Economia Micro E Macro

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QUARTA EDIÇAO ECONOMIA MICRO e MACRO Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos j ntlnj S um ário Prefácio, xvii Parte I - Introdução à Economia, 1 1 INTRODUÇÃO À ECONOMIA, 3 1 Conceito de economia, 3 2 A questão da escassez e os problemas econômicos fundamentais, 4 3 A questão da organização econômica - sistemas econômicos, 4 3.1 Funcionamento de uma economia de mercado, 5 3.1.1 Sistema de concorrência pura, 5 3.1.2 Sistema de mercado misto: o papel econômico do governo, 7 3.2 Funcionamento de uma economia centralizada, 8 3.3 Sistemas econômicos: síntese, 9 4 Curva (ou fronteira) de possibilidades de produção - o conceito de custos de oportunidade, 10 4.1 Conceito de custos de oportunidade, 11 4.2 Formato da curva CPR 12 5 Análise positiva e análise normativa, 14 6 A relação da economia com as demais ciências, 15 7 Divisão do estudo econômico, 17 Questões de revisão, 18 Questões de múltipla escolha, 18 Apêndice: Um breve retrospecto da evolução da teoria econômica, 20 Parte II - M icroeconom ia, 27 2 DEMANDA, OFERTA E EQUILÍBRIO DE MERCADO, 29 1 Fundamentos de microeconomia, 29 2 Divisão dos tópicos de microeconomia, 30 3 Análise da demanda de mercado, 31 3.1 Definição de demanda, 31 3.2 Fundamentos da teoria da demanda, 31 Vasconccllos 3.2.1 3.2.2 Valor utilidade e valor trabalho, 31 Noções sobre equilíbrio do consumidor: os conceitos de curva de indiferença e reta orçamentária, 33 3.3 Variáveis que afetam a demanda, 37 3.3.1 Relação entre a quantidade demandada e o preço do próprio bem, 37 3.3.2 Relação entre quantidade demandada e preços de outros bens e serviços, 39 3.3.3 Relação entre demanda de um bem e renda do consumidor (i?), 41 3.3.4 Relação entre demanda de um bem e hábitos dos consumidores (G), 42 3.3.5 Resumo, 43 3.4 Curva de demanda de mercado de um bem ou serviço, 43 3.5 Observações adicionais sobre a demanda, 44 3.6 Exercícios sobre demanda de mercado, 48 4 Análise da oferta de mercado, 49 4.1 Definição de oferta, 49 4.2 Variáveis que afetam a oferta de um bem ou serviço, 49 4.3 Curva de oferta de mercado de um bem ou serviço, 52 4.4 Observações sobre a oferta de um bem ou serviço, 53 5 O equilíbrio de mercado, 54 5.1 O equilíbrio de mercado de um bem ou serviço, 54 5.2 Mudanças no ponto de equilíbrio, em virtude de deslocamentos da oferta e da demanda, 55 5.3 Exercícios sobre equilíbrio de mercado, 57 Questões de revisão, 59 Questões de múltipla escolha, 59 ELASTICIDADES, 63 1 Conceito, 63 2 Elasticidade-preço da demanda, 64 2.1 Conceito, 64 2.2 Classificação da demanda, de acordo com a elasticidade-preço, 64 2.3 Fatores que afetam a elasticidade-preço da demanda, 65 2.3.1 Disponibilidade de bens substitutos, 65 2.3.2 Essencialidade do bem, 66 2.3.3 Importância relativa do bem no orçamento do consumidor, 66 2.3.4 Horizonte de tempo, 66 2.4 Formas de cálculo, 66 2.5 Interpretação geométrica da elasticidade-preço da demanda, 70 2.6 Relação entre receita total do vendedor (ou dispêndio total do consumidor) e elasticidade-preço da demanda, 72 2.7 Observações adicionais sobre elasticidade-preço da demanda, 73 3 Elasticidade-preço cruzada da demanda, 75 4 Elasticidade-renda da demanda, 76 5 Elasticidade-preço da oferta, 76 6 Exercício sobre elasticidades, 78 Sum ário ix Questões de revisão, 79 Questões de múltipla escolha, 80 Apêndice matemático, 82 4 APLICAÇÕES DA ANÁLISE MICROECONÔMICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, 86 1 Introdução, 86 2 Incidência de um imposto sobre vendas, 86 2.1 Introdução, 86 2.2 Efeito de um imposto de vendas sobre o equilíbrio de mercado, 87 2.2.1 Imposto específico, 87 2.2.2 Imposto ad valorem, 89 2.3 Incidência do imposto, 90 2.4 O “peso morto” do imposto, 93 2.5 Incidência do imposto e as elasticidades-preço da oferta e da demanda, 94 3 Fixação de preços mínimos na agricultura, 95 4 Externalidades, 98 4.1 Introdução, 98 4.2 Externalidades no consumo, 99 4.3 Externalidades na produção, 100 4.4 Teorema de Coase, 102 5 Bens públicos, 102 Questões de revisão, 103 Questões de múltipla escolha, 104 Apêndice matemático, 106 5 PRODUÇÃO, 109 1 Introdução, 109 2 Conceitos básicos, 109 2.1 A escolha do processo de produção, 109 2.2 Função de produção, 111 2.3 Distinção entre fatores de produção fixos e variáveis e entre curto e longo prazos, 111 3 Produção com um fator variável e um fixo: uma análise de curto prazo, 112 3.1 Conceitos de produto total, produtividade média e produtividade marginal, 112 3.1.1 Produto Total (P T ), 112 3.1.2 Produtividade média, 112 3.1.3 Produtividade marginal, 113 3.2 Lei dos rendimentos decrescentes do fator, 115 4 Produção a longo prazo, 116 4.1 Isoquantas de produção, 117 4.2 Conceito de economias de escala, 118 4.2.1 Rendimentos crescentes de escala, 119 4.2.2 Rendimentos decrescentes de escala, 119 4.2.3 Rendimentos constantes de escala, 120 Questões de revisão, 120 Questões de múltipla escolha, 120 X Econom ia M icro c M acro • V asconcellos 6 CUSTOS DE PRODUÇÃO, 122 1 Introdução, 122 2 Custos de oportunidade x custos contábeis, 122 3 Avaliação privada e avaliação social, 123 4 Custos a curto prazo, 124 4.1 Conceitos de custo total, custo variável total e custo fixo total, 124 4.2 Conceitos de custo total médio, custo variável médio e custo fixo médio, 125 4.3 Conceito de custo marginal, 126 4.4 Relações gráficas entre o custo marginal e os custos médios total e variável, 127 5 Custos a longo prazo, 128 6 Linha de isocusto, 131 7 Equilíbrio do produtor, 131 Questões de revisão, 134 Questões de múltipla escolha, 134 7 ESTRUTURAS DE MERCADO, 137 1 Introdução, 137 2 Objetivo da firma, 138 3 Mercado em concorrência perfeita, 139 3.1 Hipóteses do modelo, 139 3.2 Funcionamento do modelo de concorrência perfeita, 140 Curvas de demanda de mercado e da firma 3.2.1 individual, 140 Curvas de receita da firma, 141 3.2.2 Curvas de custos, 143 3.2.3 Equilíbrio da firma em concorrência perfeita (a curto 3.2.4 prazo), 143 3.3 Curva de oferta da firma em concorrência perfeita, 146 3.4 Equilíbrio de longo prazo de uma firma em concorrência perfeita, 150 3.5 Exercícios de concorrência perfeita, 152 4 Monopólio, 155 4.1 Hipóteses do modelo, 155 4.2 Funcionamento de um mercado em monopólio, 156 4.2.1 Curva de demanda do monopolista, 156 4.2.2 Curvas de receita média e receita marginal, 157 4.2.3 Relação entre RT e elasticidade-preço da demanda em monopólio, 158 4.2.4 Custos de produção do monopolista, 159 4.3 Equilíbrio de curto prazo de uma empresa monopolista, 160 4.4 Curva de oferta de uma firma monopolista, 161 4.5 Equilíbrio de longo prazo de uma firma monopolista, 162 4.6 Exercício, 163 4.7 Custo social do monopólio, 164 4.8 Modelos de precificação, 165 5 Outras estruturas de mercado, 166 5.1 Concorrência monopolística, 166 BtfcK Sum ário XI 5.2 Oligopólio, 167 5.2.1 Formas de atuação das empresas oligopolistas, 167 5.2.2 Modelo de mark-up, 168 5.3 Estruturas no mercado de insumos e fatores de produção, 169 5.4 Algumas estruturas de mercado particulares, 170 5.4.1 Monopsônio/oligopsônio, 170 5.4.2 Monopólio bilateral, 170 6 Desenvolvimentos recentes: teoria dos jogos, economia da informação e teoria da organização industrial, 170 6.1 Teoria dos jogos, 171 6.2 Economia da informação, 174 6.3 Organização industrial, 176 7 índice de concentração econômica, 177 8 Síntese das estruturas de mercado, 179 Questões de revisão, 180 Questões de múltipla escolha, 180 Apêndice matemático, 184 Parte III - M acroeconom ia, 185 8 FUNDAMENTOS DE TEORIA E POLÍTICA MACROECONÔMICA, 187 1 Introdução, 187 2 Metas de política macroeconômica, 188 2.1 Alto nível de emprego, 188 2.2 Estabilidade de preços, 189 2.3 Distribuição eqüitativa de renda, 189 2.4 Crescimento econômico, 190 3 Estrutura da análise macroeconômica, 191 4 Instrumentos de política macroeconômica, 193 4.1 Política fiscal, 193 4.2 Política monetária, 194 4.3 Política cambial e comercial, 194 4.4 Política de rendas (controle de preços e salários), 195 5 Desenvolvimento da macroeconomia: breve retrospecto, 195 Questões de revisão, 198 Questões de múltipla escolha, 198 9 CONTABILIDADE SOCIAL, 200 1 Introdução, 200 2 Principais agregados macroeconômicos - o fluxo circular de renda, 201 2.1 Economia a dois setores sem formação de capital, 201 2.1.1 Três óticas de mensuração: produto, despesa e renda, 203 2.1.2 Conceito de valor adicionado, 206 2.2 Economia a dois setores, com formação de capital, 207 2.2.1 Conceito de poupança (S), 207 2.2.2 Conceito de investimento (/), 207 2.2.3 Conceito de depreciação (d), 209 2.2.4 Conceitos de investimento bruto e líquido, produto nacional bruto e líquido, 209 2.2.5 A identidade S = I ex post, 210 x ii atlas Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos 2.3 Economia a três setores: o setor público, 211 2.3.1 Receita fiscal do governo, 211 2.3.2 Gastos do governo, 211 2.3.3 Conceitos de Produto Nacional a preços de mercado e Produto Nacional a custo dos fatores, 212 2.3.4 Conceito de carga tributária bruta e carga tributária líquida, 213 2.4 Economia a quatro setores: o setor externo, 213 2.4.1 Conceitos de exportações (X) e importações (M ), 213 2.4.2 Conceitos de Renda Líquida de Fatores Externos (RLFE), Produto Nacional Bruto (PNB) e Produto Interno Bruto (PIB), 214 2.4.3 A fórmula final da Despesa Nacional (DN), 215 2.4.4 Fluxo circular de renda para uma economia a quatro setores, 215 2.5 Exercício de contas nacionais, 217 3 Valores reais e nominais, 218 4 Identidades básicas da contabilidade nacional, 222 5 Alguns aspectos conceituais e problemas de mensuração nas estimativas do produto nacional, 224 5.1 Atividades produtivas (econômicas) x atividades gerais do cotidiano, 225 5.2 Transações que aparecem no mercado, mas excluídas do Produto Nacional, 225 5.3 Atividades que não aparecem no mercado, mas são computadas no Produto Nacional, 226 5.4 Distinção entre produto final e produto intermediário, 227 5.5 Consumo de bens duráveis, 227 5.6 Medição do produto numa economia centralizada, 227 5.7 Presença da economia informal, 228 5.8 Comparações internacionais: o conceito de dólar PPP, 228 5.9 Produto Nacional como medida do padrão de bem-estar, 229 6 Sistemas de contabilidade social, 231 6.1 O Sistema de Contas Nacionais (versão original), 231 6.1.1 Conceitos de poupança do setor privado, renda disponível do setor privado e renda disponível do setor público, 234 6.2 Noções sobre a matriz insumo-produto, 235 6.3 Contas nacionais no Brasil, 240 Questões de revisão, 241 Questões de múltipla escolha, 242 Apêndice: Noções sobre números-índices, 246 10 DETERMINAÇÃO DO NÍVEL DE RENDA E PRODUTO NACIONAIS: 0 MERCADO DE BENS E SERVIÇOS, 250 1 Introdução, 250 2 Da contabilidade nacional para a teoria econômica, 250 3 Modelo keynesiano básico (lado real), 251 3.1 Curva de demanda agregada de bens e serviços (D A), 251 3.2 Curva de oferta agregada de bens e serviços (O A), 253 3.3 Hipóteses do modelo básico, 255 Sum ário X lll 4 Hipóteses sobre o comportamento das variáveis consumo (C), poupança (S), investimento (I), impostos (T ), gastos do governo (G), exportações (X) e importações (Aí), 256 4.1 Função consumo, 257 4.2 Função poupança, 258 4.3 Função investimento, 261 4.4 Função gastos do governo, 262 4.5 Função impostos (ou tributação), 262 4.6 Função exportação, 263 4.7 Função importação, 263 4.8 Demanda agregada completa, 263 5 Equilíbrio agregativo de curto prazo no modelo keynesiano básico, 264 5.1 Determinação do equilíbrio, igualando OA = DA de bens e serviços, 265 5.2 Determinação do equilíbrio, igualando vazamentos com injeções, 266 5.3 Síntese da análise gráfica, 268 6 Modelo básico supondo investimentos, impostos e importações induzidos pela renda nacional, 270 7 Multiplicador keynesiano de gastos, 271 7.1 Hipóteses de multiplicador, 272 7.2 Determinação do multiplicador no modelo simplificado, 272 8 Teorema do orçamento equilibrado (ou Teorema de Haavelmo), 275 9 Hiatos inflacionário e deflacionário e política fiscal pura, 275 10 Função demanda de investimento, 279 10.1 Relação entre investimento e taxas de juros, 280 10.2 Princípio do acelerador, 283 Questões de revisão, 284 Questões de múltipla escolha, 284 Apêndice: Teorias modernas sobre a função consumo, 288 11 O LADO MONETÁRIO DA ECONOMIA, 289 1 Moeda: conceito e funções, 289 2 Oferta de moeda, 290 2.1 Conceito e composição dos meios de pagamento, 290 2.2 Oferta de moeda pelo Banco Central, 292 2.3 Oferta de moeda pelos bancos comerciais, 295 3 Demanda de moeda, 299 3.1 Demanda de moeda por motivo de transações, 299 3.2 Demanda de moeda por motivo de precaução, 300 3.3 Demanda de moeda por motivo de especulação (ou motivo portfólio), 301 3.4 Função demanda de moeda total, 302 4 Equilíbrio do lado monetário da economia, 302 4.1 Equilíbrio do lado monetário pela teoria clássica: a teoria quantitativa da moeda, 303 4.2 Equilíbrio do lado monetário na visão keynesiana, 304 5 Efeitos da política monetária sobre nível de renda e de preços, 305 5.1 Teoria quantitativa da moeda clássica, 305 I X IV Economia Micro e Macro • Vasconccllos_______________________________________________________________________________________________________ atfe» 5.2 O Efeito Keynes, 307 5.3 Eficácia das políticas monetária e fiscal, 309 6 A importância da taxa de juros, 310 7 Regras, discricionariedade e consistência dinâmica da política monetária, 312 Questões de revisão, 313 Questões de múltipla escolha, 314 Apêndice: Estrutura do sistema financeiro nacional, 317 12 INTERLIGAÇÃO ENTRE O LADO REAL E O LADO MONETÁRIO - ANÁLISE IS-LM, 322 1 Introdução, 322 2 A análise IS-LM: uma visão geral, 322 3 Equilíbrio do lado real (mercado de bens e serviços): a curva IS, 323 3.1 Fatores que afetam a inclinação da curva IS, 326 3.2 Fatores que deslocam a curva IS, 326 4 Equilíbrio do lado monetário: a curva LM, 327 4.1 Fatores que afetam a inclinação da curva LM, 328 4.2 Fatores que deslocam a curva LM, 329 5 Interligação entre o lado real e o lado monetário, 330 5.1 Efeito de alterações na política fiscal sobre o equilíbrio, 330 5.2 Efeito de alterações de política monetária sobre o equilíbrio, 331 6 Eficácia da política monetária e da política fiscal, 332 7 Eficácia das políticas econômicas e formas da oferta agregada, 333 Questões de revisão, 335 Questões de múltipla escolha, 335 13 INFLAÇÃO, 338 1 Conceito de inflação, 338 2 Distorções provocadas por altas taxas de inflação, 338 2.1 Efeito sobre a distribuição de renda, 338 2.2 Efeito sobre o balanço de pagamentos, 339 2.3 Efeito sobre os investimentos empresariais, 339 2.4 Efeito sobre o mercado de capitais, 340 3 Causas da inflação, 340 3.1 Inflação de demanda, 340 3.2 Inflação de custos, 341 3.3 Outras causas: inflação inercial, inflação de expectativas e a corrente estruturalista, 343 4 Política monetária e inflação: o conceito de núcleo de inflação, 344 5 O imposto inflacionário e a senhoriagem, 345 6 Inflação e desemprego: a curva de Phillips, 346 7 O debate no Brasil, 349 Questões de revisão, 351 Questões de múltipla escolha, 352 14 O SETOR EXTERNO, 355 1 Introdução, 355 2 Fundamentos do comércio internacional: a teoria das vantagens comparativas, 355 Sum ário XV fltlm 3 Taxa de câmbio, 358 3.1 Conceito, 358 3.2 Regimes cambiais: taxas de câmbio fixas e taxas de câmbio flutuantes (flexíveis), 359 3.3 Efeito das variações na taxa de câmbio sobre exportações e importações, 361 3.4 Efeito das variações na taxa de câmbio sobre a taxa de inflação, 361 3.5 Variação nominal e variação real do câmbio, 362 3.6 Efeito das variações na taxa de câmbio sobre a dívida externa do país, 364 3.7 Relações entre taxa de câmbio, taxa de juros e inflação, 364 4 Variáveis que afetam as exportações e as importações agregadas, 366 5 Políticas externas, 368 6 Balanço de pagamentos, 369 6.1 Conceito, 369 6.2 Subdivisões, 370 7 Exercícios sobre balanço de pagamentos, 373 8 O balanço de pagamentos no Brasil, 377 9 Organismos financeiros internacionais, 379 10 A internacionalização da economia: Globalização Produtiva e Financeira, 382 Questões de revisão, 383 Questões de múltipla escolha, 384 Apêndice A: Modelo Mundell-Fleming, 387 15 POLÍTICA FISCAL E SETOR PÚBLICO, 392 1 Introdução, 392 2 O crescimento da participação do setor público na atividade econômica, 392 3 As funções econômicas do setor público, 393 3.1 Função alocativa, 394 3.2 Função distributiva, 394 3.3 Função estabilizadora, 394 4 Estrutura tributária, 395 4.1 Princípios de tributação, 395 4.2 Efeitos da política tributária sobre a atividade econômica, 397 5 Conceitos de déficit público, 398 5.1 Conceitos de déficit público, 398 5.2 Financiamento do déficit, 399 5.3 Uma nota sobre déficit público e inflação, 400 5.4 Sustentabilidade da dívida pública. Equivalência ricardiana, 400 Questões de revisão, 400 Questões de múltipla escolha, 401 16 NOÇÕES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 403 1 Crescimento e desenvolvimento, 403 2 Fontes de crescimento, 404 3 Financiamento do desenvolvimento econômico, 406 XVÍ Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos 4 5 Estágios de desenvolvimento, 407 Modelos de crescimento econômico, 408 5.1 Modelo de Solow, 410 6 Estratégias de desenvolvimento, 412 Questões de revisão, 413 Questões de múltipla escolha, 413 Apêndice m atemático: A. Dedução da fórmula básica do m odelo Harrod-Domar, 415 B. Dedução da fórmula do equilíbrio de estado estacionário (steady State) do modelo de Solow, 418 Glossário, 419 Gabarito das questões de múltipla escolha, 432 índice remissivo, 433 atlas P refácio Economia - Micro e Macro é uma publicação dirigida a estudantes e profissio­ nais interessados em entender as principais questões econômicas de nosso tempo. Talvez o principal diferencial desta publicação, relativamente às inúme­ ras já existentes no mercado, seja o estilo mais condensado e direto na apre­ sentação dos conceitos, mas sem deixar de cobrir todos os temas pertinentes a um curso de micro e macroeconomia básica. O texto está desenvolvido de forma, inclusive, a propiciar o aprendizado ativo e autodidata do leitor. Nesse sentido, colocamos na Internet as resoluções dos exercícios apresentados no li­ vro, bem como o conjunto completo de transparências para auxiliar o professor. Os capítulos seguem a seqüência tradicional dos cursos de Introdução à Microeconomia e à Macroeconomia ministrados nas principais escolas de Econo­ mia. Eles contêm questões de revisão e perguntas com alternativas para serem escolhidas, retiradas de alguns dos principais concursos públicos do país, como Receita Federal, Tesouro Nacional, Banco Central etc., que envolvem a área de Economia. O gabarito das perguntas propostas encontra-se ao final do livro. Nesta quarta edição, mantivemos a estrutura básica do livro, mas promo­ vemos alterações significativas em muitos capítulos. Muitas dessas alterações foram fruto de sugestões de professores que adotam o livro, principalmente co­ legas da FEA-USR Na Parte II - Microeconomia - no Capítulo 4 (Aplicações da análise microeconômica em políticas públicas), além da discussão da incidên­ cia de um imposto sobre vendas, e da fixação de preços mínimos, desenvolve­ mos um pouco mais os conceitos de externalidades e bens públicos. No Capítulo 6 adicionamos a análise do equilíbrio do produtor, tanto do ponto de vista da maximização da produção como da minimização de custos. No Capítulo 7 (Es­ truturas de mercado), ampliamos um pouco mais o tópico de Teoria dos Jogos. Na Parte III (Macroeconomia), no Capítulo 10 (Determinação do nível de renda e produto nacionais: o mercado de bens e serviços), adicionamos um apêndice com as teorias modernas sobre a função consumo, enquanto no Capí­ tulo 11 (O Lado Monetário da Economia), atualizamos as definições dos agre­ gados monetários e incluímos o conceito de mecanismo de transmissão da polí­ tica monetária, além da discussão sobre regras e discricionariedade. No Capítu­ X V lll Btfen Econom ia M icro e M acro • V asconcellos lo 12 (Interligação entre o lado real e o lado monetário - análise IS-LM), amplia­ mos a análise da eficácia das políticas econômicas sob diferentes formas da oferta agregada. Por sua vez, no Capítulo 14 (O setor externo), além de adotar a nova nomenclatura utilizada pelo Banco Central para os itens do Balanço de Pagamen­ tos, introduzimos uma discussão mais abrangente sobre a taxa de câmbio real e desenvolvemos os conceitos de paridade do poder de compra e paridade de taxa de juros. Além disso, ampliamos o modelo macroeconômico desenvolvido nos capí­ tulos anteriores, discutindo os efeitos das políticas econômicas no contexto de diferentes regimes cambiais. No Capítulo 15 (Política fiscal e setor público), discu­ timos mais pormenorizadamente a questão da dívida e déficit públicos, introdu­ zindo o conceito de “equivalência ricardiana” e sua relação com a sustentabilidade da política fiscal. Finalmente, no Capítulo 16 (Noções de crescimento e desenvol­ vimento econômico), introduzimos o chamado Modelo de Solow. Com essas alterações, o glossário passa a conter os 300 principais concei­ tos econômicos, ou seja, mais 40 conceitos, em relação à 3a edição. Este livro é o resultado de muitos anos de experiência acadêmica nas seguin­ tes escolas: FEA-USR Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Instituto Mu­ nicipal de Ensino de São Caetano do Sul (Imes)(pós-graduação), Fundação Getulio Vargas (mestrado), e nos cursos de Especialização da Fundação Instituto de Pesqui­ sas Econômicas (Fipe-USP), onde também exerço a atividade de pesquisador. Não poderia deixar de registrar meus agradecimentos aos Profs. Amaury Patrick Gremaud, Raul Cristóvão dos Santos, Roberto Guena de Oliveira e Rudinei Toneto Jr., pelas sugestões e comentários apresentados. Mas é preciso destacar particularmente a contribuição dos professores Roberto Luiz Troster, da PUC de São Paulo, Mareio Bobik Braga, da FEA-USP (campus Ribeirão Preto) e Ulisses Ruiz de Gamboa, da Universidade Mackenzie e da FAAP Roberto foi co-autor co­ migo do livro Economia básica, também da Editora Atlas, que foi praticamente o embrião deste livro, inclusive mantendo a mesma estrutura dos capítulos; Márcio apresentou sugestões valiosas tanto na parte de micro como na parte de macroeconomia, e Ulisses ajudou-me, em particular nesta quarta edição, na revi­ são e complementação dos tópicos sobre Teoria dos Jogos, Bens Públicos, Setor Externo e Desenvolvimento Econômico, e apresentou preciosos comentários em todo o livro. Todas as alterações processadas nesta edição já foram incorporadas às trans­ parências de apoio às aulas dos professores. Nesse aspecto, agradeço a contri­ buição do Prof. Roberto Name Ribeiro, da Universidade Paulista (U N IP) de Brasília, que elaborou o material nas edições anteriores, e ao Prof. Francisco Carlos Barbosa dos Santos, das Faculdades São Luís de São Paulo e pesquisador da FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que reviu e incorporou às transparências as modificações desta 4a edição. Evidentemente, os erros que porventura tenham ocorrido são de minha inteira responsabilidade. Finalmente, agradeço a todos os estudantes que assistiram a nossas aulas, que nos proporcionaram a experiência e a motivação para a elaboração deste livro. Sou grato também a minha secretária, Patrícia Pereira, pelos serviços de digitação. O Autor Parte I INTRODUÇÃO A ECONOMIA I ntro dução à 1 E co n o m ia 1 CONCEITO DE ECONOMIA Etimologicamente, a palavra economia vem do grego oikos (casa) e nomos (norma, lei). No sentido original, seria a “administração da casa”, que pode ser generalizada como “ administração da coisa pública” . Economia pode ser definida como a ciência social que estuda como o indi­ víduo e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos, na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, com a finalidade de satisfazer às necessidades humanas. Assim, trata-se de uma ciência social, já que objetiva atender às necessida­ des humanas. Contudo, depende de restrições físicas, provocadas pela escassez de recursos produtivos ou fatores de produção (mão-de-obra, capital, terra, matérias-primas). Pode-se dizer que o objeto de estudo da ciência econôm ica é a questão da escassez, ou seja, como “economizar” recursos. A escassez surge em virtude das necessidades humanas ilimitadas e da restrição física de recursos. Afinal, o crescimento populacional renova as neces­ sidades básicas; o contínuo desejo de elevação do padrão de vida (que podería­ mos classificar como uma necessidade “social” de melhoria de status) e a evolu­ ção tecnológica fazem com que surjam “novas” necessidades (computador, freezer, celular, DVD etc.). Nenhum país, mesmo os países ricos, são auto-suficientes, em termos de disponibilidade de recursos produtivos, para satisfazer a todas as necessidades da população. Se não houvesse escassez de recursos, ou seja, se todos os bens fossem abundantes (bens livres), não haveria necessidade de estudarmos questões como inflação, crescimento econômico, déficit no balanço de pagamentos, desempre­ go, concentração de renda etc. Esses problemas provavelmente não existiriam (e obviamente nem a necessidade de se estudar Economia). 4 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s _________________________________________________________________________________________ 2 A QUESTÃO DA ESCASSEZ E OS PROBLEMAS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS Todas as sociedades, qualquer que seja seu tipo de organização econômica ou regime político, são obrigadas a fazer opções, escolhas entre alternativas, uma vez que os recursos não são abundantes. Elas são obrigadas a fazer esco­ lhas sobre O QUE E QUANTO, COMO e PARA QUEM produzir: O QUE E QUANTO produzir: a sociedade deve decidir se produz mais bens de consumo ou bens de capital, ou, como num exemplo clássico: quer produzir mais canhões ou mais manteiga? Em que quantidade? Os recursos devem ser dirigidos para a produção de mais bens de consumo, ou bens de capital? COMO produzir: trata-se de uma questão de eficiência produtiva: serão utili­ zados métodos de produção capital-intensivos? ou mão-de-obra-intensivos? ou terra-intensivos? Essa decisão depende da disponibilidade de recursos de cada país. PARA QUEM produzir: a sociedade deve decidir quais os setores que serão beneficiados na distribuição do produto: trabalhadores, capitalistas ou proprie­ tários da terra? agricultura ou indústria? mercado interno ou mercado exter­ no? Região Sul ou Norte? Ou seja, trata-se de decidir como será distribuída a renda gerada pela atividade econômica. Resumindo: necessidades humanas ilimitadas X recursos produtivos escassos A 1 - o que e quanto produzir escassez —» escolha —» / — com o produzir - para quem produzir 3 A QUESTÃO DA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA SISTEMAS ECONÔMICOS Como as sociedades resolvem os problemas econômicos fundamentais: o que e quanto, como e para quem produzir? A resposta depende da forma de organiza­ ção econômica. Existem duas formas principais de organização econômica: • economia de mercado (ou descentralizada); • economia planificada (ou centralizada). Todavia, hoje em dia praticamente todos os países possuem algum tipo de economia de mercado. Assim, poderíamos dizer que a organização econômica é realizada a partir de algum sistema intermediário entre essas duas formas, com­ binando a atuação do mercado com a intervenção do governo. Introdu ção à Econ om ia 5 Neste tópico, vale ressaltar que apresentaremos as principais característi­ cas de sistemas econôm icos, ou seja, como as sociedades se organizam do ponto de vista econômico. Não confundir com diferenças de regim es políticos (democracia, socialismo, comunismo), que, embora afetem e sejam afetados pelas questões econômicas, representam um campo de discussão mais amplo, mais apropriado à área da Ciência Política. 