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Cuidados ao comprar imóveis na planta
Item básico, como checar em um cartório para obter informações sobre a
construtora, deve ser indispensável para adquirir bem que ainda está no
papel
Idealizada pela maioria das pessoas, a compra da casa própria é um sonho
que requer análise e cuidado, principalmente quando a compra do imóvel é
feita ainda na planta. A realização de um sonho pode virar uma dor de
cabeça se não forem tomadas algumas precauções básicas – é preciso saber o
que levar em consideração na hora da compra e ter muita paciência com os
pormenores. É necessário que o comprador tenha atenção para buscar
informações, ir atrás do histórico da construtora, procurar um cartório da
região para garantia e segurança sobre o imóvel e ficar atento à assinatura
do contrato.
A primeira orientação às pessoas que irão comprar um imóvel na planta é
procurar informações sobre a construtora no cartório de registro de
imóveis. Como as construtoras têm de registrar seu projeto de incorporação
em cartório, ela terá de apresentar uma série de documentos que comprovam
sua idoneidade. Sendo assim, é fundamental que o projeto de incorporação
esteja aprovado pela prefeitura e registrado no cartório de Registro de
Imóveis da região, significando que a obra está devidamente regularizada de
acordo com as exigências legais. Uma boa providência para não se frustrar
com diferenças de medidas constada nos folhetos de propagandas, é solicitar
no cartório uma certidão do memorial descritivo da obra, verificar a
informação registrada com a que consta nos anúncios e publicações
divulgados pela construtora e em relação à planta aprovada pela prefeitura.
De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do
Paraná (Anoreg-PR), José Augusto Alves Pinto, quando possível, é
recomendável ainda conhecer outras obras feitas pela mesma empresa para
checar a qualidade, tanto da construção como dos materiais empregados.
Alves Pinto pede ainda ao comprador uma pesquisa no registro da
incorporação do empreendimento, onde há informações sobre medidas e
quantidade de unidades, e também um histórico da empresa na Junta
Comercial. O presidente ressalta também a importância de gastar um valor
relativamente pequeno com a certidão no Registro de Imóveis para saber mais
sobre a incorporação, do que se arriscar com prejuízos caso a empresa não
corresponda aos critérios exigidos pela prefeitura.
Custos
Mas não basta apenas comprar o imóvel para ser proprietário. Item
fundamental é o correto registro do bem. Por isso, no planejamento de
compra da casa própria, é fundamental também programar o pagamento de
escrituras, certidões, taxas. É necessária bastante documentação para a
aquisição e o registro do bem, os gastos com o cartório e tabelionato, no
entanto, são importantes porque garantem a segurança do negócio. "Essas
despesas são pagas à vista, e os documentos têm prazo de validade, por
isso, é necessário se organizar", alerta o presidente da Anoreg-PR.
A documentação exigida pode variar de acordo com o banco. Em caso de
dúvida, o presidente da Anoreg-PR, José Augusto Alves Pinto aconselha a
consulta de um funcionário do banco para assegurar-se de que não falta
nenhum documento.
Contrato
Outra orientação é o cuidado na hora da assinatura do contrato. É preciso
ler atentamente o contrato de compra e venda, conferindo se ele contém
todos os itens obrigatórios. Confira os principais documentos necessários
para a aquisição de um imóvel:
· Cópia da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda);
· Certidão de nascimento e/ou casamento
· Comprovante de renda (contracheque ou declaração de rendimentos do
Imposto de Renda)
· Comprovante de residência
· Índice de reajuste, periodicidade de reajuste (deve ser anual como
exigido pela lei);
· Local de pagamento;
· Cópia da escritura e matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis da
região;
· Certidão de propriedade com negativa de ônus (débitos, pendências);
· Valor do sinal antecipado;
· Indicação da unidade privativa (apartamento) e garagem que você está
comprando, ou seja, localização, metragem de área total e privativa, áreas
comum e de garagem;
· Prazo para início e entrega da obra;
· Multa por atraso na entrega;
· Cópia da certidão do cartório de registro de imóveis que comprova a
regularidade e legalidade do empreendimento, e demais condições prometidas
pelo vendedor.
Antes de fechar o negócio, fique atento a todas essas cláusulas e, por
segurança, peça para assinar o contrato na presença de testemunhas
qualificadas e da pessoa responsável pela venda. Também é preciso estar
discriminado no contrato a data de início das obras, término e entrega do
imóvel, caso não seja cumprido o prazo está previsto um pagamento de multa
por parte da construtora.
Não esqueça de levar uma via original e de reconhecer as firmas de todas as
assinaturas. Vale ressaltar que nas vendas fora do estabelecimento
comercial, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de sete dias,
a partir da assinatura, para a desistência da compra.
"Registre o seu contrato no cartório de Registro de Imóveis da região, pois
para efeitos legais, o imóvel é de quem aparece como proprietário no
registro", também uma recomendação do presidente da Anoreg-PR, José Augusto
Alves Pinto, que aconselha a guardar todo o material de publicidade, pois
poderá servir como comprovação de promessas anunciadas. "Estamos em um
momento propício para a compra de imóveis. As oportunidades são para todos,
só é preciso segurança na checagem de informações", completa.
Fonte: Centro de Notícias Comunicação
Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação
