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1ªAULA 313.- CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO, EXCEÇÃO, AUDIÊNCIA, & SENTENÇA! 314.- NA AULA PASSADA NÓS INICIAMOS A PARTE INTRODUTÓRIA RELATIVA A DEFESA! NAQUELA OCASIÃO NÓS FALAMOS, JÁ ABORDAMOS, ALGUMAS QUESTÕES: FALAMOS DA DEFESA CITEI O ARTIGO: 847/c.l.t. DIZ NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, SERÁ APRESENTADA A DEFESA! QUANDO NA c.l.t. NÃO TEM EXPRSESSAMENTE A CONESTAÇÃO & RECONVENÇÃO, NÓS VAMOS PARA O C.P.C.! NESSA MESMA OCASIÃO DA AULA PASSADA FALEI SOBRE: DA CONSEQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DA DEFESA! NÓS FALAMOS QUE QUANDO A DEFESA NÃO É APRESENTADA, NÓS ARGUIMOS QUE HAVERIA A APLICAÇÃO DA REVELIA, QUE É A CONFISSÃO DA MATÉRIA DE FATO. EXPLICAMOS O QUE É MATERIA DE FATO & O QUE É MATÉRIA DE DIREITO= É UMA MATÉRIA DE ASSUNNTO JURÍDICO QUE SERÁ APRECIADO INDEPENDENTE DA AUSÊNCIA DA PARTE! O JUIZ VAI TER QUE APRECIAR O PEDIDO EM MATERIA DE DIREITO! FIZEMOS TAMBEM A EXCESSÃO DO DIREITO SER INDISPONÍVEIS QUE NÃO SÃO OBJETO DE REVELIA&FALEI DO LITSCÓNSORCIO PASSIVO=AÇÃO MOVIDA POR MAIS DE UMA PARTE!AQUI NÓS VAMOS TER O APROVEITAMENTO DA DEFESA DO OUTRO NO QUE COUBER.EX.: TEMOS AQUI A PARTE (A) EMPREGADO, RECLAMANTE: ANA MOVE AÇÃO CONTRA A PARTE (B) RECLAMADA=EMPREGADOR INSINUANTE! O EMPREGADO ELA TRABALHOU PARA ESSA EMPRESA QUE É UM GRUPO ECONÔMICO: ARTIGO 2º.§2º./c.l.t.-DIZ: QUANDO HÁ PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUEM: C.N.P.J. PRÓPRIO, SEDE PRÓPRIA MAS QUE ESTÃO SOBRE O CONTROLE DE GESTAÇÃO DE OUTRA, & ELAS RESPONDEM DE FORMA SOLIDÁRIA= EU POSSO JÁ EXECUTAR OS DOIS! SE EU PERDER O CAPITAL, O BEM DE UM, INDEPENDENTE DO OUTRO. O QUE É SUBSIDIÁRIA= 1º EU TENHO QUE ACABAR COM O CAPITAL OU COM O PATRIMÔNIO DA 1ª PARTE DA RELAÇÃO & DEPOIS IR PARA O PATRIMÔNIO DE QUEM É SUBSIDIÁRIO. NESTE ASPECTO NÓS TEMOS UMA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA! MAS AÍ É UM GRUPO ECONÔMICO QUE PROCESSOU TAMBEM A RECLAMADA 2& 3! (NA JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO TEM CITAÇÃO) NESSA HIPÓTESE AQUI QUANDO HÁ NOTIFICAÇÃO! É DESIGNADO UMA AUDIÊNCIA PARA QUE A PARTE COMPAREÇA PARA CONCILIAR OU APRESENTAR DEFESA= QUE PODE SER: CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO OU UMA EXCESSÃO. NESTE ASPECTO AQUI QUANDO EU TENHO AQUI A INDICAÇÃO DE + 2 PARTES, EU TENHO O CHAMADO LITSCÓNSORCIO PASSIVO. O ADVOGADO DO GRUPO AO APRESENTAR UMA DEFESA UMA CONTESTAÇÃO, ELE PODE DIZER NQUE ESTÁ NA CONTESTAÇÃO REPRESENTANDOAS 3 PARTES! MAS POR UM ERRO TÉCNICO ELE PODE SO COLOCAR NA DEFESA: A 1ª & A 2ª RECLAMADA! CHEGA NA AUDIÊNCIA O JUIZ FALA: TEM ACORDO? NÃO TEM ACORDO! DESPESA DA 1ª & DA 2ª RECLAMADA. NÃO MENCIONA A 3ª RECLAMADA! ATENÇÃO PARA UM DETALHE AQUI ELE FEZ UM PEDIDO A, B, C & D. QUANDO A CONTESTAÇÃO O EMPREGADOR DESCONTROLOU AQUI: A JORNADA, O CONTRATO, PAGOU O SALÁRIO, MAS COMO É UM GRUPO ECONÔMICO TODOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE, O ADVOGADO PODE ESCOLHER COLOCAR TODO MUNDO AQUI PARA RESPONDER: A CONTESTAÇÃO SÓ FOI PARA A EMPRESA: A EMPREGADORA & A 2ª RECLAMADA QUE ESTÁ NO POLO! OBSERVE QUE NÃO HOUVE MENÇÃO DA DEFESA PARA A 3ª! QUANDO O JUIZ VAI APLICAR A REVELIA, & AÍ NA AUDIÊNCIA ELE OBSERVOU QUE TEM APENAS 2, ELE FAZ O SEGUINTE: APLICO A REVELIA A 3ª RECLAMADA, SENDO OS EFEITOS ANALISADOS NA OCASIÃO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA! ENTÃO ELE JÁ APLICOU PELA AUSÊNCIA! NMAS PODE NÃO HAVER O EFEITO QUANDO A 1ª DAQUI IMPUGNOU A,B,C&D. SE TODOS OS PEDIDOS FORAM IMPUGNADOS, HOUVE UM CONTRAPONTO, NÃO HÁ CONFISSÃO SOBRE NENHUM PEDIDO!& AÍ O QUE ACONTECE AQUI: NÓS VAMOS TER A 1ª & 2ª EMPRESA RECLAMADA ESTÃO COM DEFESA! & A 3ª ESTÁ SEM DEFESA! PORÉM COMO HOUVE TODA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA PELA 1ª A 2ª JÁ ESTÁ NA DEFESA SE APROVEITA ELA & EM RELAÇÃO A 3ª VAI SE ESTENDER TAMBEM. POR QUE? A AUSÊNCIA DELA FICOU EM REVELIA MASOS EFEITOS NÃO SE ESTENDEUPORQUE HOUVE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA TODOS OS PEDIDOS. SE EU LER LITERALMENTE O C.P.C. HAVENDO LITSCONSÓRCIO PASSIVO & UMA DAS PARTES APRESENTAR DEFESA SE EXTENDE A OUTRA NO QUE COUBER! EU PRECISO SABER: O QUE QUE COUBE, EM QUE COUBER, EM QUE SENTIDO, QUAL A EXTENSÃO DISSO? NESTE EXEMPLO DEU TUDO CERTO! 315.- EXEMPLO 2.: QUE PODE NÃO APLICAR! O RECLAMANTE (EMPREGADO) ENTRA COM UMA AÇÃO,DO OUTRO TEM O POLO PASSIVO NESSE POLO PASSIVO ELE FAZ DIFERENTE: ELE COLOCA ASSIM: A 1ª RECLAMADA QUE É O EMPREGADOR & COLOCA O SÓCIO A & O SÓCIO B! QUANDO ELE COLOCA O SÓCIO A & O B ELE QUER QUE ESSES SÓCIOS RESPONDAMEM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA EMPRESA! (ISSO AQUI É A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ARTIGO 50/C.C.), 317.