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Gestão Ambiental - Gestão Integrada

Tratam-se das questões relacionadas à gestão ambiental e de como se articula com o sistema de gestão integrada das indústrias

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GESTÃO AMBIENTAL Treinamento Interno em Gestão Integrada Eng. Antonio Fernando Navarro, M.Sc. [email protected] 04/2008 1 Objetivo Capacitar Alunos a serem profissionais de Gestão Integrada na área industrial Visualizar novos parâmetros existentes no profissional globalizado e moderno com visão sistêmica de processo. 2 Saúde, Segurança Operacional 1 Sistema de Gestão Um conjunto em qualquer nível de complexidade, de pessoas, recursos, políticos e procedimentos, que integram-se de forma organizada para certificar o resultado de um trabalho com eficácia ou dentro do nível de tolerância. 3 Sistema de Gestão Integrada Denomina-se como sendo o sistema de gerência que engloba QUALIDADE, SEGURANÇA, SAÚDE OCUPACIONAL, RESPONSABILIDADE SOSICAL e MEIO AMBIENTE, permitindo garantir sempre a melhoria continua dos processos, projetos serviços, produtos, etc. 4 Saúde, Segurança Operacional 2 Gestão da Qualidade Consiste numa administração na qual uma organização / empresa conduz seus negócios para satisfazer seus clientes internos e externos. 5 Gestão Segurança e Saúde Ocupacional É a administração do planejamento, organizada e controlada de uma execução de trabalho que resulta em prevenir e extinguir acidentes do trabalho 6 Saúde, Segurança Operacional 3 Responsabilidade Social Consiste em encontrar aspectos que auxiliam as empresa a fornecer aos colaboradores: ü ü ü Tratamento Leal; Ambiente adequado; Remuneração justa. 7 Sistema de Gestão Ambiental Consiste no modelo administrativo e produtivo de gerir o negócio com aproveitamento sustentável dos recursos naturais, através de condutas e procedimentos de avaliação continuada medindo os interesses e conflitos sócio econômicos utilizando os parâmetros e técnicas de sustentabilidade. 8 Saúde, Segurança Operacional 4 9 Gestão Integrada Qualidade Social Gestão Integrada Segurança E Saúde Visualizar o conjunto como sistema. Gravar e compreender as quatros bases fundamentais do sistema. Meio Ambiente 10 Saúde, Segurança Operacional 5 Interação e Integração Funcional SI SI 11 Gestão Ambiental Diretrizes e atividades sistematizadas com o objetivo de obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, seja reduzindo ou eliminado os danos, seja evitando que estes ocorram. 12 Saúde, Segurança Operacional 6 Intenção Preliminar Desenvolvimento Sustentável Erradicar a pobreza Qualidade de vida Crescimento populacional sustentável Uso racional dos recursos naturais Economia e meio ambiente como parte das decisões. 13 Cronologia Século XX até 1972 – fase inicial, abordagem pontual desvinculada dos processo de desenvolvimento 1972 até 1992 – Segunda fase, busca de uma nova relação entre meio ambiente e desenvolvimento A partir de 1992 – Desenvolvimento Sustentável. 14 Saúde, Segurança Operacional 7 Política Ambiental Constitui-se na declaração de princípios e intenções da empresa em relação ao seu desempenho ambiental, e que devem nortear o planejamento de ações e o estabelecimento de seus objetivos e metas ambientais (ISO 14001) 15 Princípios SGA Conhecer o que deve ser feito. Assegure o comprometimento da empresa e defina sua política de meio ambiente Elabore o Plano de ação para tender aos requisitos de sua política ambiental Assegure condições para o cumprimento dos objetivos e metas ambientais e implemente as ferramentas de sustentação necessárias 16 Saúde, Segurança Operacional 8 Princípios SGA Realize avaliações quantitativas periódicas do desempenho ambiental da empresa Revise e aperfeiçoe a política de meio ambiente, ao objetivos e metas ambientais e as ações implementadas para assegurar a melhoria continua do desempenho ambiental da empresa. 