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PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA
DENGUE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ
BRAGANÇA-PA
JANEIRO 2013
Sumário
INTRODUÇÃO 3
1. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO 4
1.1- Dados Demográficos 4
1.1.1- População: 4
1.1.2- Densidade Demográfica 4
1.2 - DIMENSIONAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO 4
1.2.1 – LOCALIZAÇÃO 4
1.2.2 – LIMITES 5
Ilustração 1- Localização do Município de Bragança- PA, Adaptada em
12/03/08;
Fonte:http//dtr2002.saude.gov.br/caada/indicadores/para/BRAGANÇA. pdf.
5
Ilustração 2- Localização do Município de Bragança- PA, em 15/09/08;
Fonte:
http://www.braganca.tur.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16&I
temid=48. 5
1.3 - ATIVIDADES ECONÔMICAS 6
1.4 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS 6
1.4.1 - Resíduos Sólidos (Lixo) 7
1.4.2 - Energia Elétrica e Transporte 8
2- HISTÓRICO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DESDE 2007 ATÉ 2012 8
3 – REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 9
3.1 – Rede Física Instalada 9
3.2– Leitos existentes no município 10
3.3 - FROTA VEICULAR 11
3.4- RECURSOS HUMANOS 11
3.4.1- Controle de Vetores 11
3.4.2- Vigilância Epidemiológica 11
3.4.3 - Assistência 11
3.4.4- Entomologia 17
3.4.5- Comunicação e Mobilização 17
3.4.6 - Cobertura Estratégia da Saúde da Família 18
4 - COMPONENTES DO PLANO DE CONTINGENCIA. 18
4.1- Atenção Primária a Saúde (APS) 18
4.1.1- Atenção a Saúde 18
4.2- ATENÇÃO SECUNDÁRIA 19
4.3- ATENÇÃO TERCIÁRIA 19
5 - COMBATE AO VETOR 19
6 - VIGILÂNCIA (EPIDEMIOLÓGICA E ENTOMOLÓGICA) 20
ANEXOS 22
INTRODUÇÃO
A identificação precoce dos casos de dengue é de vital importância para
tomar decisões e programar medidas de maneira oportuna, visando
principalmente o controle da doença. A organização dos serviços de saúde
tanto na área de vigilância epidemiológica quanto na prestação de
assistência medica é essencial para reduzir a letalidade das formas graves
e conhecer o comportamento da dengue, sobretudo em períodos de epidemia.
Considerando que o Município de Bragança é um dos municípios prioritários
para o Programa Nacional de Controle da Dengue e levando em consideração o
histórico epidemiológico deste agravo neste município, de acordo com as
Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue e
em cumprimento as exigências do Ministério da Saúde. Elaborou-se o Plano de
Contingência para enfrentamento de possíveis epidemias de Dengue no
Município de Bragança.
1. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO
1.1- Dados Demográficos
1.1.1- População: 113.227 habitantes
População na Zona Urbana: 60% População na Zona Rural: 40%
Fonte: Estimativa IBGE 2010
1.1.2- Densidade Demográfica: 54,13 hab/km2
Fonte: IBGE (2010)
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1
1.2 - DIMENSIONAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
O Município de Bragança abrange, além de sua própria sede, os
Distritos de Almoço, Caratateua e Tijoca, bem como as Vilas de Bacuriteua,
Treme, Nova Mocajuba, Nova Canindé, Taperaçu e a Vila dos pescadores de
Ajuruteua, entre outras. Possui uma área de 2.090 km² de extensão
territorial.
A sede do município de Bragança é dividida em 13 bairros (Centro,
Riozinho, Samaumapara, Morro, Alegre, Vila Nova, Taíra, Cereja, Vila Sinhá,
Perpétuo Socorro, Padre Luiz, Jiquiri e Aldeia). Além desses bairros há
várias invasões que estão se expandindo na periferia da Cidade. Na área
rural há mais de uma centena de comunidades.
1.2.1 – LOCALIZAÇÃO
O município de Bragança situa–se na margem do Oceano Atlântico, na
mesorregião do Nordeste Paraense, região administrativa Rio Caeté, numa
zona de interseção da Amazônia com o Nordeste, no estado do Pará próximo ao
Maranhão. Distante da capital cerca de 210 km, com acesso feito por via
terrestre através das rodovias BR 316 e BR 308 e vias fluvial, marítima e
aérea, sendo que estas três ultimas modalidades de transporte deixaram de
ser praticadas como linha regular, por razões diversas.
