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Interpretação E Implementação De Requisitos De Gestão Da Qualidade Para Empresas...

Trabalho apresentado ao curso MBA em Gerência de Empreendimentos, Pós-Graduação lato sensu, da Fundação Getulio Vargas como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Gerência de Empreendimentos.

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Sidney Garcês de Amorim Interpretação e Implementação de Requisitos de Gestão da Qualidade para Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria Brasileira de Óleo e Gás Trabalho apresentado ao curso MBA em Gerência Graduação de lato Empreendimentos, sensu, da Pós- Fundação Getulio Vargas como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Gerência de Empreendimentos. ORIENTADOR: Profª. Christina Barbosa São Paulo Outubro / 2008 i FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS PROGRAMA FGV CURSOS CORPORATIVOS MBA EM GERÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS PROMINP O Trabalho de Conclusão de Curso Interpretação e Implementação de Requisitos de Gestão da Qualidade para Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria Brasileira de Óleo e Gás. Elaborado por: Sidney Garcês de Amorim e aprovado pela Coordenação Acadêmica do curso de MBA em Gerência de Empreendimentos Prominp, foi aceito como requisito parcial para a obtenção do certificado do curso de pós-graduação, nível de especialização da FGV. São Paulo, 10 de outubro de 2.008 Carlos A. C. Salles Jr. Coordenador Acadêmico Executivo Profª. Orientadora: Christina Barbosa ii DECLARAÇÃO A empresa Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. representada neste documento pelo Sr. <>, <>, autoriza a divulgação das informações e dados coletados em sua organização, na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso intitulado Interpretação e Implementação de Requisitos de Gestão da Qualidade para Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria Brasileira de Óleo e Gás, realizado pelo aluno Sidney Garcês de Amorim do curso de MBA em Gerência de Empreendimentos Prominp, da FGV, com o objetivo de publicação e/ou divulgação em veículos acadêmicos. São Paulo - SP, XX de xxxxxxxxxxx de 200X iii TERMO DE COMPROMISSO O aluno Sidney Garcês de Amorim abaixo assinado, do curso de MBA em Gerência de Empreendimentos com ênfase em Qualidade, Turma GEMP-06SP da FGV, realizado nas dependências da Fundação Getúlio Vargas, no período de 23/11/2007 a 24/08/2008, declara que o conteúdo do Trabalho de Conclusão de Curso intitulado Interpretação e Implementação de Requisitos de Gestão da Qualidade para Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria Brasileira de Óleo e Gás é autêntico, original e de sua autoria exclusiva. São Paulo, 10 de outubro de 2008 Sidney Garcês de Amorim iv Dedicatória Aos nossos familiares que abriram mão do nosso convívio durante os finais de semana, incentivando-nos a investir na nossa formação. Aos nossos professores que compartilharam conosco seus conhecimentos. v RESUMO Os principais desafios das organizações e seus gestores estão no atendimento às necessidades dos interessados no negócio, os stakeholders, principalmente quanto aos resultados esperados por estes. Alguns trabalhos têm sido desenvolvidos visando alinhar os resultados das iniciativas advindas destas necessidades aos objetivos estratégicos de uma organização. O Project Management Institute tem orientações importantes para melhorar os resultados dos projetos selecionados por uma organização e, em especial, que estejam alinhados com os objetivos estratégicos desta. Para atingir os resultados alinhados com os objetivos estratégicos da indústria de óleo e gás, um referencial a ser seguido é a diretriz contratual de gestão da qualidade. A diretriz contratual de gestão da qualidade é um dos documentos com presença obrigatória nos processos de contratação promovidos pela indústria de óleo e gás brasileira, voltados à prestação de serviços de construção e montagem e outros específicos. Em função de sua grande abrangência, este documento pode ser customizado pela unidade organizacional que gerencia o projeto e desta forma particularizá-lo a um fim específico. Este trabalho teve como base uma diretriz customizada de gestão da qualidade e o agrupamento de informações transmitidas as empresas vencedoras de alguns processos de contratação promovidos pela indústria de óleo e gás brasileira, por ocasião da reunião de abertura do contrato “Kick of Meeting” e foi enriquecido com a experiência em implementação de sistemas de gestão da qualidade dos membros que nele participaram. Desta forma, visa à padronização e o bom entendimento para a sua implementação, atingindo assim a conformidade do empreendimento e o alinhamento aos objetivos estratégicos das organizações prestadoras de serviços com os requisitos da indústria de óleo e gás. Palavras Chave: portfólio de projetos, gerenciamento de projetos, óleo & gás, gestão estratégica, plano de qualidade, interpretação, implementação. vi ABSTRACT The main challenges of organizations and their managers are in fulfilling the needs of the ones interested in the business, the stakeholders, mainly the results expected by them. Some papers have been developed aiming to align the results of initiatives coming from the needs to the strategic objectives of an organization. The Project Management Institute has important orientations to improve the results of the projects selected by an organization and, particularly, that they are aligned to the strategic objectives of it. To reach the aligned results to the strategic objectives in the oil and gas industry, a reference to be followed is the contract orientation of quality management. The contract orientation of quality management is a document with mandatory presence in the hiring procedures promoted by Brazilian industry of oil and gas, regarding the services of construction and setting and other specific ones. Due to its broadness, that document can be customized by the organizational unity that runs the project and thus make it particular to a specific end. This paper has been based in a custom of this standard and the grouping of information transmitted to the companies that won the hiring process of Brazilian industry of oil and gas, when there was the meeting for the opening of the contract “Kick of Meeting” and has been enriched with the experience in implementation of quality management systems of the members that took part in it. Therefore, it aims the standardizing and good understanding for its implementation, thus achieving the conformity of the enterprise and the alignment to the strategic objectives of the organizations that carry out the services with the requirements of oil and gas industry. Key Words: project portfolio, project management, oil and gas, strategic management, quality plan, interpretation, implementation. vii AGRADECIMENTOS À DEUS, criador de tudo. Ao PROMINP que viabilizou nossa qualificação profissional. À FGV e seus professores que, com sua competência nos propiciou adquirir uma visão mais profunda do assunto gerenciamento de empreendimentos. Aos nossos familiares que abriram mão do nosso tempo e apoiaram no esforço de atingirmos nossos objetivos. Aos colegas que nos enriqueceram compartilhando suas experiências. viii SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................11 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ...............................................................................................11 1.2. SUPOSIÇÕES E DELIMITAÇÕES ........................................................................................12 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................13 3. METODOLOGIA CIENTÍFICA ..............................................................................14 4. EXPOSIÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA .............................................15 4.2.1 – GENERALIDADES ................................................................................................................21 4.2.2 – M ANUAL DA QUALIDADE .....................................................................................................28 4.2.3 – CONTROLE DE DOCUMENTOS ..............................................................................................32 4.2.4 – CONTROLE DE REGISTROS ..................................................................................................35 5.4.1 – OBJETIVOS DA QUALIDADE .................................................................................................39 5.5.2 – REPRESENTANTE DA DIREÇÃO ............................................................................................40 5.6.1 – GENERALIDADES ................................................................................................................40 6.2.2 – COMPETÊNCIA, CONSCIENTIZAÇÃO E TREINAMENTO ............................................................41 7.2.1 – DETERMINAÇÃO DE REQUISITOS RELACIONADOS AO PRODUTO ............................................54 7.2.2 – ANÁLISE CRÍTICA DOS REQUISITOS RELACIONADOS AO PRODUTO .......................................55 7.2.3 – COMUNICAÇÃO COM O CLIENTE ..........................................................................................56 7.3 – PROJETO E DESENVOLVIMENTO .............................................................................................60 7.4 – REQUISITOS DE AQUISIÇÃO ....................................................................................................64 7.4.1 – PROCESSO DE AQUISIÇÃO ..................................................................................................64 7.4.2 – INFORMAÇÕES DE AQUISIÇÃO .............................................................................................68 7.4.3 – VERIFICAÇÃO DO PRODUTO ADQUIRIDO ..............................................................................71 7.5.1 – CONTROLE DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇO ...................................................75 7.5.3 – IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE ...................................................................................82 7.5.4 – PROPRIEDADE DO CLIENTE .................................................................................................83 7.5.5 – PRESERVAÇÃO DO PRODUTO ..............................................................................................84 7.6 – CONTROLE DE DISPOSITIVOS DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO ...............................................85 8.2.1 – SATISFAÇÃO DOS CLIENTES ................................................................................................87 8.2.2 – AUDITORIA INTERNA ...........................................................................................................88 8.2.3 – MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DE PROCESSOS.....................................................................89 8.2.4 – MONITORAMENTO E MEDIÇÃO DO PRODUTO ........................................................................94 8.3 – CONTROLE DE PRODUTO NÃO-CONFORME .............................................................................97 8.5.2 – AÇÃO CORRETIVA ..............................................................................................................98 5. CONCLUSÕES .....................................................................................................99 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................102 7. GLOSSÁRIO.......................................................................................................103 ix 8. APÊNDICES .......................................................................................................106 APÊNDICE I – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO .........................106 APÊNDICE II – MODELO DE PLANO DE SUBCONTRATAÇÃO .............................................................110 APÊNDICE III-A – MODELO DE LEVANTAMENTO DE ASPECTOS AMBIENTAIS ....................................111 APÊNDICE III-B – MODELO DE LEVANTAMENTO DE PERIGOS E DANOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS.....112 APÊNDICE IV – MODELO DE PLANO DE ARQUIVAMENTO.................................................................113 APÊNDICE V – MODELO DE CORRELAÇÃO POLÍTICA, OBJETIVOS E METAS .....................................114 APÊNDICE VI – MODELO DE CARTA DE DESIGNAÇÃO DE RD..........................................................115 APÊNDICE VII – MODELO DE CURRICULO PARA APRESENTAÇÃO....................................................116 APÊNDICE VIII – MODELO DE DIAGRAMA DE INTER-RELACIONAMENTO ...........................................117 APÊNDICE IX – MODELO DE PLANO DE VERIFICAÇÃO DE PROJETO ................................................118 APÊNDICE X – MODELO DE PLANO DE SUPRIMENTOS ....................................................................119 APÊNDICE XI – MODELO DE CONSULTA TÉCNICA ..........................................................................120 APÊNDICE XII – MODELO DE PLANO DE INSPEÇÃO E TESTES .........................................................121 APÊNDICE XIII – MODELO DE PLANO DE DILIGENCIAMENTO E INSPEÇÃO ........................................122 APÊNDICE XIV – MODELO DE PLANO DE AÇÃO .............................................................................123 APÊNDICE XV – MODELO DE PLANO DE M ANUTENÇÃO PREVENTIVA ..............................................124 APÊNDICE XVI – MODELO DE PLANO DE CONDICIONAMENTO .........................................................125 APÊNDICE XVII – MODELO DE PLANO DE CALIBRAÇÃO .................................................................126 APÊNDICE XVIII – MODELO DE CHECK-LIST DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS ...............................127 APÊNDICE XIX – MODELO DE PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS INTERNAS ......................................128 x LISTA DE FIGURAS E TABELAS FLUXOGRAMA 1 – Ciclo de Aplicação da Verificação de Procedimento ...................... 26 TABELA 1 - Critérios para Realização de Auditorias em Contratadas........................... 18 TABELA 2 - Relação de Requisitos Contratuais.............................................................. 54 11 1. INTRODUÇÃO 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este capítulo tem por objetivo, introduzir O desenvolvimento do trabalho de pesquisa realizado acerca do agrupamento de informações para a interpretação da diretriz contratual de gestão da qualidade - modelo para grandes obras, utilizado pela indústria brasileira de óleo e gás, tendo como propósito maior o estabelecimento de uma metodologia para implantação e gerenciamento do referido documento. As organizações têm empreendido cada vez mais esforços para conseguir definir uma estratégia melhor e traduzi-la por toda a organização, de modo a não ficar restrita apenas à alta administração, que é responsável pela sua concepção, mas que no dia-a-dia possa ter a participação dos colaboradores para garantir a sua efetiva implementação e melhores resultados. Essas organizações, mais do que melhoria dos seus processos de negócio, visam estar aptas para melhores desempenhos no futuro, no qual apenas os esforços relacionados à melhoria contínua não trarão os resultados esperados e nem serão suficientes para alcançar os seus objetivos estratégicos. Assim, há a necessidade de se compreender de forma clara todos as nuances que abordam um projeto ou negócio para que se respondam as demandas de forma eficiente e eficaz. 12 1.2. SUPOSIÇÕES E DELIMITAÇÕES As empresas têm procurado atender aos requisitos da diretriz contratual de gestão da qualidade modelo para grandes obras utilizado pela Indústria Brasileira de Óleo e Gás, mas muitas têm apresentado entendimentos diferentes dos que motivaram a definição do item contratual, apresentando soluções diversas das esperadas. Este fato gera retrabalho e perda de tempo, itens muito relevantes em face dos prazos e importâncias dos projetos para este setor. Dentro desta suposição este trabalho visa elaborar um guia comentado da diretriz contratual de gestão da qualidade modelo para grandes obras utilizado pela maior contratante brasileira, atuante na indústria de óleo e gás. Este trabalho reflete única e exclusivamente as opiniões, pareceres e propostas de soluções de seus autores, não devendo ser confundido em hipótese alguma como um posicionamento formal da Indústria Brasileira de Óleo e Gás, suas entidades representativas ou empresas atuantes individualmente. 13 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK® Guide)" é um padrão globalmente reconhecido para o gerenciamento de projetos nos mercados de hoje. Nele encontramos a descrição de uma série de conhecimento sobre gerenciamento de projetos reconhecido como boas práticas em muitos projetos na maior parte do tempo, havendo consenso pelos praticantes sobre seus valores e aplicabilidade. Entretanto, a aceitação geral não representa a necessidade de aplicação uniforme em todos os projetos, devendo ser definido o que é apropriado para cada projeto / indústria1. Inspirados por este modelo utilizamos a experiência e conhecimentos dos membros envolvidos para realizar este trabalho. 1 Definição adaptada do http://www.pmisp.org.br/pmbok.asp em 05/10/2008. 14 3. METODOLOGIA CIENTÍFICA A diretriz contratual de gestão da qualidade modelo para grandes obras utilizado pela indústria brasileira de óleo e gás foi customizada por uma de suas unidades de implementação de empreendimentos, órgão responsável pelo gerenciamento de projetos. Mesmo se tratando de uma diretriz customizada, onde no decorrer deste trabalho destacamos esta característica quando de sua abordagem, os termos da diretriz contratual de gestão da qualidade modelo para grandes obras, referente ao padrão foram mantidos integralmente, assim, este trabalho pode ser aplicado a qualquer empreendimento classificado como grande obra, bastando apenas focar nos itens do padrão. O conteúdo em negrito e itálico refere-se ao conteúdo existente na diretriz contratual de gestão da qualidade, ao passo que o conteúdo normal recuado referese aos comentários e dicas para a boa implementação e/ou evidenciar o atendimento dos requisitos ali estabelecidos. Os comentários e dicas para boa implementação e/ou evidenciar o atendimento dos requisitos da diretriz contratual de gestão da qualidade foram elaborados com base na experiência em implantação de sistemas de gestão da qualidade dos membros do grupo de estudo, entrevistas com responsáveis da área de qualidade de empresas prestadoras de serviços e com membros da fiscalização atuantes da indústria brasileira de óleo e gás. 15 4. EXPOSIÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA DIRETRIZ CONTRATUAL DE GESTÃO DA QUALIDADE MODELO DE GRANDES OBRAS 1 OBJETIVO 1.1 A CONTRATADA, cessionárias e/ou sub-contratados devem atender aos requisitos de Gestão da Qualidade definidos na NBR ISO 9001 e aos requisitos suplementares especificados no item 3 deste anexo. Este requisito estabelece sua abrangência, conteplando eventuais novos componentes que delegados pela contratada principal, assumam a postura de cessionária ou de sub-contratada ou que ambos dentro do mesmo contrato. A autorização para cessão ou para sub-contratação é de exclusiva responsabilidade da contratante da indústria de óleo e gás e está definida nas cláusulas 12ª e 18ª respectivamente do contrato padrão utilizado. Um modelo de solicitação de autorização para sub-contratação é apresentado no apêndice I. Recomenda-se para evidenciar o atendimento deste requisito que a contratada principal estabeleça um documento formal onde fique claro que as demais empresas aprovadas pela contratante (cessionárias ou sub- contratadas) tenham ciência e entendam seu conteúdo. É recomendável que este documento seja encaminhado junto com a documentação requerida para se aprovar o processo de cessão/sub-contratação. 