3.1 FUNCIONAMENTO DE UMA ECONOMIA DE MERCADO As economias de mercado podem ser analisadas por dois sistemas: 3.1.1 • sistema de concorrência pura (sem interferência do governo); • sistema de economia mista (com interferência governamental). Sistema de concorrência pura Num sistema de concorrência pura ou perfeitamente competitivo, predo­ mina o laissez-faire: milhares de produtores e milhões de consumidores têm con­ dições de resolver os problemas econômicos fundamentais (o que e quanto, como e para quem produzir), como que guiados por uma “ m ão invisível” . Isso sem a necessidade de intervenção do Estado na atividade econômica. Isso se torna possível mediante o chamado m ecanism o de preços, que resolve os problemas econômicos fundamentais e promove o equilíbrio nos vá­ rios mercados, da seguinte forma: • se houver excesso de oferta (ou escassez de dem anda), formarse-ão estoques nas empresas, que serão obrigadas a diminuir seus preços para escoar a produção, até que se atinja um preço no qual os estoques estejam satisfatórios. Existirá concorrência entre em­ presas para vender os bens aos escassos consumidores; • se houver excesso de demanda (ou escassez de oferta), formarse-ão filas, com concorrência entre consumidores pelos escassos bens disponíveis. O preço tende a aumentar, até que se atinja um nível de equilíbrio em que as filas não mais existirão. Os problemas econômicos fundamentais são resolvidos, no sistema de con­ corrência pura, da seguinte forma: • o que e quanto produzir: os produtores decidirão o que e quanto produzir de acordo com o preço dos bens e serviços. Assim, aquele bem ou serviço cujo preço (rentabilidade) for maior será aquele cuja produção aumentará; • com o produzir: é resolvido no âmbito das empresas (trata-se de uma questão de eficiência produtiva); envolve a escolha da tecno­ logia e recursos adequados, que também é realizada a partir da comparação com os preços de tecnologias e recursos alternativos; • para quem produzir: é decidido no mercado de fatores de produ­ ção (pelo encontro da demanda e oferta dos serviços dos fatores de 6 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos produção). Para quem produzir é uma questão distributiva, ou seja, quem ou quais setores serão beneficiados pelos resultados da ativi­ dade produtiva. Essa pergunta também pode ser resolvida pelo sis­ tema de preços. Assim, quem tiver renda suficiente para pagar os preços dos bens e serviços produzidos participará da distribuição. É a base da filosofia do liberalism o econôm ico, que advoga a soberania do mercado, sem intervenção do Estado. Nesse modelo, a política econômica deve preocupar-se apenas em manter a estabilidade m onetária (o Estado como guardião da m oeda), e deixar o mercado (leia-se: setor privado) resolver as questões econômicas fundamentais. O diagrama da Figura 1.1 ilustra o que ocorre num sistema de concorrência pura. SISTEMA DE CONCORRÊNCIA PURA DEMANDA DE BENS E SERVIÇOS (demanda de calçados, alimentos, serviços de transporte etc.). > MERCADO ^ DE BENS E SERVIÇOS (Onde se formam os preços dos bens) OFERTA DE BENS E SERVIÇOS (oferta de calçados, alimentos, serviços de transporte etc.). PRODUZIR COMO CONSUMIDORES DE BENS E SERVIÇOS COMO PRODUZIR FAMÍLIAS COMO PROPRIETÁRIOS DOS FATORES DE PRODUÇÃO PARA COMO VENDEDORES DE BENS E SERVIÇOS ^ EMPRESAS COMO COMPRADORES DOS FATORES DE PRODUÇÃO PRODUZIR OFERTA DE SERVIÇOS DOS FATORES DE PRODUÇÃO (mão-de-obra, terra, capital) Figura 1.1 MERCADO x DE FATORES DE PRODUÇÃO (Onde se formam os preços dos fatores) Sistema de concorrência pura. DEMANDA DE SERVIÇOS DOS FATORES DE PRODUÇÃO (mão-de-obra, terra, capital) Introdu ção à Econ om ia 7 IMPERFEIÇÕES D O SISTEM A DE CONCORRÊNCIA PURA As críticas mais freqüentes a esse tipo de sistema econômico são as seguintes: a. trata-se de uma grande simplificação da realidade; b. os preços nem sempre flutuam livremente, ao sabor do mercado, em virtude de fatores como: • força dos sindicatos sobre a formação de salários (os salários tam­ bém são preços, que remuneram os serviços da mão-de-obra); • poder dos monopólios e oligopólios sobre a formação de preços no mercado, não permitindo que a sociedade consuma a quantidade de bens e serviços que deseja; • intervenções do governo, via: - impostos, subsídios, tarifas e preços públicos (água, energia etc.); política salarial (fixação de salário mínimo, reajustes, prazos de dissídios etc.); fixação de preços mínimos; congelamento e tabelamento de preços; impostos e subsídios; política cambial; c. o mercado sozinho não promove perfeita alocação de recursos. A produção e/ou consumo de determinado bem ou serviço pode pro­ duzir efeitos colaterais (externalidades) positivas ou negativas que não são internalizados nos preços de mercado. Além disso, existem bens públicos, pelos quais os consumidores não estão dispostos a revelar sua disposição a pagar. São fatores que distorcem a alocação de recursos a partir do sistema de preços. d. o mercado sozinho não promove perfeita distribuição de renda, pois, como vimos, só participa da distribuição do que é produzido aquele indivíduo que possui renda suficiente para pagar o preço de mercado. São todas críticas pertinentes, que justificam inclusive a atuação do gover­ no para complementar a iniciativa privada e regular alguns mercados, fixar salário mínimo, preços mínimos na agricultura etc. Entretanto, muitos merca­ dos comportam-se mais ou menos num sistema de concorrência quase pura. Afinal, centenas de milhares de mercadorias são produzidas e consumidas por milhões de pessoas, mais ou menos por sua livre iniciativa e sem uma direção central. O mercado hortifrutigranjeiro, por exemplo, aproxima-se bastante des­ se modelo. 3.1.2 Sistema de mercado misto: o papel econômico do governo Por pelo menos 100 anos, do final do século XVIII, com a Revolução Indus­ trial, ao final do século passado, predominava um sistema de mercado muito 8 ntfe» Economia M icro e M acro • Vasconcellos próximo da concorrência pura. No século XX, quando se tornou mais presente a força dos sindicatos e dos monopólios e oligopólios, associada a outros fatores, como ao desenvolvimento do mercado de capitais e do comércio internacional, a economia tornou-se mais complexa. A ocorrência de uma grande crise econômica, qual seja, a depressão nos anos 30, mostrou que o mercado, sozinho, não garante que a economia opere sempre com pleno emprego de seus recursos, evidenciando a necessidade de uma atuação mais ativa do setor público nos rumos da atividade econômica. Basicamente, a atuação do governo justifica-se com o objetivo de eliminar as chamadas distorções alocativas (isto é, na alocação de recursos) e distributivas e de promover a melhoria do padrão de vida da coletividade. Isso pode dar-se das seguintes formas: a) atuação sobre a formação de preços, corrigindo externalidades (via impostos e subsídios), tabelamentos, fixação de salário mínimo, preços mínimos, taxa de câmbio, taxa de juros; b) complemento da iniciativa privada, principalmente de investimen­ tos em infra-estrutura básica (energia, estradas etc.), o qual, even­ tualmente, o setor privado não tem condições financeiras de assu­ mir, seja pelo elevado montante de recursos necessários, seja em virtude do longo tempo de maturação do investimento, até que venha a propiciar retorno sobre o capital investido; c) fornecimento de serviços públicos: iluminação, água, saneamento básico etc.; d) fornecimento de bens públicos: bens públicos são bens gerais, for­ necidos pelo Estado, que não são vendidos no mercado; funda­ mentalmente, educação, justiça, segurança; e) 3.2 compra de bens e serviços do setor privado: o governo é, isolada­ mente, o maior agente do sistema e, portanto, o maior comprador de bens e serviços. FUNCIONAMENTO DE UMA ECONOMIA CENTRALIZADA No sistema de economia centralizada ou planifícada, a forma de resolver os problemas econômicos fundamentais (ou seja, a escolha da melhor alternati­ va) é decidida por uma Agência ou Órgão Central de Planejamento, e não pelo mercado. A propriedade dos recursos (chamados de m eios de produção, nesses sis­ temas) é do Estado (ou seja, os recursos são de propriedade pública). Os meios de produção incluem máquinas, edifícios, residências, terra, entidades financei­ ras, matérias-primas. Os m eios de sobrevivência pertencem aos indivíduos (roupas, carros, televisores etc.). Na economia de mercado, como vimos, preva­ lece a propriedade privada dos fatores de produção. Introdução à Econ om ia 9 A Agência ou Bureau Central (na antiga URSS, a Gosplan) realiza um in­ ventário dos recursos disponíveis e das necessidades da sociedade, e faz uma seleção das prioridades de produção, isto é, estabelece metas de planejamento (na antiga URSS, os chamados Planos Qüinqüenais). Esse órgão respeita, em parte, as necessidades do mercado, mas está sujeito às prioridades políticas dos governantes. Uma economia centralizada apresenta ainda as seguintes características: 3.3 • papel dos preços no processo produtivo: os preços representam apenas recursos contábeis que permitem o controle da eficiên­ cia das empresas. Ou seja, os preços são apenas escriturados contabilmente: as empresas têm quotas físicas de matérias-primas, por exemplo, mas não fazem nenhum desembolso mone­ tário, apenas registram o valor da aquisição com o custos de produção; • papel dos preços na distribuição do produto: os preços dos bens de consumo são determinados pelo governo. Normalmente, o gover­ no subsidia fortemente os bens essenciais e taxa os bens conside­ rados supérfluos; • repartição do lucro: uma parte do lucro vai para o governo. Outra parte é usada para investimentos na empresa, dentro das metas estabelecidas pelo governo. A terceira parte é dividida entre os ad­ ministradores (os burocratas) e os trabalhadores, como prêmio pela eficiência. Se o governo considera que determinada indústria é vital para o país, esse setor será subsidiado, mesmo que apresen­ te ineficiência na produção ou prejuízos. SISTEMAS ECONÔMICOS: SÍNTESE As diferenças entre os sistemas de economia de mercado e economia cen­ tralizada podem ser resumidas em dois aspectos: • propriedade pública x propriedade privada dos meios de produção; • os problemas econômicos fundamentais (o que e quanto, como e para quem produzir) são resolvidos ou por um órgão central de planejamento, ou pelo mercado. As economias de mercado tendem a apresentar maior eficiência alocativa, em virtude da menor interferência do governo nas decisões de produção e, por­ tanto, na alocação de recursos, permitindo que as forças de mercado estabele­ çam as prioridades da sociedade, com grande ênfase na produção de bens de consumo. Já o sistema de planejamento central fracassou em grande parte dos países, tanto em melhorar a distribuição da renda como em realizar um atendi­ mento básico da população. Por esse motivo, as economias atuais, mesmo as guiadas por governos comunistas, como China e Rússia, têm aberto cada vez mais espaço para a atuação da iniciativa privada. 10 atlas Econom ia M icro e M acro • V asconcellos 4 CURVA (O U FRONTEIRA) DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO O CONCEITO DE CUSTOS DE OPORTUNIDADE Para ilustrar a questão da escassez de recursos e as alternativas que as sociedades dispõem para resolver seus problemas econômicos fundamentais (o que, quanto, como e para quem produzir), a teoria econômica apresenta dois importantes conceitos: curva de possibilidades de produção e custos de oportu­ nidade. A Fronteira ou Curva de Possibilidades de Produção (CPP), também cha­ mada de Curva de Transformação, é a fronteira máxima que a economia pode produzir, dados os recursos produtivos limitados e a tecnologia. Mostra as alter­ nativas de produção da sociedade, supondo os recursos plenamente empregados. Trata-se de um conceito eminentemente teórico, que permite ilustrar como a limitação de recursos leva à necessidade de a sociedade fazer opções ou esco­ lhas entre alternativas de produção. Suponhamos que a economia produza apenas dois bens: canhões e man­ teiga, nos quais são empregados todos os recursos produtivos (mão-de-obra, capital, terra, matérias-primas, recursos naturais). As alternativas de produção são as seguintes: ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO Manteiga (em mil toneladas) Canhões (em mil unidades) A B C D E F 0 3 6 8 9 10 15 14 12 10 7 0 Colocando as informações num diagrama, e unindo os pontos, temos a Figura 1.2. Canhões (mil unidades) Figura 1.2 Curva de Possibilidades de Produção. In trodu ção à Econ om ia 11 Ou seja, a CPP é o limite máximo de produção, com os recursos de que a sociedade dispõe, num dado momento. Dada a escassez de recursos, a sociedade deve decidir qual ponto da curva escolherá: A, B, C, D, E ou F. No ponto A, decidiu-se alocar todos os recursos na produção de canhões; no ponto F, alocase tudo para produzir manteiga. Evidentemente, pontos além da fronteira não poderão ser atingidos com os recursos disponíveis. Pontos internos à curva representam situações nas quais a economia não está empregando todos os recursos de que dispõe (ou seja, há desemprego de recursos). De qualquer forma, qualquer dos pontos em cima da curva (A, B, C, D, E, F) representa um uso igualmente eficiente de todos os recursos, dada a tecnologia. 4.1 CONCEITO DE CUSTOS DE OPORTUNIDADE Custo de oportunidade é o valor econômico da melhor alternativa sacri­ ficada ao se optar pela produção de um determinado bem ou serviço. Assim, no exemplo anterior: Custo de oportunidade de passar da alternativa B para C, para produzir-se mais 3.000 toneladas de manteiga = 2.000 canhões ou entao: Custo de oportunidade de passar da alternativa C para B, para produzir-se mais 2.000 canhões = 3.000 toneladas de manteiga O custo de oportunidade também é chamado de custo alternativo ou, ain­ da, custo im plícito (pois não implica dispêndio monetário). Mediante esse con­ ceito, com ampla aplicação na teoria econômica, procura-se mostrar que, dada a escassez de recursos, tudo tem um custo em economia, mesmo não envolven­ do dispêndio financeiro. Como coloca o Prêmio Nobel norte-americano Milton Friedman, da Universidade de Chicago, “não existe almoço grátis” . Esse conceito é aplicado ao nível de pleno emprego, em cima da curva de possibilidades de produção. Para pontos internos à CPP os recursos não estão em pleno emprego, e, nesse caso, o custo de oportunidade é zero, pois não é necessário o sacrifício de recursos produtivos para aumentar a produção de um bem, ou mesmo dos dois bens. Assim, no gráfico da Figura 1.3, a sociedade pode passar do ponto X para o ponto Y, aumentando a produção de ambos, já que havia recursos ociosos: 12 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Manteiga ii • \ ----------------------------------1-------------- ► Canhões Figura 1.3 Caso de custo de oportunidade zero. Neste item estamos discutindo o chamado custo de oportunidade por uma ótica social, ou seja, para a sociedade como um todo, de um ponto de vista mais teórico; posteriormente, na parte de Microeconomia, veremos como esse conceito pode ter uma aplicação prática para a avaliação de projetos públicos e privados. 4.2 FORMATO DA CURVA CPP O que justifica o formato da curva de possibilidades de produção, isto é, por que a CPP é decrescente e côncava em relação à origem? Ela é decrescente em virtude do sacrifício que tem de ser feito ao optar-se pela produção de um bem quando os recursos estão plenamente empregados (o aumento da produção de um bem implica a queda da produção do outro, em cima da CPP); e a CPP é côncava em relação à origem em virtude da chamada Lei dos custos crescentes (também chamada Lei dos rendim entos decrescentes): para atrair trabalha­ dores que estão empregados no setor de manteiga e deslocá-los para canhões, deverão ser oferecidos salários maiores, e vice-versa. Portanto, os custos serão gradativamente crescentes. Os primeiros trabalhadores transferidos, menos especializados e qualificados, não trarão grandes acréscimos nos custos, mas, à medida que forem se transferindo mais trabalhadores, estes terão que ser cada vez mais qualificados, e evidentemente exigirão salários maiores. Manteiga Figura 1.4 Formato da curva de possibilidades de produção. Introdução à Fxonom ia 13 No gráfico da Figura 1.4, supondo acréscimos iguais na produção de man­ teiga (2.000 toneladas de cada vez), observa-se que o sacrifício da produção de canhões é cada vez maior, o que torna a CPP côncava. Evidentemente, se os custos de oportunidade fossem constantes, a CPP seria uma reta decrescente; se os custos fossem decrescentes (que é apenas uma possi­ bilidade teórica no caso de 2 bens), a CPP seria convexa em relação à origem! M u d a n ça s n a C PP A CPP é um conceito estático (refere-se aos recursos disponíveis em dado momento do tempo). Evidentemente, se houver aumento na disponibilidade de recursos produtivos, ou desenvolvimento tecnológico (métodos que levem à melhoria na eficiência da utilização dos recursos já existentes), a curva deslocase para a direita, como na Figura 1.5. Manteiga t k 1412108642— i— i— i— i— i— i— i— i— i—>— i— i— r -i— r—t— i > -► 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Canhões Figura 1.5 Deslocamento da CPP: aumento dos recursos ou melhoria tecnológica nos dois produtos. Se, por exemplo, ocorrer uma melhoria tecnológica apenas na produção de manteiga, teremos um deslocamento da curva, como na Figura 1.6, pois se irá produzir cada vez mais manteiga, relativamente a canhões, em cada ponto da curva. Manteiga t k 141 9Xa ---------------------- io 864* 2— r— i— r ~r r "i * r n i— i— r 1T " r i i l 2 4 6 8 10 12 14 16 Figura 1.6 ► Canhões Deslocamento da CPP: aumento de recursos ou melhoria tecnológica apenas na produ­ ção de manteiga. 14 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c e llo s __________________________________________________________ 5 ANÁLISE POSITIVA E ANÁLISE NORMATIVA A teoria econômica, como toda teoria, deve respeitar alguns critérios que a tornam aceitável pela comunidade científica, e ser composta de variáveis e hipó­ teses que ajudam a explicar e a prever alguns fenômenos. A teoria econômica tem apresentado um desenvolvimento ímpar nos últimos dois séculos. As ferra­ mentas de análise têm evoluído grandemente, e muitos de seus conceitos são utilizados em outras áreas. Seu escopo tem aumentado significativamente, dis­ pondo atualmente de recursos que permitem processar uma quantidade de in­ formações e situações inimagináveis há algumas décadas. Apesar de alguns autores argumentarem que toda a análise econômica está permeada de ques­ tões subjetivas, uma vez que seu objeto de estudo é o próprio sujeito que a estu­ da, ou seja, o homem, a teoria econômica apresenta alto grau de objetividade. A teoria econômica utiliza-se de argumentos positivos (economia positi­ va) e argumentos norm ativos (economia normativa). A econom ia normativa contém um juízo de valor, subjetivo, e a econom ia positiva é o conjunto de conhecimentos objetivos, que respeita todos os cânones científicos. Os argumen­ tos normativos referem-se ao que deveria ser, e os argumentos positivos ao que é. Por exemplo, quando dizemos que deveria ocorrer uma melhoria na distri­ buição de renda, expressamos um juízo de valor em que acreditamos, isto é, se é uma coisa boa ou má. Esse é um argumento da economia normativa. Já a economia positiva ajudará a escolher o instrumento de política econômica mais adequado para diminuir a concentração de renda (política salarial, política tri­ butária etc.), procurando avaliar quais os aspectos positivos e negativos dessa política (impacto sobre gastos públicos etc.). O principal instrumento que a economia utiliza para analisar a realidade são os modelos. Os modelos são simplificações da realidade, que buscam captar sua essência. Os modelos têm que ser logicamente consistentes e podem ser apre­ sentados de muitas formas: verbais, algébricos, por representação gráfica etc. Os modelos captam algum aspecto relevante da realidade. Um exemplo é o modelo macroeconômico apresentado neste livro. Ele é representado por poucas equa­ ções. Essas equações resumem alguns aspectos essenciais do comportamento de todos os agentes da sociedade, abstraindo uma infinidade de detalhes. Como em qualquer ciência, esses modelos podem ser testados. O ramo da econom ia que está vo lta d o para quantificar os m odelos é cham ado de Econometria, que combina teoria econômica, matemática e estatística. Os mo­ delos também podem ter uma formulação verbal, como, por exemplo, a explica­ ção marxista para a evolução histórica da economia. Nesse caso, utilizam-se exemplos históricos para fundamentar empiricamente a análise econômica. Como os modelos privilegiam apenas alguns aspectos da realidade, eles podem mostrar-se muito adequados em algumas situações e impróprios em outras. A adequação de modelos à realidade é uma tarefa importante. A teoria econômica avança pelo aprimoramento dos modelos utilizados, seja porque a base econômica muda, seja porque surgem novos problemas econômicos que devem ser resolvidos. Introdu ção à Kconom ia 15 6 A RELAÇÃO DA ECONOMIA COM AS DEMAIS CIÊNCIAS________________ Neste tópico, procuraremos estabelecer os pontos de contato entre a Teoria Econômica e outras áreas do conhecimento. Na chamada pré-economia, antes da Revolução Industrial do século XVIII, que corresponde ao período da Idade Média, a atividade econômica era vista como parte integrante da Filosofia, M oral e Ética. A Economia era orientada por princípios morais e de justiça. Não existia ainda um estudo sistemático das leis econômicas, predominando princípios como Lei da Usura, o preço justo (dis­ cutidos, entre outros filósofos, por São Tomás de Aquino) etc. Ainda hoje, as encíclicas papais refletem a aplicação da filosofia moral e cristã às relações econômicas entre homens e nações. O início do estudo sistemático da Economia coincidiu com os grandes avan­ ços na área de Física e Biologia nos séculos XVIII e XIX. A construção do núcleo científico inicial da Economia foi desenvolvida com base nas chamadas concepções organicistas (biológicas) e mecanicistas (físi­ cas). Segundo o Grupo Organicista, a Economia se comportaria como um órgão vivo, daí se utilizarem termos como funções, circulação, fluxos, na Teoria Econô­ mica. Segundo o Grupo M ecanicista, as leis da Economia se comportariam como determinadas leis da Física. Daí advêm os termos estática, dinâmica, acele­ ração, velocidade, forças etc. Com o passar do tempo, predominou uma concepção humanística, que coloca em plano superior os móveis psicológicos da atividade humana. Afinal, a economia repousa sobre os atos humanos, e é por excelência uma ciência social, pois objetiva a satisfação das necessidades humanas. Muitos dos avanços obtidos na Teoria Econômica advieram da pesquisa histórica, pois a História facilita a compreensão do presente, e ajuda nas previ­ sões para o futuro, com base nos fatos do passado. As guerras e revoluções, por exemplo, alteraram o comportamento e a evolução da Economia. Contudo, tam­ bém os fatos econômicos afetam o desenrolar da história. Alguns importantes períodos da história são associados a fatores econômicos, como, por exemplo, o ciclo do ouro e o ciclo do açúcar, na História do Brasil, a Revolução Industrial, a quebra da Bolsa de New York (1929), a crise do petróleo etc., os quais alteraram profundamente a História Mundial. Em última análise, as próprias guerras e revoluções têm por detrás motivações econômicas. * Há também uma grande conexão entre Economia e Geografia. A Geogra­ fia não é o simples registro de acidentes geográficos e climáticos. Permite ava­ liar também questões como as condições geoeconômicas dos mercados regio­ nais, a concentração espacial dos fatores produtivos, a localização de empresas, a composição setorial da atividade econômica, muito úteis à análise econômica. Inclusive, algumas áreas de estudo econômico são relacionadas diretamente com a geografia, como a Economia Regional, a Economia Urbana e a Teoria da Localização Industrial. Quanto à relação entre Economia e Política, torna-se difícil estabelecer um nexo de causalidade (causa e efeito) entre essas duas áreas do conhecimen­ to. A Política fixa as instituições sobre as quais se desenvolverão as atividades 16 atlas Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos econômicas. Nesse sentido, a atividade econômica subordina-se à estrutura e ao regime político do país. Entretanto, por outro lado, a estrutura política en­ contra-se, muitas vezes, subordinada ao poder econômico. Por exemplo, a polí­ tica do “café com leite”, antes de 1930, quando Minas Gerais e São Paulo domi­ navam o cenário político do país, o poder dos grandes grupos econômicos etc. No que se refere à intercorrência com o Direito, as normas jurídicas estão subjacentes à teoria econômica, assim como os problemas econômicos podem modificar o quadro existente de normas jurídicas. Alguns exemplos ilustram essa relação: • leis antitruste, que atuam sobre as estruturas de mercado, assim como sobre o comportamento das empresas; • a ação das Agências de Regulamentação, que dão os parâmetros de atuação em áreas de infra-estrutura básica, petróleo, telefonia, gás etc.; • a importância da Constituição Federal, onde se determina a com­ petência para a execução de políticas econômicas e se estabele­ cem os direitos e deveres dos agentes econômicos. Finalmente, cabe destacar como a Economia, a M atem ática e a Estatísti­ ca estão correlacionadas. Apesar de ser uma ciência social, a Economia depen­ de de limitações do meio físico, dado que os recursos são escassos, e ocupa-se de quantidades físicas e relações entre quantidades físicas, como a que se estabele­ ce entre a produção de bens e serviços e os fatores de produção utilizados no processo produtivo. Daí surge a necessidade da utilização da Matemática e da Estatística, como ferramentas úteis para estabelecer relações entre variáveis econômicas. A Matemática permite escrever de forma resumida importantes conceitos e relações de Economia, permitindo a análise econômica sob a forma de m ode­ los analíticos, com poucas variáveis estratégicas, que resumem os aspectos es­ senciais da questão em estudo. Tomemos como exemplo uma importante rela­ ção econômica, a chamada função consumo, que estabelece uma correspon­ dência entre o consumo global da coletividade e a renda nacional, que pode ser representada da seguinte forma: C = f(R N ) • e AC > 0 ARN A primeira expressão diz que o consumo é uma função (f ) da Renda Nacio­ nal (R N ). A segunda informa que, dada uma variação na Renda Nacional (ARN ), tem-se uma variação diretamente proporcional (na mesma direção) do Consumo Agregado (AC). Para calcular numericamente essa relação, útil para previsões macroeco­ nômicas, é preciso coletar uma série de dados de consumo e de renda nacio­ nal, e recorrer ao cálculo estatístico, ou seja, à Estatística Econômica e Econometria, que é a área da Economia que está voltada para a quantificação de modelos. In trodu ção à Econ om ia 17 Deve ser observado que, em Economia, tratamos com leis probabilísticas, não leis exatas. Por exemplo, na relação vista anteriormente (C = f (R N )), co­ nhecendo o valor da Renda Nacional num dado ano, não se obtém o valor exato do consumo, mas sim uma estimativa, já que o consumo não depende só de renda nacional, mas de outros fatores (condições de crédito, juros, patrimônio etc.). Supõe-se que, para efeito de previsão econômica, a renda nacional seja suficiente para obter-se uma boa aproximação do consumo esperado da coleti­ vidade. Evidentemente, se a Economia fosse baseada em relações matemáticas, tudo seria previsível. Entretanto, não existe no mundo econômico regularidades como, por exemplo, a de que o comprimento da circunferência é igual a dois pi radianos (C = 2nr). Na Economia, o átomo aprende, pensa, reage, projeta, finge. Imagine como seria a Física e a Química se o átomo aprendesse: aquelas belas regularidades desapareceriam. Os átomos pensantes logo se agrupariam em classes, para defenderem seus interesses; teríamos uma “Física dos átomos proletários”, “Física dos átomos burgueses” etc.1 Entretanto, a Economia apresenta muitas regularidades, que podem ser econometricamente identificadas. Além da relação entre consumo e renda nacional, mostraremos ao longo do livro que há relações estáveis e regulares entre a quantidade demandada de um bem, seu preço e a renda dos consumidores, entre exportações e importa­ ções com a taxa de câmbio, e inúmeras outras. A Matemática e a Estatística são ferramentas de análise necessárias tanto para previsões como para confrontar as proposições teóricas com os dados da realidade. Permitem colocar à prova as hipóteses da Teoria Econômica. São ins­ trumentos das ciências exatas úteis para analisarmos os fatos econômicos, que afetam relações humanas. 7 DIVISÃO DO ESTUDO ECONÔMICO A teoria econômica representa um só corpo de conhecimento, mas, como os objetivos e métodos de abordagem podem diferir, de acordo com a área de interesse do estudo, costuma-se dividi-la da forma a seguir: M icroecon om ia ou Teoria m icroecon õm ica: estuda o comportamento das unidades econômicas básicas: consumidores e produtores e o mercado no qual interagem. Preocupa-se com a determinação dos preços e quantidades em mercados específicos. M acroeconom ia ou Teoria m acroeconôm ica: estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados, como PIB, consumo nacional, investi­ mento agregado, exportação, nível geral dos preços etc., com o objetivo de deli- 1 Extraído de DELFIM NETTO, A. Moscou, Friburg, Brasília. Rio de Janeiro : Top books, 1994. 