O aceso ao município se efetiva através das seguintes rodovias:
PA 242 – Capanema/Vizeu
PA 108 – Peritoró
PA 112 – Dom Elizeu
PA 458 – Bragança/Ajuruteua
1.2.2 – LIMITES
Limita-se ao Norte com o Oceano Atlântico, ao Sul com os
municípios de Santa Luzia do Pará e Viseu, ao Leste com Augusto Corrêa e a
Oeste com o município de Tracuateua. Apresenta IDH abaixo da média
nacional. A gestão de saúde no município encontra-se no nível da ATENÇÃO
BÁSICA AMPLIADA.
Coordenadas geográficas :01º 03' 15'' da latitude sul e 46º 46' 10'' de
longitude oeste.
Ilustração 1- Localização do Município de Bragança- PA, Adaptada em
12/03/08;
Fonte:http//dtr2002.saude.gov.br/caada/indicadores/para/BRAGANÇA. pdf.
Ilustração 2- Localização do Município de Bragança- PA, em 15/09/08;
Fonte:
http://www.braganca.tur.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16&Item
id=48.
Existem na zona urbana de Bragança 28.923 imóveis e 41 pontos
estratégicos divididos em:
"Quant. "Classificação "Quant "Classificação "
"02 " Cemitérios "06 "Oficinas "
"08 "Postos de gasolina "01 "Aeroporto "
"06 "Garagem de ônibus e "01 "Lava-jato "
" "caminhão " " "
"11 "Borracharia "02 "Sucatão "
"01 "Terminal "01 "Fábrica de asfalto "
"01 "Depósito de garrafas"01 "Cooperativa (reciclagem) "
1.3 - ATIVIDADES ECONÔMICAS
As atividades econômicas principais são: a pesca, a agricultura e o
comércio. Pelo fato de estar localizado no litoral, em área piscosa, as
atividades de pesca, tanto empresarial quanto artesanal tem grande
desenvolvimento. Essas atividades tem atraído grande migração de
nordestinos.
Na agricultura se destaca a familiar, como atividade importante o
cultivo de pequenas áreas e a produção de feijão caupi e mandioca.
O comércio vem se expandindo e diversificando ao longo dos últimos
anos, haja vista a instalação de várias filiais de grandes empresas
varejistas regionais e nacionais.
No que concerne ao turismo, à proximidade de belas praias é o grande
atrativo para essa atividade econômica. Destacam-se as praias de Ajuruteua,
Canela, Pilão e etc.
A atividade turística apesar da grande potencialidade ainda está em
fase de ordenação. Já se observa investimentos públicos e privados na área
e a perspectiva é que no período de cinco anos, seja uma das principais
atividades econômicas do município.
Nível de renda: 50% da população até 01 SM
30% da população de 01 a 03 SM
10% da população acima de 03 SM
1.4 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS
Os moradores do Município de Bragança não dispõem de um sistema de
coleta e tratamento de esgoto sanitário domiciliar, fazendo com que a
população utilize "fossas biológicas" e fossas "negras" (buracos escavados
no terreno) para esgotamento sanitário individual. Esta situação
normalmente causa a contaminação do lençol freático utilizado pelos
moradores, visto que os mesmos não conhecem as medidas sanitárias
necessárias, que previnem a contaminação das fontes de abastecimento da
água utilizada.
Os sistemas de saneamento têm um caráter básico para a segurança
sanitária e para a melhoria da qualidade de vida da população. A
inadequação do saneamento no Brasil tem sido demonstrada através de
estatísticas de morbidade e mortalidade, decorrentes de falta de
compromisso com a quantidade e qualidade de água, com o destino adequado
dos resíduos sólidos, com a drenagem das águas pluviais, etc.
A cidade não dispõe de sistema de saneamento básico: as águas
servidas e as pluviais drenam diretamente para o Rio Caeté através de
tubulação e meio fios; os dejetos humanos são depositados em fossas negras
ou sépticas, geralmente escavadas nos quintais das residências e em locais
impróprios; os rejeitos produzidos no matadouro público são lançados
inadequadamente no solo; as sucatas de embarcação de ferro são abandonadas
no Rio Caeté em frente à sede municipal; e 30% do lixo urbano não coletado
são depositados a céu aberto em terrenos baldios, ruas, etc., com alto
risco de contaminação dos recursos hídricos.