17 Vantagens Melhoria da imagem Aumento da produtividade Conquista de novos mercados Gestão ambiental sistematizada Integração da qualidade ambiental e negócios Melhoria da comunidade 18 Saúde, Segurança Operacional 9 Vantagens Eliminação de desperdícios Produção com menor custo Segurança legal Controle nas falhas Redução de impactos ambientais Padronização da produção 19 Licenças Ambientais Lei do Meio Ambiente Licença Prévia Licença de Instalação Licença de Funcionamento Sanções Aplicáveis na Ausência de LA Certificado de Registro Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 20 Saúde, Segurança Operacional 10 Lei do Meio Ambiente n.º 9.605 FEV 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. 21 Lei n.º 9.605 FEV 1998 Art 1º As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são punidas com sanções administrativas, civis e penais, na forma estabelecida nesta Lei. 22 Saúde, Segurança Operacional 11 Lei do Meio Ambiente n.º 9.605 FEV 1998 Art 2º quem de qualquer forma, concorrer para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade bem como o Diretor, O Administrador, o Membro do conselho e órgão técnico, o Auditor, o Gerente, O preposto ou Mandatário de pessoa jurídica, que sabendo da conduta criminosa de outrem deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. 23 Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o Órgão competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação dos empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, ou que são efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que de alguma forma podem degradar o meio ambiente. 24 Saúde, Segurança Operacional 12 Quem Compete Licenciar CPRH; Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA Gabinete do Secretário Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental – CINIP Fundação florestal Grupo técnico de Educação e Cidadania Coordenadoria de Planejamento Ambiental Coordenadoria de Comunicação Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais 25 Licencia Prévia A licencia prévia insere-se no processo de Avaliação de impacto Ambiental (AIA) do empreendimento, e é concedida na fase preliminar de planejamento da atividade, servindo para aprovar a sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos e as condicionantes básicas que estarão sendo exigidas nas fases subseqüentes do licenciamento. 26 Saúde, Segurança Operacional 13 • A Licencia prévia é expedida posteriormente ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e tanto quanto o EIA/RIMA aplica-se apenas aos empreendimentos com significativo potencial de impacto ao meio ambiente. Portanto, em geral, não cabe cogitar de Licença Prévia para micro e pequenos empreendimentos. 27 O CONAMA obriga a apresentação de EIA/RIMA para as atividades que discrimina: Irrigação, Extração Mineral, Aterros Sanitários, Destino final de resíduos tóxicos ou perigosos, complexos industriais e agro industriais petroquímicos, siderúrgicos, etc. 28 Saúde, Segurança Operacional 14 Licença de Instalação Para micro e pequenas empresas é mais apropriado dizer que a primeira licença a ser obtida nos órgãos licenciadores é a Licença de Instalação. LI analisa a adequação ambiental do projeto do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor Aqui se processa toda análise do projeto inicial do empreendimento. 29 Licença de Funcionamento Após a Licença de Instalação, e observadas todas as condutas do projeto na obediência da legislação ambiental e para dar início as atividades do empreendimento faz-se necessário a Licença de Funcionamento. O CONAMA estabelece que o prazo de validade da Licença de Funcionamento é de no mínimo 4 anos e no máximo de 10 anos. Há necessidade pelas Leis estaduais a renovação da Licença de funcionamento a cada 5 anos Também exige-se a renovação em casos de ampliação e modificação do projeto inicial. 30 Saúde, Segurança Operacional 15 Sansões na Ausências de Licenças Ambientais Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimento, obras ou serviços potencialmente poluidoras, sem a competente licença dos Órgãos competentes, ficam sujeitas as penalidades administrativas estabelecidas pela legislação As Penalidades são: Advertência, Multa, Interdição temporária ou definitiva, Embargo de obras, Demolição, Suspensão de financiamento e benefícios fiscais, Apreensão ou recolhimento temporário ou definitivo dos equipamentos e Pena Criminal. O governo Federal tem estabelecido novos patamares de valores de multas. 