Transporte Rodoviário De Produtos Perigosos

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Casos Fbrtuitos - Parte V Antônio Fernando Na varro ·· · Enget.heirocn. . Chefe de D isão de Ú nal de Seguus Professor da ~ Transporte rodoviário de produtos perigosos ,_ ..oz ',ac c 1.2 - substâ~c as e ar+g~ :~ risco de projeção 1.3 - substâ~cas e a" ~os :::;~ risco de fogo; 1.4- substâncas - e a"!.;DS t:..e não apresentam risco s;g~ : ca- .:: 1.5.- substâncias"'~ to "'Se"S- veis. I ~,.. -- C , , ~ ~1Ii. onstantemente temos conhecimento, pelos meios de comunicação, de acidentes envolvendo produtos perigosos, com grandes e irreparáveis prejuízos à ecologia, a bens materiais e às pessoas. O mais divulgado internacionalmente, envolvendo o isocianato de metila, na cidade indiana de Bophal, matou, oficialmente, aproximadamente 2.500 pessoas. Ao Norte da Itália, na região de Seveso, uma grande área cultivável foi praticamente inutilizada, devido a vazamento de produto químico. Em nosso País são comuns os acidentes com cargas perigosas, principalmente no transporte rodoviário, comparavelmente a outros países. A cada novo ano são criados, ou formulados, mais e mais produtos perigosos, para os quais as populações locais não são nem um pouco alertadas. O ácido sulfúrico, produzido nos Estados Unidos à razão de 55 bilhões de quilos por ano, é um desses produtos perigosos, para os quais não se dá a devida atenção. Otãp famoso isocianato de metila, fabricado à razão de 6 milhões de quilos ao ano, utilizado como componente de pesticidas, é tão perigoso que quantidades da ordem de 600 gramas são extremamente nocivas ao ser humano, a uma distância mínima de 60 metros de ocorrência do vazamento. O carbonilo de níquel, mml também conhecido como niquelcarbonila, utilizado na eletrônica e em revestimentos metálicos sensíveis, fabricado à razão de 150 kg por ano, torna-se perigoso ao ser humano em quantidades acima de 45 gramas e a uma distância mínima de 60 metros do local de vazamento. A relação desses produtos poderia ocupar dezenas de folhas iguais a esta, sem que tivéssemos esgotado o assunto completamente. O que vem a ser produto perigoso? Como pode ser definido? Produtos perigosos são assim considerados como todos aqueles que por suas características químicas podem expor a saúde ou a vida das pessoas, em decorrência de uma má manipulação, estocagem inadequada ou condições ambientais agressivas. Algumas dessas exposições conduzem a processos irreversíveis de mutilação. De um modo geral os produtos perigosos são classificados de acordo com o grau de risco em: · · · Alto (I) Médio (11) Baixo (111) Existioutra classificação,considerando os produtos divididosem classes: Classe 1 - Explosivos. 1.1 - substâncias e artigos com risco de explosão em massa; Classe2 - Gases comprimidos liquefeitos, dissolvidos sob pfeSSãc ou altamente refrigerados. 2.1 - gases permaner'tes 2.2 - gases liquefeitos; 2.3 - gases dissolvidos; 2.4 - gases permanentes a ta mente refrigerados; 2.5 - gases inflamáveis. Classe3 - Uquidos inflamáveis. 3.1 - líquidoscomponto de fulgor abaixo de 23°C; 3.2 - líquidoscom ponto de fulg'or compreendido entre 23°C e 6O,5°C. Nota: Os pontos de fulgor devem ser medidos em vaso fechado. Classe 4 - Sólidos ou substâncias inflamáveis. 4.1 - sólidos inflamáveis; 4.2 - substâncias sujeitasa combustão espontânea; 4.3 - substâncias que emitem ga- 6.3 - ses inflamáveis em contato com a água. Classe5 - Substâncias oxidantes e per6xidos orgânicos. 5.1 - substâncias oxidantes com exceção dos per6xidos; 5.2 - peróxidosorgânicos. Classe6 - Substâncias tóxicas, infectantes e irritantes. 6.1 - substâncias tóxicas; 6.2 - substâncias infectantes; substâncias irritantes. Classe7 - Substâncias radioativas. Classe8 - Corrosivos. Classe 9 - Substâncias perigosas diversas. As definições mais clássicas para essas substâncias são: a) Explosivas Capazes de produzirgases ou vapores a uma dada temperaturas e pressão e a uma velocidade de reação físi- ca, químicaou físico-química. b) Inflamáveis Substâncias sólidas, líquidasou ga- sosas que a temperaturas abaixo de 6O,5°C liberamvapores inflamáveis. c) Oxidantes São todas as substâncias que proCADERNOSDESEGURO 21 vocam ou contribuemparaa combustão de outras substâncias. d) Tóxicas Substâncias que por simples ingestão, inalação ou contato com a pele provocam desde uma