O abastecimento da Cidade de Bragança está sob a responsabilidade
da COSANPA, cujo ponto inicial é o rio Chumucuí, afluente pela margem
esquerda do Rio Caeté. Esse ponto, distante cerca de 5 Km do centro de
Bragança, localiza-se na interseção da Rodovia PA-112 com o Rio Chumucuí, e
de onde é feita a captação de água bruta para a Estação de Tratamento
d'Água-ETA, distante 150 m da captação e capacidade de tratamento para
23.328 m3/dia. Após o tratamento a água é transportada por uma adutora
4.850 m de extensão e 16 polegadas de diâmetro, diretamente para 91.148 m
de rede de distribuição e para um elevado de concreto com capacidade de
2.000 m3, como reserva para atender à população no horário de maior
demanda. Atende mais de 5.534 imóveis, representando mais de 58% dos
domicílios, durante 24 h. A população residente em alguns bairros e
invasões da periferia da cidade e , também, na zona rural, por não dispor
de um sistema público de abastecimento de água potável, utilizam-se de
"cacimbas"(poços rasos) e poços freáticos, com água quase sempre
comprometida em sua potabilidade. Essas fontes de água, não têm qualquer
segurança sanitária, uma vez sofrem contaminação bacteriológica, devido,
principalmente, suas proximidades com as "fossas negras".
O perfil epidemiológico do município está relacionado às doenças
da pobreza. Por isto, foi priorizado pelos membros do Conselho Municipal de
Saúde justamente por estar associado à falta de saneamento básico,
principalmente, na sede e nos núcleos municipais.
1.4.1 - Resíduos Sólidos (Lixo)
O Município de Bragança dispõe de uma coleta pública regular de
resíduos sólidos, porém ela não atende a toda a população, tanto da sede
(42%) como do interior (atende apenas as localidades do Treme, do
Caratateua e de Bacuriteua). Deste modo, a população utiliza-se de um
costume bastante presente nos pequenos Municípios Amazônicos, onde
depositam seus resíduos em buracos escavados nos fundos de lotes por estes
ocupados ou queima, enterrando a escória resultante do processo.
O Município possui um lixão a céu aberto e estamos em fase de estudos
para a implantação de aterro sanitário e usina de reciclagem de resíduos
sólidos.
1.4.2 - Energia Elétrica e Transporte
Com relação ao meio de transporte, Bragança conta com ônibus
que fazem a linha Bragança-Belém e vice-versa, oferecendo aos usuários
opções de escolha do executivo ou comercial. Entre a Sede e os núcleos
municipais são usados ônibus e caminhões particulares, em estado precário
de conservação.
O fornecimento de energia elétrica é de responsabilidade da
REDE CELPA, através da Usina Hidroelétrica de Tucuruí, atendendo 9.524
imóveis residenciais, comerciais e outros, para o total de 100% dos
domicílios da sede municipal durante 24 horas.
2- HISTÓRICO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DESDE 2007 ATÉ 2012
A situação atual de endemicidade com a circulação simultânea e ativa
dos vírus 1, 2 e 3, caracterizada por ações que não geram impacto nos
indicadores de importância epidemiológica para o agravo, acrescido ao
comportamento desfavorável da população na falta de iniciativas de
prevenção que favorecem o aparecimento e produção de criadouros do mosquito
em suas residências e arredores, mantendo-se o risco de adoecer e morrer.
Em 2009 ocorreu um óbito por dengue com complicação importado de outro
município segundo os dados abaixo.
Fonte: SINAN-NET 12/2012
Gráfico de Evolução de Casos de Dengue Confirmados,Descartados e ignorados
no Município de Bragança e Ano de Notificação.
FONTE: SINAN-NET CNES 12/2012
3 – REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1 – Rede Física Instalada
O Sistema Municipal de Saúde é composto por instituições públicas,
filantrópicas, privadas e de natureza sindical, distribuídas nos quatro
Distritos Sanitários de Saúde que conformam a rede municipal de saúde
local, que segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde destacam a
existência de 21 estabelecimentos públicos / serviços de saúde prestando
atendimentos regularmente ao SUS, que em sua maioria são ambulatoriais.
No âmbito da assistência à saúde o município de Bragança dispõe de
capacidade física instalada para desenvolver ações assistenciais desde o
nível básico até o terciário, que se encontra principalmente nos Centros de
Saúde e Unidades Hospitalares. Nos itens e quadros a seguir detalhamos a
estrutura da rede de serviços e ações realizadas nos níveis ambulatoriais e
hospitalares.