31 Certificado de Registro Todo aquele que se dedica a atividade potencialmente poluidoras e à extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da flora, fauna e pesca deve obter Certificado de Registro – CR no Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, mantido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Tem prazo de validade anual (Março/ano) 32 Saúde, Segurança Operacional 16 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa que custeia a ação fiscalizadora do IBAMA O fato desta taxa é recuperar os impactos do negócios face ao exercício de atividades potencialmente poluidoras ou utilizar dos recursos naturais. 33 Impactos Ambientais Degradação Ambiental Poluição Atmosférica Efeito Estufa Chuva Ácida Buraco na Camada de Ozônio Contaminação da Águas Prevenindo Impactos Ambientais Impactos sobre Uso das águas 34 Saúde, Segurança Operacional 17 Degradação Ambiental A escalada do progresso técnico humano pode ser medida pelo seu poder de controlar e transformar a natureza. Quanto mais rápido o desenvolvimento tecnológico, maior o ritmo de alterações provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte de energia dominada pelo homem produz determinado tipo de desequilíbrio ecológico e de poluição. A invenção da máquina a vapor, por exemplo, aumenta a procura pelo carvão e acelera o ritmo de desmatamento. A destilação do petróleo multiplica a emissão de gás carbônico e outros gases na atmosfera. Com a petroquímica, surgem novas matérias primas e substâncias não bio-degradáveis, como alguns plásticos. Gerando o: Desequilíbrio, Desperdício, Lixo, Resíduos Radioativos e Poluição; 35 Poluição Atmosférica Gases Tóxicos – A emissão de gases tóxicos é o maior fator de poluição da atmosfera. Uma das principais fontes é a combustão do petróleo e seus derivados. Nas grandes cidades, por exemplo, cerca de 40% da poluição do ar resultam da queima de gasolina e óleo diesel pelos veículos automotores, responsáveis pela emissão de monóxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo. As refinarias de petróleo, industrias químicas e siderúrgicas, fábricas de cimento e de papel também emitem enxofre, chumbo e outros metais pesados, além de resíduos sólidos que ficam em suspensão na atmosfera. Nos seres humanos a poluição atmosférica pode provocar distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema nervoso e em órgãos vitais e até câncer. Em centros urbanos muito poluídos, como São Paulo ou cidades do México, esses distúrbios tendem a agravar-se no inverno, quando ocorre o fenômeno conhecido como inversão térmica: Uma camada de ar frio forma uma redoma na alta atmosfera que aprisiona o ar mais quente impedindo a dispersão dos poluentes. 36 Saúde, Segurança Operacional 18 Efeito Estufa O carbono presente na atmosfera garante uma das condições básicas para a existência de vida no planeta: a temperatura. A Terra é aquecida pelas radiações infravermelhas emitidas pelo Sol. Essas radiações chegam à superfície e são refletidas para o espaço. O carbono forma uma redoma protetora que aprisiona parte dessas radiações infravermelhas e as reflete novamente para a superfície. Isso produz um aumento na temperatura média do planeta. Sem o carbono na atmosfera a superfície seria coberta de gelo. O excesso de carbono, no entanto, tenderia a aprisionar mais radiações infravermelhas, produzindo o chamado efeito estufa: Seria a elevação da temperatura média a ponto de reduzir ou até acabar com as calotas de gelo que cobrem os pólos. Os cientistas ainda não estão de acordo se o efeito estufa já esta ocorrendo, mas preocupam-se com o aumento do dióxido de carbono na atmosfera a um ritmo médio de 1% ao ano. A queima da cobertura vegetal nos países subdesenvolvidos é responsável por 25% desse aumento. A maior fonte, no entanto, é a queima de combustíveis fósseis, como o petróleo, principalmente nos países desenvolvidos. 37 Chuvas Ácidas A queima de carvão e de combustíveis fósseis e os poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera. Esses gases combinam-se com o hidrogênio presente na atmosfera sob forma de vapor de água. O resultado são as chuvas ácidas: as águas da chuva, assim como geada, neve e neblina, ficam carregadas de ácido sulfúrico ou ácido nítrico. Ao caírem na superfície, alteram a composição química do solo e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, atacam estruturas metálicas, monumentos e edificações. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza, cerca de 35% dos ecossistemas europeus já estão seriamente alterados e cerca de 50% das florestas da Alemanha e da Holanda estão destruídas pela acidez da chuva. Na costa do Atlântico Norte, a água do mar está entre 10% e 30% mais ácida que nos últimos vinte anos. Em Cubatão, São Paulo, as chuvas ácidas contribuem para a destruição da mata atlântica e desabamentos de encostas. 38 Saúde, Segurança Operacional 19 Contaminação das Águas As águas também são o destino final de quase toda a poluição do meio ambiente. Tudo o que é jogado em ralos de pias, em bueiros, privadas ou mesmo nos quintais, acaba interferindo no ciclo natural da água. A maior parte dos poluentes da atmosfera reage com o vapor de água na atmosfera e volta à superfície sob a forma de chuvas. Nas cidades e nas regiões agrícolas, substâncias tóxicas não-biodegradáveis são lançadas sem tratamento em córregos, lagos, rios e mares. Quando jogadas no solo ou enterradas no subsolo, atingem e contaminam os lençóis subterrâneos. 39 Rios Poluídos Seus principais agentes poluidores são os agrotóxicos usados na lavoura, detergentes e sabões em pó, lixo industrial e urbano, e metais pesados, como chumbo, cádmio, arsênio e mercúrio, utilizados na industria e na mineração. Nos grandes centros urbanos, esgotos e lixo orgânico lançados tem tratamento nos rios acabam com toda flora e fauna aquáticas. A matéria orgânica dissolvida alimenta inúmeros microorganismos que, para metabolizá-la, consomem o oxigênio das águas. Cada litro de esgoto consome de 200 a 300 miligramas de oxigênio, o equivalente a 22 litros de água. Se a carga de esgoto for superior à capacidade de absorção das águas, o oxigênio desaparece, interrompendo a cadeia alimentar e provocando a morte da fauna. Isso ocorre com freqüência em várias regiões do Brasil, como na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, ou na represa Billings, em São Paulo. 40 Saúde, Segurança Operacional 20 Mares Poluídos Os oceanos recebem boa parte dos poluentes dissolvidos nas águas doces, além do lixo dos centros industriais e urbanos localizados no litoral. O excesso de cargas orgânicas no mar leva à proliferação de microrganismos consumidores de oxigênio. Em grande quantidade, esses microorganismos formam as chamadas “mares vermelhas”: as águas ficam escuras, matam peixes e os frutos do mar tornam-se tóxicos para o consumo humano. 41 Poluição por Petróleo O petróleo é considerado o principal poluente do ambiente marinho. Vazamentos em poços petrolíferos marítimos, em terminais portuários, em navios petroleiros e a limpeza de seus tanques são responsáveis pelo despejo anual de 1 milhão de toneladas de óleo nos oceanos. O óleo espalha-se pela superfície e forma uma camada compacta que demora anos para ser absorvida. Isso impede a oxigenação da água, mata a fauna e a flora marinhas e altera o ecossistema. 42 Saúde, Segurança Operacional 21 Prevenindo os Impactos Ambientais Mais intolerância com a desorganização, a sujeira, o desperdícios, o descuido, os riscos de acidentes; Verificar a necessidade de obtenção de licença dos órgãos ambientais; Evitar desmatamento, face a fauna, a flora, erosão; Observar mortes de animais e vegetação prematuramente; Aplicação dos 4’s ERRES – Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Refletir; Economia de energia; Intensificar a educação ambiental nas escolas e empresas; 43 Reduzir Reduzir o uso de recursos naturais, diminuindo os enormes desperdícios que existem em toda parte; Reduzir é consumir menos materiais e energia, e assim economizarmos nosso dinheiro e os recursos naturais. 44 Saúde, Segurança Operacional 22 Reutilizar Reutilizar os materiais, fazendo com que um mesmo recurso natural tenha tantos usos quanto possível; Reutilizar um material é dar outro uso na forma em que se encontra. 