-NESSA HIPOTESE O ADVOGADO PEDIU A, B, C & D: AVISO PRÉVIO, 13º & FÉRIAS! AÍ LA NO ARTIGO 50 C.C. DIZ: QUANDO HÁ ABUSO DE DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, PODERÁ............... OU DE OFÍCIO FAZER O PROCEDIMENTODE DESCONSIDERAÇÃO SÓ QUE AQUI TINHA UM PEDIDO (E), QUE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE EM FUNÇÃO DOS SÓCIOS DO POLO PASSIVO PARA RESPONDER. ENTÃO OBSERVE QUE NA CONTESTAÇÃO QUE ELE FEZ AQUI ELE ESQUECEU DE COLOCAR OS SÓCIOS, & AÍ IMPUGNOU SÓ OS PEDIDOS ESPECÍFICOS NÃO IMPUGNOU O PEDIDO RELATIVO COM RELAÇÃO AOS SÓCIOS. QUANDO SE RECEBE AQUI, O JUIZ VAI DIZER: APLICA-SE REVELIA PELA AUSÊNCIA OBSERVANDO OS EFEITO NA OCASIÃO DA SENTENÇA! & AÍ NA SENTENÇA AO PEGAR A CONTESTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICAELE OBSERVA QUE EM NENHUM MOMENTO HÁ UMA IMPUGNAÇÃO SOBRE ESSE PONTO & AÍ ELE VAI LÁ & APLICA A REVELIA NO CASO CONCRETO> ENTENDAM: QUANDO EU TIVER UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO EU TENHO QUE IR ALÉM! OU SEJA O C.P.C. O PROCESSO TEM QUE PENSAR UM POUQUINHO + A FRENTE! VOCE CONCORDA QUE NÃO NECESSÁRIAMENTE SEMPRE QUE HOUVER UM LISTCONSÓRCIO PASSIVO! SE ALGUÉM APRESENTAR DEFESA SE APROVEITA AO OUTRO?________________! ENTÃO TEM QUE SE OBSERVAR SE TODOS OS PEDIDOS FOREM ENCONTRADOS, PORQUE EU POSSO TER UM PEDIDO RELATIVO A OUTRA PARTE DO PROCESSO! 318.-REVELIA TEM HAVER COM PETIÇÃO PORQUE SE EU SEI QUE TINHA QUE IPUGNAR PEDIDO & SE OBSERVAR UM PEDIDO NÃO FOI ____________________IMPUGNADO! EU VOU TER A REVELIA INCLUSIVE SE ESSE ÚNICO QUE CONTESTOU NÃO IMPUGNOU RECOLHER_____________PARA TODOS & PARA ELE EM RALAÇÃO AQUELE PEDIDO! EXEMPLO3.: TERCERIZAÇÃO.-EU POSSO TER AQUI O POLO PASSIVO, EU POSSO TER A EMPRESA QUE LOCA A MÃO DE OBRA & O TOMADOR DA MÃO DE OBRA! 1º. QUEM LOCA A MÃO DE OBRA É QUEM CEDE O PESSOAS DA OUTRA EMPRRESA! 2º. O TOMADOR DA MÃO DE OBRA É AQUELA PESSOA QUE TOMA MÃO DE OBRA DA OUTRA EMPRESA! EXEMPLO: O BANCO & O VIGILÂNTE A SUMULA 333/TST PERMITE A TERCERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MEIO! ATIVIDADE QUE ACESSORA ATIVIDADE_____________. NESSE ASPECTO AQUI SE EU TIVER A DEFESA DE UMA EMPRESA & ESSA EMPRESA NÃO_______________ & A PARTE REQUER QUE A TOMADORA RESPONDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA & SE PEDE: A, B, C, D & E, QUE É EM FUNÇÃO DA TOMADORA PARA RESPONDER DE FORMA SUBSIDIÁRIA, & NINGUEM IMPUGNA ISSO PORQUE A PARTE FOI ASÊNTE! AQUI SERÁ APLICADA A REVELIA TAMBEM. ENTÃO QUAL É A IDEIA?: EU TENHO UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO! QUE SIGNIFICA: LITS=PROBLEMA LIDE, CONSÓRCIO= VARIAS PESSOAS COM A MESMA SORTE OU SEJA PESSOAS QUE ESTÃO NO POLO SEGUINDO A MESMA SORTE. QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DA DEFESA? É A REVELIA! SÓ QUE A REVELIA NÃO SE APLICA DE FORMA GENÉRICA EU VOU TER AS EXCEÇÕES DA REVELIA! QUAIS SÃO AS EXECESSÕES? QUANDO EU TIVER MATÉRIA DE DIREITO: DIREITOS INDISPONIVEIS& QUANDO EU TIVER LITSCONSÓRCIO EU TENHO QUE OBSERVAR A EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DA REVELIA PRA EU OBSERVAR SE A PARTE QUE CONTESTOU IMPUGNOU TODOS OS PEDIDOS DE MODO SUFICIENTE DE IMPUGNAR _________________& NÃO ATINGIR AQUELE QUE NÃO CONTESTOU! ESSE É O DETALHE. QUANDO VOCE FOR ADVOGAR DO CONSUMIDOR COLOQUE TODO MUNDO NO POLO PASSIVO: OS FORNECEDORES QUE ESTÃO NO ARTIGO 3º. FABRICANTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMERCIANTE &DEIXE ELES DISCUTIREM ENTRE ELES QUEM É QUE TÁ ERRADO!& AÍO QUE É QUE ACONTECE: TEM UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO DO OUTRO LADO! SE ALGUEM SE APRESENTAR DEFESA, PODE SE APRESENTAR_________________! DEFLAGROU AUDIÊNCIA EU APRESENTEI DEFESA ERA UMA MONTADORA DE PENEUS QUE QUANDO FOI CIOLOCAR O PENEU NA JANTE TEVE UM DETALHE A EMPRESADEU UM MOLE! ELA NÃO FEZ A ORDEM DE SERVIÇO PRA FAZER VISTÓRIA DO CARRO! APÓS COLOCADA OS PENEUS O CONSUMIDOR FOI EMBORA! 1 DIA DEPOIS O CONSUMIDOR VOLTA; diz: AH. VOCES ARRANHARAM MINHAS JANTES! EU QUERO JANTES NOVAS! MAS O CONSUMIDOR TEM PROVAR AS ALEGAÇÕES DELE. MAS SENDO ELE CONSUMIDOR HIPOSUFICIENTE! AÍ VAI TER INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA! A EMPRESA QUE VAI TER QUE PROVAR COM BASE NO ARTIGO 6º INCISO 8º/C.D.C.SÓ QUE NÃO TINHA UMA ORDEM DE SERVIÇO! AÍ EU FIZ A DEFESA, & FOI PRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AÍ EU CHAMEI O CONSUMIDOR & DISSE: NO REI DA JANTE LÁ NA VASCO DA GAMA, VOCE REFAZ QUALQUER JANTE POR 70,00: PINTURA,LIXA, SOLDA, FICA NOVA! AGENTE VAI DOBRAR ISSO & MULTIPLICAR POR 4 : 400,00 ELE NÃO QUIS! PRONTO AGENTE TE DA 600,00 ELE NÃO QUIS! ELE COLOCOU UM ORÇAMENTODE 6.000 DE JANTE. EU ADVOGADO DISSE MINHA PROPOSTA DE ACORDO É O SEGUINTE: 1.000. MAS O CONSUMIDOR QUERIA FORÇAR A BARRA! & A PESSOA QUE ESTAVA MEDIANDO DISSE PRA EU ADVOGADO: DR. OLHE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA! O MEDIADOR EM OUTRAS PALAVRAS ESTAVA DIZENDO DR. EU VOU LHE CONDENAR! MESMO SENDO INSIGNIFICANTE A COISA, VOCE NÃO TEM A PROVA DE QUE MEU CLIENTE ESTA DESORGANIZADO, MEU CLIENTE NÃO TEM UMA ORDEM DE SERVIÇO! AÍ EU ADVOGADO DISSE: VOCE FAZ O ACORDO DE 1.000,EXCLUI O PROCESSO EM RELAÇÃO A MIM, VAI SER HOMOLOGADO O ACORDO POR SENTENÇA, IMPUGNARUMA REVELIA EM RELAÇÃO AO OUTRO & VOCE CONSUMIDOR VAI GANHAR UNS 4.000 DE REVELIA! AÍ O ADVOGADO DISSE: AH. DR MAS ISSO AÍ EU JÁ TENHO SE EU DEIXAR A MINHA DEFESA EU JÁ POSSO GANHAR A AÇÃO POSSO RECORRER. A MINHA DEFESA SE APLICA NA ÍNTEGRA & VOCE PERDE A SUA REVELIA! AÍ O ADVOGADO DISSE: AH! VOU GANHAR 1.000 + 4.000 DA 5.000 TÁ ÓTIMO! VAMOS FECHAR ACORDO? VAMOS. POR QUE? EU APLIQUEI O CONTEÚDO RELATIVO A REVELIA RELATIVO A DISCURSSÕES PASSIVAS. APRENDE-SE ISSO LENDO PROCESSOS, ESTUDANDO,ESTRATEGIA PROCESSUAL. NÃO VAI TER LIVRO DE PROCESSO QUE VÁ LHE CONTAR UM CASO COMO ESSE! É POR ISSO QUE O SISTEMA AMERICANO É DIFERENTE! LÁ VOCE NÃO ESTUDA A EMENTA TODA! VOCE ESTUDA CASO JURÍDICO. 319.-NÃO ENTENDI O DESFECHO QUAL O DESFECHO? SE EU DEIXASSE SEGUIR O MEU PROCESSO O JUIZ IA APLICAR A REVELIA A IGO! JUNTO COM A MINHA DEFESA! REVELIA + MINHA DEFESA SE FOR ASSIM O QUE ACONTECE: A MINHA DEFESA IMPUGNA TODOS OS PEDIDOS DE IGO, ELE NÃO TERIA MAIS A REVEILA. O JUIZ HOMOLOGA POR SENTENÇA O MEU ACORDO, ELE NÃO APRECIA A MINHA DEFESA PORQUE NÃO ENTRA NO MÉRITO! LOGO SEGUE A REVELIA PROIGO & EU SAIO DO PROCESSO COM 1.000! SE EU DEIXO MINHA DEFESAVAI PRA SENTENÇA COM A DEFESA. O CARA IA TER REVELIA MAIS NA EXTENSÃO ELE IRIA USAR A MINHA DEFESA QUE IA SE APLICAR A ELE. POR QUE? PORQUE TEM QUE IMPUGNEI O DANO MORAL & O DANO MATERIAL! ENTENDA A ESTRATÉGIA DENTRIO DO CONTEÚDO SE EU DEIXO A MINHA PEÇA, MINHA PEÇA SE EXTENDIA A EMPRESA QUE NÃO FOI. ELE COLOCOU 3 EMPRESAS SÓ 2 QUE APARECEU PRA FAZER A DEFESA! ESSA É A APLICAÇÃO DO CONTEÚDO! OU SEJA SE HÁ UMA EMPRESA NO PROCESSO & HÁ UMA IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS PONTOS, VAI SE APROVEITAR A DEFESA! PORQUE A OUTRA EMPRESA NÃO FOI & FOI DADA A REVELIA PRA ELA! SÓ QUE NA MINHA DEFESA CONTEMPLAVA O DANO MORAL & MATERIAL! EU DEIXO A DEFESA NO PROCESSO, O JUIZ ANALISA O PROCESSO & EXTENDE AOS OUTROS! SE EU FAÇO UM ACORDO & HÁ UMA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ANTES DA SENTENÇA, O JUIZ NÃO APRECIOU A DEFESA! HOMOLOGOU PARTICIPOU A VÍTIMA! ACABOU! ESTÁ RESOLVIDO O PROBLEMA! ENTÃO AGENTE TRABALHOU AQUI QUE A DEFESA TEM QUE SER FEITA EM UM ATO SÓ, MOMENTO SÓ. TEMOS O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO.- ELE CONSISTE EM FAZER TODO ATO DE DEFESA NUM MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA DEFESA! TERMINOU A AUDIÊNCIA, NÃO PEGA CONCILIAÇÃOAPRESENTA DEFESA! OU SEJA SE EU FOR APLICAR UMA: CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO, EXCESSÃO TEM QUE SER EM MOMENTO ÚNICO EU NÃO POSSO CONTESTAR DEPOIS DE UMA SEMANA LÁ, PRA ELA RECONVIR! NÃO. AÍ JÁ HAVERÁ UMA PRECLUSÃO TEMPORAL=PASSOU O TEMPO DE FAZER & CONSUMATIVA!=APLIQUEI APENAS UMA DEFESA! EU CONSUMI A DEFESA! ***PRINCIPIO DA EVENTUALIDADE=SUPER IMPORTANTE- TODA A MATÉRIA DE DEFESA ELA DEVE SER ALEGADA! WEXEMPLO.: ANA PEDE UM VÍCULO EMPREGATÍCIO DIZENDO QUE ELA É EMPREGADA DE UMA EMPRESA, QUANDO NA VERDADE ELA É REPRESENTANTE COMERCIAL!___________________ & ELA REPRESENTA UMA EMPRESA! ENTÃO ELA NÃO TEM UMA SUBORDINAÇÃO ELA _____________________ SÓ QUE ELA QUER DIZER AO INVÉS DE SER REPRESENTANTE ANA TINA: HABITUOSIDADE, SUBORDINAÇÃO, PESSOALIDADE, ONEROSIDADE. NA HORA DA DEFESA NÃO VAI BASTAR EU(ADVOGADO) DIZER QUE ELA ERA REPRESENTANTE & POR EXEMPLO CUSTAR UM CONTRATO COM O REPRESENTANTE. & FUNDAMENTAR NA LEI DO REPRESENTANTE, EU (ADVOGADO) VOU TER QUE DIZER QUE: NÃO OBSTANTE A ISSO NÃO HAVIA TAMBEM A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA! PORQUE A PARTE QUANDO REQUER VÍNCULO ELA TEM QUE PROVAR QUE HAVIA UMA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA= PORTANTO NÃO É EMPREGADA! SE HOUVESSE A SUBORDINAÇÃO ELA ERA EMPREGADA! ENTÃO EU VOU TER QUE IMPUGNAR PRA DIZER QUE ALEM DOS REQUISITOS DE REPRESENTANTE COMERCIAL NÃO HAVIASUBORDINAÇÃO! A ONEROSIDADE ERA PAGA EM FUNÇÃO DA LEI ATRAVÉS DE NOTA FISCAL DA EMPRESA EU TENHO QUE IMPUGNAR PONTO A PONTO DESSA DEFESA! POR QUE? DEPOIS SE O JUIZ ACATA ALGUMA COISA OU SE PASSA O MOMENTO DA DEFESA,EU NÃO POSSO PARAR PARA AGORA QUESTIONAR OUTRA MATÉTIA! EU NÃO POSSO TRAZER OUTRA ALEGAÇÃO! SE EU FIZER ISSO O JUIZ VAI DIZER:DOUTOR A DEFESA JÁ FOI FEITA! O SR. NÃO PODE MAIS TRAZER NOVAS ALEGAÇÕES SALVO QUANDO ÉUM FATO SUPERVINIENTE!= EM MOMENTO POSTERIOR A DEFESA. 320.-1º.-DIRETRIZES SIMPLES: ANA VOCE VAI HOJE PARA: CANDEIAS, DEPOIS CAMAÇARI, DIAS D'AVILA AÍ QUANDO ELE TÁ INDO PRA DIAS D'AVILA, PARA TUDO VAI PRA FEIRA AGORA TEM UMA VENDA PRA VOCE! SUBORDINOU? SIM!2º.