Pessoa com Deficiência Somos todos iguais, e ao mesmo tempo diferentes. Somos todos normais, tristes ou contentes. Cadeira de rodas ou a pé, é indiferente, há que ver. Olhos não veêm corações, dentro do peito a bater. Ter uma deficiência não é o final, é apenas o início de uma luta desigual. Nunca digas nunca, a vida não foi feita para desistir, mas para lutar... Lutar e prosseguir! Beatriz Torres 3. O CENTRO DE REABILITAÇÃO COMO PONTE PARA A INCLUSÃO SOCIAL 3.1 As Estruturas de Reabilitação 3.2 Humanização do Espaço: A Percepção do Ambiente pelo Usuário 3.3 Desenho Universal 3.1 As Estruturas de Reabilitação tratamento e uma equipe multidisciplinar, diferente dos demais serviços citadosiii. Tanto a pessoa que possui alguma deficiência física O Estado de São Paulo, como relatado anteriormen- por causas externas quanto à pessoa com doenças crônicas, te, possui a maior população de pessoas com deficiência na sequelas neurológicas ou lesões derivadas da gestação, ne- região Sudeste. Em contrapartida, o número de Centros de cessitam do apoio da medicina física e de reabilitação para Reabilitação – sejam públicos ou privados – não é suficiente recuperar-se física e psicologicamente, possibilitando sua em relação à quantidade de pacientes que necessitam des- inclusão na sociedadei. te serviço com equipe especializada, principalmente com o 17 Entende-se que a reabilitação é um processo global e dinâmico associada a um conceito abrangente na área da preocupante aumento de pessoas acidentadas, visto anteriormenteiᵛ. saúde, pois se deve considerar e atingir não apenas o bem- Pertencente ao Governo do Estado de São Paulo, o -estar físico, mas o psíquico e o social do paciente. Com isso, Instituto de Medicina Física e de Reabilitação18 (IMREA) do para que haja uma plena realização, o tratamento de rea- Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Uni- bilitação abarca campos complementares como a saúde, a versidade de São Paulo (HC FMUSP) faz parte da Rede de educação, a formação, o emprego, a segurança social, entre Reabilitação Lucy Montoro19 e é uma das únicas estruturas outrosii. públicas de reabilitação no Estado em questão (figs. 19 e 20). Os serviços de Medicina Física e de Reabilitação são encontrados em centros de saúde, serviços hospitalares e centros de reabilitação. Este último é uma estrutura voltada a resolução de casos mais graves, porém com potencial de recuperação e reabilitação, o que exige um tempo maior de 17 Também conhecida como Fisiatria, é uma especialidade médica voltada à reabilitação de pessoas com deficiência. Fonte: PORTAL DA SAÚDE 42 A Prefeitura de São Paulo também disponibiliza ser18 O IMREA, antiga Divisão de Medicina de Reabilitação (DMR), pertence ao Hospital das Clínicas. É um centro de saúde que atende portadores de deficiência física, a fim de explorar suas potencialidades através de tratamentos especializados. Fonte: www.redelucymontoro.org.br/Imrea/ Apresentacao 19 A Rede de Reabilitação Lucy Montoro foi criada em 2008 pelo Governo do Estado de São Paulo. É um centro de saúde voltado ao atendimento de pessoas com alguma deficiência física. Fonte: http://www.redelucymontoro.org.br/Imrea/Apresentacao viços de reabilitação através dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o Núcleo Integrado de Reabilitação (NIR) e o Núcleo Integrado de Saúde Auditiva (NISA). São 18 CERs, os quais oferecem atendimento a pessoas de todas as idades que necessitam de tratamento especializado para sua reabilitação dentro de uma estrutura adequada à suas condições especiaisv. Já os programas NIR e NISA são semelhantes em relação à oferta de serviços e assistência, prestam serviço de acompanhamento e encaminhamento para fornecimento de equipamentos necessários ao paciente, mas são disponibiliFig. 19. Sala do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, São Paulo. Sala de espera. Fonte: http://www.redelucymontoro.org.br zados em algumas Unidades Básicas de Saúde20 (UBS), o que torna o atendimento ainda incompleto e frágil em relação aos serviços disponíveis e à demanda de pessoas que necessitam de auxíliovi. O IMREA declarou ter realizado, em média, 34.500 atendimentos mensalmente em suas cinco unidades no ano de 2012ᵛii. Não foram encontradas informações estatísticas sobre os atendimentos das estruturas pertencentes ao município. 22 As Unidades Básicas de Saúde oferecem atendimentos básicos e gratui- Fig. 20. Reabilitação da Rede Lucy Montoro, São Paulo. Sala de tratamento do IMREA. Fonte: http://www.redelucymontoro.org.br tos como pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Também são oferecidos medicamentos básicos e encaminhamentos a especialidades necessárias. Fonte: http://www.pac.gov.br/comunidade-cidada/ubs-unidade-basica-de-saude 43 Todavia, considerando que, em média, o IMREA tenha atendido 414.000 pacientes no ano de 201221 e comparando com as 9.349.553 pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas no estado de São Paulo (Cartilha do Censo 2010) – dado da tabela 1 deste trabalho –, conclui-se que o IMREA, maior estrutura de reabilitação do Estado, não atendeu 4,42% das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo. Lembrando que se deve levar em consideração o crescimento gradual do número de pessoas com deficiência, o que evidencia ainda mais a insuficiência de estruturas para atendimento. É evidente que não são todas as pessoas com deficiência que necessitam de serviços de reabilitação física, porém, Fig. 21. Edifício da AACD. Unidade do Ibirapuera. Fonte: AACD, Relatório de Atividades 2013 como citado anteriormente, a reabilitação abrange campos complementares buscando o bem estar social do paciente. Dessa forma, a maioria das pessoas com alguma deficiência buscam instituições que possam apoiá-las. Existem outros centros de atendimento no Estado, porém são instituições ou associações particulares, filantrópicas ou sem fins-lucrativos, variando o número de atendimentos de acordo com suas condições físicas e de mantençaᵛiii. 21 Número resultante da multiplicação do número pacientes atendidos em 1 mês e o número de meses (12) em um ano. 44 Fig. 22. Tratamento na AACD. Serviço de Reabilitação da AACD. Fonte: AAC, Relatório de Atividades 2013 A AACD (fig. 21 e 22), por exemplo, é uma grande instituição sem fins-lucrativos que, em 2013, realizou 1.505.101 atendimentos em todas as suas unidades espalhadas pelo Brasilix. Conclui-se que as estruturas de reabilitação existentes não conseguem dar conta da demanda atual de pessoas com deficiência. Se considerarmos que há um aumento gradual do número desse grupo decorrente do crescimento do número de vítimas de acidentes de trânsito e assaltos a mão armada – as principais causas externas – verificamos a urgência da criação de novos centros de reabilitação para que todas as pessoas que necessitam de auxílio nos diferentes campos abrangidos pela reabilitação sejam atendidas, possibilitando sua inserção no convívio social. 3.2 Humanização do Espaço: A Percepção do Ambiente pelo Usuário 3.2.1 Efeitos Psicológicos do Desenho Os pacientes são a razão de um centro de reabilitação e por isso suas características e sua condição emocional devem ser consideradas no projeto. Proporcionar um ambiente agradável àquele que utiliza o Centro de Reabilitação pode influenciar nos resultados de seu tratamento, como veremos, facilitando sua inserção na sociedade e o exercício de sua cidadania. Psicólogos e fisiologistas acreditam que cada indivíduo percebe certo objeto ou espaço de uma forma diferente, isso se deve a forma de recepção e interpretação por cada indivíduo sobre um objeto e, segundo Edward Hall, a cultura de cada um interfere na percepção destesi. Marilice Costi (2002), em seu livro, defende que é im- NOTAS DE REFERÊNCIA i PORTAL DA SAUDE ii ibidem iii ibidem iᵛ NUNES, 2010 ᵛ SECRETARIA DA SAÚDE. Saúde da Pessoa com Deficiência ᵛi SECRETARIA DA SAÚDE. op. cit. NUNES. Op. cit. ᵛiii INSTITUTO MARA GABRILLI. Guia de ONGs e serviços para pessoas com deficiência ix AACD, 2013 vii portante atentar-se ao conjunto em primeiro lugar, deixando as partes em segundo plano, a fim de construir para todos os usuários um espaço harmônico e equilibrado. Até porque os órgãos sensoriais não são capazes de receber e interpretar todos os aspectos físicos de um objeto, isto é, apesar dos órgãos sensoriais captarem todas as informações, a parte cog- 45 nitiva é incapaz de processar todas as informações. ciam na percepção de um ambiente agradável pelos usuá- Nesta linha, a Teoria da Gestalt22, em discussões das rios. Relacionam-se com o tempo de espera, o conforto tér- décadas de 1930 e 1940, defende que a parte cognitiva per- mico e acústico, a ergonometria e a distração dos pacientes cebe os objetos como um “todo” e não partes desse todo, as- iᵛ. sim, o ambiente projetado é constituído por um conjunto de diversos elementos que, quando se interagem, influenciam na percepção do usuário que interpreta este ambiente como agradável ou desagradávelii. Sobre o estresse gerado por um indivíduo no espaço, Nicholas Winter (1996), em seu trabalho, distingue as causas desse em dois tipos, os físicos e os psicológicos, sendo exemplos do primeiro, a iluminação, a temperatura, o barulho e a poluição e, do segundo, a aglomeração e a falta de privacidade. Voltando ao usuário específico deste trabalho, um paciente que procura por atendimento médico já se encontra em uma situação mórbida e angustiante e cabe ao projeto arquitetônico oferecer ao máximo um ambiente acolhedor e agradável em que o indivíduo possa se sentir calmo e seguroiii. A luz e a cor são elementos importantes que influen22 A Gestalt é um termo alemão que significa forma. É a teoria que trata da forma exposta aos olhos. (COSTI, 2002) 46 3.2.2 Os Efeitos da Luz A iluminação e a ventilação natural no ambiente hospitalar por muito tempo não foram consideradas, uma vez que, com essas, acreditava-se na emanação de doenças contagiosas. Todavia, no século XIX, a iluminação provinda do exterior em ambientes hospitalares tem origem com a enfermeira britânica Florence Nightingale23 que passou a abrir as janelas dos hospitais militares para ventilar e oferecer luz e ar puroᵛ. A enfermeira considerava importante abrir as janelas não somente para garantir o conforto térmico, mas para uma melhora no quadro do paciente, uma vez que o calor do sol diminuía a umidade, controlando a reprodução de micro-organismos. Desde então, a ventilação e a insolação naturais ganharam importância e se estenderam pelo mundo 23 Florence Nightingale (1820 - 1910) foi uma enfermeira britânica conhecida por tratar os feridos da Guerra na Guerra da Crimeia, durante a qual percebeu a influência da falta de higiene no número de soldados mortos no hospital por ferimentos. (COSTI, 2002) Fig. 23. Fotografia de Nightingale no Hospital St. Thomas. Observam-se as camas afastadas umas das outras e intercaladas por janelas. Fonte: http://www.kingscollections.org/exhibitions/specialcollections/nightingale-and-hospital-design/florence-nightingale-and-hospital-design 47 afora, ventilando e higienizando os interiores hospitalares (fig. 23)ᵛi. Ter acesso à luz do sol é essencial aos indivíduos, pois a luminosidade oferece a noção de tempo, distração e sensação de liberdade, de contato com o ambiente externo e a natureza. Ademais, através da glândula pineal24, a exposição ao sol garante ao indivíduo seu equilíbrio fisiológico e a vitamina D, essencial para as defesas do corpo, além de proporcionar um rápido impulso fisiológico e psicológico ao indivíduoᵛii. Deve-se atentar às salas de espera das recepções das instituições voltadas à saúde, uma vez que este é um dos ambientes de maior estresse e ansiedade gerados pelos pa- Fig. 24. Recepção do Hospital Souza Aguiar no Rio de Janeiro. Nota-se a sensação de enclausuramento. Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/ tempo-de-espera-em-emergencias-particulares.html cientes. A espera pode ser muito angustiante e cabe à arquitetura oferecer meios de amenizar essa angústia, o que pode ser proporcionada através da iluminação naturalᵛiii. Observa-se o ambiente da figura 24. Este parece estar muito mais carregado e estressante em relação ao espaço da figura 25, o que reforça a importância do acesso à vista do 24 A glândula pineal é uma glândula endócrina localizada entre os dois hemisférios do cérebro próximo do centro. É a responsável por produzir a serotonina, hormônio fundamental para a percepção e compreensão do meio e para dar respostas aos estímulos do ambiente. Fonte: http://www. uff.br/fisiovet/Conteudos/pineal.htm 48 Fig. 25. Recepção do RADY Children's Hospital. A iluminação natural garante uma espera menos angustiante. Fonte: http://www.isecinc.com/work/ project-detail/rady-childrens-hospital exterior. A sensação de sufoco e tensão é substituída pela sensação de liberdade e maior relaxamento através da oferta de um espaço mais agradável. Todavia, é importante que a qualidade, a intensidade e a densidade da iluminação sejam proporcionadas de acordo com o uso do espaçoxi. Atualmente, a norma da NBR 8995 (vide Anexo 02) dispõe tais critérios, especificando o nível de iluminância para cada ambiente interno com base na atividade a ser executada. É importante atentar que a luminância esteja adequaFig. 26. Sala de cirurgia. Atividades que exigem maior concentração possuem alta iluminância. Fonte: http://www.adrenaltumors.org/your-adrenal-surgery da ao usuário, pois um espaço com vista para o exterior – dependendo do tipo e da localização da esquadria – pode causar ofuscamento, assim como pode ocorrer quando um ambiente é iluminado por todos os lados e acaba por ampliar os estímulos do paciente, distraindo-o ou causando uma diminuição na visibilidade, ou ambosx. A iluminância estabelecida parte do conhecimento de que altas iluminâncias estimulam e baixas, relaxam. Assim, espaços, cujas atividades exigem concentração mental necessitam de altas iluminâncias (fig. 26), enquanto espaços em que as atividades buscam o relaxamento necessitam de Fig. 27. Sala de massagem. Espaços que necessitam de relaxamento possuem níveis de iluminância baixos. Fonte: http://nethumdesign.com/203/spa-interior-design.html/spa-interior-design baixa iluminância (fig. 27)xi. A iluminação é completamente importante para a ar- 49 quitetura, uma vez que pode definir as impressões de uma edificação do modo com que a luz incide e modela o ambiente. Além de garantir sensação de bem estar ao paciente através da iluminação naturalxii. 3.2.3 A Influência da Cor Nightingale não apenas se preocupava com a higiene do ambiente hospitalar, mas também com a decoração. Quando possível, optava por piso de carvalho envernizado e paredes brancas ou cor-de-rosa pálido, pois, para ela uma “boa cor” traria um ambiente mais agradável e extinguiria as cores “monótonas e sujas”, utilizadas até então por quase Fig. 28. Nightingale cuidando dos pacientes. A preocupação com a aparência do espaço. Fonte: http://www.thehistoryblog.com/archives/23732 todos os ambientes hospitalares (fig. 28)xiii. A cor marrom foi, por muito tempo, utilizada nesses ambientes, uma vez que disfarçava a sujeira. Entre as décadas de 40 e 60, muitos estabelecimentos voltados à saúde foram projetados com o intuito de controlar a saúde pública, as cores “sujas” eram preferencialmente usadas para disfarçar a sujeira do local (fig. 29). Porém, ao longo do tempo essa cor passou a ser considerada uma cor deprimente. Foi nesse momento em que se passou a ver as cores de acordo com as sensações que estas 50 Fig. 29. Corredor do abandonado Bayley Seton Hospital. O hospital inaugurado em 1831 tinha suas paredes pintadas de marrom. Fonte: http://imgarcade.com/1/dark-empty-hospital-room/ transmitiam e estudos foram intensificados. O marrom foi substituído pela cor branca a fim de oferecer sensação de higiene àqueles que vinham aos hospitais (fig. 30)xiᵛ. O estudo das cores e da luminosidade associados têm sido objeto de estudo há muitos séculos. Após um século e meio da descoberta de Isaac Newton25 sobre a composição da luz (fig. 31), Jahann Wolfang Goethe26 complementou a teoria deste com o enfoque emocional proporcionada pelas cores. Em seu livro, A Teoria das Cores (Zur Farbenlehre), Goethe enfatiza a importância da luz para os olhos, pois é com o Fig. 30. Sala do abandonado Bayley Seton Hospital. Nota-se na parede descascada a cor marrom que foi substituída pela branca. Fonte: http://imgarcade. com/1/dark-empty-hospital-room/ encontro da luz interna com a luz externa que enxergamosxᵛ. De acordo com sua teoria, a percepção de uma cor se deve a outra cor que a complemente (fig. 32). É natural que ao perceber uma cor perceba-se outra que, juntamente com a primeira, identifique-se certa cor. A teoria de Newton complementada por Goethe tornou-se base para a teoria atual sobre a influência da cor e da percepção pelo ser humanoxᵛi. Um estudo com cores em escolas realizado por volta de 1955 demonstrou que as cores no forro e no piso in25 Isaac Newton (1642-1727) foi um cientista inglês pioneiro na investiga- Fig. 31. Imagem de Newton e a decomposição das cores. Experimento da decomposição da luz solar. Fonte: http://1643.tumblr.com/ ção das cores. Através de um prismo óptico decompôs a luz branco em várias as cores que vão do vermelho ao violeta. 26 Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) foi um escritor e pensador alemão. Publicou em 1810 uma teoria das cores em que abrangia campos como o da fisiologia e psicologia na compreensão destas. 51 fluenciavam na refletância da luz e que as cores quentes – o vermelho, laranja e amarelo – eram ativos na estimulação e, em contrapartida, as cores frias – o azul, verde e violeta – passivosxᵛii. Segundo Costi (2002), há certa tendência em recomendar cores frias a usuários excitados e cores quentes àqueles mais serenos. Todavia em muitos momentos é necessário que o estímulo condiga com o estado de espírito do indivíduo, pois em alguns casos a tentativa de diminuir certa euforia pode ocasionar apenas tensão e irritabilidade. A partir da década de 1960, uma análise sobre a influ- Fig. 32. Roda criada por Goethe. As cores opostas são as cores complementares. Fonte: https://sumidoiro.files.wordpress.com/2012/07/post-goethe-cc3adrculo.jpg ência das cores descobriu que a percepção do espaço por um indivíduo devia-se a suas experiências pessoais, e as cores e a luminosidade interferiam nessa percepção tanto no aspecto físico quanto no emocional. Sendo assim, viu-se necessário a compreensão dos efeitos da luz e da cor sobre os indivíduos para o projeto de um espaço de acordo com as necessidades destesxᵛiii. Assim, as cores proporcionam sensações diversas, como o branco leve, o amarelo alegre e suave, o azul profundo e o vermelho estimulante, porque as cores captadas pelos olhos são conduzidas ao cérebro, o qual interpreta e gera sensações psíquicas e somáticas. 52 Fig. 33. London Children's Hospital. Observa-se que algumas cores passam despercebidas pela quantidade de cores utilizadas. Fonte: http://www.demilked.com/artists-decorate-royal-london-childrens-hospital-vital-arts/ Dessa forma, a cor causa efeitos psicológicos e afeta o humor, a sensibilidade e pode produzir impressões, emoções e reflexos sensoriais (vide Anexo 03). Por exemplo, atinge-se o distanciamento com cores claras, as quais ampliam e dão a sensação de unidade quando associadas a tons muito próximos, e a aproximação com tons saturados. Ademais, espaços com pé-direito maior pintados com cores escuras dão a sensação de que são mais baixos do que a realidade. O piso escuro garante a segurança por se associar a gravidade, enquanto forros escuros devem ser claros para dar a sensação de que o que está acima de nossas cabeças é leve e evitar a sensação de compressãoxix. A variedade de cores também é importante para estimular o indivíduo. Uma única cor é monótona e quando não há distinção de cores no espaço, o indivíduo entra em um estado de “perda sensorial”, em que a concentração e a percepção normal são afetadasxx. Apesar da necessidade de tal variação, é importante a atenção com relação às escolhas e a grande variedade em um ambiente que necessita de pouco estímulo. A opção por maiores exageros e saturações se deve a um tamanho maior Fig.34. Phoenix Childre'ns Hospital. A utilização de diferentes cores em superfícies maiores permitem a diferenciação da cor. Fonte: https://medaesthetics.wordpress.com/2011/11/21/phoenix-childrens-hospital/ da superfície, uma vez que a percepção de uma cor, como já citado, se dá através das cores vizinhas. Superfícies menores 53 fundem as cores passando despercebidas (fig. 33) e superfícies maiores produzem efeitos de contraste das cores causando efeito estimulador (fig. 34)xxi. Apesar de reconhecer a importância na consideração das cores e da iluminação natural para a percepção pelo ix ibidem x ibidem xi ibidem xii ibidem xiii ibidem xiᵛ ibidem xᵛ ibidem xᵛi ibidem xᵛii ibidem xᵛiiiBIRREN, op. cit. xix BONTEMPO, 1994 xx ibidem xxi ibidem xxii COSTI, op. cit. paciente no ambiente hospitalar, a inclusão destas na concepção projetual ainda é rara no Brasil. Dificilmente encontramos equipamentos hospitalares ou de saúde que consideraram a utilização destasxxii. O paciente que procura um serviço de saúde já se encontra em estado de estresse e, consequentemente, mais sensível aos estímulos proporcionados pelo espaço físico. A arquitetura tem papel relevante na influência da percepção do ambiente pelo usuário, pois pode oferecer espaços mais agradáveis e humanos, que permitirão o desvínculo às sensações de estresse, ansiedade e insegurança. A arquitetura pode influenciar no quadro do paciente apenas com o projeto de um espaço físico mais agradável, o que lhe permitirá maiores ganhos em sua reabilitação. NOTAS DE REFERÊNCIA i COSTI, 2002 ii COSTI, op. cit. iii ibidem 54 iᵛ ibidem ᵛ ibidem ᵛi ibidem ᵛii BIRREN, 1988 ᵛiii COSTI, op. cit. 3.3 Desenho Universal Para a concepção de projetos arquitetônicos e urba- nísticos, bem como no projeto de mobiliários, é de grande relevância considerar as diferentes potencialidades e as restrições das pessoasi. Em geral, os indivíduos com alguma deficiência se deslocam com o auxílio de equipamentos específicos que lhes oferecem apoio para tal. A utilização de bengalas, andadores, cadeiras de rodas, cães-guias e muletas, por exemplo, devem ser considerados no desenvolvimento de projetos (fig. 35)ii. O Manual de Instruções de Técnicas de Acessibilidade para Apoio ao Projeto Arquitetônico (2008), da Prefeitura de São Paulo, relata que estudos realizados para o dimensionamento do corpo humano determinaram as medidas básicas Fig. 35. Dimensões Referenciais para Deslocamento de Pessoas em Pé. Notam-se as dimensões estabelecidas pela utilização de cada instrumento de apoio. Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO, Acessibilidade, 2008 55 de um homem padrão (Fig. 36). Desde então, utilizam-se tais medidas na concepção de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de mobiliário. Porém, é de extrema importância considerar a diversidade humanaiii. O final da Segunda Guerra Mundial fez com que os Estados Unidos e a Europa passassem a atentar às necessidades das pessoas com deficiênciaiᵛ. Assim, em 1963, profissionais, da área de arquitetura discutiram em uma comissão em Washington, EUA, estratégias para que barreiras e impedimentos, que dificultavam o livre exercício de sua cidadania, fossem eliminados. Dessa forma foi criado o conceito de Desenho Universal que estabeleceu que todos os espaços devem ser acessíveis a todas as pessoas, independente de suas características físicas, sensoriais e cognitivasᵛ. Assim, o conceito garante a inclusão de todos, uma vez que não considera a sobreposição de uma necessidade específica, ao contrário, cria soluções que abrangem todos os indivíduos, dentro de sua variedadeᵛi. O Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 assegura a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para tal e a Norma 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espa- 56 Fig. 36. O Homem Universal. Fonte: NEUFERT, 2013 ços e equipamentos urbanos oferece a base técnica necessária para alcançar a acessibilidade nos projetos (vide Anexo 04). NOTAS DE REFERÊNCIA i Laybauer (2014), em seu trabalho, atenta à sobressalência das diferenças entre os seres humanos em relação à igualdade entre eles. Isso faz com a flexibilidade seja im- ii iii iv v vi PREFEITURA DE SÃO PAULO. Acessibilidade, 2008 PREFEITURA DE SÃO PAULO. Acessibilidade, op. cit. PREFEITURA DE SÃO PAULO. Manual de Instruções, 2008 SOUZA, 2011 LAYBAUER, 2014 PREFEITURA DE SÃO PAULO. Acessibilidade, op. cit. portante no desenvolvimento de projetos com desenho universal. Além disso, defende que se deve ressaltar a intenção projetual, permitindo que os usuários percebam e reflitam sobre a existência das diferenças. O homem produz seu próprio ambiente e interfere diretamente no comportamento social. Paralelamente, a diversidade humana se torna cada vez mais evidente e o ser humano mostra suas diferenças e conquista seus direitos e espaços. Em contraponto, apesar da legislação assegurar a acessibilidade obrigatória, a maioria dos ambientes e produtos ainda são planejados com base no conceito de “homem padrão”, excluindo aqueles que não seguem essa “regra”. Dessa forma, ao desconsiderar o desenho universal vê-se que a mentalidade integracionista ainda está presente nos dias atuais, pois um projeto que não é acessível a todos força a pessoa com deficiência a utilizar espaços que não estão adequados a ela. 57 Come Touch His Cheek This child of mine you stare at so, Please come closer so you will know Just who my child is and what I see when those sweet eyes stare back at me I see no limits to my child's life Although I know It will be filled with strife, I'm hoping that doors will open each day I'm praying that kindness will come his way You look frightened? You tremble with fear? Come, come closer touch him my dear Touch his cheek so soft so sweet Be one of those people he needs to meet Someone who will look and hopefully see The skill, the talent The ability Please come closer You don't have to speak Come a little closer Just touch his cheek And when you do you will see this sweet, sweet child is no different than you or me Gary Shulman 3. ESTUDOS DE CASO 4.1 Hospital de Reabilitação Sarah Kubitschek em Salvador 4.2 Associação Brasileira de Esclerose Múltipla 4.3 Phoenix Children's Hospital 4.1 Hospital de Reabilitação Sarah Kubitschek em Salvador O Hospital do Aparelho Locomotor pertence à Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação, cuja finalidade é a construção de hospitais públicos de qualidade para atendimento de vítimas de problemas locomotores para sua reabilitação. O Hospital em Salvador, inaugurado em março de 1994, foi o segundo da Rede, projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima, também responsável pelas demais unidades de reabilitação da rede pelas capitais do paísi. O arquiteto, também conhecido como Lelé, tem os hos- Fig. 37. Hospital do aparelho locomotor Sarah Kubitschek em Salvador. A grande extensão do terreno permite o contato com a natureza através de significativas áreas verdes. Fonte: LATORRACA, 2000 pitais da Rede Sarah como suas principais obras. Seus projetos caracterizam-se pelas soluções estruturais associadas à racionalização e industrialização da construção na utilização da tecnologia da argamassa armada, além de sua visão voltada à humanização do espaço a fim de proporcionar espaços agradáveis aos pacientes que frequentam o edifícioii. Apesar da luz e a cor não serem valorizadas na maioria dos projetos de espaços hospitalares, os hospitais da Rede Sarah consideram a utilização de ambas e atentam a elas desde o início do processo projetual. Lelé faz com que a iluminação natural esteja presente 60 Fig. 38. Sala de espera do Hospital. O jardim e a abertura para o exterior proporcionam uma área de espera agradável e menos estressante. Fonte: LATORRACA, 2000 no espaço interno, o que garante conforto e menor sensação de estresse. Nas salas de espera, por exemplo, espaço em que a ansiedade é maior, a vista para o exterior, a iluminação natural, a ausência de fechamentos e a escolha adequada das cores tornam o momento de espera mais agradável. Como se pode analisar na figura 38, o recuo proporcionado pela faixa de vegetação próxima a área externa, além de conectar o ambiente externo e o interno, faz com que a insolação incida no jardim e não sobre os usuários. A entrada Fig. 39. Jardim externo. Espaços externos permitem uma menor associação a um ambiente hospitalar hostil. Fonte: LATORRACA, 2000 de luz ocorre através de um sistema de aberturas no sentido longitudinal para que haja o máximo aproveitamento da iluminação natural. Destaca-se também o piso de cor verde que associa-se à cor da vegetação, oferecendo sensação de integração à área verde. Além disso, dá impressão de estabilidade, por seu tom fechado e contrasta de forma suave com a cor laranja utilizado no mobiliário, equilibrando os matizes frios e quentes. Como visto, ter à vista o ambiente externo é importante para os pacientes. Lelé garante o contato com a natureza através de espaços com mobiliários e brinquedos infantis Fig. 40. Terraço para os pacientes internados. A área permite o banho de sol e a contemplação dos jardins. As camas-macas, desenhadas pelo próprio arquiteto, facilitam o deslocamento. Fonte: LATORRACA, 2000 permitindo uma permanência confortável nestes, além de reservar um espaço para os internos (figs. 39 e 40). 61 Fig. 41. Planta nível 0.00. A circulação estratégica de maneira que houvesse distinção entre o fluxo dos pacientes externos, sendo os pacientes que frequentam o hospital por um tempo determinado no dia; pacientes internos, aqueles que ficam internados no hospital; serviços técnicos e serviços gerais é clara no projeto do hospital. Fonte: LATORRACA, 2000 62 Fig. 42. Planta nível -3.00. É possível observar as galerias de ventilação dispostas de acordo com a orientação dos ventos. Estas trabalham junto aos sheds na cobertura, possibilitando ao máximo um ambiente termicamente agradável. Fonte: LATORRACA, 2000 63 4.2 Associação Brasileira de Esclerose Múltipla A Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM), criada em 1984, é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos. Seu objetivo é garantir que os portadores de Esclerose Múltipla27 tenham uma melhor qualidade de vida. A ABEM é organizada em dois setores, o primeiro setor constitui em administração e centro de neuroreabilitação. Ao fundo do lote, no segundo setor, há o centro de convivência, local em que são ministrados oficinas de artesanato, cursos e eventos de confraternização. Também é nesse setor em Fig. 43. Jardim interno. Localizado próximo à sala de espera dos consultórios. Fonte: Autoria própria que as refeições são servidas e que serviços de apoio, como o serviços social e jurídico são oferecidos. O centro de neuroreabilitação acontece ao redor de um jardim interno (fig. 43). A maioria dos espaços possui iluminação natural, pássaros, plantas e pequenas cascatas de água, o que torna o ambiente mais agradável. Durante a visita, a paciente Hebe Aprile chamou a atenção para a importância de um espaço aprazível: “estamos em um ambiente pesado e quanto mais der para amenizar com uma decoração bonita e a natureza, o ambiente hostil já perde força”. A Esclerose Múltipla é uma doença crônica do sistema nervoso central que interfere na capacidade de controlar funções, como caminhar, enxergar, falar, entre outros, uma vez que afeta o cérebro e a medula espinhal. 27 64 Fig. 44. Corredor de acesso ao Centro de Convivência. Fonte: Autoria própria O verde insaturado combinado com a cor branca predomina os ambientes, proporcionando um ambiente calmo e tranquilo. O verde ainda associa-se à natureza presente em todos os espaços de circulação e de convivência, tornando os ambientes ainda mais agradáveis e relaxantes. Observa-se a utilização de única cor no piso e destaca-se a faixa cinza escura na parede próxima à ela (fig.44). Esta garante orientabilidade na locomoção, uma vez que estabelece o limite da área de circulação por contrastar com a cor Fig. 45. Consultório médico. Nota-se a altura da maca (regulável). Fonte: Autoria própria verde clara da parede e o bege do piso. A utilização de diferentes cores, desenhos ou faixas no piso podem chamar a atenção do usuário e fazer com que este perca o equilíbrio ou esbarre em objetos ou equipamentos. Dessa forma, a adoção de uma única cor garante que não haja distrações. 