45 Reciclar Reciclar, retornando ao sistema produtivo humano os materiais já utilizados e descartados, evitando-se, ao mesmo tempo, que eles se tornem lixo e que novos recursos naturais sejam necessários para suprir as necessidades da sociedade; Reciclar é aproveitar o material usado como matéria prima para a produção de um outro bem. 46 Saúde, Segurança Operacional 23 Refletir Refletir o Desenvolvimento Sustentável, como sendo o desenvolvimento das atuais gerações não pode comprometer a capacidade de futuras gerações de verem satisfeitas as suas necessidades; Refletir é ter disciplina e inovar harmonicamente com a natureza respeitando-a como ser vivo. 47 Redução de Resíduos É de suma importância a proteção ambiental com aplicação de redução de resíduos, impondo medidas de controle após o ponto de geração de resíduos e ou mesmo após os danos ambientais já terem ocorridos. Para minimização de resíduos deve-se observar três áreas importantes para o homem: - Ar, Água e solo. Onde verifica-se que os principais pontos da poluição nesses ambientes são os resíduos sólidos, líquidos e gasosos. 48 Saúde, Segurança Operacional 24 Princípios da Prevenção à Poluição (P2) 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) A preservação e o controle da poluição ambiental deve ser exercidos de acordo com a seguinte ordem de gerenciamento: A poluição deve ser prevenida na sua fonte; A poluição que não puder ser prevenida na sua fonte deve ser seus respectivos resíduos / poluentes RECICLADOS de forma ambientalmente segura; A poluição que não puder ser prevenida na sua fonte ou ter seu respectivos resíduos / poluentes reciclados deve ser TRATADO de forma ambientalmente seguro; A disposição em outra forma de liberação para o meio ambiente deve ser empregada somente em ultimo recurso e deve ser condicionada de forma ambientalmente seguro; Reciclagem do processo – Uso direto, reutilização ou recuperação do material residual dentro do processo; Tecnologia limpa (clear Prodution), tecnologia de baixa geração ou geração zero de resíduos; )bio-degradáveis, biodisel, energia aeólica, energia solar, motor elétrico); A P2 é mencionada na proposta preliminar da Norma ISO 14000 como um modelo de gestão. 49 Aspectos da Minimização da Poluição 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) Na avaliação para criação, ampliação ou alteração do processo produtivo de deve-se observar os seguintes aspectos: A adoção de medidas para avaliação, controle e prevenção da poluição ambiental de suas atividades nos vários componentes do meio ambiente ; O gerenciamento do uso e conservação das formas de energia utilizadas; O uso racional e econômica de matéria-prima e de transporte; O uso racional, conservação e reutilização com reciclagem de água do processo; A minimização, reciclagem, tratamento ou disposição segura de resíduos sólidos, líquidos e gasosos; O aperfeiçoamento de métodos de produção, com o objetivos de torná-los menos agressivos ao meio ambiente; A prevenção e limitação de acidentes; A conscientização, treinamento e motivação dos funcionários quanto aos cuidados para com a preservação ambiental; 50 Saúde, Segurança Operacional 25 Importância da Minimização de Resíduos Otimizar o uso de seus recursos disponíveis (água, energia, matéria prima, etc); Reduzir os custos envolvidos no tratamento de resíduos, na compra de matérias primas e nos processos produtivos; Operação de forma ambientalmente segura e responsável; Estratégia viável de promover o desenvolvimento sustentável de uma organização; Melhoria da eficiência do processo; 51 Benefícios da Minimização de Resíduos Aumento da conscientização ambiental; Aumento do desempenho ambiental; Redução de custos e melhoria da competitividade; Um passo para certificação ISSO 14000; Melhoria imagem pública da empresa; Exemplo para outras empresas; Estimula os concorrentes 52 Saúde, Segurança Operacional 26 Barreiras Existentes Controle de Resíduos Necessidade de capital; Especificação técnicas dos insumos e equipamentos; Regulamentação legal; Qualidade do produto e aceitação do consumidor; Preocupação com produção imediata; Disponibilidade de tempo e de técnica especializadas; Resistência a mudança. 