- ANA VOCE TEM UM MOSTRUARIO AQUI & A SUA REGIÃO E A REGIÃO É A REGIÃO METROPOLITANA! ANA TÁ NA PRAIA TERÇA-FEIRA AÍDIZ; ANA TEM UMA VENDA! ELA DIZ NÃO VOU NÃO, AMANHà PASSO LÁ TEM SUBORDINAÇÃO? NÃO! ENTÃO AS DIRETRIZES TEM MEIOS TELEMATICOS INFORMATIZADOS COMO MEIO DE SUBORDINAÇÃO. EXEMPLO.: IGO ESTÁ COM MAIS DE 200 PAGINAS NO WAT-ZAP, PRA DEMONSTRAR A SUBORDINAÇÃO DELE! ELE ERA VENDEDOR EXTERNO EM TESE SEM CONTROLE DE JORNADA. MAS A JORNADA DELE ESTÁ TODA REGISTRADA NO WAT-ZAP: COMEÇOU TAL, FECHOU SISTEMA, ENVIOU EM@IL TAL, REQUEREU DIVERSOS, VOU POR ALMOÇO. ENTÃO SE NA SUA DEFESA PASSAVA SIMPLES DIRETRIZES,& DEPOIS COMEÇA A SE QUESTIONAR SOBRE A SUA SUBORDINAÇÃO, LÁ NA AUDIÊNCIA VOCE NÃO PODE COMEÇAR A QUERER ALEGAR QUE NÃO TINHA SUBORDINAÇÃO, PESSOALIDADE. DIRIA ASSIM: ELE TINHA AUTONÔMIA, NÃO ESTAVA SUJEITO A SUBORDINAÇÃO, NÃO SE ENCAIXANOS ASPECTOS DA C.L.T. VOCE TEM QUE ESGOTAR TODA A DEFESA DA MATÉRIA, ISSO QUE É O PRICÍPIO DA EVENTUALIDADE! AGENTE TEM QUE IMPUGNAR TODA A MATÉRIA 321.-PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO IMPÕE AO RÉU O DEVER DE EM UM ÚNICO ATO APRESENTAR TODA A DEFESA NECESSÁRIA SOB PENA DE PRECLUSÃO TEMPORAL, SALVO FATO SUPERVINIENTE, COMO POR EXEMPLO: A JUNTADA DE DOCUMENTOS NAS HIPÓTESES NA SUMÚLA 8 DO TST. A JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECUSSAL SÓ SE JUSTIFICA QUANDOO PROVADO O JUSTO IMPEDIMENTO PARA SUA OPORTUNA APRESENTAÇÃO OU SE REFERIR A FATO POSTEROIOR A _______________. O QUE É ISSO AQUI? EXEMPLO.: VOCE JUNTOU TODOS DOCUMENTOS MAS HAVIA UM DOCUMENTO QUE VOCE NÃO CONHECIA A ÉPOCA DA JUNTADA DA DEFESADE CONTESTAÇÃO, JUNTOU O DOCUMENTO A, B &C. NÃO JUNTOU O DOCUMENTO (D) PORQUE NÃO CONHECIA! VAI A INSTRUÇÃO NO PROCESSO NA FASE RECURSAL, VOCE TOMA CONHECIMENTO DE UM DOCUMENTO QUE VOCE NÃO CONHECIA & VOCE FAZ A JUNTADA! EU POSSO APLICAR AÍ A PRECLUSÃO TEMPORÁRIA____________ CONSUMATIVA? NÃO! POR ISSO QUE EU COLOQUEI UMA EXCESSÃO PRA VOCE VER QUE SEMPRE TEM UMA EXCESSÃO!.EXEMPLO.: ANA ESTÁ DISCUTINDO UMA PARTILHA DO INVENTÁRIO! & DEPOIS DE DE ESTAR DISCUTINDO ESSA PARTILHA, SURGE LÁ UM FILHO FORA DA RELAÇÃO & ESSE FILHO FOI REDCONHECIDO EM CARTÓRIO! PORÉM ANA NÃO TINHA ACESSO COM O CARTÓRIO QUE ESTÁ EM OUTRO ESTADO. & AÍ ALGUEM VAI DISCUTIR ESSA PARTILHA & EM FASE RECURSAL OU AINDASENTENÇA APÓS A SENTENÇA ANTES DE UM EMBARGO_______________, ANA VAI DIZER O SEGUINTE: QUE ELA APRESENTA O DOCUMENTO QUE AQUILO VAI QUANTIFICAR POR EXEMPLO A QUESTÃO RELATIVA À PARTILHA ENTRE OS HERDEIROS, OS LEGATÁRIOS, & AQUELES QUE RECEBERAM DOAÇÃO DE ALGUMA MANEIRA! ENTÃO ISSO PODE MODIFICAR A COISA! EXEMPLO2.: IGO PODERIA TER ALGUM TIPO DE CONTRATO DE CARGO & SALÁRIO QUE INTIMADO FOI DITO QUE NÃO HAVIA ESSE CONTRATO DE SALÁRIO, A EMPRESA OCUTOU, ELE NÃO CONSEGUIU FAZER A PROVA! MAS AÍ DEPOIS IGO CONSEGUE UMA CÓPIA! POR ENGANO CHEGA UM EM@IL COM A CÓPIA DANDO HOMOLOGAÇÃO DANDO A, B, C & D. AÍ IGO PEGA ESSE EM@IL & JUNTA NA FASE RECURSAL & JÁ SE PODE MODIFICAR A DECISÃO FALANDO SOBRE ISSO! EXEMPLO3.: AÇÃO RECISÓRIA.- TEM MUITO ADVOGADO QUE FAZ ISSO: TEM UM ACIDENTE DE TRABALHO& TEM AS VERBAS RECISÓRIAS A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PRA PROCESSAR OS 2! SÓ QUE O ACIDENTE DE TRABALHO VAI DEMORAR UM POUQUINHO, PORQUE VAI TER QUE TER: PERÍCIA, QUESITAÇÕES, LAUDO DO PERITO, IMPUGNAÇÃO DO LAUDO! TEM ADVOGADO QUE SE FIXA EM 2 PROCESSOS: SÓ A RECISÃO & A IDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS & MORAIS. MAS ACONTECEU QUE O RECLAMANTE PRA DIZER QUE FAZIA AS HORAS EXTRAS ELE FALOU UM FATO NA AUDIÊNCIA DAS HORAS EXTRAS QUE ELE FAZIA MUITAS HORAS EXTRAS& AÍ O PROCESSO TRANSITOU EM JULGADO & SEGUIU PRA EXECUSSÃO. AÍ TAVA EXECUTANDO A PEÇA,QUANDO CHEGOU NA AUDIÊNCIA DO PROCESSO DE INSTRUÇÃO DO ACIDENTE ELE FALOU OUTROS FATOS:, O ADVOGADO NÃO ORIENTOU A ELE & ESSES FATOS DELE, ERAM TOTALMENTE NOVO EM RELAÇÃO AO PROCESSO ANTIGO, & NÓS ENTRAMOS COM AÇÃO RECISÓRIA NO PROCESSO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA. POIS NÃO CABERIA MAIS A HIPÓTESE DE SE APROVEITAR EM JUNTAR UM DOCUMENTO NOVO EM RECURSO. 322.-PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE.- DISPÕE QUE A PARTE RÉ DEVERÁ ALEGAR TODA A MATÉRIA FÁTICA & JURIDICA NA DEFESA, SALVO FATO SUPERVINIENTE. CONTESTAÇÃO.- ARTIGO 336.N.V.C.P.C.- INCUMBE AO RÉU ALEGARNA CONTESTAÇÃO TODA A MATÉRIA DE DEFESA__________________________DE FATO & DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR! VOCE, CONSIGA ENXERGAR QUE AQUI DENTRO DESSE TEXTO É O PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE!& AQUI AINDA TEM O PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANDO DIZ:ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR IMPUGNANDO O PEDIDO.