16 Uma boa prática adotada por algumas empresas prestadoras de serviços é a criação de um plano de subcontratação onde consta todos os objetos que se pretende subcontratar, algumas informações sobre efetivo, período de vigência do vínculo e nome das empresas aprovadas pela contratante e o nome de seus responsáveis atuantes no empreendimento com algum meio de contato. Um modelo de plano de subcontratação é apresentado no apêndice II. Outra caracteristica deste item é sua declaração de que qualquer que seja o tipo de participação das empresas envolvidas, seja a prestadora de serviço principal, seja sub-contratada, a contratante não exige que sejam certificadas na NBR ISO 9001, mas que sigam as regras ali estabelecidas como requisito mínimo, bem como posteriormente atendam os requisitos suplementares definidos nesta diretriz contratual. Esta situação é uma das diferenças entre as diretrizes contratuais do sistema de gestão da qualidade utilizado pela contratante da indústria de óleo e gás para pequenas e grandes obras. Trata-se do fato de que na diretriz contratual do sistema de gestão da qualidade para grandes obras, o texto contratual ser suplementar, ou seja, a prestadora de serviço deve primeiro possuir uma estrutura alinhada a NBR ISO 9001 e assim progredir para o atendimento contratual, ao passo que na diretriz contratual do sistema de gestão da qualidade para pequenas obras, classificadas assim conforme seu porte de colaboradores (até 50 funcionários) e duração (até 180 dias), não se encontra o termo “em adição”, ou seja, o texto contratual não é suplementar a nada, ele é o único requisito. Sendo a prestadora de serviço certificada na NBR ISO 9001 é recomendável que apresente seu certificado anexo ao seu plano da qualidade. Isso pode evitar que a contratante agende aplicações de lista de verificação dos itens normativos da NBR ISO 9001, se atendo somente as listas de verificação dos requisitos suplementares especificados na diretriz contratual. 17 Caso a prestadora de serviço não seja certificada, esta poderá passar pelos dois processos de verificação. 1.2 A CONTRATANTE se reserva ao direito de, a qualquer tempo, verificar a aplicação e manutenção dos requisitos definidos neste anexo, inclusive nos fornecedores. Para tanto pode proceder a diligências, inspeções e auditorias. A ferramenta mais utilizada pela contratante para verificação de cumprimento de requisitos é um sistema informatizado que gerencia listas de verificações de diversas disciplinas e especialidades. Recentemente este sistema informatizado foi reestruturado, passando a versão 2. Trata-se de uma ferramenta corporativa e de uso obrigatório por todos os empreendimentos da contratante, os quais abordam listas de verificações padrões (corporativas) e listas particularizadas para o empreendimento. As listas de verificação foram elaboradas com base nos padrões de contratação da contratante, sistemas de gestão diversos, legislações, normas da ABNT e boas práticas de construção e montagem apuradas ao longo do tempo pela contratante. Este processo de padronização das listas de verificação é um grande ganho de tempo para ambas as partes pois a fiscalização não se detém a fazer uma nova lista específica para um determinado contrato e a prestadora de serviço, passando por um processo de verificação num empreendimento, pode ter a segurança de que este processo será muito semelhante numa outra ocasição que eventualmente tenha. Outra ferramenta muito utilizada pela contratante são as auditorias em contratadas. Trata-se de um evento realizado por auditores externos a unidade responsável pelo contrato, que avaliam o atendimento dos requisitos das normas de sistema de gestão NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e Oshas 18001, bem como o atendimento dos requisitos suplementares estabelecidos nas diretrizes contratuais. Este evento pode abordar uma ou mais contratadas escolhida pelo gerente de suporte a implementanção do empreendimento. 18 Como dica, pode-se utilizar os critérios abaixo para programação das auditorias. Desta forma, a prestadora de serviços pode se antecipar a este evento, realizando uma auditoria interna, minimizando eventuais não conformidades. Duração da fase do contrato Nº de auditorias Etapas de execução física da fase do contrato Até 8 meses 1 15 a 25% De 8 a 18 meses 2 1ª auditoria: 15 a 25% 2ª auditoria: 60 a 70% Acima de 18 meses 3 1ª auditoria: 15 a 25% 2ª auditoria: 40 a 50% 3ª auditoria: 70 a 80% TABELA 1 - Critérios para Realização de Auditorias em Contratadas As auditorias em contratadas está definida no procedimento específico da contratante PE-25-AG/SMS-006 – Realização de Auditorias em Contratadas e recomenda-se as prestadoras de serviço sua solicitação à fiscalização, caso ainda não lhe tenha sido fornecido, pois assim se toma ciência de um importante processo pelo qual eventualmente possam passar. 19 1.3 Em caso de dubiedade na definição de requisitos de Gestão da Qualidade, este anexo contratual prevalece sobre qualquer outro anexo que se refira ao assunto. O objetivo deste requisito é estabelecer a predominância sobre outros instrumentos contratuais que eventualmente possam versar sobre o tema qualidade. Neste sentido, é importante observar os requisitos estabelecidos no Memorial Descritivo (MD), que trata das especificações técnicas do objeto contratual, bem como das disposições dos anexos de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), Planejamento e Controle e Projeto e Suprimento, pois eventualmente estes entram em conflito com esta diretriz quando o assunto é a qualificação de profissionais e/ou definição da forma de registros. O não atendimento de qualquer requisito, conflitante ou não, deve ser formalizado com a fiscalização em ata de reunião ou outro meio formal, de modo que garanta a ambas as partes a rastreabilidade desta decisão, evitando assim possíveis desentendimentos e punições indevidas. 2 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 2.1 NBR 5426 – Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos; 2.2 NBR ISO 9001:2008 – Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos; 2.3 NBR ISO 19011:2000 – Diretrizes para auditoria de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental; 2.4 NBR 14842:2002 – Critérios para a qualificação e certificação de inspetores de soldagem; 2.5 ISO 9712:1999 – Non-destructive testing - Qualification and certification of personnel; 2.6 EN 473:2000 – Qualification and certification of nondestructive testing personnel - general principles; 2.7 EN 45013:1989 – General criteria for certification bodies operating certification of personnel; 2.8 N-1590 – Ensaio não-destrutivo - qualificação de pessoal; 20 2.9 N-1617 – Aplicação de concreto refratário; 2.10 N-1710 – Codificação de documentos técnicos de Engenharia; 2.11 N-1757 – Aplicação de proteção contra fogo em instalação terrestre; 2.12 – NÃO APLICÁVEL; 2.13 N-1859 – Consumível de soldagem com propriedade assegurada; 2.14 N-1943 – Controle tecnológico de concreto e aço para armadura qualificação de pessoal; 2.15 N-2004 – Inspeção de pintura industrial - qualificação de pessoal; 2.16 N-2033 – Inspeção de fabricação e recebimento de material - qualificação de pessoal; 2.17 N-2109 – Controle dimensional - qualificação de pessoal; 2.18 N-2236 – Instrumentação - qualificação de pessoal; 2.19 N-2301 – Elaboração da documentação técnica de soldagem; 2.20 N-2613 – Inspeção de eletricidade - qualificação de pessoal; 2.21 ABENDE NA-001:1999 – Qualificação e certificação de pessoal em ensaios não-destrutivos; 2.22 PG-05-SL/NORTEC-001 – Procedimento para avaliação descentralizada e cadastramento de inspetores de CQ – Dutos Terrestres; 2.23 NBR ISO 10005:2007 - Sistemas de gestão da qualidade - Diretrizes para planos da qualidade Este item estabelece os documentos de referência que norteiam algumas das atividades desta diretriz. As normas da contratante (N-XXXX, PGs e PEs) podem ser fornecidas gratuitamente pela fiscalização dos contratos, ao passo que as demais, cabe a prestadora adquirir ou disponibilizar acesso aos envolvidos no empreendimento, pois é recomendável que a prestadora de serviço tenha e controle estes documentos em seu sistema de gestão como documentos externos. 21 3 REQUISITOS SUPLEMENTARES 3.1 Em adição ao item 4.2.1 (Generalidades) da NBR ISO 9001 e em conformidade ao item 3.9 deste anexo, a CONTRATADA deve incluir em seus procedimentos executivos o detalhamento de recursos humanos, materiais e de equipamentos, além das questões aplicáveis de Segurança, Saúde e Meio ambiente (tais como, por exemplo: EPI a ser utilizado e cuidados específicos relativos às atividades descritas nos procedimentos, atividades para minimizar a geração de resíduos e gestão de resíduos/efluentes gerados, atendimento à legislação pertinente, monitoramentos necessários, mitigação de impactos causados etc). 4.2.1 – GENERALIDADES Historicamente os procedimentos operacionais ou executivos contemplam somente os aspectos da qualidade, ou seja, o passo a passo de como realizar a atividade definida; Muito poucos relacionam os recursos necessários e menos ainda descrevem os inerentes fatores de segurança, meio ambiente e saúde associados à atividade. Este requisito contratual visa à evolução dos procedimentos no sentido de que estes devem contemplar formalmente estes demais aspectos. Algumas unidades de implementação de empreendimentos da contratante, diante desta situação, estabeleceram um conjunto de orientações mínimas sobre aspectos de segurança, meio ambiente e saúde para algumas atividades definidas como mais rotineiras e/ou críticas. Alguns empreendimentos o chamam de “Padrões de Conduta” e em outros este documento é denominado Padrões Mínimos de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde e é distribuído gratuitamente pela contratante a toda força de trabalho prestadora de serviços. Esta distribuição compreende um treinamento sobre a importância de seu conteúdo, observações das suas recomendações e a assinatura de um termo de ciência/responsabilidade. 22 Este PM-QSMS pode servir como uma boa entrada para se complementar os procedimentos executivos que só versam sobre o passo a passo produtivo. 3.1.1 Os procedimentos executivos da contratada devem possuir a seguinte estrutura: • Título • Objetivo; • Campo de aplicação; • Referências; • Definições; • Materiais Necessários; • Equipamentos Necessários; • Equipamentos de Proteção Individual – EPI Necessário; • Equipamentos de Proteção Coletivo – EPC Disponível; • Cargo Responsável Direto Pela Atividade; • Recursos Humanos para Execução da Atividade; • Descrição Passo-a-Passo das Atividades (contemplando SMS no contexto); • Anexos (quando aplicável). Este item é uma customização do padrão e visa padronizar os procedimentos executivos de todas as suas prestadoras de serviços, objetivando facilitar a prática de verificação de conformidade de procedimentos (VCP), uma outra ferramenta utilizada pela contratante que tem por fim garantir que o que esta escrito é realmente implementado, sendo comprovado através da verificação junto aos executores no campo. Esta ferramenta será melhor detalhada no item 3.1.3 abaixo. 23 O interesse e a própria participação de uma empresa no processo de contratação da contratante, implica em que ela aceite todas as diretrizes apresentadas nesse processo, desta forma, mesmo que a empresa possua um sistema de gestão da qualidade já certificado, com procedimentos validados e processos bem monitorados, o princípio do atendimento ao cliente prevalece e assim, a empresa terá que customizar seus procedimentos conforme requerido para atender ao projeto específico objeto da contratação. O documento que orienta este processo é o plano da qualidade específico para a obra que será detalhado no item 3.2. 3.1.2 As atividades definidas na relação abaixo são consideradas críticas e caso a CONTRATADA possua alguma delas em seu escopo, deverá possuir procedimento escrito específico conforme 3.1.1 e submeter esta atividade a Verificação de Procedimento: Atividades que envolvam: a) Uso de escadas, rampas e passarelas; b) Aterros/drenos, escavações e movimentação de terra; c) Alvenaria, revestimento e acabamento; d) Movimentação de cargas; e) Levantamento e transporte manual de peso; f) Trabalho em altura e andaimes; g) Sinalização e isolamento de área; h) Corte e poda de vegetação; i) Manuseio de serra elétrica e trabalhos de carpintaria; j) Trabalhos em circuito elétrico e gerador; k) Solda elétrica e maçarico; l) Serviços de pintura; m) Serviços de oficina; n) Serviços com torno mecânico; o) Uso de ferramentas abrasivas; p) Manuseio e estocagem de produtos químicos perigosos; q) Atendimento de primeiros socorros e situações de emergência; 24 r) Trabalhos de limpeza predial; s) Trabalhos em espaço confinados. Nota: Atividades extraídas dos Padrões Mínimos de QSMS. Esta customização da diretriz padrão esta ligada a prática de verificação de procedimentos, que estabelece como requisito inicial a definição de atividades críticas pelas prestadoras de serviços e fiscalização, assim, visando evitar longas reuniões para definição destas, algumas unidades de implementação da contratante utilizam as atividades descritas nos padrões mínimos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde, mas não se limitam a estas, deixando claro esta situação no requisito seguinte. Atenção especial deve ser data aos itens que versam sobre a prática de verificação de procedimentos, pois ela é basicamente realizada pela empresa prestadora de serviço de modo que toma certo tempo para sua conclusão, por abordar todos os funcionários envolvidos nas atividades definidas como críticas. 3.1.3 As atividades classificadas como críticas pela avaliação de aspectos e impactos e de perigos e danos realizada pela CONTRATADA também estão sujeitas a Verificação de Conformidade de Procedimentos descrita acima, bem como quaisquer outras atividades que a FISCALIZAÇÃO julgar necessário. Esta customização da diretriz padrão visa contemplar na prática de verificação de procedimentos as atividades consideradas críticas apuradas pelo levantamento de aspectos e impactos e de perigos e danos. Considerar-se-á crítica a atividade que contemple ao menos um grau de risco classificado entre moderado - MOD, substancial - SUB ou intolerável – INT no levantamento de riscos e perigos e/ou quando a soma da severidade, abrangência e freqüência/probabilidade for maior que 7 (sete). 25 Estas definições são recomendações adaptadas com base nos procedimentos gerais da contratante que versam sobre Levantamento de Perigos e Danos e Avaliação de Riscos e Levantamento de Aspectos e Avaliação de Impactos Ambientais. Um modelo de planilha para levantamento de aspectos e impactos ambientais e para levantamento de perigos/danos e avaliação de riscos é apresentado no apêndice III-A e III-B respectivamente. Outros critérios para a definição de atividades críticas com base na avaliação de aspectos e impactos e de perigos e danos podem ser utilizados, desde que formalizados com a fiscalização. O fechamento do requisito deixa um ponto em aberto, no qual se recomenda formalizar previamente com a fiscalização quais atividades estão sujeitas a verificação de procedimentos, seja na fase de licitação por meio de circulares de esclarecimento ou na fase de planejamento/definição do cronograma detalhado. O fluxograma 1 apresenta os passos da verificação de conformidade de procedimentos. 26 Identificar as Atividades Críticas PASSO 1 Existem Padrões Associados? PASSO 2 Não Elaborar Padrão Sim PASSO 3 O Padrão possui requisitos de SMS? Não Revisar Padrão Sim PASSO 4 PASSO 10 Validar junto à fiscalização a lista de procedimentos a serem verificados por contratada e estabelecer um Cronograma de Aplicação da VCP PASSO 9 Retreinar o Pessoal Treinar o Pessoal PASSO 5 Elaborar uma LV para os Padrões das Atividades Críticas PASSO 6 Preparar o Encarregado para aplicação da LV Análise Sim PASSO 7 Não PASSO 9 O Padrão é Cumprido? Falta treinamento? Padrão atende às necessidades Operacionais? Não Aplicação da Não Revisar Padrão VCP Sim PASSO 8 Analisar a Disciplina Operacional Sim Avaliar a aplicação da VCP e Registrar FLUXOGRAMA 1 – Ciclo de Aplicação da Verificação de Procedimento 3.1.4 A CONTRATANTE ministrará treinamento formal e específico do PG-25AG/SMS-032, CONTRATADA. com caráter multiplicador a três colaboradores da 27 Esta customização da diretriz padrão visa disseminar a prática correta de verificação de conformidade de procedimentos dentre os profissionais da empresa prestadora de serviço. O anexo contratual de diretrizes de Segurança, Meio Ambiente e Saúde prevê que a força de trabalho da prestadora de serviço deve cumprir de 2,5% a 1,0% (varia conforme contrato) do total de horas homens trabalhado exposto ao risco (HHER) excluindo os Diálogos Diários de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (DDSMS) e o treinamento de integração legal requerido pela legislação trabalhista (algumas fiscalizações consideram, outras não), sendo considerado para contabilizar essa meta todos os demais, incluindo eventos promovidos pela fiscalização. Uma boa prática realizada por algumas empresas prestadoras de serviços é a adoção do “Passaporte do Trabalhador” que se trata de um documento no qual se registram todos os treinamentos pelo qual o profissional passou, visando manter um registro permanente e de fácil consulta pela prestadora de serviço e pela fiscalização. Quando um profissional migra de uma prestadora de serviço para outra, fato muito comum dentro dos empreendimentos da contratante, independente dos treinamentos já anotados neste documento, requerer-se-á que o colaborar refaça alguns, pois os cenários, aspectos ambientais e riscos à segurança e saúde podem variar e isso é bom, pois o colaborador é constantemente treinado agregando-se conhecimento e valores. 3.2 Em adição ao item 4.2.2 (Manual da Qualidade) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve estabelecer e manter um Plano da Qualidade específico para este contrato, em substituição ao Manual da Qualidade, conforme NBR ISO 10005. 28 4.2.2 – MANUAL DA QUALIDADE Este item está parcialmente customizado em relação a diretriz padrão. A diferença está na inclusão da forma que o plano da qualidade deve ser realizado, no caso, conforme a NBR ISO 10005. Conforme abordagem iniciada no item 3.1.1, trata-se de um projeto único, com prazo e recursos limitados, que para sua realização são requeridos documentos específicos. A prestadora de serviço até pode utilizar-se de sua base de dados para dar o start-up nesta documentação, desde que a apresente conforme os requisitos estabelecidos, pois estes assim, como o produto final objeto da contratação foram definidos e são esperados pelo cliente. O item 4 da NBR ISO 10005 detalha o desenvolvimento do plano da qualidade abordando: A identificação da necessidade de um plano de qualidade, que neste caso está ligada a um requisito do cliente; Os dados de entrada do plano de qualidade, que devem ser levantados pela empresa prestadora de serviço com base no que se estabeleceu no contrato e seus diversos anexos, abrangendo inclusive aspectos de legislação; O escopo do plano da qualidade, que pode ser limitado ou não ao projeto em questão e por último, o subitem preparação do plano da qualidade que deve se seguir conforme o item 5 – conteúdo do plano da qualidade. A seção 6 da NBR ISO 10005 refere-se a um conjunto de ações para manutenção do plano pronto, abordando a análise crítica, aceitação, implementação e o processo de revisão. 