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CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM GEOLOGIA E MINERAÇÃO
DISCIPLINA: PESQUISA E PROSPECÇÃO MINERAL
DOCENTE: ANNA PAULA LIMA COSTA 1
PESQUISA E PROSPECÇÃO MINERAL
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E AVALIAÇÕES • AULAS TEÓRICAS/PRÁTICAS; • 3 AVALIAÇÕES (exercícios, seminários, práticas e outros): 1ª valendo = 100 ptos 2ª valendo = 50 + 50 ptos 3ª Avaliação Final Observações: 1. Horário de inicio das aulas (tolerância de 15 minutos) Ex: 7:15h às 9:30h; 2. Rigorosidade nas datas de entregas de atividades e avaliações (observar programa de aula); 3. Utilização do fardamento e equipamentos de segurança nas aulas práticas. 2
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CONTEÚDOS 1. Introdução à Pesquisa Mineral 2. Noções de Estatística Aplicada 3. Classificação dos Depósitos Minerais em Função da Regularidade 4. Noções sobre Legislação Mineral 5. Mapeamento Geológico e Topográfico 6. Trincheiras e Poços de Pesquisa 7. Serviços Mineiros de Pesquisa Mineral 8. Sondagem 9. Teoria da Amostragem 10. Amostragem de trincheiras, poços, galerias, shafts, minas a céu aberto 11. Estimativa de Reserva e Recursos 12. Estudo de Viabilidade Técnico Econômico 13. Serviços Mineiros de Pesquisa Mineral para Acompanhamento de Lavra 14. Mapeamento Geológico de Mina a Céu Aberto e Subterrânea 15. Integração, Análise e Interpretação dos Dados
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Fernando F.M de., HASUI, Yociteru.1984. O PréCambriano do Brasil. Edgard Blucher Ltda. LUIZ, J. G. e SILVA, L. M. C.: 1995 – Geofísica de Prospecção. Ed. CEJUP Ltda. Universidade Federal do Pará. Belém/Pará. 311p. MARANHÃO, R. J. L.: 1985 – Introdução à Pesquisa Mineral. Ed. BNB. Fortaleza/Ceara.796p. PEREIRA, R. M.: 2003 – Fundamentos de Prospecção Mineral. Ed. Interciência. Rio de Janeiro/RJ. ROCHA, A. M. R.: 2005 – Apostila de Geoquímica de Exploração. CEFET-RN. ROCHA, A. M. R.; COSTA NETO, L. X. e AOQUI, M. I.: 2005 – Apostila de Geofísica de Exploração. CEFET-RN. www.pesquisamineralcefet.hpg.com.br (Mário e Alexandre) 4
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1. Introdução à Pesquisa Mineral i. Seleção das áreas; ii. Elaboração, acompanhamento e execução do plano de pesquisa; iii. Detalhamento do cronograma físico-financeiro do projeto; iv. Realização dos serviços geológicos/geofísicos/geoquímicos exploratórios e de detalhamento; v. Abertura de poços-teste, trincheiras; vi. Cálculo das reservas e dos valores médios de cada depósito; vii. coleta de amostras representativas em todas as etapas; viii.Verificação da viabilidade da lavra do depósito encontrado; ix. Comparação dos resultados da pesquisa com os valores verificados na lavra dos setores em exploração. 5
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1. Introdução à Pesquisa Mineral PESQUISA E PROSPECÇÃO MINERAL
EXPLORAÇÃO GEOLÓGICA
PROSPECÇÃO SUPERFICIAL
AVALIAÇÃO DOS DEPÓSITOS
Tarefa do PROSPECTOR, consisti em escolher os meios técnicos mais eficazes em relação às áreas-alvos, poupando tempo, trabalho e recursos. 6
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1. Introdução à Pesquisa Mineral Princípio de Analogia Depósitos minerais formados em condições geológicas similares, freqüentemente, apresentam semelhanças na morfologia do minério, controles de mineralizações, à composição, etc. Ex: depósitos Brejuí, Barra Verde e Boca de Lages, subprovíncia tungstenífera do Seridó (RN). Mesmos controles petrográficos, estratigráficos e estruturais para a mineralização de scheelita.
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1. Introdução à Pesquisa Mineral Princípio de Aproximações Sucessivas Adotarem modelos geológicos/estruturais/morfológicos para o minério em cada etapa da campanha de prospecção, modelos estes construídos a partir das informações disponíveis. À medida que a pesquisa avança, aumentam as informações sobre o minério e consequentemente o modelo estabelecido aproxima-se cada vez mais da forma real do minério (modelo ≅ morfometria). 8
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Conceitos
Jazida Mineral: quando o depósito apresentarem características que compensem a sua exploração. Ocorrência Mineral: concentração anormal de um ou mais minerais, porém, sem interesse econômico imediato. Encaixantes: rochas estéreis. Minério: rocha constituinte da jazida mineral. Mineral-Minério: minerais que são recuperados e aproveitados. Ganga: minerais sem valor comercial. Beneficiamento: processo de concentração dos minerais. Concentrado: material recuperado no beneficiamento. Rejeito: o resto do material beneficiado, formado principalmente pela ganga. 9
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Conceitos
Teor: relação entre a quantidade de mineral-minério e a quantidade de minério. Teor Médio: É a média aritmética de todos os teores amostrados e irá representar o teor da jazida, valor em torno do qual se devem realizar pesquisas geológicas sistemáticas, visando a verificar a viabilidade da explotação do depósito. Exemplo: Jazidas de ferro no Quadrilátero Ferrífero de Minas são lavradas quando possuem um teor médio superior a 55% Fe. Na Europa jazidas de ferro são explorados com, teor médio de 45% Fe. Os principais depósitos de Manganês do mundo apresentam teor médio acima de 42% Mn. 10
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Conceitos
Teor Crítico: É o valor mínimo para o qual é rentável a exploração de uma jazida. Exemplo: Nas jazidas de cobre o teor critico é 1%. Minérios de chumbo contendo zinco como subproduto e quantidade adicionais de ouro, prata e antimônio são lavrados com um teor crítico acima de 0,5 a 1,5%. Teor Limite: É um valor abaixo do qual a mistura de minérios extraído com teor inferior ao crítico misturado com um material rico, possibilita a formação de um minério misto com teor superior ao crítico. Abaixo desse valor a lavra não pode ser realizada sob pena de ocasionar prejuízos. Exemplo: No caso de depósitos de tungstênio o teor limite é entre 0,1% a 0,2%. 11
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Conceitos Relações: (a) A determinação do teor médio, dentre outros (reservas, custos de extração do minério, etc), permite a obtenção do teor de corte do depósito estudado, que representa o valor mínimo para o qual é rentável a sua exploração. (b) O teor limite é função do teor de corte, sendo sempre menor que o valor do teor do corte, e esses teores se relacionam pela necessidade de se obter parâmetros para estudar a viabilidade econômica de uma jazida mineral.
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Conceitos Genericamente temos:
Tc = 100.(E/P) Tc = teor Critico E = Somatório dos custos de extração e beneficiamento de uma tonelada de minério. P = Preço de venda de uma tonelada de concentrado obtido.