53 Manter programa Avaliar programa Selecionar opções Diretoria Programa de Prevenção A poluição P2 Avaliar custo Iniciar Caract do Processo Avaliar resíduos oportunidade 54 Saúde, Segurança Operacional 27 Redução na Fonte Alteração de Matéria prima Alteração de Tecnologia Mudanças de Procedimentos/ práticas Operacionais 55 Necessidades da Reciclagem Proximidade da instalação de reprocessamento; Custos de transportes dos resíduos; Volume dos resíduos disponíveis para o re-processamento; Custos de estocagem do resíduos no ponto de geração ou fora do local de origem 56 Saúde, Segurança Operacional 28 Armazenamento O armazenamento de resíduos gera custo operacional de forma que manter o controle eficaz, permite em ser responsável, interna e externamente (co-responsável) 57 Aspectos Importantes Treinamento de pessoal Segregação Acondicionamento Transporte Interno e Externo Armazenamento Emergência 58 Saúde, Segurança Operacional 29 Qualquer lançamento dos resíduos líquidos ou sólidos nos recursos naturais “água e solo” , sujeitar-se-á a legislação pertinentes nos níveis Federal, Estadual e Municipal. 59 ISO 14000 Norma que determina a regulamentação do Sistema de Gestão Ambiental. No Sistema de Gestão Ambiental, em seu Programa de Gestão Ambiental deve-se: 1) Estabelecer e manter programas para satisfazer os objetivos e metas ambientais; 2) Designar responsáveis em cada nível e função; 3) Prover meios e estabelecer cronogramas. 60 Saúde, Segurança Operacional 30 Elementos da ISO 14001 - DEMING Planeje Atue/Melhore Revisão do gerenciamento Política Ambiental Aspectos Ambientais Requisitos Legais Objetivos e Metas Prog. De Gerenciamento Controle / corrija Monitoramento/Medições Não conformidade/ Corretivo/preventivo Ações Registro Auditorias Faça Estrutura, Responsabilidade Treinamento Comunicação Doc do Ger. Ambiental Controle de documento Controle Operacional Preparação p/Sinistros 61 Desempenho Ambiental ISO 14001 Resultado Mensuráveis de um SGA, relacionado a um controle dos aspectos ambientais da organização, baseado na sua política, objetivos e metas ambientais 62 Saúde, Segurança Operacional 31 SGA – elementos Segundo ISO 14001 Politica Ambiental Melhoria Continua Revisão do Gerenciamento Controle e Ações Corretivas Monitoramento e medições . Ações de não conformidades Registros Auditorias SGA Planejamento . Aspectos Ambeintais Reguisitos legais Objetivos e metas Programas de Ger ambiental Implementação e Operação . Estrutura e Responsabilidade . Treinamento e Conscientização . Competência Comunicação . SGA – Documentação Controle de Documento Controle Operacional . Preparação para Emergências Responsabilidade 63 POLITICA AMBIENTAL PRINCÍPIO: Uma organização deve definir sua política ambiental e assegurar comprometimento com melhoria do Meio Ambiente. 1) Ser apropriada à natureza e escala dos impactos ambientais de seus produtos, atividades ou serviços; 2) Ser comprometida com a prevenção à poluição; 3) Atender à legislação ambiental; Prover estrutura para fixação e revisão dos objetivos e metas ambientais; 4) Ser documentada, implementada, mantida e comunicada a todos da organização; 5) Estar disponível para o público. 64 Saúde, Segurança Operacional 32 PLANEJAMENTO Princípio: Uma organização deve formular um plano para satisfazer sua Política Ambiental. Aspectos Ambientais; Legislação; Objetivos e Metas Programas de Gestão Ambiental 1) 2) 3) 4) 65 Aspectos Ambientais Estabelecer e manter procedimentos para identificar dos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços; Assegurar que a mitigação dos impactos ambientais relacionados aos aspectos ambientais sejam considerados na fixação de objetivos e metas; Manter estas informações sempre atualizadas 66 Saúde, Segurança Operacional 33 Legislação de Gestão Ambiental Estabelecer e manter procedimentos para identificar e ter acesso à legislação ambiental e outros requisitos; Estabelecer e manter normas e critérios internos que, junto com os requisitos externos, ajudam a organização a atingir os objetivos e metas. 