4.3 Phoenix Children's Hospital Projetado pelo HKS Architects, o Phoenix Children’s Hospital (fig. 47), uma das maiores instituições pediátricas de saúde do país, pertence a um grande complexo hospitalar Fig. 46. Corredor de acesso aos consultórios. Percebe-se a utilização de elemntos decorativos. Fonte: Autoria própria com diversas especialidades em um mesmo campus. Uma das premissas do projeto foi a busca por um espaço funcio- 65 nal e ao mesmo tempo confortável para o atendimento das criançasiii. O edifício conecta-se ao entorno e contrasta com as montanhas e o deserto. São 11 pavimentos, dos quais se pode privilegiar a vista através dos quartos de internação, espaços públicos, corredores e espaços de esperaiv. Visando a facilidade de mobilidade dentro do edifício, dois eixos principais orientam os usuários, o eixo norte-sul e o leste-oeste. Além disso, a utilização de cores diferentes em diferentes espaços permite uma localização mais rápida pelos pacientes . v A humanização do ambiente hospitalar foi prioridade Fig. 47. Fachada do Phoenix Children’s Hospital. A vela da fachada divide a torre em duas partes e permite o acesso aos diversos pavimentos. Fonte: http:// www.archdaily.com/220749/phoenix-childrens-hospital-hks-architects/ na concepção do projeto. O conforto e o cuidado não foram apenas pensados para a criança, mas para todos os familiares. Dessa forma, o escritório atentou-se na execução de espaços agradáveis através de áreas verdes e da utilização de cores, iluminação natural e equipamentos e espaços lúdicosvi. O átrio, por exemplo, local em que os pacientes são recepcionados, a grande pele de vidro proporcionada pelo pé direito triplo, fornece iluminação natural dando a sensação de conexão com o exterior e, portanto, liberdade. As cores utilizadas nesse espaço permitem a dissociação com 66 Fig. 48. Quarto de Internação. Nota-se a utilização de cores e a aproximação do quarto de internação para um quarto de uma residência. Fonte: http:// www.archdaily.com/220749/phoenix-childrens-hospital-hks-architects/ um ambiente hospitalar logo na entrada, permitindo maior relaxamento pela criança e sua famíliavii. Não só o átrio, mas todos os ambientes buscam nas cores a ludicidade, favorável às crianças. Na ala de internação, por exemplo, percebe-se que a humanização está presente quando se nota a intenção de fazer analogia com o lar. Atinge-se tal analogia, não apenas pela escala do espaço, mas pela disposição deste e dos mobiliários, que permite que os NOTAS DE REFERÊNCIA LATORRACA, 2000 LATORRACA, op. cit. iii VINNITSKAYA, 2012 iv VINNITSKAYA. op. cit. v ibidem vi ibidem vii COSTA, 2012 viii COSTA, op. cit. i ii ix VINNITSKAYA. op. cit. pais fiquem juntos de seus filhos (fig. 56). A criança, dessa forma, sente-se mais protegida e percebe com menos intensidade o distanciamento de seu larviii. Além disso, o hospital permite que a criança personalize os espaços em que frequenta, oferecendo a impressão de que o hospital é uma extensão de sua casa (Fig. 48). As alas, com dimensões reduzidas permitem que os pais permaneçam próximos a seus filhos e que as crianças se reconheçam nos espaços do hospitalix. 67 4. CONCEITOS Acessibilidade “Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos”. (ABNT NBR 9050, 1994) Acessível “Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação”. (ABNT NBR 9050, 1994) Adaptável “Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alteradas para que se torne acessível”. (ABNT NBR 9050, 1994) Barreira Arquitetônica, Urbanística ou Ambiental “Qualquer elemento natural, instalado ou edificado que impeça a aproximação, transferência ou circulação no espaço, mobiliário ou equipamento urbano”. (ABNT NBR 9050, 1994) Centro de Reabilitação Segundo o Ministério da Saúde (2008), o centro de reabilitação é uma estrutura voltada à resolução de casos mais graves que necessitam de uma equipe especializada em reabilitação. 70 Deficiência “Redução, limitação ou inexistência das condições de percepção das características do ambiente ou de mobilidade e de utilização de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos, em caráter temporário ou permanente”. (ABNT NBR 9050, 1994) Deficiência Física “Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, (...) exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções” (art. 5°, § 1°, alínea ‘a’, do Decreto 5.296/04). Desenho Universal “Aquele que visa atender à maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensoriais da população”. (ABNT NBR 9050, 1994) Equipamento Urbano “Todos os bens públicos e privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados”. (ABNT NBR 9050, 1994) Espaço Acessível “Espaço que pode ser percebido e utilizado em sua totalidade por todas as pessoas, inclusive aquelas com mobili- dade reduzida”. (ABNT NBR 9050, 1994) Humanização (Arquitetura) De forma sucinta, é o ato de tornar mais humano a fim de criar melhores condições para os usuários de certo espaço. Isto associado ao respeito à dignidade própria da pessoa e a garantia de seu direito fundamental à vida e à saúde. (MARTINS, 2004) Normalização No sentido utilizado neste trabalho, a normalização vincula-se à filosofia integracionista, a qual defende que a inserção da pessoa com deficiência na sociedade deve ocorrer somente através do esforço da própria pessoa. Iluminação “Medida em lux (lumen/m²) é a radiação visível de um objeto. É a distribuição de um fluxo luminoso sobre uma superfície” (COSTI, 2002). Pessoa com Mobilidade Reduzida “Aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.” (art. 5°, § 1°, alínea ‘e’, do Decreto 5.296/04). Iluminância “Indica a quantidade de luz por metro quadrado em um ponto determinado. Diferentemente da iluminação, a iluminância pode ser medida, mas não vista. A unidade de medida é o lux (lx) = lm/m².” (COSTI, 2002). Pessoa Portadora de Deficiência Aquela que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de alguma atividade e possui alguma deficiência seja física, auditiva, visual, mental ou múltipla. (art. 5°, § 1°, inc. I, alínea ‘a’, do Decreto 5.296/04). Luminância “Intensidade por área aparente da fonte de luz ou de uma superfície iluminada. É medida por unidade de ângulo sólido. Unidade: candela (cd)/m² = L.” (COSTI, 2002). Reabilitação O Ministério da Saúde (2008) define a reabilitação como um processo global e dinâmico orientado para a recuperação física e psicológica da pessoa portadora de deficiência, tendo em vista a sua reintegração social. Luminosidade “Sensação visual que uma superfície parece emitir mais ou menos luz”. (COSTI, 2002) 71 Sou Deficiente Sou deficiente, e daí? Foi Deus quem quis assim. Devo desistir de viver? Sou gente igual a você. Por que tanto preconceito? Será que eu não mereço respeito? Sei que tenho muitas limitações, Mas, também sou movida a emoções. Pode chegar perto de mim, Deficiência não se contrai assim. Antes de me julgar pela aparência, Faça um exame de consciência. Por que me excluir da sociedade? Ao invés disso, vamos ser amigos de verdade. Pense antes de falar, Pois suas palavras poderão me magoar. Minha vida se torna um tormento, Por você não respeitar meus sentimentos. Lembre-se: eu tenho um coração a pulsar E também, como você, sou capaz de amar. Ilza Maria de Oliveira 6. CONCEPÇÃO PROJETUAL DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA 6.1 Escolha do Local 6.2 Programa 6.3 Memorial Descritivo 6.4 Perspectivas 6.5 Implantação/Plantas 6.6 Cortes e Elevações 6.7 Anexos do Projeto 6.1 Escolha do Local A área de intervenção escolhida para o desenvolvi- mento do projeto foi a Vila Clementino. Localizada na zona sul da cidade de São Paulo, é um bairro de classe média e classe média alta pertencente ao distrito da Vila Mariana (Fig. 49). Seus bairros vizinhos são Moema, Vila Mariana, Ipiranga, Jardim da Saúde, Mirandópolis e Saúde, sendo este último importante para seu acesso. A região, inicialmente residencial, teve grande crescimento após receber a estação de metrô Santa Cruz, no bairro da Saúde, o qual foi um dos primeiros a ser atendido pelo metrô de São Paulo. Isso fez com que o setor de serviços e comércio se desenvolvesse e expandisse ao longo dos anos decorrente do aumento da procura por imóveis na região. Ao lado da estação do metrô, há um terminal de ônibus e, futuramente, com a expansão da linha 5 do metrô de São Paulo, haverá uma nova estação, a Vila Clementino. Vale lembrar que a região é abastecida por inúmeros pontos de ônibus e táxi por toda sua extensão. O bairro em questão destaca-se pela atenção à saúde. Nela encontram-se importantes centros hospitalares, além de muitas associações para pessoas carentes e com deficiên- 74 cia. Pressupõe-se que a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), fundada em 1994, seja uma das precursoras do bairro. Esta teve sua origem na Escola Paulista de Medicina (EPM) – atual Faculdade de Medicina de São Paulo –, uma instituição privada criada no ano de 1933 por iniciativa de um grupo composto por médicos e engenheiros. Desde o início, a Faculdade de Medicina de São Paulo expandiu-se territorialmente e diversificou seus cursos e especialidades ao longo do tempo. Exemplos disso foi o Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer (GRAAC), cuja história se origina em um pequeno setor de Oncologia Pediátrica no hospital que, anos mais tarde, transferiu-se para um pequeno sobrado e recebeu o nome atual. Paralelamente à construção do hospital, sabe-se que muitas associações para deficientes se instalaram na região. É considerável o número de instituições associadas a algum tipo de deficiência na Vila Clementino. Um levantamento da localização dessas associações por toda a cidade mostrou que o distrito da Vila Mariana, seguido pelo distrito da Saúde, apresentou uma grande concentração de associações voltadas a alguma deficiência (TaFig. 