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Procedimentos Gerais da Pesquisa e Prospecção EXPLORAÇÃO GEOLÓGICA
Mapas Regionais Escala 1:50.000 1:100.000 Realização de perfis (testar os mapas existentes)
Grandes Regiões
Visitar jazidas, ocorrências (já existentes)
Levantamentos Geológicos Regionais Escala 1:250.000
Áreas Alvos
Avaliação Depósito
10< área <100km2 Escala 1:10.000 5< área <25km2 Escala 1:5.000 Área < 5km2 Escala 1:2.000
Foto-interpretação, geofísica, prospecção geoquímica, concentrado de bateia (id. Faixas anômalas) Novo Mapa Geológico
Escala 1:1.000 Escala 1:100 14
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Procedimentos Gerais: Mapas e Escalas de Trabalho A qualidade do mapa depende do cuidado na representação dos elementos cartográficos e do número de observações efetuadas. Bom Mapa = 1obs/cm2 de mapa 1:10.000 = 100 afloramentos/km2 1:5.000 = 400 afloramentos/km2 1:2.000 = 2.500 obs/km2
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Procedimentos Gerais: Mapas e Escalas de Trabalho
Mapeamento em áreas de 10 a 100km2. Base topográfica = fotografias aéreas e/ou satélite Áreas com densa cobertura vegetal = abrir picadas // na mata ⊥ a geologia Áreas (80 a 100km2) = picadas a cada 500m Áreas (10 a 15km2) = picadas a cada 100m
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Procedimentos Gerais: Mapas e Escalas de Trabalho Gerar um mapa contendo: - A litologia das diferentes unidades cartografadas; - A sucessão histórica e o desenvolvimento estrutural que governa a localização das mineralizações; - O contorno dos diferentes corpos mineralizados e suas zonas de afloramento; - Todos os corpos lineares que em mapa possam ser representados com mais de 2mm de largura e todos os corpos isométricos com mais de 4mm de diâmetro; - Os principais elementos estruturais (falhas, dobras, etc.) são representados em escala exagerada. 17
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Procedimentos Gerais: Mapas e Escalas de Trabalho Nesses mapas é essencial a correta localização dos diferentes acidentes geológicos e a indicação do caráter da observação. Separando as áreas de afloramento dos mineralizados, das regiões contendo cobertura de solo.
corpos
Na fase final da prospecção das áreas alvos (detalhes). - Mapa geológico de máxima precisão. - Base topográfica é desenhada com auxílio de teodolito, níveis, etc. - Curvas de nível (mergulho fraco equidistância < 5m; mergulho forte equidistância maiores; áreas muito acidentadas equidistância de1 a 2m). 18
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Procedimentos Gerais: Mapas e Escalas de Trabalho
• Mapeamento na escala 1:2.000. Picadas em malhas quadradas (15 x 30m) entre duas picadas consecutiva. • Mapeamento na escala 1:5.000. Picadas em malhas quadradas (120 x 40m) entre duas picadas consecutiva.
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500m
40m 120m
30m 15m
1. Levantamento grande área, escala 1:10.000. 2. Levantamento na escala 1:5.000. 3. Levantamento pequenas áreas, escala 1:2.000.
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2. NOÇÕES DE ESTATÍSTICA APLICADA 2.1 Conceitos 2.2 População e Amostra; 2.3 Tipos de amostragem; 2.4 Método Estatístico; 2.5 Estatística Gráfica; 2.6 Medidas de posição; 2.7 Medidas de dispersão.
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2.1 Conceitos - Estatística É um conjunto de métodos e processos quantitativos que serve para estudar e medir os fenômenos coletivos. É a parte da matemática aplicada que se ocupa em obter conclusões a partir de dados observados, ou seja, se ocupa da coleta, apresentação, análise e interpretação dos dados numéricos. A estatística tem por objetivo o estudo dos fenômenos coletivos buscando encontrar leis de comportamento para todo o conjunto, não se preocupando com cada um dos elementos em particular. 22
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2.1 Conceitos A Estatística na Prospecção • Função descritiva ou dedutiva – Confecção de gráficos e tabelas de frequência de observações; Coleta de dados; Organização dos dados; Descrição dos dados. • Função de Inferência ou indutiva – Quando são realizadas estimativas de parâmetros populacionais a partir de amostragem. Análise dos dados; Interpretação dos dados. 23
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2.1 Conceitos As Principais questões que podem ser respondidas pela Estatística na Prospecção são: 1. Determinação de valores médios de propriedades mensuráveis da população, tais como a espessura e o teor de um minério; 2. Correlação estatística entre propriedades mensuráveis da população, tal como a densidade e o teor de ferro em itabiritos; 3. Verificação de tendência de comportamento de atributos de uma população. Ex. Determinação do preço provável de comercialização de um minério num futuro definido, a partir de retas ou curvas de tendência traçadas com base nos preços registrados no passado; 24
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2.1 Conceitos As Principais questões que podem ser respondidas pela Estatística na Prospecção são: 4. Verificação de diferenças geológicas significativas entre as propriedades mensuráveis da população. Ex. teor ou espessura de um minério, em diferentes setores de uma jazida; 5. Determinação do erro cometido numa amostragem ou numa avaliação de reserva de um depósito mineral; 6. Cálculo do espaçamento de uma malha de sondagem ou do número de amostras a serem coletadas numa galeria, para a correta avaliação do minério. 25
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2.2 População e Amostra População Estatística É o total de elementos integrantes de um levantamento ou pesquisa, sobre a qual desejamos estabelecer conclusões ou exercer ações. Pode ser dividida em: População finita: quando apresenta um número finito de elementos, como por exemplo: o número de frentes de lavra. População infinita: quando apresenta um número infinito de elementos, como por exemplo: os teores de ferro para cada frente de lavra. Amostra estatística São observações referentes a uma determinada pesquisa limitadas a apenas uma parte da população.
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2.3 Tipos de Amostragem A amostragem é uma técnica especial para recolher amostras de modo que cada elemento da população possa ter a mesma chance de ser escolhido, garantindo a representatividade da amostra. A técnica de Amostragem pode ser: Casual ou aleatória: Equivale a um sorteio lotérico. Ex: 6 objetos para 30 pessoas. Proporcional estratificada: Qdo a população se divide em estratos, sorteia-se o número de elementos proporcional ao tamanho de cada estrato. Ex: 6 objetos para 30 pessoas (10 meninos e 20 meninas). 2 para os meninos e 4 para as meninas.
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2.3 Tipos de Amostragem Sistemática: Qdo os elementos da população já se acham ordenados, não havendo necessidade de construir um sistema de referência. Neste caso o pesquisador impõe o método para seleção dos elementos que farão parte da amostra. Ex: escolha de uma malha quadrada. Ex: 6 objetos para 30 pessoas 30 = x ou seja x = 5, 6 1 É feito o primeiro sorteio, ou escolha e em seguida é somado a ele o número de x=5. Obs: Se ocorrer número maior de 30, deve-se subtrair deste número o valor 35. 28
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2.3 Tipos de Amostragem Sistemática: Qdo os elementos da população já se acham ordenados, não havendo necessidade de construir um sistema de referência. Neste caso o pesquisador impõe o método para seleção dos elementos que farão parte da amostra. Ex: escolha de uma malha quadrada. Ex: 6 objetos para 30 pessoas 30 = x ou seja x = 5, 6 1 É feito o primeiro sorteio, ou escolha e em seguida é somado a ele o número de x=5. Obs: Se ocorrer número maior de 30, deve-se subtrair deste número o valor 35. 29
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1. Casual ou aleatória; 2. Proporcional estratificada; 3. Sistemática.
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2.4 Método Estatístico Definição dos Objetivos: É extremamente importante e consiste em definir com exatidão o objetivo: O que será pesquisado? Em que setor geográficos será feita a pesquisa? qual o grau de precisão exigido? qual o tipo de amostragem? qual a amplitude de tamanho da amostra? qual o tempo disponível e qual o custo previsto? Coleta de Dados: Após a definição dos objetivos e a devida determinação das características mensuráveis do fenômeno que se quer pesquisar damos início à coleta dos dados numéricos necessários à sua descrição. 31
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2.4 Método Estatístico Apuração e Organização de Dados: É a soma e o processamento dos dados obtidos, os quais são dispostos em tabelas ou gráficos mediante critérios de classificação Distribuição de Frequência: Após a apuração e organização dos dados, estes podem ser dispostos em tabelas constituindo uma série estatística. Qdo a resposta for numérica, a série estatística terá uma apuração com características especiais e constituirá de uma distribuição de frequência. 32
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2.4 Método Estatístico Distribuição de Frequência: Para construirmos uma distribuição de frequência escrevemos os resultados em uma coluna em ordem crescente ou decrescente; e ao lado o número de vez que este valor ocorreu, ou seja, sua frequência. Qdo o número de valores obtidos são muitos, devemos agrupá-los em intervalos de classe.