18 Economia Micro c Macro • Vasconccllos near uma política econômica. Por um lado, tem um enfoque conjuntural, isto é, preocupa-se com a resolução de questões como inflação e desemprego, a curto prazo. Por outro, trata de questões estruturais, de longo prazo, estudando mo­ delos de desenvolvimento que levem à elevação do padrão de vida (bem-estar) da coletividade. Esse enfoque de longo prazo é denominado de Teoria de De­ sen volvim en to Econôm ico. O instrumental básico desenvolvido na micro e na macroeconomia permi­ te analisar as grandes questões econômicas de nosso tempo, como, por exem­ plo, os fluxos comerciais e financeiros entre os países (Econom ia Internacio­ nal), as relações entre capital e trabalho (Econom ia do Trabalho), o compor­ tamento dos vários setores de atividade etc. QUESTÕES DE REVISÃO 1. Por que os problemas econômicos fundamentais (o que, como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos produtivos escassos? 2. Quais as principais diferenças entre uma economia de mercado e uma eco­ nomia centralizada? 3. O que mostra a curva de possibilidades de produção ou curva de transfor­ mação? 4. Explique o formato da curva de possibilidades de produção. Qual seria esse formato, se os custos de oportunidade fossem constantes? 5. Explique o que vêm a ser argumentos positivos e argumentos normativos em Economia. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA_________________________________________ 1. • 2. O problema fundamental com o qual a Economia se preocupa é: a. A pobreza. b. O controle dos bens produzidos. c. A escassez. d. A taxação daqueles que recebem toda e qualquer espécie de renda. e. A estrutura de mercado de uma economia. Os três problemas econômicos relativos a “o que” , “ como” e “para quem” produzir existem:2 a. Apenas nas sociedades de planejamento centralizado. 2 Muitos autores omitem a questão de quanto produzir, a qual supõem implícita na decisão de o que produzir. Introdu ção à E con om ia 3. 4. 5. 19 b. Apenas nas sociedades de “livre empresa” ou capitalistas, nas quais o problema da escolha é mais agudo. c. Em todas as sociedades, não importando seu grau de desenvolvimento ou sua forma de organização política. d. Apenas nas sociedades “subdesenvolvidas” , uma vez que desenvolvi­ mento é, em grande parte, enfrentar esses três problemas. e. Todas as respostas anteriores estão corretas. Em um sistema de livre iniciativa privada, o sistema de preços restabelece a posição de equilíbrio: a. Por meio da concorrência entre compradores, quando houver excesso de oferta. b. Por meio da concorrência entre vendedores, quando houver excesso de demanda. c. Por pressões para baixo e para cima nos preços, tais que acabem, res­ pectivamente, com o excesso de demanda e com o excesso de oferta. d. Por meio de pressões sobre os preços que aumentam a quantidade de­ mandada e diminuem a quantidade ofertada, quando há excesso de oferta, e que aumentam a quantidade ofertada e diminuem a deman­ dada, quando há excesso de demanda. e. Todas as alternativas anteriores são falsas. A “ Curva de Possibilidades de Produção” é utilizada nos manuais de econo­ mia para ilustrar um dos problemas fundamentais do sistema econômico: por um lado, os recursos são limitados (escassez) e não podem satisfazer a todas as necessidades ou desejos; por outro, é necessário realizar escolhas. Essa curva, quando construída para dois bens, mostra: a. Os desejos dos indivíduos perante a produção total desses dois bens. b. A quantidade total produzida desses dois bens em função do emprego total da mão-de-obra. c. A quantidade disponível desses dois bens em função das necessidades dos indivíduos dessa sociedade. d. Quanto se pode produzir dos bens com as quantidades de trabalho, capital e terra existentes e com determinada tecnologia. e. A impossibilidade de atender às necessidades dessa sociedade, visto que os recursos são escassos. Dada a curva de possibilidades de produção, aponte a alternativa errada: 20 Econom ia M icro c M acro ■ Vasconccllos 6. A p ê n d ic e : a. A economia não pode atingir B, com os recursos de que dispõe. b. O custo de oportunidade de passar de C para D é zero. c. O custo de oportunidade de aumentar a produção de X em 5 unidades, a partir do ponto E, é igual a 2 unidades de Y. d. Nos pontos C e D, a economia apresenta recursos produtivos desem­ pregados. e. Somente as alternativas a, b e d estão corretas. Assinale a afirmação falsa: a. Um modelo simplificado da economia classifica as unidades econômicas em “famílias” e “empresas”, que interagem em dois tipos de mercado: mercados de bens de consumo e serviços e mercado de fatores de produção. b. Os serviços dos fatores de produção fluem das famílias para as empre­ sas, enquanto o fluxo contrário, de moeda, destina-se ao pagamento de salários, aluguéis, dividendos e juros. c. Os mercados desempenham cinco funções principais: I. estabelecem valo­ res ou preços; II. organizam a produção; III. distribuem a produção; IV racionam os bens, limitando o consumo à produção; e V prognosticam o futuro, indicando como manter e expandir a capacidade produtiva. d. A curva de possibilidade de produção dos bens X e Y mostra a quantida­ de mínima de X que deve ser produzida, para um dado nível de produ­ ção de Y, utilizando-se plenamente os recursos existentes. e. A inclinação da curva de possibilidades de produção dos bens X e Y mostra quantas unidades do bem X podem ser produzidas a mais, me­ diante uma redução do bem Y. UM BREVE RETROSPECTO DA EVOLUÇÃO DA TEORIA ECONÔMICA A periodização da história de qualquer teoria depende muito do aspecto que se está privilegiando, bem como tem embutido certo grau de arbitrariedade. Entretanto, existe consenso de que o início da teoria econômica, de forma siste­ matizada, deu-se no ano de 1776, quando foi publicada a obra de Adam Smith, A riqueza das nações. No período anterior, encontram-se apenas referências ou aspectos parciais de embriões de teoria econômica, embora a preocupação com a economia esteja sempre presente desde tempos remotos. * Na Grécia Antiga, encontramos muitas referências à economia. Destaca­ mos o trabalho de Xenofonte (440-335 a.C.), que, aparentemente, foi quem cunhou o termo economia ( “oikos nomos”), em seus trabalhos sobre aspectos de administração privada e sobre finanças públicas. A moeda metálica já circulava naquela época e a sociedade grega tinha preocupações políticas e morais muito desenvolvidas. Os dois maiores legados que temos daquela época são os escritos de Platão (427-347 a.C.) e de seu discípulo Aristóteles (384-322 a.C.), nos quais encontramos algumas considerações de ordem econômica. atlas Introdu ção à Econom ia 21 Roma não deixou nenhum escrito notável na área da economia. Nos sécu­ los seguintes, até a época dos descobrimentos, encontramos poucos trabalhos de destaque, que não apresentam um padrão homogêneo, e estão permeados de questões morais. Um exemplo é a questão da usura, um tema antigo, que discu­ te a moralidade de juros altos, e o que deveria ser um lucro justo. A partir do século XVI, observamos o nascimento do primeiro conjunto de idéias mais sistematizadas sobre o comportamento econômico: o m ercan­ tilismo. Apesar de não representar um conjunto homogêneo, o mercantilismo tinha algumas preocupações explícitas sobre a acumulação de riquezas de uma nação. Continha princípios de como fomentar o comércio exterior e entesourar riquezas. O acúmulo de metais adquire grande importância, e aparecem relatos mais elaborados sobre a moeda. Para esse pensadores, a riqueza de uma nação era diretamente proporcional à quantidade de ouro e pedras preciosas que pos­ suía tal nação. Os clássicos No século XVIII, uma escola de pensamento francesa, a fisiocracia, elabo­ rou alguns trabalhos dignos de destaque. Dividiu a sociedade em classes so­ ciais, e teve a preocupação de justificar os rendimentos da classe proprietária de terras. Diferentemente dos mercantilistas, os fisiocratas consideram a riqueza de um país não medida pelo estoque de metais preciosos, mas por tudo aquilo que era retirado da terra (o chamado “produto líquido”). O trabalho de maior destaque foi o de François Quesnay, um médico da corte de Madame Pompadour. Ele escreveu Tableau economique, em que divide a economia em setores, mos­ trando a inter-relação entre eles. Apesar de o trabalho dos fisiocratas estar permeado de considerações éticas, sua contribuição à análise econômica repre­ sentou grande avanço. Além disso, ao enaltecer a relação do homem com a natureza, os fisiocratas não eram partidários da intervenção do Estado na economia, criando o termo “laissez-faire”, que posteriormente se converteria no símbolo das idéias liberais. Adam Smith é o autor da obra considerada como o primeiro tratado de teoria econômica, entendida como um conjunto científico sistematizado, com um corpo teórico próprio. Em 1776, publicou A riqueza das nações, um estudo abrangente sobre questões econômicas que englobam desde aspectos monetá­ rios e de preços até distribuição do rendimento da terra. Sua contribuição mais conhecida foi a hipótese da m ão invisível. Para Adam Smith, todos os agentes, em sua busca de lucrar o máximo, acabam promovendo o bem-estar de toda a comunidade. É como se uma mão invisível orientasse todas as decisões da eco­ nomia. A defesa do mercado, como regulador das decisões econômicas de uma nação, traria muitos benefícios para a coletividade, independentemente da ação do Estado. É o princípio do liberalismo. Adam Smith ainda tem outra importante contribuição à teoria econômica, ao destacar o papel do trabalho humano como fonte de riqueza, introduzindo a noção de produtividade como determinante da riqueza. O período clássico teve contribuições de economistas notáveis, além de Adam Smith: Thomas Robert Malthus, Jean Baptiste Say, Frédéric Bastiat, James Mill, 22 Econom ia M icro c M acro • V asconcellos David Ricardo e John Stuart Mill, entre outros. A economia passa a formar um corpo teórico próprio e a desenvolver um ferramental de análise específico para as questões econômicas. Foram elaborados muitos modelos acerca do funcio­ namento da economia em geral. A análise de questões monetárias teve um lu­ gar de destaque, e contribuiu para o desenho de algumas instituições econômi­ cas importantes, tais como os Bancos Centrais. David Ricardo é um dos grandes expoentes desse período. Desenvolveu al­ guns modelos econômicos com um potencial de análise muito poderoso. Sua análise de distribuição do rendimento da terra foi um trabalho seminal de mui­ tas das idéias do chamado período neoclássico. Basicamente, Ricardo coloca que a distribuição do rendimento da terra é determinada pela produtividade das terras mais pobres, ou marginais. John Stuart Mill, filho de James Mill, foi o grande sintetizador do pensa­ mento clássico. Seu trabalho foi o principal texto utilizado para o ensino de economia no fim do período clássico e no início do período neoclássico. A obra de John Stuart Mill consolida o exposto por seus antecessores, e avança ao in­ corporar mais elementos institucionais e ao definir melhor as restrições, vanta­ gens e funcionamento de uma economia de mercado. A te o ria neoclássica O período neoclássico inicia-se na década de 1870, com as obras de William Stanley Jevons, Carl Menger e León Walras, e depois desenvolvidas por seus seguidores, como Eugen Bõhm-Bawerk, Joseph Alois Schumpeter, Vilfredo Pareto, Arthur C. Pigou e Francis Edgeworth. Neste período, privilegiam-se os aspectos microeconômicos da teoria, pois a crença na economia de mercado fez com que não se preocupasse tanto com a política e o planejamento macroeconômicos. A obra de maior repercussão dessa época foi Princípios de economia, de Alfred Marshall, publicada pela primeira vez em 1890, e que serviu como livrotexto básico até a metade deste século. Nesse período, a formalização da análise econômica evoluiu muito. O com­ portamento do consumidor foi analisado em profundidade. O desejo do consu­ midor de maximizar sua utilidade (satisfação no consumo) e do produtor em maximizar o lucro são a base para a elaboração de um sofisticado aparato teó­ rico. Por meio do estudo de funções ou curvas de utilidade e de produção, consi­ derando restrições de fatores e restrições orçamentárias, é possível deduzir o equilíbrio de mercado. Como o resultado depende basicamente dos conceitos marginais (receita marginal, custo marginal etc.), a teoria neoclássica é tam­ bém chamada de teoria marginalista. « A análise marginalista é muito rica e variada. Alguns economistas privile­ giaram alguns aspectos como a interação de muitos mercados simultaneamente - o equilíbrio geral de Walras é um caso -, outros privilegiaram aspectos de equilíbrio parcial, usando um instrumental gráfico - a Caixa de Edgeworth, por exemplo. Apesar de questões microeconômicas ocuparem o centro das atenções, houve paralelamente uma produção rica em outros aspectos da teoria econômi­ ca, como a teoria do desenvolvimento econômico, de Joseph Alois Schumpeter, atfen Introdu ção à Econom ia 23 a teoria do capital e dos juros, de Eugen Bóhm-Bawerk. Observou-se ainda um desenvolvimento da análise monetária, com a discussão sobre a teoria quanti­ tativa da m oeda. Enquanto a abordagem microeconômica dos marginalistas preocupava-se com as estruturas e os preços relativos dos mercados específicos, na área macroeconômica procuram-se respostas para a determinação do nível geral de preços, separando o setor real e o setor monetário da economia, por meio da teoria quantitativa da moeda. Entretanto, alguns outros autores, como o economista sueco Knut Wicksell, buscavam os mecanismos de interligação entre os dois setores. A te o ria keynesiana A teoria keynesiana iniciou-se com a publicação de A teoria geral do empre­ go, do ju ro e da moeda, de John Maynard Keynes, na Páscoa de 1936. Muitos autores descrevem que a partir daí iniciou-se a Revolução Keynesiana, tamanho o impacto da obra, e Keynes seria o pai da moderna macroeconomia. John Maynard Keynes era um economista de destaque, que ocupava a cá­ tedra que havia sido de Alfred Marshall na Universidade de Cambridge. Embora fosse um acadêmico respeitado, Keynes tinha preocupações com as implicações práticas da teoria econômica. Para entender o impacto da obra de Keynes, é necessário considerar a épo­ ca. A economia mundial atravessava, em 1930, uma recessão prolongada (de­ pressão), e a teoria econômica vigente acreditava que se tratava de um proble­ ma temporário, apesar de a crise estar durando alguns anos. Predominavam o liberalismo e a crença de que o mercado sozinho permitiria recuperar o nível de atividade e emprego. A Teoria geral procurou então mostrar por que a combina­ ção das políticas econômicas adotadas não funcionava adequadamente, e apon­ tou para soluções que poderiam tirar o mundo da recessão. As prescrições apon­ tadas, baseadas na maior intervenção do Estado na condução da economia, via gasto público, foram implementadas, e o resultado obtido aumentou de manei­ ra meteórica as possibilidades da utilização da teoria econômica, para ajudar de maneira efetiva a melhoria do padrão de vida da coletividade. Destaque-se a obra de Alvin Hansen e John Richard Hicks, que realiza­ ram uma síntese entre o modelo neoclássico e o modelo keynesiano, por meio da chamada Análise IS-LM (Investment Saving - Liquidity Money), ao final dos anos 40. A teoria keynesiana foi rica em contribuições para todos os campos da economia, bem como para a ampliação dos horizontes de estudo. Nos anos seguintes, houve um desenvolvimento muito grande da teoria econômica, com a incorporação do ferramental estatístico e matemático, que ajudou a formalizar ainda mais a ciência econômica. A b ord a g en s a lte rn a tiv a s A teoria econômica tem tido muitas críticas e abordagens alternativas, que fogem do denominado mainstream, ou corrente principal. Muitas das críticas foram e são absorvidas, e algumas abordagens alternativas foram e são incor­ 24 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos poradas. O espectro dessas abordagens é muito amplo e disperso e, evidente­ mente, é muito heterogêneo. Destacamos a contribuição dos marxistas e dos institucionalistas e alguns desenvolvimentos relativamente recentes na área de organização industrial e da macroeconomia. Os marxistas têm como pilar de seu trabalho a obra de Karl Marx, um economista alemão que desenvolveu quase todo seu trabalho com Friedrich Engels, na Inglaterra, na segunda metade do século passado. O marxismo de­ senvolve uma teoria de valor - trabalho e consegue analisar muitos aspectos da economia com seu referencial teórico. Um exemplo é a abordagem marxista da história. A apropriação do excedente produtivo pode explicar o processo de acumulação e a evolução das relações entre classes sociais. Karl Marx enfatizou muito o aspecto político em seu trabalho, que teve impacto ímpar não só na ciência econômica, como também em outras áreas do conhecimento. As contribuições dos marxistas para a teoria econômica foram muitas e variadas. Entretanto, a maioria ocorreu à margem dos grandes centros de estu­ dos ocidentais, por razões políticas e também pelo desenvolvimento da teoria microeconômica de determinação dos preços. Conseqüentemente, a produção teórica foi pouco divulgada. Um exemplo é o trabalho de Mikail Kalecki, um economista polonês que antecipou uma análise parecida com a da Teoria Geral de John Maynard Keynes. Contudo, o reconhecimento de seu trabalho inovador só ocorreu muito tempo depois. Os institucionalistas, que têm como grandes expoentes os americanos Thornstein Veblen e John Kenneth Galbraith, dirigem suas críticas ao alto grau de abstração da teoria econômica e ao fato de ela não incorporar em sua análi­ se as instituições sociais, daí o nome de institucionalistas. No campo da microeconomia, as correntes alternativas podem ser associa­ das às teorias de organização industrial, que consideram que as hipóteses da microeconomia tradicional, como empresa tomadora de preços, maximização de lucros, concorrência perfeita e racionalidade dos agentes, dificilmente carac­ terizam o mundo econômico real. Isso seria particularmente verdadeiro no estudo de mercados em concor­ rência imperfeita, pois empresas de grande porte não são tomadoras de preços no mercado, mas têm poder para determinar seu preço, observando apenas seus custos de produção, sobre os quais colocam uma margem denominada mark up. A contribuição das abordagens alternativas tem sido fundamental para corrigir as falhas existentes na teoria tradicional, bem como para apontar no­ vos caminhos para a evolução da ciência econômica. D esd ob ra m en tos recentes O debate sobre aspectos do trabalho de Keynes dura até hoje, destacandose quatro grupos: os novos clássicos, os economistas do lado da oferta, os novos keynesianos e os pós-keynesianos. Apesar de nenhum dos grupos ter um pensa­ mento homogêneo e todos terem pequenas divergências, é possível fazer algu­ mas generalizações. BtfcK Introdução à Econom ia 25 Os novos clássicos estão associados principalmente à Universidade de Chicago, e têm como economistas de maior destaque Thomas Sargent e Robert Lucas. De maneira geral, seguem o m onetarism o, ao privilegiar o controle da moeda e um baixo grau de intervencionismo do Estado. Contudo, a grande diferença com o modelo monetarista é a suposição de que os agentes formam expectativas racionais. Isso quer dizer que os indivíduos são capazes de apren­ der da experiência, o que pode permitir que, em certos casos, sejam capazes de antecipar as alterações de política monetária, anulando seus impactos ne­ gativos. Os novos keynesianos têm seu maior expoente em James Tobin, da Uni­ versidade de Yale. De maneira geral, recomendam o uso de políticas fiscais ati­ vas e maior grau de intervenção do Governo, em virtude da rigidez em alguns pontos do sistema econômico, que impediriam que o mercado se auto-regulasse, amplificando os efeitos das flutuações da atividade econômica. Os pós-keynesianos têm um trabalho que explora outras implicações da obra de Keynes, enfatizando o papel da moeda e da especulação financeira, e pode-se associar a este grupo a economista Joan Robinson, que era muito liga­ da a John Maynard Keynes. Na realidade, os pós-keynesianos retornam à obra básica de Keynes, pois julgam que a interpretação que foi dada com base na sistematização da Análise IS-LM não é a leitura correta de Keynes, em particu­ lar no tocante à questão da incerteza, pouco enfatizada naquela análise. Os economistas do lado da oferta, ou da teoria dos ciclos econômicos reais, entre os quais se destaca o ganhador do prêmio Nobel de Economia de 2004, Edward Prescott, enfatizam o papel dos choques de oferta na explicação das flutuações econômicas. No fundo, o debate na área macroeconômica, em sua essência, não difere muito daquele inaugurado, praticamente, por Keynes, sobre a necessidade ou não da intervenção do governo na economia, ou seja, se o sistema capitalista pode ou não ser auto-regulável. No campo da microeconomia, os desenvolvimentos teóricos vêm-se dando em duas vertentes, ambas procurando aproximá-la da economia real dos mer­ cados. Por um lado, uma continuidade da linha tradicional neoclássica, na área de Teoria dos Jogos e Economia da Inform ação, onde, diferentemente do mo­ delo tradicional de concorrência perfeita, em que as empresas são tomadoras de preço no mercado, a firma pode afetar variáveis relevantes para sua decisão, e tem um comportamento mais estratégico. Por outro lado, numa direção mais crítica dos pressupostos da teoria tradicional, há as teorias de organização industrial, que, como já observamos, contestam a hipótese de que as empresas são tomadoras de preços e que maximizam lucros, pilares do modelo neoclássico. % O período mais recente está marcado Em primeiro lugar, existe consciência maior aplicações da teoria. O segundo ponto é o economia. Finalmente, observamos avanço dos períodos anteriores. por três características principais. das limitações e possibilidades de avanço no conteúdo empírico da e consolidação das contribuições O desenvolvimento da informática permitiu um processamento de infor­ mações em volumes e precisão sem precedentes. A teoria econômica passou a 26 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e llo s __________________________________________________________________________________________________________________________ atlas ter um conteúdo empírico que lhe conferiu uma aplicação prática maior. Hoje, é possível acessar de qualquer ponto do planeta uma infinidade de bancos de dados, que são atualizados constantemente. Por um lado, isso permite um apri­ moramento constante da teoria existente e, por outro, abre novas frentes im­ portantes. Todo o corpo teórico da economia avançou consideravelmente. Hoje, a análise econômica engloba quase todos os aspectos da vida humana, e o impac­ to desses estudos na melhoria do padrão de vida e do bem-estar de nossa socie­ dade é considerável. O controle e o planejamento macroeconômico permitem antecipar muitos problemas e evitar algumas flutuações desnecessárias. A teoria econômica tem avançado em muitas frentes. Um exemplo é a área de finanças empresariais. Até alguns anos atrás, a teoria de finanças era basica­ mente descritiva, com baixo conteúdo empírico. A incorporação de algumas técnicas econométricas, conceitos de equilíbrio de mercados e hipóteses sobre o comportamento dos agentes econômicos revolucionaram a teoria de finanças. Essa revolução se refletiu também nos mercados financeiros, com a explosão dos chamados mercados futuros e de derivativos. Parte II MICROECONOMIA D em an d a , O ferta e E quilíbrio de M ercado 1 FUNDAMENTOS DE MICROECONOMIA A Microeconomia, ou Teoria de Preços, é a parte da teoria econômica que estuda o comportamento das famílias e das empresas e os mercados nos quais operam. A Microeconomia preocupa-se mais com a análise parcial, com as unida­ des (consumidores, firmas, mercados específicos), enquanto a Macroeconomia estuda os grandes agregados (Produto Nacional, Nível Geral de Preços etc.), dentro de um enfoque de análise global. A Microeconomia analisa a formação de preços no mercado. Como vimos, no Capítulo 1, os preços formam-se com base em dois mercados: • mercado de bens e serviços (preços de bens e serviços); • mercado dos serviços dos fatores de produção (salários, juros, alu­ guéis e lucros). Deve ser observado que a Microeconomia não tem seu foco específico na empresa (não deve ser confundida com Administração de Empresas), mas no mercado no qual as empresas e consumidores interagem, analisando os fatores econômicos que determinam tanto o comportamento do consumidor quanto o comportamento da empresa. A condição Coeteris Paribus Coeteris paribus é uma expressão em latim que significa tudo o mais cons­ tante. A análise microeconômica básica, para poder analisar um mercado isola­ damente, supõe todos os demais mercados constantes. Ou seja, supõe que o mercado em estudo não afeta nem é afetado pelos demais. Essa condição serve 30 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos também para verificarmos o efeito de variáveis isoladas, independentemente dos efeitos de outras variáveis; ou seja, quando queremos, por exemplo, saber o efeito isolado de uma variação de preço sobre a procura de determinado bem, independentemente do efeito de outras variáveis que afetam a procura, como a renda do consumidor, gastos e preferências etc. 2 DIVISÃO DOS TÓPICOS DE MICROECONOMIA Os grandes tópicos abordados na análise microeconõmica são os seguintes: I - Teoria da Demanda (procura) Teoria do Consumidor (demanda individual) Demanda de Mercado Oferta individual II - Teoria da Oferta Teoria da Produção Teoria dos Custos de Produção Oferta de Mercado Mercado de bens e serviços III - Análise das estruturas de mercado Mercado de insumos e fatores de produção Concorrência perfeita Concorrência monopolística Monopólio Oligopólio Concorrência perfeita Monopsônio Oligopsônio IV - Teoria do equilíbrio geral e do bem-estar V - Imperfeições de Mercado: Externalidades, Bens Públicos, Informação Assimétrica A Teoria da Demanda ou Teoria da Procura estuda as diferentes formas que a demanda pode assumir e os fatores que a influenciam. A Teoria da Oferta abrange a Teoria da Produção, que estuda o processo de produção numa perspectiva econômica, e a Teoria dos Custos de Produção, que classifica e analisa os custos. A Teoria da Produção envolve apenas relações físicas entre o produto e os fatores de produção, enquanto a Teoria dos Custos já envolve preços dos insumos de produção. A Análise das estruturas de mercado aborda a maneira como estão organi­ zados os mercados e como é determinado o preço e a quantidade de equilíbrio nesses mercados. É dividida na análise da estrutura dos mercados de bens e serviços e dos mercados de fatores de produção (cuja procura é chamada de­ manda derivada, dado que os mercados de insumos derivam, em última análi­ se, de como se comporta o mercado de bens e serviços). D em anda, O ferta e E q u ilíbrio de M ercado 31 A Teoria do Equilíbrio Geral e do Bem-estar estuda a interação de todos os mercados simultaneamente e seu impacto no bem-estar social. Estes tópicos não serão desenvolvidos neste texto, que são desenvolvidos em livros específicos de microeconomia. O estudo das Imperfeições de Mercado destaca as situações nas quais o mercado não promove perfeita alocação de recursos. 3 ANÁLISE DA DEMANDA DE MERCADO 3.1 DEFINIÇÃO DE DEMANDA Demanda (ou procura) é a quantidade de determinado bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir, num dado período, dada sua renda, seus gastos e o preço de mercado. Assim, representa um desejo, um plano. Representa o máximo a que o consumidor pode aspirar, dada sua renda e os preços no mercado. Desse modo, a curva de demanda indica quanto o consumidor pode adquirir, dadas várias alternativas de preços de um bem ou serviço. Indica que, se o preço for $ 2,00, ele pode consumir, dada sua renda, 10 unidades; se o preço for $ 3,00, ele pode consumir 8 unidades, e assim por diante. Nesse sentido, a demanda não representa a compra efetiva, mas a intenção de comprar, a dados preços. A demanda é um fluxo, porque é definida para determinado período de tempo (semana, mês, ano). 