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IF 219 – Implantação de Povoamentos Florestais Certificação Florestal
Prof. Eduardo Vinicius da Silva
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Qual é a importância da certificação florestal ?
Vídeo
Estatísticas nacionais - Área total do país
850 milhões de ha
- Área florestal total
516 milhões de ha (61%)
- Área de florestas naturais - Área de florestas plantadas
510 milhões de ha (64%) 6 milhões de ha (0,7%)
O FSC - Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal; - Organização Internacional, presente em 80 países e em todos os continentes. COC (Cadeia de Custódia) ECONÔMICO
SOCIAL
RASTREABILIDADE
AMBIENTAL
FSC - CERTIFICAÇÃO FLORESTAL - É um mecanismo de controle, não-governamental e voluntário, pelo qual se atestam determinadas características do manejo praticado por uma operação florestal. - É uma ferramenta de mercado que tem como objetivo identificar à sociedade, ao longo da cadeia produtiva, produtos sócio-ambientalmente adequados. - É o instrumento que visa garantir ao consumidor que, determinada empresa, obtém seus produtos manejando suas florestas de forma sustentável. - O FSC é o “selo verde” mais reconhecido em todo o mundo e possui padrões aceitos mundialmente.
FUNCIONAMENTO DO FSC Composição: - Membros do FSC: empresas, ONGs, movimentos indígenas, associações de classe e indivíduos de vários países. Atualmente são 811 membros. - Participação: Os membros são divididos em 6 câmaras. Ambiental, social e econômica (norte e sul). - Assembléia Geral: Instância máxima de decisão no FSC que reúne todos os membros e é realizada a cada 3 anos. - Conselho Diretor: Composto por 9 membros, 3 de cada câmara, eleitos a cada 3 anos. - Diretor Executivo: conta com o apoio de uma equipe multidisciplinar do FSC para as ações do dia-a-dia.
FUNCIONAMENTO DO FSC - O Brasil possui 25 associados ao FSC Internacional (3% do total): - 9 são membros individuais; - 8 são ONGs;
- Apenas 7 são empresas florestais de plantações.
FUNCIONAMENTO DO FSC Assembléia Geral Conselho Diretor N
N
N
Câmara Social
Câmara Ambiental
Câmara Econômica
Margareta Renström Suíça
Mário Abreu Suécia
S
S
S
Câmara Social
Câmara Ambiental
Câmara Econômica
Larry Joseph Canadá
Michael Conroy USA
Jaime Levy Equador
Wang Xiaoping China
Pedro González Costa Rica
Ana Young Chile
Roberto Waack Brasil
VOTAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL Os membros do FSC estão divididos nas 3 câmaras
Econômica
Norte
Organizações
Sul
Individuais
Ambiental
Norte
Sul
Social
Norte
Sul
FUNCIONAMENTO FSC BRASIL
- Votações são decididas alterações: Ex. Mudanças nos P&C. - Representatividade e Participação são estratégicos!
Questão da proibição no uso de químicos! (Ex. Fipronil e Sulfluramida)
O FSC EM NÚMEROS
Estatísticas nacionais • Florestas Certificadas (2012)
6 milhões de ha Nativas: 2,7 milhões de ha Plantadas: 3,3 milhões de ha
Estatísticas nacionais • Florestas Certificadas (2012)
6 milhões de ha Nativas: 2,7 milhões de ha Plantadas: 3,3 milhões de ha
- Área de florestas naturais: - Área de florestas plantadas:
510 milhões de ha 6 milhões de ha
PASSOS PARA CERTIFICAÇÃO - Requerimento e proposta para certificação (requerer à certificadora escolhida); - Pré-Avaliação (feito pela certificadora contratada – opcional); - Corrigir Lacunas no Manejo (dever de casa com ou sem consultorias); - Consulta a Lideranças (processo a ser feito pela certificadora); - Auditoria Principal (realizada pela certificadora com equipe de auditores e representantes da empresa); - Relatório e Revisão (providenciado pela certificadora); - Cumprimento de todas as pré-condições e condições pela gestora do manejo; - Disponibilizar aos interessados um resumo público referente à certificação(gestora e certificadora); - Monitoramento anual (realizado pela certificadora).
REGRAS - PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS 1. Obediência às Leis e aos Princípios do FSC. 2. Responsabilidades e Direitos de Posse e Uso da Terra. 3. Direitos dos Povos Indígenas. 4.Relações Comunitárias e Direitos dos Trabalhadores. 5. Benefícios da Floresta. 6. Impacto Ambiental. 7. Plano de Manejo. 8. Monitoramento e Avaliação. 9. Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação. 10. Plantações.
Princípio #1 – Conformidade com as leis e Princípios do FSC. O manejo florestal deve respeitar toda legislação aplicável do país em que atua e os tratados e acordos internacionais dos quais o país é signatário e cumprir com todos os Princípios e Critérios do FSC.
- Evidências documentais:
de
campo
e
“Lei da Balança ” Art. 19, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Princípio #2 – Posse e Direitos e Responsabilidades de Uso As posses de longo prazo e os direitos de uso sobre a terra e recursos florestais devem ser claramente definidos, documentados e legalmente estabelecidos.
Nome da Unidade
FAZENDA PARAISO II
FAZENDA BOA VISTA
Área Áreas de Área Documental Conservação Total (ha) (ha) (ha)
38,39
784,56
38,39
778,77
-
RL = 87,9755 APP = 74,3434
Titulo
Situação da reserva legal
Posse
-
Matricula
Registrado 87,97 ha (11,3%) em 23.11.2009 – registro de imóveis e hipotecas
Princípio #3 – Direitos dos Povos Indígenas
Nota: são considerados incluídos neste Princípio os povos indígenas e demais populações tradicionais. Os direitos legais e costumeiros das comunidades indígenas de possuir, usar e manejar suas terras, territórios e recursos devem ser reconhecidos e respeitados.
Princípio #4 – Relações Comunitárias e Direitos dos Trabalhadores As operações de manejo florestal devem manter ou ampliar o bem estar social e econômico de longo prazo dos trabalhadores florestais e comunidades locais.
Princípio #5 – Benefícios da Floresta
As operações de manejo florestal devem incentivar o uso eficiente dos múltiplos produtos e serviços da floresta para assegurar a viabilidade econômica e uma grande variedade de benefícios ambientais e sociais.
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Princípio #6 – Impacto Ambiental
O manejo florestal deve conservar a diversidade ecológica e seus valores associados, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e paisagens frágeis e singulares e, dessa forma manter as funções ecológicas e a integridade das florestas.
Princípio #7 – Plano de Manejo
Um plano de manejo – apropriado à escala e à intensidade das operações – deve ser escrito, implantado e atualizado. Os objetivos de longo prazo do manejo florestal e os meios para atingi-los devem estar claramente descritos.
Princípio #8 – Monitoramento e Avaliação
Monitoramentos devem ser conduzidos – apropriados à escala e intensidade do manejo florestal – para avaliar as condições da floresta, rendimentos dos produtos florestais, cadeia de custódia, atividades de manejo e seus impactos sociais e ambientais.
Princípio #9 – Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação
Atividades de manejo nas florestas de alto valor de conservação devem manter ou melhorar os atributos que definem tais florestas. Decisões sobre florestas de alto valor de conservação devem sempre ser consideradas em um contexto de abordagem de precaução. - AVC 1 – Diversidade de espécies. -AVC 2 – Ecossistemas e mosaicos em nível de paisagem. - AVC 3 – Ecossistemas e habitats. - AVC 4 – Serviços ambientais críticos. - AVC 5 – Necessidades das comunidades. - AVC 6 – Valores culturais.
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Alvarélio Kurossu/Agência RBS/Folhapress
Princípio #10 – Plantações As plantações devem ser planejadas e manejadas de acordo com os princípios e critérios 1-9, e o princípio 10 e seus critérios. Considerando que as plantações podem proporcionar uma série de benefícios sociais e econômicos e contribuir para satisfazer as necessidades globais de produtos florestais, elas devem complementar o manejo, reduzir pressões e promover a recuperação e conservação das florestas naturais.
O desmatamento começa longe das florestas! Exija produtos de madeira certificada!
Obrigado! Fonte: Imaflora