67 Objetivos e Metas Ambientais Estabelecer e manter documentado os objetivos e metas ambientais em todos os níveis e funções da organização; Objetivos e metas devem ser consistentes com a política ambiental e considerar comprometimento com prevenção à poluição; No estabelecimento ou na revisão, considerar aspectos ambientais significativos, opções tecnológicos, financeiras, comerciais e opiniões das partes interessadas. 68 Saúde, Segurança Operacional 34 Implementação e operação PRINCÍPIO GERAL: Para uma efetiva implementação uma organização deve desenvolver capacidade e mecanismos de apoios necessários para satisfazer a política, metas e objetivos ambientais. 69 Implementação e Operação Estrutura e Responsabilidade Treinamento, conscientização e competência; Comunicação; Documentação do sistema de Gestão Ambiental; Controle de Documentação; Controle Operacional Preparação e Resposta para emergências. 70 Saúde, Segurança Operacional 35 Estrutura e Responsabilidade As responsabilidades e autoridades devem ser definidas e comunicadas a fim de facilitar uma efetiva gestão ambiental; A Gerência deve prover recursos humanos, técnicos e financeiros, essenciais à implantação e operação do sistema de gestão Ambiental; A alta gerência deve designar um representante específico que defina as regras que assegurem a implementação e manutenção do sistema de gestão ambiental. 71 Monitoramento e Medição Estabelecer e manter documentados os procedimentos para monitorar e medir, regularmente as principais características das atividades que possam ter significativo impacto sobre o meio ambiente; Manter calibrados os equipamentos e manter o registro deste processo. 72 Saúde, Segurança Operacional 36 Treinamento, Conscientização e Competência - Identificar necessidade de treinamento Todos na organização, cujo trabalho possa criar um impacto ambiental, devem receber treinamento apropriado; Manter procedimentos para conscientizar todos sobre: A importância da política ambiental; Os benefícios ambientais resultantes da melhoria de preformance; Regras e responsabilidades no cumprimentos da política ambiental; Consequências do não cumprimentos dos procedimentos. 73 Comunicação q A organização deve estabelecer e manter procedimentos para: • Manter comunicação interna entre diversos níveis e funções da organização; • Receber, documentar e responder a iniciativa de comunicação relevantes de partes interessadas. 74 Saúde, Segurança Operacional 37 Documentação Ambiental A organização deve estabelecer e manter a documentação relativa ao Sistema de Gestão Ambiental; A documentação deve descrever os elementos principais do Sistema de Gestão Ambiental e suas interações 75 Controle da Documentação q A organização deve estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos requeridos pelo sistema de gestão ambiental para garantir que: As versões atualizadas estejam disponíveis em todos os locais, onde as operações acontecem; • Estejam legíveis, datados e facilmente identificados; • Os documentos absoletos deverão ser retidos, identificados e arquivados para eventual envolvimento posterior. • 76 Saúde, Segurança Operacional 38 Controle Operacional Identificar operações/atividades associadas a impactos ambientais; Manter procedimentos documentados para cobrir situações que podem levar a desvios da política e objetivos ambientais; Estabelecer e manter procedimentos de aquisição de insumos para evitar impactos ambientais negativos. 77 Planos de Controle de Emergência A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar e responder a acidentes e situações de emergência, prevenindo e mitigando os impactos ambientais associados; Revisar seus procedimentos de preparação e resposta para emergências, após a ocorrência de acidentes e situações de emergências; Periodicamente testar os procedimentos para situações de emergência da organização. 78 Saúde, Segurança Operacional 39 Medições e Avaliações Principio: Uma organização deve medir, monitorar e avaliar sua performance ambiental. Monitoramento e Medição; Não conformidade e ações corretivas/Preventivas; Auditoria de sistema de Gestão Ambiental. 79 Relatórios Estabelecer e manter procedimentos para identificação, atualização e disposição dos relatórios ambientais; Relatórios de registros devem ser claros e rastreáveis; Relatórios ambientais deve ser arquivados e mantidos de modo que sejam protegidos de alterações, violações ou perdas. 