=(CADA PEDIDO DEVE SER IMPUGNADO)! A CONTESTAÇÃO É A PEÇA EM QUE O AUTOR VAI ATACAR AS MATÉRIAS CONTRA O PROCESSO_______________, AS DEFESAS INDIRETAS DE MÉRITO QUE SÃO AS PRESCRIÇÕES ___________________ & AS DEFESAS DE MÉRITO__________________! A CONTESTAÇÃO: QUANDO EU FALAR EM EXCESSÃO EM RAZÃO LOCAL- ELA SÓ DISCUTE A COMPETÊNCIA LOCAL & QUANDO EU FALAR EM RECONVENÇÃO É QUE O RÉU VIRA AUTOR EM UMA AÇÃO PRÓPRIA CONTRA O AUTOR DA LIDE PRINCIPAL! VAMOS DETALHAR: QUANDO EU VOU CONTESTAR O QUE É QUE EU TENHO QUE FAZER OBRIGATÓRIAMENTE? EU PRECISO: ATACAR O PROCESSO____________________, TRAZER A MATÉRIA DE DECADÊNCIA & PRESCRIÇÃO& ATACAR O MÉRITO! 325.-CONTESTAÇÃO.- É UMA ESPÉCIE DE DEFESA PROCESSUAL NA QUAL O RÉU, DEVE ALEGAR AS PRELIMINARES DE MÉRITO, ATACANDO OS VICIOS PROCESSUAIS DA PETIÇÃO INICIAL, ALEGAR AS MATERIAS DE PRESCRIÇÃO & DEDCADÊNCIA, & POR FIM IPUGNAR AS MATÉRIAS DE FATO & DE DIREITO! ESSA É A PRINCIPAL DEFESA PORQUE ELA ATACA: O PROCESSO,A PRESCRIÇÃO & DECADÊNCIA & A MATÉRIA DE FATO & DE DIREITO! EXEMPLO.: QUANDO VOCE FOR FAZER A PETIÇÃO INICIAL TEM QUE CONTER NELA O QUE? AQUELES REQUISITOS NOS ARTIGO 840 & NOS 319N.V.C.P.C. : NOME DA PARTE, QUALIFICAÇÃO DA PARTE, A INDICAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE, CAUSA DE PEDIR, & PEDIR O VALOR DA CAUSA! SE O CARA DEIXA DE CUMPRIR ALGUM REQUISITO, ELE QUER FAZER O PEDIDO A, B & C. AÍ ELE FAZ A CAUSA DE PEDIDO. PEDIDO: A=ASSINATURA DA CARTEIRA, B=JORNADA________________________, & NÃO FALA MAIS DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. AÍ NO PEDIDO ELE PEDE:ASSINATURA DA CARTEIRA, HORAS EXTRAS & ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DE 12 MESES. LÁ AGENTE VIU EMESTABILIDADE PROVISÓRIA, QUE HÁ UMA ESTABILIDADE_______________________ DE 12 MESES COM BASE NO ARTIGO112 DA LEI 8.X13. ATENÇÃO PARA UM DETALHE ELE FEZ A CAUSA DE PEDIR RELATIVA A IDENIZAÇÃO? NÃO FEZ! SE ELE NÃO FEZ HÁ UMA INÉPCIA=UM DEFEITO NA PETIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO A ESSA PARTE, PORQUE EU NÃO POSSO IMPUGNAR O QUE NÃO EXISTE! & QUANDO HÁ UM DEFEITO NA PETIÇÃO INICIAL EU VOU COMBATER ISSO AONDE? NAS PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO! SÃO NAS PRELIMINARES QUE EU VOU ATACAR O QUE? OS VÍCIOS DA PETIÇÃO INICIAL! EXEMPLO2.: ELE INDICOU UM JUÍZO DE FORMA EQUIVOCADA EM RELAÇÃO AO ORGÃO A FUNÇÃO! É UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA! ELE AO INVÉS DE COLOCAR DIRECIONADA A VARA DO TRABALHO ELE COLOCA PARA O T.R.T.! NA CONTESTAÇÃOEU VOU ALEGAR UMA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, EM RAZÃO DO QUE DO ORGÃO OU DA FUNÇÃO COMO QUEIRA DETERMINAR! ISSO É UM VÍCIO PROCESSUAL? É! DE ERRO DO QUE? DA COMPETÊNCIA INDICADA! ENTÃO AS PRELIMINARES SÃO IMPORTANTES PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, QUANDO SÃO PRELIMINARES QUE DENOMINAMOS PEREMPTÓRIAS, QUE EXTINGUE O PROCESSO! & AS DILATÓRIAS PRORROGA O PROCESSO__________! 330.-COMPETÊNCIA DO JUÍZO- QUANDO TEM UM PROCESSO EXISTÊNTE AGENTE JÁ VAI COLOCAR PARA O JUIZO ONDE ESTÁ TRAMITANDO O PROCESSO. ENTÃO SE EU VOU DISCUTIR A COMPETÊNCIA DO JUIZO, EU VOU DISCUTIR AQUI AGORA? NÃO! VAI DISCUTIR A PRELIMINAR! ENTÃO EU TENHO QUE REMETER O PROCESSO, EU TENHO QUE ENDEREÇAR O PROCESSO PRO MESMO JUIZO ONDE TRAMITA A AÇÃO! SE ALGUEM FEZ A RECLAMAÇÃO EM CAMAÇARI, EU VOU APRESENTAR UMA CONTESTAÇÃO VAI SER NO JUÍZO DE CAMAÇARI NA VARA ESPECÍFICA! AGORA SE EU QUISER DISCUTIR SE AQUELE JUÍZO INCOMPETENTE AO LOCAL, EU TAMBEM VOU ENDEREÇAR UMA EXCESSÃO EM RAZÃO DO LOCAL PARA O MESMO JUÍZO QUE VAI APRECIAR O MEU PEDIDO. ÉENTÃO QUANDO EU PENSO NO ENDEREÇAMENTO DA CONTESTAÇÃO EU VOU JÁ NA INICIAL, QUANDO EU VOU ENDEREÇAR PARA O JUIZ, EU TENHO QUE OBSERVAR A COMPETÊNCIA FUNCIONAL. FAÇAMOS UM EXERCÍCIO AGORA:LÁ NA PETIÇÃO NINICIAL NÓS FAZEMOS UM EXERCÍCIO: PRA EU INDICAR QUEM É O JUIZ COMPETÊNTE VOCE TEM QUE OBSERVAR ALGUMAS COISAS: EXEMPLO: DISSIDIO INDIVIDUAL: EMPREGADO X EMPREGADOR: 1º ESSA AÇÃO VAI PRA UMA VARA DO TRABALHO= JÁ OBSERVEI A COMPETÊNCIA FUNCIONAL! 2º AGORA TEM LÁ: VERBAS RECISÓRIAS, F.G.T.S., 13º & ESTABILIDADE GESTANTE ESSAS MATERIAS PODEM SER DA JUSTIÇA DO TRABALHO? PODE! EU TENHO AÍ= COMPETÊNCIA MATERIAL! 3º AGORA EU VOU PROPOR ESSA AÇÃO AONDE?=COMPETÊNCIA LOCAL! ONDE FOI O TRABALHO? DIAS D'AVILA! DIAS D'AVILA NÃO TEM VARA! ENTÃO VAI SER EM CAMAÇARI! PORQUE DIAS D'AVILA ESTÁ JURISDICIONADA EM CAMAÇARI! FIZ 3 PERGUNTAS NA MINHA PETIÇÃO INICIAL & ATENTEI O LOCAL QUE PORPOR MINHA AÇÃO! CONTESTAÇÃOEU VOU COLOCAR A AÇÃO PRO MESMO LOCAL ONDE ESTÁ TRAMITANDO O PROCESSO! & NA PRELIMINAR É QUE EU VOU ARGUIR A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA NO PROCESSO CIVIL. ENTÃO O ENDEREÇAMENTO AQUI É ONDE TRAMITA O PROCESSO. 