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2ª Aula: Políticas Públicas em Saúde Ambiental Políticas Públicas em Saúde Ambiental: Evolução, O papel das Conferências Internacionais (Adelaide e Sundval), Contexto Nacional e Articulação com a Saúde Pública ; ANVISA; COVISA; Vigilância Sanitária.
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Evolução histórica em Saúde Ambiental 1960 > Estados Unidos – intervenção do poder para questões ambientais. Intervenção regulamentadora do meio ambiente através da “Avaliação dos Impactos Ambientais” (AIA), formalizada nos Estados Unidos em 1969.
2ª Aula: Políticas Públicas em Saúde Ambiental Evolução histórica em Saúde Ambiental No Brasil teve início há 40 anos atrás > 1960 – por pressões vindas de fora e dos próprios movimentos locais.
Nessa época, o desenvolvimento do país tinha como uma de suas bases o investimento público nas áreas de petróleo, energia, siderurgia e infra-estrutura, associado aos capitais privados investidos nas indústrias de transformação, que viabilizavam a industrialização por substituição de importações. Na década de 1960, porém, esse modelo de desenvolvimento foi sendo redefinido e, ao final da década, em função da poluição gerada por tais atividades, demandas ambientais começaram a surgir
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Evolução histórica em Saúde Ambiental Em 1970, um relatório formulado pelo Clube de Roma em associação com o grupo de pesquisas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) foi publicado com o titulo de Limites do Crescimento. Objetivos deste documento: Obter uma visão mais clara dos limites do planeta e das restrições que ele impunha à população e às suas atividades e identificar os elementos que influenciavam o comportamento dos sistemas mundiais e suas interações, advertindo para uma crise mundial, caso essas tendências se perpetuassem.
2ª Aula: Políticas Públicas em Saúde Ambiental Evolução histórica em Saúde Ambiental 1972 > Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em Estocolmo (o Brasil foi um dos participantes). As questões ambientais levantadas diziam respeito às poluições do ar; da água e do solo derivadas da industrialização, as quais deveriam ser corrigidas. O objetivo dessa reunião era encorajar a ação governamental e dos organismos internacionais para promover a proteção e o aprimoramento do meio ambiente humano. As propostas apresentadas na Conferência de Estocolmo tiveram como base os dados divulgados pelo relatório do Clube de Roma. No entanto, tanto a análise dos problemas quanto as medidas propostas para a sua solução tinham um caráter muito pontual, privilegiando basicamente a correção dos problemas apontados.
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Evolução histórica em Saúde Ambiental As primeiras observações relativas ao cuidado da saúde que extrapola a tradicional abordagem da atenção médica constitui o relato das missões enviadas à China pela OMS, em 1973 e 1974, referindo um conjunto de atividades para a melhoria da saúde, predominantemente realizadas em ambiente rural e desenvolvidas pelos chineses desde 1965 com a inclusão da: organização da comunidade local, atenção aos anciãos, mais além da assistência do Estado, promoção do desenvolvimento de indústrias caseiras,
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Evolução histórica em Saúde Ambiental ajuda às escolas e serviços em geral, organização do povo para cuidar da saúde ambiental realização de cuidados preventivos e tratamentos, incluindo o uso de ervas medicinais, apoio à manutenção da ordem social no tráfego, policiamento e nos incêndios,
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Evolução histórica em Saúde Ambiental promoção de campanhas de saúde em todos os níveis visando substituir velhos costumes e mobilizar a comunidade para: - movimentos de massa contra as“quatropestes” (ratos, moscas, mosquitos e pardais)
- limpeza das casas, quintais e ruas, - orientação de hábitos higiênicos, - manutenção e uso da água potável, - construção de unidades rurais de saúde, - preparação de insumos simples (utensílios, pílulas,poções), - controle da limpeza de locais públicos.