49. Localização dos centros hospitalares e associações para pessoas com deficiência. Verifica-se que a região da Vila Clementino tem como potencial os serviços voltados à saúde. Fonte: Google e autoria própria. bela 5). Se analisada em uma escala mais aproximada, no dis- 75 LEVANTAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE APOIO AO DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTITUIÇÃO 76 BAIRRO Divisão de Educação e Reabilitação dos distúrbios da Comunicação Vila Clementino Santa Casa de Misericórdia de São Paulo Santa Cecília Hospital UNIFESP da EPM Vila Clementino Hospital das Clínicas da USP Pinheiros Instituo CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia Mooca AACD Vila Mariana Hospital das Clínicas Vila Mariana e Campo Limpo Associação dos Deficientes Visuais Evangélicos do Brasil Ipiranga Associação para Cegos São Judas Tadeu Vila Mariana Associação para Deficientes da audiovisão Ipiranga Butantã Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão Butantã, entre outros. Fraternidade Assistencial Casa do Caminho Ipiranga Fundação Amparo à Nefrologia Pediátrica Vila Clementino Grupo de integração dos Deficientes visuais S. Miguel Paulista Instituto de Cegos Padre Chico Ipiranga Sociedade Beneficente Alemã Jd. Bonfiglioli Sociedade Brasileira Israelita Albert Einstein Vila Mariana Associação de Assistência ao Deficiente Neuro-Motor ou Mental Saúde Associação Desportiva para Deficientes Jd. Jabaquara Associação de Surdos de São Paulo Jd. Jabaquara Associação Paulista Desportiva, Cultural, Lazer e Recreativa para surdos Vila Clementino Fundação Dorina Nowill Vila Clementino Associação Brasileira de Esclerose Múltipla Associação de Deficientes Visuais e Amigos Vila Clementino Planalto Paulista Instituto de Medicina Física e reabilitação Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica Vila Clementino Vila Mariana, entre outros Associação Educacional para Multideficiência Vila Mariana Divisão de Medicina de Reabilitação Vila Clementino Associação Promotora de instrução e Trabalho para Cegos Belém Tabela 4. Levantamento das principais insituições de apoio à pessoa com deficiência no Município. Nota-se a quantidade dessas na Vila Clementino e Vila Mariana. Fonte: Pesquisa da autora. trito da Vila Mariana, em sua totalidade, a região com maior concentração de instituições de apoio aos deficientes coincide com a região em que o bairro da Vila Clementino se localiza. É importante lembrar que, por decorrência da localização das instituições voltadas à saúde em geral e aos deficientes físicos nessa região, o bairro passou a ser um grande fornecedor de equipamentos, aparelhos e materiais medicinais de apoio aos pacientes fortalecendo a estrutura para seus usuários. Se tratando do terreno de projeto em si, este se compreende no quadrante entre as ruas Pedro de Toledo, Botucatu, Loefgreen e Morcote (Fig. 50). Tendo em seu entorno os centros hospitalares e as associações citadas, como o amparo Maternal e o Hospital São Paulo, o terreno para desenvolvimento do Centro de Reabilitação Física atualmente é uma antiga oficina mecânica da Prefeitura de São Paulo, possui 3.500m² aproximadamente e um desnível de 3 metros de altura, porém uma inclinação muito suave. Fig. 50. Localização do terreno no quadrante. Fonte: Prefeitura de São Paulo (GEGRAN) Os principais meios de acesso daqueles que frequentam a área se dá pelo metrô Santa Cruz, ônibus e táxis. O metrô localiza-se a 800 metros do terreno e próximo a ele há o terminal de ônibus Santa Cruz, além da grande distri- 77 buição de pontos de ônibus e táxis pela região. O trajeto do transeunte até o local é acessível a todos. As pessoas com deficiência ainda possuem a sua disposição o serviço ATENDE da Prefeitura de São Paulo, um serviço gratuito de atendimento especial de transporte àqueles que possuem deficiência severa e locomovem-se em cadeira de rodas. Dessa forma, levando em consideração a infraestrutu- Fig. 51. Terreno visto pela R. Botucatu. Nota-se a calçada nivelada. Fonte: autoria própria. ra já existente, a implantação de um Centro de Reabilitação na Vila Clementino poderá servir de referência como um edifício acessível de arquitetura universal e contribuirá para os equipamentos e estruturas no entorno já voltadas para as pessoas com deficiência complementando as necessidades e os serviços da área, além de oferecer emprego em diversas áreas profissionais e contribuir cientificamente e profissionalmente com os profissionais e alunos da faculdade de me- Fig. 52. Foto tirada da R. Loefgreen. À esquerda, ponto de ônibus na esquina. Nota-se a calçada nivelada. Fonte: autoria própria. dicina ao redor. Fig. 53. Foto tirada da R. Loefgreen com vista para o terreno. Observa-se a inclinação praticamente imperceptível. Fonte: autoria própria. 78 Fig.54. Levantamento territorial da região da Vila Clementino. Fonte: GEGRAN e autoria própria. 79 6.2 Programa O programa de necessidades foi desenvolvido com base na compreensão do funcionamento de um Centro de Reabilitação, o que determinou os setores do projeto. O organograma a seguir exprime a setorização combinada ao “caminho” percorrido por um paciente dentro de uma clínica de reabilitação desde o momento em que esse passa a participar das atividades da instituição até o momento em que recebe alta por encontrar-se em um quadro estabilizado. Assim, determinaram-se cinco setores, sendo eles a administração, em que há o gerenciamento e o controle de toda a instituição; a triagem, onde há a primeira avaliação e seleção dos pacientes; a reabilitação, setor de tratamento; a pós-reabilitação, cujo objetivo é fortalecer a inclusão social através de oficinas de desenvolvimento motor, programas de melhoria da qualidade de vida e programas profissionalizantes; e os serviços de apoio, constituído por café, refeitório, oficina de reparos e sanitários. Em seguida, o programa de necessidades do projeto. 80 Fig. 55. Organograma sobre o processo do paciente para tratamento e setorização. Definição do programa e setorização de acordo com a compreensão do processo de um paciente para tratamento e logística de um Centro de Reabilitação. Fonte: Autoria própria. PROGRAMA DE NECESSIDADES ATIVIDADE DESCRIÇÃO Equipamentos/Mobiliário ÁREA Complemen- TOTAL tar ADMINISTRAÇÃO Recepção Balcão para 2 funcionários Recepção e registro de pacientes Direção Mesa do diretor e mesa de reunião com 4 lugares Diretoria Administração (ADM) 2 mesas de trabalho da ADM, uma mesa da informática e armários Administração 15,40 e informática Financeiro e Recursos Humanos Uma mesa de trabalho do RH e 2 mesas de trabalho do financeiro Financeiro e RH 14,35 Almoxarifado Uma mesa de trabalho Documentação e registro 7,00 8,70 15,73 Consultório Fisiatra Uma mesa de trabalho, um lavatório e uma maca. (2 salas) Avaliação clínica do paciente 24,00 Consultórios equipe mutidisciplinar Uma mesa de trabalho, um lavatório, uma maca e equipamentos específicos de cada especialidade Pediatra, neurologista, cardiologista, audiologista e oftalmologista 73,44 Sala radiografia Equipamento específico de radiografia Radiografia 22,37 Total da Triagem 237,81 REABILITAÇÃO Administração/recepção Balcão para 2 funcionários Recepção e registro 13,00 Sala de terapias variadas Uma mesa de trabalho, um lavatório, uma maca e equipamentos específicos de cada especialidade Fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, acupuntura, quiropraxia, RPG e Pilates 99,50 Fisioterapia Equipamentos específicos Cinesioterapia, boxes, turbilhão e área técnica dos fisioterapeutas 99,50 Hidroterapia Equipamentos específicos Piscina, vestiá102,50 rios e depósito Sala de terapia ocupacional Uma mesa de trabalho e mesa adaptada para exercício e uma mesa de trabalho em grupo adaptada para cadeirantes Salas de grupo e consultório 85,79 individual Total da Administração 61,18 TRIAGEM Espera 30 lugares de espera e espaço para cadeirantes Espera dos pacientes Sala de Assistência Social Uma mesa de trabalho e uma mesa de reunião com 4 lugares (2 salas) Primeira etapa 24,00 de avaliação. Uma mesa de trabalho e espaço de terapia (2 salas) Avaliação das condições psicológicas do paciente. Sala Psicólogos 70,00 24,00 81 Sala de psicoterapia e ludoterapia Uma mesa de trabalho e uma mesa adaptada para cadeirantes e um espaço lúdico de exercício Sala de terapia em grupo e 114,87 consultório individual Total Reabilitação 756,26 PÓS-REABILITAÇÃO Administração/recepção Balcão para dois funcionários e armários para fichas Recepção e espera 11,47 Sala de computação Uma mesa de trabalho individual e 12 computadores em mesa adaptada Sala com mobiliário adaptado 33,51 Sala multiuso Espaço com cadeiras e uma mesa de trabalho Sala de usos diversos 45,00 Salas individuais Uma mesa de trabalho com 4 lugares Salas de estudo 19,53 Uma mesa adaptada para Espaço de es- cadeirantes com 6 lugares tudo/leitura e uma mesa redonda com 4 lugares Um balcão de recepção, mesa adaptada para cadeirantes com 3 computadores de consulta, mesa adaptada para cadeirantes para leitura e estantes Espaço para estudo e eleitura 26,80 Biblioteca com acervo acessível, acervo infantil e multimídia 88,85 Oficina Multiuso Uma mesa adaptada para Sala de oficina cadeirantes com 14 lugares, de usos diver2 pias duplas e 2 armários sos 66,65 Sanitários Bacias, mictórios e lavatórios. Barras de apoio nos sanitários acessíveis Biblioteca 82 Balcão de atendimento, 2 mesas com 4 lugares e balcão para clientes Espaço com pequenas re30,00 feições rápidas Refeitório Balcão de recepção, mesas adaptadas para cadeirantes (70 lugares), lavatórios, sanitários e cozinha industrial Salão de refeições com 305,63 cozinha industrial Oficina de reparos Oficina de reparos de Uma mesa de trabalho, equipamentos, uma pia dupla e um sanitá31,00 como cadeirio com bacia e lavatório ras de roda e muletas Total Serviços de Apoio 466,63 APOIO Setor de funcionários Vestiários com lavatório, bacia e chuveiro; copa com pia e espaço para geladeira Vestiários e copa 22,00 Setor de apoio Depósito de material de limpeza (DML) com prateleiras e tanque, rouparia com cabideira e depósito com prateleiras (nos dois pavimentos) DML, roupari a edepósito 46,60 Total Apoio 68,60 SERVIÇOS DE APOIO Dispostos em cada pavimento Café 100,00 TOTAL 1.526,02 Tabela 5. Programa de Necessidades. Descrição das atividades e áreas. Fonte: Autoria Própria Fonte: Autoria própria. 6.3 Memorial Descritivo criado e nele os setores foram conectados. SETORIZAÇÃO EIXO PRINCIPAL Tendo em vista o público alvo, optou-se pela máxima O eixo principal tem grande importância no projeto, compactibilização do projeto, buscando uma arquitetura pois, além de facilitar a circulação – por ordenar as ativida- horizontalizada com o mínimo de pavimentos necessários. des –, garante a ligação entre os diferentes setores, permitin- A horizontalidade também contribuiu com a integração do do encontros no eixo conector. edifício ao entorno, uma vez que as construções circundan- O corredor principal do projeto possui 12 metros de tes não passam, em média, dos dez metros de altura. Assim, largura a fim de acomodar bancos e proporcionar espaços a implantação do projeto partiu da necessidade de conciliar de descanso e convívio para os usuários. O mobiliário dis- a organização dos setores de acordo com o controle logístico posto na centralidade permite o fluxo sem impedimentos conjuntamente à facilidade para localizá-los. pelas laterais. Considerou-se a entrada principal pela Rua Botucatu Buscou-se a iluminação natural no eixo a fim de re- devido ao maior fluxo de usuários vindos da rua paralela duzir a ansiedade e a tensão, além de afastar a associação ao norte (Rua Pedro de Toledo), tornando-a a rua de acesso ao ambiente “pesado” de espaços voltados à saúde. Assim, mais próxima para a maioria. Assim, a Rua Loefgreen tor- optou-se pela utilização de pele de vidro do piso até o forro nou-se acesso apenas para funcionários e saída de veículos garantindo maior nível de claridade, fortalecendo a vertica- do estacionamento. lidade e suavizando os fechamentos laterais. Tendo determinado a entrada principal, os setores