"TIPO DE UNIDADE "Mun "Sind "Fil "Priv " "
" " " " " "Total "
"Clínicas Médicas "- "- " "02 "02 "
"Consultório Médico "- "01 "- "01 "02 "
"Consultório Odontológico "04 "01 "- "01 "06 "
"Posto de Saúde "07 "- "- "- "07 "
"Centro de Saúde "01 "- "- "- "01 "
"Unidade de Fisioterapia - CRSG "01 "- "- "- "01 "
"Agência Transfusional "01 "- "- "- "01 "
"Unidade de Vigilância Sanitária "01 "- "- "- "01 "
"Unidade de Vigilância Epidemiológica "01 "- "- "- "01 "
"Unidade Móvel Odontológica "01 "- "- "- "01 "
"Unidade de Saúde da Família "15 "- "- "- "17 "
"Equipes de Saúde Bucal "10 "- "- "- "11 "
"Equipes do PACS ( 08 PACS E 17 PSF) "23 "- "- "- "25 "
"Centro de Atenção Psicossocial – CAP "01 "- "- "- "01 "
"S II " " " " " "
"Centro de Atenção Psicossocial – CAP "01 "- "- "- "01 "
"S AD " " " " " "
"SAE/CTA - DST/AIDS "01 "- "- "- "01 01 "
"Laboratório de Análise Clínicas "01 "- "01 "06 "08 "
"Central de Regulação "01 " " " "01 "
"Fundação SOS VIDA "- "- "01 "- "01 "
Fonte: CNES/Regulação 12/2012
3.2– Leitos existentes no município
" "Privado "Filantrópico "Total "
"CLÍNICA "HCB "HGB "HSAMZ "SUS "
"Clinica "14 "24 "44 "77 "
"Cirúrgica " " " " "
"Clínica .Médica"32 "50 "40 "84 "
"Clínica "25 "35 "23 "64 "
"Pediátrica " " " " "
"Clínica "30 "48 "24 "79 "
"Obstétrica " " " " "
"UTI Neonatal "- "- "10 "10 "
"UTI Pediátrica "- "- "10 "10 "
"UTI Adulto "- "- "10 "10 "
"TOTAL "101 "157 "161 "334 "
Fonte: HCB/HGB/HSAMZ cnes12/2012
3.3 - FROTA VEICULAR
Específico para a dengue, o município apresenta duas atividades
conjuntas, uma de rotina no controle vetorial, que é desempenhado pelos
agentes da dengue e outra pela Vigilância Epidemiológica, investigação e
notificação.
Para a realização dos trabalhos são utilizados dois (01) carro tipo
pick-up strada, respectivamente, e 02 moto.
3.4- RECURSOS HUMANOS
3.4.1- Controle de Vetores
A equipe dos agentes da dengue é composta por trinta (29)
profissionais que trabalham em regime efetivo com carga horária de 40 horas
semanais. Estão divididos em: Coordenador do Programa da Dengue: 01,
Supervisores: 04, e Agentes: 24. É importante salientar que o número deste
contingente será aumentado mediante a convocação dos novos concursados.
3.4.2- Vigilância Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica conta com sete (07) profissionais,
que desempenham suas funções em horário corrido de 30h semanais, destes
cinco são efetivos e dois (2) temporários.
