Trab - Esquema - Rescisao

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" " "RESCISÃO CONTRATUAL " " RUBRICAS "Saque "Indeniz"13º "Férias "Férias "Aviso "Guias " " "do FGTS"ação de"salário"vencidas"proporciona"prévio "do " "RESCISÃO " "40% "proporc"e saldo "is " "seguro-" " " " "ional "de " " "desempr" " " " " "salário " " "ego " "Justa Causa "__ "__ "__ "X "__ "__ "__ " "Demissão "X "__ "X "X "Se mais de "X "__ " " " " " " "1 ano de " " " " " " " " "contrato " " " "Sem Justa Causa "X "X "X "X "X "X "X " "Por força maior "X "½ "½ "X "½ "X "X " "Extinção da empresa "X "X "X "X "X "X "X " " " " " " "(ainda que " " " " " " " " "com menos " " " " " " " " "de 1 ano) " " " "Cessação co contrato por "Não há "Não há "Transac"Não "Transacioná"Transac"__ " "mútuo acordo "previsã"a "ionável"transasi"vel "ionável" " " "o legal"obrigaç" "onável " " " " " " "ão do " " " " " " " " "pag. " " " " " " " " "X "__ "X "X "Se mais"__ " "Aposentadoria "Espontâ" " " " "de 1 " " " "nea " " " " "ano " " "Contrato por "Decorrente de justa causa do "DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA " "prazo "empregado " " "determinado " " " "rescindido " " " "antes do termo" " " " "Decorrente de justa causa do "RESCISÃO INDIRETA " " "empregador " " " "Por iniciativa do empregador, sem"O empregado terá direito à ½ da " " "justa causa "remuneração a que teria direito até " " " "o termo final do contrato, podendo o" " " "FGTS ser usado como parte desse " " " "pagamento; às férias vencidas; às " " " "férias proporcionais; ao 13º salário" " " "proporcional. " " "Por iniciativa do empregado, sem "O empregador deverá ser indenizado " " "justa causa "se do ato lhe resultarem prejuízos, " " " "não podendo essa indenização exceder" " " "àquela a que o empregado, teria " " " "direito em idênticas condições " " " "Iniciativa do"PEDIDO DE DEMISSÃO " " "Contendo cláusula assecuratória do"empregado " " " "direito de rescisão antecipada " " " " " " " " " " "Iniciativa do"DISPENSA SEM JUSTA " " " "empregador "CAUSA " "PRORROGAÇÃO DA JORNADA " "COMPENSAÇÃO DE HORAS "Máximo de 10 horas"Acordo ou convenção"Não é pago " " " "coletiva "adicional de " " " " "horas extras e " " " " "nem a hora " " " " "trabalhada. Há " " " " "uma compensação " " " " "em outro dia da " " " " "semana " " "Máximo de 10 horas"Entre o empregado e"A hora trabalhada" "ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE" "o empregador "mais o adicional " "HORAS " "(acordo escrito ) "de 50% " "FORÇA MAIOR "Máximo de 12 horas"Sem necessidade de "A hora trabalhada" " " "previsão contratual"mais o adicional " " " "ou de acordo ou "de 50% " " " "convenção coletiva " " " " "(Comunicação à DRT " " " " "no prazo de 10 " " " " "dias) " " "SERVIÇOS INADIÁVEIS "Máximo de 12 horas"Sem necessidade de "A hora trabalhada" " " "acordo ou convenção"mais o adicional " " " "coletiva para a "de 50% " " " "prorrogação " " " "Máximo de 2 horas,"Sem necessidade de "A hora trabalhada" "RECUPERAÇÃO DE TEMPO EM "em período não "acordo ou convenção"mais o adicional " "RAZÃO DE PARALIZAÇÃO "superior a 45 dias"Prévia autorização "de 50% " " "por ano "da DRT " " " "(totalizando 90 " " " " "horas) " " " Os únicos casos em que o menor pode ter sua jornada prorrogada são: compensação de horas e por força maior, exigindo-se que o serviço do menor seja imprescindível ao funcionamento do estabelecimento. Não há nenhuma restrição para as mulheres, somente a exigência de um descanso de 15 minutos antes do início da prorrogação da jornada.