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2.4 Método Estatístico Variável: É o fenômeno que está sendo estudado. Ex: Pesquisa sobre o teor médio de K2O. Valor da Variável é cada um dos elementos do conjunto de resultados possíveis de uma variável. Ex: para o teor médio de K2O, temos como resultado possíveis os valores dos resultados analíticos obtidos. Variável Contínua: Qdo pode assumir, teoricamente, qualquer valor entre dois limites. Ex. Teor mínimo e Maximo de K2O. Variável Discreta: Qdo assume somente valores pertencentes a um conjunto enumerável. Ex. número de 34 frentes de lavra.
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2.4 Método Estatístico
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2.4 Método Estatístico 1. Coleta dos dados; 2. Tabela de Frequência: Classes de frequência ou classe: são os intervalos de variação da variável (i). Limites: são os extremos de cada classe. O menor número é o limite inferior (li) e o maior número é o Limite superior (Li). Amplitude de um intervalo de classe (hi): é a medida do intervalo que define a classe. hi = Li - li
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2.4 Método Estatístico Amplitude total da distribuição (At): é a diferença entre o limite superior da última classe e o limite inferior da 1ª classe. At = Lmax. – lmin. Amplitude Amostral: é a diferença entre o valor máximo e o valor mínimo da amostra. Ponto médio de uma classe (xi): é o ponto que divide o intervalo de classe em duas partes iguais, e representa a classe. xi = (li + Li)/2. Número de classes (i): na construção de uma distribuição, a determinação do número de classes pode ser feita através da regra de Sturges: i = 1 +3,3log n onde n é o número total de dados. Daí: hi = At/i 37
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2.4 Método Estatístico
It = hi/1+3,32 * logN 38
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2.4 Método Estatístico Frequência simples, frequência absoluta ou frequência (fi): é o número de observações correspondentes a essa classe. A soma de todas as frequências é representada pelo somatório e temos: ∑ fi = n. Frequência relativa (fri): é a razão entre a frequência simples e a frequência total: fri = fi / ∑ fi. Frequência acumulada (Fi): é o total das frequências de todos os valores inferiores ao limite superior do intervalo de uma dada classe: Fi = f1 + f2 + ...+ fk. Frequência acumulada relativa (Fri): é a frequência acumulada da classe dividida pela frequência total da distribuição: Fri = Fi / ∑ fi. 39
Exemplo: Dados de dois elementos químicos fictícios (V e U em ppm) obtidos a partir da análise de 100 amostras coletadas segundo uma malha quadrada. Distribuição de Frequência dos dados de V
Distribuição de Frequência dos dados de U
Classes
Frequência simples
Frequência acumulada
Classes
Frequência simples
Frequência acumulada
0≤A<10
1
2
0≤B<5
8
8
10≤A<20
1
2
0≤B<10
8
16
20≤A<30
0
2
10≤B<15
10
26
30≤A<40
0
2
15≤B<20
33
59
40≤A<50
3
5
20≤B<25
15
74
50≤A<60
2
7
25≤B<30
12
86
60≤A<70
2
9
30≤B<35
7
93
70≤A<80
13
22
35≤B<40
5
98
80≤A<90
16
38
40≤B<45
1
99
90≤A<100
11
49
45≤B<50
0
99
100≤A<110
13
62
50≤B<55
0
99
110≤A<120
17
79
55≤B<60
1
100
120≤A<130
13
92
130≤A<140
4
96
140≤A<150
4
100
40
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2. NOÇÕES DE ESTATÍSTICA APLICADA 2.1 Conceitos 2.2 População e Amostra; 2.3 Tipos de amostragem; 2.4 Método Estatístico; 2.5 Estatística Gráfica; 2.6 Medidas de posição; 2.7 Medidas de dispersão.
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2.5 Estatística Gráfica Gráficos especiais para a distribuições de frequência Uma distribuição de frequência pode ser representada graficamente por histograma, polígono de frequência, curva de frequência, polígono de frequência acumulada e curva de frequência acumulada. Histograma: é um gráfico cartesiano onde as classes são representadas no eixo das abscissas (x) e as frequências no eixo das ordenadas (y).
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2.5 Estatística Gráfica - histograma 120
frequência
100
Frequência Simples Frequência Acumulada
80 60 40 20 0
classes
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2.5 Estatística Gráfica Polígono de Frequência: é a linha poligonal fechada que une pontos cuja frequência é traçada pelos pontos médios das classes. 120
Frequência
100 80
Frequência Simples Frequência Acumulada
60 40 20 0
Classes
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2.5 Estatística Gráfica Curva de Frequência: é a representação gráfica de uma distribuição por meio de uma curva regula, que procura acompanhar o mesmo traço do polígono de frequência. a) Curva em forma de sino: caracterizam-se pelo fato de apresentarem um valor máximo na região central. Podem ser simétricas ou assimétricas. As curvas simétricas apresentam o valor máximo no ponto central e os pontos equidistantes desse ponto têm a mesma frequência. As curvas assimétricas apresentam a cauda de um lado da ordenada máxima mais longa do que do outro. Entre as distribuições teóricas de variáveis aleatória contínua, uma das mais empregadas é a distribuição normal, cujo gráfico é em forma de sino, recebendo o nome de curva normal ou de 45 Gaussiana.
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2.5 Estatística Gráfica Frequência Simples 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0
Frequência Simples
Curva tipo multimodal 46
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2.5 Estatística Gráfica Gráficos lineares ou em curvas São gráficos em duas dimensões, baseados na representação cartesiana dos pontos no plano. São bastante usados para representar séries cronológicas, com o tempo no eixo das abscissas (x) e os valores observados no eixo das ordenadas (Y). Gráficos em colunas ou barras É a representação de uma série por meio de retângulos dispostos verticalmente (em colunas) ou horizontalmente (em barras). Qdo em colunas, os retângulos têm a mesma base e as alturas são proporcionais aos respectivos dados. Qdo em barras, os retângulos têm a mesma altura e os comprimentos proporcionais aos respectivos dados. 47
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2.5 Estatística Gráfica Gráficos em colunas ou barras 140≤A<150 120≤A<130 100≤A<110 80≤A<90 Série1 60≤A<70 40≤A<50 20≤A<30 0≤A<10 0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
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2.6 Medidas de Posição São medidas estatísticas que possibilitam representar um conjunto de dados relativos à observação de determinado fenômeno de forma resumida. Tais medidas orientam-nos quanto à posição da distribuição no eixo x, representando o fenômeno pelo seus valores médios, em torno dos quais tendem a concentra-se os dados. As medidas de posição mais importantes são as medidas de tendência central, que recebem tal denominação pelo fato de os dados observados tenderem, em geral, a se agrupar em torno dos valores centrais. São elas: Média aritmética; Moda e a Mediana. 49
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2.6 Medidas de Posição Média Aritmética É a medida de posição que possui maior estabilidade. É calculada por: x = ∑ni=1xi / n Ex. Qual a média de gols no campeonato de futebol potiguar? Se em 10 partidas foram realizados 15 gols. Moda É o valor mais frequente da distribuição. Uma distribuição pode ser modal, bi-modal, tri-modal, amodal ou não modal. Ex. Dez pessoas registraram o número de copos de cerveja que eles tomaram num determinado sábado: 0, 0, 0, 0, 0, 1, 2, 3, 3, 6 Qual é a moda?