simples irritação até lesões permanentes. e) Infectantes São consideradas as que contêm microorganismos ou toxinas responsáveis por doenças nos organismos vivos. f) Irritantes Substâncias que diferem das infectantes por causarem, exclusivamente, leve desconforto. g) Radioativas Substâncias emissoras de radioatividade superior a 7,4 x 107microcurie por grama. h) Corrosivas Provocam danos por ação química quando através de um simples contato direto ou por meio dos gases e vapores emanados. Os riscos existentes envolvendo substâncias perigosas são muitos, dependendo do tipo de substância envolvida no acidente. Entretanto, é bom que se diga que em alguns casos, ou momentos, há sempre um maior risco. Esses momentos são: · produção; · manuseio; · armazenagem (principalmente a granel); · transporte. Para cada uma dessas fases o risco é maior ou menor em função da adoção de medidas de caráter preventivo. Porém, no transporte, apesar de todos os cuidados, há uma maior exposição ao risco, já que são inúmeros os fatores que podem propiciar acidentes. Os principais são: a) treinamento e capacidade técnica do motorista e seus ajudantes; b) condições ambientais adversas; -. ~ pais fatores indutores da participação dos homens nos acidentes: a) Cansaço . Visual (devido às condições ambientais, jornada de trabalho, condições orgânicas). · Físico(devido a jornada de trabalho, falta de alimentação adequada, problemas metabólicos etc.). b) Stress (inclusive por causas orgânicas) . c) Desatenção · Motivada por problemas familiares; · Devido a fome ou sede; · Motivada por falta de dinheiro; · Devido a doenças; · Em função de instabilidade no emprego; . Preocupação com o perigo da carga; · Causas diversas (medo de assalto, preocupação com pneu furado, passagem de mulheres etc.). d) Inaptidão física ao trabalho e) Brincadeiras com os colegas ou com pessoas de fora f) Premeditação g) Crime (aqui incluímos - vontade de causar prejuízos econômicos ao patrão ou para favorecer terceiros) h) Falta de treinamento i) Falta de motivação · Baixo salário; · Perspectiva de ser mandado embora; · Proximidade da aposentadoria; · Pressão no trabalho; · Não possibilidade de ascensão c) extensão e tipo de trajeto; . d) tipo de pavimentaçãoexistente durante o trajeto; e)' condições do veículo transportador; f) intensidade de trânsito ao longo do trajeto. Os maiores riscos estão por conta da extensão e tipo de trajeto, condições ambientais adversas e intensidade de trânsito. É bom que não se esqueça que os demais fatores são também.importantes e não devem ser descuidados. A título de curiosidade, o homem participa, direta ou indiretamente, em cerca de 80% dos acidentes. Às vezes sua participação deveu-se a um problema mais sério. Para que possamos entender o assunto corretamente, apresentamos a seguir uma tabela onde constam os prinri- 22 FUNMG ~ ~."l,;.rJ:" . funcional; · Jornadas de trabalho excessivas; · Causas diversas. j) Inaptidão ao equipamento I) Condições ambientais adversas . Iluminação (pouca ou excessiva); . Ruído contínuo ou intermitente (normalmente produzido pelo motor); ·· Temperatura excessiva; Vibração; . Inacessibilidade dos comandos do equipamento; · Nevoeiros; · Chuvas. Como se vê, um acidente pode ser devido a uma única causa (p.ex. direção travada) ou a associação de diversas causas (p.ex. veículo sem freio, em velocidade elevada e em estrada com ml,litascurvas). Ésempre importante que em qualquer análise de acidentes seja feito um estudo cuidadoso para apuração das causas do acidente. O Serviço de Poluição Acidental da . Feema fez, em 1975, um levantamento das indústrias com alto potencial de risco, chegando a um número bastante assustador, e o que é pior: a frota de veículos transportadora de todos esses produtos perigosos apresenta-se com somente 30% dos mesmos em condições de utilização e obedecendo às legislações vigentes. É realmente espantoso que vejamos por aí grandes carretas transportando produtos perigosos sem um controle apurado. De alguns anos para cá a situação melhorou um pouco não só porque passou a existir um maior controle por parte das autoridades, mas também porque passou-se a identificar o produto através de legendas internacionais. . O Decreto-lei n? 2.063, de 6 de outubro de 1983, e o Decreto n? 88.821, , Risco de fogo também da mesma data, regulamentam o transporte