4º O PREÂMBULO DA PETIÇÃO INICIAL ARTIGO 840 §1º DIZ LÁ DA PETIÇÃO INICIAL: O NOME DA PARTE,O SOBRENOME, O ESTADO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL QUE ANTES USAVA (SOLTEIRO). NA NOSSA CONTESTAÇÃO ARTIGO-336. MAS O NOSSO PREÂMBULO NÓS COMEÇAMOS A QUALIFICAR PELA PARTE QUE NÓS ESTAMOS ASSISTINDO. OU SEJA VOCE TEM O RÉU (A), O RÉU (B) & O RÉU (C)! LITSCONSÓRCIO PASSIVO! MAS VOCE É APENAS ADVOGADO DE (A) VOCE VAI QUALIFICAR QUEM? (A). DESSA FORMA: A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ TAL. NÚMERO TAL. COMSEDE NO ENDEREÇO TAL. VEM POR SEU ADVOGADO ATÉ VOSSA EXECELÊNCIA APRESENTAR CONTESTAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 336/C.P.C. EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO MOVIDO POR FULANO. ENTÃO O PREÂMBULO É A PARTE DA CONTESTAÇÃO EM QUE EU DEVO QUALIFICAR AS PARTES! NÓS VAMOS TER O NOME DA PEÇA (CONTESTAÇÃO& O FUNDAMENTO ARTIGO 847/CLT & O ARTIGO 336. N.V.C.P.C. LÁ NO RECURSO EU NÃO QUALIFICO MAIS AS PARTES. EU FALO ASSIM: (B) JÁ QUALIFICADO NO PREÂMBULO DA EXORDIAL! (C) JÁ QUALIFICADO NO PREÂMBULO DA CONTESTAÇÃO! 331.-PRELIMINARES DE MÉRITOARTIGO 337NVCPC-INCUBE O RÉU ANTES DE DISCUTIR O MÉRITO ALEGAR! OU SEJA ESSAS PRELIMINARES DE MÉRITO SÃO OS ATAQUES DENTRO DO PROCESSO! LEMBRA QUE NO CONCEITO EU DISSE QUE ATACAR O PROCESSO DEPOIS DO MÉRITODISCUTIR PRESCRIÇÃO & DECADÊNCIA & DEPOIS DISCUTIR MATÉRIA DE FATO & DIREITO! ENTÃO, NA DEFESA O 1º PASSO QUE AGENTE VAI DAR É DISCUTIR: ATAQUE DENTRO DO PROCESSO! NÓS TEMOS VARIOS VÍCIOS AQUI QUE NÓS CHAMAMOS DE PRELIMINARES. EXEMPLO.: INCISO 1ºINEXISTÊNCIA OU NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO. EU TENHO O NOSSO LADO DE COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO QUE DENOMINA-SE NOTIFICAÇÃO. ENTÃO PODE OCORRER ISSO COMO? NO PROCESSO DO TRABALHO QUANDO SE SAI A NOTIFICAÇÃO ELA É ENVIADAPOR (AR) QUE É UM AVISO DE RECEBIMENTO CARTA REGISTRADA PELOS CORREIOS. ENTÃO HÁ UM CONVENIO COM A JUSTIÇA DO TRABALHO COM O CORREIO & O CORREIO ENVIA ESSA NOTIFICAÇÃO VIA (AR). HÁ UMA PRESUNÇÃO DE QUE A PARTE RECEBEU EM 48 HORAS O AVISO! EXEMPLO.:UMA PESSOA DIVERSA DEU RECEBIMENTO. ENTÃO A PARTE TEVE CIÊNCIA? NÃO! EXEMPLO2.: IVO ADVOGA PARA A EMPRESA JUSBRASIL & ELA TEM UM SERVIÇO EM QUE OS CARRO DELA SÃO RASTREADOS. & AÍ COMO TEM UMA PARCERIA NO SITE TEM UMA EMPRESA LÁ QUE FAZ O RECEBIMENTO. & A ADVOGADAANA QUANDO FOI FAZER A AÇÃO COLOCOU CONTRA A EMPRESA & OS SÓCIOS. PERFEITO PORQUE SE A EMPRESA NÃO PAGARELE PODE DEPOIS BUSCAR O CAPITAL DOS SÓCIOS. MAS ELE PERDEU UMTEMPO DANADO QUANDO ELE COLOCOU UMA EMPRESA __________________ PORQUE A EMPRESA NÃO É GRUPO ECONOMICO ELE É UMA ILEGITIMA DO PROCESSO! & AÍ CABE UMA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA! DESSA EMPRESA. POR QUE? PORQUE O GRUPO ECONÔMICOÉ.-UMA OU MAIS EMPRESAS COM CNPJ DE_____________ MAS QUE TRABALHA SOB DIREÇÃO DE CONTROLE DE UMA DAS EMPRESAS! ARTIGO 2º.§2º/CLT. ENTÃO EU NÃO POSSO BOTAR: ITAU,ITAU CARD & UNIBANCO. EU POSSO BOTAR RICARDOELETRO& INSINUANTE. 332.- PROCESSO EXEMPLO: O QUE É QUE O CARA FEZ:CHEGOU A NOTIFICAÇÃO NA EMPRESA 3 NOTIFICAÇÕES & UM ENDEREÇO & AÍ A _____________ASSINOU! SÓ QUE QUANDO ELA ASSINOU ELA ASSINOU NOS 3! SÓ QUE ELA DEU CIÊNCIA PRA 2 SÓCIOS & A EMPRESA! A ASSINATURA DELA TEM EFICÁCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE QUE FAZ A SEGURANÇA A SILENTE VEÍCULOS? NÃO TEM! RESULTADO QUANDO CHEGOU NA AUDIÊNCIA, EU FALEI ASSIM: COLEGA POR QUE QUE VOCE ESTÁ INSSISTINDO COM ESSA PARTE? PORQUE ESSA PARTE AÍ É UMA PARTE TERCEIRIZADA, VOCE TÁ TENDO QUE REQUISITAR UMA EMPRESA DE PETROLINA, ISSO TÁ ATRAZANDO O SEU PROCESSO! DEMOROU + DE 6 MESES PRA CONSEGUIR AS GUIAS QUE ELE PRETENDIA! EM SÍNTESE, NA AUSÊNCIA DA EMPRESA O JUIZ APLICOU REVELIA PARA ESSA EMPRESA!SÓ QUE ELE FALOU ASSIM: DEIXO PARA OBSERVAR OS EFEITOS NA OCASIÃO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA! QUANDO CHEGA NA SENTENÇA, O JUIZ ANTES DA SENTENÇA ELE ANULOU TODO O PROCESSO DE OFÍCIO, PORQUE ELE VIU QUE A EMPRESA TRANSPORTADORA TINHA OUTRO OBJETIVO DESNECESSÁRIO AO PROCESSO! PORQUE QUANDO EU FIZ A IMPUGNAÇÃO EU FALEI: É OBJETO SOCIETÁRIO DIFERENTE NÃO SE CONSTITUI GRUPO ECONÔMICO NÃO PODE RESPONDER. HAVERÁ UMA NULIDADE NO PROCESSO! FIZ UM PROTESTO! DEIXEI LÁ! RESULTADO: QUANDO A JUÍZA PEGOU & OBSERVOU QUE O CONTRATO SOCIETÁRIO ERA DIVERSO, ELA PERCEBEU QUE NÃO ERA UM GRUPO ECONÔMICO & POR ISSO A NOTIFICAÇÃO NÃO FOI VÁLIDA & AÍ ELA ANULOU O PROCESSO TODO! OU SEJA A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: A NOTIFICAÇÃO TEM QUE SER VALIDA! SE NÃO TODO O PROCESSO É NULO! PORQUE TODO O PROCESSO É NULO? PORQUE É UM VÍCIO PROCESSUAL. SE FOSSE UM VÍCIO DE MÉRITO SERIA UM ERRO DE JULGAMENTO & NÃO UMA NULIDADE! ARTIGO.337 ENTÃO NA PRELIMINAR PODE SER ARGUIDO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO! INCONPETÊNCIAS ABSOLUTA &RELATIVA.