do O suave jogo de luz e sombra proporcionado pela in- programa foram dispostos da forma mais funcional possível tercalação do vidro e de paredes dos setores é garantido pela procurando atender à necessidade de controle dos pacien- utilização de um tom azul fechado – cor fria saturada – nas tes pela administração e ao mesmo tempo garantindo a fácil paredes em que a luz externa incide diretamente, absorven- compreensão do espaço físico. Para tal, um eixo principal foi do a iluminação e o calor. Isso faz com que haja controle 83 entre os pontos de luz e sombra e diminua a monotonia do ções psicológicas; e a avaliação pela equipe clínica, em que trajeto. o paciente será examinado pelo médico fisiatra juntamente A vista para jardins intercalados entre os setores ao à sua equipe multidisciplinar. A complexidade da limitação longo do trajeto também reforça o rompimento da monoto- física determinará os melhores serviços para o paciente de nia, determinando as distâncias e favorecendo a orientabili- acordo com a sua necessidade, caso seja aceito pelo progra- dade dos pacientes. Esta última também é reforçada através ma. da utilização da cor vermelha nos elementos que possibili- A maior parte das pessoas aceitas é encaminhada para tam o acesso a um novo setor, como balcões de recepção, o setor de reabilitação. Este, por ser o de maior fluxo e im- escada e elevador, uma vez que a cor vermelha é associada portância, recebeu o pavimento superior para dispor suas à aproximação. atividades. Assim, o acesso se dá por meio de elevadores lo- No piso, optou-se por utilizar uma única cor a fim de calizados logo após a administração. Os pacientes que não diminuir a distância entre o este e o campo de visão do usuá- possuem limitação física vinculada à locomoção podem op- rio, além de reduzir o risco de ocorrer um acidente por afetar tar por acessar o segundo pavimento através da escada. a orientabilidade, como visto anteriormente. Dessa forma, o paciente que se dirige ao edifício com certa frequência para dar seguimento ao seu tratamento, se- SETORES gue direto ao segundo pavimento, onde há todos os serviços Quanto aos setores, a administração e a triagem foram de tratamento necessários a ele, não havendo a necessidade dispostas próximas à entrada principal, uma vez que é neste de se deslocar entre os pavimentos. Já a pós-reabilitação foi disposta ao final do terreno Primeiramente, o paciente se apresenta à administra- por representar o último setor de acesso pelo paciente (con- ção, que o encaminha para a triagem, a qual ocorre em três forme o diagrama 01). Neste setor há espaços de convívio, etapas: a entrevista pelo assistente social, que apresentará o distração e lazer através de oficinas, sala de computação, bi- Centro; a entrevista pelo psicólogo, que verificará as condi- blioteca e espaços de estudo. 84 que acontece o primeiro contato entre o paciente e o Centro. O paciente que frequenta este setor já apresenta uma maior estabilidade e procura fazer parte apenas de progra- ço de circulação. Todos que se encontram no andar superior esperam por sua consulta. mas que possibilitem sua convivência com outros pacientes Procurou-se utilizar as cores de acordo com as asso- ou procura uma atividade de distração enquanto espera por ciações e impressões possibilitadas por cada uma destas. As sua consulta ou tratamento agendado. cores saturadas foram escolhidas para espaços, cujas ativi- Por último, o setor de apoio foi localizado próximo a dades exigem maior estímulo pelo paciente, enquanto as co- todos os setores, pois todos os usuários do Centro certamen- res insaturadas para espaços em que os pacientes deveriam te o usufruirão. O café foi disposto no corredor principal, se sentir relaxados. pois a distração proporcionada pelo espaço de descanso e convívio reduz o estresse dos pacientes. ILUMINAÇÃO NATURAL É importante evidenciar a decisão por evitar as salas As fachadas de vidro do edifício garantem iluminação de espera dos setores no corredor, pois o paciente já se en- natural além de estabelecer comunicação entre o ambiente contra em uma situação de morbidade e a junção de duas interno e a movimentação externa. Considerou-se a utiliza- funções – espera e circulação – aumenta a tensão do pacien- ção do sistema Structural Glazing para a fixação dos vidros. te. Adotou-se este sistema com a finalidade de ocultar os perfis É no corredor principal que muitas atividades acon- de alumínio do lado externo. tecem e não cabe a este espaço abrigar os pacientes que es- O vidro duplo low-e laminado incolor de 8mm cada, peram por seus horários agendados, pois o estresse gerado adotado pelo projeto, reduz a passagem dos raios ultravio- por diferentes atividades pode afetar sua percepção, além leta de forma que haja o aproveitamento máximo da ilumi- de atrapalhar o eficaz funcionamento do serviço. nação natural ao mesmo tempo em que se controla a lumi- No pavimento superior, a espera encontra-se no eixo nosidade e o calor. principal, porém o paciente que acessa este pavimento pos- O recuo do pavimento superior na fachada principal sui um destino certo de tratamento. Não se trata de um espa- permitiu a utilização de uma cobertura de vidro. Localiza- 85 da logo na entrada principal e próxima à sala de espera da 6.4 Perspectiva triagem, oferecendo iluminação natural. Tê-la disponível na espera do setor em que as pessoas encontram-se mais estressadas é importante para o relaxamento e a diminuição da ansiedade do paciente. JARDINS SENSORIAIS Considerou-se a implantação de jardins sensoriais intercalados entre os setores, oferecendo espaços agradáveis de convivência e de espera. Este jardim busca estimular os cinco sentidos humanos – paladar, tato, audição, olfato e visão – tendo a natureza como o promotor desta proposta através de plantas de tempero, medicinais, aquáticas e com perfumes e texturas diferentes, além da utilização de outros elementos, como a água, terra, pedras, madeira, entre outros. O conceito de humanização do espaço e ludicidade sempre estiveram presentes no desenvolvimento do projeto, procurando oferecer espaços agradáveis a fim de disassociar à imagem de um ambiente "pesado", como o ambiente hospitalar. Fig. 56. Indicação dos jardins sensoriais do projeto. Observa-se que cada espaço dá ênfase a um sentido específico. Fonte: autoria própria. 86 6.3 Perspectivas Fig. 57. Perspectiva do projeto. Fonte: Autoria própria. 87 Fig. 58. Perspectiva noturna do projeto. Fonte: Autoria própria. Fig. 59. Perspectiva noturna da fachada leste. Fonte: Autoria própria. Fig. 60. Perspectiva dos acessos do Centro de Reabilitação. Fonte: Autoria própria. 88 Fig. 61. Perspectiva do corredor principal. Notam-se as cores utilizadas conforme descrito no memorial. Fonte: Autoria própria. Fig. 62. Perspectiva interna do corredor e acesso ao setor de pós-reabilitação. Nota-se a cor vermelha utilizada nos setores. Fonte: Autoria própria. Fig. 63. Perspectiva da ludoterapia. Fonte: Autoria própria. 89 Fig. 64. Perspectiva do jardim na face leste. Fonte: Autoria própria. 90 6.5 Implantação/Plantas Fig. 65. Planta Pavimento Térreo e Implantação. Nível 0.00 - sem escala 91 Fig. 66. Planta Pavimento Superior Nível 5.00 - sem escala 92 Fig. 67. Planta Cobertura Nível 10.00 - sem escala 93 6.6 Cortes e Elevações Fig. 68. Corte A-A sem escala Fig. 69. Corte B-B sem escala 94 Fig. 70. Corte C-C sem escala Fig. 71. Corte D-D sem escala 95 Fig. 72. Elevação Oeste (Acesso Principal) sem escala Fig. 73. Elevação Sul sem escala 96 Fig. 74. Elevação Leste sem escala Fig. 75. Elevação Norte sem escala 97 6.7 Anexos do Projeto ANEXO 01 EXPERIMENTAÇÃO: A ILUMINAÇÃO NATURAL Segundo Costi, é importante que a luz seja suficiente e adequada, pois a insuficiência intensifica o desânimo e o excesso, a fadiga. Por meio do software RELUX, um estudo foi realizado sobre os níveis de iluminância (iluminação natural) nas salas do pavimento superior – setor em que há Fig. 76. Resultado do estudo de iluminância na sala de fisioterapia. Nota-se que a iluminância não atinge 1000 lx, o recomendado pela norma. Fonte: RELUX maior fluxo de pessoas. Na fisioterapia, o estudo revelou um nível de iluminância média de 296 lx e, máxima, de 797 lx, ao meio dia. O espaço reservado à cinesioterapia infantil encontrava-se abaixo de 150 lx, enquanto os espaços próximos à pele de vidro, mais de 750 lx. O recomendado pela norma em salas de tratamento é de 1000 lx, portanto, há necessidade de utilização de iluminação artificial (Fig. 76). Já nas salas de ludoterapia, terapia ocupacional e hidroterapia, a iluminância máxima atingiu 490 lx às 10 horas da manhã, horário em que o sol está mais forte na face leste. O recomendado pela Norma para esses tipos de ativi- 98 Fig. 77. Resultado do estudo de iluminância nas salas da face leste. A iluminância ultrapassa o recomendado pela norma. Fonte: RELUX ANEXO 02 DETALHE DA COZINHA INDUSTRIAL. Esc. 1:100 Fig. 78. Resultado do estudo de iluminância nas salas da face oeste. A iluminância também ultrapassa o recomendado pela norma. Fonte: RELUX dade é 300 lx. Dessa forma, concluiu-se que a iluminância estava um pouco acima do recomendado (Fig. 77). Por último, verificou-se o nível de iluminância das salas com diferentes tratamentos na face oeste. O nível máximo de iluminância chegou a 319 lx, sendo que a norma recomenda 300 lx para o tipo de atividade a ser executada em todas as salas (Fig. 78). Apesar dos estudos indicarem a necessidade de iluminação artificial para atingir o mínimo recomendado pela norma, adotou-se a utilização de placa metálica perfurada visando o risco de ofuscamento devido aos diferentes planos de altura de visão dos pacientes decorrente de suas deficiências. Fig. 79. Detalhe da cozinha industrial do refeitório. Fonte: Autoria própria. 