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2.6 Medidas de Posição Mediana É o valor situado em um conjunto, ordenado segundo uma ordem de grandeza, que o separa em dois subconjuntos com mesmo número de elementos. Metade dos dados têm valores maiores do que a mediana, a outra metade tem valores menores do que a mediana. Mediana é simplesmente o valor que se situa a meio da fila ordenada de valores, desde o mais baixo ao mais alto. Para distribuições sem intervalos de classe temos dois casos: 1º Se n é impar: a mediana será o elemento central, de ordem (n+1)/2. 2º Se n é par: a mediana será a média aritmética entre os elementos centrais de ordem n/2 e (n+1)/2.
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2.6 Medidas de Posição Mediana
Ex. O teor de K2O em feldspato foi: 0,2; 0,2; 0,3; 0,4; 0,5; 0,6; 0,8; 0,9. 2º Se n é par: n/2 e (n+1)/2. Md = 8/2 = 4 e
Md = (8+1)/2 = 4,5 X = (0,4+0,5)/2 = 0,45 Md= 0,45
0,2; 0,2; 0,3; 0,4; 0,5; 0,6; 0,8; 0,9; 0,9. 2º Se n é impar: (n+1)/2. Md = (9+1)/2 = 5 Md= 0,5
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2.6 Medidas de Posição Mediana Para distribuições com intervalos de classe, procedemos da seguinte forma: 1º Calcula-se n/2 e identifica-se a classe que contem a mediana; 2º Utiliza-se a seguinte fórmula: Md = I* + [ n/2 - F(ant)]h*/f* I* é o limite inferior da classe mediana; n é o número de observações; F(ant) é a frequência acumulada da classe anterior à classe mediana; h* é a amplitude da classe mediana; f* é a frequência simples da classe mediana
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2.6 Medidas de Posição Quartis Os quartis dividem um conjunto de dados em quatro partes iguais. Assim qdo o número de observações for impar: Q1 = 1º quartil, deixa 25% dos elementos; (n+1)/4 Q2 = 2º quartil, coincide com a mediana, deixa 50% dos elementos; (n+1)/2 Q3 = 3º quartil, deixa 75% dos elementos. 3(n+1)/4 Determinação do 1º quartil: calcula-se n/4 e identifica-se sua classe pela frequência acumulada. Então aplica-se a mesma fórmula da mediana substituindo n/2 por n/4; Determinação do 3º quartil: calcula-se 3n/4 e identifica-se sua classe pela frequência acumulada. Então aplica-se a mesma fórmula da mediana substituindo n/2 por 3n/4
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2.6 Medidas de Posição Percentis Dividem a amostra em 100 partes iguais. Seu cálculo é dado por: in/100, onde i=1,2,3,...,99, e identifica-se a classe Pi pela frequência acumulada. Usa-se a mesma fórmula da mediana substituindo n/2 por in/100. Ex. 0,2; 0,3; 0,3; 0,5; 0,5; 0,7; 0,8; 0,9; n/2 ⇒ 8/2 = 4 P50% = 0,5 n/4 ⇒ 8/4 = 2 P25% = 0,3 3n/4 ⇒ 24/4 = 6 P75% = 0,7
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2.6 Medidas de Posição Ex. Cinco pessoas com as seguintes idades já ordenadas: 15-20-27-39-50 anos O número 27 representa o valor que está a meio, ou seja, é a Mediana. Isto significa que 50% das pessoas têm uma idade igual ou maior que 27 e, evidentemente, os outros 50% têm uma idade igual ou menor que 27. O número 20 representa o valor que está a meio da primeira metade, ou seja, é o primeiro Quartil ou Percentil 25. Isto significa que 75% das pessoas têm uma idade igual ou maior que 20 e, evidentemente, os outros 25% têm uma idade igual ou menor que 20. O número 39 representa o valor que está a meio da segunda metade, ou seja, é o terceiro Quartil ou Percentil 75. Isto significa que 75% das pessoas têm uma idade igual ou menor que 39 e, evidentemente, os outros 25% têm uma idade igual ou maior que 39. 56
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2.6 Medidas de Posição Posição relativa da Média, Mediana e Moda Quando a distribuição é simétrica as três medidas coincidem. Porém, a assimetria torna-as diferentes e essa diferença é tanto maior quanto maior é a assimetria. Assim, em uma distribuição em forma de sino, temos:
a) Curva simétrica: Média = Mediana = Moda. b) Curva assimétrica positiva: Moda < Mediana < Média. c) Curva assimétrica negativa: Média < Mediana < Moda.
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2.7 Medidas de Dispersão Serve para verificarmos a representatividade das medidas de posição, pois não são suficientes para caracterizar perfeitamente um conjunto de dados. É necessário termos uma ideia retrospectiva de como os dados se apresentavam na tabela: Ex. Consideremos as séries a) 20, 20, 20, 20, 20 b) 15, 10, 20, 25, 30 Ambas têm a mesma média 20. Mas os valores da série “a” se concentram em torno da média, enquanto os valores da série “b” se dispersam em torno do mesmo valor. As medidas de dispersão ou variabilidade servem para analisar a maior ou menor dispersão dos valores da variável em torno de uma medida de posição. São elas: 58
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2.7 Medidas de Dispersão Amplitude Total É a diferença entre o maior e o menor dos valores da série. Indicamos por AT e calculamos: Distribuição sem intervalo AT = x(máx) – x(mín) Distribuição com intervalo AT = L(máx) – l(mín) Esta medida é muito limitada pois depende apenas dos valores extremos, não sendo afetada pela dispersão dos valores internos. Ex. Consideremos as séries a) 20, 20, 20, 20, 20 b) 15, 10, 20, 25, 30 AT = 20-20 ⇒ AT = 0 AT = 30 – 10 ⇒ AT = 20 59
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2.7 Medidas de Dispersão Desvio Médio e Variância Servem para medir a dispersão ou grau de concentração dos valores em torno da média. Podemos definir desvio em relação à média como a diferença entre cada elemento de um conjunto de valores e a média, isto é, di=xi-x. Cada um destes valores representa a dispersão entre xi e a média x. Para encontramos a média aritmética dos desvios deparamos com o seguinte problema: ∑di = 0 Desvio Padrão: como a média aritmética dos desvios considerados em módulo. Dm = ∑ |di| fi/n Variância: como a média aritmética dos quadrados dos desvios. s2 = (∑ ∑di2 fi)/n ou s2 = (∑ ∑xi2fi)/n – (∑ ∑xifi/n)2
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2.7 Medidas de Dispersão Desvio Padrão É a raiz quadrada da variância. Utilizamos desvio padrão ou variância de acordo com a finalidade. O desvio padrão apresenta-se na mesma unidade da variável original. S=√∑ ∑(x-xi)2/n-1 ou S= √(∑ ∑fi*I2/n)-(∑ ∑fi*Ii/n)2 Coeficiente de Variação O desvio padrão tem emprego limitado quando desejamos comparar duas ou mais séries de valores, relativamente à sua dispersão, quando expressas em unidades diferentes. Por isso, definimos coeficiente de variação, o qual é expresso por um número destituído de unidade. CV = (s/x)*100 61
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2.7 Medidas de Dispersão Coeficiente de Variação É uma medida de dispersão que se presta para a comparação de distribuições diferentes. Uma pergunta que pode surgir é: O desvio padrão calculado é grande ou pequeno? Esta questão é relevante por exemplo, na avaliação da precisão de métodos. Um desvio padrão pode ser considerado grande ou pequeno dependendo da ordem de grandeza da variável. Uma maneira de se expressar a variabilidade dos dados tirando a influência da ordem de grandeza da variável é através do coeficiente de variação.