-ABSOLUTA.- É QUANDO EU TENHO UM ERRO NA COMPETENCIA MATERIAL OU FUNCIONAL!AS INCONPETÊNCIAS ABSOLUTAS SÃO ERROS GRAVES! & QUAIS SÃO ERROS GRAVES? COMPETENCIA MATERIAL & COMPETENCIA FUNCIONAL & PORQUE É ABSOLUTA? PORQUE EU NÃO POSSO CONCEBER ERRO GRAVE: EXEMPLO: JUIZ DE DIREITO FAZENDO UMA SENTENÇA DE DIVÓRCIO, JUIZ DO TRT JULGA UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DO 1º GRAU!, MINISTRO JULGUE UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA! NÃO É ERRO GRAVE: ERRAR UM LOCAL DA AÇÃO MAS PRA UM JUÍZO QUE É DA ÁREA TRABALHISTA!, ENTÃO SE AÇÃO CONTRATOU EM SALVADOR PRESTOU SERVIÇO EM SALVADOR, EU TENHO QUE PROPOR AÇÃO EM SALVADOR! MAS SE EU PROPOR AÇÃO EM S.FILHO & NINGUEM ARGUIR INCOMPETÊMCIA RELATIVA O JUIZ VAI INSTRUIR O PROCESSO & JULGAR! AGORA SE TIVER A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA OU POSSO ARGUIR EM PRELIMINAR ESSA MATÉRIA! 333.-INCORREÇÃO DO NOME NA CAUSA- A CAUSA NO PROCESSO DO TRABALHO JÁ FALAMOS NISSO, VAMOS FALAR DE VALOR DA CAUSA, NA PETIÇÃO INICIAL. O VALOR DA CAUSA NO PROCESSO DO TRABALHO SÓ TEM A FINALIDADE DE INDICAR UM TITO PROCESSUAL! ATÉ 2 SALÁRIOS SUMÁRIOS, SUPERIOR A 2 ATÉ 40 SUMARÍSSIMO, SUPERIOR A 40 ORDINÁRIO. & NO (NVCPC) NÃO TEM MAIS ESSA CLASSIFICAÇÃO! ENTÃO PROCESSO COMUNS& PROCESSOS ESPECIAIS. ENTÃO SE O CARA BOTALÁ 700.000 NO VALOR DA CAUSA, VOCE COMO ADVOGADO SE NÃO IMPUGNAR O JUIZ PODE DEIXANDO NA CAUSA QUE NÃO NECESSÁRIAMENTE É ESSE O VALOR DA CONDENAÇÃO & NA HORA DO RECURSO TEM QUE PAGAR 2% DESSE VALOR + DEPÓSITO RECURSAL. 2% DE 700.000 =14.000 REAIS + 8.500 DE RECURSO ORDINÁRIO. NUNCA HÁ CONDIÇÕES EM FUNÇÕA DISSO! & SE EU NÃO IMPUGNAR NA PRELIMINAR ACONTECE O QUE? UMA PRECLUSÃO TEMPORAL PORQUE PASSOU O MOMENTO! & UMA PRECLUSÃO CONSUMATIVA PORQUE EU FIZ A DEFESA TODA & NÃO ULTILIZEI TODOS OS PONTOS QUE DEVERIA! EU JÁ OFENDI O PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE=QUE É TODA A MATÉRIA & DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA! ENTÃO SE EU TIVER QUE IMPUGNAR O VALOR DA CAUSA SE FOR UM VALOR MUITO ALTO EU VOU IMPUGNAR ISSO AONDE? NA PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO! PEREMPÇÃO= DEIXAR UM PROCESSO PARADO POR UM TEMPO! LITSPENDÊNCIA= É UMA LIDE PENDENTE VOCE ENTRA COM UMA DECLARAÇÃO PEDINDO A,B & C! DEPOIS ELE VAI LÁ & PROPÕE A MESMA AÇÃO PEDINDO A,B,C. A AÇÃO ANTERIOR ESTÁ PENDENTE EM FUNÇÃO DA NOVA AÇÃO! A NOVA AÇÃO QUE ELE FEZ TEM QUE SER EXTINTA PORQUE TEM UMA AÇÃO QUE AINDA NÃO FOI JULGADA! EXEMPLO-1.: O ADVOGADO DISTRIBUIU 4 AÇÕES NO MESMO DIA, COM INTERVALOS DE 10 A 15 MINUTIOS! ELE QUERIA ESCOLHER O JUÍZO COMPETENTE! NÃO PODE FAZER ISSO.O JUIZ JULGOU INCOMPETÊNCIA POR ESSE MOTIVO! ELE JOGOU UMA AÇÃO PRA 2ª VARA A OUTRA FOI PRA 3ª, & A OUTRA FOI PRA 4ª. DEPOIS ELE FOI DENOVO AÍ EU FIZ A DEFESA: DISSE QUE O JUIZ PREVENTO ERA O JUIZ DA 2ª. ELE QUERIA ESCOLHER O JUÍZO! & DEPOIS ACERCA DE CADA AÇÃO ELE PAGOU AS CUSTAS DE CADA AÇÃO! DEPOIS VEIO DIZER QUE ELE ERROU QUE NÃO SABIA QUE O SISTEMA TINHA ENTRADO! MAS SE GEROU Nº DO PROCESSO! SE GEROU Nº DE PROCESSO VALIDOU O PROCESSO ISSO É LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ ART.99/NVCPC. QUANDO EU CRIO EMBARAÇO, ALTERO A VERDADE,ULTILIZO MANOBRAS DO PROCESSO! SÓ PRA FALAR DISSO AQUI SOBRE A LEALDADE PROCESSUAL: O NVCPC ELE E MUITO CRITERIOSO NA QUESTÃO DA LEALDADE PROCESSUAL! A PREPOSTA QUE TAMBEM ERA GERENTE DE RH ELA TRANSFERIU O FUNCIONÁRIO PARA F. DE SANTANA, PRA ABRIR, VOTAR & INSTALAR UMA FILIAL! & QUANDO HÁ UMA TRANSFERRENCIA PROVISSÓRIA O EMPREGADO TEM DIREITO A UM ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE NO MINIMO 25%! ELA: ASSINOU A TRANSFERÊNCIA NAS ANOTAÇÕES GERAIS, TRANSFERIU, ELE FOI & VOLTOU & NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÕES ELA FOI COMO PREPOSTA! & EU PERGUNTEI: ELE FOI TRANSFERIDO? ELA DISSE: NÃO! AÍ EU PEGUEI A CARTEIRA, DISSE: EXCELÊNCIA PEGUE A ASSINATURA DELA RÉ EM NOTAS GERAIS! EXCELÊNCIA EU QUERIA SABER COMO É QUE ELA TRANSFERIU, ASSINOU AQUI, RECONHECEU & DISSE QUE NÃO É? EU QUERO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ! O JUIZ DEU 20% + OUTROS 20% DO VALOR! AÍ O TRIBUNAL COM PENA JOGOU PRA 10%. ENTÃO ISSO É LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ! AGORA PORQUE NÃO FOI FALSA TESTEMUNHA? PORQUE ELA É A PARTE REPRESENTADA NA CONDIÇÃO DE PREPOSTA! O FALSO TESTEMUNHO É PPARA O TESTEMUNHO É PARA A TESTEMUNHA COMPROMISSADA EM FALAR A VERDADE. PODE MENTIR MAS TEM QUE SABER MENTIR! 334.