3.4.3 – Assistência
Cnes 12/2012
3.4.3.1 – Rede Publica
"NÍVEL SUPERIOR "QUANT. "
"Assistente Social "06 "
"Biólogo "03 "
"Cirurgião Dentista "14 "
"Contador "02 "
"Enfermeiros "32 "
"Farmacêutico Bioquímico "06 "
"Fisioterapeuta "04 "
"Fonoaudiólogo "03 "
"Médico clínico "21 "
"Médico Veterinário "02 "
"Nutricionista "04 "
"Psicólogo "07 "
"Terapeuta Ocupacional "02 "
"Coordenador do CPC – Centro Perícias Renato Chaves "01 "
"Coordenador Financeiro "01 "
"Técnico Educacional "02 "
"NÍVEL MÉDIO "
"Agentes Comunitários de Saúde "330 "
"Agentes / Assistentes Administrativos " 39 "
"Agentes de Saúde "37 "
"Agentes de Vigilância sanitária " 04"
"Artesã "01 "
"Assistente de Gestão "00 "
"Atendente de Consultório "09 "
"Atendente de Enfermagem "01 "
"Auxiliar de Almoxarifado "02 "
"Auxiliar de Gestão "- "
"Auxiliar Técnico de Necropsia "01 "
"Auxiliar/Técnico de Enfermagem "45 "
"Escriturário "03 "
"Inspetor Sanitário "01 "
"Massagista "02 "
"Microscopista "02 "
"Técnico de Laboratório "05 "
"Técnico de Raios-X "06 "
"Técnico em Higiene Dental "13 "
"NÍVEL ELEMENTAR " "
"Auxiliar de Serviços Operacionais "29 "
"Braçal "02 "
"Cozinheira "01 "
"Motorista "10 "
"Parteiras Tradicionais "-- "
"Vigia "30 "
"OUTROS "
"Assessoria de Planejamento "01 "
"Comissionado – DAS "04 "
3.4.3.2 – Instituições Privadas Conveniadas com o SUS
"CLÍNICA EMSS "
"Médico Gastroenterologista / Proctologista "01 "
"Médico Cardiologista "01 "
"Médico urologista "01 "
"Médico Alergologista "01 "
"Médico em radiologia "02 "
"Médico clinico "04 "
"Fisioterapeuta geral "01 "
"Médico Gineco-obstetricia "01 "
"Farmacêutico "01 "
"Auxiliar Administrativo "01 "
"Recepcionista "03 "
"Técnico em radiologia "01 "
"Servente "01 "
" CONSULTÓRIO MÉDICO SINDICATO DE BRAGANCA "
"Médico Clínico Geral "01 "
"CONSULT. ODONT. DR. LUÍS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS "
"Cirurgião Dentista clínico geral "01 "
"CONSULTORIO ODONTOLÓGICO DO S T RURAIS DE BRAGANÇA "
"Auxiliar de saúde bucal "01 "
"Cirurgião Dentista clinico geral "01 "
"FUNDAÇÃO SOS VIDA "
"Assistente Social "01 "
"Fisioterapeuta geral "01 "
"'Cirurgião dentista clinico Geral "03 "
"Médico Clínico Geral "02 "
"Médico dermatologista "01 "
"Médico Gastroenterologista "01 "
"Médico Ortopedista "01 "
"Psicólogo clínico "01 "
"Técnico de Radiologia "01 "
"Técnico de enfermagem "01 "
"Farmacêutico bioquímico "01 "
"Médico do trabalho "01 "
"Médico cirurgião geral "01 "
"HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BRAGANÇA "
"Bioquímico "01 "
"Enfermeiro "02 "
"Médico Cirurgião em Geral "03 "
"Médico Clínico Geral "04 "
"Médico oftalmologista "01 "
"Nutricionista "01 "
"Psicólogo "01 "
"Técnico de Enfermagem "09 "
"Técnico de Radiologia "01 "
"Auxiliar de enfermagem "02 "
"Biólogo "01 "
"Diretor de serviço de saúde "01 "
"HOSPITAL GERAL DE BRAGANCA "
"Assistente Social "02 "
"Bioquímico "01 "
"Enfermeiro "06 "
"Fisioterapeuta "02 "
"Fonoaudiólogo "01 "
"Médico Anestesiologista "01 "
"Médico Cardiologista "01 "
"Médico Cirurgião Geral "07 "
"Médico Clínico Geral "11 "
"Médico Ginecologista Obstetra "05 "
"Médico Ortopedista "01 "
"Médico Pediatra "04 "
"Técnico em Raio X "02 "
"Técnico de enfermagem "31 "
"Técnico de Laboratório "06 "
"Diretor de serviço em saúde "01 "
"Psicólogo "01 "
"Nutricionista "02 "
"Médico oncologista "01 "
"Auxiliar de enfermagem "04 "
"HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA "
"Assistente Social "04 "
"Analista de Sistema "02 "
"Arquivista "04 "
"Auxiliar de farmácia "07 "
"Auxiliar de lavanderia "07 "
"Auxiliar de secretaria "16 "
"Biomédico "01 "
"Braçal "06 "
"Cirurgião dentista "03 "
"Contador "01 "
"Copeiro "11 "
"Costureiro "01 "
"Cozinheiro "19 "