29 A abordagem prática desta norma nos remete ao seu anexo A, que nos fornece uma idéia de como formatar o plano pretendido. Ali se encontram quatro exemplos de planos para casos específicos. A forma de apresentação do plano, se na forma de tabela, formulário, texto ou fluxograma, deve ser validada previamente com a fiscalização preferencialmente na reunião de abertura do contrato, sendo a forma mais usual a descrição textual, seguida pela forma de tabela. A estrutura de tópicos da NBR ISO 10005 é muito semelhante a da NBR ISO 9001, conforme se verifica em seu anexo B, variando apenas o número de seções. 3.2.1 Este plano e demais documentos nele mencionados (referenciados) deve ser apresentado antes do início dos serviços e até 30 dias após a assinatura da Autorização de Serviço (AS) e deve conter o planejamento da qualidade para as diversas fases do contrato, demonstrando a conformidade à NBR ISO 9001 e aos requisitos suplementares estabelecidos neste anexo, e conter ou referenciar: Este item está parcialmente customizado em relação a diretriz padrão. A diferença está no documento utilizado como “start-up” de contagem do prazo, que no caso do padrão está definido como marco inicial a assinatura do contrato. Fica a critério da prestadora de serviço o formato do plano da qualidade conforme explanado no item 3.2, isso inclui também o modo de abordagem da documentação, os quais podem variar entre o modelo de abordagem autosuficiente, no estilo “stand alone” ou o modelo de referência, no estilo “road map”. Para ambos vale a regra de apresentação dentro do prazo definido, porém alguns empreendimentos abrem uma exceção conforme exposto na alínea b deste item, detalhada adiante. 30 A demonstração de conformidade à NBR ISO 9001 fica evidenciada pelo atendimento do item 3.2, por ocasião da implementação do plano da qualidade conforme a NBR ISO 10005. a) O organograma (explicitando as atividades desenvolvidas por cada eventual consorciada e/ou fornecedor e/ou profissional) e a definição das atribuições, autoridades e responsabilidades específicas para as diferentes fases do contrato; Recomenda-se que o organograma e os demais documentos a este ligados sejam anexos do plano da qualidade, pois suas revisões não impactariam diretamente no plano em si. b) Os documentos aplicáveis, incluindo os procedimentos, métodos e instruções de trabalho a serem aplicados, listando seu título e numeração e relacionando estes documentos com os itens da NBR ISO 9001; Alguns empreendimentos, mediante justificativas fundamentadas partindo de suas prestadoras de serviços, aceitam o plano da qualidade no estilo referencial sem os procedimentos operacionais neste primeiro momento. A data de entrega destes fica estabelecida no cronograma de implementação do plano de qualidade, a qual se dá antes da realização dos serviços, para apreciação da fiscalização em tempo hábil para comentários. Outro momento importante onde os procedimentos operacionais podem ser requisitados e que deve ser considerado para não impactar no prazo do projeto são nas reuniões de Análises Preliminares de Risco, para definição e formalização do documento APR que consolida os riscos e perigos da atividade, bem como recomendações para minimizar sua ocorrência. A elaboração de APR é um pré-requisito obrigatório para liberação das frentes de serviço em todos os empreendimentos da contratante. 31 c) O cronograma de implantação do Plano da Qualidade; Este cronograma pode ser adaptado a partir do cronograma geral de execução física do contrato, onde se acrescente os eventos específicos mencionados no plano da qualidade. Nele podem estar identificado as datas de inspeção de equipamentos, materiais e da realização dos processos construção e montagem, onde a fiscalização deve participar obrigatoriamente (hold points) e aquelas onde a participação da fiscalização in loco seja dispensável (witness point). Pode também contemplar as datas de realização de auditorias internas e como citado acima, as datas de implementação de procedimentos operacionais no campo. 3.2.2 A CONTRATADA deve promover uma apresentação formal de seu plano e dos demais documentos nele mencionados em uma reunião específica para este fim, onde estejam presentes os responsáveis pela área de qualidade. Esta customização da diretriz padrão visa validar do planejamento do sistema de gestão da qualidade da prestadora de serviço pela fiscalização, efetuando-se neste momento, quando necessário, os alinhamentos de conceitos e formas de atendimento dos requisitos da qualidade e formalização das demandas e responsabilidades em ata de reunião. 3.3 Em adição ao item 4.2.3 (Controle de documentos) da NBR ISO 9001: 3.3.1 A CONTRATADA deve estabelecer, implantar e manter um Plano de Arquivamento, definindo: a) A estrutura organizacional do arquivo; b) Os documentos a serem arquivados; c) Sistemática para permitir a rápida recuperação de informações. 32 4.2.3 – CONTROLE DE DOCUMENTOS Além do plano da qualidade esta diretriz contratual requer diversos outros planos. Quando se fala em plano podemos adotar a metodologia do 5W2H, adaptando-o às necessidades presentes. Para atender o requisito utilizando a metodologia do 5W2H, basta criar uma matriz que contemple nos títulos das colunas os itens: Estrutura organizacional do arquivo, considerando como variações desta os meios de arquivamento utilizado (armários para pastas suspensas ou para pastas do tipo AZ para documentos em meio físico, caminho de diretório em rede ou internet para documentos em meio digital etc); Documentos a serem arquivos, listando os títulos dos documentos e para a sistemática de rápida recuperação de informações, considerar a forma de indexação de informações (cronológica, evento etc), bem como os responsáveis por esta indexação. Um modelo de plano de arquivamento é apresentado no apêndice IV. 3.3.2 Ocorrendo aplicação de documentos e dados em meios eletrônicos, a CONTRATADA deve estabelecer, implantar e manter sistemática para segurança, “back-up” e controle de revisão de documentos CAD e de dados, incluindo: a) Prevenção da utilização de versões desatualizadas de arquivos CAD e de dados; b) Proteção de arquivos contra escrita indevida; c) Segurança contra “vírus”; d) Execução e controle de cópias de segurança. 33 Quando se fala em sistemática, obrigatoriamente não se requer que seja criado documento ou registro para formalizar sua execução, basta que as pessoas envolvidas evidenciem a execução proposta de forma uniforme. No entanto, a adoção de documentos ou registros é a prática mais utilizada em função da demonstração de evidência ser mais fácil, porém a verificação de sistemática será através da abordagem de pessoas, geralmente as responsáveis pela atividade, para verificar sua implementação de fato. 3.3.3 A CONTRATADA deve controlar os documentos de saída de projeto usando, como referência, a codificação estabelecida pela norma N-1710. O controle desses documentos deve evitar a existência de diferentes documentos com a mesma identificação definida pela N-1710. Trata-se de uma obrigação imposta que deve estar clara e compreendida pelos responsáveis por esta atividade, geralmente profissionais ligados a área de projetos. Solicitar a N-1710 a fiscalização, bem como outras normas da contratante nela referenciadas ou correlacionadas, tal como a N-2064 e a N381 e manter controle destes como documentos externos e evidências de seu atendimento é uma boa prática. 3.4 Em adição ao item 4.2.4 (Controle de registros) da ISO 9001:2000: 3.4.1 A CONTRATADA deve manter disponíveis para a CONTRATNTE (ou para a empresa de inspeção contratada pela CONTRATANTE) os registros da qualidade relacionados a seguir, que reforçam e/ou complementam os requeridos pela documentação técnica contratual. Também estão indicados abaixo aqueles que devem ser fornecidos com o “Data-Book” de cada tipo de equipamento ou material: 34 Documentação Certificados de materiais metálicos e nãometálicos, incluindo ensaios mecânicos, físicos e químicos, das matérias-primas e dos componentes, a serem definidos quando da análise do Plano da Qualidade; Registros de medições de dureza; Registros das inspeções realizadas; Registros ou relatórios de não-conformidades ocorridas durante o processo de fabricação, montagem, testes e expedição, contendo o respectivo parecer do fabricante quanto às correções/ações corretivas tomadas; Certificados de calibração de todos os instrumentos (mecânicos, elétricos, eletrônicos, etc) utilizados na inspeção durante a fabricação e nos testes finais de fábrica; Procedimentos de reparo, quando aplicável; Relatórios de exames visuais e dimensionais; Registros de qualificação do procedimento de soldagem, de soldadores e operadores de soldagem, emitidos por inspetores qualificados por entidade reconhecida nacionalmente no país onde se desenvolve a fabricação; Relatórios de soldagem, incluindo as instruções para execução e inspeção das mesmas; Certificados de consumíveis de soldagem; Registros de qualificação de pessoal de ensaios não-destrutivos; Registros de qualificação dos procedimentos de ensaios não-destrutivos, efetuada por inspetor qualificado; Relatórios de ensaios não-destrutivos; Registros de testes hidrostático e de estanqueidade; Registros de calibração dos instrumentos periféricos; Certificados de conformidade de equipamentos eletro/eletrônicos para tipos de proteção utilizados em atmosfera potencialmente explosiva e para graus de proteção; Registros de testes funcionais dos painéis elétricos de comando, de controle e de proteção, e de seus componentes; Certificados de testes de rotina dos equipamentos elétricos e de tipo dos respectivos protótipos; Registros de calibração e de testes funcionais da instrumentação, sistemas eletrônicos e de automação; Procedimentos de pintura, preservação, embalagem, transporte e estocagem; Registros das inspeções de acompanhamento de pintura, detalhando a preparação da superfície, cada camada aplicada, bem como resultados quanto a espessura e aderência; Certificados de preservação, bem como respectivos procedimentos; Manual de instalação, operação e manutenção. Mantida pelo fornecedor “Data-Book” - Tipo “Manual de Fabricante” Equipamentos Vasos de Elétricos Instrumentação rotativos ou pressão dinâmicos x x - x x x x x x - - x x x x x x x x - - - - x x x - - x x x, exceto os de soldadores e operadores de soldagem - - x, exceto os de soldadores e operadores de soldagem x x, exceto os relatórios de inspeção de soldagem - - x, exceto os relatórios de inspeção de soldagem x - - - - x - - - - x x - - x x x - - x x x - x x x - - - - x x x x - x x x x - x x x - - x x - x - x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 35 4.2.4 – CONTROLE DE REGISTROS Entende-se como empresa de inspeção contratada pela contratante, qualquer empresa por esta designada, geralmente são empresas que prestam serviço de apoio a gestão atuando em nome da contratante e empresas especializadas em auditorias e inspeções. Os registros relacionados no quadro da diretriz contratual de gestão de sistema da qualidade são customizados em função do projeto e considerados como básicos para compor o “data-book” proposto. O enriquecimento deste conteúdo, com outros registros pertinentes ao equipamento/material é uma prática muito bem vista pela fiscalização dos empreendimentos, pois demonstra domínio da prática e excelência de gestão. Recomenda-se que a definição dos equipamentos abrangidos por este requisito, que estejam no escopo da prestadora de serviço, deve ser formalizado junto a fiscalização logo no início das atividades tomando por base eventual detalhamento descrito no memorial descritivo da obra. Caso não seja aplicável a prestadora de serviço algum dos tipos de equipamentos mencionados, cabe a esta formalizar também esta situação. 3.4.1.1 O “Data-Book” de Equipamento/Material denominado “Manual do Fabricante” deve ser montado e apresentado conforme orientações do anexo de requisitos de projeto e na ausência deste, conforme orientações do departamento de Projeto e Suprimento. A contratada é um fornecedor de serviços para implementação de empreendimentos (a contratante) e está sujeita a eventuais regras de formatação e disposição de documentos e registros estabelecidos pelo seu cliente (o patrocinador “sponsor”). Geralmente as regras de formação de “databook” de equipamentos/material, já alinhados com os requisitos do cliente, estão descritos no anexo contratual de projeto e suprimento. Caso o projeto não apresente esta definição, é recomendável que a prestadora de serviço 36 solicite a fiscalização formalmente orientações sobre como proceder, logo no início das atividades. 3.4.1.2 A contratada deverá também manter e fornecer como “Data-Book de Construção/Montagem” os seguintes registros, na seguinte forma: SEÇÃO I: Documentação Técnica a) Projetos originais seguidos e não modificados durante a construção/montagem e os projetos revisados “as built” (conforme construído) de todas as disciplinas envolvidas; b) Projetos de escoramentos, para infra e supra-estrutura. SEÇÃO II: Documentos a) Currículos dos profissionais solicitados no Contrato e dos qualificados; b) Procedimentos e instruções, sistêmicos e operacionais, utilizados para a construção/montagem pela contratada e eventuais sub-contratadas, inclusive os de SMS. c) Manuais de utilização/operação. SEÇÃO III: Registros (ver e considerar item 3.14 deste anexo) a) Relatórios de ensaios realizados: b) Licença pelo órgão pertinente de Operação das Jazidas, Autorização de Registro; Certificado de Registro e Licença Específica da Prefeitura (para solos e agregados); c) Boletins de execução de estacas; d) Cálculo das negas e repiques para cada tipo de estaca, diâmetro e peso do martelo – cálculo de resistência para cada estaca; e) Registros dos procedimentos e instruções sistêmicos e operacionais gerados; f) Certificado de qualidade dos materiais; g) Relatórios de Não Conformidades e respectivas comprovações dos tratamentos; h) Certificados de calibração de todos os instrumentos utilizados nos ensaios/inspeções; 37 i) Consultas técnicas respondidas pela CONTRATANTE; j) Certificados de qualidade/conformidade; k) Correspondências entre a contratada e CONTRATANTE; l) Atas de Reunião; m) Relatórios de Ocorrência; e n) Outros requeridos pela CONTRATANTE, firmados em atas de reunião. Este item é uma customização da diretriz padrão e assim como o data book de equipamentos/materiais, visa preservar o conhecimento acumulado durante as fases, que neste caso são as de construção e montagem da obra em si. Uma boa prática adotada por algumas prestadoras de serviços se dá no caso de evidenciada a não aplicação de alguma alínea, a qual se formaliza sua não contemplação e a justificativa aprovada pela fiscalização junto ao índice no primeiro volume do “data-book”. 3.4.1.3 O “Data-Book de Construção/Montagem” deve ser montado e apresentado em 02 vias físicas e 02 vias digitais (pdf pesquisável), conforme orientações do QSMS. Duas vias são requeridas, sendo distribuídas para o cliente e o arquivo técnico da gerência da unidade de implementação de empreendimentos da contratante. A boa prática é que a via digital expresse fielmente a via física e que cada uma das três seções sejam constituída por apenas um arquivo com índice “hiperlinkado” com o conteúdo, que posteriormente deve ser agrupado, para formar um único arquivo. 38 Para os arquivos digitalizados, recomenda-se a resolução de 300 dpi e que a função pesquisável esteja habilitada, caso contrário perde-se a funcionalidade de busca no texto por palavra chave. Isso torna o processo de digitalização mais demorado e o arquivo um pouco maior, mas se ganha muito quando for necessário localizar algo rapidamente. 3.4.2 A CONTRATADA deve manter os registros por um período de 5 anos, a partir da emissão do TRD (Termo de Recebimento Definitivo) pela CONTRATANTE. Mesmo com a confecção da via digital, que é mais fácil de manter arquivada em mídia eletrônica (CD, DVD, HD), a prestadora de serviço deve manter sua via física original pelo prazo estabelecido, pelo fato de que ainda não há validade jurídica para documentos simplesmente digitalizados. Algumas empresas se especializaram no arquivamento de documentos e podem ser encontradas através de uma simples pesquisa na internet, por exemplo. Como isso pode acarretar um eventual custo a prestadora de serviço que deseje não manter os arquivos físicos em suas dependências, sendo assim, este custo deve estar compreendido na composição do valor do contrato. 3.5 Em adição ao item 5.4.1 (Objetivos da qualidade) da NBR ISO 9001, os objetivos da qualidade estabelecidos pela CONTRATADA devem expressar aspectos de tempo, custo e qualidade intrínseca relacionados ao objeto contratual. 39 5.4.1 – OBJETIVOS DA QUALIDADE Geralmente a prestadora de serviço, mesmo certificada na NBR ISO 9001, possui uma política de qualidade com objetivos e metas préestabelecidas pela e para sua sede, no entanto, como já exposto no início deste trabalho, cada empreendimento trata de um projeto específico que requer atendimentos específicos, ou seja, os objetivos da qualidade devem refletir única e exclusivamente este serviço. A abordagem do aspecto tempo pode ser refletido na forma de simples atendimento ao prazo contratual, ou seja, o objetivo é concluir a obra ou seus marcos definidos 100% dentro dos prazos estabelecidos, por exemplo. A abordagem do aspecto custo teria como objetivo a realização financeira 100% conforme o planejado no cronograma financeiro, mês a mês. Estes primeiros exemplos citados geralmente são acompanhados pelos profissionais ligados a área de planejamento e controle. O aspecto qualidade pode ser definido conforme as caracteristicas do serviço a ser realizado, bem como contemplar objetivos definidos pela fiscalização, tal como o índice de não conformidades, índice de desempenho de soldadores, por exemplo. Outros requisitos explícitos nesta diretriz impõem o estabelecimento de outros indicadores específicos, como pode ser observado nos itens 3.8.4, 3.23.3 e 3.24.3. Um modelo para correlacionar a política, objetos e metas é apresentado no apêndice V. 3.6 Em adição ao item 5.5.2 (Representante da Direção) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA e eventuais consorciadas e/ou fornecedores devem ter um Representante da Direção formalmente designado que periodicamente esteja presente no local de realização dos serviços. 40 5.5.2 – REPRESENTANTE DA DIREÇÃO Mais uma vez, mesmo que a empresa tenha um representante da direção formalmente designado, recomenda-se que a prestadora de serviço defina um profissional de linha gerencial para assumir este papel no empreendimento. Um modelo de carta de designação de representante da direção é apresentado no apêndice VI. 3.7 Em adição ao item 5.6.1 (Generalidades) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve definir a periodicidade de realização da análise crítica do Sistema de Gestão da Qualidade estabelecido para o contrato, compatível com a duração do contrato. 