3.2 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA DEMANDA 3.2.1 Valor Utilidade e Valor Trabalho Os fundamentos da análise da demanda ou procura estão alicerçados no conceito subjetivo de utilidade. A utilidade representa o grau de satisfação ou bem-estar que os consumidores atribuem a bens e serviços que podem adquirir no mercado. A Teoria do Valor Utilidade pressupõe que o valor de um bem se forma por sua demanda, isto é, pela satisfação que o bem representa para o consumi­ dor. Ela é, portanto, subjetiva, e representa a chamada visão utilitarista, em que prepondera a soberania do consumidor, pilar do capitalismo. A Teoria do Valor Utilidade contrapõe-se à chamada Teoria do Valor Traba­ lho, desenvolvida pelos economistas clássicos (Malthus, Smith, Ricardo, Marx). A Teoria do Valor Trabalho considera que o valor de um bem se forma do lado da oferta, mediante os custos do trabalho incorporado ao bem. Os custos de 32 atlas Economia Micro e Macro • Vasconccllos produção eram representados, basicamente, pelo fator mão-de-obra, em que a terra era abundante e o capital, pouco significativo. Pela Teoria do Valor Traba­ lho, o valor do bem depende do tempo produtivo que é incorporado ao bem. Nesse sentido, a Teoria do Valor Trabalho é objetiva (depende de custos). Pode-se dizer que a Teoria do Valor Utilidade veio complementar a Teoria do Valor Trabalho, pois já não era possível predizer o comportamento dos preços dos bens apenas com base nos custos, sem considerar o lado da demanda (pa­ drão de gostos, hábitos, renda etc.). Ademais, a Teoria do Valor Utilidade permitiu distinguir claramente o que vem a ser o valor de uso e o valor de troca de um bem. O valor de uso é a utilidade ou satisfação que o bem representa para o consumidor. O valor de troca forma-se pelo preço no mercado, pelo encontro da oferta e da demanda do bem ou serviço. Se o bem A vale $ 10, e o bem B $ 5, significa que o bem A pode ser trocado por duas unidades de B, ou que B pode ser trocado por meia unidade de A. A Teoria da Demanda, objeto deste capítulo, baseia-se na Teoria do Va­ lor Utilidade. Supõe-se que, dada a renda e dados os preços de mercado, o consumidor, ao demandar um bem ou serviço, está maximizando a utilidade ou satisfação que ele atribui ao bem ou serviço. É também chamada de Teoria do Consumidor. C on ceitos de u tilid a d e to ta l e u tilid a d e m a rg in a l No final do século 19, alguns economistas elaboraram o conceito de utili­ dade marginal, e dele derivaram a curva da demanda e suas propriedades. Temse que a Utilidade Total tende a aumentar quanto maior a quantidade consu­ mida do bem ou serviço. Entretanto, a Utilidade Marginal, que é a satisfação adicional (na margem) obtida pelo consumo de mais uma unidade do bem, é decrescente, porque o consumidor vai saturando-se desse bem, quanto mais o consome. É a chamada Lei da Utilidade M arginal Decrescente. Matematica­ mente: sendo q a quantidade que o consumidor deseja consumir.1 1. Supondo curvas contínuas e diferenciáveis (ou seja, sem intervalos e “bicos” ), a Utilidade Marginal pode ser expressa, em vez de por acréscimos finitos (A ), por derivadas (acréscimos infinitesimais); assim: Utng = ^ Aq D em anda, O ferta e E q u ilíbrio de M ercado 33 Graficamente (Figura 2.1): Figura 2.1 Utilidade total e utilidade marginal. O chamado paradoxo da água e do diam ante ilustra a importância do conceito de Utilidade Marginal. Por que a água, mais necessária, é tão barata, e o diamante, supérfluo, tem preço tão elevado? Ocorre que a água tem gran­ de utilidade total, mas, como é encontrada em abundância, tem baixa utilida­ de marginal, enquanto o diamante, por ser escasso, tem grande utilidade mar­ ginal. 3.2.2 Noções sobre equilíbrio do consumidor: os conceitos de curva de indiferença e reta orçamentária2 Toda a teoria da demanda que será desenvolvida neste capítulo tem como hipótese básica que o consumidor está maximizando sua utilidade ou bem-estar, limitado por seu nível de renda e pelos preços de bens e serviços que pretende adquirir no mercado. Para ilustrar esse ponto, utilizam-se os conceitos de curva de indiferença e restrição orçamentária. 2 Para uma análise mais detalhada, ver VASCONCELLOS, M. A. S.; OLIVEIRA, R. G. Manual de microeconomia. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. Capítulos 2 a 8. 34 Econom ia M icro e M a cro • V a s c o n c e l l o s ________________________________________________________________________________________________________ _________________ C u rva de In d ife re n ça A curva de indiferença (C l) é um instrumental gráfico que serve para ilustrar as preferências do consumidor. E o lugar geométrico de pontos que re­ presentam diferentes combinações de bens que dão ao consumidor o mesmo nível de utilidade. Dessa forma, estamos analisando diferentes cestas de bens que o consumidor está disposto a adquirir, dado determinado nível de utilidade ou bem-estar. Supondo apenas dois bens, carne e batatas, temos então: Assim, examinamos o menu de opções de cestas de bens que um consumidor está disposto a comprar, de acordo com suas preferências. A curva de indiferença apresenta duas características básicas: i) Inclinação negativa: devido à necessidade de manter o mesmo ní­ vel de bem-estar, ao aumentar o consumo de um bem determinado, necessitamos reduzir o consumo de outro, que assim é substituído. Por isso, a inclinação da curva de indiferença recebe o nome de Taxa Marginal de Substituição (TM S) e representa a taxa de intercâm­ bio de um bem por outro que mantém o mesmo nível de bem-estar. ii) Convexidade em relação à origem : a taxa marginal de substitui­ ção vai diminuindo à medida que aumenta a quantidade de carne e reduzimos a quantidade de batatas. Isso é conseqüência da me­ nor capacidade de substituir batatas por carne, quando diminuí­ mos as primeiras e aumentamos a segunda. Isso é devido à lei da utilidade marginal decrescente, mostrada anteriormente. Todos os pontos da curva representam situações que proporcionam idênti­ ca satisfação (l/0): ou seja, é “ indiferente” para o consumidor consumir 2 kg de carne e 8 de batatas (A ), ou então 3kg de carne e 5 kg de batatas (B) etc. Cada curva representa determinado nível de utilidade. Quanto mais alta a Cl, maior a satisfação que o consumidor pode obter no consumo dos dois bens. Tem-se então um mapa de indiferença: n tla s D em anda, O ferta e E qu ilíb rio de M ercado Figura 2.3 35 Mapa de indiferança. R e s triçã o o rç a m e n tá ria A restrição orçam entária é o montante de renda disponível do consumi­ dor, em dado período de tempo. Ela limita as possibilidades de consumo, condicionando quanto ele pode gastar. Ou seja, enquanto a curva de indiferença refere-se ao conjunto de bens e serviços que o consumidor deseja adquirir, considerando apenas as preferências subjetivas do consumidor, a restrição orçamentária condicionará o conjunto possível de bens e serviços que o consumidor pode adquirir. Nesse sentido, define-se linha de preços ou reta orçam entária como as combinações máximas possíveis de bens, dados a renda do consumidor e os preços dos bens. Assim, a linha orçamentária também representa um menu de opções que o consumidor poderá comprar, de acordo com sua renda e dados os preços dos bens considerados. Supondo dois bens, temos: Batatas Carne (kg) Figura 2.4 Reta orçamentária. Portanto, a RO representa pontos em que o consumidor gasta toda a sua renda na compra dos dois bens. Abaixo da reta, ele está gastando abaixo do que 36 frtla Econom ia M icro c M acro • V asconcellos poderia: acima de RO, o consumidor não tem condições de adquirir os bens, com a renda de que dispõe e dados os preços de mercado. Assim, se o consumidor deseja maximizar seu nível de utilidade deverá procurar alcançar, dada sua restrição orçamentária, a curva de indiferença mais alta que for possível (que representa o maior nível de bem-estar que pode ser alcançado). Ou seja, o consumidor estará maximizando sua utilidade quando sua reta orçamentária tangenciar sua curva de indiferença, como se segue: Desse modo, o ponto (5,3) representa o equ ilíbrio do consumidor, no sentido de que, uma vez alcançado esse ponto, não haverá incentivos para que ele realize uma realocação de sua renda gasta no consumo dos dois bens. Em outras palavras, se o consumidor realocasse sua renda, reduzindo o consumo de um dos bens e aumentando o consumo do outro, o aumento de bem-estar gerado pelo maior consumo seria exatamente compensado pela redução do bemestar decorrente da diminuição do consumo do primeiro bem. Se a renda do consumidor aumenta, ou, alternativamente, os preços dos bens e serviços que ele deseja adquirir se reduzem, a reta orçamentária eleva-se, e permite que ele atinja níveis maiores de satisfação (isto é, uma Cl mais eleva­ da), podendo adquirir mais produtos: Figura 2.6 Situações alternativas de equilíbrio do consumidor. Dem anda, O ferta e E qu ilíb rio d e M ercado 37 Portanto, na análise que se segue, está suposto que o consumidor sempre busca situações que maximizem sua satisfação, dada sua renda e os preços dos bens e serviços que deseja adquirir. 3.3 VARIÁVEIS QUE AFETAM A DEMANDA A demanda de um bem ou serviço pode ser afetada por muitos fatores, tais como: • riqueza (e sua distribuição); • renda (e sua distribuição); • preço dos outros bens; • fatores climáticos e sazonais; • propaganda; • hábitos, gostos, preferências dos consumidores; • expectativas sobre o futuro; • facilidades de crédito (disponibilidade, taxa de juros, prazos). Tradicionalmente, a função demanda é colocada como dependente das seguintes variáveis, consideradas as mais relevantes e gerais, pois costumam ser observadas na maioria dos mercados de bens e serviços: Qdi = / CP,» P s> P c> r > G) Função Geral da Demanda onde: < = quantidade procurada (demandada) do bem i/t (t significa num dado período) Pi = preço do bem i/t Ps = preço dos bens substitutos ou concorrentes/t preço dos bens complementares/t Pc = R = renda do consumidor/t gostos, hábitos e preferências do consumidor/t G = São as variáveis mais freqüentes para explicar a demanda de qualquer bem ou serviço. Agora, o mercado de cada bem tem suas particularidades, e algumas dessas variáveis podem não afetar a demanda; ou, ainda, a demanda pode ser afetada por variáveis não incluídas nessa relação (por exemplo, localização dos consumidores, influência de fatores sazonais). Para estudar o efeito individual de cada uma dessas variáveis sobre a pro­ cura de determinado bem ou serviço, recorremos à hipótese de coeteris paribus (todas as demais variáveis permanecem constantes). 3.3.1 Relação entre a quantidade demandada e o preço do próprio bem É a curva de demanda: (l d = f (P.) supondo ps, pc, R e G constantes 38 Economia Micro c Macro • Vasconccllos Aq d sendo — - < o , que é a chamada Lei Geral da Demanda: a quantidade demanAp. dada de um bem ou serviço varia na relação inversa de seu preço, coeteris paribus. Por que ocorre essa relação inversa entre o preço e a quantidade deman­ dada de um bem ou serviço? A resposta está na ocorrência dos chamados efeitos substituição e renda, que agem conjuntamente. Suponhamos uma queda do preço do bem. Podemos dividir o efeito dessa queda de preço sobre a quantidade demandada (que cha­ maremos de efeito preço total) assim: • e fe ito substituição: o bem fica mais barato relativamente aos concorrentes, com o que a quantidade demandada aumenta; • efeito renda: com a queda de preço, o poder aquisitivo do consumidor aumenta, e a quantidade demandada do bem tende, normalmente, a aumentar. Isto é, ao cair o preço de um bem, mesmo com sua renda não variando, o consumidor pode comprar mais mercadorias. Assim, a curva convencional da demanda é negativamente inclinada.3 Ela expressa qual a escala de procura para o consumidor, ou seja, dados os preços, quanto o consumidor deseja adquirir. Por exemplo: Preço ($ ) Quantidade demandada (unidades) 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 30 25 20 15 10 Graficamente, teremos (Figura 2.7): Pi 5,0 ■ 4,0 ■ 3,0 ■ 2,0 ■ 1,00 Figura 2.7 10 20 30 ► ad ► qt Curva de demanda com formato linear. 3 Existe uma exceção à lei geral da demanda, conhecida como Paradoxo de Giffen, em que a curva de demanda é positivamente inclinada; ela será abordada no Tópico 3.5 deste capítulo. D em anda, O ferta e E q u ilíb rio de M ercado 39 Essa função indica qual a intenção de procura dos consumidores quando os preços variam, com tudo o mais permanecendo constante. Ou seja, ela revela o desejo, a intenção de compra do consumidor, mas não a compra efetiva. A com­ pra efetiva é um único ponto da escala apresentada. Como vimos no tópico 3.2, supõe-se que em cada ponto da curva de de­ manda os consumidores individualmente estão maximizando sua utilidade ou satisfação restritos pelo nível de renda e pelos preços dados no mercado. Ou seja, todos os pontos da curva representam pontos de tangência entre as curvas de indiferença e linha de preços, para cada consumidor. Assim, podemos conceber a curva de demanda de duas formas alternati­ vas: dado o preço, qual é a quantidade máxima que o consumidor está disposto a comprar, ou dada a quantidade, qual é a disposição máxima a pagar por parte do consumidor. No gráfico anterior, supusemos, por simplificação, que a relação matemáti­ ca entre quantidade demandada e preço seja uma função linear, do tipo qdj = a - bp. (por exemplo, q‘‘ = 20 - 2p.). Entretanto, ela pode assumir outros formatos, como, por exemplo, uma função potência, do tipo qd = ap~b i, como na Figura 2.8. Figura 2.8 Curva de demanda com formato de função potência. 3.3.2 Relação entre quantidade demandada e preços de outros bens e serviços A relação da quantidade demandada de um bem ou serviço com os preços de outros bens ou serviços dá origem a dois importantes conceitos: bens substi­ tutos e bens complementares. a) Bens substitutos ou concorrentes: o consumo de um bem substitui o con­ sumo do outro. qrf = /(ps), supondo p., pc, R e G constantes, 40 Economia Micro e Macro • Vasconcellos ou seja, há uma relação direta entre, por exemplo, uma variação no consumo de Coca-Cola e uma variação no preço do guaraná, coeteris paribus. O deslocamento da curva de demanda, supondo aumento no preço do bem substituto, pode ser ilustrado a seguir, baseado no exemplo de como a demanda de Coca-Cola é influenciada pelo preço do guaraná, como na Figura 2.9. Ou seja, aos mesmos preços de Coca-Cola ($ 1,00), serão consumidas mais Coca-Colas (2.000), porque o guaraná ficou mais caro. Outros exemplos de bens substitutos entre si: Figura 2.9 • carne de vaca, frango, peixe; • cerveja Kaiser e cerveja Brahma; Deslocamento da demanda, supondo um aumento no preço de um bem concorrente ou substituto. b) • viagem de trem ou de ônibus; • manteiga e margarina. Bens com plem entares: são bens consumidos em conjunto. q* = f (pc) com p., ps, R e G constantes Aq* Por exemplo, um aumento no preço dos automóveis deverá diminuir a pro­ cura de gasolina, coeteris paribus. Graficamente (Figura 2.10): D em anda, O fe rla e E qu ilíb rio d e M ercado 41 p Litro ik gasolina $ (Supondo um aumento no preço dos automóveis) Dgasolina D gasolina 1Litro gasolina Figura 2.10 Deslocamento da demanda, supondo um aumento no preço de um bem complementar. Outros exemplos de bens complementares: 3.3.3 • camisa social e gravata; • pneu e câmara; • pão e manteiga; • sapato e meia. Relação entre demanda de um bem e renda do consumidor (R ) = f ( R) com p., p 0: bem normal: aumentos da renda levam ao aumento da deman­ da do bem; Aq‘l b) - < 0: bem inferior: aumentos da renda levam à queda de demanda do bem: carne de segunda, roupas rústicas etc.; c) — ' AR Aq1' = 0: bem de consumo saciado ou neutro: se aumentar a renda do consumidor, não aumentará a demanda do bem. Basicamen­ te, são os casos da demanda de alimentos básicos, como açú­ car, sal, arroz, que tendem a ter uma participação cada vez menor no orçamento do consumidor, à medida que sua renda aumenta. Isso também ocorre em qualquer outro tipo de bem ou serviço no qual o consumo não é afetado (é neutro) quan­ do a renda do consumidor se altera. Ou seja, a variável renda não é significante para explicar o comportamento da deman­ da nesse mercado. 42 Econom ia M icro e M acro • V asconccllos Vale ressaltar que essa classificação depende da classe de renda à qual per­ tencem os consumidores. Parece claro que, para os consumidores de baixa ren­ da, praticamente não existem bens inferiores. Quanto mais elevada a renda, maior número de produtos passa a ser classificado como bem inferior; passa-se a consumir produtos de melhor qualidade e abandona-se o consumo daqueles de pior qualidade. Feitas essas colocações, vamos verificar graficamente o que ocorre com a curva de demanda, supondo um aumento da renda dos consumidores, nos três casos assinalados. Supondo um aumento de renda dos consumidores (Figura 2.11): 3.3.4 Relação entre demanda de um bem e hábitos dos consumidores (G ) q *= f (G ) com p., p s, p e R constantes Os hábitos, preferências ou gostos (G) podem ser alterados, “manipulados” por propaganda e campanhas promocionais. Podemos ter campanhas para au­ mentar o consumo ou para diminuir o consumo de bens, como nos exemplos da Figura 2.12. Dem anda, O ferta e E qu ilíb rio d e M ercado 43 2. Campanha do tipo “o fumo é prejudicial à saúde” 1. Campanha do tipo “beba mais leite”. Figura 2.12 Deslocamento da demanda, supondo uma alteração dos hábitos dos consumidores. 3.3.5 Resumo As principais variáveis determinantes da função demanda, bem como as relações entre essas variáveis e a demanda do consumidor, podem ser assim resumidas: 4 3.4 CURVA DE DEMANDA DE MERCADO DE UM BEM OU SERVIÇO Até esta parte, não distinguimos a demanda do consumidor individual da demanda de mercado, englobando todos os consumidores de determinado bem ou serviço. A demanda de mercado é igual ao somatório horizontal (de quantidades) das demandas individuais. y ry m ercado í=l J consum idores individuais sendo i = 1, 2...n consumidores. Assim, a cada preço, a demanda de mercado é a soma das demandas dos consumidores individuais, conforme Quadro 2.1. 4 Supondo curvas continuas e diferenciáveis, os acréscimos finitos (A ) podem ser substituídos pela derivada simples (d ), em funções com duas variáveis, ou pela derivada parcial (d), em funções com mais de duas variáveis. 44 Htlas Econom ia M icro e M acro • V asconcellos Quadro 2.1 Demanda de mercado de guaraná (quantidade de latas do refrigerante). d guarana (consumidor A) d 9guarana £ (consumidor B) d ^guaraná (consumidor C) Demanda de mercado de guaraná 2,00 14 10 22 46 1,50 24 15 32 71 1,00 34 20 42 96 0,50 44 25 52 121 Preço 1 IJ Ij q Graficamente, teremos que a curva de demanda de mercado é a soma ho­ rizontal das curvas dos consumidores individuais, como na Figura 2.13. Alterações na condição coeteris paribus, como na renda ou na preferência dos consumidores, nos preços de outros bens, concorrentes ou complementares, e nos hábitos dos consumidores provocam deslocamentos das curvas de deman­ da individuais e na demanda de mercado. 3.5 OBSERVAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DEMANDA Variações da d em a n d a e v a ria ções n a q u a n tid a d e d em a n d a d a As variações da dem anda dizem respeito ao deslocamento da curva da demanda, em virtude de alterações em p., p., R ou G (ou seja, mudanças na condição coeteris paribus). Por exemplo, supondo um aumento da renda do con­ sumidor, sendo um bem normal, ocorrerá um aumento da demanda (aos mes­ mos preços anteriores, o consumidor poderá comprar mais do que comprava antes), como mostra a Figura 2.14. D em anda, O ferta e E qu ilíb rio de M ercado Figura 2.14 45 Variação da demanda. Variação na quantidade demandada refere-se ao movimento ao longo da pró­ pria curva de demanda, em virtude da variação do preço do próprio bem p., manten­ do as demais variáveis constantes (coeteris paribus), como mostra a Figura 2.15. Em resumo: • variação da demanda: em virtude de mudanças em R, ps, pc, G; • variação da quantidade demandada: devido a mudanças no preço do próprio bem p.. Portanto, a demanda refere-se à própria curva, enquanto a quantidade demandada refere-se a pontos específicos da curva de demanda. O c o n c e ito de excedente d o c o n s u m id o r O excedente do consumidor é o benefício líquido que o consumidor ga­ nha por ser capaz de comprar um bem ou serviço. É a diferença entre a dispo­ sição máxima a pagar por parte do consumidor e o que ele efetivamente paga. No diagrama a seguir, dado um preço de mercado de $ 120, o consumidor estaria disposto a pagar até $ 200, pela primeira unidade, até $ 180 pela se­ gunda unidade etc. No entanto, ele tem que pagar apenas o preço fixado pelo mercado. Em outras palavras, está auferindo um benefício (uma utilidade marginal ou adicional), acima do custo efetivo do produto, ganhando um “ ex- 46 E conom ia M icro e M a cro • Vasconcellos cedente de utilidade” , que pode ser medido pela área hachurada no diagrama a seguir. n $ Figura 2.16 Excedente do consumidor. Trata-se de um conceito útil, particularmente na área de tributação, para avaliar a capacidade de pagamento dos contribuintes, e na área de economia internacional, para avaliar os ganhos e perdas no comércio, quando da imposi­ ção de tarifas alfandegárias. Paradoxo de Giffen O Paradoxo ou Bem de Giffen é uma exceção à Lei Geral da Demanda, em que a curva de demanda é positivamente inclinada, ou seja, há uma relação direta, e não inversa, como usual, entre a quantidade demandada e o preço do bem. O bem de Giffen é um caso especial de bem inferior. O exemplo freqüentemente udlizado seria o de uma comunidade inglesa, no século XVIII, muito pobre, e que consumia basicamente batatas. Ocorreu uma grande queda no preço do produto. Como a população gastava a maior parte de sua renda no consumo de batatas, essa queda de preço levou a um aumento do poder aquisitivo da população. Contudo, eles já estavam saturados de batatas, e passaram a gastar mais com outros tipos de produtos, inclusive diminuindo o consumo de batatas. Portanto, o preço da batata caiu, bem como a quantidade demandada; ou seja, nesse caso a curva de demanda é positivamente inclinada, como mostra a Figura 2.17. Figura 2.17 Paradoxo de Giffen. D em anda, O ferta e E qu ilíb rio d e M ercado 47 Dessa forma, o bem de Giffen (nome do economista que observou esse fenômeno) é um tipo de bem inferior, embora nem todo bem inferior seja um bem de Giffen. Como se pode observar, trata-se de uma possibilidade mais teórica, do que efetiva, não se conhecendo outros exemplos de ocorrência desse fato. Formato da curva de demanda A curva de demanda pode ser calculada estatisticamente, empiricamente, baseada em dados da realidade. Com o já observam os anteriorm ente, a metodologia para estimá-la é detalhada nos cursos de Estatística Econômica e Econometria. Podemos ter funções do tipo linear, potência, hiperbólica etc., de­ pendendo dos dados numéricos coletados. Exemplo: Função Linear: qd = 3 - 0,5p, + 0,2p - 0 ,lp f + 0,9R Função Potência: qd = 5p-°-2.p°-3. p ^ •R 1,2 Os sinais dos coeficientes indicam se a relação entre q ^ e a variável é direta ou inversamente proporcional. Por essa razão, no cálculo estatístico da função de demanda, o coeficiente do preço p. deve ser sempre negativo, o coeficiente de p^ deve ser sempre positivo, o coeficiente de p deve ser sempre negativo e o da renda deve ser positivo (quando o bem é normal). A variável G (gostos) não comparece diretamente nas estimativas estatísti­ cas, por não ser observável empiricamente. Entretanto, podem-se colocar como variável, na função demanda, os gastos com propaganda e publicidade, para avaliar como esses gastos afetam a demanda, ou até incluir coeficientes que expressem mudanças nos gostos. A discussão sobre qual função matemática melhor expressa a relação en­ tre quantidade demandada e preço, bem como sobre outras relações entre va­ riáveis econômicas, pertence ao campo da Estatística Econômica e Econometria. A Teoria Econômica estabelece hipóteses sobre o sentido esperado, ou seja, se as variáveis são direta ou inversamente proporcionais, mas os valores numéricos das funções são obtidos com base em dados estatísticos observados, mediante técnicas econométricas. Preços Relativos x Preços Absolutos Na Microeconomia, são relevantes os preços relativos, isto é, a relação en­ tre os preços dos vários bens, mais do que os preços absolutos (específicos) das mercadorias. Por exemplo, se o preço da margarina cair em 10%, mas o preço da man­ teiga também cair em 10%, nada deve acontecer com a demanda dos dois bens (supondo também queda da renda em 10%). Agora, se apenas cai o preço da margarina, e o preço da manteiga permanece constante, evidentemente au­ menta a quantidade demandada de margarina, e cai a demanda de manteiga, sem que o preço absoluto da manteiga tenha se alterado. 48 atlas Econom ia M icro e M acro • V asconcellos 3.6 EXERCÍCIOS SOBRE DEMANDA DE MERCADO 1. Dados qx = 30 - 1,5px + 0,8py + 10R, pede-se: a) O bem y é complementar ou substituto de x? Por quê? Trata-se de um bem substituto: isso é indicado pelo sinal positivo do coefi­ ciente de p ( + 0,8). Indica que, se p aumentar, qx também aumentará, coeteris paribus. b) O bem x é normal ou inferior? Por quê? É um bem normal: o sinal do coeficiente da variável renda é positivo ( + c) 10). Supondo p = r X 1 P =2 R = 100, qual a quantidade procurada de x? Basta substituir os valores de px , py e R na equação dada: qx = 30 - 1,5 (1 ) + 0,8 (2 ) + 10 (100) => qx = 1-030,1 2. Dados qx = 3 0 0 - l,2py -0 ,9 p v - 0 , l R pede-se: a) O bem x é normal ou inferior? É um bem inferior: o sinal do coeficiente da variável renda é negativo ( - 0, 1 ). b) O bem y é complementar ou substituto a x? Por quê? É complementar: isso é indicado pelo sinal negativo do coeficiente de py (- 0 ,9 ). c) O bem x seria um bem de Giffen? Por quê? Não é um bem de Giffen, pois o sinal do coeficiente de variável px é negativo. Para ser um bem de Giffen, é necessário que, simultaneamente, o sinal do coeficiente de px seja positivo (indicando curva de demanda positivamente inclinada) e o sinal do coeficiente R, negativo (indicando bem inferior). d) Supondo Px = 2 Py= 1 R = 100, qual a quantidade demandada de x? qx = 300 - 1,2 (2) - 0,9 (1) - 0,1 (100) => qx = 286,7 D em anda, O ferta e E qu ilíb rio de M ercado e) 49 Se a renda aumentar 50%, coeteris paribus, qual a quantidade demandada dex? R - 150 (50% sobre R = 100) qr = 300 - 1,2 (2) - 0,9 (1) - 0,1 (150) 0: se o preço do bem aumenta, estimula as empresas a produzirem mais, coeteris paribus, pois a receita e o lucro aumentam. 50 BtlEK Econom ia M icro e M acro • V asconcellos Assim, como definimos uma escala de procura, tem-se também uma esca­ la de oferta, que mostra como os empresários reagem, quando se altera o preço do bem ou serviço, coeteris paribus. Por exemplo: Quantidade Ofertada (unidades) Preço ($ ) 10 15 20 25 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 30 Graficamente (Figura 2.18): Pi i k 5,00 • yS. / i 4,003,00- / 2,00- ■ i,o o - y f / — i— i— i— i— i------ ► „ «í Figura 2.18 Curva de oferta de um bem ou serviço. Tal como a demanda, a curva de oferta pode ser interpretada sob duas perspectivas: dado o preço, a quantidade máxima que o produtor estará dis­ posto a ofertar, ou, alternativamente, dada a quantidade, o preço mínimo que o produtor estará disposto a receber por essa quantidade. A q Sj ^ < m 0; se, por exemplo, o preço do fator terra aumenta, diminui a oferta de café, coeteris paribus (desloca-se em virtude do aumento de preço da terra), como mostra a Figura 2.19. O mesmo vale para os de­ mais fatores de produção, como mão-de-obra, matérias-primas, energia etc. D em anda, O ferta e E q u ilíbrio de M ercado Figura 2.19 51 Deslocamento da oferta, dado um aumento no preço de um fa tor de produção. Ou seja, aos mesmos preços de mercado anteriores aumentaram os custos de produção, retraindo a produção. A qs. < A P„ 0: se, por exemplo, o preço da cana-de-açúcar aumentar, e dado o pre­ ço do arroz, os produtores diminuirão a produção de arroz para pro­ duzir mais cana-de-açúcar, coeteris paribus, como mostra a Figura 2.20. Arroz e cana-de-açúcar são bens substitutos na produção. P arroz A ' rP cana-de-açucar Figura 2.20 Deslocamento da oferta, dado um aumento no preço de um bem substituto na produção. Aq$. :>. 0: a função oferta depende dos objetivos e metas estabelecidos pelos empresários. Por exemplo, podem ocorrer ocasiões em que a em­ presa prefere lucrar menos a curto prazo e ganhar participação no mercado (o que pode redundar em lucros menores no curto prazo, se os custos aumentarem mais que as receitas, com o aumento da produção), para lucrar mais a longo prazo. Veremos, no Capítulo 3, que existem situações em que, em mercados concentrados, com pouca concorrência, há situações onde é vantajoso para o empre­ sário reduzir sua produção, pois, ao restringir a oferta, pode ser beneficiado por um aumento de preços que compense a queda da produção, elevando seu faturamento total. 