rodoviário de produtos perigosos. Ainda regulamentando o assunto têm-se as Portarias: n? 881, de24de novembro de 1983; n? 18, de 6 de janeiro de 1984; n? 105, de 14de fevereiro de 1984; n? 589, de 4 de outubro de 1984 e n? 712, de 19 de novembro de 1984. Normalizando ainda o assunto temos as seguintes normas elaboradas pela Associação Brasileirade Normas Técnicas, registradas no Inmetro: NBR 7.500 - Transporte, armazenagem e manuseio de materiais. NBR 7.501 - Transporte de cargas perigosas - terminologia. NBR 7.502 - Transporte de cargas perigosas - classificação. NBR7.503 - Ficha de emergência para o transporte de cargas perigosas - características e dimensões padronização. NBR 7.504 - Envelope para o transporte de carga perigosa - dimensões e utilização - padronização. NBR 8.285 - Preenchimento da ficha de emergência para o transporte de cargas perigosas - procedimento. NBR8.286 - Emprego da simbologia para o transporte de cargas perigosas - procedimento. . Elaboramos a seguir algumas considerações a respeito de providências que devem ser tomadas quando do transporte rodoviário de produtos perigosos. I - Veículos e equipamentos Para que seja executado o transporte de produtos perigosos deverão existir equipamentos e veículos específicos, construídos e projetados de acordo com normas também específicas. Independente do regulamento adotado o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro deverá atestar a adequação dos veículos e equipamentos, para fins de transporte de produtos perigosos. Além desse atestado os veículos e equipamentos serão vistoriados pelo Inmetro, periodicamente, em prazos nunca superiores a três anos. Independentemente dessa inspeção, toda a vez que o veículo sofrer um acidente ou uma avaria deverá ser vistoriado, inspecionado e testado, antes de retomar à atividade de transporte. Todo veículo utilizado no transporte de produtos perigosos deverá estar rotulado, enquanto durar as operações de carga, transporte, descarga e transbordo. O rótulo, através de códigos numéricos indicativos, deverá apresentar o tipo de produto que está sendo transportado e o grau de risco que esse apresenta. Cuidado explosivo PAINEL DE SEGURANÇA n? de indicacão de substância tóxica n? de complemento de substância (grau de risco) 6 - substância tóxica O - ausência de risco 60 1846 1846- tetracloreto de carbono n? indicativoda ONUsobre o tipo de substância RÓTULO DE RISCO n? indicativo de substância tóxica característica da substância classe de risco A forma de saber-se as características das substâncias é a seguinte: 1 - Painel de segurança Pelo número inferior, procurar na tabela 6 (n? de identificação de risco) da Norma NBR 8.286/83 e verificar o nome do produto, a classedo mesmo e o número de identificação de risco. No exemplo anterior, com o número 1846verifica-se que o produto é o tetracloreto de carbono, risco 60, classe 6,1, grupo 11,provisão especial 1, quantidade isenta até 100 kg. Pela análise desses dados sabe-se tratar de uma substância tóxica que apresenta sério risco de env~nenamento. A provisão especialespecíficado limite de isenção só é válida se não houverou- tros produtos perigosos na unidade de transporte. 11 Para que o transporte corrosivo de produtos perigosos seja feito com toda a segurança, os produtos fracionados devem ser acondicionados adequada- mente, de forma a poder suportar os riscos de carregamento, transporte, de~carregamento e transbordo. Eproibido o transporte de produtos juntamente com outro tipo de carga, salvo se houver compatibilidade entre essas. Entretanto, essa ressalva não valerá caso o outro carregamento seja composto de alimentos ou medicamentos. 11I Cuidado - Cargas e seus acondiciona- mentos - Itinerários Os veículos que transportem produtos perigosos devem evitar o uso de vias próximas de ou em áreas densamente povoadas, áreas de proteção de mananciais, reservatórios de água ou reservas florestais e ecológicas. Quando obrigatoriamente tiverem CADERNOSDE SEGURO 23 VII - Serviço de escolta Cuidado radioatividade que transitar por esses locais, deverá ser comunicado às autoridades competentes, com antecedência mínima de 72 horas, o trajeto completo. Os itinerários para o transporte dos produtos classificados como extremamente perigosos devem ser previamente aprovados pelas autoridades com jurisdição sobre as vias a serem percorridas. A