99 ANEXO 03 DETALHE DO MOBILIÁRIO ADAPTADO Esc. 1:75 Fig. 80. Detalhe da Mesa Adaptada para Terapias de Cadeirante - esc. 1:75 (Adoção das dimensões mínimas para mesa de trabalho com adaptação para cadeirante). Fonte: Autoria própria 100 Fig. 81. Detalhe da Mesa Adaptada para Cadeirante - esc. 1:75 (Adoção das dimensões mínimas para mesa de refeitório com adaptação para cadeirante). Fonte: Autoria própria ANEXO 04 DETALHE DO STRUCTURAL GLAZING Esc. 1:125 1 - Guarda corpo de alumínio anodizado branco e vidro temperado incolor 5mm 2 - Teto Verde 3 - Platibanda 4 - Laje de concreto 5 - Viga de concreto 6 - Sistema structural Glazing Vidro Basculante 200mm x 100mm 7 - Perfil 70mm x 70 mm de alumínio anodizado branco (montante encaixado) 8 - Perfil 70mm x 70mm de alumínio anodizado branco (montante fixado) 9 - Sistema Structural Glazing Vidro fixo 200mm x 200mm Fig. 82. Detalhe do sistema Structural Glazing para a pele de vidro. Fonte: Autoria própria 101 ANEXO 05 01 - Suporte de alumínio para tirante DETALHE DA COBERTURA (FACHADA PRINCIPAL) 02 - Perfil metálico 75mm x 50mm de alumínio anodizado branco Esc. 1: 200 03 - Vidro duplo laminado autolimpante low-e incolor 10mm (5mm + 5mm) 04 - Tirante de Perfil tubular de alumínio branco anodizado 05 - Perfil metálico 50mm x 30mm de alumínio anodizado branco 06 - Perfil metálico 75mm x 50mm de alumínio anodizado branco 07 - Suporte de aço para fixação do perfil metálico 08 - Calha de água furtada 09 - Preenchimento para nivelamento com revestimento metálico de alumínio Fig. 83. Detalhe da cobertura da fachada principal. Fonte: Autoria própria 102 10 - Perfil metálico 75mm x 50mm de alumínio anodizado branco 11 - Suporte de alumínio anodizado branco extrudado do tirante ANEXO 06 TABELA DAS CORES UTILIZADAS NO PROJETO Tabela 6 - Tabela das cores utilizadas no projeto. Fonte: Autoria própria 103 ANEXO 07 PRANCHAS Fig. 84. Prancha 01 de apresentação do projeto. Fonte: Autoria própria 104 Fig. 85. Prancha 02 de apresentação do projeto. Fonte: Autoria própria Fig. 86. Prancha 03 de apresentação do projeto. Fonte: Autoria própria Fig. 87. Prancha 04 de apresentação do projeto. Fonte: Autoria própria 105 7. CONCLUSÃO FINAL O termo “inclusão social” surgiu recentemente como discurso em diferentes contextos. A exposição de um discurso fácil e superficial sobre a necessidade do combate à exclusão das minorias e a utilização deste termo em diferentes circunstâncias fazem deste apenas mais um modismo, sendo utilizado em teorias e especulações vazias, isentas de significação social. O fato é que, a mentalidade integracionista ainda é um paradigma que não conseguiu ser rompido. Prova disso são os espaços que ainda são projetados para o homem “normal” e as pessoas com necessidades especiais ainda necessitam se esforçar para viver como se não tivessem limitações tentado, diante de suas possibilidades, usufruir dos mesmos espaços. A realização deste trabalho possibilitou a reflexão sobre a importância que o arquiteto possui em relação à transformação da mentalidade da sociedade, muito importante para a efetiva inclusão social. O desenho universal é um grande veículo para tal, uma vez que é através dele que se projeta um espaço que sirva para todos. A concepção de qualquer projeto deveria tê-lo como uma das diretrizes principais, evitando que, mais para frente, os projetos sofressem intervenções para adaptações. 8. REFERÊNCIAS AACD. Pesquisa da AACD revela eu acidente com moto é a primeira causa de lesão medular, 2008. Disponível em: . Data de acesso: 15 de maio de 2015. AACD. Relatório de Atividades 2013. Associação de Assistência à Criança Deficiente, 2013. ARANHA, M. S. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Centro Rui Bianchi, 2001. Disponível em: . Data de acesso: 30 de agosto de 2014. ARANTES, Esther M. de Magalhães. Arquivo e Memória sobre a Roda dos Expostos do Rio de Janeiro. 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No Brasil, a nifestavam e a legislação teve papel fundamental na garan- escolaridade atualmente é muito valorizada para conseguir tia dos direitos da pessoa com deficiência. O artigo 208 da uma ocupação laboral, portanto é imprescindível àquele que Constituição Federal de 1988 garante o direito à educação deseja ingressar no mercado de trabalhoi. de todos e especifica, no item III, o atendimento educacional No final do século XIX, a filosofia da integração também atingiu a área da educação. Instituições de ensino ba- especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensinov. seavam-se no pensamento de que as crianças deveriam ser É evidente que o Governo não conseguiu garantir um educadas até o limite de sua capacidade. Todavia, com a vi- ensino democrático. Mesmo que a própria legislação brasi- são inclusiva, passou-se a ver que a educação poderia con- leira estabelecesse a obrigação de prover educação especial, tribuir significativamente para o desenvolvimento e na vida até hoje há um grande distanciamento do que se estabelece das pessoasii. pela lei e a realidadevi. Vivenciamos a “era da inclusão”, porém, mais uma com a criação de Institutos por iniciativa do Imperador D. vez, tem-se a impressão de que a filosofia da “integração” Pedro II, como visto anteriormente. Estes acabaram por abrir ainda reina, até mesmo quando se trata de educação espe- espaço para a conscientização e a educação especial para as cial. Acolher um aluno com deficiência na escola e, dessa for- pessoas com deficiênciaiii. ma, cumprir a lei não garante a inclusão social, assim como 118 A história da Educação Especial no Brasil tem início nenhuma lei garante. É preciso que as escolas estejam preparadas física e psicologicamente para receber essa parcela. A adaptação quenas e simples tarefas e, então, essa parcela da população tornou-se importante, uma vez que aumentava o volume das fileiras do trabalho subdividovii. visando a acessibilidade é extremamente importante para Em 1921, na conjuntura do pós-guerra, com a grande que o aluno se sinta inserido de fato, garantindo a ele total quantidade de mutilados de guerra, a Organização Interna- independência dentro da instituição, sem que necessite do cional do Trabalho28 (OIT) publicou um relatório em que re- auxílio dos outros alunos para acessar qualquer espaço. comendava o emprego compulsório aos soldados reforma- Dessa forma a igualdade será instaurada e permitirá que todos os alunos vivenciem e valorizem a importância dos, o que mais tarde se estendeu a todas as pessoas com deficiênciaviii. da troca e da cooperação, aprendendo a viver na diversida- Atualmente no Brasil, o acesso ao mercado de traba- de e a respeitar as diferenças. Somente assim haverá uma lho por pessoas com deficiência física é garantido pela Lei mudança de mentalidade inclusiva, a qual possibilitará 8.213/91 (art. 93) – também conhecida por Lei de Cotas –, uma real educação, oferecendo à pessoa com deficiência a esta estabelece que todas as empresas privadas com mais de possibilidade de prosseguir com seus estudos e ter, poste- cem funcionários ocupem um percentual de 2% a 5% de suas riormente, uma formação, que lhe permitirá ser inserida no vagas com empregados que possuam alguma deficiência. mercado de trabalho. Este percentual varia proporcionalmente ao número total de funcionários da empresa. O Mercado de Trabalho Apesar da busca pela equidade de oportunidades a qualquer pessoa que possua qualificação e aptidão o sufi- A inserção da pessoa com deficiência no trabalho só passou a ser considerada no momento em que se viu a necessidade de uma mão-de-obra mais numerosa. No início da industrialização, o trabalho passou a ser subdivido em pe- ciente para ocupar um cargo de trabalho independente de 28 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência da ONU que visa às questões do trabalho. Suas ações associam-se à promoção da justiça para os trabalhadores e à assistência técnica aos países ainda em desenvolvimento. 119 sua condição física, a Lei de Cotas, promulgada em 24 de de absentismo. Além disso, o receio de que possa denegrir a julho de 1991, mostra-se ineficazix. Na teoria, seriam as gran- imagem da empresa e acarretar altos custos por risco de aci- des empresas que empregariam a maior parte das pessoas dentes no trabalho dificultam a contratação dessas pessoasxi. com deficiência, porém, mesmo que a contratação dessa par- Todavia, não são todas as empresas que agem dessa cela seja obrigatória e assegurada por Lei, não são todas as forma. Muitas buscam a contratação de pessoas com defici- empresas que cumprem com o percentual estabelecido. ência, porém enfrentam dificuldades na busca por mão-de- Segundo a presidente do Instituto Pró-Cidadania 29 -obra qualificadaxii. (IPC), Açucena Calixto Bonanato, 60% das empresas cum- Algumas instituições filantrópicas disponibilizam um prem a lei contratando alguns funcionários com alguma serviço de cadastro das pessoas com deficiência capacitadas, deficiênciax. A falta de fiscalização, segundo ela, é um dos porém são pontuais e não unificam o serviço para facilitar. maiores fatores influenciadores desse pequeno índice, isso Com base no levantamento de 2013 da Relação Anual de porque quando ocorre fiscalização e multa, “(...) as empresas Informações Sociais30 (RAIS), pouco menos da metade da se adequam, cumprem o que manda a lei para se regularizar população brasileira que possui alguma deficiência encon- e depois, pela rotatividade natural, passam a descumprir. É trava-se empregada. Eram 20,2 milhões de pessoas com de- um ciclo de multa-contratação-rotatividade”. ficiência que possuíam alguma ocupação, sendo que apenas Os motivos pelos quais as empresas se mostram re- 0,73% dos empregos tinham carteira assinada. sistentes quanto à contratação giram em torno da falta de A participação da pessoa com deficiência no ambiente informação dos empregadores em relação às deficiências. de trabalho é a melhor forma de mudar a perspectiva sobre Há dificuldade em acreditar que a pessoa pode exercer o seu elas, uma vez que é através do convívio em um ambiente trabalho no mesmo ritmo de produção e sem grande índice real que as qualidades dessas pessoas são realmente vistas O Instituto Pró-Cidadania de Desenvolvimento e Capacitação para Pessoas Especiais (IPC) é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos que tem por finalidade qualificar ou requalificara pessoa com deficiência e, com isso, integrá-la à sociedade. 29 120 por aquelas que não possuem deficiênciaxiii. A RAIS faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego e possui como objetivo o controle das atividades trabalhistas do país e a divulgação de dados para a formação de estatísticas sobre o trabalho. 30 Além disso, a inserção no mercado de trabalho para a pessoa com necessidades especiais não apenas representa a sua independência financeira, mas também o seu retorno à comunidade como um elemento ativo, capaz de oferecer ao máximo as suas potencialidades deixando em segundo plano suas incapacidades e seus impedimentos, garantindo, assim, o pleno exercício do seu direito de cidadania e sua inclusão socialxiv. Dessa forma, para que haja o ingresso e a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é preciso oferecer serviços de reabilitação profissional, efetivar a legislação trabalhista, através da criação de ações de incentivo às empresas contratantes e fiscalizar o efetivo cumprimento das leis. NOTAS DE REFERÊNCIA MOTTA, 2008 MIRANDA, 2003 iii ARANHA iv MIRANDA, op. cit v ibidem vi ibidem vii DAKUZAKU, 1998 viii DAKUZAKU, op. cit i ii ibidem ibidem xi SILVEIRA, 2000 xii SILVEIRA, 2000, op. cit. xiii ibidem ix x xiv SILVEIRA, op. cit. 121 10. ANEXOS ANEXO 01 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - UNECO Obs: Trechos da Declaração. Adotada e Proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas de 10 de dezembro de 1948 A ASSEMBLÉIA GERAL proclama a presente DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIRETOS HUMANOS como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e 124 as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. Artigo 3. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 6 Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Artigo 7. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo 23 1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 3. Todo ser humano que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. 4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses. Adotada e Proclamada em 10 de dezembro de 1948, 1948. Artigo 26 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. TRECHO DA ABNT NBR 8995, sobre Iluminação de Ambientes de Trabalho: Parte 1: Interior Artigo 27 1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. 2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor. UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. ANEXO 02 Obs. Foram dispostos trechos da tabela de Planejamento dos ambientes (áreas) tarefas e atividades com a especificação da iluminância, limitação de ofuscamento e qualidade da cor. (item 5 – Requisitos para o planejamento da iluminação) Tipo de ambiente, tarefa ou atividade Em lux Corredores 100 26. Bibliotecas Estantes 200 Área de leitura 500 Bibliotecárias 500 28. Construções educacionais Brinquedoteca 300 Salas de aula, salas de aula particulares 300 Sala de leitura 500 Salas de arte e artesanato 500 Oficina de ensino 500 Salas de ensino de computador 500 125 29. Locais de assistência médica Salas de espera 200 Corredores: durante o dia 200 Corredores: durante a noite 50 Escritório dos funcionários 500 Sala dos funcionários 300 Exames e tratamento 1000 Banheiros e toaletes para pacientes 200 Sala de exames em geral 500 Exames dos ouvidos e olhos 1000 Massagem e radioterapia 300 Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 8995: 2012. Iluminação de ambientes de trabalho. Parte 1: Interior / Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de janeiro: ABNT, 2003. pessoas agitadas e irritadiças. Impressões ou associações: Positiva: paixão, fervor, ação, força, calor. Negativa: agressão, violência, ofensa, furor. Um objeto vermelho se comparado com cores frias, engana a retina e ele parece ficar mais próximo que a outra cor. O vermelho é excêntrico. É a mais dinâmica das cores. Pode estimular a competição, a sensualidade. É escolhido por pessoas deprimidas, é rejeitado por pessoas agitadas e irritáveis. Em interiores: distúrbio, pavor, peso Paredes: agressão, aproximação Piso: alerta CORES QUENTES LARANJA Efeitos do matiz: excitação (laranja vivo); estimulação (laranja); vibrante (laranja suave). Impressões ou associações: Positiva, jovial, agradável, energética, viva, extrovertida, sociável. Negativa: intrometida, violenta (se for saturado). Aumenta a emotividade e acelera as pulsações ligeiramente. Dá a sensação de bem-estar e alegria. Favorece a digestão, por isso, é recomendada em refeitórios. Dá ar social ao ambiente. VERMELHO Efeitos do matiz: excitação (vermelho vivo); estimulação (vermelho). Aumenta a tensão muscular, a pressão sanguínea e, em consequência, o ritmo respiratório, deixando as Em interiores: Forro: estímulo, pedido de atenção Paredes: quente, luminoso Piso: ativação, movimento orientado ANEXO 03 SOBRE OS EFEITOS PSICOLÓGICOS DOS MATIZES. Fonte: COSTA, 2002 126 AMARELO Efeitos do matiz: vibração, alegria. Impressões ou associações: Positiva, vivacidade, luminosidade, radiante leveza, relaxamento, desinibição. Negativa: egocentrismo, brilho, reflexibilidade. É estimulante mental. Produz alegria espirituosa e espiritualidade. “Psicologicamente, está ligado à liberação da carga de responsabilidade excessiva, à redução dos complexos, à diminuição da inquietação, da ansiedade e das preocupações”. Indicado no tratamento das doenças nervosas, incentiva à conversação. É a mais expansiva das cores, extravasa os limites, relacionada com a originalidade. Em interiores: Adequado para ambientes iluminados Forro: luminoso, estimulante. Paredes: quente (se próximo do laranja), excitante para irritante (altamente saturado) Piso: elevado, divertido MARROM Efeitos do matiz: Terra e equilíbrio (marrom vivo); sujeira (marrom). Impressões ou associações: Positiva: equilíbrio, natureza, terra. Negativa: vermelho sujo, sujeira, lama, claustro. Quando escuro, é opressivo; fecha o ambiente. A cor marrom é uma espécie de vermelho escurecido, possui vitalidade e a força impulsora do vermelho que aquece, mas é atenuada pelo efeito do preto. Induz à observação de regras. Em interiores: Deve ser usada com parcimônia e o tom deve ser muito bem escolhido para que não haja associações a fezes. Forro: opressivo e pesado (se escuro) Paredes: seguro e firme, se for madeira, menos se for pintada Piso: firme, estável. CORES FRIAS VERDE Efeitos do matiz: retrospecção (verde vivo); relaxamento (verde). Impressões ou associações: Positiva: tranquilidade, refrescamento, calma, natureza. Negativa: comum, culpabilidade, monotonia. Tem efeito calmante, dilatando os capilares e abaixando a pressão sanguínea. É indicado para pessoas idosas, com fadiga ou insônia. É a mais repousante das cores, recompõe e quilibra, tem efeito regenerador. Cor da esperança e da passividade. Em interiores: 127 Forro: Proteção (refletido na pele pode ser desagradável) Paredes: frio, seguro, calmo, passivo, irritante se brilhante (verde elétrico) Piso: natural (acima de certo ponto de saturação), soft relaxante, frio (se próximo do azul-verde) AZUL Efeitos do matiz: retrospecção (azul vivo), relaxamento (azul). Impressões ou associações: Positiva: calma, segurança, conforto, contemplação. Negativa: pavor, depressão, melancolia. Calmante do sistema nervoso, evita insônia. Diminui o ritmo respiratório em virtude de baixar a tensão muscular e a pressão sanguínea. “Favorece a criação e a manutenção de um clima ou ambiente calmo e organizado.” Inspira paz e introspecção. É a cor preferida das crianças. Dá a sensação de frescor aos ambientes. Indicado em locais quentes: casa de caldeiras, tratamentos térmicos, cozinhas e outros. É a mais imaterial das cores, a mais pura, a que não oferece obstáculos. Em interiores: Tendem a ser desagradáveis e frios se em grandes áreas ou longos corredores. As pessoas sentem desconforto se permanecerem por um longo período. Tons médios e carregados são adequados para áreas de uso eventual. 128 Forro: celestial, frio, tem profundidade (se suave), pesado e opressivo (se escuro) Paredes: frio e distante (se suave), estimulante e profundo (se escuro) Piso: facilita movimento de esforço (se suave), sólido (se escuro) ROXO, PÚRPURA Efeitos do matiz: moderação. Impressões ou associações: Positiva, dignidade, exclusividade. Negativa: solidão, pompa, luto. Sendo cor fria, com tons avermelhados ou purpúreos, é quente. Deve ser empregada em portas e aberturas que dão acesso a locais onde de manipulam ou armazenam materiais contaminados pela radioatividade. Quando suave, próxima do lilás, tem efeito sedante e pode causar sensação de frustração. Em interiores: só em áreas de uso eventual. Em espaços amplos podem ocasionar distúrbio no foco do olho. BRANCO, PRETO E CINZA BRANCO Impressões ou associações: Positiva, limpeza, luz, profundidade, soma das cores, purificação. Negativa: cansaço mental, silencio absoluto, ausência, solidão. Cor dos ritos de passagem. Na maioria dos países, é a cor da paz, da luz, da purificação. É o oposto da cor preta. Deve ser empregada onde se quer evidenciar o máximo de higiene, principalmente, na indústria alimentícia de drogas. Nas salas de operações é empregada no teto para facilitar a reflexão de luz, enquanto que nas paredes e o piso deverão ser verdes, para repouso do aparelho visual dos cirurgiões e seus auxiliares e contrastar com a cor do tecido humano. Seu excesso dá cansaço mental. Em interiores: Forro: vazio, deserto (auxilia a difusão da luz e reduz sombras) Paredes: neutro, estéril, vazio sem energia Piso: inibe o toque PRETO Impressões ou associações: Positiva: sobriedade, distanciamento. Negativa: frio e negativo, luto, ideia do nada e do vazio. Pode estimular a depressão, pois “favorece a autoanálise e permite um aprofundamento do indivíduo no seu processo existencial”. Serve para marcar contrastes, especialmente, com o branco e o amarelo. É indicada para coletores de resíduos. “Indica ausência de luz, pois absorve quase todos os raios luminosos”. O uso do preto deve ter parcimônia, pois “a cor errada no lugar errado cria emoções negativas – pessoas idosas, por exemplo, podem considerar o preto como o símbolo da morte”. Em interiores: Forro: vazio para opressivo Paredes: ameaçador, como estar num calabouço Piso: estranho, abstrato. CINZA Impressões ou associações: positiva; neutralidade por excelência. Negativa: tem valor residual, o que sobra após a extinção do fogo. Simboliza a “nulidade” ligada à vida humana. O cinza é a cor do luto aliviado. Não produz nem tensão nem relaxamento, dando a sensação de equilíbrio e estabilidade. Em interiores: Forro: sombreamento Paredes: neutro para monótono Piso: neutro COSTI, Marilice. A influência da luz e da cor em corredores e salas de espera hospitalares. ANEXOS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002. 129 ANEXO 04 TRECHO DA ABNT NBR 9050, sobre Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos Obs. Trecho da Norma da ABNT 9050 referente aos dimensionamentos referenciais para projeto de espaços acessíveis. 4 Parâmetros antropométricos Para a determinação das dimensões referenciais, foram consideradas as medidas entre 5% a 95% da população brasileira, ou seja, os extremos correspondentes a mulheres de baixa estatura e homens de estatura elevada. Nesta Norma foram adotadas as seguintes siglas com relação aos parâmetros antropométricos: M.R. – Módulo de referência; P.C.R. – Pessoa em cadeira de rodas; P.M.R. – Pessoa com mobilidade reduzida; P.O. – Pessoa obesa; L.H. – Linha do horizonte. NOTA As dimensões indicadas nas figuras são expressas em metros, exceto quando houver outra indicação. 4.1 Pessoas em pé A figura apresenta dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé. 130 4.2 Pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.) 4.2.1 Cadeira de rodas A figura 2 apresenta dimensões referenciais para cadeiras de rodas manuais ou motorizadas. 4.2.2 Módulo de referência (M.R.) Considera-se o módulo de referência a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas, conforme figura a) para rotação de 90° = 1,20 m x 1,20 m; b) para rotação de 180° = 1,50 m x 1,20 m; c) para rotação de 360° = diâmetro de 1,50 m. 4.3.1 Largura para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de rodas A figura 4 mostra dimensões referenciais para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeiras de rodas. 4.3.4 Manobra de cadeiras de rodas com deslocamento A figura 7 exemplifica condições para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento. 4.3.3 Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento, conforme a figura 6, são: 131