52 atlas Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Aq\ > 0: se, por exemplo, ocorre um avanço da tecnologia, diminuem os custos de produção, aumentando a oferta, como mostra a Figura 2 .21 . Figura 2.21 Deslocamento da oferta, dado um avanço na tecnologia. Aq', — > 0: se, por exemplo, ocorre uma mudança favorável no clima ou nas condições ambientais, aumenta a oferta e vice-versa, coeteris paribus, como mostra a Figura 2.22a. O contrário ocorre, por exemplo, no caso de uma geada (Figura 2.22b). (a) mudança favorável no clima Figura 2.22 no clima Deslocamento da oferta, dada uma mudança nas condições climáticas. 4.3 CURVA DE OFERTA DE MERCADO DE UM BEM OU SERVIÇO É a soma horizontal (de quantidades) das curvas de oferta das firmas indi­ viduais, que produzem um dado bem ou serviço: sendo j = 1, 2,..., m firmas produzindo um bem i, e q as ofertas das firmas individuais. D em anda, O ferta e E q u ilíbrio de M ercado 4.4 53 OBSERVAÇÕES SOBRE A OFERTA DE UM BEM OU SERVIÇO Variação da oferta x variação da quantidade ofertada Como já tínhamos assinalado na função demanda, também há uma dife­ rença entre uma variação da oferta e uma variação da quantidade ofertada: • Variação da oferta: deslocamento da curva (quando altera a condi­ ção coeteris paribus, ou seja, quando se alteram pn, nm, 0, T ou A); • Variação da quantidade ofertada: movimento ao longo da curva (quando se altera o preço do próprio bem pf, mantendo-se as de­ mais variáveis constantes). Formato da curva de oferta Também como a demanda, a curva de oferta pode ter um formato linear, ou po­ tencial, ou exponendal, dependendo de como os dados estatísticos se apresentarem. Estatisticamente, as variáveis que comparecem com mais regularidade nas estimativas de funções oferta são o preço do próprio bem (p.) e o custo dos fatores de produção nm. Na maior parte dos estudos empíricos, mais do preço no período anterior (p(1), do dado que as decisões de alterar a produção mandando um certo período de tempo para de produção aos novos preços. observamos que a oferta depende que do preço no próprio período, não são tomadas de imediato, de­ as empresas ajustarem sua planta O conceito de excedente do produtor O excedente do produtor é o ganho em bem-estar pelo fato de o produtor rece­ ber no mercado um preço maior que aquele mínimo que viabilizaria sua produção. Como pode ser visualizado na Figura 2.23, dado um preço de mercado de $ um preço mínimo de $ 60, $ 70 pela segunda etc. Contudo, na prática, ele recebe o preço de mercado, ganhando a diferença entre o preço de mercado e sua dispo­ sição mínima a receber. O excedente do produtor, portanto, está representado pela área hachurada. 120, o produtor estaria disposto a receber, para produzir a primeira unidade, pi S 120 100 ----------- preço de mercado 90 80 70 60 12 Figura 2.23 Excedente do produtor. 3 '* 5 3 54 atlas Econom ia M icro e M acro • V asconcellos ____ __________________ 5 O EQUILÍBRIO DE MERCADO 5.1 O EQUILÍBRIO DE MERCADO DE UM BEM OU SERVIÇO O preço em uma economia de mercado é determinado tanto pela oferta como pela procura. Colocando em um único gráfico (Figura 2.24) as curvas de oferta e de procura de um bem ou serviço qualquer, a intersecção das curvas é o ponto de equilíbrio E, ao qual correspondem o preço p 0e a quantidade q0. i p 1 \ J po / 0 Figura 2.24 N ------------- Í O ......................... * ' Equilíbrio de mercado de um bem ou serviço. Este ponto é único: a quantidade que os consumidores desejam comprar é exatamente igual à quantidade que os produtores desejam vender. Ou seja, não há excesso ou escassez de oferta ou de demanda. Existe coincidência de desejos. Tendência ao nível de equilíbrio: lei da oferta e da procura No gráfico da Figura 2.25, para qualquer preço superior a p0, (como p’ ), a quantidade que os ofertantes desejam vender é muito maior do que a que os consumidores desejam comprar. Existe um excesso de oferta (qs- qd’). De outra parte, com qualquer preço inferior a p0, surgirá um excesso de demanda (qd” qs”). Em qualquer dessas situações, não existe compatibilidade de desejos entre ofertantes e consumidores. Entretanto, supondo um mercado concorrencial, o mecanismo de preços leva automaticamente ao equilíbrio. Quando ocorre excesso de oferta, os ven­ dedores acumularão estoques não planejados e terão que diminuir seus preços, concorrendo pelos escassos consumidores: no caso de excesso de demanda, os consumidores estarão dispostos a pagar mais pelos produtos escassos. No pri­ meiro caso, a diminuição dos preços aumenta a quantidade demandada e reduz a quantidade ofertada, eliminado o excesso de oferta. No segundo caso, o au­ mento do preço diminui a quantidade demandada e eleva a quantidade ofertada, eliminando o excesso de demanda. D em anda, O ferta e E qu ilíb rio d e M ercado Figura 2.25 55 Tendência ao nível de equilíbrio. Assim, há uma tendência normal ao equilíbrio: no ponto E (p0, q(J), não existem pressões para alterar preços; os planos dos compradores são consisten­ tes com os planos dos vendedores, e não existem filas e estoques não planejados pelas empresas. Como se observa, os agentes de mercado, isto é, consumidores e empresas, sem qualquer interferência do governo, tendem a encontrar sozinhos uma posi­ ção de equilíbrio, mediante o mecanismo de preços, ou seja, da lei da oferta e procura. 5.2 MUDANÇAS NO PONTO DE EQUILÍBRIO, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA OFERTA E DA DEMANDA Como vimos, existem vários fatores que podem provocar deslocamento das curvas de oferta e demanda, que evidentemente provocarão mudanças do pon­ to de equilíbrio. Suponhamos, por exemplo, que o mercado do bem x esteja em equilíbrio, e o bem x seja um bem normal (não inferior). O preço de equilíbrio inicial é p 0 e a quantidade, q0 (ponto A no próximo gráfico). Suponhamos agora que os consumidores tenham um aumento de renda real (aumento do poder aquisitivo). Conseqüentemente, coeteris paribus, a de­ manda do bem x, a um mesmo preço, será maior. Isso significa um deslocamento da curva de demanda para a direita, para D,, como mostra a Figura 2.26. Assim, ao preço p0, teremos um excesso de de­ manda, que provocará gradativamente um aumento de preços. Com os preços aumentando, o excesso de demanda vai diminuindo, até acabar, no novo equi­ líbrio, ao preço p v e à quantidade q, (ponto B). 56 Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos Figura 2.26 Mudança no ponto de equilíbrio devido a deslocamentos da demanda. Da mesma forma, um deslocamento da curva de oferta afeta a quantidade e os preços de equilíbrio. Suponhamos, para exemplificar, uma diminuição dos preços das matériasprimas usadas na produção do bem x. Conseqüentemente, a curva de oferta desse bem se desloca para a direita. Por um raciocínio análogo ao anterior, po­ demos perceber que o preço de equilíbrio se tornará menor, e a quantidade, maior. Figura 2.27 Mudança no ponto de equilíbrio devido a deslocamentos da oferta. Também podemos combinar, num mesmo diagrama, os dois deslocamen­ tos anteriores. Como pode ser visto na Figura 2.28, a quantidade de equilíbrio aumenta tanto pela variação positiva da demanda quanto pela variação positi­ va da oferta. Com relação ao preço, porém o efeito final dependerá do desloca­ mento relativo das duas curvas. nttas D em anda, O ferta e E qu ilíb rio d e M ercado Figura 2.28 57 Deslocamento conjunto da demanda e da oferta. 5.3 1. EXERCÍCIOS SOBRE EQUILÍBRIO DE MERCADO Dados D = 22 - 3p (função demanda) S = 10 + lp (função oferta) a) Determinar o preço de equilíbrio e a respectiva quantidade. b) Se o preço for $ 4,00, existe excesso de oferta ou de demanda? Qual a mag­ nitude desse excesso? Resolução: a) D S no equilíbrio, D = S 22 - 3p = 10 + lp 4p = 12 portanto, = 22 —3p = 1 0 + 1p Po=3 Para determinar q0, basta substituir o valor de po = 3 em qualquer das funções acima (D ou S). D = 22- 3 -3 = 22- 9 b) Para p = 4, a quantidade demandada é: D = 22 - 3p = 22 - 3 (4 ) = 10 = qd a quantidade ofertada é: S = 10 + lp = 10 + 1(4) = 14 = qs Portanto, qs > qd, e existe um excesso de oferta de 4 (isto é, 14 - 10). 2. Dados: qdx = 2 - 0,2px + 0,03 R 1 Por exemplo: | Epp | = 1,5 ou EPP = - 1,5 Elasticidades 65 Significa que, dada uma variação percentual, por exemplo, de 10% no pre­ ço, a quantidade demandada varia, em sentido contrário, em 15%, coeteris paribus. Isso revela que a quantidade é bastante sensível à variação de seu preço. b) Demanda inelástica: | EPP \ < 1 Exemplo: | EPP \ = 0,4 ou EPP = - 0,4 Nesse caso, os consumidores são pouco sensíveis a variações de preço: uma variação de, por exemplo, 10% no preço leva a uma variação na demanda desse bem de apenas 4% (em sentido contrário). c) Demanda de elasticidade unitária: | EPP | = 1 ou EPP ---- 1 Se o preço aumenta em 10%, a quantidade cai também em 10%, coeteris paribus. Suponhamos, por exemplo, que são calculados os valores das elasticidades-preço da demanda dos bens A e B, EPA P = -2 e E& = - 0,8. Nesse caso, e supon­ do que o consumo dos dois bens é independente, o bem A apresenta uma de­ manda mais elástica que o bem B, pois um aumento de 10% no preço de ambos levaria a uma queda de 20% na quantidade demandada do bem A, e de apenas 8% na do bem B, coeteris paribus. Os consumidores são relativamente mais sen­ síveis, reagem mais a variações de preços no bem A do que no bem B. 2.3 FATORES QUE AFETAM A ELASTICIDADE-PREÇO DA DEMANDA São quatro os fatores que explicam o valor numérico da elasticidade-preço da demanda, a saber: disponibilidade de bens substitutos, essencialidade do bem, importância relativa do bem no orçamento e o horizonte de tempo. 2.3.1 Disponibilidade de bens substitutos Quanto mais substitutos, mais elástica a demanda, pois, dado um aumen­ to de preços, o consumidor tem mais opções para “ fugir” do consumo desse produto. Ou seja, trata-se de um produto cujos consumidores são bastante sen­ síveis à variação de preços. Como a elasticidade depende da quantidade de bens substitutos, observase que, quanto mais específico o mercado, maior a elasticidade. Por exemplo, a elasticidade-preço da demanda de guaraná deve ser maior que a de refrigeran­ tes em geral, pois há mais substitutos para o guaraná do que para refrigerantes em geral. Na mesma linha de raciocínio, é de se esperar que: I ^PP I pasta de dentes dc mcmol ^ I ^P P I pasta de dentes 66 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos 2.3.2 Essencialidade do bem Quanto mais essencial o bem, mais inelástica sua procura. Esse tipo de bem não traz muitas opções para o consumidor “fugir” do aumento de preços. Exemplos clássicos: sal e açúcar. 2.3.3 Importância relativa do bem no orçamento do consumidor A importância relativa, ou peso do bem no orçamento, é dada pela propor­ ção de quanto o consumidor gasta no bem, em relação a sua despesa total. Quanto maior o peso no orçamento, maior a elasticidade-preço da procu­ ra. O consumidor é muito afetado, por alterações nos preços, quanto mais gasta com o produto, dentro de sua cesta de consumo. Por exemplo: • carne: E alta; • fósforo: E ’ pp pp baixa. 2.3.4 Horizonte de tempo Dependendo do horizonte de tempo de análise, um intervalo de tempo maior permite que os consumidores de determinada mercadoria descubram mais for­ mas de substituí-la, quando seu preço aumenta. Ou seja, a elasticidade-preço da procura tende a aumentar no tempo (as elasticidades calculadas a longo prazo são maiores que as de curto prazo). 2.4 FORMAS DE CÁLCULO O cálculo do valor numérico da elasticidade dependerá do conhecimento ou não da função demanda, e se se deseja calculá-la num ponto específico da demanda, ou em determinado trecho da curva. Vejamos as várias alternativas. a) Elasticidade no ponto: calculada num ponto específico da demanda, a dado preço e quantidade. 1. Por acréscimos finitos (A) \Epp\ = ---- qd Ap Elasticidades Figura 3.1 6 7 Elasticidade em pontos específicos da curva de demanda. Exemplo: Dados pQ = 10,00; p ] = 15,00; qQ = 120; q, = 100, calcular a elasticidade-preço da demanda, no ponto inicial (0). Os pontos po e p ] podem ser relativos a diferentes meses (por exemplo: 0 = janeiro e 1 = fevereiro). Basta substituir na fórmula, assim: Epp — po Aqd _ q„ Ap 10 ~ 120 10 (1 0 0 -1 2 0 ) (1 5 - 1 0 ) ( _ 2 0 )__ j _ _ 120 5 3 portanto, demanda inelástica no ponto inicial (p0, q0). 2. Por derivada Utilizam-se derivadas quando se tem uma estimativa estatística da função demanda. Quando a demanda é apresentada apenas em função do preço do bem, utilizam-se derivadas simples: Exemplo: dada a função demanda de um bem i qJ.= 4 0 - 2 p., calcular a elasticidade-preço da demanda no ponto p = 2,00. Para calcular a elasticidade, precisamos antes conhecer o valor da quanti­ dade demandada, ao preço de 2,00. Basta substituir $ 2,00 na fórmula: qd. = 4 0 - 2 (2 ) = 36 ( da d = _ 2 Substituindo esses valores na fórmula da elasticidade-preço da demanda, vem: 68 atlas Econ om ia M icro e M acro • Vasconcellos Epp — C- 2 ) = - 36 36 9 ou \EPP\ = -^- Ou seja, a demanda é inelástica ao preço de $ 2,00. Com outras variáveis, além do preço (renda dos consumidores, preços de outros bens), utilizam-se derivadas parciais: fV dp \E»r\ = 37* Exemplo: Dada a equação de demanda q'' = 20 - 4 pt + 0,4 R, calcular a elasticidade-preço da demanda ao nível de preço p 0 = $ 5,00 e de renda R = $ 1. 000 ,00 . Como no exemplo anterior, o primeiro passo é determinar qual a quantida­ de demandada ao preço R$ 5,00 e nível de renda R$ 1.000,00, o que é feito substituindo esses valores na função demanda: q‘l = 2 0 - 4 (5 ) + 0,4 (1.000) = 400 A elasticidade-preço da demanda é igual a: Epp — 5 ■( - 4 ) = - 0,05 ou 400 |£P,,| =0,05 (demanda inelástica) Como já observamos no Capítulo 2, os valores numéricos das funções dos exemplos apresentados (e de outras funções econômicas) são obtidos mediante métodos econométricos, baseados em séries de dados normalmente mensais de preços, quantidades, e outras variáveis que afetam a demanda. b) Elasticidade no ponto médio (ou no arco) Se quisermos a elasticidade num trecho da curva da demanda, em vez de um ponto específico, tomamos a média dos preços e a média das quantidades. Po + P, iEPPr _Aq_ Ap = que é igual a \E „\" = ou, aplicando derivada \EPI |Alí - fr- + p ' ■% - <ío + BA - ► | Epp\^ 4 > 1(elástica) Figura 3.3 "pp\p.moA= 1 (unitária) Interpretação geométrica da elasticidade-preço da demanda: 3 situações alternativas. Significa que quanto maior o preço de um bem, coeteris paribus, maior a elasticidade-preço da demanda (o ponto A fica mais acima, na curva de de­ manda). A Figura 3.4 resume as três possibilidades: Figura 3.4 Interpretação geométrica da elasticidade-preço da demanda: resumo. É um resultado esperado, pois o consumidor torna-se mais sensível (pro­ cura torna-se mais “elástica” ) quanto mais caro o produto, pois evidentemen­ te ele passa a pesar mais em seu bolso. Produtos com preços já elevados, se estes aumentarem mais ainda, provocarão diminuição muito acentuada em seu consumo. Essa interpretação geométrica também vale para curvas, não apenas re­ tas. Basta traçar uma tangente ao ponto desejado. Por exemplo, no diagrama da Figura 3.5, a demanda é inelástica no ponto A, porque ele se situa na parte inferior da curva (onde o “ segmento” acima do ponto é maior que o “segmento abaixo” do ponto referido). 72 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Figura 3.5 Interpretação geométrica da elasticidade-preço da demanda, no caso de curva não linear. Exercício: No diagrama a seguir, em que ponto a elasticidade é relativamente mais elevada? Resposta: no ponto A, onde a relação entre o segmento abaixo dele e o segmen­ to acima é maior, quando comparado com os demais pontos. 2.6 RELAÇÃO ENTRE RECEITA TOTAL DO VENDEDOR (OU DISPÊNDIO TOTAL DO CONSUMIDOR) E ELASTICIDADEPREÇO DA DEMANDA A receita total do vendedor (RT), que corresponde ao próprio dispêndio ou gasto total dos consumidores, é dada por: R T = preço unitário x quantidade comprada do bem RT - p-q Elasticidades 73 Seria possível conhecermos, a priori, o que deve acontecer com a receita total RT, quando varia o preço de um bem? A RT aumenta, diminui ou permane­ ce constante? A resposta vai depender da elasticidade-preço da demanda. a) se Epp for elástica => |variação percentual da quantidade demandada | > |variação percentual do preço |, a RT segue o sentido da quantidade, isto é, prepondera a variação da quan­ tidade sobre a variação do preço; - se p aumentar, qd cairá, e a RT diminuirá; - se p cair, qd aumentará, e a RT aumentará. b) se Epp for inelástica => |variação percentual qd| < |variação percentual p |, prepondera o sinal do preço: - se p aumentar, qd cairá, e a RT aumentará; - se p cair, qd aumentará, e a RT cairá. c) se Epp for unitária =» |variação percentual qd| = |variação percentual p \, tanto faz p aumentar ou cair, que a receita total permanece constante. Podemos concluir que, com demanda inelástica, é vantajoso aumentar o preço (ou diminuir a produção), até onde Epp = -1. Embora a quantidade caia, o aumento de preço mais que compensa a queda na quantidade, e a RT aumenta. Um exemplo desse fato encontra-se na maior parte dos produtos agríco­ las, principalmente alimentos, bem como o barril de petróleo, que apresentam demanda normalmente inelástica, por serem em sua maioria produtos essen­ ciais. Contudo, há um limite para o aumento do preço, pois, se esse aumento for muito elevado, pode acabar caindo no ramo elástico da demanda, e o con­ sumidor tenta substituir o produto, ou reduz seu consumo, o que redundaria em queda da Receita Total dos produtores. 2.7 OBSERVAÇÕES ADICIONAIS SOBRE ELASTICIDADEPREÇO DA DEMANDA a) Casos extremos de elasticidade-preço da procura 74 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos • demanda totalmente inelástica: EPP = 0 D p Figura 3.6 Demanda totalmente inelástica. Dada a variação do preço, a quantidade demandada permanece constan­ te. Os bens essenciais aproximam-se bastante desse caso, já que, mesmo com aumento do preço, o consumidor continuará consumindo praticamente a mesma quantidade do produto, já que não encontra um produto substituto (Figura 3.6). • demanda infinitamente elástica: EPP = °° P‘ D - Py dqx dpy (derivada simples) E™ = qx • 4^ ripv (derivada parcial) Se Epp > 0, os bens x e y são substitutos ou concorrentes (o aumento do preço de y aumenta o consumo de x, coeteris paribus). E™ < 0: os bens x e y são complementares (o aumento do preço de y diminui a demanda de x, coeteris paribus). 76 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e llo s _____________________________________________ 4 ELASTICIDADE-RENDA DA DEMANDA É a variação percentual da quantidade demandada, dada uma variação percentual da renda do consumidor, coeteris paribus. 2 _ variação percentual q Rp variação percentual R ERp ~ C- _ _R _ q dR R q Aq q AR R Aq AR r _ J L o u E RP~ q . dR Se EKp > 1 : bem superior (ou bem de luxo): dada uma variação da renda, o consumo varia mais que proporcionalmente; e rp > e rp < 0 : bem 0 : bem normal: o consumo aumenta quando a renda aumenta; inferior: a demanda cai quando a renda aumenta; ERp = 0 : bem de consumo saciado: variações na renda não alteram o con­ sumo do bem. Ou seja, a variável renda não é importante para ex­ plicar o comportamento da demanda desse bem. Ao lado da elasticidade-preço da demanda, a elasticidade-renda é o concei­ to de elasticidade mais difundido. Normalmente, a elasticidade-renda da de­ manda de produtos manufaturados é superior à elasticidade-renda de produtos básicos, como alimentos. Isso porque, quanto mais elevada a renda, a tendência é aumentar mais o consumo de produtos, como, por exemplo, eletrônicos, auto­ móveis, relativamente aos alimentos (cujo consumo tem um limite fisiológico). Como veremos na parte de Macroeconomia, esse fato é a base para justificar a tese de que os países mais pobres, que normalmente exportam produtos primá­ rios e importam produtos manufaturados, tendem a apresentar déficits crôni­ cos em seu balanço de pagamentos. A elasticidade-renda é muito importante para o planejamento empresarial, pois é um importante parâmetro para projetar suas vendas, de acordo com o crescimento da renda do país. 5 ELASTICIDADE-PREÇO DA OFERTA Mede a variação percentual da quantidade ofertada, dada uma variação percentual no preço do bem, coeteris paribus. Elasticidades 77 Aqs variação percentual qs_ variação percentual p AP e ou, em termos de derivada, Eps = p dq' ou r _ - r . UH q* 0p Podemos ter as seguintes situações: Eps > 1: bem de oferta elástica; Eps < 1: bem de oferta inelástica; Eps = 1: elasticidade-preço da oferta unitária. Como no caso da demanda, a elasticidade-preço da oferta também pode ser calculada no ponto ou no arco. Conforme o valor do intercepto da curva de oferta, prova-se (ver Apêndice Matemático) que (Figura 3.8): oferta elástica (Eps > 1 ) oferta de elasticidade unitária (Eps = oferta inelástica (Eps < Figura 3.8 1) 1) Elasticidade-preço da oferta. A aplicação do conceito de elasticidade da oferta é pouco freqüente, com­ parativamente à elasticidade da demanda. Uma das teses da chamada corrente estruturalista da inflação era que a oferta de produtos agrícolas seria inelástica a estímulos de preços, em virtude da baixa produtividade da agricultura, provo­ cada pela estrutura agrária. A agricultura, dominada por latifúndios improduti­ vos, ao lado de uma grande parcela de pobres agricultores que se preocupam apenas em produzir alimentos para sua própria subsistência, não responderia 78 Economia M icro e M acro • Vasconcellos ao aumento da demanda de alimentos provocado pela industrialização e conse­ qüente urbanização das economias em crescimento, provocando então aumen­ tos de preços dos alimentos e matérias-primas. Isso representaria aumentos de custos de produção, que são repassados pelas empresas aos preços dos produ­ tos. Detalharemos mais essa questão no Capítulo 13, Inflação. 6 EXERCÍCIÇ^S O B R E ELAST1CIDADES_______________________________ 1. Dados: D x = 30 - p x - 2pv. - R Sx = 5px ep° = 1,00 R0 = 10,00 Pede-se: a) Calcular o preço e a quantidade de equilíbrio. b) Calcular a elasticidade-preço da demanda, ao nível de preços de equilíbrio. Classifique a demanda, de acordo com a elasticidade nesse ponto. c) Calcular a elasticidade-preço da oferta, ao mesmo nível de preços. Classifi­ que a oferta, de acordo com a elasticidade nesse ponto. d) Calcular a elasticidade-preço cruzada entre os bens x e y. Classifique a de­ manda, de acordo com essa elasticidade. e) Calcular a elasticidade-renda da demanda. Classifique a demanda, de acor­ do com essa elasticidade. Resolução: a) Dx = x S => 30 - rpx - 2p - R — 5p ry rx Substituindo p = 1 e R = 10 ry 30 - p - 2 (1 ) - 10 = 5px px = 3,00 Para obter qx, basta substituir p = 3 ou na função D ou em Sy: b) Epp — P* . t m ’ 3P.v Usamos derivada parcial (9), porque a função demanda tem mais de duas va­ riáveis. dq\ Como px = 3, qx = 15 e ^ — = dp. 1 => EPP = 15 ( - 1) = - 0,2 ou \E„\ = 0,2 Elasticidades 79 Portanto, a demanda é inelástica, no ponto px = 3,00 e qx = 15. , o „ e p* Px dqs = ~ z f— • — r ~ dPx Como p = 3, qs = 15 e * x y xdp = 5 => Eps = ^ Io (5 ) = 1 Portanto, a oferta tem elasticidade unitária no ponto de equilíbrio. d) Pv Epí, = dt dpy ^x Py= 1 15 £ = ^ - ( - 2 ) = -0 ,1 3 3 dqd -2 = dpy Os bens x e y são complementares (Ep^ < 0): um aumento de, por exemplo, 10% em p leva a uma queda na demanda de x de 1,33%, coeteris paribus. e) ERn = R R = 10 t = 15 dqi dR = - 10 1 15 (_ !)= _ 0,666 O bem x é um bem inferior. Um aumento da renda dos consumidores de, diga­ mos, 10%, leva a uma queda na demanda de x de 6,66%, coeteris paribus. QUESTÕES DE REVISÃO 1. Sobre a elasticidade-preço da demanda: a) Quais os fatores que influenciam a elasticidade-preço da demanda? b) Por que a elasticidade-preço da demanda de sal é próxima de zero? Explique. 2. Explique por que, quando a demanda é inelástica, aumentos do preço do produto devem elevar a receita total dos vendedores. 3. Defina: elasticidade-renda, elasticidade-preço cruzada da demanda e elasticidade-preço da oferta. 80 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e llo s ________________________________ QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1. 2. Considerando-se os pontos A (p v = (12,8) e B (p2, q2) = (14,6), a elasti­ cidade-preço da demanda no ponto médio é igual a: a) -7/13 b) + 7/13 c) -13/7 d) + 13/7 e) N.r.a. Uma curva de procura exprime-se por p = 10 - 0,2q, onde p representa o preço e q a quantidade. O mercado encontra-se em equilíbrio ao preço p = 2. O preço varia para p = 2,04, e, tudo o mais mantido constante, a quan­ tidade equilibra-se em q = 39,8. A elasticidade-preço da demanda ao preço inicial de mercado é: 3. 4. 5. a) 0,02. b) 0,05. c) - 0,48. d) - 0,25. e) 0,25. Uma curva de demanda retilínea possui elasticidade-preço da procura igual a 1: a) Em todos os pontos. b) Na intersecção com o eixo dos preços. c) Na intersecção com o eixo das quantidades. d) No ponto médio do segmento. e) N.r.a. Aponte a alternativa correta: a) Quando o preço aumenta, a receita total aumenta, se a demanda for elástica, coeteris paribus. b) Quando o preço aumenta, a receita total diminui, se a demanda for inelástica, coeteris paribus. c) Quedas de preço de um bem redundarão em quedas da receita dos produtores desse bem, se a demanda for elástica, coeteris paribus. d) Quedas de preço de um bem redundarão em aumentos de receita dos produtores desse bem, se a demanda for inelástica, coeteris paribus. e) Todas as alternativas anteriores são falsas. Quanto à função demanda, é correto afirmar: a) Um aumento no preço do bem deixará inalterada a quantidade de­ mandada do bem, a menos que também seja aumentada a renda no­ minal do consumidor. Elasticidades 6. 7. 8. 81 b) Um aumento no preço do bem, tudo o mais constante, implicará au­ mento no dispêndio do consumidor com o bem, se a demanda for elás­ tica com relação a variações no preço desse bem. c) Se essa equação for representada por uma linha reta negativamente inclinada, o coeficiente de elasticidade-preço será constante ao longo de toda essa reta. d) Se essa função for representada por uma linha reta paralela ao eixo dos preços, a elasticidade-preço da demanda será infinita. e) Se a demanda for absolutamente inelástica com relação a modifica­ ções no preço do bem, a função demanda será representada por uma reta paralela ao eixo dos preços. Indique a afirmação correta. a) Um aumento na renda dos consumidores resultará em demanda mais alta de x, qualquer que seja o bem. b) Uma queda no preço de x, tudo o mais permanecendo constante, dei­ xará inalterado o gasto dos consumidores com o bem, se a elasticida­ de-preço da demanda for igual a 1 . c) O gasto total do consumidor atinge um máximo na faixa da curva de demanda pelo bem em que a elasticidade-preço é igual a zero. d) A elasticidade-preço da demanda pelo bem x independe da variedade de bens substitutos existentes no mercado. e) Um aumento no preço do bem y, substituto, deslocará a curva de de­ manda de x para a esquerda. A curva de procura por determinado bem é expressa pela função Q = 1.000/P3. Pode-se afirmar que: a) Se o preço de mercado aumentar, os consumidores gastarão menos renda na aquisição desse mercado. b) Se o preço de mercado diminuir, os consumidores gastarão menos ren­ da na aquisição desse produto. c) Se o preço de mercado aumentar, os consumidores gastarão mais ren­ da na aquisição desse produto. d) Se o preço de mercado diminuir, os consumidores gastarão o mesmo volume de renda na aquisição do produto. e) O dispêndio total dos consumidores na aquisição do produto aumenta na mesma proporção do aumento do preço de mercado. Se uma curva de procura é unitariamente elástica em todos os seus pontos, isso significa, com relação (a) à aparência gráfica da curva de procura e (b ) aos gastos totais dos compradores para aquisição da mercadoria, que: a) A curva de procura é uma reta e que as despesas totais dos comprado­ res são as mesmas em todos os níveis de preços. b) A curva de procura não é uma reta, e a despesa total dos compradores diminui quando o preço cai. c) A curva de procura é uma reta e, quando o preço cai, os gastos totais dos compradores aumentam primeiro e depois caem. 82 H ttm Economia M icro e M acro • Vasconccllos 9. d) A curva de procura não é uma reta e as despesas totais dos comprado­ res aumentam quando o preço cai. e) N.r.a. Calcular o coeficiente de elasticidade cruzada entre a procura dos produtos A e B, em certa localidade, sabendo-se que toda vez que há um acréscimo de 10% no preço de um, sua quantidade procurada diminui 8%, enquanto a quantidade procurada do outro, se seu preço permanece constante, au­ menta 10%. O coeficiente será igual a: a) b) c) d) e) 10% 1 2 1/2 11 % 10. Aponte a alternativa correta: a) Se o preço variar em $ 2, e a quantidade demandada em 10 unidades, concluímos que a demanda é elástica. b) A elasticidade-preço cruzada entre dois bens é sempre positiva. c) A elasticidade-preço da demanda de sal é relativamente baixa. d) A elasticidade-preço da demanda de alimentos é, em geral, bastante elevada. e) A elasticidade-renda da demanda de manufaturados é relativamente baixa. A APENDICE MATEMATICO 1. Dado o diagrama a seguir: F 0 T*f Otte Elastícidades queremos provar que E 83 AC = BA Partamos da definição de elasticidade-preço da procura: P Epp — Aq Ap Observando o diagrama, vemos que, no ponto A, o preço e a quantidade são equivalentes a p = OF = AE, q — AF = OE, e que Aq = EC , Ap - OF - AE „ r Tem-se, portanto, que EPP = AE EC _ EC ----- ^ m Por semelhança de triângulos, AEC = ABF, e então: AC = BA_ EC AF Como AF = OE, segue que: AC EC = BA_ OE Multiplicando-se ambos os lados por EC/BA, vem: AC EC EC BA BA OE EC BA EC Como, por (1), Epp =~q £ . AC _ EC BA OE > segue que _ AC Epp — BA 2. Em funções potência, do tipo qd= a . p b, a elasticidade-preço da demanda é constante ao longo de toda a curva e é igual ao próprio coeficiente -b . A fórmula da elasticidade-preço da demanda é: Epp — n dqrf Q dp (1) Por outro lado, a função potência é qd= a.p h Derivando qd em relação ao preço p, vem: dqJ _ a dp d(p h) dp + p~h . da dp d p 1’ _ — = a . ( - b) . p '1 ' = - a . b = a. dp 84 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Rearranjando, vem: d qd dp — -b P a . p~b Como a ■p~b = qd , dqd - bqd d f = ~ p ~ <2) Substituindo (2 ) em (1), vem: P Epp — dqd dp _ p ( - b . qd) = -b Em qualquer função potência, do tip o y = a • x0, o u y = a • xh22, sempre o expoente de x (ou x t, x 2 etc.) representa a elasticidade da variável y em relação à variável x, coeteris paribus. 