circulação, a parada ou o estacionamento de veículo que esteja transportando produtos perigosos, em via de grande fluxo de trânsito, devem ser evitados nos horários de maior intensidade de tráfego. IV - Estacionamento Os veículos transportando produtos perigosos somente poderão estacionar em áreas previamente determinadas pelas autoridades de trânsito ou em estacionamento e áreas separadas de instalações, edificações e de outros veículos. Somente em casos de emergência os veículos transportando cargas ou produtos perigosos poderão estacionar ou parar nos acostamentos de rodovias. V - Pessoalenvolvido na operação Todo o pessoal envolvido na operação de carregamento, transporte, descarregamento e transbordo deve usar trajes e equipamentos de proteção individual compatíveis com os riscos causados pela carga transportada. . Os condutores de veículos que transportem cargas perigosoas, além das qualificações e habilitações impostas pela legislação de trânsito, devem receber treinamento específico para a operação com tais cargas. VI - Documentação Todo e qualquer veículo deverá portar documentação específica para o tipo de carga perigosa que esteja transportando. O certificado para o despacho e embarque de produtos, um dos documentos específicos, terá validade para apenas uma viagem. 24 FI'~E~(j O transporte de produtos classificados como extremamente perigosos estará sujeito, obrigatoriamente, a serviço de escolta regulamentado pelo Ministério dos Transportes. Caberá a esse serviço a preservação da carga, dos bens e pessoas, percursos e instalações por onde circule a mesma, bem como a adoção de providências especiais a serem tomadas em caso de acidente ou em ocorrência de emergência. VIII - Situações de emergência Os veículos que transportam produtos perigosos têm que portar um envelope contendo uma ficha de informações com as características físico-químicas, os riscos, as formas de prevenção de acidentes e o que deve ser feito, quanto a eles, em situações de emergência, acidente ou avarias. Sempre que houver um serviço de escolta do veículo transportador caberá a esse a adoção de medidas necessárias. IX - Deveres, obrigações e responsabilidades O fabricante dos equ ipamentos de transporte de produtos perigosos responde pela qualidade e adequação dos mesmos ao fim a que se destinam. A operação de carga é de responsabilidade do expedidor e a de descarga de responsabilidade do destinatário. Constitui dever do expedido r a coordenação de qualquer operação de transbordo envolvendo cargas perigosas, bem como sua supervisão, se tal operação for realizada sob sua responsabilidade. O expedidor deve tomar todas as precauções no carregamento dos produtos, quanto à preservação de bens, com especial atenção para a compatibilidade entre os aludidos produtos. O expedidor deverá exigir do transportador o uso de veículo e equipamentos em boas condições operacionais e adequadas para a carga a ser transportada. A responsabilidade pela adequação do acondicionamento dos produtos é do expedidor. Constitui-se responsabilidade legal do transportador: · controla r e fazer vistoria das con- dições de funcionamento e de segurança da rotina de transporte, execução do serviço e dos equipamentos utilizados; · somente transportar produtos a granel que estejam especificados no certificado de capa citação para o transporte de produtos perigosos a granel; · providenciar o certificado de capacitação e o conjunto de equipamentos necessários às situacões de emer- . gência, acidente ou avária; · instruir o pessoal envolvido na operação de transporte quanto à correta utilização dos equipamentos necessários às situações de sinistro, e quanto ao uso dos adequados equipamentos e trajes de proteção individual. É vedada ao transportador autônomo a execução do serviço de transporte de cargas ou produtos classificados como extremamente perigosos. Apesar de tudo o quanto foi apresentado, a tendência generalizada é a de considerar-se como produto perigoso aquele explosivo ou inflamável. Entretanto, convém salientar que a periculosidade não está afeta única e exclusivamente à vida do trabalhador. Um defensivo agrícola longe de ser um explosivo ou um inflamável traz consigo tanto mal quanto. A diferença reside no fato de o produto não expor a vida do indivíduo, mas sim sua saúde. As causas dos acidentes não são questionadas