-COISA JULGADA - EU TENHO JÁ UM TRANSITO JULGADO NO PROCESSO & A COISA JULGADA ELA JÁ PASSOU PELO (A & B) AÍ EU VOU COM A NOVA AÇÃO PEDINDO A, B, C, D! NA PRELIMINAR EU TENHO QUE ENTRAR COMO PEDIDO DE JULGAMENTO SEM MÉRITO DE (A & B) QUE JÁ FOI APRECIADO EM OUTRO PROCESSO COM MÉRITO! SALVO SE LÁ, HOUVE EXTINÇÃO SEM MÉRITO! ENTÃO SE ENTROU DA APRECIAÇÃO IMPROCEDENTE, EU TTENHO A COISA JULGADA! ISSO É ÓBVIO! MAS AS VEZES O COLEGA ENTRA & O JUIZ PODE JULGAR NOVAMENTE! SÓ QUE JÁ HOUVE JURISDIÇÃO SOBRE ESSE PROCESSO! LER OS ARTIGOS: NVCPC-336 & SS, 337 & SS, 343 & SS, 344 & SS. 799 & 800/CLT. NA PROXIMA AULA AGENTE CONCLUI: CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO & EXCESSÃO! PARA LER:ART. 799 - NAS CAUSAS DA JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, SOMENTE PODEM SER OPOSTAS, COM SUSPENSÃO DO FEITO, AS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO OU INCOMPETÊNCIA. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 8.737, DE 19.1.1946)§ 1º - AS DEMAIS EXCEÇÕES SERÃO ALEGADAS COMO MATÉRIA DE DEFESA. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 8.737, DE 19.1.1946)§ 2º - DAS DECISÕES SOBRE EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO E INCOMPETÊNCIA, SALVO, QUANTO A ESTAS, SE TERMINATIVAS DO FEITO, NÃO CABERÁ RECURSO, PODENDO, NO ENTANTO, AS PARTES ALEGÁ-LAS NOVAMENTE NO RECURSO QUE COUBER DA DECISÃO FINAL. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 8.737, DE 19.1.1946) ART. 800 - APRESENTADA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, ABRIR-SE-Á VISTA DOS AUTOS AO EXCETO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS IMPRORROGÁVEIS, DEVENDO A DECISÃO SER PROFERIDA NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA OU SESSÃO QUE SE SEGUIR. ART. 800. NAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, QUANDO A ESCOLHA COUBER AO DEVEDOR, ESSE SERÁ CITADO PARA EXERCER A OPÇÃO E REALIZAR A PRESTAÇÃO DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, SE OUTRO PRAZO NÃO LHE FOI DETERMINADO EM LEI OU EM CONTRATO. §1º O DEVOLVER-SE-Á AO CREDOR A OPÇÃO, SE O DEVEDOR NÃO A EXERCER NO PRAZO DETERMINADO. §º2 O A ESCOLHA SERÁ INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO QUANDO COUBER AO CREDOR EXERCÊ-LA. . NOVO CPC CAPÍTULO VI DA CONTESTAÇÃO ART. 336. INCUMBE AO RÉU ALEGAR, NA CONTESTAÇÃO, TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR E ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. ART. 337. INCUMBE AO RÉU, ANTES DE DISCUTIR O MÉRITO, ALEGAR: I - INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA CITAÇÃO; II - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA; III - INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA; IV - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL; V - PEREMPÇÃO; VI - LITISPENDÊNCIA; VII - COISA JULGADA; VIII - CONEXÃO; IX - INCAPACIDADE DA PARTE, DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO OU FALTA DE AUTORIZAÇÃO; X - CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; XI - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; XII - FALTA DE CAUÇÃO OU DE OUTRA PRESTAÇÃO QUE A LEI EXIGE COMO PRELIMINAR; XIII - INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. § 1OVERIFICA-SE A LITISPENDÊNCIA OU A COISA JULGADA QUANDO SE REPRODUZ AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. § 2OUMA AÇÃO É IDÊNTICA A OUTRA QUANDO POSSUI AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO. § 3OHÁ LITISPENDÊNCIA QUANDO SE REPETE AÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO. § 4OHÁ COISA JULGADA QUANDO SE REPETE AÇÃO QUE JÁ FOI DECIDIDA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. § 5OEXCETUADAS A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E A INCOMPETÊNCIA RELATIVA, O JUIZ CONHECERÁ DE OFÍCIO DAS MATÉRIAS ENUMERADAS NESTE ARTIGO. § 6OA AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, NA FORMA PREVISTA NESTE CAPÍTULO, IMPLICA ACEITAÇÃO DA JURISDIÇÃO ESTATAL E RENÚNCIA AO JUÍZO ARBITRAL. CAPÍTULO VII DA RECONVENÇÃO ART. 343. NA CONTESTAÇÃO, É LÍCITO AO RÉU PROPOR RECONVENÇÃO PARA MANIFESTAR PRETENSÃO PRÓPRIA, CONEXA COM A AÇÃO PRINCIPAL OU COM O FUNDAMENTO DA DEFESA. § 1OPROPOSTA A RECONVENÇÃO, O AUTOR SERÁ INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. § 2OA DESISTÊNCIA DA AÇÃO OU A OCORRÊNCIA DE CAUSA EXTINTIVA QUE IMPEÇA O EXAME DE SEU MÉRITO NÃO OBSTA AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO QUANTO À RECONVENÇÃO. § 3OA RECONVENÇÃO PODE SER PROPOSTA CONTRA O AUTOR E TERCEIRO. § 4OA RECONVENÇÃO PODE SER PROPOSTA PELO RÉU EM LITISCONSÓRCIO COM TERCEIRO. § 5OSE O AUTOR FOR SUBSTITUTO PROCESSUAL, O RECONVINTE DEVERÁ AFIRMAR SER TITULAR DE DIREITO EM FACE DO SUBSTITUÍDO, E A RECONVENÇÃO DEVERÁ SER PROPOSTA EM FACE DO AUTOR, TAMBÉM NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. § 6OO RÉU PODE PROPOR RECONVENÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE OFERECER CONTESTAÇÃO. CAPÍTULO VIII DA REVELIA ART. 344. SE O RÉU NÃO CONTESTAR A AÇÃO, SERÁ CONSIDERADO REVEL E PRESUMIRSE-ÃO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELO AUTOR.