5.6.1 – GENERALIDADES Este requisito pode estar ligado ao item 3.2.1.c sendo seu atendimento contemplado na elaboração do cronograma de implementação do plano da qualidade. Recomenda-se que as análises críticas sejam realizadas em períodos não superiores a seis meses e que se considere a existência de prazo suficiente para implementação de ações propostas conforme o prazo contratualmente estabelecido, ou seja, as ações decorrentes das análises críticas devem ser factíveis durante o contrato. 3.8 Em adição ao requisito 6.2.2 (Competência, conscientização e treinamento) da NBR ISO 9001: 41 6.2.2 – COMPETÊNCIA, CONSCIENTIZAÇÃO E TREINAMENTO A seguir são apresentados os conjuntos de profissionais requeridos para a execução do empreendimento. Este requisito é customizado pela fiscalização em função das necessidades. O que se apresenta neste trabalho é uma amostra de como é especificado. A definição final dos cargos que comporão a equipe da empresa prestadora de serviço, geralmente cabe ao coordenador do processo de licitação da contratante, o qual eventualmente poderá ser também o futuro gerente deste contrato. O momento desta definição, geralmente é na realização de análise crítica de minutas contratuais, a qual se dá antes que estes documentos sejam enviados as empresas convidadas e em outro momento, logo após o término do prazo de pedidos de esclarecimentos das empresas convidadas, com o objetivo de alinhar possíveis alterações ocorridas em função de esclarecimentos dados. Em alguns empreendimentos da contratante, a especificação dos profissionais pode estar descentralizada, sendo descrito em diversos anexos do contrato, tais como memorial descritivo, anexo de planejamento e controle, anexo de segurança, meio ambiente e saúde, anexo de projeto e suprimento, entre outros. Outras unidades de implementação da contratante optam por concentrar a especificação de profissionais neste item da diretriz de gestão da qualidade para facilitar a fiscalização e as empresas convidadas, no sentido de realizarem suas cotações se baseando em um único documento. Este é um dos requisitos mais importantes no processo de contratação, pois os custos de recursos humanos envolvidos são significativos, levando em conta todos os encargos trabalhistas inerentes. 42 Alguns empreendimentos da contratante conferem no documento demonstrativo de formação de preço (DFP), se todos os cargos pertinentes ao processo foram considerados e quando notado a não contemplação de algum cargo requerido para o contrato, caberá a prestadora de serviço arcar a suas expensas nesta situação. Por padrão, há apenas definição formal do número de profissionais ligados ao serviço especializado de segurança e medicina do trabalho (SESMT), conforme tabela existente no anexo de segurança, meio ambiente e saúde. Para os demais profissionais entende-se que apenas um supra as necessidades. Atenção ao item 3.23.2 que prevê a necessidade de outros profissionais ligados a processos de inspeção de solda (Inspetor nível 3 e Inspetor nível 2). Algumas unidades de implementação da contratante consideram que as colocações realizadas neste item servem apenas para qualificar os profissionais que eventualmente a empresa prestadora de serviços venha a ter, não se configurando uma obrigação de que a contratada tenha que ter de fato aquele profissional. Havendo dúvidas sobre qual entendimento vigora acerca do tema, recomenda-se a formalização por escrito junto à fiscalização sobre como esta entende e cobrará o item. 3.8.1 A CONTRATADA deve manter na obra em quantidade suficiente, para desempenhar as atividades de Gerência Geral e Supervisão das áreas de Qualidade, Produção, Condicionamento, Planejamento, Segurança e Medicina do Trabalho e Serviços Administrativos, dentre outros, os profissionais e equipes abaixo relacionados com a seguinte capacitação: a) Gerente de Contrato – com graduação em Engenharia, registrado no CREA, com experiência na área de planejamento e construção de edifícios comerciais/outros; 43 b) Gerente de Sistema da Qualidade – com ensino superior, registro no Conselho de Classe, devendo comprovar experiência em implantação, desenvolvimento e manutenção de Sistemas de Gestão da Qualidade de múltiplas disciplinas em obras civis e/ou outras naturezas relacionadas e curso de interpretação de normas ISO 9001, 14001 e Oshas 18001; c) Gerente Administrativo – com ensino superior, registro no Conselho de Classe e experiência na área de administrativa de obras civis e/ou outras naturezas relacionadas; d) Gerente de Planejamento – com ensino superior, registro no Conselho de Classe e experiência empreendimentos. necessários para Será em o atividades responsável atividades de de por planejamento todos planejamento e os em recursos controle do empreendimento; e) Gerente de SMS – com ensino superior, registro no Conselho de Classe e experiência em implantação, coordenação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de gestão nas áreas de Segurança, Meio Ambiente e Medicina do Trabalho em obras civis prediais e curso de interpretação de normas ISO 9001, 14001 e Oshas 18001; f) Gerente de Detalhamento de Projeto – com graduação em Engenharia, registro no CREA e experiência na área de projetos de obras civis, elétricas, voz e dados; g) Gerente de Produção – com graduação em Engenharia, registro no CREA, experiência em construção e montagens de obras civis e em coordenação de equipes de obras com amplo domínio das ferramentas e softwares a serem utilizados; 44 3.8.1.1 Para os serviços da disciplina de Construção Civil – Área de Qualidade: a) Técnico de Qualidade – com formação técnico em edificações, registro no CREA, experiência em obras de porte similar e curso de interpretação de normas ISO 9001, 14001 e Oshas 18001; b) Técnico de Documentação – com formação de ensino médio, experiência em gestão de documentação, organização de “data-book” e curso de interpretação de normas ISO 9001, 14001 e Oshas 18001; c) Inspetores para ensaios não-destrutivos - para visual, líquido penetrante, partículas magnéticas, radiografia, ultra-som e correntes parasitas, a qualificação e certificação deve ser pelo Sistema Brasileiro de Qualificação e Certificação de Pessoal em END, conforme norma ABENDE NA - 001 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013 e que operem em conformidade com as normas ISO 9712 ou EN 473, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante; d) Inspetores para ensaios não-destrutivos - para teste por pontos e estanqueidade a qualificação e certificação deve ser pelo SEQUI, conforme N-1590 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante; e) Inspetores de soldagem – a qualificação e certificação deve ser pelo Sistema Brasileiro de Qualificação e Certificação de Pessoal em Soldagem - FBTS, conforme norma NBR 14842 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante; 45 f) Inspetores de fabricação – para as modalidades apresentadas abaixo, a qualificação e certificação deve ser pelo SEQUI, conforme a norma N2033 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante: • Caldeiraria e Tubulação; • Acessórios de tubulação; • Eletricidade; • Instrumentação e Automação Industrial; • Mecânica; • Perfuração e Produção de petróleo. g) Inspetores de pintura – a qualificação e certificação deve ser pelo SEQUI, conforme N-2004 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante; h) Técnicos para controle tecnológico de concreto – para tecnologista, laboratorista e auxiliar de laboratorista a qualificação e certificação deve ser pelo SEQUI conforme N-1943 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante; i) Inspetores de controle dimensional – para mecânica, caldeiraria, montagem de máquinas e topografia industrial a qualificação e certificação deve ser pelo SEQUI conforme N-2109 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante; 46 j) Inspetores de instrumentação – a qualificação e certificação deve ser pelo SEQUI, conforme N-2236 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante; k) Inspetores para inspeção de dutos terrestres – a qualificação e certificação deve ser pelo SEQUI, conforme PG-05-SL/NORTEC-001 – Procedimento para avaliação descentralizada e cadastramento de inspetores de CQ - Dutos Terrestres. 3.8.1.2 Para os serviços da disciplina de Construção Civil – Área de Produção: a) Supervisor de Construção Civil (Mestre de Obras) – com experiência em execução de serviços em construção civil de porte similar; b) Encarregados de Construção Civil – com experiência em execução de serviços em construção civil de porte similar; 3.8.1.3 Para os serviços da disciplina de Elétrica – Área da Qualidade: a) Profissional Qualificado e Habilitado em NR-10, com formação em Engenharia Elétrica, registrado no CREA, devendo comprovar experiência em serviços de projeto, construção e montagem de sistemas elétricos em obras comerciais ou similares; b) Inspetores de Elétrica – experiência em instalações elétrica em obras de porte similar e qualificação e certificação pelo SEQUI, conforme N-2613 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da contratante; 47 3.8.1.4 Para os serviços da disciplina de Elétrica – Área de Produção: a) Engenheiro Eletricista – com formação em Engenharia Elétrica, registrado no CREA, devendo comprovar experiência na condução de serviços de montagem e testes de sistemas elétricos em obras comerciais ou similares; b) Supervisor de Montagem de Sistemas Elétricos, registrado no CREA, devendo comprovar experiência em serviços de supervisão de montagem elétricas comerciais ou similares; c) Encarregados de Elétrica – com experiência no cargo de "Encarregado" em serviços de instalações elétricas; d) Eletricistas – com experiência comprovada em carteira de trabalho, com treinamento no SENAI e com certificado de treinamento em primeiros socorros e combate a incêndio. NOTA: Todos os profissionais da disciplina Elétrica devem ter a comprovação de participação do curso de NR-10. 3.8.1.5 Para os serviços especializados de Segurança, Meio Ambiente e Saúde – SMS: a) Coordenador dos Profissionais de SMS – profissional com formação superior e experiência em SMS em obras industriais de grande porte e curso de interpretação das normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001; b) Engenheiro de Segurança do Trabalho – profissional com experiência em obras industriais, com curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no CREA e curso de interpretação das normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001; 48 c) Técnico de Segurança do Trabalho – profissional com experiência em obras industriais, com curso de formação técnica em segurança do trabalho, registro no Ministério do Trabalho e curso de interpretação das normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001; d) Profissional de Meio Ambiente – formação técnica de 3º grau completo, com experiência em trabalhos ambientais com ênfase em atividades de gestão de resíduos com graduação, especialização ou mestrado em Meio Ambiente, registro no conselho profissional pertinente e curso de interpretação das normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001; e) Técnico Ambiental – formação técnica em Meio Ambiente, experiência em trabalhos ambientais com ênfase em atividades de gestão de resíduos e curso de interpretação das normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001; f) Médico do Trabalho – profissional experiência nesta função, com curso de especialização em Medicina do Trabalho e registro no CRM, curso ATLS (Advanced Trauma Life Support = Suporte Avançado de Vida no Trauma – SAVT) e curso de interpretação das normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001; g) Enfermeiro do Trabalho – profissional com experiência nesta função, curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, registro no COREN, curso BTLS (Basic Trauma and Life Support = Suporte Básico a Vida e ao Trauma) e curso de interpretação das normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001; 49 h) Técnico de Enfermagem do Trabalho – profissional com experiência nesta função, curso de formação técnica ou de auxiliar de enfermagem, registro no COREN, curso de BTLS (Basic Trauma and Life Support = Suporte Básico a Vida e ao Trauma) e curso de Interpretação das Normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001; i) Profissional de Assistência Social – profissional com experiência mínima de 3 (três) anos nesta função, com curso de formação em Serviço Social e conhecimentos técnicos em elaboração e desenvolvimento de programas e projetos sociais, conhecimentos básicos em Responsabilidade Social Empresarial e Voluntariado; j) Nutricionista – profissional com formação superior em Nutrição, com registro no CRN e experiência nos processos operacionais em cozinhas industriais; NOTA - A quantificação dos recursos deste subitem 3.8.1.5 deve ser compatível com a exigência definida no quadro de número de empregados da Diretriz Contratual de SMS. 3.8.1.6 Para os serviços de Planejamento, Programação e Controle: a) Técnico de Planejamento – formação de nível médio, com experiência nesta atividade, conhecimento das técnicas convencionais de planejamento e controle, utilização do software gerenciador de rede MS Project e banco de dados MS Access; b) Técnico de Informática I – formação de nível médio, com experiência nesta atividade, conhecimentos de banco de dados, manipulação de banco de dados Access e conhecimento suficiente para escrever rotinas em Access; 50 3.8.1.7 Serviço Especializado – Recursos Humanos: a) Profissional de Comunicação Social – formação superior, registro no órgão de classe, experiência em serviços de comunicação. Será responsável pela orientação dos serviços de comunicação, tais como o jornal para a força de trabalho e os materiais gráficos; 3.8.1.8 Sistemática de comprovação de experiência profissional: a) A CONTRATADA deve selecionar previamente os profissionais conforme os requisitos mínimos de qualificação exigidos acima, apresentar a CONTRATANTE na forma de “Curriculum Vitae” e antes da mobilização, apresentá-los a fiscalização para conhecimento; b) A CONTRATADA deve apresentar a CONTRATANTE, a relação e os certificados do pessoal autorizado e qualificado para trabalho em instalações elétricas conforme a NR-10; c) Os profissionais que eventualmente necessitem ser substituídos devem passar pelo processo, apresentando os documentos e qualificação requeridos a CONTRATANTE; d) Os profissionais acima podem ser contratados, mesmo sem ter realizado os cursos de ATLS, BTLS, Interpretação das Normas OHSAS 18001, NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001 realizado por instituição externa, desde que a CONTRATADA abra um registro de não-conformidade no seu sistema de gestão e estabeleça um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para correção; e) As categorias profissionais não relacionadas, mas que tenham requisitos específicos deverão ter a capacitação analisada pelo Gerente do Sistema da Qualidade da CONTRATADA; 51 f) Os profissionais citados a seguir deverão permanecer mobilizados do início até o final do Contrato: • Gerente Geral da Obra; • Gerente do Sistema de Qualidade; • Gerente Administrativo; • Gerente de Planejamento; • Gerente de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional e Meio Ambiente; • Gerente de Detalhamento de Projeto; • Gerente de Produção; 3.8.1.9 A equipe para os serviços especializados de segurança, meio ambiente e medicina do trabalho deve estar mobilizada antes do início dos serviços e até o final das atividades, considerando o período de mobilização e desmobilização dos canteiros; 3.8.1.10 Para todos os outros profissionais citados neste anexo, a mobilização e desmobilização deverão satisfazer as necessidades dos serviços e deve ser realizada em comum acordo com a Fiscalização; A prestadora de serviços deve demonstrar o comprometimento com os sistemas de gestão citados (ISO 9001, ISO 14001 e Oshas 18001), proporcionando a seus colaboradores conhecer o que fazem e o porquê fazem, num contexto de gestão integrada, focado não somente nas ações de rotina, mas que contemple também os efeitos destas ações no global e como cada membro e atividade se inter-relacionam. O estabelecimento de um macro-fluxo de processos pode retratar esta condição de forma visual, sendo assim, mais fácil sua compreensão. Um modelo de currículo para apresentação a fiscalização é apresentado no apêndice VII. 52 3.8.2 Com relação à qualificação dos soldadores e operadores de soldagem, a CONTRATADA deve atender às seguintes diretrizes: a) Soldadores ou operadores de soldagem que estejam executando soldagem sem interrupção de atividades superior a três meses e foram qualificados em outras obras da CONTRATANTE podem ser utilizados, desde que apresentem registros de qualificação de acordo com a N2301, acompanhados dos respectivos atestados individuais (em documentos originais), devidamente aprovados por inspetor de soldagem qualificado e endossados pela CONTRATANTE das obras anteriores; b) Soldadores ou operadores de soldagem que permaneceram 03 (três) meses ou mais sem executar soldagem ou sem ter as suas soldas ensaiadas por radiografia ou ultra-som devem ser submetidos a retreinamento e requalificação. Quando o projeto contemplar serviços de solda, o texto padrão da diretriz contratual de gestão da qualidade será este, quando não, todo o texto será suprimido e no seu lugar constará a descrição “NÃO APLICÁVEL”, mantendose a numeração original. A prática mais comum é a pesquisa junto a outras prestadoras de serviço em fase de desmobilização para incorporação de seus profissionais, no entanto, é bem vista a abertura de oportunidade para novos profissionais e sendo este o caso, cabe a prestadora orçar recursos para treinamentos e qualificações. 53 3.8.3 A CONTRATADA deve apresentar à CONTRATANTE, previamente ao início das atividades, a relação de operadores e inspetores qualificados para a execução e inspeção dos serviços. Este requisito esta intimamente ligado aos profissionais que prestam serviços de inspeção de solda, mas pode ser expandido para abranger outros profissionais de outras disciplinas envolvidas no projeto, como operadores de máquinas e equipamentos, tais como retro-escavadeiras, guindastes, inspetores de obra civil e elétrica, por exemplo. A apresentação a fiscalização deve ser formal, de modo que haja rastreabilidade posterior desta entrega. Dentre os meios pelos quais se pode evidenciar a entrega podem ser citados: registro em ata de reunião com a fiscalização, carta de encaminhamento, guia de remessa de documento – GRD, por exemplo. 3.8.4 Soldadores e operadores de soldagem com um índice de reparo maior do que os valores estabelecidos no item 3.23.1 deste anexo devem ser retreinados e requalificados. Este requisito pode impactar no orçamento da obra pois dá a entender a necessidade de provisão de recursos para treinamentos e qualificações dos profissionais ligado a solda. As verificações serão promovidas pela fiscalização de construção e montagem e este requisito em conjunto com o 3.23.1 pode compor um indicador a ser monitorado, conforme exposto como exemplo no requisito 3.5. 3.9 Em adição ao item 7.2.1 (Determinação de requisitos relacionados ao produto) da NBR ISO 9001 a CONTRATADA deve considerar, como requisitos especificados pelo cliente, os anexos contratuais que estabelecem requisitos para Segurança, Saúde e Meio ambiente, bem como outros documentos e anexos repassados na fase de licitação. 