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2.7 Medidas de Dispersão Coeficiente de Variação é interpretado como: • A variabilidade dos dados em relação à média. Quanto menor o CV mais homogêneo é o conjunto de dados. • Adimensional, isto é, um número puro, que será positivo se a média for positiva; será zero quando não houver variabilidade entre os dados, ou seja, s = 0. • Usualmente expresso em porcentagem, indicando o percentual que o desvio padrão é menor (100%CV<100%) ou maior (100%CV>100%) do que a média. Um CV é considerado baixo (indicando um conjunto de dados razoavelmente homogêneo) quando for menor ou igual a 25%. Entretanto, esse padrão varia de acordo com a aplicação. 63
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Exercício:
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Exercício: Montar uma tabela com os resultados encontrado: 1. Determinar entre os dados disponíveis os valores-limites, da tabela 1. 2. Calcular a amplitude da população. 3. Dividir os dados em um número conveniente de intervalo de classe. 4. Definir os limites de cada classe. 5. Contar a quantidade de observações que caem dentro de cada intervalo. 6. Calcular a partir do número de observação os valores da frequência acumulada. 7. Calcular o teor central das classes. 8. Calcular a média a partir do número de observações e o teor central das classes. 9. Calcular o desvio padrão e o coeficiente de variação a partir do 65 somatório da média.
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3. COEFICIENTE DE VARIABILIDADE DOS DEPÓSITOS MINERAIS Revisão: Forma dos Corpos Mineralizados 1. Disseminações: caracterizam-se por apresentar o mineral-minério distribuído com um fraco teor, em grandes volumes de rocha (ex. cromita em peridotito e serpentinito); • Schlieren: qdo as inclusões tendem a se concentrar em corpos de forma lenticular. • Stockwerk: qdo se dispõem em finos veios interconcentrados.
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3. COEFICIENTE DE VARIABILIDADE DOS DEPÓSITOS MINERAIS Revisão: Forma dos Corpos Mineralizados 2. Camadas = Corpos estratiformes: a mineralização ocorre em corpos de forma tabular, onde a espessura é muito pequena em relação às outras duas dimensões e as faces superior e inferior do minério são aproximadamente paralelas e concordantes com as rochas encaixantes (ex. fosfato, gipsita em bacias sedimentares);
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3. COEFICIENTE DE VARIABILIDADE DOS DEPÓSITOS MINERAIS Revisão: Forma dos Corpos Mineralizados 3. Lentes: forma lenticular de todas as dimensões e com todos os graus de achatamento (ex. pegmatitos em filões hidrotermais, fosforita);
4. Amas: termo vago que implica numa forma caprichosa, que não pode ser expressa por um modelo geométrico simples, mineralização com morfologia de difícil definição (ex. cromita); 68
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3. COEFICIENTE DE VARIABILIDADE DOS DEPÓSITOS MINERAIS Revisão: Forma dos Corpos Mineralizados 5. Run: apresentam forma alongada e ligeiramente lenticular, mas apresentam sempre uma posição estratigráfica definida; 6. Chaminés e Pipes: corpos que apresentam a forma tabular, com secção circular ou ovóide e com o eixo maior inclinado em relação ao horizonte. (ex. molibdênio, wolframita, cassiterita, sulfetos de ferro e cobre); 69
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3. COEFICIENTE DE VARIABILIDADE DOS DEPÓSITOS MINERAIS Revisão: Forma dos Corpos Mineralizados 7. Filões: corpos de faces paralelas, ou aproximadamente paralelas, e de fraca espessura em relação às outras dimensões. • Filão Camada: se for harmônico com as rochas encaixantes. Diferem dos corpos estratiformes pelo caráter genético. Sendo sua origem epigenética O contato do filão com as rochas encaixantes é marcado frequentemente por uma formação litológica especial, a salbanda, e a mineralização, em geral, concentra-se em algumas faixas denominadas de colunas, ore shoots, bolsões ou bonanzas (prata e ouro). 70
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3. CLASSIFICAÇÃO DOS DEPÓSITOS MINERAIS EM FUNÇÃO DE SUA REGULARIDADE O coeficiente de variação é a principal expressão quantitativa utilizada para definir a regularidade dos corpos mineralizados e, para um minério com distribuição gaussiana, ele representa a razão entre o desvio padrão das amostras coletadas e a média para essa mesma série de valores. CV = (s/x)*100
No estudo das jazidas minerais podem ser calculados, para um mesmo minério, diferentes coeficientes de variação. Desta forma, para um calcário, pode ser obtidos coeficiente de variação em relação a sua espessura, a sua densidade, aos teores de CaO, de 71 MgO, de sílica, de resíduo insolúvel, etc.
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3. CLASSIFICAÇÃO DOS DEPÓSITOS MINERAIS EM FUNÇÃO DE SUA REGULARIDADE O coeficiente de variabilidade é um conceito estatístico de aplicação universal para a caracterização do comportamento estatístico dos atributos medidos numa população. A sua equação é simples: CV = (s/x)*100 Este coeficiente é parâmetro fundamental para a escolha dos métodos de amostragem litológica. Ele permite classificar os depósitos minerais em três categorias de variabilidade. 72
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3. CLASSIFICAÇÃO DOS DEPÓSITOS MINERAIS EM FUNÇÃO DE SUA REGULARIDADE DEPÓSITOS REGULARES:
Maciços ou em camadas, são depósitos nos quais os minerais de minério constituem a grande massa. Os parâmetros de qualidade variam essencialmente em função da composição química destes minerais e das propriedades físicas do corpo de minério. Exemplos: depósitos sedimentares de carvão, calcário, enxofre, ferro, manganês, fosforita, sais de potássio, bauxita, argilas e materiais de construção. 73
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3. COEFICIENTE DE VARIABILIDADE DOS DEPÓSITOS MINERAIS DEPÓSITOS IRREGULARES: Filoneanos ou disseminados na massa de rochas ígneas ou sedimentares, raramente metamórficas, estes depósitos contêm minerais de minérios formando a mineralogia essencial dos filões e das disseminações. Os teores globais (não os de cada veio, portanto) variam basicamente em função da composição química dos minerais de minério e da geometria dos corpos mineralizados (tamanho, forma e distribuição). Exemplos: depósitos filoneanos e disseminados de Cu, W, Mo, Sb, Hg, Co, fluorita, calcita, barita. 74
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3. COEFICIENTE DE VARIABILIDADE DOS DEPÓSITOS MINERAIS DEPÓSITOS ERRÁTICOS: São filoneanos ou disseminados na matriz de brechas ou conglomerados, nos quais os minerais de minério representam porções menores da mineralogia dos corpos mineralizados, descendo ao nível de minerais acessórios. Os teores variam basicamente em função da composição e da concentração dos minerais de minério. Exemplos: depósitos filoneanos e disseminados de Sn, W, Mo, Au, Pt, Be, Li, terras raras e depósitos detríticos de Sn, W, Nb, Ta, Ti, Au, Pt, Zr. 75
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CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM GEOLOGIA E MINERAÇÃO 4. NOÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO MINERAL * Ministério de Minas e Energia - MME * Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM * A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM * A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS Código de Mineração e Interpretar a Legislação Mineral Requerimento de Pesquisa Tipos de Licenciamento (Federal, Estadual e Municipal) 77
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Ministério de Minas e Energia - MME Histórico O Ministério de Minas e Energia foi criado em 1960, pela Lei n° 3.782, de 22 de julho de 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Em 1990, a Lei n° 8.028 extinguiu o MME e transferiu suas atribuições ao Ministério da Infra-Estrutura, criado pela mesma lei, que também passou a ser responsável pelos setores de transportes e comunicações. O Ministério de Minas e Energia voltou a ser criado em 1992, por meio da Lei n°8.422. Em 2003, a Lei n° 10.683/2003 definiu como competências do MME as áreas de geologia, recursos minerais e energéticos; aproveitamento da energia hidráulica; mineração e metalurgia; e petróleo, combustível e energia elétrica, incluindo a nuclear. 78
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Ministério de Minas e Energia - MME A estrutura do Ministério foi regulamentada pelo decreto n° 5.267, de 9 de dezembro de 2004, que criou as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral. O MME tem como empresas vinculadas a Eletrobrás e a Petrobras, que são de economia mista. A Eletrobrás, por sua vez, controla, as empresas Furnas Centrais Elétricas S.A., Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (Eletrosul) e Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear). Entre as autarquias vinculadas ao Ministério estão às agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel), e do Petróleo (ANP) e o 79 Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Edison Lobão
www.mme.gov.br
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Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM Histórico O Departamento Nacional de Produção Mineral, criado em 1934, por meio do decreto Nº 23.979, foi integrado ao Ministério de Minas e Energia em 1960. Em 1994, por meio da Lei Nº 8.876 e do Decreto Nº 1.324, foi transformado em autarquia. O DNPM é responsável pelo planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e pelo controle e fiscalização das atividades de mineração no País.