3. Interpretação gráfica da elasticidade-preço da oferta. No diagrama mostraremos que: > 1 • intercepto positivo: E (oferta elástica) • intercepto negativo: Eps < 1 (oferta inelástica) • intercepto nulo: Eps = 1 (elasticidade unitária) _____________________________________________________________________________________________________________________ Elasticidades 85 Retomemos o diagrama da função oferta: Por definição, £ps = e, portanto: Aq 5 _ AD Ap OD Eps — . ÇD_ AD CD OD Temos então que: • oferta elástica: Eps > 1 => CD > OD => (intercepto positivo) • oferta inelástica: E„ps, < 1 =» CD < OD =$ (intercepto negativo) • elasticidade unitária: £ps = 1 => CD = OD =$ (intercepto na ori­ gem ) A plicaçõ es da A nálise M icroeconômica em P olíticas P úblicas 1 INTRODUÇÃO Neste capítulo, vamos destacar alguns tópicos especiais utilizando aplica­ ções de conceitos já vistos, distinguindo quatro importantes aspectos da atua­ ção do setor público em nível microeconômico, quais sejam, a incidência de impostos sobre vendas, a fixação de preços mínimos na agricultura, a correção de externalidades e a provisão de bens públicos. No Capítulo 15, da Parte III deste livro, discutiremos outras questões perti­ nentes à atuação do Estado, mas pelo enfoque macroeconômico. 2 INCIDÊNCIA DE UM IMPOSTO SOBRE VENDAS 2.1 INTRODUÇÃO O conhecimento da incidência de um imposto (isto é, sobre quem efe­ tivamente recai o ônus do imposto, se sobre consumidores ou vendedores) é importante para determinar os aspectos econômicos e sociais da tributação. Veremos como o instrumental simples de oferta e demanda e o conceito de elas­ ticidade são adequados para essa análise. Antes, cabe observar que os impostos sobre vendas são impostos indire­ tos, pois incidem sobre o preço das mercadorias, enquanto os impostos diretos incidem diretamente sobre a renda das pessoas. Os impostos indiretos (ICMS, IPI) são regressivos em relação à renda, pois representam uma parcela maior da renda das classes menos favorecidas, relativamente aos mais ricos (por exem­ plo, na compra de um mesmo tipo de TV ambos pagam, digamos, $ 50 de IPI, o A p lica çõ es da A n á lise M icroecon ô m ica cm Políticas Públicas 8 7 que acaba onerando relativamente mais o pobre ).1 Os impostos diretos (Impos­ to de Renda) são progressivos (quem ganha mais paga proporcionalmente mais). Uma estrutura tributária é considerada proporcional ou neutra quan­ do todos dispendem uma parcela (% ) igual de sua renda no pagamento de im­ postos. Temos dois tipos de impostos sobre vendas: 2.2 2.2.1 • imposto específico: representa um valor em $ fixo por unidade vendida, independente do valor da mercadoria. Por exemplo, se o imposto for $ 1 .000,00, esse será o valor fixo cobrado sobre qualquer mercadoria, não importa se ela custa $ 5.000,00 ou $ 500.000,00; • imposto ad valorem: aplica-se uma alíquota (percentual) fixa sobre o valor em $ de cada unidade vendida. Ou seja, a alíquota é fixa (como no ICMS e IPI), mas o valor em $ do imposto aumenta, conforme aumenta o preço do bem. Assim, supondo uma alíquota de 20%, se a mercadoria custar $ 50.000,00, o valor em $ do im­ posto será $ 10.000,00; se a mercadoria custar $ 100.000,00, o valor em $ do imposto será $ 20.000,00. EFEITO DE UM IMPOSTO DE VENDAS SOBRE O EQUILÍBRIO DE MERCADO Imposto específico Com o estabelecimento de um imposto, podemos definir duas curvas de oferta: uma sem imposto e outra com imposto: S = f ( p ) sem o imposto S' = f (p ') com o imposto sendo p o preço de mercado, pago pelo consumidor, e p ' o preço relevante para o produtor (que é o preço de mercado menos o valor do imposto T ), isto é, p’ = p - T O preço para o produtor p’ é o que lhe resta após receber p do mercado e recolher o imposto T aos cofres públicos. Evidentemente, o estabelecimento de um imposto sobre vendas funciona como um custo adicional para o produtor, o que desloca a curva de oferta para trás. Ou seja, para oferecer a mesma quantidade que oferecia anteriormente, o produtor tem que aumentar o preço, ou, se quiser manter o preço, deve oferecer menor quantidade, pois encareceu a mercadoria. 1 Em termos absolutos os mais ricos terminam consumindo mais, o que implica pagar mais impostos indiretos. 88 Econom ia M icro c M acro • V asconccllos Suponhamos que: curva de oferta sem o imposto: S = - 20 + 2p valor do imposto específico: T = $ 10,00 A curva de oferta com imposto então fica: S’ = -20 + 2 (p - 10) sendo p - Cp - io). 10 = p ’, ou seja, o produtor vende a mercadoria por $ p e fica com 5’ = - 20 + 2p - 20 5’ = - 40 + 2p Comparando a curva de oferta com e sem o imposto, observamos que a declividade é a mesma, alterando-se apenas o intercepto, indicando um deslo­ camento paralelo da curva. Graficamente, ver Figura 4.1: Figura 4.1 Efeito de um imposto específico sobre a oferta de mercado. Observe-se que o imposto diminui o valor recebido pelo produtor, mas au­ menta o valor pago pelo consumidor, porque o preço de equilíbrio de mercado, que é o preço pago pelo consumidor, deve ser maior, como mostra o gráfico da Figura 4.2. A p lica çõ es da A n á lise M icroecon ô m ica em Políticas Públicas Figura 4.2 89 Efeito de um imposto específico sobre o equilíbrio de mercado. O preço de equilíbrio de mercado só não aumentará no caso de a curva de demanda ser totalmente elástica, como veremos no tópico 2.3, logo adiante. 2.2.2 Imposto ad valorem Chamando ainda p = preço pago pelo consumidor (ou preço de mercado) p' = preço relevante para o produtor temos, no caso de um imposto ad valorem, que p’ = p -tp = p (1 - t) sendo t a alíquota ou percentual do imposto. Ou seja, se p = 10,00 e t = 20% ou 0,2, então: p’ = 10 - 0,2 • 10 = 8,00 O preço de mercado é $ 10,00, mas o preço recebido pelo produtor é $ 8,00. Como a alíquota do imposto é 20%, o valor do imposto é $ 2,00, quando o preço é $ 10,00. Se o preço fosse p = 30,00, então: p’ = 30 - 0,2 • 30 = 24,00 a alíquota continuaria 20%, mas o valor do imposto aumentaria para $ Temos, portanto: curva de oferta sem imposto: S = f (p) curva de oferta com imposto ad valorem: S' = / ( p ’) 6,00. 90 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos sendo p’ = p - p t ou p' = p (1 - t) Exemplo: curva de oferta sem imposto: S = -20 + 2p curva de oferta com imposto ad valorem, supondo t = 0,1 S’ = - 2 0 + 2p ( 1 - 0 , 1 ) S’ = - 20 + 2p (0,9) S’ = - 20 + l , 8p Notamos que, ao contrário do imposto específico, o que se altera agora é a declividade e não o intercepto. Graficamente (Figura 4.3): Figura 4.3 Efeito de um imposto ad valorem sobre a oferta de mercado. A distância entre S e S\ na vertical, é o valor em $ do imposto (70, que aumenta quando o preço aumenta, no caso do imposto ad valorem. 2.3 INCIDÊNCIA DO IMPOSTO2 Vejamos, agora, quem arca efetivamente com o ônus do imposto. Para tan­ to, suporemos o caso de um imposto específico (a análise a seguir também vale, mutatis mutandis, para o caso de um imposto ad valorem). 2 Vamos discutir o conceito de incidência no sentido econômico, que é diferente do conceito de incidência no sentido legal. A incidência econômica diz respeito a sobre quem efetivamente recai o ônus, enquanto a incidência legal refere-se a quem recolhe o imposto aos cofres públicos. No caso do imposto sobre vendas, quem recolhe é a empresa, mas ela tem condições de transferir parte do ônus aos consumidores, via aumento do preço do produto. A p lica çõ es da A n á lise M icroecon ô m ica em Políticas Públicas Chamemos: 91 p() = preço de equilíbrio, sem imposto p ] = preço pago pelo consumidor, em T p' = preço recebido pelo produtor, após T (P ’ = P 1~ T ) e qo e qx, as quantidades de equilíbrio, antes e depois do imposto. Segue-se, então, que: I. a parcela, em $, do imposto paga pelo consumidor é a diferença entre o que paga com o imposto (P [ ) menos o que pagaria sem o imposto (po), vezes a quantidade comprada, ou seja: ( P , - P 0) II. a parcela, em $, do imposto paga pelo vendedor é a diferença entre o que receberia sem o imposto (po) e o que recebe após o imposto Cp’), vezes a quantidade vendida, ou seja: (P 0- P ’) -q, III. a arrecadação do governo nesse mercado é a soma das duas parcelas ante­ riores, ou o valor do imposto vezes a quantidade vendida, ou seja: A = T - q] Graficamente (Figura 4.4): Figura 4.4 Incidência de um imposto específico. 92 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Exercício completo As curvas de oferta e demanda de mercado de um bem são: S = -500 + 500p D = 4.000 - 400p pede-se: a) p e q de equilíbrio (py e qQ). b) Dada a alíquota de um imposto específico T = 0,9 centavos por produto, os novos p e q de equilíbrio ( p} e q t). c) Qual o preço pago pelo consumidor? d) Qual o preço recebido pelo vendedor? e) Qual o valor da arrecadação do governo nesse mercado? f) Qual a parcela (em $) da arrecadação arcada pelo comprador? g) Qual a parcela (em $) da arrecadação arcada pelo vendedor? h) Ilustrar graficamente. Resolução: a) Equilíbrio: S = D - 500 + 500p = 4.000 - 400p 900p = 4.500 Po= e 5 qo = 2.000 b) Com a introdução do imposto, a curva de demanda de mercado não se alte­ ra. Por exemplo, a $ 5,00 os consumidores estarão dispostos a comprar as mesmas 2.000 unidades. A curva de oferta cai, porque, a cada preço, os vendedores irão oferecer menos, em virtude do imposto. Então: S’ = - 500 + 500 ( p - 0,9) S’ = - 950 + 500p A declividade é idêntica à oferta antes de T, diferindo apenas no intercepto. Se o exercício se referisse ao imposto ad valorem, alteraria a declividade, pois o valor do imposto (70 se alteraria, a cada preço, embora a alíquota t permaneça fixada. O novo equilíbrio passa a ser determinado baseado nas funções: S = - 950 + 500p D = 4.000 - 400p Igualando S = D, chega-se a P, = 5,5 q i = 1.800. A p lica çõ es da A n á lise M icroecon ô m ica em Políticas Públicas c) 93 O preço pago pelo consumidor é o novo preço de equilíbrio, igual a 5,5. d) O preço recebido pelo vendedor é o preço pago pelo consumidor menos o valor do imposto. Assim: p’ = 5,5 - 0,9 = 4,6 e) A arrecadação do governo é o imposto cobrado por unidade vendida, vezes a quantidade vendida: A T = T x q { = 0,9 • 1.800 = 1.620,00 0 A parcela arcada pelo consumidor é a diferença entre o preço que o consu­ midor paga após o imposto e o que pagava antes do imposto, multiplicada pela quantidade vendida. Isto é: (5,5 - 5,0) • 1.800 = 900,00 g ) Evidentemente, se a arrecadação do governo é 1.620,00, e a parcela arcada pelo consumidor é 900,00, o restante (720,00) representa a parcela do ven­ dedor, correspondente à diferença entre o preço que o vendedor recebia an­ tes e o que recebe após o imposto, vezes a quantidade vendida: (5 ,0 - 4 ,6 ) • 1.800 = 720,00 j Parcela da arrecadação j paga polo consumidor I Parcela da arrecadação I paga pelo produlor IArrecadação do governo 2.4 O “PESO MORTO” DO IMPOSTO Do ponto de vista da sociedade, a aplicação de um imposto em um merca­ do concorrencial causa uma distorção na alocação de recursos. Isso pode ser visto a partir da análise dos excedentes do consumidor e produtor, vista no Capí­ tulo 2, e apresentada na Figura 4.5. 94 Econom ia M icro e M acro • V asconcellos P li V Pl s / A :\ / Po C y q Figura 4.5 x | q D ^Q O “peso morto” do imposto. Supondo um aumento de preço de p 0 para p {, podemos ver que, por um lado, o aumento do preço reduz o excedente do consumidor na área hachurada A-B. Por outra parte, o menor preço líquido recebido pelo produtor provoca uma redução do seu bem-estar, que é medida pela área hachurada C-D. Supondo que a arrecadação fiscal seja utilizada em beneficio tanto dos consumidores quanto dos produtores, poderíamos dizer que as perdas ficariam parcialmente compen­ sadas pela devolução da área de arrecadação A-C. Assim, podemos ver que o efeito líquido dos impostos sobre a sociedade é a geração de uma perda líquida irrecuperável, um “peso m orto”, como é habitualmente denominada. Essa per­ da corresponde à área B-D, e reflete a má alocação de recursos que é gerada quando o govern o “ im p õ e” , ao ap licar um im posto, que a quantidade transacionada seja qr 2.5 INCIDÊNCIA DO IMPOSTO E AS ELASTICIDADES-PREÇO DA OFERTA E DA DEMANDA Parece claro que a incidência do imposto e, portanto, quem realmente “pa­ gar” o “peso morto” dependerá das elasticidades das curvas de oferta e demanda da mercadoria. Supondo uma mesma curva de oferta, podemos analisar graficamente (Fi­ gura 4.6) a incidência para curvas de demanda com diferentes elasticidades:3 3 Conforme mostramos no Capítulo 3 (Elasticidades), a elasticidade-preço da demanda varia ao longo da curva. Em curvas mais horizontais, podemos supor que provavelmente o trecho relevante da curva de demanda que está sendo analisado pertence ao segmento elástico da demanda; mais vertical a curva, provavelmente o trecho relevante para análise apresenta demanda inelástica. A p lica çõ es da A n á lise M icroecon ò m ica em Políticas Públicas Figura 4.6 95 Incidência do imposto específico, e as elasticidades-preço da oferta e da demanda. Se a demanda for bastante elástica, dada a curva de oferta (Gráfico a), a maior parcela do imposto e do “peso morto” incidirá sobre os vendedores ou produtores, pois os consumidores conseguem diminuir bastante o consumo do bem, dada uma elevação de preços provocada pelo imposto. Se a demanda for inelástica, dada a curva de oferta (Gráfico b), quem deve arcar com a maior parcela do imposto e do “peso morto” é o consumidor, que, nesse caso, não tem muitas possibilidades de “ fugir” do aumento de preços.4 3 FIXAÇÃO DE PREÇOS MÍNIMOS NA AGRICULTURA A política de preços mínimos visa dar uma garantia de renda aos agriculto­ res. O governo anuncia, antes da época de plantio, um preço mínimo pelo qual ele garante que compra a safra após a colheita. Se o preço de mercado for maior que o preço mínimo, o agricultor vende no mercado; se o preço de mercado for menor que o preço mínimo garantido, o agricultor vende ao governo. Supondo que o preço mínimo seja maior que o de mercado (ver Figura 4.7), o governo pode encetar dois tipos de política: • compra o excedente (diferença entre a quantidade produzida e a quantidade que os consumidores desejam comprar ao preço míni­ mo). No gráfico, qs - qd. Isso se chama Política de Compras; • deixa os agricultores venderem toda a produção no mercado, o que fará o preço cair para p.. O governo paga ao agricultor a dife­ rença entre o preço mínimo prometido (pm) e o que o consumidor pagou no mercado (pc). Esta é a chamada Política de Subsídios. 4 Provamos no Apêndice matemático que as parcelas do imposto pagas pelos consumidores e pelos vendedores são iguais a: E* Epp ■+■ Eps • parcela do imposto paga pelo consumidor = — — P‘ - - £ • parcela do imposto paga pelo vendedor = - g — + ^ sendo E(>j) e E as elasticidades-preço da procura e da oferta, respectivamente. 96 Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos Figura 4.7 Políticas de preços mínimos na agricultura. Estritamente do ponto de vista do governo, ele escolherá, entre essas duas políticas, aquela na qual gastará menos. Nos gráficos da Figura 4.8, as regiões hachuradas representam os gastos do governo em cada política: política de compras pm-(?s -qO Figura 4.8 Gastos do governo nas políticas de preços mínimos na agricultura. Certamente, a adoção de uma das duas políticas dependerá da elasticidadepreço da demanda (supondo que a curva de oferta seja fixada). Podemos mos­ trar isso graficamente (Figura 4.9), supondo uma mesma curva de oferta e duas demandas: uma bastante inelástica e outra elástica: fitfcn A p lica çõ es da A n á lise M icroecon ò m ica cm Políticas Públicas Figura 4.9 97 Políticas de preços mínimos, e as elasticidades-preço da demanda e da oferta. Considerando que o gasto do governo com a política de compras é dado pela área ABqJqs, e com a política de subsídios, pela área pnBCpc, podemos notar que, quanto mais elástica a demanda de um produto agrícola, o governo tende­ rá a adotar uma política de subsídios, que sairá mais barata aos cofres públicos que uma política de compras (quanto mais elástica a demanda, a área ABq‘'q' vai se tornando cada vez maior que a área p mBCp.). Exemplo: Dadas as funções: demanda: qd = 19.000 - 20p oferta: q 5= 10.000 + lOp de um produto agrícola, e supondo que o governo fixou um preço mínimo de $ 400,00, qual política que o governo deve adotar, de forma a minimizar seus gastos? Resolução: É necessário calcular os custos de cada política. Graficamente: Antes de qualquer coisa, precisamos achar o valor das três incógnitas: p , qd e qs. As variáveis qd e qs são obtidas substituindo o valor de p = 400 nas funções demanda e oferta, assim: 98 Economia M icro c M acro • Vasconccllos qd = 19.000 - 20p = 19.000 - 20(400) = 11.000 qs = 10.000 + lOp = 10.000 + 10(400) = 14.000 A diferença qd - qs = 3.000 é o excesso de oferta (excedente). Para determinar pc, que é o preço que o consumidor pagará, se toda a produção for colocada no mercado (que é de 14.000), substituímos esse valor (14.000) na função demanda, assim: qd = 19.000 - 20p 14.000 = 19.000 - 20p Portanto, pc = 250,00 Assim, o subsídio que o governo banca para cada unidade vendida no mer­ cado é a diferença entre o preço que ele pagou ao agricultor (o preço mínimo pm = 400,00) e o preço pago pelo consumidor (pc = 250,00), ou seja, $ 150,00 por unidade. Para sabermos qual o gasto total do governo na política de subsídios, bas­ ta multiplicar $ 150,00 pelas 14.000 unidades vendidas. Teremos o valor de $ 2.100.000,00. Ou seja: gasto com política de subsídios = (pm- pc) qd = 150,00 x 14.000 = $ 2.100.000,00 O gasto total do governo na política de compras é obtido pela multiplica­ ção do preço mínimo que o governo pagou ao agricultor (400,00) pelo exceden­ te que não foi comprado pelo consumidor, ficando com o governo (qs - qd = 3.000), isto é, $ 1.200.000,00, ou seja: gasto com política de compras: = pm (qs - qd) = 400,00 • 3.000 = $ 1.200.000,00 Dessa forma, o governo adotará a política de compras, com a qual gastará relativamente menos. Cabe observar que este tópico não pretende explorar todos os aspectos re­ lativos a tais políticas, como custos administrativos, custos de armazenagem etc., uma vez que o objetivo aqui é apenas ilustrar um tipo de atuação do gover­ no na formação de preços de mercado, e como o conceito de elasticidade pode ser útil nesse caso. 4 EXTERNALIDADES 4.1 INTRODUÇÃO Em certas ocasiões, o consumo ou a produção de determinado bem ou serviço pode produzir efeitos colaterais, positivos ou negativos, que são chama­ dos de externalidades ou economias externas. A p lica çõ es da A n á lise M icroe con ô m ica em Políticas Públicas 99 Quais são as conseqüências das externalidades para a alocação de recur­ sos? O sistema de preços perde a capacidade de orientar a sociedade na alocação dos recursos escassos, pois os benefícios e os custos privados passam a diferir dos benefícios e custos sociais, que são os “verdadeiros” , do ponto de vista da coletividade. Justamente essa diferença é o que deixa de ser considerado ou “ internalizado” pelos preços de mercado, daí o nome extemalidade. Nesse caso, a sociedade sofrerá uma perda, um “peso morto”, posto que os custos sociais associados à quantidade transacionada pelo mercado serão maiores que os be­ nefícios sociais derivados do consumo dessa quantidade. Nesse caso, o governo deve intervir, cobrando impostos ou concedendo sub­ sídios, que “forcem” o sistema de preços a igualar os custos e os benefícios priva­ dos e sociais associados ao consumo ou produção de determinado bem ou servi­ ço, levando sua quantidade transacionada a um nível compatível com a máxi­ ma satisfação (utilidade) da sociedade. Os impostos utilizados na correção de externalidades são também chama­ dos de impostos “pigouvianos” ou impostos de Pigou, em homenagem ao economista neoclássico Alfred Pigou, um dos primeiros a abordar esse tema. 4.2 EXTERNALIDADES NO CONSUMO Vejamos com mais detalhe os efeitos da presença de externalidades e de que forma o governo pode intervir para corrigir as distorções provocadas na alocação de recursos. Primeiramente, suponhamos que exista uma extemalidade negativa no consumo (exemplo: um fumante inveterado fumando num recin­ to fechado com outro indivíduo que não fuma). A Figura 4.10 mostra a situação descrita, em que podemos ver que a “verdadeira” curva que reflete o bem-estar social derivado do consumo desse bem é Ds (demanda social), que é menor que a demanda de mercado (privada) D. Ou seja, a demanda desejada pela socieda­ de é menor do que a demanda efetiva de mercado. V P1 y V v \ S b/ Po 7 / 9 Figura 4.10 ▼ A / Extemalidade negativa no consumo. Na ausência de qualquer tipo de intervenção, como o sistema de preços não considera os efeitos colaterais negativos derivados do consumo desse bem, a 100 E co n om ia M icro e Macro • Vasconccllos sociedade terminaria consumindo uma quantidade superior (qp) daquela que estaria disposta a consumir (9 A empresa defronta-se com as seguintes situações hipotéticas, em seu pla­ nejamento de longo prazo: • se a empresa planeja produzir no nível de produção q r não há dúvidas: escolhe a estrutura dada pelos custos CMeC, (10 máqui­ nas); pois os custos médios serão menores do que na estrutura dada por CMeC2 (15 máquinas); • se planeja produzir q3, a melhor instalação é dada por CMeCv pois gastaria menos. Ela pode, se quiser, produzir com CMeC,, mas os custos seriam maiores; • se planeja produzir q2 ou q4, existem duas alternativas. Esses pon­ tos ficam justamente na intersecção das plantas. No entanto, em um planejamento de longo prazo, prevendo-se aumentos futuros de demanda, o empresário deve escolher a planta de instalação maior (em q2, escolheria CMeC2; em q4, CMeC3). A curva “cheia” é a curva de custo médio de longo prazo (CMeL), também chamada “curva envoltória” e mostra o menor custo unitário (CMe) para pro­ duzir, a cada tamanho da planta da empresa. Também é chamada de curva de planejamento de custos de longo prazo. Supondo um número maior de plantas possíveis, uma curva envoltória deve ter o formato da Figura 6.6. Custos i k ($) CMeL \ ) •i / Tamanho (escala) ótimo. Figura 6.6 Curva envoltória de longo prazo. Como se observa, a curva de custo médio de longo prazo também tem um formato em U, como as curvas de CMe de curto prazo. Mas o formato da curva a curto prazo, como vimos, é devido à lei dos rendimentos decrescentes, resul­ tante da existência de insumos fixos a curto prazo. Como a longo prazo, por definição, não existem insumos fixos, o form ato em U da curva de CMe de longo prazo (CMeL) é determinado pelas economias ou deseconomias de escala. No início, à medida que a produção se expande, a partir de níveis muito baixos, os rendimentos crescentes (economias) de escala causam o declínio da curva CMeL. No entanto, à medida que a produção se torna maior, as dese­ conomias de escala passam a prevalecer, provocando o crescimento da curva. 130 Fxonomia Micro e Macro • Vasconccllos O ponto A representa a combinação de custo mínimo, ou escala ótima da empresa, que seria o tamanho ideal do ponto de vista de seus custos, para a empresa. Até esse ponto, existem rendimentos crescentes de escala; após o pon­ to A, temos rendimentos decrescentes (deseconomias de escala). Então, a escala ótima da empresa, do ponto de vista de seus custos, é o ponto onde o CMe de longo prazo é mínimo.2 Na realidade, a maioria dos estudos estatísticos (econométricos) tem mos­ trado que o formato mais freqüente, tanto em termos de empresas, como de setores de atividade, é o apresentado na Figura 6.7. Figura 6.7 Formato usual da curva de custo médio de longo prazo. Ou seja, empiricamente observa-se que, nas plantas iniciais, é freqüente o surgimento de economias de escala, mas, à medida que a empresa (ou setor) expande-se, a tendência é observarem-se rendimentos constantes de escala. Efetivamente, são raros os casos do surgimento de deseconomias de escala. Outro conceito relacionado às economias de escala são as chamadas eco­ nomias de escopo. Enquanto as primeiras estão relacionadas à redução dos custos unitários de uma empresa à medida que aumenta sua produção, as economias de escopo estão vinculadas à redução dos custos totais quando aumenta a variedade de bens ou serviços produzidos. Assim, por exemplo, pode ser mais barato (eficiente) que determinada empresa fabrique televisões e aparelhos de DVD, do que produzi-los em duas empresas separadas. O knowhow adquirido na produção de televisões pode ser utilizado na produção de aparelhos de DVDs. 2 Nesse ponto, o custo médio é cortado pelo custo marginal de longo prazo, como ocorre também com o a curto prazo. Ou seja: CMgC = CMeC = CMgL = CMeL. C u stos d e Produ ção 131 6 LINHA DE ISOCUSTO Da mesma forma que o consumidor, coeteris paribus, deve obedecer a uma restrição orçamentária, a empresa também costuma ter um orçamento definido, que será utilizado na aquisição dos fatores produtivos. Desse modo, dado o orça­ mento (custo total) de que a firma dispõe (CT), e dados os preços da mão-de-obra (uO e do capital (r), podemos definir a isocusto como o conjunto de todas as com­ binações possíveis de N e K que mantém constante esse orçamento (custo total). A linha de isocusto está representada na Figura 6.8, que mostra o menu de opções quanto à contratação de fatores, de acordo com as possibilidades impos­ tas pelos preços de mercado. Como os preços dos fatores de produção estão dados, a declividade da linha de isocusto será negativa: se a empresa deseja aumentar a contratação de um dos fatores de produção, deverá reduzir a quan­ tidade utilizada do outro fator, para desse modo manter constante o orçamento total disponível. K K0 Ki j\ No Figura 7 6.8 lSOCUSTO Ni N Linha de isocusto. EQUILÍBRIO DO PRODUTOR Tal como ocorre com o equilíbrio do consumidor, o equilíbrio do produ­ tor ocorrerá no ponto em que a empresa seja capaz de “compatibilizar” o menu de alternativas dado pela tecnologia com o menu dado pelos preços dos fatores de produção; em outras palavras, no ponto no qual a empresa seja eficiente do ponto de vista econômico. Essa maximização do lucro pode ser vista de duas formas, o que se conhece como “dualidade do problema” da firma: • maximização da produção; • minimização dos custos. 