54 7.2.1 – DETERMINAÇÃO DE REQUISITOS RELACIONADOS AO PRODUTO O requisito reforça os termos contratuais dando ênfase ao anexo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde – SMS, que é tido como um valor para contratante. A estrutura padrão de apresentação dos requisitos da contratante, conforme o modelo de contrato de fornecimento de materiais, equipamentos e serviços está detalhada na tabela abaixo, sendo que esta estrutura pode variar conforme as necessidades do projeto. ANEXO DESCRIÇÃO ANEXO I ANEXO II – A ANEXO II – B ANEXO II – C ANEXO II – D ANEXO III ANEXO IV Especificação dos Serviços; Planilha de Preços de Serviços; Planilha de Preços de Bens (Equipamentos de procedência nacional); Planilha de Preços de Bens (Materiais de procedência nacional); Planilha de Preços de Bens (Materiais e Equipamentos de procedência estrangeira; Critérios de Medição; Diretriz Contratual para Gestão da Qualidade; Diretriz Contratual de SMS – (Dutos Terrestres ou Dutos Submarinos ou Terminais ou Instalações Marítimas ou E&P Terrestre ou Refino); Procedimentos para alterações de escopo contratual; Cronograma Físico; Termo de Constituição do Consórcio; (Item a ser incluído no caso de CONSÓRCIO) Garantia do Cumprimento das Obrigações Contratuais; Procedimentos para Avaliação e Pagamento por Ocorrências de Chuvas, Descargas e Suas Conseqüências; Requisitos Básicos para Instalação de Canteiros de Obras; Memorial Descritivo para Contratação de Seguro de Riscos do Construtor (Quando houver previsão de Seguro de Risco do Construtor); Diretriz Contratual para Suprimento e Controle de Materiais e Equipamentos; Requisitos Básicos para Condicionamento (obras industriais) ou Comissionamento (área de E&P); Matriz de Responsabilidades; Projeto Básico; “Service List”. Procedimentos para Ajuste de Quantitativos do FEED [INDICAR OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS] ANEXO V ANEXO VI ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO TABELA 2 - Relação de Requisitos Contratuais Fonte: Modelo de Contrato EPC da Contratante. 55 Geralmente depois de terminada a fase de esclarecimentos, todas as circulares respondidas são anexadas ao contrato, transformando-se também em requisito contratual. 3.10 Em adição ao item 7.2.2 (Análise crítica dos requisitos relacionados ao produto) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve apresentar à CONTRATANTE, antes do início dos serviços, os registros do resultado de sua análise crítica e das ações resultantes dessa análise. 7.2.2 – ANÁLISE CRÍTICA DOS REQUISITOS RELACIONADOS AO PRODUTO O entendimento acerca deste requisito não é uniforme, pois a NBR ISO 9001 estabelece que esta análise deva ser feita antes de assumir o compromisso de fornecer um produto ou serviço, ou seja, antes da assinatura do contrato, ao passo que alguns membros da fiscalização entendem que a simples apresentação da planilha de preços e do demonstrativo de formação de preços (DFP) na reunião de apresentação de propostas, seriam os registros da análise crítica realizada e o simples interesse da convidada em se manter no processo de contratação seria a evidência de ação resultante dessa análise, culminando com a assinatura do contrato propriamente. Outros membros da fiscalização além de considerarem esta situação, consideram também que a prestadora de serviço deve apresentar o seu estudo detalhado de como “pensa” realizar a obra entrando no aspecto prático, vinculando este requisito a diretriz de planejamento e controle, sendo seu atendimento comprovado pelo atendimento daquele. Em ambos os casos, a prestadora de serviço se vê obrigada a fazer tudo de forma natural, cabendo apenas definir junto a fiscalização qual forma evidenciará o atendimento. 56 3.10.1 O detalhamento deste requisito se encontra no anexo 7 - Requisitos de Planejamento e Controle. 3.10.2 Em adição ao item 7.2.3 (Comunicação com o Cliente) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve elaborar e implementar, antes do início das atividades, um plano de comunicação para a situação normal e emergencial das atividades, estabelecendo diretrizes para a comunicação com as partes interessadas (públicos envolvidos). 7.2.3 – COMUNICAÇÃO COM O CLIENTE Requer-se formalmente o estabelecimento de um documento escrito intitulado Plano de Comunicação, com foco em comunicações de situações normais, emergenciais e com partes interessadas. Uma boa base utilizada para se iniciar a elaboração deste documento é a norma ou procedimento de coordenação, geralmente apresentada a prestadora de serviço pela fiscalização na reunião de abertura do contrato. Praticamente toda unidade de implementação de empreendimento da contratante possui um procedimento específico que versa sobre emergências locais, chamado de Plano de Emergência Local ou Plano de Resposta a Emergências e também outro procedimento específico que versa sobre os meios e formas de comunicações da unidade e os graus de interesse das partes envolvidas, chamado Plano de Comunicação. Ambos os documentos são uma rica fonte de dados que devem ser considerados na elaboração do plano de comunicação da prestadora de serviço, devido aos planos destas prestadoras estarem alinhados com os da contratante. 57 3.10.2.1 O plano de comunicação deve conter no mínimo: a) Diagrama de inter-relacionamento definindo todos os públicos envolvidos; b) Indicação e descrição dos meios e ações utilizados para a comunicação com cada uma das partes interessadas; c) Identificação do(s) meio(s) disponíveis para o recebimento, bem como dos procedimentos para tratamento e resposta de informações, sugestões e reclamações das partes interessadas, sobretudo da força de trabalho; d) Identificação das barreiras (ruídos) que prejudiquem o processo de comunicação, tais como distâncias físicas, dificuldades com linguagens técnicas e siglas e falta de canais claros, entre outras, indicando ações para eliminar ou minimizar seus efeitos; e) Definição sobre a realização ou não da comunicação externa de seus aspectos ambientais significativos. Se a decisão for comunicar, o plano deve estabelecer e implementar métodos para tal; f) Procedimentos que assegurem que assuntos de Segurança e Saúde Ocupacional sejam comunicados às partes interessadas; g) Definição de um representante dos empregados para questões de Segurança e Saúde Ocupacional e procedimento para divulgação desta informação a toda a força de trabalho; h) Procedimentos para controle, acompanhamento, ajustes e encerramento do Plano de Comunicação. O estabelecimento desta estrutura mínima, pode ser contemplada no plano em questão na forma de tópicos. O plano de comunicação da prestadora de serviço pode abranger seu público interno, a comunidade circuvizinha (outras empresas que a rodeiam) e a própria fiscalização da contratante. 58 Um modelo de diagrama de inter-relacionamento para definição dos públicos envolvidos é apresentado no apêndice VIII e pode ser utilizado como anexo do plano de comunicação da prestadora de serviço. Outra entrada a ser considerada na elaboração do plano de comunicação é a contemplação dos registros de incidentes, prática sistematizada em todas as unidades de implementação de empreendimentos da contratante a partir do segundo semestre de 2008. 3.10.2.2 Entre os meios e ações definidos devem constar, pelo menos: a) Produção, publicação e distribuição de informativo, mensalmente, a partir do início das atividades de construção e montagem e até a entrega do objeto, voltado para a força de trabalho, observando qualidade gráfica e editorial, forte identidade visual e linguagem acessível, com o objetivo de informar sobre questões de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde, aspectos relevantes da obra, curiosidades, normas de conduta e outros; b) Produção, publicação e distribuição de materiais gráficos junto à força de trabalho, no mínimo a cada três meses (caso o período contratual seja menor que cento e oitenta dias, deverão ser produzidos no mínimo duas vezes durante o contrato), a partir do início das atividades de construção e montagem e até a entrega do objeto, tais como folders, cartilhas, faixas, banners, e realização de campanhas e eventos, em parceria ou não com a Fiscalização, sobre assuntos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde e outros; c) Campanhas e eventos sobre assuntos de Segurança, Meio Ambiente, Saúde e outros em parceria ou não com a Fiscalização, no mínimo a cada três meses (caso o período contratual seja menor que cento e oitenta dias, deverão ser produzidos no mínimo duas vezes durante o contrato), a partir do início das atividades de construção e montagem e até o final do período de assistência à operação; 59 d) Realização de Diálogos Diários de Segurança (DDS), Meio Ambiente e Saúde, conforme indicado na diretriz de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Este é mais um requisito que pode impactar no orçamento do empreendimento, de forma modesta, mas significativa quanto aos resultados, pois gasto em ações de SMS não deve ser visto como gasto, mas sim como investimento preventivo. 3.10.2.3 Comunicação com Comunidade, Entidades e Órgãos Governamentais: a) As comunicações da CONTRATADA com a comunidade vizinha, entidades e órgãos governamentais, quando necessárias, devem ser antes submetidas à aprovação da FISCALIZAÇÃO; Geralmente em empreendimentos que ocorrem dentro de unidades operacionais, por exemplo refinarias, o conceito de parte interessada é limitado e não se extende a comunidade externa, ou seja, é vetada a prestadora de serviço realizar qualquer tipo de comunicação, seja emergêncial ou normal com qualquer tipo de entidade externa sem a anuência da contratante. Esta tarefa geralmente cabe a própria unidade operacional, cliente da contratante. 3.11 Em adição ao item 7.3 (Projeto e desenvolvimento) da NBR ISO 9001: 3.11.1 A CONTRATADA deve estabelecer, implantar e manter um plano de execução do projeto contendo fluxograma detalhado do processo de execução, por área de atividade, explicitando: a) definição das atividades de execução do projeto; b) correspondências das atividades com os respectivos procedimentos; c) identificação das informações ou documentos desenvolvimento de cada atividade do projeto; necessários ao 60 d) definição do produto de cada atividade e seu inter-relacionamento com outras atividades e/ou especialidades. 7.3 – PROJETO E DESENVOLVIMENTO Muitas prestadoras de serviços costumam subcontratar as atividades relacionadas a projeto e desenvolvimento e isso é possível e permitido, desde que haja o entendimento da fiscalização de que essa tarefa não seja uma das que figuram como objeto principal do contrato, no entanto, sendo aprovada a sub-contratação, não se repassa a responsabilidade do cumprimento contratual a sub-contratada exclusivamente. A prestadora de serviço e a sua subcontratada devem elaborar conjuntamente os documentos e registros requeridos, demonstrando seus limites de atuação e de responsabilidades. Este requisito está alinhado ao 7.3.1 – planejamento do projeto e desenvolvimento da ISO 9001, o qual para atender, a prestadora de serviço ou sua delegada (subcontratada) necessita implementar um cronograma que descreva todos os estágios do projeto e desenvolvimento, incluindo análise crítica, verificação e validação e que contenha ainda as responsabilidades e autoridades para estes estágios, além de prazos necessários para sua conclusão, sendo este documento revisado a medida que o projeto avança. Outro item importante nesta fase é a definição de quais funções farão parte da equipe do projeto, a qual pode estar requisitada formalmente pela contratante nos desdobramentos do item 3.8.1 desta diretriz contratual, cabendo a prestadora a decisão de deslocar membros de sua equipe de sede para acompanhar o projeto ou contratar e treinar profissionais no mercado. 61 Deve-se considerar também o atendimento dos requisitos normativos 7.3.2 e 7.3.3 da ISO 9001 – entradas e saídas de projeto e desenvolvimento, sendo requerido o mapeamento das entradas externas (projetos básicos fornecidos, normas nacionais e/ou internacionais, especificações etc) e o mapeamento das entradas internas aplicáveis, tais como registros de experiências anteriores. Quanto as saídas, o resultado dos trabalhos devem ser documentados formalmente de modo que permita a verificação comparativa entre as entradas e as saídas, sendo este registro aprovado por um nível superior (gerente ou coordenador de projeto). Dentro da definição das atividades de execução de projeto, ainda temos o requisito 7.3.4 – análise crítica de projeto e desenvolvimento, fase na qual se determina se os objetivos do projeto e desenvolvimento foram alcançados e/ou identificar eventuais problemas e propostas de ações para saná-los. Recomenda-se que o evento de análise crítica ocorra ao menos em duas ocasiões, uma no inicio do contrato e outra no final e os registros desta atividade devem ser mantidos pela prestadora do serviço. 3.11.1.1 O detalhamento deste requisito se encontra no anexo de Requisitos de Projeto. 3.11.2 A CONTRATADA deve estabelecer, implantar e manter um plano de verificação do projeto definindo: a) Método ou combinação de métodos a serem aplicados; b) Documentos-produto a serem verificados por disciplina e os níveis de verificação aplicáveis; c) Épocas de realização da verificação; d) Relação de procedimentos aplicáveis; e) Pessoal responsável; f) Identificação da cópia de verificação; g) Registros da verificação. 62 Alinhado ao requisito 7.3.5 – verificação de projeto e desenvolvimento, este item estabelece a necessidade de um documento (plano de verificação do projeto) para assegurar que as saídas de projeto e desenvolvimento estejam atendendo aos requisitos de entrada. Um modelo de plano de verificação de projeto é apresentado no apêndice IX. 3.11.3 A CONTRATADA deve estabelecer, implantar e manter sistemática para compatibilização entre documentos afetados por uma mesma modificação. Eventualmente mudanças ocorridas em um desenho podem afetar outros, como por exemplo, no caso de uma mudança que ocorre em desenhos estruturais que podem afetar desenhos de hidráulica ou elétrica, por exemplo. Para esses casos a prestadora de serviço deve implementar ações que garantam que as devidas adequações sejam realizadas em todos os projetos envolvidos. A melhor prática nesse caso é a realização de uma análise da extensão da mudança, formalizada por uma lista de verificação, por exemplo. 3.11.4 A CONTRATADA deve estabelecer, implantar e manter uma sistemática para identificar e assegurar a rastreabilidade entre os documentos gerados, por disciplina. Este requisito esta alinhado ao item 7.3.7 d ISO 9001 que estabelece que todas as alterações realizadas nos documentos envolvidos devem ser identificadas, analisadas criticamente, verificadas, validadas, aprovadas antes de sua divulgação e registradas. 63 Cabe a prestadora de serviço a utilização dos modelos de documentos técnicos apresentados na norma N-381, onde se prevê a utilização do campo de revisões, no qual podem ser detalhados os eventos ocorridos; No caso de desenhos, o recomendável é a utilização de memórias de cálculo para se manter registrado as mudanças ocorridas. 3.11.5 A CONTRATADA deve estabelecer, implantar e manter procedimento para: a) Garantir que todas as alterações de projeto necessárias, observadas em qualquer momento do contrato, serão incorporadas aos documentos de projeto, devendo o documento seguir novamente o fluxo de tramitação de aprovação de documentos de projeto; b) Demonstrar o sistema de gestão de mudanças e de incorporação das alterações nas documentações técnicas do projeto; c) Identificar, registrar, controlar e tratar as interferências, as alterações do projeto executivo e todas as mudanças ocorridas durante o empreendimento; d) Os registros de mudanças devem ser mantidos, as alterações devem ser analisadas, verificadas e aprovadas pela CONTRATADA e apresentadas à Fiscalização antes da sua implementação. A norma NBR ISO 9001 não exige a implementação de um procedimento escrito, no entanto o requisito contratual impõe esta necessidade e este requisito pode ser considerado como um resumo dos demais já comentados e a abordagem de cada alínea pode ser detalhado em tópicos no procedimento. 3.12 Em adição ao item 7.4 (Requisitos de aquisição) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter uma sistemática para assegurar a conformidade a este anexo em todos os seus fornecedores. 64 7.4 – REQUISITOS DE AQUISIÇÃO A entrada deste requisito é estabelecida logo no primeiro item da diretriz contratual de gestão da qualidade (1.1). Aqui se visa operacionalizar a verificação da prestadora de serviço sobre suas contratadas (sub-contratadas) quanto ao cumprimento dos requisitos aplicáveis ao tipo de negócio contratado. Esta sistemática pode ser evidenciada através do repasse formal dos requisitos aplicáveis ao negócio contratado, conforme se estabelece também no item 3.14.5 e pelo monitoramento do atendimento destes requisitos. 3.13 Em adição ao item 7.4.1 (Processo de aquisição) da NBR ISO 9001: 3.13.1 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter procedimentos detalhando os critérios utilizados para seleção, avaliação e reavaliação de todos os fornecedores, a forma de registrar os resultados das avaliações realizadas e o plano de avaliação de desempenho durante a vigência do fornecimento (demonstrando o tipo e a abrangência do controle exercido em função do produto adquirido). Estes procedimentos devem ser submetidos à apreciação prévia da CONTRATANTE e os registros deles decorrentes devem ser mantidos. 7.4.1 – PROCESSO DE AQUISIÇÃO Alguns empreendimentos da contratante desobrigam a prestadora de serviço da apresentação dos documentos e registros requeridos por este requisito, quando são utilizados exclusivamente fornecedores que constem no seu cadastro (vendor/service list) presente geralmente como um adendo do anexo contratual de projeto e suprimento (PS), mas isso não é regra geral e esta questão deve ser alinhada junto a fiscalização formalmente. 65 Quando necessário implementar os procedimentos e registros solicitados, estes podem ser supridos por aqueles elaborados e mantidos pela sede da prestadora de serviço, adaptando-se onde necessário para atender na integralidade os presentes requisitos do processo de aquisição. 3.13.2 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter sistemática que assegure que a aquisição de materiais e equipamentos seja efetuada somente em fornecedores constantes do “vendor-list” ou avaliados e aprovados conforme o indicado no item 3.13.1. Geralmente há orientação no anexo de projetos e/ou suprimentos que define a utilização do "vendor-list" e/ou do "service-list", que são fornecedores cadastrados e recomendados pela contratante, no entanto, na impossibilidade de uso destes (ver 3.13.2), a prestadora de serviço pode apresentar uma lista de fornecedores homologados e a metodologia de avaliação destes, conforme o item 3.13.3, para aprovação da fiscalização da contratante, mediante a consideração do item 3.13.5. 3.13.3 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter sistemática que assegure que na avaliação de seus fornecedores sejam levadas em consideração as seguintes qualificações: • Possuir CRCC - Certificado de registro e classificação cadastral válido; • Certificação, por Entidade reconhecida por organismo oficial (tais como: INMETRO, UKAS, ANSI-RAB, DAR, COFRAC), na norma ISO adequada ao escopo de fornecimento; • Possuir o sinete ASME (válido para os equipamentos de caldeiraria). Geralmente o rigor deste requisito se limita a fornecedores de materiais e equipamentos tidos como críticos para o projeto, tais como insumos dos processos de soldagem, caldeiraria, vasos de pressão e outros que a fiscalização de construção e montagem julgar necessário. 