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www.dnpm.gov.br DICAM - Diretoria de Outorga e Cadastro Mineiro DIFIS - Diretoria de Fiscalização DIDEM - Diretoria de Desenvolvimento e Economia Mineral DIADM - Diretoria de Administração DIPAR - Diretoria de Planejamento e Arrecadação 14º Distrito - RN Rua Tomaz Pereira, 215 - Lagoa Nova Natal - RN - CEP 59056-210 Geól. Carlos Magno Bezerra Cortez Tel.: (84) 4006-4700 Fax: (84) 3206-6084 E-mail:
[email protected]
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Histórico A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais foi criada pelo Decreto-Lei N° 764, de 1969, como sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Em 1994, por meio da Lei Nº 8.970, foi transformada em empresa pública. A CPRM/Serviço Geológico do Brasil (SGB) é responsável pela geração de levantamentos geológicos e hidrológicos básicos do território nacional. O Serviço Geológico é o responsável pelo Programa Geologia do Brasil, do Governo Federal, inserido no Plano Plurianual 2004-2007, PPA 2004-2007. Dentro desse Programa, estão definidas as Ações finalísticas que balizam o escopo da nossa área de atuação institucional. Internamente, cada Ação do PPA 2004-2007 é desdobrada em projetos e atividades, cujo conjunto compõe o Plano de Atividades Técnicas – PAT, disponível na intranet corporativa. O PAT constitui instrumento básico de gestão de projetos, encerrando cerca de 200 projetos aprovados, dos quais, um terço já em execução. 83
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Década de 70 Projeto Mapeamento Geológico Sistemático do Brasil, escala 1:250.000 (convênio DNPM-CPRM) Levantamentos Aerogeofísicos (convênio Brasil-Alemanha) Descobertas de jazidas: Fosfato - Patos de Minas (MG) Caulim - Rio Capim (PA) Construção e inauguração da Usina Patos de Minas (MG) Construção e inauguração do CETEM para o DNPM Programa plurianual de estudo do carvão brasileiro Operação e manutenção da rede hidrometeorológica nacional.
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Década de 80 Direitos minerários das jazidas e a Usina de Patos de Minas (MG) alienados para a FOSFERTIL PME - Programa de Mobilização Energética: sondagens para carvão no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul Descobertas de jazidas: Estanho - Rio Pitinga (AM) Níquel - Morro do Engenho e Santa Fé (GO) Cobre - Curaca (BA) Calcário - Aveiro (PA) Nióbio - Uaupés (AM) Ouro - Vale do Ribeira (SP) 85
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Década de 80 Direitos minerários da cassiterita do Rio Pitinga (AM) cedidos ao grupo Paranapanema Contratos internacionais com a Líbia, Somália, Moçambique,Paraguai e Nicarágua Redução das atividades de geologia básica Projeto Especial Ouro Projeto Mapas Metalogenéticos e de Previsão de Recursos Minerais Implantação e manutenção de redes telemétricas; Monitoramento de rede de qualidade de água; Implantação do Programa Levantamento Geológico Básico do Brasil PLGB Implantação do SIGA - Sistema de Informações Geológicas do Brasil Jazidas de turfa de São José dos Campos vendidas a CESP - Companhia Energética de São Paulo O CETEM desvincula-se da CPRM e vincula-se ao CNPq 86
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Década de 90 Novos objetivos: busca de materiais estratégicos e de uso social Início do programa GATE - Informações para Gestão Territorial A CPRM passa a entidade supervisionada do Tesouro Nacional Concurso público para admissão de pessoal Pela Lei 8970 de 28 de dezembro de 1994, a CPRM é transformada em empresa pública Pelo Decreto 1524 de 20 junho de 1995, é aprovado seu estatuto com funções de Serviço Geológico do Brasil Em 1996 a CPRM foi reestruturada para cumprir a missão de Serviço Geológico do Brasil Gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas.
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Década de 90 Projetos importantes: Província Mineral do Tapajós Zoneamento Ecológico-Econômico realizado nas regiões fronteiriças da Venezuela, Colômbia e Peru Programa Nacional de Prospecção de Ouro PNPO Programa Insumos Minerais para a Agricultura PIMA Programa Águas Subterrâneas para a Região Nordeste Programa Emergencial de Frentes Produtivas
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM A partir de 2000 Realizou-se no Rio de Janeiro o 31º Congresso Internacional de Geologia Inaugurado o Banco de Dados de Exploração e Produção de Petróleo BDEP Banco de Dados Geológicos e de Recursos Minerais - GEOBANK Cedido os Direitos Minerários da Jazida de Carvão de Sapopema para a iniciativa privada Promulgação da Lei 10.848/04 – royalties governamentais, advindo da produção de petróleo e gás natural, para promover o conhecimento geológico do território brasileiro SIAGAS Sistema de Informações de Águas Subterrâneas Instalação do Centro Nacional de Treinamento para o Controle da Poluição na Mineração - CECOPOMIN Programa Nacional de Pesquisa em Geoquímica Ambiental e Geologia Médica - PGAGEM – subsidiar a saúde pública em todo território nacional 89
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Levantamentos Geológicos Incluem as atividades de mapeamentos geológicos e geoquímicos, desde as escalas de integração territorial até os levantamentos sistemáticos nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, podendose chegar a escalas maiores, dependendo de interesses específicos de ordem econômico-social. Trata-se do chamado “carro-chefe” da organização, sendo a Ação que concentra os maiores orçamentos e ocupa a maior parte dos técnicos da Casa. Nela estão abrigadas, ainda, atividades voltadas para as aplicações do conhecimento geológico para o meio ambiente e para a prevenção de riscos geológicos, áreas em que temos atuado sempre em parcerias importantes com as várias esferas do poder público. Essa Ação é suportada por um sistema de bancos de dados, denominado Geobank, que engloba módulos relativos a toda a temática geológica, como afloramentos, unidades litoestratigráficas, 90 análises geoquímicas, recursos minerais etc.
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Levantamentos Geofísicos Basicamente, incluem os levantamentos aerogeofísicos do território, atividade que, por ser ferramenta auxiliar da geologia para orientar a pesquisa mineral, tem como foco as áreas de menor conhecimento e de maior carência de desenvolvimento, como o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Devido a sua natureza peculiar, as atividades de aquisição de dados são contratadas no mercado, mediante licitação pública.