"Eletricista "06 "
"Enfermeiro "26 "
"Engenheiro Civil "01 "
"Farmacêutico Bioquimico "03 "
"Fisioterapeuta "05 "
"Fonoaudiólogo "01 "
"Gerente Administrativo "01 "
"Gerente de serviços de saúde "15 "
"Gesseiro "01 "
"Gerente financeiro "01 "
"Médico Acupunturista "01 "
"Médico Angiologista "01 "
"Médico Cardiologista "01 "
"Médico Anestesista "06 "
"Médico Cirurgião Vascular "01 "
"Médico Cirurgião Geral "40 "
"Médico do Trabalho "01 "
"Médico Cirurgião Plástico "02 "
"Médico Urgência e Emergência "04 "
"Médico Gastroenterologista "01 "
"Médico Ginecologista Obstetra "12 "
"Médico Mastologista "01 "
"Medico Nefrologista "04 "
"Médico Oftalmologista "01 "
"Médico Ortopedista "03 "
"Médico Otorinolaringologista "01 "
"Médico Pediatra "19 "
"Médico Infectologista "01 "
"Médico Radiologista "03 "
"Médico Pneumologista "03 "
"Médico Urologista "01 "
"Médico intensivista "02 "
"Médico clínico "48 "
"Nutricionista "03 "
"Pedagogo "04 "
"Psicologo "04 "
"Pintor "07 "
"Pedreiro "05 "
"Pastoral "03 "
"Recepcionista "34 "
"Servente "13 "
"Servente de obras "06 "
"Técnico de Enfermagem "160 "
"Soldador elétrico "01 "
"Técnico de Laboratório "09 "
"Técnico de Radiologia "06 "
"Técnico de desporto individual e coletivo "02 "
"Técnico em manutenção de equipamento "01 "
"Médico Veterinário "02 "
"Outros profissionais "135 "
"Diretor em serviço de saúde "01 "
"Enfermeiro nefrologista "03 "
"Enfermeiro obstetra "02 "
" INSTITUTO MÉDICO DE BRAGANÇA " "
"Médico Clínico geral "01 "
"Biólogo "01 "
"Cirurgião dentista clínico geral "01 "
"Médico cardiologista "01 "
"LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS "
"Bioquímico "01 "
"Auxiliar de laboratório "01 "
"Técnico em Laboratório "01 "
"LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PREVENÇÃO "
"Bioquímico "01 "
"Outros Profissionais "01 "
"Técnica em Laboratório "01 "
Fonte: CNES 12/2012
3.4.4- Entomologia
A identificação das larvas é feita apenas por um profissional, efetivo
da Prefeitura de Bragança, atuando nas dependências da FUNASA.
3.4.5- Comunicação e Mobilização
No município de Bragança encontram-se vários canais de comunicação,
dentre eles 02 emissoras de TV e 04 de rádio, 02 jornais impressos e 01
carro som. Durante o ano de 2012, foram realizados dois mutirões de combate
a dengue em bairros com situação de risco. A mobilização, portanto, se dá
em todas as esferas de comunicação, desde as emissoras quanto às realizadas
pelas próprias equipes de Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de
Saúde, conselhos e associações.
3.4.6 - Cobertura Estratégia da Saúde da Família
Bragança apresenta 08 equipes de PACS e 17 equipes de PSF. A
estimativa populacional de cobertura de ESF no município de Bragança é de
51,750 sendo a proporção de cobertura populacional de 45,7% . De acordo com
dados do IBGE a proporção de cobertura populacional estimada é de 100% de
ACS.
4 - COMPONENTES DO PLANO DE CONTINGENCIA.
4.1- Atenção Primária a Saúde (APS)
4.1.1- Atenção a Saúde
Os pacientes do grupo A (suspeitos de dengue sem sangramento e sem
sinais de alarme) são identificados através de visitas domiciliares da
equipe de saúde ou livre demanda nas redes de atendimento em saúde, tais
como Centro de Saúde, Hospitais e Clínicas, onde são notificados.
Várias medidas são adotadas após a notificação, como a
investigação, realizada in loco, considerando moradia e hábitos de higiene,
assim como orientação sobre as medidas preventivas, encaminhamento para
coleta de sangue em posto referencial (Centro de Saúde Ruth Nobre Bragança
e Hospitais) e envio desta coleta para o Laboratório Central (referencia no
Estado) e tratamento dos focos encontrados. Os resultados da sorologia são
entregues ao próprio paciente.