66 Recomenda-se a formalização e validação junto a fiscalização da contratante quanto a definição de quais materiais e equipamentos, incluídos no escopo contratual são críticos para o projeto, cabendo a estes somente a aplicação do presente requisito. 3.13.4 A CONTRATADA, para utilizar os serviços de uma companhia de inspeção independente, deve avaliar e evidenciar sua experiência em equipamentos e materiais de complexidade tecnológica e operacional igual ou maior que o equipamento a ser inspecionado. Os certificados que evidenciam a qualificação desse fornecedor de serviços devem ser submetidos à CONTRATANTE para sua aprovação prévia. Este requisito estabelece a necessidade de uma análise comparativa para evidenciar a experiência do fornecedor de serviços de inspeção. A metodologia geralmente utilizada para evidenciar o atendimento deste item é enviar as especificações do serviço a ser realizado para a eventual empresa que prestará o serviço e esta retornar seu portfólio de atuações realizadas que mais se assemelham ao serviço a ser contratado. Quando escolhida a empresa que mais se encaixa no perfil do serviço a ser executado, os documentos gerados devem ser encaminhados formalmente a fiscalização para aprovação e no caso desta, para providências de sub-contratação. 3.13.5 A CONTRATADA deve incluir, na sistemática de avaliação de desempenho dos fornecedores, ao menos os tópicos a seguir: • Atendimento ao prazo para apresentação de propostas; • Cumprimento às especificações; • Atendimento aos comentários feitos pela CONTRATANTE; • Qualidade dos documentos emitidos; • Atendimento ao prazo para emissão de documentos (originais e revisões). 67 Este requisito está muito ligado a fornecedores de projeto (desenhos), mas pode ser estendido a todos os demais e pode ser evidenciado através do estabelecimento de indicadores vinculados a política e com metas definidas para cada fornecedor da prestadora de serviço, por exemplo. 3.13.6 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter um Plano de Suprimento para todos os materiais e equipamentos cujo fornecimento seja contratualmente de sua responsabilidade. Este Plano de Suprimento deve ser revisado mensalmente e conter, no mínimo, as seguintes informações: • Número da RM do material/equipamento; • Descrição e TAG (quando aplicável) do item; • Número do contrato de fornecimento/nome do fornecedor; • Fluxo de aprovação/status dos documentos do fornecedor até a última revisão; • Datas de previsão/realização para: licitação, análise técnica, fabricação, inspeção, transporte e entrega na Obra; • Relação de providências pendentes. 3.13.6.1 O detalhamento deste requisito se encontra no anexo de Suprimento. Para evidenciar atendimento a este requisito, a prestadora de serviço deve efetuar o levantamento de todos os materiais e equipamentos que estão incluídos no seu escopo contratual. Geralmente estes são definidos no anexo do memorial descritivo (MD) e/ou no anexo de requisitos de suprimentos, quando o regime de pagamento adotado pela contratante for preço global. Quando o regime de pagamento for preço unitário, geralmente os itens aparecem em planilhas de preços de bens, adendos ao MD. Um modelo de plano de suprimentos é apresentado no apêndice X. 68 3.14 Em adição ao item 7.4.2 (Informações de aquisição) da NBR ISO 9001: 3.14.1 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter uma sistemática que assegure que todos os materiais cujo fornecimento seja contratualmente de sua responsabilidade, quando aplicável, sejam entregues com seus certificados de materiais, manuais de operação, catálogos, certificados de inspeção e liberação e outros documentos contratuais e/ou regulamentares, quando aplicável. 7.4.2 – INFORMAÇÕES DE AQUISIÇÃO Este requisito estabelece um paradoxo, pois impõem a obrigatoriedade de implementá-lo para todos os materiais incluídos no escopo contratual, no entanto, também estabelece um quando aplicável. Geralmente quando isso ocorre, a melhor prática é o alinhamento formalizado junto a fiscalização sobre quais materiais ela quer que se aplique o requisito. Isso pode ser realizado mediante a expedição de uma consulta técnica (CT), guia de remessa de documento (GRD) ou estabelecido em ata de reunião. O importante é estar formalizado. Um modelo de consulta técnica é apresentado no apêndice XI. 3.14.2 Os consumíveis de soldagem (eletrodos, arames, fluxos e gases de proteção) devem ser fornecidos com certificado de qualidade, para fins de inspeção de recebimento. 69 3.14.3 Os equipamentos, dispositivos e/ou componentes elétricos e/ou eletrônicos, destinados à aplicação em atmosferas explosivas, devem ser fornecidos com os certificados de conformidade (e seus anexos) emitidos por Organismos de Certificação Brasileiros, credenciados pelo INMETRO e dentro dos respectivos prazos de validade, conforme Portaria INMETRO 176, de 17/07/2000. Esses documentos devem ser entregues à CONTRATANTE para aprovação e uma vez aprovados devem ser incluídos nos respectivos “DataBook”s. 3.14.4 Os materiais de segurança devem ser fornecidos com certificados de conformidade para os extintores e os equipamentos mecânicos. Para os materiais que foram definidos como aplicáveis e os requisitos 3.14.2, 3.14.3 e 3.14.4 se adiantam em definir alguns, a prestadora de serviço deve agrupar todos os documentos que o possam fazem referência e mantelos para compor o “data-book” de construção e montagem, conforme item 3.4.1.2, seção III de registros. 3.14.5 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter uma sistemática para assegurar que todas as especificações técnicas e os requisitos de inspeção do contrato sejam repassados aos seus fornecedores. Este requisito tem similaridade com o 3.12 já comentado. 3.14.6 Caso a CONTRATADA adquira concreto usinado para aplicação em Fundações e Estruturas, os documentos de aquisição devem exigir que os certificados de qualidade do concreto sejam aprovados por um técnico qualificado no SEQUI conforme N-1943 ou por entidades internacionais independentes que atendam aos requisitos da norma EN 45013, sendo neste caso requerida a aprovação prévia da CONTRATANTE. 70 Este é o texto padrão da diretriz, no entanto algumas unidades de implementação de empreendimentos, em função da dificuldade de se encontrar profissionais credenciados pelo SEQUI, suprimem ou substituem a qualificação de profissional SEQUI por técnico em edificações. Para os casos em que o profissional SEQUI for exigido, o entendimento geral é que este profissional não é requerido em tempo integral no empreendimento, podendo então ser requisitado seus serviços de forma avulsa. 3.14.7 A CONTRATADA deve indicar, em seus documentos de aquisição de materiais e equipamentos, as condições específicas de inspeção de fabricação, explicitadas em um ou mais dos seguintes documentos contratuais, considerando-os em ordem decrescente de hierarquia quanto à inspeção: • requisitos de inspeção específicos para o equipamento ou material; • requisições de materiais; • especificações técnicas; • folhas de dados; • normas técnicas. O atendimento a este requisito é evidenciado através do simples envio do pedido de compra aos fornecedores, no qual contenha os dados relevantes para o equipamento ou produto a ser adquirido. Esta prática é necessária, pois na verificação de recebimento será utilizada como base comparativa para determinar a conformidade. 3.15 Em adição ao item 7.4.3 (Verificação do produto adquirido) da NBR ISO 9001: 71 3.15.1 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter uma sistemática para acompanhar o ciclo de fabricação dos equipamentos e materiais, indicando à CONTRATANTE a extensão de sua participação, através da definição de seus pontos de espera obrigatórios (“hold-points”) e de observação (“witness-points”) nos Planos de Inspeção e Testes de todos os seus fornecedores. 7.4.3 – VERIFICAÇÃO DO PRODUTO ADQUIRIDO Este requisito estabelece a necessidade de um cronograma onde se indique onde a fiscalização da contratante participa obrigatoriamente (holdpoint) e onde ela participa como simples observadora (witness-point). Já citamos no item 3.2.1.c uma forma de atendimento. Exemplos de hold-points podem ser verificações nas instalações de fornecedores ou da própria prestadora de serviço, tais como, usinas de concreto, fábricas de pré-moldados, canteiros de preparação de armações de ferro, enfim, qualquer insumo utilizado na obra que seja considerado pela fiscalização como crítico ao ponto de se necessitar uma ou mais inspeções formais no local de fabricação. Um gráfico PERT pode ser utilizado para melhor visualizar esta situação. Os witness-points são os eventos mais comuns em obras e se evidenciam pelo simples envio registros e/ou documentos a fiscalização para ciência/aprovação. Um modelo de plano de inspeção e testes é apresentado no apêndice XII. 72 As atividades a serem realizadas para cada tipo de inspeção estão descritas abaixo: ATIVIDADES TIPOS DE INSPEÇÃO A Inspeção final sem ensaios Apresentação do Plano da Qualidade antes do início da fabricação Verificação da certificação de matéria-prima e/ou registros da qualidade Verificação durante a fabricação (mão de obra, controle de métodos e processos de fabricação e ensaios intermediários) Testemunho de ensaios hidrostáticos e/ou pneumáticos, quando aplicável Verificação visual e dimensional final Testemunho de ensaios funcionais e/ou de desempenho finais Verificação do ““Data-Book”” (quando aplicável) e da documentação técnica Pintura, identificação e embalagem B ou E C Inspeção final Acompanhamento com ensaios de fabricação **1 **1 **2 ** ** ** **3 ** ** ** ** ** ** ** ** ** **4 **4 **4 ** NOTAS: a) Inspeção tipo E aplicada somente para materiais de uso específico em áreas explosivas; b) ** – atividade obrigatória; c) **1 – o Plano da Qualidade (que inclui o Plano de Inspeção e Testes) deve ser apresentado antes do início da d) **2 – o Plano da Qualidade (que inclui o Plano de Inspeção e Testes) deve ser apresentado antes do início da fabricação, para apreciação; fabricação, para apreciação; e) **3 – conforme definido no Plano da Qualidade (que inclui o Plano de Inspeção e Testes); f) **4 – para verificação, quando expresso claramente no documento contratual ou definido no Plano da Qualidade; g) as inspeções tipo A, B ou E dão ênfase ao produto, enquanto a inspeção tipo C dá ênfase ao processo. 73 O tipo de inspeção requerida para cada equipamento/material a ser fornecido está indicado a seguir: Equipamento/Material Areia Blocos de Concreto estrutural Cabos de Controle com Isolação Sólida Extrudada com Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivinila (PVC) para Tensões até 1 Kv Cabos de Controle com Isolação Sólida Extrudada com Polietileno Reticulado (XLPE) ou Borracha- Etileno-Propileno (EPR) para Tensões até 1 Kv Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Borracha-Etilleno-Propileno (EPR) para Tensões de 1 a 35 Kv Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Polietileno Reticulado (XLPE) para Tensões de 1 a 35 Kv Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Polietileno Termofixo, sem Cobertura, para Tensões até 0,6/1 Kv Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Polivinila (PVC) para Tensões de 1 a 20 Kv Cabos e Cordões Flexíveis com Isolação Sólida Extrudada de Cloreto de Polivinila (PVC) para Tensões até 750 V Cimento Concreto Usinado Concreto rodado em obra Chave de Nível Chave Seccionadora Estacas pré moldadas Estrutura metálica Ferro e Aço Forro Lages Mangueiras de Incêndio Manômetros Motores Elétricos de Indução, até 300 HP Painéis Elétricos Painel de Instrumentação Pedra (Brita) Resistor de Aterramento Retificadores/Carregadores de Bateria Telhas Transformadores de Potência Transformadores para Instrumentos Transmissor de Temperatura Válvulas Gaveta Uso Geral Tipo de Inspeção B C A A B B A B A C B B B B C C C C C B A A B B B A B C B A A B Esta tabela é mínima é pode ser otimizada pela prestadora de serviço para contemplar demais equipamentos e materiais, por similaridade, não descritos aqui e listados na diretriz de suprimento, por exemplo. Os registros provenientes de suas devidas fases, conforme definido na tabela de atividades por tipos de inspeção devem ser mantidos para compor o data-book de construção e montagem. 74 3.15.2 A CONTRATADA deve apresentar à CONTRATANTE, para análise e aprovação, seu plano de diligenciamento e inspeção para todos os equipamentos de seu escopo contratual de fornecimento. Esta diretriz não contempla os todos os equipamentos do escopo contratual2, sendo assim também não os correlaciona com a tabela de tipos de inspeção, no entanto, impõe a apresentação para aprovação da fiscalização de um documento que deve relacionar todos os equipamentos do escopo, no qual conste o nome do equipamento, local e data da realização da inspeção. Um modelo de plano de diligenciamento e inspeção é apresentado no apêndice XIII. 3.16 Em adição ao item 7.5.1 (Controle de produção e fornecimento de serviço) da NBR ISO 9001: 3.16.1 A CONTRATADA deve qualificar os seguintes procedimentos para ensaios não-destrutivos, antes do início dos serviços, para os procedimentos aplicáveis: a) Radiografia; b) Ultra-som; c) Líquido penetrante; d) Partículas magnéticas; e) Estanqueidade; f) Teste por pontos; g) Visual. 2 Geralmente os equipamentos estão listados no Anexo de Especificação de Serviços (Memorial Descritivo) ou na Diretriz Contratual para Suprimento e Controle de Materiais e Equipamentos ou na Planilha de Preço de Bens. 75 3.16.2 Os procedimentos apresentados acima devem ser qualificados de acordo com as normas correspondentes e certificados por inspetor nível 3. 3.16.3 Os procedimentos de soldagem devem ser qualificados e certificados antes do início dos serviços, de acordo com as especificações a seguir: a) Inspetor de soldagem nível 2, certificado na norma principal aplicável, ou; b) Profissionais certificados, também na norma principal aplicável, ou; c) Podem ser utilizados procedimentos pertencentes ao Banco de Dados de Procedimentos de Soldagem, da FBTS (Fundação Brasileira de Tecnologia de Soldagem). NOTA: quando forem utilizados consumíveis de soldagem certificados pela FBTS, a marca comercial do consumível deixa de ser uma variável essencial nos procedimentos qualificados. 7.5.1 – CONTROLE DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇO Em contratos sem a previsão de realização de serviços de solda, os requisitos 3.16.1, 3.16.2 e 3.16.3 figurarão como não aplicável, nos demais casos, os procedimentos para as atividades descritas devem ser elaborados conforme o requisito 3.1.1, qualificados e certificados conforme especificado e submetidos à prática de verificação de conformidade de procedimentos, conforme o requisito 3.12. Recomenda-se que na abordagem do item controle de produção e fornecimento de serviço no Plano da Qualidade da prestadora de serviço, seja descrito a forma de qualificação adotada pela prestadora de serviço. 76 3.16.4 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter sistemática para controle de pendências, aplicável a todas as fases do contrato (projeto, suprimento, construção e montagem, condicionamento e pré-operação), visando a: a) Identificar as origens das pendências; b) Definir responsáveis pelo diligenciamento e solução; c) Manter as pendências sob condições controladas até a solução e incorporação nos documentos e/ou serviços afetados. Geralmente as pendências são apontadas e registradas em relatórios de ocorrência (RDO) e/ou atas de reunião, pelos membros do corpo técnico da fiscalização do contrato da contratante, sendo esta a forma mais comum de se tratar o assunto. Porém esta prática tem se demonstrado frágil para ambos os lados, pois o acompanhamento do tratamento das pendências pode ser muito trabalhoso nestes meios, devido a recuperação do histórico que pode se estender no tempo, num ambiente de constantes mudanças de pessoas e de projetos. Alguns empreendimentos da contratante utilizam um sistema informatizado para acompanhamento de pendências de construção e montagem3, destinado a controlar de forma on-line, em ambiente web, as pendências apuradas pela fiscalização no decorrer do contrato, outros empreendimentos utilizam a ferramenta RDO On-Line, no qual as pendências são tratadas distintamente das anotações, observações e pareceres da fiscalização e da prestadora de serviço, garantindo assim rapidez e praticidade no tratamento destas. 3 Trata-se de um sistema automatizado de apontamento e solução de pendências no decorrer de um empreendimento. Sendo um aplicativo via web, permite o acesso de todos envolvidos em praticamente todas as situações possíveis, mantendo um completo histórico das ações realizadas. (Definição da AG/PIE, Gestor do sistema). 77 Partindo da premissa de que pendências eventualmente não são nãoconformidades, mas recomenda-se o mesmo tratamento para saná-las, sugerimos a prestadora de serviço que trabalhará junto a empreendimentos que ainda não disponibilizaram ou não utilizam nenhuma ferramenta informatizada, a adoção da metodologia do 5W2H, adaptada na forma de plano de ação. Um modelo de plano de ação é apresentado no apêndice XIV. 3.16.8 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter um plano de manutenção preventiva (incluindo lubrificação) para cada máquina de levantamento de cargas. O presente requisito menciona apenas máquina de levantamento de cargas (exemplo: guindaste, caminhão munk, grua), porém como boa prática sugerimos a expansão da abrangência deste para outros equipamentos e veículos, tido como críticos para o processo produtivo. Um modelo de plano de manutenção preventiva é apresentado no apêndice XV. 3.16.9 Caso sejam utilizados consumíveis de soldagem com propriedade assegurada, a realização de testes para cada corrida do consumível, conforme a N-1859, deve ser acompanhada pela CONTRATANTE. Este requisito pode ser atendido pela adoção desta tarefa como um “holdpoint” no plano de inspeção e testes, conforme visto no requisito 3.15.1. 