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil Ação complementar e auxiliar dos levantamentos geológicos. Tem como objetivo disponibilizar o banco de dados dos recursos minerais do país e desenvolver pesquisa geológico-metalogenética em ambientes de reconhecida vocação mineral, como forma de atrair interesses e investimentos em pesquisa mineral, por parte da iniciativa privada. Além dos recursos do continente, o Serviço Geológico, em parceria com o Ministério da Defesa, atua na pesquisa dos recursos da plataforma continental jurídica brasileira. Presta-se, ainda, a fornecer subsídios para políticas públicas de arranjos produtivos locais e tem como foco principal de atuação, atualmente, nos minerais não-metálicos, especialmente insumos para a agricultura e materiais para construção. 92
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Levantamentos Hidrogeológicos Esta Ação tem duas vertentes básicas, com atividades focadas em águas subterrâneas, de um lado e águas superficiais, de outro. No tocante às águas profundas, a CPRM dispõe do Sistema de Informações sobre Águas Subterrâneas, SIAGAS, com cadastro de poços e fontes desse bem mineral, de todo o Brasil e realiza levantamentos hidrogeológicos regionais, em várias escalas. Além disso, a CPRM tem sido parceira em atividades sociais de perfuração e recuperação e de poços, em áreas do Semi-Árido Nordestino e do Sul do país. Em se tratando de águas superficiais, o Serviço Geológico opera a Rede Hidrometeorológica Nacional, da Agência Nacional de Águas, ANA, desenvolve e opera sistemas de alerta contra cheias, em áreas críticas, como por exemplo, em Manaus-AM e no Pantanal, além de produzir estudos em áreas específicas. Atualmente há um grande esforço, em curso, no sentido de gerar a Carta de Disponibilidade Hídrica do Brasil ao Milionésimo, a partir do domínio de conhecimento geológico e hidrológico, acumulado no Serviço Geológico do Brasil. 93
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Gestão da Informação Geológica Sendo depositário da memória geológica do Brasil, a CPRM dispõe de imenso acervo de dados e informações, em vários tipos de mídia, cujo gerenciamento e disponibilização constituem missão primordial da Instituição. Nesse sentido, essa Ação encerra atividades ligadas à pesquisa, desenvolvimento e aquisição de tecnologias que viabilizem e dêem eficiência aos processos de suporte da informação geológica. Aqui incluem-se, desde os processos de aquisição de dados, passando por seu armazenamento e processamento, até a forma de disponibilizar os produtos finais à sociedade.
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A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Análises Químicas e Minerais do Laboratório de Análises Minerais – LAMIN Para desenvolver suas atividades técnicas, um dos suportes essenciais dos trabalhos de campo do Serviço Geológico do Brasil são as análises laboratoriais efetuadas no LAMIN, seu laboratório oficial, localizado no Escritório do Rio de Janeiro. Ali são feitas desde determinações químicas específicas, em rochas, solos e sedimentos de corrente, descrições petrográficas, até estudos fossilíferos, biológicos e de certificação de águas minerais. A partir de 2006, entrou em operação, o Centro de Controle da Poluição na Mineração – CECOPOMIN, localizado na Superintendência Regional de São Paulo, decorrente de convênio com o DNPM e que será o único laboratório público brasileiro em sua área de atuação. Os equipamentos desse laboratório foram cedidos ao governo brasileiro pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. 95
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A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS Histórico A Petróleo Brasileiro S.A foi criada em outubro de 1953, por meio da Lei Nº 2.004, com o objetivo de executar as atividades do setor de petróleo no Brasil em nome da União. A empresa iniciou suas atividades com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que manteve sua função fiscalizadora sobre o setor. Ao longo de quatro décadas, tornou-se líder em distribuição de derivados no País e detentora de uma das tecnologias mais avançadas do mundo para a produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Atualmente, a Companhia está presente em 27 países. Em 2007, a Petrobras foi classificada como a 7ª maior empresa de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, de acordo com a Petroleum Intelligence Weekly (PIW), publicação que divulga anualmente o ranking das 50 maiores e mais importantes empresas de petróleo. 97
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Código de Mineração DECRETO Nº 62.934, DE 2 DE JULHO DE 1968 Aprova o Regulamento do Código de Mineração O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 83, item II, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 97 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo Decreto-lei, nº 318, de 14 de março de 1967 e pelo Decreto-lei, nº 330, de 13 de setembro de 1967, decreta: Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do Código de Mineração, que com este baixa, assinado pelo Ministro das Minas e Energia. Art. 2º . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 2 de julho de 1968; 147º da Independência e 80º da República. A. COSTA E SILVA José Costa Cavalcanti 99
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Código de Mineração Art. 1º - Este Regulamento dispõe sobre: I - os direitos relativos às massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do país; II - o regime de sua exploração e aproveitamento; III - a fiscalização, pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral. Art. 2º - É da competência da União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais. Art. 3º - A jazida é bem imóvel, distinto do solo onde se encontra, não abrangendo a propriedade deste o minério ou a substância mineral útil que a constitui. Art. 4º - O limite subterrâneo da jazida ou mina será sempre a superfície vertical que passar pelo perímetro da área autorizada ou concedida. Art. 5º - Aplica-se à propriedade mineral o direito comum, salvo as restrições impostas no Código de Mineração e neste Regulamento. 100
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Código de Mineração
Cap. II - Da Conceituação e Classificação das Jazidas e das Minas; Cap. III - Do Regime de Exploração e Aproveitamento das Substâncias Minerais Cap. IV - Do Direito de Prioridade Cap. V - Da Autorização de Pesquisa Cap. VI - Do Pagamento da Renda e das indenizações Cap. VII - Do Reconhecimento Geológico Cap. VIII - Da Concessão De Lavra Cap. IX - Da Imissão de Posse da Jazida Cap. X - Do Grupamento Mineiro Cap. XI - Do Consórcio de Mineração Cap. XII - Das Servidões Cap. XIII - Da Participação nos Resultados da Lavra Cap. XIV - Da Ocorrência de Minerais Nucleares Cap. XV - Da Empresa de Mineração Cap. XVI - Das Sanções e das Nulidades Cap. XVII - Da Garimpagem, Faiscação e Cata Cap. XVIII - Da Competência do Departamento Nacional da Produção Mineral Cap. XIX - Dos Livros e Registros Cap. XX - Das Disposições Finais e Transitórias 101
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Código de Mineração
Cap. VII - Do Reconhecimento Geológico Art. 39 - O Reconhecimento Geológico, pelos métodos de prospecção aérea, visa a obter informações preliminares regionais úteis à formulação de requerimentos de autorização de pesquisa. Art. 40 - Entende-se por Reconhecimento Geológico, pelos métodos de prospecção aérea. I - a tomada de fotografias aéreas novas, em escala adequada ao objetivo visado; II - a utilização de equipamentos geofísicos, ou de sensores remotos, adequados aos diversos métodos de prospecção aérea; III - a interpretação fotogeológica e geofísica, para identificação de indícios de mineralização na área permissionada. Parágrafo único - A interpretação a que se refere o item III só poderá ser feita por profissionais técnica e legalmente habilitados. Art. 41 - A permissão do Reconhecimento Geológico poderá ser concedida para área onde já existam pedidos de pesquisa, autorizações de pesquisa ou concessões de lavra, respeitados os direitos dos respectivos titulares. 102
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Código de Mineração
Art. 42 - A permissão será concedida, em caráter precário, pelo DiretorGeral do D.N.P.M. com prévio assentimento da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, a vista de parecer do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), à sociedade ou firma individual autorizada a funcionar como empresa de mineração, sob as seguintes condições: I - o Reconhecimento Geológico será realizado em toda a extensão da área permissionada, a qual fica adstrita ao limite máximo de doze mil quilômetros quadrados; II - o prazo máximo e improrrogável de validade da permissão será de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação da autorização no Diário Oficial da União; III - assistirá ao seu titular apenas o direito de prioridade para pleitear autorização de pesquisa na área permissionada, desde que requerida no prazo estipulado no inciso anterior, obedecendo os limites de áreas previstos no art. 29 e o disposto no art. 30 deste Regulamento; 103