132 Econom ia M icro e M a cro • Vasconcellos Lembrando, como vimos no Capítulo 5, que o lucro total pode ser expresso por LT = RT - CT; dado o orçamento (custo total), a empresa deverá maximizar a receita total. Assumindo, por enquanto, que a empresa não pode afetar o pre­ ço do bem ou serviço final que produz ,3 significa que a maximização da receita total implicará a maximização da produção. Assim, dado seu orçamento (cus­ to total), a empresa deverá escolher a combinação de fatores de produção com­ patível com a isoquanta mais alta possível, que, como nos mostra a Figura 6.9, é a que tangencia a linha de isocusto. K ú K* \ u v \ ----- - y2 ■N*o AT Figura 6.9 N Equilíbrio do produtor: maximização da produção. Esse é o ponto de equilíbrio do produtor. Nesse ponto, a Taxa Marginal de Substituição Técnica (TMST), que é a inclinação da isoquanta, iguala a incli­ nação da linha de isocusto. Isso significa, justamente, que, no ponto de equilí­ brio, a firma está compatibilizando a taxa de intercâmbio permitida pela tecno­ logia com a permitida pelo mercado. Temos, assim, uma combinação ótima de fatores produtivos, no sentido de que, dados os custos, é a combinação que permite que a empresa maximize a quantidade produzida e, portanto, a receita total, o que a levará a maximizar o lucro de seus acionistas. Alternativamente, o equilíbrio do produtor também pode ser visto em ter­ mos da minimização de custos. Assim, dado o nível de produção que a firma deva atingir (por exemplo, para satisfazer a uma encomenda), a maximização do lucro implicará a minimização de custos, pois a produção total, e, logicamente, a receita total já estão determinadas. Dado determinado nível de produção e, portanto, dada determinada isoquanta, a firma buscará a combinação de fato­ res de produção de menor custo total possível. Esse menor nível de custo total ou orçamento se encontrará no ponto em que a linha de isocusto tangencia a refe­ rida isoquanta. Como, novamente, a TM ST é igual à inclinação da linha de isocusto, teremos, dados os preços dos fatores e a função de produção, o mesmo 3 Como veremos no próximo capítulo, é o caso de um mercado em concorrência perfeita, onde o preço do produto é determinado pelo mercado, e não pela firma. Cu stos de Produ ção 133 resultado anterior em termos de contratação de fatores. Assim, podemos utili­ zar a Figura 6.10, para refletir essa situação. Figura 6.10 Equilíbrio do produtor: minimização dos custos. Por último, também vale mencionar que se aumentamos o orçamento da firma, mantendo os preços dos fatores de produção, podemos visualizar os vá­ rios pontos de tangência e, portanto, de equilíbrio que se formam, como vemos na Figura 6.11. O lugar geométrico que une todos os pontos de tangência ante­ riores chama-se “trajetória ou caminho de expansão” da firma. Assim, o “ca­ minho de expansão” relaciona aumentos de orçamento ou custo total com au­ mentos de produção total, representando assim pontos possíveis de equilíbrio da firma, quando a produção se expande. Figura 6.11 “Trajetória de expansão” da firma. 134 Econom ia M icro c M a cro • Vasconccllos QUESTÕES DE REVISÃO 1. Aponte as diferenças entre os conceitos de custos contábeis e custos de oportunidade. 2. Defina Custo Total, Custo Variável Total e Custo Fixo Total. Ilustre grafica­ mente. 3. Defina Custo Total Médio, Custo Variável Médio, Custo Fixo Médio e Custo Marginal. Ilustre graficamente. 4. O que vem a ser a Lei dos Custos Crescentes de Produção? 5. Quais as diferenças entre a avaliação privada e a avaliação social de um projeto de investimento? 6. Ilustre graficamente e justifique o formato da curva de custo médio de lon­ go prazo. 7. Explique como ocorre o equilíbrio do produtor. Ilustre graficamente. 8. O que significa o caminho de expansão de uma firma? Ilustre grafica­ mente. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA_________________________________________ 1. 2. Se conhecemos a função produção, o que mais precisamos saber a fim de conhecer a função custos? a) A relação entre a quantidade produzida e a quantidade de fatores ne­ cessária para obtê-la. b) O custo dos fatores e como se pode esperar que esses custos variem. c) Que fatores são variáveis. d) Todas as alternativas acima. e) N.r.a. Dividindo-se os custos totais de uma firma em fixos e variáveis e conside­ rando-se que: I- os primeiros estão associados ao uso invariável de um fator de produ­ ção, logo não variam com o nível de produção; II - os últimos variam com o volume de fatores e alteram-se com o nível de produção; pode-se afirmar, então, que, quando opera a lei dos rendimentos decrescentes: a) Os custos totais médios sempre crescem com o aumento da produção. C u stos dc Produ ção 3. 4. 5. 6. « 7. 135 b) Os custos fixos médios e os custos variáveis médios sempre aumentam com a expansão da produção. c) Os custos fixos médios declinam com o aumento da produção e os variá­ veis médios primeiro declinam e depois aumentam com a expansão da produção. d) Os custos fixos médios não se alteram com a expansão da produção, somente os variáveis médios diminuem. e) Os custos totais médios são sempre declinantes com o aumento da pro­ dução. Aponte a alternativa errada. A curva de custo marginal: a) É o valor tangente da curva de custo total em cada ponto desta. b) Sempre cruza a curva de custo médio em seu ponto de mínimo. c) Sempre cruza a curva de custo variável médio em seu ponto de míni­ mo. d) a, b e c estão corretas. e) Todas as alternativas anteriores estão erradas. Um aumento da produção a curto prazo sempre diminuirá: a) O custo variável médio. b) O custo total médio. c) O custo fixo médio. d) O custo marginal. e) O número de trabalhadores empregados. Se o custo fixo for nulo: a) O custo total é igual ao custo médio. b) O custo médio será maior que o custo marginal. c) O custo marginal será maior que o custo médio. d) O custo médio variável é igual ao custo total. e) N.r.a. Quando o custo médio está declinando: a) O custo marginal deve estar declinando. b) O custo marginal deve estar acima do custo médio. c) O custo marginal deve estar abaixo do custo médio. d) O custo marginal deve estar crescendo. e) Alternativas a e b conjuntamente. A “ Lei dos custos crescentes” refere-se ao seguinte fato: a) Quando a população crescer, a cota per capita de A (na ausência de uma mudança tecnológica) tenderá a cair. b) Quando a produção de A crescer, o custo monetário total para a produ­ ção também cresce. 136 Econom ia M icro e M acro • V asconcellos c) Os custos totais crescem sempre a taxas crescentes. d) Os custos médios e marginais primeiro caem, para depois crescerem, quando existirem fatores fixos. e) Mostra que os custos totais crescem a taxas decrescentes. Aponte a alternativa errada: a) b) 0 0 custo marginal corta o custo médio no mínimo do custo médio. custo fixo médio é constante a curto prazo. c) Com o aumento da produção, o custo total médio tende a igualar o custo variável médio. d) A longo prazo não existem custos fixos. e) As alternativas a, c e d estão corretas. Ocorrem economias externas para uma firma se: a) A expansão da indústria, à qual pertence a firma, aumenta os custos totais dessa firma. b) 0 c) A expansão da indústria, à qual pertence a firma, diminui os custos totais dessa firma. d) Penetram no mercado dessa firma outras firmas concorrentes. e) Aumenta a demanda pelo produto da firma. governo impõe um imposto sobre o produto da firma. Quando uma empresa provoca deseconomias externas: a) Os custos privados são maiores que os custos sociais. b) Os custos sociais são maiores que os custos privados. c) Não há diferença entre custos privados e sociais. d) Está provocando extemalidades positivas. e) N.r.a. E str u tu r a s de M ercado 1 INTRODUÇÃO Exploramos nos capítulos anteriores os fatores determinantes da oferta e da demanda dos agentes individuais e do mercado. Agora, passaremos a exami­ nar a determinação de preços e produção, sob diferentes condições de mercado. Fundamentalmente, as diferentes estruturas de mercado estão condicio­ nadas por três variáveis principais: • número de firmas produtoras no mercado; • diferenciação do produto; • existência de barreiras à entrada de novas empresas. No mercado de bens e serviços, as formas de mercado, segundo essas três características, são as seguintes: a) concorrência perfeita: número infinito de firmas, produto ho­ mogêneo, e não existem barreiras à entrada de firmas e consu­ midores; b) monopólio: uma única empresa, produto sem substitutos próxi­ mos, com barreiras à entrada de novas firmas; c) concorrência monopolística (ou imperfeita): inúmeras empre­ sas, produto diferenciado, livre acesso de firmas ao mercado; d) oligopólio: pequeno número de empresas que dominam o mer­ cado, os produtos podem ser homogêneos ou diferenciados, com barreiras à entrada de novas empresas. Similarmente, no mercado de fatores de produção, também definimos as form as de m ercado em concorrência p erfeita, concorrência im perfeita, monopsônio e oligopsônio no fornecimento de insumos. 138 Econom ia M icro e M acro • V asconcellos Na seqüência, detalharemos essas formas de mercado. Antes, vejamos como a teoria microeconômica aborda a questão dos objetivos de uma firma que pro­ duz determinado bem ou serviço para o mercado. 2 OBJETIVO DA FIRMA Existe uma série de modelos sobre o comportamento das empresas na forma­ ção de preços de seus produtos. A diferença maior entre esses modelos está condi­ cionada ao objetivo ao qual a firma se propõe: maximizar lucros, maximizar parti­ cipação no mercado, maximizar margem de rentabilidade sobre os custos etc. Nos cursos de Microeconomia, discute-se fundamentalmente o chamado modelo neoclássico ou marginalista, que apresentaremos neste capítulo. Os modelos alternativos são englobados normalmente dentro do campo da Teoria da Organização Industrial. De forma sintética, quanto a seus objetivos, as empresas defrontam-se com duas possibilidades principais: • maximizar lucro; • maximizar mark-up (margem sobre os custos diretos). Dentro da chamada teoria neoclássica ou marginalista, o objetivo da fir­ ma é sempre maximizar o lucro total. A maximização do lucro total corresponde à produção em que: Receita Marginal ( RM g ) = Custo Marginal (CM g) ART Aq ACT ' Aq Parece claro que, se a empresa aumenta a produção e a receita adicional (RMg) for maior que o custo adicional (CM g), o lucro estará aumentando (por­ tanto, a empresa ainda não encontrou seu ponto ideal de equilíbrio); se a recei­ ta adicional for menor que o custo adicional, o lucro estará caindo (ou o pre­ juízo aumentando). Dessa forma, que o produto de equilíbrio da firma, cujo lucro será máximo, dar-se-á apenas no ponto em que a RMg iguala-se ao CMg.1 Podemos observar que a regra de maximização do lucro exige que a firma tenha informações detalhadas não só sobre seus custos, mas também sobre as receitas previstas (portanto, sobre a demanda por seu produto). 1 Veremos no tópico 3.2.4 deste capítulo que, se a curva de custo marginal tiver formato em U, teremos dois pontos em que RMg = CMg. O lucro total máximo corresponde ao ponto (produção) maior. Estruturas d e M ercado 139 Nos anos 30, alguns estudos revelaram que a regra de formação de preços seguida pela grande maioria das grandes empresas era a maximização do markup, definido como margem sobre os custos diretos, em que o preço seria determinado fundamentalmente a partir dos custos da empresa, dada a dificul­ dade de prever as receitas. Como veremos a teoria de mark-up só é aplicável em estruturas de mercado mais concentradas em grandes empresas (monopolistas ou oligopolistas), que têm poder de barganha para formar seu preço, o que não ocorre num mercado muito competitivo. Nesse sentido, é uma teoria aplicável a um tipo de mercado específico. 3 MERCADO EM CONCORRÊNCIA PERFEITA 3.1 HIPÓTESES DO MODELO São hipóteses bastante conhecidas na literatura econômica. Elas refletem o funcionamento de um mercado completamente livre, sem barreiras e total­ mente transparente: a) hipótese da atomicidade (mercado atomizado): é um mercado com infinitos vendedores e compradores (como “átomos”), de for­ ma que um agente isolado não tem condições de afetar o preço de mercado. Assim, o preço de mercado é um dado fixado para em­ presas e consumidores (são price-takers, isto é, tomadores de pre­ ços dados pelo mercado); b) hipótese da homogeneidade (produto homogêneo): todas as firmas oferecem um produto semelhante, homogêneo. Não há di­ ferenças de embalagem e de qualidade nesse mercado; c) hipótese da mobilidade de firmas (livre entrada e saída de firmas e compradores no mercado): mercado sem barreiras à entrada e saída, tanto de compradores, como de vendedores; d) hipótese da racionalidade: os empresários sempre maximizam lucro e os consumidores maximizam satisfação ou utilidade deri­ vada do consumo de um bem, ou seja, os agentes agem racional­ mente (é o chamado Princípio da Racionalidade ou H om o E con om icu s); e) transparência de mercado: consumidores e vendedores têm aces­ so a toda informação relevante, sem custos, isto é, conhecem os preços, a qualidade, os custos, as receitas e os lucros dos concor­ rentes; 0 hipótese da mobilidade de bens (não existem custos de trans­ porte): existe completa mobilidade de produtos entre regiões, ou seja, não existem custos de transporte: o consumidor de Matão paga a mesma coisa que o da Capital. Enfim, não considera a lo­ calização espacial de vendedores e consumidores; 140 Fftfeft Economia iVlicro e M acro • Vasconcellos g) inexistência de externalidades: com o vimos anteriormente, externalidades (ou economias externas) representam influênci­ as de fatores externos nos custos das firmas e na satisfação dos consumidores. No modelo de concorrência perfeita, supõe-se que não existam externalidades, ou seja, nenhuma firma influi no custo das demais e nenhum consumidor afeta o consumo dos demais; h) hipótese da divisibilidade: é uma hipótese matemática, não es­ sencial, que objetiva auxiliar a compreensão do funcionamento do modelo. Corresponde a trabalharmos com curvas contínuas e diferenciáveis, facilitando a utilização dos conceitos marginalistas (Receita Marginal, Custo Marginal, Produtividade Marginal, Utili­ dade Marginal), por meio de técnicas matemáticas de diferencia­ ção e derivação; i) mercado de fatores de produção também em concorrência per­ feita: todas as hipóteses anteriores, de a a h , também valem para o mercado de fatores de produção. Eqüivale a dizer que os preços dos fatores de produção são fixados, dados. Ou seja, as curvas de custos de produção são idênticas para todas as firmas do mercado de bens e serviços. Como podemos observar, são hipóteses “ ideais” , refletindo um mercado sem barreiras, sem interferências; enfim, pouco realista. No entanto, essas hipóteses representam uma base, um referencial para a construção de modelos mais pró­ ximos da realidade. Do ponto de vista metodológico, é mais útil construir ini­ cialmente modelos simples e depois preencher os detalhes do que construir dire­ tamente modelos com todos os detalhes da realidade, que é muito complexa e que pode encobrir algumas tendências mais gerais. 3.2 FUNCIONAMENTO DO MODELO DE CONCORRÊNCIA PERFEITA Para determinarmos o ponto de produção ideal para uma empresa em con­ corrência perfeita, isto é, o ponto em que o lucro é máximo, precisamos deter­ minar como se comporta a demanda desse mercado, que permitirá uma previ­ são das receitas da firma, e como se comportam seus custos. 3.2.1 Curvas de demanda de mercado e da firma individual Graficamente (Figura 7.1) Estruturas d e M ercado Figura 7.1 141 Curvas de demanda de mercado e da firm a individual em concorrência perfeita. Dada a hipótese da atomicidade, uma firma isolada não consegue alterar o preço de m ercado (sua saída, por exem plo, traria uma alteração apenas infinitesimal na curva de oferta de mercado S., não afetando o preço p0). Como pQé preço de venda para a firma, então a curva de demanda é dada para a firma; ou seja, é horizontal. A firma só pode vender a esse preço, pois: • se quiser vender a um preço mais alto, não venderá nada (como os produtos são homogêneos, os consumidores comprarão mais ba­ rato das outras empresas); • não venderá a um preço mais baixo. Fere o princípio da racionalidade: se ao preço p0vende quanto quer, por que vender mais barato? Assim, ao preço p 0, a firma vende quanto puder, dependendo de seu tama­ nho e de sua estrutura de custos. Dessa forma, a curva de demanda de mercado (com a qual se defrontam todas as firmas) é negativamente inclinada, mas a curva de procura para a firma individual é horizontal (corresponde a dizer que a procura é infinitamente elásti­ ca: se ocorrer variação de preço de mercado, a firma deve ajustar a quantidade, pois não consegue fixar preços). A firma é uma tomadora de preços. Como vimos no Capítulo 3 (Elasticidades), significa que a curva de demanda para a firma em concorrência perfeita é infinitamente elástica ou perfeitamente elástica. 3.2.2 Curvas de receita da firma Como vimos no capítulo sobre elasticidades, a Receita Total ( RT) é o faturamento total e expressa como: R T = preço unitário de venda x quantidade vendida. R T = pq 142 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos A Receita Média (R M e) é a receita por unidade de produto vendida, ou Receita Unitária. RMe = - Z £ - RMe = P ' q = P RM e = p Assim, Portanto, a receita média é sempre igual ao preço unitário de venda. Por outro lado, como o preço p 0é a própria demanda da firma individual, a RMe é a pró­ pria curva de demanda da firm a individual, ou seja, a RMe mostra o que o consu­ midor compra, a dados preços; portanto, reflete a própria demanda. Em concorrência perfeita, a RMe é fixa, pois p 0é constante. Finalmente, como já havíamos definido anteriormente, a Receita Margi­ nal (R M g ) é a receita adicional, ou a variação da receita total, quando varia a quantidade vendida, ou seja, a receita extra, quando se vende uma unidade a mais. Em concorrência perfeita, a receita marginal é o preço recebido pela unidade adicional vendida. Então, a RMg é igual ao preço e é fixada (pois o que se ganha de receita adicional é constante). RMg = Aq dq RM g = p Portanto, dp ( - ^q~ dq dq dp \ =o = P -l ~T“ 1 + q 1~j~ 1 = P \ d qi ' dq / 0» porque p é constante, e sabemos que a derivada de uma constante é zero). Portanto (Figura 7.2): p ik ($) n) Po = RMe = RMg -► demanda para a firma individual, em concorrência perfeita (Uma firma isolada) Figura 7.2 9 Curva de demanda de uma firm a em concorrência perfeita. Estruturas dc M ercado 143 3.2.3 Curvas de custos As curvas de custos (Figura 7.3) são as mesmas já vistas anteriormente, na teoria dos custos de produção. CMg Figura 7.3 Curvas de custos de uma firm a em concorrência perfeita. 3.2.4 Equilíbrio da firma em concorrência perfeita (a curto prazo) Supõe-se, dentro desta teoria neoclássica ou marginalista, que o empresário racional tenha sempre por objetivo último maximizar lucros. Vejamos, então, uma vez fixado o preço pelo mercado, qual a produção ótima para a firma, ou seja, a quantidade produzida que maximiza o lucro da empresa, àquele preço. Mostraremos que a regra para a firma maximizar lucros é dada por: R M g = CMg, sendo CM g crescente Corresponde ao ponto X do gráfico da Figura 7.4, ou seja, no nível de pro­ dução q0. CMg ik / / (S ) Po V / ---------------- 1 % Figura 7.4 CTMe RMg - P0 - RMe q Determinação da produção de máximo lucro. Sabemos que o empresário racional sempre aumentará a produção quan­ do isso significar maior lucro. 1 144 Econom ia M icro c M acro • V asconcellos BtfcB Então, se: receita adicional > custo adicional, o lucro marginal aumenta e a quantidade deve ser aumentada, pois o lucro aumentará; receita adicional < custo adicional, a quantidade q não será au­ mentada, pois o lucro cairá (ou o prejuízo aumentará). Portanto, no equilíbrio R M g = CMg temos a quantidade ótima, ou a produção ótima que maximiza o lucro da firma. Como em concorrência perfeita a receita marginal é igual ao preço de mer­ cado, esta condição é freqüentemente mostrada como p = CMg Entretanto, como teoricamente a curva de CMg deve ter um formato em U, podem existir dois pontos em que RMg = CMg (X e Y, no gráfico da Figura 7.5): CMg p Ák ($) Figura 7.5 T c CVMe (R T > CT) (Figura 7.11): p \k ($) CMg J “o - RMeo \ \ f ^ / CTMe 0 /C VM e CIMeo CVMeo | 9o Figura 7.11 | lucro N Curva de oferta de uma firm a em concorrência perfeita: p > CTMe. É a situação normal, com lucros extraordinários (região hachurada). Estruturas de M ercado 149 b) p < CTMe, mas p > CVMe (RT < CT, mas RT > CVT). A firma consegue pagar todos os custos variáveis e parte dos custos fixos (Figura 7.12): CTMe o Po = prejuízo CVMeo Figura 7.12 Curva de oferta de uma firm a em concorrência perfeita: p > CVMe e p < CTMe. Lembrando que a diferença entre o custo total médio CTMe e o custo variável médio CVMe é o custo fixo médio CFMe, a firma apresenta nessa situação um prejuízo (área hachurada), mas ela não deve paralisar a produção, pois assim teria que pagar todos os custos fixos (aluguel, parcelas de compra do equipamen­ to etc.). Dessa forma, se pára, tem que pagar todo o custo fixo. Se continuar, a receita auferida permitirá pagar todos os custos variáveis (salários, matérias-primas) e uma parte dos custos fixos. Como é uma situação de curto prazo, a firma pode esperar por uma melhoria futura do mercado, o que redundaria numa ele­ vação de preços e conseqüentemente do faturamento. c) p = CVMe mínimo (RT = CVT) (Figura 7.13): CTMe o prejuízo CVMeo= Figura 7.13 Curva de oferta de uma firm a em concorrência perfeita: p = CVMe. 150 Econom ia M icro e M acro • V asconcellos a tla i Nesse caso, o prejuízo é o mesmo, paralisando a produção ou continuando a operar. No entanto, como já investiu no ramo, deve ter clientes estabelecidos etc., pode continuar a operar, se essa situação for transitória, e houver a possibi­ lidade de melhoria nesse mercado. d) p < CVMe mínimo (RT < CVT) (Figura 7.14): CTMeo prejuízo CVMe o Figura 7.14 Curva de oferta de uma firm a em concorrência perfeita: p < CVMe. Nessa situação, se continuar operando, o prejuízo (área hachurada) indica que a firma não está conseguindo pagar nem os custos variáveis. O empresário perderá menos parando a produção, pois, se continuar operando, é obrigado a pagar todo o custo fixo, mais parte dos variáveis: se pára, paga apenas o custo fixo. Se a previsão é que essa situação perdure, a empresa deve paralisar a produção. Assim, uma firma em concorrência perfeita deve operar apenas quando o preço de mercado supera pelo menos os custos variáveis (principalmente salários). Conclui-se, então, que a curva de oferta da firma em concorrência perfeita é o ramo crescente da curva de CMg, acima do CVMe mínimo. 3.4 EQUILÍBRIO DE LONGO PRAZO DE UMA FIRMA EM CONCORRÊNCIA PERFEITA Como sabemos, a longo prazo não existem custos fixos, ou seja, todos os custos são variáveis (salários, aluguéis etc.). Portanto: C l' = CVT e CTMe = CVMe Nas curvas de custos vistas até agora está embutida a remuneração do empresário. Essa remuneração pode ser medida pelo custo de oportunidade, ou seja, o que ele receberia se tivesse empregado seus recursos em outra atividade. L Estruturas de M ercado 151 Isso é chamado de lucro normal, o que reflete o real custo de oportunidade do capital empregado na atividade empresarial. É o valor que o mantém na ativi­ dade: se ele fosse mais baixo, o empresário sairia do mercado, porque ganharia mais em outro ramo. O que exceder o lucro normal é chamado de lucro extraordinário ou lu­ cro econôm ico: o empresário recebe mais do que deveria receber, de acordo com seu custo de oportunidade .3 Como os economistas consideram também os custos de oportunidade (cus­ tos “ implícitos” ), as curvas de custos vistas até agora já têm embutido o lucro normal. Nesse sentido, o lucro que vimos nos tópicos anteriores já é o lucro ex­ traordinário (LT = RT - CT). Em concorrência perfeita, supõe-se que os lucros extraordinários a curto prazo atraem novas empresas para esse mercado (pelas hipóteses de transpa­ rência de mercado - todos sabem que o mercado apresenta lucros extraordiná­ rios - e livre acesso de firmas). Dessa forma, em concorrência perfeita, a longo prazo, com a atração de novas firmas, a oferta de mercado aumenta, e a ten­ dência é de que os lucros extraordinários tendam a zero, existindo apenas lu­ cros normais. Graficamente (Figura 7.15): No gráfico, a entrada de mais firmas desloca a curva de oferta gradativamente para a direita, de S0 para S2, provocando uma queda no preço de mercado (p 0 para p2). 3 Portanto, os economistas consideram três definições de lucro: lucro contábil: onde se consideram apenas custos contábeis (explícitos); lucro normal: que é o custo de oportunidade (im plícito) do capital; lucro extraordinário: o que exceder o lucro normal, ou seja, quando a receita total excede os custos totais, explícitos e implícitos. 152 Econom ia M icro e M acro ■ V a s c o n c e llo s __________________________________________ ____________________________________________________________________________ Htfen Quando o preço chega a p2, cessam os lucros extraordinários, pois no ponto (p2, q2), RT = CT ( RMe = CTMe) e LT = 0. Esse ponto corresponde ao mínimo da curva de custo médio de longo prazo (escala ou tamanho ótimo da empresa). Resumindo: a longo prazo, em concorrência perfeita, .só existem lucros “norm ais". É interessante apontar nessa altura uma outra diferença entre o enfoque econômico e o contábil-financeiro. Neste último, é muito utilizado um conceito denominado break-even poin t, que corresponde ao nível de produção em que a receita total iguala o custo total e a partir do qual a empresa passa a auferir lucro. Trata-se de um conceito contábil, pois não inclui no custo total os custos de oportunidade, ou seja, não inclui o lucro normal. 3.5 EXERCÍCIOS DE CONCORRÊNCIA PERFEITA 1. Dada a tabela Produção Custo e vendas ®8||5otal (por dia) (CT) R$ ( 1) ( 2) 0 1 2 10.00 3 4 5 6 7 8 9 10 11 15.00 18.00 20.00 21.00 23.00 26.00 30.00 35.00 41.00 48.00 56.00 Preço unitário de mercado (P) R$ 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 pede-se: a) Completar a Tabela, com os valores da Receita Total, do Lucro Total, do Custo Marginal e da Receita. b) Qual a produção em que o lucro é máximo? Resolução: Estruturas d e M ercado Produção e vendas Receita Custo Lucro marginal i§l|tjl||inargmal total (LT) (RMg) (CMg) ^ RT “ CT R$ R$ R$JJ|j variação em (4) variação em (2) (7) =5 variação em (1) J “ variação em (1) Receita total (RT) illlll (4) = (3) x (1) cjf| (5) = (4) - (2) 5.00 3.00 2.00 1.00 2.00 3.00 4.00 5.00 6.00 7.00 8.00 -10.00 -10.00 -8.00 -5.00 -1.00 2.00 4.00 5.00 5.00 4.00 2.00 -1.00 0 5.00 10.00 15.00 20.00 25.00 30.00 35.00 40.00 45.00 50.00 55.00 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 b) O lucro é máximo no nível de produção de CMg = RMg - 5,00. 2. Dados 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 5.00 8 unidades, em que CT = 1 + 2q + 3q2 p = 2 0 pede-se: a) Qual a quantidade que maximiza o lucro? b) Qual a magnitude desse lucro? Resolução: a) Sabemos que o lucro é máximo quando CMg = RMg. 20 = 2 4- 6q • RMg = p = 20 • CMg = dCT dq = 2 + 6c/ • % = 3 b) LT = R T - C T • RT = p0qQ= 20 x 3 = 60 • CT = 1 + 2q + 3q2 = 1 + 2(3) + 3(3 )2 = 34 3. Dados 153 CT = 0,04q3 - 0,9q2 + lOq + 5 RT = 4q pede-se: a) Qual o ponto de equilíbrio da firma? } LT = 26 154 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos b) Qual a magnitude do lucro (prejuízo)? c) A firma deve fechar as portas, ou continuar operando? Resolução: a) RMg = CMg dRT • RMg = -----dq CMg = dCT - d(4q) — dq „ = 4 d(0,04q3 - 0,9q2 + lOq -t- 5 = dq dq = 0,12 q2 - l , 8q + 10 Igualando, RMg = CMg, 0,12q2- 1,8q + 10 = 4 0, 12q 2- l , 8q + 6 = 0. Como se trata de uma equação de 2Õgrau, determinamos suas raízes:4 q0 = 10 q, = 5 máximo lucro e máximo prejuízo. Lembrando que o CMg pode cortar a RMg em dois pontos, o máximo lucro ocorre no nível de produção mais elevado. Portanto, q0 = 10 b) LT - R T - C T . RT = 4q = 40 • CT = 0,04q3- 0,9q2 + lOq + 5 = 0,04 (10 )3- 0,9 (10 )2 + 10 (10) + 5 = 55 LT = 40 - 55 = -15 (portanto, prejuízo, mesmo no ponto de produção maior). c) A firma fecha as portas quando p < CVMe mínimo. Precisamos saber quan­ to é o CVMe, no ponto q 0 = 10, e verificar se o CVMe é menor que o preço, (igual a 4) nesse ponto. O CVMe pode ser calculado a partir da curva de custo total CT. CT = 0,04q:i - 0,9q2 + lOq + 5 '----------•----------' I CVT CFT (varia com q) (não varia com q) CVT = 0,04q3 - 0,9q 2 + lOq CVMe = = 0,04q2 - 0,9q + 10 Substituindo q0 = 10 no CVMe, verificamos que CVMe = 5. Como p = 4 então CVMe > p. A empresa deve encerrar suas atividades. 