78 3.17 Em adição ao item 7.5.3 (Identificação e rastreabilidade) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve considerar os seguintes requisitos: 3.17.1 A CONTRATADA, ao planejar a rastreabilidade, deve considerar que os itens rastreáveis devem possuir, individualmente ou em lotes, uma única identificação. As definições necessárias e a rastreabilidade a ser aplicada aos materiais, por disciplina, estão apresentadas a seguir: a) Rastreabilidade Total (RT) – para os itens classificados como rastreabilidade total, deve ser assegurada uma exata correlação entre cada item e seus dados fundamentais (por exemplo: exames, ensaios, lotes, data de fabricação, corrida, validade) desde a matéria-prima até o produto acabado e voltada à utilização a qualquer momento. b) Rastreabilidade Limitada (RL) – para os itens classificados como rastreabilidade limitada, não estão envolvidas todas as fases do processo produtivo; a extensão requerida para a rastreabilidade será da fabricação até a montagem e/ou da montagem aos testes finais, conforme apropriado. A extensão em que a rastreabilidade limitada será requerida pode ser diferente para cada material. c) Origem Reconhecida (OR) – para os itens classificados como origem reconhecida, deve ser assegurado que a aquisição tenha sido realizada em um fornecedor qualificado. Não são requeridos certificados. RASTREABILIDADE DOS MATERIAIS POR DISCIPLINA (a) Tubulação MATERIAIS Tubos Flanges Conexões Válvulas de segurança e alívio Válvulas Juntas metálicas e não-metálicas RT X X X X X (nota 4) X 79 Obs.: a rastreabilidade tipo “RT” deve ser adotada para materiais utilizados em linhas de baixa temperatura ou linhas de óleo e gás. Para materiais empregados em outras condições deve ser adotada rastreabilidade tipo “RL”. (b) Vasos de pressão / Permutadores de calor MATERIAIS RT Chapas Conexões Tubos de troca térmica Flanges X X X X (c) Tanques MATERIAIS RL Chapas Conexões Válvulas Flanges X X X X (d) Fornos MATERIAIS Chapas Conexões Suporte de tubos Tubos de troca térmica Flanges RT RL X X X X X (e) Mecânica (nota 1) MATERIAIS Cabos de aço Estruturas e suportes Porcas, parafusos, pinos e arruelas Peças de reposição RL X X X X 80 (f) Eletricidade / telecomunicações MATERIAIS Materiais de uso geral Cabos elétricos (bobinas) Materiais à prova de explosão Caixas e cubículos Luminárias Dispositivos para passagem de cabos Chaves, contatores e interruptores RT RL OR X X X X (nota 2) X (nota 2) X (nota 2) X (nota 2) (g) Instrumentação MATERIAIS Cabos, multicabos e fibra óptica Válvulas (controle e alívio) Conectores e terminais Caixas à prova de explosão Braçadeiras Bandejas e suportes Tubing Conexões para tubing Chaves, interruptores, solenóides e contatores Instrumentos RT RL X X X X X X X (nota 2) X (h) Pintura, isolamento, proteção contra fogo MATERIAIS Tintas Solventes Materiais isolantes e refratários RL X X X (i) Soldagem / Ensaios não-destrutivos MATERIAIS Consumíveis de soldagem Filmes radiográficos Líquido penetrante Partículas magnéticas OR X (nota 2) X (nota 2) RL X X (nota 3) X X 81 (j) Segurança MATERIAIS Extintores Sistemas hidráulicos Sistemas eletrônicos Equipamentos mecânicos Coletes e bóias salva-vidas Equipamentos para sinalização (luz e fumaça) RT OR X X X X X X (k) Arquitetura MATERIAIS RL Anteparas (divisórias) classificadas X (nota 2) (l) Sistema de ancoragem – NÃO APLICÁVEL (m) Civil MATERIAIS Concreto Ferro e aço Estrutura metálica RT RL X X X NOTAS: 1) Considerados apenas os materiais comprados isoladamente, independentemente da compra de equipamento. Para os materiais integrantes de equipamento, a CONTRATADA deve assegurar a origem e a rastreabilidade de cada material. 2) A CONTRATADA deve garantir a similaridade do material fornecido com o protótipo ensaiado. 3) A CONTRATADA deve garantir a rastreabilidade do similar usado no teste de qualificação do procedimento. 4) Todos os reservatórios de ar dos atuadores e válvulas devem atender à NR-13 e serem classificados como vasos. 5) Os casos omissos e eventuais reclassificações de materiais de um tipo de rastreabilidade para outro devem ser discutidos previamente com a CONTRATANTE. 82 7.5.3 – IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE Recomenda-se a criação de uma matriz de rastreabilidade que contemple todos os itens aplicáveis ao contrato especificados neste requisito e que seja alimentada gradativamente ao longo do empreendimento. 3.17.2 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter uma sistemática para assegurar a rastreabilidade das juntas soldadas aos soldadores e à corrida do consumível de soldagem utilizado. Cada junta soldada deve ser identificada com o soldador que a executou. Alguns empreendimentos entendem que se deve efetivamente gravar na peça trabalhada o sinete do soldador, mas geralmente se evidencia esta prática pela geração de registros de produção no qual se correlacione o ponto de trabalho, insumos utilizados e o sinete do soldador. Recomendamos a emissão de uma consulta técnica à fiscalização do contrato quanto à obrigatoriedade de se gravar na peça. 3.17.3 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter sistemática para assegurar que a situação de monitoramento e medição identificável no material ou equipamento, desde o recebimento até os ensaios finais. Evidencia-se este atendimento pelo preenchimento detalhado do campo Fluxo de Aprovação – Status no Plano de Suprimentos, relatado no requisito 3.13.6.1. 83 3.18 Em adição ao item 7.5.4 (Propriedade do cliente) da NBR ISO 9001, A CONTRATADA deve estabelecer, implantar e manter sistemática para controlar os produtos/serviços fornecidos pela CONTRATANTE. 7.5.4 – PROPRIEDADE DO CLIENTE Eventualmente a contratante pode participar na realização do produto fornecendo materiais/equipamentos ou serviços para serem agregados ao produto final, nestes casos, tudo que for fornecido deve ser identificado formalmente e controlado no sentido de se preservar esse fornecimento. Os registros podem ser realizados em RDO e/ou atas de reunião. Recomenda-se que o fornecedor possua instrução que defina a sistemática para identificação e controle do produto. 3.19 Em adição ao item 7.5.5 (Preservação do produto) da NBR ISO 9001: 3.19.1 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter um plano de condicionamento que abranja todos os equipamentos e materiais incluídos no escopo contratual, tanto para os itens de fornecimento da CONTRATANTE como aqueles de seu fornecimento, durante todas as fases do contrato. 3.19.2 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter uma sistemática para manusear e armazenar os consumíveis de soldagem (eletrodos, arames, fluxos e gases de proteção). 84 7.5.5 – PRESERVAÇÃO DO PRODUTO Sendo este um requisito complementar ao item 7.5.5 da ISO 9001, que já prevê a identificação, manuseio, embalagem, armazenamento e proteção, requer-se que seja também contemplado o aspecto condicionamento, o qual entendemos ser uma ação de regular e/ou controlar o comportamento, geralmente atribuídos a dispositivos e equipamentos já instalados e operando, mas que ainda não foram entregues ao cliente, no caso a contratante. Quanto aos equipamentos ou partes deles e materiais não instalados, estes devem ser preservados durante sua movimentação, uso, guarda, embalagem e entrega. Isto requer cuidados especiais quanto a identificação, manuseio, embalagem, armazenamento e proteção e quanto aos equipamentos instalados, estes devem ser abordados quanto a sua condição adequada de uso. Sobre este último aspecto, para algumas disciplinas, a contratante estabeleceu algumas normas que definem o tratamento, sendo: • N-0012 - Acondicionamento e Embalagem de Válvulas; • N-0464 - Construção, Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre; • N-0858 - Construção, Montagem e Condicionamento de Instrumentação; • N-1600 - Construção, Montagem e Condicionamento de Redes Elétricas; • N-1614 - Construção, Montagem e Condicionamento de Equipamentos Elétricos; • N-1939 - Formulários para Construção, Montagem e Condicionamento de Instrumentação Destaque se dá a N-1939, pois apresenta diversos modelos de formulários que podem ser utilizados também pela prestadora de serviço, quando o assunto for instrumentação. Um modelo de plano de condicionamento é apresentado no apêndice XVI. 85 3.20 Em adição ao item 7.6 (Controle de dispositivos de medição e monitoramento) da NBR ISO 9001: 3.20.1 A CONTRATADA deve manter disponíveis, no canteiro de obra, os dados técnicos relativos aos dispositivos de medição e monitoramento, inclusive aqueles relativos aos fornecedores. 3.20.2 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter sistemática para assegurar que as calibrações sejam efetuadas em Laboratórios credenciados pelo INMETRO, pertencentes à Rede Brasileira de Calibração (RBC), ou em Laboratórios de Calibração credenciados por organismos com os quais o INMETRO mantém Acordos de Reconhecimento Mútuo. No caso de calibrações efetuadas fora desta Rede ou por Laboratórios que não façam parte dos acordos de reconhecimento mútuo, deve ser mantida disponível cópia dos certificados de calibração dos padrões utilizados, rastreáveis a um padrão nacional ou internacionalmente reconhecido. 7.6 – CONTROLE DE DISPOSITIVOS DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO Os dados técnicos devem ser mantidos e os resultados de todas as calibrações, internas ou externas, devem ser registrados e arquivados para manter um histórico do instrumento e possibilitar que o instrumento possa ser ajustado e manuseado corretamente, de forma a não interferir na qualidade do produto. Os registros para evidenciar o atendimento ao requisito são os certificados de aferição/calibração dos próprios dispositivos, bem como os registros dos dispositivos padrões utilizados para realizar estes serviços, sendo este último rastreável a Rede Brasileira de Calibração – RBC e/ou INMETRO. Recomenda-se que o fornecedor identifique os instrumentos de medição e monitoramento e indexe os registros de acordo com essa identificação, de forma a possibilitar a recuperação dos dados técnicos do dispositivo de medição e monitoramento. 86 Um modelo de plano de calibração dos dispositivos de medição e monitoramento é apresentado no apêndice XVII. 3.20.3 A CONTRATADA deve estabelecer sistemática para analisar criticamente os resultados das calibrações com relação aos critérios de aceitação dos dispositivos de medição e monitoramento e registrar o resultado desta análise. Para evidenciar o cumprimento deste requisito, recomendamos pesquisar junto aos documentos contratuais quais são os equipamentos de medição e monitoramento requeridos e saber qual o parâmetro de aceitação mais crítico definido. Geralmente este dado pode ser encontrado no anexo Memorial Descritivo e/ou diretamente nos desenhos/projetos. De posse dessas informações é possível confrontar os desvios obtidos nas calibrações dos instrumentos com os parâmetros aceitáveis definidos pelo empreendimento. Um modelo de check-list de validação de certificados é apresentado no apêndice XVIII. 3.21 Em adição ao item 8.2.1 (Satisfação dos clientes) da NBR ISO 9001 a CONTRATADA deve considerar, como informação relativa à satisfação do cliente, as avaliações realizadas pela CONTRATANTE e formalizadas pelo BAD – Boletim de Avaliação de Desempenho. 87 8.2.1 – SATISFAÇÃO DOS CLIENTES Geralmente os boletins de avaliação de desempenho – BAD são emitidos no máximo trimestralmente, podendo, a critério do gerente do contrato da contratante ser expedido mensalmente. Os dados dessa avaliação são alimentados no sistema corporativo da contratante e geram subsídios para uma nova contratação, ou seja, as notas atribuídas numa avaliação de um contrato vigente alimentarão um banco de dados que será consultado quando da realização de levantamento de empresas bem pontuadas para participação num processo de uma nova contratação. Também são considerados para efeito de reavaliação no cadastramento de empresas, servindo assim como um sistema de conseqüências. Recomenda-se solicitar a fiscalização todas as folhas do BAD, para que se tenha acesso a todas as informações referentes à percepção do cliente, sob todos os aspectos avaliados e de posse delas, recomendamos que o tratamento para baixas pontuações seja formalizado mediante o uso do plano de ação, por exemplo. Muita atenção nas notas parciais que compõem a nota de SMS (segurança, meio ambiente e saúde), pois a contratante possui um procedimento corporativo que versa exclusivamente sobre este aspecto nas novas contratações, ditando inclusive quais são as notas mínimas de corte que devem ser utilizadas em um filtro para seleção das empresas a convidar. Estas notas de corte variam conforme a complexidade e do grau de risco associado a ao novo projeto/contrato, sendo adotado o valor 7 (sete) como mais crítico. 88 3.22 Em adição ao item 8.2.2 (Auditoria interna) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve apresentar um programa de auditorias internas conforme NBR ISO 19011, incluindo a definição dos percentuais de execução física previstos para sua realização, o escopo das auditorias e as datas previstas. O escopo das auditorias deve incluir, além do Sistema de Gestão, as especialidades previstas para a execução do contrato (tais como fundações e estruturas, tubulações industriais, soldagem, END, pintura, eletricidade, instrumentação, etc). 8.2.2 – AUDITORIA INTERNA Trata-se de uma atividade ministrada exclusivamente pela prestadora de serviço, na qual ela tem a oportunidade de envolver seus membros de sede, pois se recomenda que as auditorias internas sejam conduzidas por pessoas diferentes das que executam as atividades. Sendo evocada a ABNT NBR ISO 19011, convém que os membros auditores de normas sistêmicas, possuam formação com base nesta norma e em interpretação de requisitos normativos e aos auditores de disciplinas que possuam a devida experiência para tal. Um modelo de planejamento de auditorias internas é apresentado no apêndice XIX. 89 3.23 Em adição ao item 8.2.3 (Medição e monitoramento de processos) da NBR ISO 9001: 3.23.1 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter uma sistemática para controle do desempenho dos soldadores e/ou operadores de soldagem, aplicada pelo menos quinzenalmente, registrando os resultados em formulário (de acordo com a N-2301), aos quais devem ser aplicados os seguintes critérios de aceitação: a) 2,5% (dois e meio por cento) ou 75 (setenta e cinco) mm em 3 (três) metros de soldas ensaiadas, quando o índice for calculado pelo comprimento do defeito; ou b) 10% (dez por cento) ou 2 (duas) radiografias a cada 20 (vinte) radiografias examinadas seqüencialmente, quando o índice for calculado por quantidade de radiografias. 8.2.3 – MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DE PROCESSOS Serviços que envolvam solda são considerados um dos mais críticos para a contratante. O presente requisito impõe que a prestadora de serviço realize o acompanhamento do desempenho de seus soldadores e/ou operadores de soldagem mediante a adoção de formulário da N-2301, sendo mais específico, trata-se do anexo G, que estabelece o seguinte: 90 ANEXO G - INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO CONTROLE DO DESEMPENHO DOS SOLDADORES E OPERADORES DE SOLDAGEM (CDS) G-1 CONDIÇÕES GERAIS G-1.1 O CDS deve ser emitido a intervalos de tempo segundo critério das normas de projeto, de fabricação e de montagem do equipamento ou de documentos contratuais. G-1.2 Devem ser elaborados 2 controles em separado: um por radiografia e outro por ultra-som. G-2 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS O CDS deve conter, no mínimo: a) Código de identificação do soldador ou operador de soldagem; b) Total de radiografias tiradas ou comprimento total inspecionado no período determinado, o que for aplicável; d) Total de radiografias reprovadas ou somatório dos comprimentos defeituosos no período determinado, o que foi aplicável; e) Percentagem de defeitos calculado pela divisão do valor citado na alínea c) pelo valor citado na alínea b) e multiplicado por 100; f) Valores acumulados das alíneas b), c) e d) até a data da emissão do CDS; g) Valor acumulado da alínea d) do CDS anterior. Fonte: Anexo G da N-2301 – Rev. C – Fev/2006. 91 3.23.2 A CONTRATADA, para monitorar os processos de inspeção, deve utilizar profissionais pertencentes ao seu quadro, obedecendo às condições abaixo: a) Para Ensaios Não-Destrutivos: a.1) Inspetor nível 3, para atuar na supervisão geral das atividades de ensaios não-destrutivos; a.2) Inspetor nível 2, para atuar sob a coordenação do profissional anterior, auxiliando-o na supervisão geral das atividades de ensaios não-destrutivos; b) Para Inspeção de Soldagem: b.1) Inspetor nível 2, para atuar na supervisão geral dos serviços de inspeção de soldagem; NOTAS: 1) Os profissionais citados nos itens (a.1) e (b.1) podem atuar em mais de um local de realização de serviços; 2) O profissional citado no item (a.2) deve ser residente no local de execução dos serviços. Este requisito estabelece a necessidade de dois profissionais que podem influenciar muito na formação de preço do contrato, portanto recomendamos atenção especial a este requisito, pois estão relacionados fora do requisito 3.8. Cronologicamente, o inspetor nível 3 atua na elaboração/validação dos procedimentos de solda e o inspetor nível 2 atua na pós realização da tarefa de soldagem, inspecionando os serviços realizados no objeto/peça. O inspetor nível 3 neste caso também se responsabiliza pela supervisão geral dos serviços de ensaios não-destrutivos, sendo auxiliado pelo inspetor nível 2, que eventualmente é quem de fato realiza a atividade. 92 Entende-se por ensaios não-destrutivos, atividades relacionadas as normas: • N-1592 - Ensaio Não-Destrutivo - Teste Pelo Ímã e Por Pontos • N-1593 - Ensaio Não-Destrutivo - Estanqueidade • N-1594 - Ensaio Não-Destrutivo - Ultra-Som • N-1595 - Ensaio Não-Destrutivo - Radiografia • N-1596 - Ensaio Não-Destrutivo - Líquido Penetrante • N-1597 - Ensaio Não-Destrutivo - Visual • N-1598 - Ensaio Não-Destrutivo - Partículas Magnéticas 3.23.3 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter sistemática para obter, registrar e analisar os seguintes itens de controle/indicadores de desempenho: a) Tempo médio para comentários e incorporação dos mesmos aos documentos de projeto; b) Os indicadores solicitados nas normas técnicas pertinentes às disciplinas que compõem o escopo contratual. Este requisito pode ser atendido, vinculando-se o que se especifica com o requisito 3.5, já comentado. 3.23.4 A CONTRATADA deve implantar um programa de inspeções com aplicação sistemática de Listas de Verificação para todas as disciplinas que fazem parte do escopo de seus serviços. O conteúdo das Listas de Verificação e a periodicidade de aplicação devem ser definidos em conjunto com a CONTRATANTE. 93 A lista de verificação – LV é uma das ferramentas mais importantes utilizadas pela contratante, conforme já abordado no item 1.2. É através dela que se evidência a ação de acompanhamento dos empreendimentos, podendo servir também às prestadoras de serviços para realizarem suas autoavaliações. Desta forma, recomenda-se as prestadoras de serviços a solicitar formalmente a fiscalização as listas padrões que podem ser extraídas do sistema informatizado deste para incorporação em seus documentos sistêmicos e/ou executivos. 3.24 Em adição ao item 8.2.4 (Monitoramento e medição do produto) da NBR ISO 9001: 3.24.1 Quando necessário e não especificado em norma técnica, o critério de amostragem a seguir deve ser adotado pela CONTRATADA: • NBR 5426 – Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos o Inspeção nível II; o Plano de amostragem simples; o Inspeção normal; o Qualidade Limite: 10 %; o Risco do Consumidor: 5 %. 94 8.2.4 – MONITORAMENTO E MEDIÇÃO DO PRODUTO Alguns empreendimentos consideram além da especificação estabelecida em normas técnicas, àquelas definidas pelas próprias prestadoras de serviço em seus procedimentos executivos, as quais podem fugir da regra de amostragem estabelecida, porém tal situação deve ser submetida à apreciação da fiscalização da contratante para uma liberação formal. A utilização da ABNT NBR 5426, conhecida também como norma das NQAs, pressupõem algumas ações não explicitas neste requisito, tais como, determinação e/ou alinhamento dos itens/objetos do contrato passíveis de serem monitorados conforme a presente norma e treinamento dos membros envolvidos na norma citada, bem como na ABNT NBR 5427, que é o guia para implementação da 5426, devido a sua complexidade e abrangência. 