De acordo com a classificação de risco implantadas no município
seguem-se as atribuições de referência e contra-referência. Os casos de
suspeita de dengue identificados serão classificados em A, B, C e D. Nos
casos com a classificação A (sem hemorragia, sinais de alarme e prova do
laço negativo) o mesmo será encaminhado ao domicilio para tratamento com
antitérmico, analgésicos e hidratação oral, com cartão de acompanhamento,
sendo orientado ao paciente o seu retorno a Unidade de Saúde quando houver
a regressão do quadro febril e o surgimento de sinais de alarme,
correspondendo à atenção primaria em saúde.
Os exames inespecíficos (hematócrito e contagem de plaquetas)
são importantes para auxiliar no diagnóstico e acompanhamento de formas
hemorrágicas da dengue e são realizados de forma estruturada, nos
laboratórios existentes no Centro de Saúde, nos Hospitais e nas Clínicas.
As mesmas estão preparadas para atenderem de imediato o eventual aumento de
demanda.
O cartão de acompanhamento da dengue já foi implantado nas
Unidades de Saúde, porém, a reprodução do mesmo encontra-se em andamento. O
fornecimento do mesmo se dará de forma institucional, ou seja, cada
instituição ficará responsável pela reprodução e distribuição.
Em relação à educação continuada, houve atualização de
conhecimentos dos profissionais de saúde ao combate a dengue no início do
ano de 2011. Segundo orientação do Ministério da Saúde o levantamento para
aquisição dos insumos no município de Bragança, é baseado no cálculo de 2%
do total da população que corresponde a 2.277 do número de casos de dengue
estimado, apresentando diferenciação para os respectivos materiais de
consumo. Portanto temos: Hemograma com 4.554; Sais de Hidratação: 13662;
Soro fisiológico: 9.108; Cadeiras de Hidratação: 342 e Cartões de
acompanhamento: 4.554. Em casos de superlotação das unidades, hospitais e
clínicas a demanda para hidratação será feita convênio com escolas da
região, quadras poliesportivas e associações.
4.2- ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Os pacientes identificados na rede básica pertencentes aos grupos B
(com sangramento) são encaminhados para os hospitais, mediante acordo
firmado entre município e instituições, onde consiste em 7% do número de
casos de dengue estimado (2.277), totalizando 159 leitos de enfermaria.
Para leitos em Unidade de Terapia Intensiva, calcula-se 0.7% dos casos de
dengue estimados, resultando em 16 leitos. Vale ressaltar que em casos
epidêmicos o município está sujeito a intervenção do Estado.
4.3- ATENÇÃO TERCIÁRIA
Os pacientes enquadrados nos grupos C (com sinais de alarme) e D (com
sinais de choque) após avaliação pelo médico generalista são encaminhados
ao hospital com UTI (HSAMZ). Esta instituição apresenta serviços de
imaginologia e dispõe de prontuário eletrônico para garantir a qualidade da
assistência prestada.
5 - COMBATE AO VETOR
A equipe de Endemias dispõe de um quantitativo de 29 agentes de
endemias, em campo, na qual obedecem 8 horas de trabalho, realizando
visitas domiciliares, onde há troca de informações e integração entre
agentes comunitários de saúde e outros profissionais de saúde. O número
deste contingente será aumentado mediante a convocação dos novos efetivos,
para atender a cobertura de pelo menos 85%, conforme meta estabelecida pelo
Ministério da Saúde, na qual cada agente trabalhará de 800 a 1000 imóveis
nas atividades de visitas domiciliares em seus 06 ciclos bimestrais. Para
que seja assegurado a qualidade do trabalho, destaca-se a adoção de
estratégias como supervisão mais rigorosa, o maior número de recuperação de
casas fechadas, reuniões mensais de avaliação e motivação do grupo. Como
estratégias utilizadas para a redução de casas fechadas e/ou locais de
difícil acesso, coleta de pneus, etc será criada uma equipe de serviço
complementar e outra equipe para serviços fluviais para vistorias em
embarcações, pneus dos barcos, depósitos, caixas térmicas e outros.
A equipe de agentes de endemias possui todos os itens de
materiais pertinentes ao trabalho de campo, havendo a necessidade de
incrementar alguns itens de proteção individual, por exemplo: óculos
escuros, filtro solar e capa de chuva. A compra desses materiais é de forma
direta.
Não há nenhum equipamento de nebulização espacial seja montado em
veículo ou portátil.