80 Saúde, Segurança Operacional 40 Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental q Estabelecer e manter procedimentos para execução periódica de auditorias a fim de: Determinar se o Sistema de Gestão Ambiental está conforme o planejado, e se está implantado e mantido conforme exigências da organização e desta Norma; Prover informação para o Sistema Gerencial da Organização. 81 Revisão gerencial q Princípio: Uma organização deve rever e melhorar continuamente seu sistema de Gestão Ambiental. - Estabelecer e manter documentados os procedimentos de revisão e melhoria; - As revisões devem identificar possíveis necessidades de mudanças nas políticas, objetivos e metas ambientais; - Avaliações críticas da eficácia do sistema devem ser consideradas nas revisões. 82 Saúde, Segurança Operacional 41 Melhoria Continua Planeje Atue Faça Controle Garantia (qualidade/meio ambiente) 83 Porque adotar um sistema de gerenciamento ambiental? Desenvolvimento Internacional Gerenciamento Ambiental Alavanca para o Gerenciamento Ambiental 84 Saúde, Segurança Operacional 42 Desenvolvimento no relacionamento entre industria e meio ambiente 1960 1970 1990 Anos Contra Produção Anos Conflito Anos Relacionamento Impacto na Industria Incômodo Desenvolvimento Sustentável Custo Elementos importantes - Oportunidades - riscos 85 Partes Interessadas Governo Legislação Clientes Opinião Pública Companhia Empregados Fornecedores Investidores 86 Saúde, Segurança Operacional 43 Componentes desta Mudança q Uma deterioração física do meio ambiente – q q - poluição redução da biodiversidade Aumento na consciência pública clientes, fornecedores, investidores Necessidades para o desenvolvimento sustentável estabilidade econômica Crescimento sustentável MEIO AMBIENTE NA ORDEM POLITICA E ECONÔMICA 87 Gerenciamento Ambiental - História 1972 – conferência das Nações unidas em Meio Ambiente e o Homem – Estcolmo – Suécia; 1972 UNEP (Programa Ambiental das Nações Unidas); 1984 – WCED Comissão Mundial em Meio Ambiente e Desenvolvimento: Nosso Futuro comum (1987); 1984: Programa de atuação responsável: Industria Química 1990: BCSD: Conselho de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável: Mudando o rumo (1992); 1991 ICC Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável: 16 princípios para um bom Gerenciamento Ambiental 88 Saúde, Segurança Operacional 44 Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer sua próprias necessidades. Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento 1987 89 Por que Gerenciamento Ambiental? - - Competitividade Conscientização para impactos na competitividade de aspectos ambientais de produtos e processos; Barreiras comerciais causadas pro normas diferentes para desempenho ambiental Finanças instrumentos econômicos (taxa, arrecadações) para estimular a diminuição da poluição; Incentivos do governo, banco e companhias de seguros 90 Saúde, Segurança Operacional 45 Riscos / oportunidades Riscos Perda de acesso ao mercado Perda de competitividade Perda de reputação Controle e multas governamentais Oportunidades Comercial Redução de custos Imagem da companhia 1. 2. 3. 4. 1. 2. 3. 91 Por que um sistema de gerenciamento ambiental? Abordagem estruturada e sistemática Controle dos aspectos ambientais Conformidade com legislação Melhoria do desempenho ambiental Experiência favorável com sistema de gerenciamento da qualidade 92 Saúde, Segurança Operacional 46 Objetivos de um SGA q Identificação e controle dos aspectos, impactos e riscos; q Estabelecimento e execução de uma política ambiental, incluindo conformidade com a legislação; q Identificação das oportunidades ambientais q Monitoramento e melhoria contínua do desempenho ambiental 93 SGA – termos e conceitos Meio ambiente Efeitos ambientais, aspectos ambientais e impactos ambientais Desempenho ambiental Melhoria continua Partes interessadas 94 Saúde, Segurança Operacional 47 Meio Ambiente Vizinhanças onde uma organização opera, incluindo ar, água, solo recursos naturais, flora, fauna, humanos e suas inter-relações; Vizinhança neste contesto se entende desde uma organização até um Sistema Global. 95 Saúde, Segurança Operacional 48