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O papel das Conferências Internacionais (saúde e meio ambiente) A Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde é um movimento que ocorre periodicamente, dele participando setores representativos de vários países, tais como OMS, OPAS e UNICEF, em defesa da ampliação dos campos de ação em saúde e abordagens mais efetivas para o real alcance dos objetivos traçados. • • •
OMS > Organização Mundial da Saúde OPAS > Organização Pan-americana da Saúde UNICEF > Fundo das Nações Unidas para a Infância
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O papel das Conferências Internacionais (saúde e meio ambiente) Conferencia Alma-Ata • Em setembro de 1978 foi organizada pela OMS e UNICEF a Primeira Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, na cidade de Alma-Ata, no Cazaquistão. Assistida por mais de 700 participantes, dessa conferência resultou a elaboração da Declaração de Alma-Ata, um documento que reafirmou o significado de saúde como um direito humano fundamental e como uma das mais importantes metas mundiais para a melhoria social.
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O papel das Conferências Internacionais (saúde e meio ambiente) • Conferencia Alma-Ata O tema dessa primeira conferência era “Saúde Para Todos no Ano 2000” e, de acordo com a Declaração de AlmaAta, ações no sentido de diminuir a desigualdade social deveriam ser estimuladas e adotadas por todos os países, para que a meta de saúde universal fosse atingida, diminuindo a lacuna existente entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos
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O papel das Conferências Internacionais (saúde e meio ambiente) • A partir da Primeira Conferência, foram realizadas várias iniciativas multinacionais, algumas de caráter internacional/global, e outras duas de caráter sub-regional. As principais conferências e movimentos que se seguiram foram assim representados: I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Ottawa (1986) II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Adelaide (1988) III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Sundsvall (1991)
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O papel das Conferências Internacionais (saúde e meio ambiente) Conferencia Internacional sobre Promoção da Saúde em Bogotá ( 1992) Primeira Conferência de Promoção as Saúde no Caribe (1993) IV Conferencia Internacional sobre Promoção da Saúde em Jacarta (1997) Rede de Megapaíses para Promoção da Saúde, Suíça (1998) V Conferencia Internacional sobre Promoção da Saúde na Cidade do México (2000) III Conferencia Latino Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde, em São Paulo (2002) VI Conferencia Internacional sobre Promoção da Saúde em Bangkok (2005) Conferencia Internacional de Saúde para o Desenvolvimento, em Buenos Aires (2007)
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O papel das Conferências Internacionais (saúde e meio ambiente) I Conferencia de Otawa– 21/11/1986 Em 21 de novembro de 1986, oito anos após Alma-Ata, foi realizada a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, na cidade canadense de Ottawa. Esse encontro resultou na Carta de Ottawa, que enfatizou a importância da promoção da saúde para a saúde pública nos países industrializados.
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O papel das Conferências Internacionais (saúde e meio ambiente) I Conferencia de Otawa– 21/11/1986
PRÉ-REQUISITOS PARA A SAÚDE > As condições e requisitos para a saúde são: a paz, a educação, a moradia, a alimentação, a renda, um ecossistema estável, justiça social e a equidade. Qualquer melhora da saúde há de ter como base, necessariamente, estes pré-requisitos.
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O papel das Conferências Internacionais (Adelaide e Sundswall) II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde Adelaide Foi realizada em Adelaide, na Austrália, entre 5 e 9 de abril de 1988, e contou com 220 participantes de 42 países. O tema central era “Promoção da Saúde e Políticas Públicas Saudáveis”, ressaltando a importância das políticas voltadas para a saúde, e as principais alternativas mantiveram a direção já estabelecida nas Conferências de Alma-Ata e Ottawa. As estratégias para a ação em prol de políticas públicas voltadas para a saúde foram estabelecidas no documento denominado Declaração de Adelaide.
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O papel das Conferências Internacionais (Adelaide e Sundswall) III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde Sundsvall Foi realizada em Sundsvall, na Suécia, entre 9 e 15 de junho de 1991, e contou com 81 países. O tema era “Promoção da Saúde e Ambientes Favoráveis á Saúde”, com a conclamação de todos os povos do globo para o engajamento na causa ecológica como fator de saúde, apontando para a situação de milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, em ambientes ameaçadores à saúde. Ressaltava, portanto, que o ambiente físico, social, econômico ou político deveria ser cada vez mais propício à saúde. A conferência elaborou, como documento final, a Declaração de Sundsvall, que reconhecia a importância do papel de cada um na criação de ambientes favoráveis e promotores de saúde.
Referências Bibiográficas • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde. As Cartas da Promoção da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Projeto Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