Conforme orientação do Ministério da Saúde sobre o Levantamento
Rápido de Infestação do Aedes, fica assegurado seis LIRAae por ano, nos
meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e dezembro.
6 - VIGILÂNCIA (EPIDEMIOLÓGICA E ENTOMOLÓGICA)
Tem, como objetivo, acompanhar o número dos casos e prevenir a
ocorrência de epidemias, sendo de fundamental importância que a
implementação das atividades de controle ocorra em momento oportuno. A
vigilância da Dengue já conta com recursos necessários, como sistemas de
informação (SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação e
SISFAD– Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue) e profissionais
treinados na utilização dessas ferramentas. Os casos graves de dengue e
óbitos são notificados imediatamente e informados ao 4º CRS e Nível Central
do Estado do Pará via e-mail ou telefone e também SINAN net e programa SIM.
Os casos de dengues são notificados tanto na atenção primária,
secundária quanto na terciária, coletado exames e sorologia nos
estabelecimentos de saúde complementar como CSRB, HCB, HGB e HSAMZ.
O diagnostico laboratorial dos casos suspeitos de Dengue é
realizado através de teste imunoenzimatico (ELISA), e confirmado pelo teste
de MACELISA para identificação da presença de anticorpos da classe IgM em
uma única amostra de soro, obtida a partir do 7° dia da doença, e enviado
ao LACEN-Pa.
Apos instalação da epidemia, e importante a identificação do
sorotipo viral circulante, que será enviado para o mesmo laboratório de
referência, através de coleta de sangue do caso suspeito, para a técnica de
isolamento viral em células, ate o 5°dia do inicio dos sintomas.
Para a vigilância entomológica o objetivo é o monitoramento dos
índices de infestação por Aedes aegypti para subsidiar a execução das ações
apropriadas de eliminação dos criadouros de mosquitos e diminuição da
população de insetos adultos nos momentos de transmissão viral através de
larvicidas e orientações de como eliminar os focos. Portanto, é importante
que a cada ciclo sejam enviados boletins de informações sobre o LIRAae
avaliando e divulgando os casos nos respectivos bairros.
A discussão e planejamento das ações do Plano de Contingencia
são realizadas pela Vigilância Epidemiológica em conjunto com Endemias e
outras Instituições de forma integrada.
ANEXOS
Termo de Compromisso
O município de Bragança do estado do Pará submete seu Plano de
Contingência para análise do Ministério da Saúde visando obter os recursos
da Portaria 2557/2011 comprometendo-se a desenvolver as seguintes ações:
1. COMBATE AO VETOR
a) Garantir quantitativo adequado de agentes de Agente de Controle de
Endemias – ACE;
Parâmetro: 1 agente para cada 800 a 1000 imóveis nas atividades de visitas
domiciliares.
b) Garantir cobertura adequada das visitas domiciliares pelos ACE:
Parâmetro: 80% dos domicílios visitados em pelo menos 6 ciclos bimestrais
de trabalho.
c) Adoção de mecanismos para melhoria do trabalho de campo:
Uso de dispositivos móveis de coleta e envio de dados OU;
Estratégias de redução de pendências OU;
Estratégias de supervisão OU;
Estratégias de integração ACE e atenção primária/equipes da saúde da
família OU;
Remuneração variável dos agentes de acordo com indicadores de
produtividade e resultados OU;
Outra iniciativa relevante para a melhoria do trabalho de campo.
2. VIGILÂNCIA (EPIDEMIOLÓGICA E ENTOMOLÓGICA)
a) Realizar LIRAa para orientar as atividades de combate ao vetor
Parâmetro: 06 LIRAa (janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro)
b) Realizar divulgação dos resultados do LIRAa por bairro em meios de
comunicação local;
c) Notificar oportunamente casos suspeitos de dengue grave
Parâmetro: em até 07 dias no SINAN
d) Garantir qualidade das informações do banco de dados do SINAN 2
Parâmetro: pelo menos 95% dos casos graves de dengue (FHD e DCC)
encerrados em até 60 dias após a notificação no SINAN;
e) Manter regularidade das notificações dos casos de dengue clássica :
Parâmetros:
Período epidêmico: regularidade semanal via SINAN On Line ou planilha
paralela para o endereço eletrônico
[email protected]
Período não epidêmico: regularidade quinzenal via SINAN para municípios sem
SINAN On Line não implantado.