3.24.2 A CONTRATADA deve preparar os Planos de Inspeção e Testes referentes a todos os processos produtivos, de instalação e de serviços associados que contratualmente sejam de sua responsabilidade. Esses planos devem ser elaborados de modo a atender as seguintes diretrizes: a) Assegurar a compatibilidade do projeto, procedimentos de inspeção e da documentação interna aplicável com o equipamento ou material objeto do fornecimento; b) Indicar os dispositivos e equipamentos (incluindo as incertezas de medição) para obtenção da qualidade, na verificação de dimensões críticas, testes de funcionamento, etc; c) Indicar os requisitos de qualificação do pessoal que executa as atividades de inspeção e verificação; d) Identificar os estágios, ao longo de todo o ciclo de produção do equipamento ou material, onde devem ser realizadas as verificações e inspeções - pontos de espera obrigatórios (“hold-points”), verificação de documentos e pontos de observação (“witness-points”), incluindo as verificações e inspeções em seus fornecedores. Indicar o tipo de ensaio ou verificação a ser efetuada; 95 e) Indicar os procedimentos e os padrões de execução e de aceitação para todas as características e requisitos da qualidade. Considerar, quando estabelecido em projeto, o nível de qualidade de referência (API4, por exemplo); f) Identificar e preparar os registros da qualidade, citando o tipo de registro: relatório, certificado, gráfico, etc. Estes registros devem permitir a identificação e rastreabilidade dos componentes críticos durante todo o processo fabril; NOTAS: 1) Cada Plano de Inspeção e Testes deve abranger, em detalhes, todas as fases de fabricação do respectivo 2) A CONTRATADA deve indicar nos Planos de Inspeção e Testes a extensão de sua participação ou da equipamento ou material e seus componentes críticos, inclusive aqueles adjudicados em fornecedores. companhia de inspeção por ela contratada na execução de inspeção de fabricação, identificando os pontos de espera obrigatórios (“hold-points”), os pontos de observação (“witness points”) e os pontos de verificação/análise crítica de documentos. Iniciamos a abordagem dos Planos de Inspeção e Testes a partir do requisito 3.15.1 por ocasião da verificação do produto adquirido, item ligado a aquisições. O presente requisito fecha o ciclo, uma vez que estabelece a necessidade do estabelecimento destes documentos para todos os processos produtivos e também para serviços associados, termo que advém da antiga NBR ISO 9001:1994, que atualmente compreendemos como serviço/garantia pós venda. O formulário apresentado como modelo de Plano de Inspeção e Testes no item 3.15.1 é bastante abrangente e serve também para esta fase, considerando que as alíneas “a” e “b” podem ser descrita no campo de procedimento / critério para a verificação; A alínea “c” pode ser descrita no campo responsáveis pela realização das atividades; A alínea “d” pode ser descrito nos campos de descrição da verificação e o apontamento da participação da fiscalização nos pontos de espera (hold-points) e nos pontos de observação (witness-points) pode ser feito no campo participação da 4 American Petroleum Institute 96 contratante; A alínea “e” pode ser descrita no campo de procedimento / critério para a verificação e a alínea “f” pode ser descrita no campo registro utilizado para verificação. 3.24.3 A CONTRATADA deve estabelecer, implementar e manter sistemática para obter, registrar e analisar os seguintes itens de controle/indicadores de desempenho: a) Índice de reparo de soldagem por equipamento; b) Número de requisições de modificação de projeto atendidas em relação ao número total de requisições emitidas; c) Número de revisões/retrabalhos em função do não atendimento aos padrões de qualidade; d) Os indicadores solicitados nas normas técnicas pertinentes às disciplinas que compõem o escopo contratual. Este requisito pode ser atendido, vinculando-se o que se especifica com o requisito 3.5, já comentado. 3.24.4 A CONTRATADA deve implantar um programa de inspeção de produto com aplicação de Listas de Verificação para todos os produtos por ela fornecidos (equipamentos, linhas, sistemas e sub-sistemas operacionais, etc) de modo a verificar a conformidade dos mesmos aos requisitos técnicos (por exemplo: realização de todas as inspeções e ensaios necessários) e da NR-13 (quando aplicável). O conteúdo das Listas de Verificação deve ser definido em conjunto com a CONTRATANTE. Este requisito pode ser atendido, conforme comentário ao item 3.23.4. 97 3.25 Em adição ao item 8.3 (Controle de produto não-conforme) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve relatar previamente, à CONTRATANTE, o uso ou reparo do produto que não esteja em conformidade com os requisitos especificados, para fins de concessão. 8.3 – CONTROLE DE PRODUTO NÃO-CONFORME Entendemos que o que estabelece os parâmetros de conformidade são as exigências contratuais formalizadas por meio dos anexos e documentos de projeto e também por requisitos legais/regulamentares aplicáveis ao contrato. Qualquer divergência destes parâmetros deve ser considerada uma não conformidade e sendo assim deve ser tratada formalmente com a devida comunicação a fiscalização da contratante, isso reflete a prática de alguns empreendimentos que entendem que é necessário relatar toda e qualquer situação de não conformidade a fiscalização tanto para efeito de informação, quanto para concessões; Outros entendem que basta relatar somente aqueles em que a prestadora de serviços solicita concessão de uso na forma que se apresenta ou mediante o reparo, quando for o caso, cabendo aos demais casos o não relato devido ao compromisso de se entregar o bem ou serviço ao cliente de forma conforme com o especificado, ficando este tratamento restrito aos membros da prestadora de serviço. Como esta é uma situação variante, recomendamos verificar junto aos membros da fiscalização, qual a interpretação que dão ao assunto. Quanto ao meio, forma e quem faz esta comunicação devem ser expressos no plano da qualidade, no item de comunicação com o cliente, conforme regulamenta a ABNT NBR ISO 10005:2007 e a recomendação é que se utilize a consulta técnica relatada no item 3.14.1 para se obter uma resposta formal da fiscalização quanto à concessão da situação apresentada. 98 3.26 Em adição ao item 8.5.2 (Ação corretiva) da NBR ISO 9001, a CONTRATADA deve considerar as observações/reclamações formais da CONTRATANTE e as não-conformidades detectadas nas auditorias e aplicações de Listas de Verificações realizadas pela CONTRATANTE como reclamações do cliente e tratá-las como tal, definindo ações de correção, investigando as causas e estabelecendo ações corretivas, responsáveis e prazos, bem como analisar criticamente as ações corretivas implementadas. 3.26.1 Os registros de tratamento de ações corretivas e preventivas devem ser encaminhadas para a CONTRATANTE. 8.5.2 – AÇÃO CORRETIVA Como vimos neste trabalho, a fiscalização da contratante pode se manifestar de diversas maneiras e considerar muitas delas como formal, tais como por registros em RDO, atas de reunião, sistemas informatizados (SALV, SISPAM), entre outros. Todas as manifestações realizadas que levem a entender a configuração de uma observação ou reclamação, devem ser tratadas pela prestadora de serviços. Para o tratamento recomendamos a utilização do plano de ação descrito no item 3.16.4, os quais devem ser encaminhados a fiscalização. No entanto, quando o empreendimento adota sistema eletrônico de gerenciamento, tais como SALV ou SISPAM, tal envio é suprimido, pois controla-se as demandas pela banco de dados dos sistemas pela internet. 99 5. CONCLUSÕES Sidney Amorim Inspirados pelo modelo proposto pelo Project Management Body of Knowledge (PMBOK® Guide), concluímos que o presente trabalho atingiu seu objetivo que era criar um modelo comentado para facilitar o entendimento dos requisitos de qualidade definidos na diretriz contratual de gestão da qualidade utilizado pela indústria brasileira de óleo e gás na implementação de novos empreendimentos, valendo ressaltar que se trata de um trabalho de interpretação acadêmico, fundamentado em práticas e experiências de sucesso em outros empreendimentos implementados dentro e fora deste setor. Cabe destacar que os empreendimentos da contratante são órgãos dinâmicos e que o entendimento acerca das soluções apresentadas pode eventualmente não atender na plenitude a alguns dos requisitos em função da abrangência que o escopo do projeto possa ter, devendo assim se adaptado até que se torne aceitável, conforme recomendações da fiscalização atuante no projeto. Nesses casos, entendemos que outro objetivo deste trabalho também foi atendido que é o ser um ponto de partida para eventuais customizações. Evidencia-se que a presente diretriz pode afetar significativamente os preços num processo de licitação, em qualquer modalidade, principalmente quanto aos recursos humanos solicitados e quanto as ações que envolvam os processos de soldagem. Verifica-se também que o processo de gerenciamento da qualidade do projeto, estabelecido no Project Management Body of Knowledge (PMBOK® Guide) está quase que plenamente atendido pelo simples fato do atendimento as diretrizes definidas, pois nota-se que as entradas do planejamento da qualidade podem estar refletidas no plano da qualidade requerido, o qual deve ser confeccionado considerando-se os fatores ambientais da empresa (relações com clientes, fornecedores e os próprios setores da empresa, tais como financeiro, P&D, 100 marketing, etc, pois a forma com que os departamentos da empresa interagem, podem interferir positiva ou negativamente no negócio); Os ativos do processo organizacionais tais como políticas, procedimentos, planos e diretrizes formais e informais cujos efeitos devem ser considerados, bem como experiências de outros projetos, lições aprendidas etc e a declaração do escopo do projeto considerando o próprio contrato e seus anexos; As ferramentas e técnicas da fase de planejamento da qualidade, bem como o processo de execução (realizar a garantia da qualidade) e o processo monitoramento e controle (realizar o controle da qualidade) podem ser comprovadas pelo cumprimento das formalidades e sistemáticas requeridas tendo como evidências nas fases de saída, documentos e registros de controles gerados. Concluímos que podemos traçar mais algumas correlações entre a diretriz e outras boas práticas indicadas pelo Project Management Body of Knowledge (PMBOK® Guide), que vão além das perceptíveis relacionadas à área de conhecimento de gerenciamento da qualidade em projetos, conforme os apontamentos indicados a seguir: Por requisitar recursos humanos específicos para o projeto, definindo qualificação mínima, podendo em alguns casos determinar todo o organograma, inclusive com o quantitativo de profissionais (tabela do SESMT indicada no anexo de SMS), pode impactar todos os processos da área de conhecimento de Recursos Humanos (planejamento de recursos humanos, execução da contratação ou mobilização da equipe do projeto, execução do desenvolvimento da equipe do projeto e o monitoramento e controle do gerenciamento da equipe do projeto) e da área de conhecimento de Custos (planejamento da estimativa de custos, planejamento da orçamentação e monitoramento e controle de custos). 101 Por estabelecer diretrizes sobre o tema comunicações, solicitando a elaboração de um plano de comunicação, definindo inclusive o conteúdo mínimo deste, pode impactar em todos os processos da área de conhecimento de Comunicações (planejamento das comunicações, execução da distribuição das informações, monitoramento e medição de relatório de desempenho e monitoramento e medição da gerência das partes interessadas). Por declarar logo no início que tudo que couber a prestadora de serviço também será cobrado de seus fornecedores, eventualmente pode desmotivar a realização de subcontratações, pois envolver um terceiro que não se alinhe aos padrões da contratante fatalmente refletirá em uma avaliação negativa para a prestadora do serviço. Tal ação pode impactar os processos da área de conhecimento de Aquisições (planejamento de contratações, execução da seleção de fornecedores e monitoramento e controle da administração do contrato) Por prever que a contratação de profissionais sem os devidos conhecimentos/experiência, principalmente os envolvidos com os processos de soldagem podem acarretar em retrabalho e investimentos em treinamento, pode impactar os processos da área de conhecimento de Risco (planejamento do gerenciamento de riscos, identificação dos riscos, analises qualitativas e quantitativas, planejamento de respostas, monitoramento e controle dos riscos). Este trabalho surge num momento bastante propício, no qual a indústria de petróleo e gás brasileira vem a público divulgar sua carteira de investimentos tais como pré-sal, novas refinarias em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e no Maranhão, dos quais, muito provavelmente esta diretriz ou boa parte dela se fará presente; Assim, mesmo considerando as devidas diferenças entre os futuros empreendimentos, acreditamos que o presente trabalho possa ser utilizado em boa parte de seu conteúdo pelo mercado prestador de serviços atuante neste setor, ao menos como ponto de partida, como já mencionado. 102 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CERQUEIRA, JORGE PEDREIRA DE. Auditorias de Sistema de Gestão: ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, IEC 17025, SA 8000, ISO 19011:2002. Rio de Janeiro : Qualitymark, 2004. CERQUEIRA, JORGE PEDREIRA DE. Sistemas de gestão integrados : ISO 9001, NBR 16001, OHSAS 18001, SA 8000 : Conceitos e aplicações. Rio de Janeiro : Qualitymark, 2006. ENGENHARIA DA PETROBRAS. PG-25-AG/SMS-032 - VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CRÍTICOS NA ENGENHARIA – VP. Disponível no Sistema Engedoc – Revisão B de 16/12/2008. ENGENHARIA DA PETROBRAS. PG-11-AG/SMS-020 – LEVANTAMENTO DE PERIGOS E DANOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS. Disponível no Sistema Engedoc – Revisão K de 14/11/2008. ENGENHARIA DA PETROBRAS. PG-10-AG/SMS-025 – LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Disponível no Sistema Engedoc – Revisão F de 11/12/2008. MELLO, CARLOS HENRIQUE PEREIRA [ET AL.] ISO 9001:2000: Sistema de gestão da qualidade para operações de produção e serviços. São Paulo : Atlas, 2002 MOURA, LUCIANO RAIZER. Qualidade simplesmente total: uma abordagem simples e prática da gestão da qualidade. Rio de Janeiro : Qualitymark, 2003. HELDERMAN, KIM. Gerência de projetos : guia para o exame oficial do PMI ; tradução de Luciana do Amaral Teixeira. Rio de Janeiro : Elsevier, 2006. PMI Standards Committee. A guide to project management body of knowledge (PMBOK). USA : Project Management Institute, 2004. 103 7. GLOSSÁRIO 5W2H – Ferramenta geralmente usada para confecção de planos de ação para resolução de problemas, pelo preenchimento dos campos o que, o porque, quem, onde, quando, como e quanto; ABENDE – Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção; ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas; ANSI-RAB – American National Standards Institute; APR – Analise preliminar de risco; ASME – American Society Of Mechanical Engineers; ATLS (Advanced Trauma Life Support) – Suporte Avançado de Vida no Trauma; Back-up – Ação de salvaguardar uma cópia de segurança geralmente relacionado, mas não se limitando somente a arquivos digitais; BTLS (Basic Trauma and Life Support) – Suporte Básico a Vida e ao Trauma; Comissionamento – Processo de assegurar que os sistemas e componentes de um edifício ou planta industrial sejam projetados, instalados, testados e capazes de serem operados e mantidos de acordo com as necessidades operacionais do proprietário. O comissionamento pode ainda ser aplicado a edifícios e sistemas existentes através de sua modernização, atualização e ajuste. Condicionamento – Ação ou efeito de condicionar, regular, pôr em condições, tornar apto para uso; COREN – Conselho Regional de Enfermagem; CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; CRM – Conselho Regional de Medicina; Data-Book – Conjunto de documentos que expressam ou referenciam o histórico de realização/construção e instruções de operação/manutenção de equipamentos ou obras; DDSMS – Diálogos diários de segurança, meio ambiente e saúde; 104 DFP – Demonstrativo de formação de preço; DPI (Dots per Inch) – Pontos por polegadas; END – Ensaios não destrutivos; Engedoc – Sistema eletrônico de controle de procedimentos e registros da Engenharia da Petrobras. Acesso permitido apenas aos membros da fiscalização da Engenharia. EPC – Equipamento de Proteção Coletivo; EPI – Equipamento de Proteção Individual; FBTS – Fundação Brasileira de Tecnologia de Soldagem; HHER – Hora homem exposto ao risco; Hold point – Ponto de espera; INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial; ISO – International Organization for Standardization; Kick of Meeting – Reunião de abertura de contrato; LV – Lista de verificação; NBR – Norma Brasileira; NR – Norma Regulamentadora; OHSAS – Occupational Health and Safety Assessment Series; PE – Procedimento Específico; PERT (Program Evaluation and Review Technique) – Técnicas de planejamento e controle de grandes projetos, a partir da qual é possível estabelecer o escalonamento das diversas atividades e assim, montar gráficos e estudar o planejamento do projeto; PG – Procedimento Geral; Prestadora de serviços – Empresas contratadas para realizar as obras de construção e montagem e outras atividades definidas nos instrumentos contratuais; Procedimentos operacionais/executivos – São documentos que detalham a realização de alguma tarefa ou atividade, instruções de trabalho; 105 RDO – Relatório de Ocorrência; Road map – Roteiro; SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; SEQUI - Setor de Certificação, Qualificação e Inspeção da Petrobras; SESMT – Serviço especializado de segurança e medicina do trabalho; SMS – Segurança, Meio Ambiente e Saúde Stand alone – Autônomo; Start-up – Inicio; Sub-contratada – Contratada da empresa contratada; UKAS – United Kingdom Accreditation Service; VCP – Prática de verificação conformidade de procedimentos por meio da observação e realização de atividades pelos executantes conforme estabelecido em documento escrito; Vendor/Service list – Lista com fornecedores de serviços e equipamentos previamente aprovados pela Petrobras; Witness point – Ponto de testemunho; 106 8. APÊNDICES APÊNDICE I – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO 107 108 109 110 APÊNDICE II – MODELO DE PLANO DE SUBCONTRATAÇÃO 111 APÊNDICE III-A – MODELO DE LEVANTAMENTO DE ASPECTOS AMBIENTAIS 112 APÊNDICE III-B – MODELO DE LEVANTAMENTO DE PERIGOS E DANOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS 113 APÊNDICE IV – MODELO DE PLANO DE ARQUIVAMENTO 114 APÊNDICE V – MODELO DE CORRELAÇÃO POLÍTICA, OBJETIVOS E METAS 115 APÊNDICE VI – MODELO DE CARTA DE DESIGNAÇÃO DE RD 116 APÊNDICE VII – MODELO DE CURRICULO PARA APRESENTAÇÃO 117 APÊNDICE VIII – MODELO DE DIAGRAMA DE INTER-RELACIONAMENTO 118 APÊNDICE IX – MODELO DE PLANO DE VERIFICAÇÃO DE PROJETO 119 APÊNDICE X – MODELO DE PLANO DE SUPRIMENTOS 120 APÊNDICE XI – MODELO DE CONSULTA TÉCNICA 121 APÊNDICE XII – MODELO DE PLANO DE INSPEÇÃO E TESTES 122 APÊNDICE XIII – MODELO DE PLANO DE DILIGENCIAMENTO E INSPEÇÃO 123 APÊNDICE XIV – MODELO DE PLANO DE AÇÃO 124 APÊNDICE XV – MODELO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 125 APÊNDICE XVI – MODELO DE PLANO DE CONDICIONAMENTO 126 APÊNDICE XVII – MODELO DE PLANO DE CALIBRAÇÃO 127 APÊNDICE XVIII CERTIFICADOS – MODELO DE CHECK-LIST DE VALIDAÇÃO DE 128 APÊNDICE XIX – MODELO DE PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS INTERNAS