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IV - obrigatoriedade de apresentar ao D.N.P.M., no prazo mencionado no inciso II, ainda que não exercido o direito de prioridade de que trata o inciso III, relatório dos resultados do Reconhecimento Geológico, contendo cópia dos elementos utilizados na preparação e execução das diversas fases dos trabalhos, tais como cobertura fotográfica, mosaicos, fotointerpretação, esboços geológicos, para uso do governo e conhecimento do público. Parágrafo Único - Descumprida a obrigação de que trata o inciso IV deste artigo, será vedado ao titular da permissão efetuar Reconhecimento Geológico em outras áreas, ainda que autorizado; neste caso a permissão será declarada sem efeito pelo Diretor-Geral do D.N.P.M. Art. 43 - O pedido de permissão para realizar Reconhecimento Geológico será formulado em requerimento dirigido ao Diretor-Geral do D.N.P.M., entregue mediante recibo no protocolo desse Departamento, onde será mecanicamente numerado e registrado, devendo conter, em duas vias, os seguintes elementos de informação e prova: 104
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I - qualificação da firma individual ou sociedade, com a indicação do título de autorização para funcionar como empresa de mineração e de seu registro no órgão de Registro do Comércio de sua sede; II - prova de que o requerente ou terceiro que se encarregar da execução dos serviços está inscrito no EMFA, para fins de aerolevantamento, bem como dispõe de capacidade técnica e equipamentos adequados à realização do Reconhecimento; III - mapa em escala adequada da área pretendida para o Reconhecimento Geológico, definida por meridianos e paralelos; IV - plano de vôo da área a ser sobrevoada em toda a sua extensão, contendo, entre outras, informações sobre a altura e espaçamento das linhas de vôo; V - memorial técnico descrevendo e justificando os equipamentos de vôo e as características dos instrumentos fotogramétricos e geofísicos a serem utilizados. 105
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Código de Mineração § 1º - Ultimada a instrução, o Diretor-Geral do D.N.P.M. encaminhará ao EMFA a segunda via do requerimento e dos documentos apresentados pela interessada. § 2º Emitido o parecer pelo EMFA, o processo será por ele encaminhado ä Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional (SG/CSN). § 3º - Apreciado pela SG/CSN, o processo será remetido ao Diretor-Geral do D.N.P.M. para providências cabíveis. § 4º - Caberá ao EMFA, a fiscalização das atividades relativas ao Reconhecimento Geológico. § 5º - O requerimento desacompanhado dos elementos de prova e informação mencionados neste artigo será indeferido, de plano, pelo Diretor-Geral do D.N.P.M. Art. 44 - O ato de permissão do Reconhecimento Geológico será transcrito no livro próprio do D.N.P.M. 106
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Requerimento de Pesquisa Área Livre: A área objetivada em requerimento de Autorização de Pesquisa será considerada livre, desde que não se enquadre em qualquer das hipóteses previstas no Artigo 18 do Código de Mineração. É aconselhável que esta condição seja verificada no DNPM, antes do requerimento. A partir de 28 de setembro de 2005, foi instituído o pré-requerimento eletrônico de direitos minerários, para fins de obtenção de alvará de pesquisa (Portaria DG DNPM n°268/05). Requerente: Pessoa física ou pessoa jurídica. Documentação e Procedimentos (Artigo 16 do Código de Mineração): A Autorização de Pesquisa para cada área individualmente deverá ser pleiteada em requerimento dirigido ao Diretor-Geral do DNPM, entregue mediante recibo no protocolo do distrito DNPM em cuja jurisdição encontra-se a área, onde será numerado e registrado, devendo ser apresentado em duas vias e conter os seguintes elementos de instrução: (ver formulário no site do DNPM). Toda a documentação, que deve ser preparada por geólogo ou engenheiro de minas, será objeto de análise no DNPM e, estando bem instruída, ensejará a emissão pelo Diretor-Geral deste Órgão de um Alvará que autoriza o interessado a pesquisar a área requerida. 107
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Autorização de Pesquisa A partir da publicação do Alvará no Diário Oficial da União – DOU, seu titular está autorizado, a realizar, num prazo de 2 ou 3 anos, dependendo da substância (Artigo 3º da Portaria DG DNPM nº 392/04), os trabalhos de pesquisa, que têm como meta definir uma jazida, ou seja, qualificar, quantificar e localizar espacialmente a substância mineral de interesse. Cessão e Transferência de Direitos: O Alvará de Pesquisa poderá ser objeto de cessão ou transferência, desde que o cessionário satisfaça os requisitos legais exigidos. Os atos de cessão ou transferência só terão validade depois de devidamente averbados no DNPM (Portaria DG DNPM 199/06).
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Relatório dos Trabalhos de Pesquisa O Relatório dos Trabalhos de Pesquisa deve conter os estudos: geológicos e tecnológicos necessários à definição da jazida; e demonstrativos da exeqüibilidade técnico-econômica da lavra (Inciso V do Artigo 22 do Código de Mineração). O DNPM verificará exatidão deste relatório e, à vista de parecer conclusivo, proferirá despacho (Artigo 30 do Código de Mineração). No caso de aprovação, será aberto um prazo de 01 ano, a partir da publicação do ato no Diário Oficial da União, para que o titular do alvará, se pessoa jurídica, requeira a Concessão de Lavra. Caso o titular do alvará seja pessoa física, deve ceder os direitos de requerer a lavra à pessoa jurídica, dentro do período acima mencionado. O DNPM poderá prorrogar o referido prazo por igual período, mediante solicitação justificada do titular, manifestada antes de findar-se o prazo inicial ou a prorrogação em curso. (Artigo 31 do Código de Mineração). 109
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Guia de Utilização É admitido, em caráter excepcional, o aproveitamento de substâncias minerais em área titulada, antes da outorga da Concessão de Lavra, mediante prévia autorização do D.N.P.M., observada a legislação ambiental pertinente (§ 2º do Artigo 22 do Código de Mineração), através de um documento denominado Guia de Utilização, fundamentado em critérios técnicos, até as máximas quantidades fixadas na Portaria DG DNPM no 144/07.
CPRH - Agência Estadual de Meio-Ambiente e Recursos Hídricos
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Tipos de Licenciamento (Federal, Estadual e Municipal) O que é um Licenciamento Ambiental? Para quem serve cada tipo de Licença Ambiental (LA)? LICENCIAMENTO AMBIENTAL É o procedimento pelo qual a Administração Pública, através do Órgão Ambiental competente, efetua a análise de projetos apresentados para o empreendimento e, considerando as disposições legais e regulamentares aplicáveis e sua interdependência com o meio ambiente, expede a respectiva Licença. LICENÇA AMBIENTAL De acordo com a resolução CONAMA 237/97: “ É o ato administrativo pelo qual o Órgão Ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores dos recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob 111 qualquer forma, possam causar degradação ambiental.”
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ORGÃOS LICENCIADORES Através da Resolução CONAMA 237/97, o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu os níveis de competência federal, estadual e municipal para todo o território nacional, de acordo com a extensão do impacto ambiental. Competência Federal Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional: I – localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União. II – localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados. III – cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados. IV – destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. V – bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação 112 específica.
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Competência Estadual O Licenciamento Ambiental no Estado está sob a responsabilidade da ADEMA – Administração Estadual do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que analisa e emite Parecer Técnico referente ao projeto apresentado pelo empreendedor. Compete ao Órgão Ambiental Estadual (ADEMA), o licenciamento ambiental dos seguintes empreendimentos e atividades: I – localizados ou desenvolvidos em mais de um município, ou em unidades de conservação de domínio estadual. II – localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no artigo 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais. III – cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios. IV – delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio. 113
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MODALIDADES DAS LICENÇAS De acordo com o Art. 8º da Resolução CONAMA nº 237/97, deverão ser expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia (LP) – é concedida na fase de planejamento de uma atividade ou empreendimento aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Licença de Instalação (LI) – autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivos determinantes. Licença de Operação (LO) – autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. 114
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ATIVIDADE PARA A VISITA AO DNPM DIA 16/4/2009 – 8:00h TEMAS: 1. Como requerer a autorização de pesquisa mineral; 2. Relatório de pesquisa; 3. Como requerer autorização para funcionar como empresa de mineração; 4. Como requerer autorização para lavra; 5. Como requerer autorização para exploração do minério em regime de licenciamento; 6. Regime de permissão de lavra garimpeira. DNPM - Diretor Geól. Carlos Magno Bezerra Cortez Rua Tomaz Pereira, 215 - Lagoa Nova Tel.: (84) 4006-4700 www.dnpm.gov.br
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