Diariamente lidamos com produtos perigosos. A nossa falta de conhecimento adequado algumas vezes não nos permite ver o grau de risco que corremos. Por exemplo, em nossas férias a caminho de um local aconchegante, poderemos estar em um engarrafamento atrás de um veículo transportando produto perigoso. O simples vazamento, mesmo despretencioso, pode pôr em risco a vida de nossos familiares. Obviamente que o nosso objetivo aqui não é o de transcrever relações de produtos com seus códigos de risco, já que as normas pertinentes foram anteriormente comentadas. Porém, é sempre interessante falar algo sobre eles e seus usos. A seguir transcrevemos alguns produtos perigosos e suas principais utilizações, com o grau de risco entre parênteses. Acetal - solvente. Acetato de Amila - solvente de tintas. Acetato de Butila - solvente e mais roedores re,es;..~e"':::S ei:'r:>lurr>;nescer"ltes FlJ ~'nato de ','erc :; ção de cápsu as de e, :; os Gelati'1a E.,p os . a Guar"~'trosa~ ~cgua.~ drazina. Hexanitrod &e~ s... 'e'o agente desidradante. Acetato de Etila - solvente para revestimentos e plásticos. Acetato de Metila - remoção de tintas e solvente de lacas. Acetileno - soldagem e corte de metais e outros usos. Acetona - solvente para tintas, vernizes e lacas, limpezae secagem de partes de equipamentos de precisão. Ácido Naftênico - secante de tintas, solvente e detergente. Álcoois (etílico, metílico, propílicolo Benzeno - solvente e removedor de tintas. Cloreto de Metila - agente de extração, propelente de aerosóis, refrigerante. Dicloreto de Etileno - aditivo para gasolina, removedor de acabamentos, desengraxante metálico. Dietileno Glicol - extração de solvente de petróleo, desidratação de gás natural. Éter Isopropílico - removedorde tintas e vern izes, solvente para óleos, cera e resinas. Heptano - anestésico, solvente, padrão para determinação do índice de octanos. Hidrogênio. Isobutano - refrigerante, fluido para calibração de instrumentos. Monóxido de Carbono - combus, tíveis. Nitrato de Etila - corantes e drogas. Óxido de Etileno - desemulsionamento do petróleo. Óxido de Propileno - detergente, lubrificante sintético. Propano - solvente, propelente de aerosol, combustível. Tolueno - solvente, detergente. Trietilamina - inibidor de corrosão. Xileno - recobrimento protetor, solvente. Acetilaneto de Prata - detonador. Acetileno Mercuroso. Ácido Pícrico - explosivos,fósforos, baterias elétricas. Acroleína - herbicida. Amatolbutiltitril - detonador, carga de iniciação. Clorato de Amônia. Clorato de Bário - explosivo. Cloreto de Estrôncio - tubos eletrônicos, pirotécnica. Cordite. Cresilite - cargas explosivas. Diazodinitrofenol - carga primária em cápsulas explosivas. Dinamite. Dinitroresorcinol. Etilenodiaminadinitrato. Fosfeto de Cálcio - fogos de sinalizacão. Fósforo Branco - combate a ani- - 'a::-:.: . ::''$ d €"':: - Hexogêr o Monon~oresorc""a'c ae : Nitrato de Cá co Nitroamido NitroglicerP'la. Nitroglicol. Oxíliquita. Perclorato de Arro6~c Pólvora Negra. Stifinato de Chumbo Sulfeto de Nitrogêr {) Termita. Tetraceno. Tpinitrobenzeno. Trinitroresorci na. Trinitrotolueno. :.,c Será que é importante para o "'e'cado segurador criar legislações pe"'tinentes ao transporte de produtos perigosos? O que acontece se L~ carreta acidenta-se por não atender às iegislações vigentes? Em primeiro lugar é bom que se dtga que as causas dos acidertes ~ão são de todo questionadas. E se houver a responsabilidade Ctvildo transportador e esse não ligar a mínima para a legislação viger-te"> atvez seja mais barato contratar-se ur'" seguro, a um custo baixo, do que :n_ vestir-se em segurança. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ORGANIC CHEMISTRY. Boyd & '.' . !!'.ese Clark. DANGEROUS PROPERTIES OK ',Ou&TRIAL MATERIALS, SAX, N.!. THE CONDENSAD CHEMICAL D C'T'QNARY. VAN NOSTRAND REINHOLD HAND BOOK OK CHEMITRY, l.ange FLAMMABLEAND COMBUS~ QUIDS CODE, NFPA, Boston, Mass. WEYNE. GASTÃO RUBlO DE SA BLE - L,. , Pn:;> dutos Químicos Agressivos - L >,JOBEL LOVEJOY, F. H.; FLOWERS. ~ & ','CGI... GAN, R - The Epídemiologyof Poison~ 'rt:r" Household Products. CHRISTENSEN, H. E. & COLS - The-oxic Substances List. Ed. 1974, Edition ..-s ~ Health Educ. GOSSELlN,R.E.; HODGE.H C S'.' ~ R, P&QLEASON. M. N - C/;n ca ~o' COO11' of Commercial Products - 11\ iarns & Co. (Continua no próxif'1o n...~ CADERNOSDESEG~~:: 25 -