4 Fórmula de Baskara: -b b22a 4ac Estruturas de M ercado 155 Graficamente: 4 MONOPÓLIO 4.1 HIPÓTESES DO MODELO Uma estrutura de mercado monopolista apresenta três características prin­ cipais: a) uma única empresa produtora do bem ou serviço; b) não há produtos substitutos próximos; c) existem barreiras à entrada de firmas concorrentes. As barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado podem ocorrer de várias formas: • monopólio puro ou natural, devido à alta escala de produção requerida, exigindo um elevado montante de investimentos. A empresa monopolista já está estabelecida em grandes dimensões e tem condições de operar com baixos custos. Torna-se muito difícil alguma empresa conseguir oferecer o produto a um preço equiva­ lente à firma monopolista. Em geral, associado a serviços de utili­ dade pública, como água e esgotos, energia elétrica etc.; • proteção de patentes (direito único de produzir o bem). Exem­ plo: xerox; • controle sobre o fornecimento de matérias-primas-chaves. Exemplo: A Alcoa detinha quase todas as minas de bauxita nos EUA (matéria-prima do alumínio); 156 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos • íltlíK tradição no mercado. Exemplo: mercado de relógios: os japone­ ses precisaram investir muito dinheiro, durante muito tempo, para concorrer com a tradição dos relógios suíços. Uma hipótese implícita no comportamento do monopolista é que ele não acredita que os lucros elevados que obtém a curto prazo possam atrair concor­ rentes, ou que os preços elevados possam afugentar os consumidores; ou seja, acredita que, mesmo a longo prazo, permanecerá como monopolista. Evidente­ mente, para que essa estratégia viabilize-se, deve ser um tipo de mercadoria ou serviço que não tem substitutos próximos, devido, geralmente, à existência de barreiras à entrada. Uma categoria diferenciada de monopólio é o monopólio estatal ou insti­ tucional, protegido pela legislação, normalmente em setores estratégicos ou de infra-estrutura. Neste capítulo, discutimos o monopólio que aparece 110 merca­ do, sem intervenção do Estado.5 4.2 FUNCIONAMENTO DE UM MERCADO EM MONOPÓLIO 4.2.1 Curva de demanda do monopolista Como se trata de uma única firma, tem-se que: demanda total do mercado = demanda para a empresa Graficamente (Figura 7.16): p 'k ($) \ ^mercado = Afirma -----------------------------------------------------------► q Figura 7.16 Curva.s de demanda no monopólio. 5 Mais recentemente, vem se desenvolvendo um novo campo de estudo, denominado Econom ia da Regulação, dedicado ao estudo do papel e da forma de atuação das Agências Reguladoras e de Defesa da Concorrência em mercados estratégicos, dominados por monopólios e oligopólios públicos e privados. Como incorpora muitos aspectos jurídicos, faz parte do campo denominado genericamente “Law and Economics” . I Estruturas d e M ercado 157 Assim, se o monopolista quiser vender mais, o preço cairá; se produzir menos, o preço subirá. Nesse sentido, o monopolista tem o controle do preço de mercado, que depende de quanto ele resolve produzir. Isso é completamente diferente do que ocorre com a firma em um mercado em concorrência perfeita, que não tem condições de, isoladamente, afetar o preço determinado por esse mercado. 4.2.2 Curvas de receita média e receita marginal RMe = p ou seja, a RMe é o próprio preço de mercado: é o que o consumidor paga em cada unidade do produto. Então, é a própria demanda de mercado. Receita Marginal (RMg) - (ou RMg = A Receita Total _ ^ quantidade produzida ART Aq RMg = ART Aq d ~~). Em concorrência perfeita, vimos que RMg = RMe = p. Em monopólio, a RMg é diferente da RMe. Isso porque a quantidade adi­ cional é vendida a um preço mais baixo que as quantidades anteriores. O exemplo da Figura 7.17 esclarece esse ponto. Figura 7.17 Receita Média e Receita Marginal para uma firm a monopolista. Quando a quantidade vendida aumenta de 10 para 11, a RMe é igual ao preço p . Isto é, quando q = 11, 6 Matematicamente, RMg = p.q/Aq + q.Ap/Aq = p + q.Ap/Aq Conforme, Ap/Aq < 0, logo RMg < P = Rme. 158 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos RMe = atlas RT 1.275x11 q 11 = 1.275 A receita marginal RMg fica igual a RMg = ART = R T{ - RT0 = 14.025 - 13.500 = 525 e, portanto, RMe > RMg no monopólio. Prova-se ainda que a RMg corta o eixo das abscissas na metade do corte da RMe (ver Apêndice Matemático). Graficamente (Figura 7.18): p 1k \ N. RMe = D \ 'v \lM g 0 Figura 7.18 sendo 0A = AB \ A B " <7 Receita Média e Receita Marginal para uma firm a monopolista: análise gráfica. 4.2.3 Relação entre RT e elasticidade-preço da demanda em monopólio Tínhamos visto anteriormente, quando discutimos elasticidade-preço da demanda, que há uma relação entre a receita total (RT) e a elasticidade-preço da demanda (Epp), como se segue: demanda elástica: se p T > setor terciário (serviços, comércio, transportes, comunicações) sendo i = 1, 2, 3... n bens e serviços finais. Conceito de Despesa N acional (D N ) O Produto Nacional é uma medida do fluxo de produção, ou seja, pela óti­ ca da produção de bens e serviços das empresas. Mas o Produto Nacional tam­ bém pode ser medido pela ótica das despesas realizadas pelos agentes de despesa, ou seja, consumidores, empresas, governo e estrangeiros. Nesse caso, é também chamado Despesa Nacional (D N ), que é a despesa com o produto nacional. Assim, a D N é o valor das despesas dos vários agentes na compra de bens e serviços finais. Neste modelo simplificado, D N = Despesas de consumo (C) 3 Os conceitos de bens intermediários e bens finais dependem da utilização que se faz do bem ou serviço, mais do que de uma característica física. Tudo que é vendido diretamente a famílias, governo e setor externo é considerado um bem final. Nesse sentido, a reposição de peças ou a exportação de matérias-primas também são consideradas como bens finais. Também são bens finais as matérias-primas que permaneceram em estoque, já que não foram utilizadas na elaboração de outros produtos no período. C o n ta bilid ad e Social 2 0 5 Demonstraremos mais adiante que, considerando os demais agentes, a Despesa Nacional é a soma das despesas das famílias com bens de consumo, despesas com investimentos das empresas, gastos do governo e gastos do setor externo com o Produto Nacional. Portanto, temos até agora duas formas para aferir o valor do Produto Na­ cional, ambas a partir do fluxo de produção (mercado de bens e serviços): • a partir de quem vende o produto (“por ramo de origem”), que é o Produto Nacional propriamente dito; • a partir dos agentes de despesa ( “por ramo de destino”), que é a Despesa Nacional. Conceito de Renda Nacional (R N ) No entanto, existe ainda uma terceira ótica que também possibilita medir a atividade econômica total do país, que é a Renda Nacional. A Renda Nacional é a soma dos rendimentos pagos às famílias, que são proprietárias dos fatores de produção, pela utilização de seus serviços produti­ vos, em determinado período de tempo. Renda nacional ( RN) = salários (w ) + juros (?) + aluguéis (a ) + lucros (í) RN = w + j + a + l Portanto, a medida é feita pelo fluxo de rendimento (mercado de fatores de produção), na parte inferior do diagrama anterior. O conceito de RN mostra como a renda é distribuída entre os proprietários dos fatores de produção (que pertencem ao setor “ famílias”). Identidade básica das contas nacionais: P N — D N = R N Observamos, então, que existem três óticas que permitem medir o resulta­ do econômico agregado de um país. São óticas conceitualmente diferentes, mas que chegam ao mesmo valor numérico, fazendo com que PN = DN = RN. Vamos demonstrar esse ponto. Nesse modelo simplificado, não existem estoques, ou seja, a empresa vende tudo o que produz. Então Produção (PN) = Vendas (D N ) Como no agregado são excluídas as compras de bens intermediários, a empresa gasta com pagamentos a fatores de produção tudo o que recebe pela venda de bens e serviços ( PN = DN), que são os salários, juros, aluguéis e lucros. Como os gastos das empresas com fatores de produção é a própria Renda Nacio­ nal, segue que: PN = D N = RN 20 6 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Ou seja, são três óticas conceitualmente diferentes para medir a atividade econômica, mas conduzindo ao mesmo resultado numérico. Veremos que, mesmo removendo as hipóteses simplificadoras que fizemos, tal identidade básica mantém-se com o modelo completo. 2.1.2 Conceito de valor adicionado Por problemas de medição, costuma-se, na prática, medir o PN pelo valor adi­ cionado (ou valor agregado) por setor. Consiste em calcular o que cada ramo de atividade adicionou ao valor do produto final, em cada etapa do processo produtivo. Valor Adicionado = Valor Bruto de Produção - Consumo de Produtos Intermediários (matérias-primas e componentes) O Valor Bruto de Produção ( VBP) é o faturamento, a receita de vendas, de cada setor produtivo. É a renda gerada por cada setor de atividade na cadeia de produção. Retirando da receita de vendas os gastos com a compra de bens inter­ mediários, o que sobra é a remuneração dos fatores de produção de cada setor, mas o valor total, isto é, sem discriminar quanto foi pago em salários, ou juros, ou aluguéis, ou lucros. O conceito de Valor Adicionado é uma forma alternativa e a mais operacional para medir o produto e a renda nacional do que diretamente pela soma de pro­ dutos finais, já que a conceituação de bem final não é muito simples, pois de­ pende do uso que se fará posteriormente, sendo difícil aferi-lo a partir do fabri­ cante. Por exemplo, a gasolina vendida nos postos pode ser utilizada tanto como bem final para o consumidor, como bem intermediário para uma empresa. Ade­ mais, parte das matérias-primas e componentes pode não ser utilizada no pe­ ríodo, ficando como estoque. Como será visto mais adiante, esses estoques serão considerados então como produto final, pois não foram utilizados como produ­ tos intermediários dentro do período. Exemplo: Trigo Farinha Pão a) Receita de Vendas (VBP) 100.000 400.000 1.000.000 b) Compras Intermediárias 0 100.000 400.000 Valor adicionado (a - b) 100.000 + 300.000 + 600.000 renda paga pelo setor de trigo aos fatores de produção (VA trigo) Portanto: renda paga pelo setor de farinha aos fatores de produção (VA farinha) PN = DN = 1.000.000 = 1.000.000 = RN renda paga pelo setor de panificação aos fatores de produção (VA pão) C o n ta bilid ad e Social 2 0 7 Resumo Observamos, assim, que existem quatro formas diferentes de medir o re­ sultado econômico de um país, todas conduzindo a um mesmo valor numérico: • soma dos produtos finais das empresas produtoras (PN); • soma das despesas dos agentes com o Produto Nacional (DA/); • soma de rendimentos de salários, juros, aluguéis e lucros (R N ); • soma de valores adicionados dos setores de atividade (RN). Assim, os órgãos responsáveis pela medição da atividade econômica (no Brasil, o IBGE) têm a sua disposição quatro formas alternativas de aferir o re­ sultado econômico dos vários setores produtivos 2.2 ECONOMIA A DOIS SETORES, COM FORMAÇÃO DE CAPITAL Até agora, supusemos que: • as famílias apenas consomem; • as firmas só produzem bens que são consumidos pelas famílias (bens de consumo). Trata-se de uma economia em estado estacionário, em que apenas se re­ produzem ano a ano as condições de sobrevivência. Entretanto, as famílias tam­ bém poupam, e as empresas também produzem e investem em bens de capital. Ou seja, as famílias e empresas preocupam-se também com o consumo futuro (e não só com o consumo corrente). Com isso, o fluxo de renda pode ampliar-se, ou diminuir, não permanecendo estacionado. 2.2.1 Conceito de poupança (S) Poupança é a parcela da RN não consumida no período, isto é, da renda gerada (salários, juros, aluguéis e lucros), parte não é gasta em bens de consumo. S = R N -C (C = Consumo Agregado) sendo S a notação internacional derivada do inglês Saving. 2.2.2 Conceito de investimento (/) O Produto Nacional é composto por dois tipos de bens: a) bens de consumo: consumidos como um fim em si mesmo; b) bens de investimento: não são consumidos, fazendo parte da produção, e têm como objetivo aumentar a riqueza da nação, isto é, sua capacidade produtiva. 208 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Nessa linha, podemos definir investimento de duas formas: • investimento é o gasto em bens que representam aumento da ca­ pacidade produtiva da economia, isto é, da capacidade de gerar rendas futuras; é também chamado de Taxa de Acumulação de Capital; • investimento é o gasto em bens produzidos, que não foram consu­ midos no próprio período e que serão utilizados para consumo futuro, ou seja: I = P N -C Quais bens são produzidos e não consumidos no período? 1. 2. máquinas e equipamentos; 3. variação de estoques (produtos acabados e intermediários) —> AE imóveis; Portanto, os componentes do investimento são: I = Ibk + AE Assim, o investimento tem dois componentes básicos: bens de capital e variação de estoques. No Brasil, o investimento em bens de capital é chamado Formação Bruta de Capital Fixo (FBKF). A distinção entre bens de capital e estoques é necessária, dado que as variações de estoques podem não ser delibe­ radas, dependendo das oscilações de mercado, enquanto o investimento em bens de capital já é planejado ou deliberado. Observações sobre investimentos 1. AE = E, - E,_i, isto é, considera-se o fluxo no ano, que é a diferença entre os estoques ao fim do ano presente com os estoques ao fim do ano anterior. 2. Não devemos confundir investimento no sentido vulgar com investimen­ to no sentido econômico. Assim, por exemplo, “investir em ações” não representa aumento da capacidade produtiva, tratando-se apenas de uma transferência financeira, que não redunda em aumento da capacidade de produção. Agora, se a firma que colocou suas ações usar parte do dinheiro para investir em instalações, essa parcela (essa transação) é contabilizada como investimento. Apenas os dividendos das ações são considerados como parte da Renda Nacional (como lucro), bem como os salários ou comissões dos vendedores da Bolsa, mas não o volume de ações. 3. O investimento em ativos de segunda mão (máquinas, equipamentos, imóveis) não é contabilizado como no investimento agregado, pois, no fun­ do, é uma transferência de ativos, que se compensa: alguém “desinvestiu”. Esses bens já foram computados como investimento no passado, quando produzidos. C on tabilid ad e Social 4. 209 Os bens de consumo duráveis, embora também não sejam consumidos no período e gerem um fluxo de serviços no futuro, não são considerados como investimento. O problema está na dificuldade operacional de se calcular o fluxo de serviços gerados por TVs, geladeiras, automóveis. No caso de inves­ timentos em máquinas, eles geram um fluxo físico de produtos, e no de investimento em imóveis geram aluguéis, enquanto uma TV gera um fluxo de benefícios não mensuráveis. Ou seja, a base de cálculo é complicada, e a convenção internacional é considerá-los como bens de consumo final, não de investimento. Trata-se de uma discussão ainda em aberto, dentro da Con­ tabilidade Social. 2.2.3 Conceito de depreciação (d) A depreciação é o consumo do estoque de capital físico, em dado período. Ou seja, o bem de capital também é consumido, no sentido de que sofre um des­ gaste, só que, diferentemente dos bens de consumo, em parcelas, até que vire sucata, ou se tome obsoleto. Também chamada de Investimento de reposição. No entanto, a depreciação é um conceito complicado para ser medido, por­ que máquinas e equipamentos têm diferentes tipos e tempo de duração. Por essa razão, costuma-se considerá-la como uma percentagem fixa do produto nacional. No Brasil, era estimada até 1985 como 5% do produto (no conceito de Produto Interno Bruto - PIB que veremos mais adiante). Atualmente, o IBGE não apresenta estimativas para a depreciação do ativo fixo. 2.2.4 Conceitos de investimento bruto e líquido, produto nacional bruto e líquido O investimento líquido, chamado também de formação líquida ou acu­ mulação líquida de capital, é a diferença entre os novos investimentos (inves­ timentos brutos Ib) e a depreciação do estoque de capital, num dado período: IL = I B - d O investimento bruto é sempre positivo, mas o investimento líquido pode ser negativo, se a taxa de depreciação superar os novos investimentos em deter­ minado ano. O conceito de depreciação permite fazer uma primeira diferenciação no conceito de Produto Nacional, que pode ser definido em termos brutos ou líqui­ dos, assim: PNL = PNB - d sendo PNL o Produto Nacional Líquido e PNB o Produto Nacional Bruto. Ou seja, pode-se considerar no produto apenas o aumento da capacidade produtiva, em termos brutos, ou então considerar seu desgaste (depreciação), em termos líquidos. 210 Econom ia M icro e M acro • V asconcellos 2.2.5 A identidade S = I ex post Definimos S = RN - C e / = P N -C Como fluxo de rendimentos = fluxo de produção (visto anteriormente), segue-se que: PN = RN Conclui-se, portanto, que: S = I Em termos contábeis, isso sempre ocorre. As identidades contábeis são di­ tas ex post, significando a posteriori, “após ocorridas” , “realizadas” . Essas iden­ tidades são diferentes das igualdades teóricas chamadas ex ante (planejadas, desejadas, antecipadas, “antes de ocorrer”). Agora, dizer que S = I não significa que toda a poupança do período desti­ na-se ao investimento do mesmo período. O investimento do período pode ser financiado por poupanças passadas, empréstimos etc., assim como a poupança do período pode ir “para baixo do colchão” , ficar depositada no Banco etc., sem ser investida. No entanto, então, como é que conceitos diferentes, poupança e investi­ mento apresentam o mesmo resultado? Dois exemplos mostram que isso ocorre devido à maneira como definimos S e i . Exemplos: a) suponha-se que PN = RN = 100. Com a venda do produto (PN ), as empresas remuneram as famílias (R N ). Se as famílias decidem consumir apenas 80 (C = 80), sobra uma poupança de 20 (S = RN C = 20). Então, parte do PN = 100 não foi comprada, porque as famílias não gastaram tudo. Sobram, então, estoques de 20. Mas os estoques (a variação) também são investimentos. Então, / = AE = 20 e S = I = 20; b) Considere-se, agora, PN = 100, supondo produção de bens de con­ sumo = 70 e produção de bens de capital = 30 (investimento). A remuneração aos fatores de produção (R N ) é igual a 100. As famílias ligadas aos setores de bens de consumo e de capital receberam 100. Então, da RN = 100, 30 sobrarão na mão das famílias (pois podem consumir só 70, que é o total disponível de bens de consumo produzidos). Esses 30 correspondem à pou­ pança, S - 30 e S = I = 30. C o n ta bilid ad e Social 211 Portanto, o ato de produzir bens de capital cria, por definição, uma pou­ pança no mesmo montante. Veremos, no próximo capítulo, que essa identidade ocorre sempre nas Con­ tas Nacionais (ex post). Nos modelos da Teoria Econômica, em que os agrega­ dos são planejados (ou ex ante, antes de ocorrerem), essa identidade só ocorrerá no ponto de equilíbrio macroeconômico. Essa identidade permanecerá, como veremos, com a inclusão do governo e do setor externo. 2.3 ECONOMIA A TRÊS SETORES: O SETOR PÚBLICO O setor público refere-se às três esferas de governo: União, Estados e Municípi­ os e inclui as transações realizadas pelos respectivos Tesouros. Não inclui as opera­ ções financeiras do Banco Central (depósitos, empréstimos) e mesmo a taxa de juros e a taxa de câmbio, que são consideradas à parte, dentro do Sistema Monetário. 2.3.1 Receita fiscal do governo A arrecadação fiscal do governo constitui-se nas seguintes receitas: • impostos indiretos {T i): incidem sobre bens e serviços. Exem­ plos: ICMS, IPI; • impostos diretos (T d ): incidem sobre as pessoas (físicas e jurídi­ cas). Exemplo: Imposto de Renda, IPTU; • contribuições à Previdência Social: encargos trabalhistas reco­ lhidos de empregados e empregadores; • outras receitas do governo: taxas (por exemplo, pedágios), mul­ tas, aluguéis etc. 2.3.2 Gastos do governo Nas contas Nacionais, são considerados três tipos de gastos governamentais: 1. Gastos dos ministérios, secretarias e autarquias, cujas receitas provêm de dotações orçamentárias. São os gastos do Governo propriamente ditos, que aparecem nas Contas Nacionais e na Teoria Macroeconômica. Como os serviços do governo (bens públicos, como justiça, segurança, diplomacia, planejamento) não têm preço de venda, o produto gerado pelo governo é medido por suas despesas correntes ou de custeio (salários, compras de materiais) para a manutenção da máquina administrativa e despesas de capital (aquisição de equipamentos, construção de estradas, hospitais, es­ colas, prisões).4 4 No sistema de Contas Nacionais da ONU, como por definição, considera-se que todos os investimentos são realizados pelas unidades produtoras (empresas), as despesas do Governo e das famílias em bens de capital são consideradas dentro da conta das empresas. Tudo o que é comprado pelo Governo e famílias é considerado como bens de consumo final. Mais adiante, neste capítulo, retornaremos a esses pontos. 212 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ íitlffl Gastos das empresas públicas e sociedades de economia mista: como 2. suas receitas provêm da venda de bens e serviços no mercado, atuando como empresas privadas, são consideradas, nas Contas Nacionais, dentro do Setor de Produção (junto com as empresas privadas). Exemplo: Cesp, Petrobrás etc. Isso p o rq u e as Contas Nacionais consideram o tipo de atividade econômica, e não a propriedade da empresa. 3. Gastos com transferências e subsídios: considerados nas Contas Nacio­ nais como transferências. Representam apenas uma transferência financei­ ra do setor público ao setor privado, não tendo correspondência com a ren­ da corrente (não são uma remuneração a fator de produção). São os paga­ mentos a aposentados, a ex-pracinhas, bolsas de estudos às famílias, além dos subsídios ao setor privado, com o objetivo de baratear o preço de algum produto básico (trigo, leite) ao consumidor final. Se os gastos superarem a arrecadação, temos o conceito de déficit fiscal; se a arrecadação superar os gastos públicos, temos um superávit fiscal.5 2.3.3 Conceitos de Produto Nacional a preços de mercado e Produto Nacional a custo dos fatores Vamos apresentar agora uma segunda distinção no conceito de Produto Nacional: PN a preços de mercado e PN a custo de fatores: • PN a preços de mercado (P N p m ): é o PN medido a partir dos valores transacionados no mercado (ou seja, medido pelo preço pago pelo consumidor final); • PN a custo de fatores (P N cf): PN medido a partir dos valores que refletem os custos de produção, a remuneração aos fatores (w + j -I- a + /). E um preço de fábrica, antes dos impostos, e não consi­ derando preços dos insumos intermediários. Como é medido pela ótica dos rendimentos, rigorosamente é a Renda Nacional a custo de fatores (RNcf) A diferença entre ambos está nos impostos indiretos (T i) e nos subsídios (S u b), isto é: PNpm = R N cf + Ti - Sub Nessa diferenciação, consideramos apenas os impostos indiretos (T i), uma vez que os impostos diretos (Td) serão descontados dos proprietários dos fatores de produção (e não pelas empresas), após receberem a remuneração. Os impos­ tos diretos não são encargos das empresas, mas das famílias, e nada têm a ver com a diferença entre custos dos fatores e preços praticados no mercado. 5 Se excluirmos dos gastos ou juros nominais sobre estoque da dívida pública (interna e externa), temos o conceito de déficit superávit primário do setor público. Se incluirmos os juros, temos o conceito mais amplo de déficit/superávit nominal ou total. Ver Capítulo 15. C on tabilid ad e Social 213 Quanto aos subsídios, representam uma diminuição do preço pago pelos consumidores. Por exemplo: se o governo subsidiar o preço do leite em 30%, com o objetivo de diminuir o custo para os consumidores, e supondo que o custo efetivo para os produtores (custo dos fatores) é 100, o preço de mercado será 70, sendo 30 o montante de subsídio pago pelo governo aos produtores. Genericamente, é usual associar-se o “Produto Nacional” ao PNpm, e “Ren­ da Nacional” à RNcf. A utilização dos conceitos de PNcf, ou RNpm, não é muito correta, embora apareçam com freqüência (mesmo porque o resultado numéri­ co é o mesmo), pois, rigorosamente, custo de fatores está associado à ótica de renda (RN) e preços de mercado, à ótica de produção (PN). 2.3.4 Conceito de carga tributária bruta e carga tributária líquida A carga tributária bruta refere-se ao total da arrecadação fiscal do gover­ no, que corresponde à soma dos impostos diretos e indiretos e outras receitas correntes. A carga tributária líquida é a diferença entre a carga tributária bru­ ta e as transferências e subsídios ao setor privado. A partir desses conceitos, podem-se construir índices de carga tributária bruta e líquida, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), conceito que defini­ remos no item 2.4.2. Assim: índice de Carga Tributária Bruta Impostos Indiretos + Impostos Diretos PIBpm Impostos Indiretos + Impostos Diretos - Transferências índice de Carga Tributária Líquida - 2.4 e Subsídios do Governo ao setor privado ^^ PIBpm ECONOMIA A QUATRO SETORES: O SETOR EXTERNO Finalizando, vamos incluir nas Contas Nacionais as variáveis relativas a uma economia “aberta” para o resto do mundo. 2.4.1 Conceitos de exportações (X) e importações (M ) • exportações (X): são as compras dos estrangeiros de nossos bens e serviços; ou seja, os gastos do setor externo com nossas empre­ sas; • importações (Aí): são nossas compras com bens do exterior, quan­ to gastamos com o resto do mundo. Parte da renda gerada no país que “vaza” para fora. sendo X e M as notações utilizadas internacionalmente. 214 Econom ia M icro e M a cro • Vasconcellos 2.4.2 H tl® Conceitos de Renda Líquida de Fatores Externos (RLFE), Produto Nacional Bruto (PA/B) e Produto Interno Bruto (P/B) Precisamos incluir, nas Contas Nacionais, a renda recebida da atividade de nossas empresas no estrangeiro; da mesma forma, para termos uma idéia do que efetivamente nos pertence, devemos excluir a renda remetida às matrizes das multinacionais aqui localizadas. Isso leva aos conceitos de PNB e PIB (ou RNB e RIB).b • Produto Interno Bruto (P/B): é a renda devida à produção dentro dos limites territoriais do país. • Renda Líquida de Fatores Externos (R LF E ): é a remuneração dos ativos pertencentes a estrangeiros. Divide-se em: - Renda Enviada ao Exterior (R E ): parte do que foi produzido internamente não pertence aos nacionais, principalmente o capital e a tecnologia. A remuneração desses fatores vai para fora do país, na forma de remessa de lucros, royalties, juros, assistência técnica .7 - Renda Recebida do Exterior (R R ): recebemos renda devido à produção de nossas empresas operando no exterior. Assim: RLFE = R R - R E Com base no PIB e na RLFE, temos o conceito de: • Produto Nacional Bruto (P N B ): renda que pertence efetivamente aos nacionais, incluindo a renda recebida de nossas empresas no exterior, e excluindo a renda enviada para o exterior pelas empre­ sas estrangeiras localizadas no Brasil. Portanto: PNB = PIB + RLFE Se: R E > RR => RLFE < 0 => PNB < PIB RE < RR=> RLFE > 0 => PNB > PIB O Brasil, bem como a quase totalidade dos países emergentes, inclui-se no primeiro caso, em que o PIB supera o PNB, devido a altas remessas de juros, lucros e royalties aos estrangeiros. Aqui, como a RLFE é negativa, ela é chamada de Renda Líquida Enviada ao Exterior. 6 Embora tenha-se popularizado a dicotomia PIB x PNB, o mais correto seria considerar em termos de renda (R1B x RNB), pois essa diferença está associada ao conceito de renda, não do produto. 7 Juros, lucros, royalties, assistência técnica, rendas do trabalho e aluguel de equipamentos são chamados de serviços de fatores, pois representam remuneração aos fatores de produção. Fretes, seguros, turismo, serviços de embaixadas e representações no exterior são serviços não fatores, por se constituírem em pagamentos a empresas ou órgãos prestadores de serviços, e não a pessoas físicas proprietárias dos fatores de produção. Retornaremos a esses conceitos no Capítulo 14 (Setor Externo). C o n ta bilid ad e Social 215 A RLFE não deve ser confundida com a diferença entre Exportações (X) e Importações (Aí). Os lucros recebidos pela Petrobras do exterior não represen­ tam importações; a remessa de lucros da Fiat não constitui exportações. A RLFE representa parte da renda gerada por essas empresas, e não suas vendas ou compras. 2.4.3 A fórmula final da Despesa Nacional (D N ) Uma vez apresentados os agregados macroeconômicos correspondentes aos quatro setores (família, empresas, governo e setor externo), pode-se apre­ sentar a fórmula final da Despesa Nacional: DN=C + I + G + X -M onde: C é a despesa das famílias com bens de consumo, / é a despesa com bens de capital e a variação de estoques, G os gastos do governo, X as expor­ tações e M as importações (sendo a diferença X - M as despesas líquidas do setor externo). Rigorosamente, com relação ao setor externo, deveriam aparecer como componente da despesa agregada apenas as exportações. Deduzem-se, entre­ tanto, as importações, devido ao fato de que elas estão embutidas nas demais despesas agregadas (C, /, G, X) e pela dificuldade prática de calcular o compo­ nente importado para cada um desses agregados (seja como bem de capital, seja como bem de consumo). Por isso, corrige-se a fórmula, deduzindo-se as importações pelo seu total global. O conceito de despesa agregada, assim como o de produto, é apresentado a preços de mercado, já que são valores finais. Como no Brasil utiliza-se mais o conceito de Despesa Interna e não o de Despesa Nacional, e não é calculada a depreciação (com o que são utilizados os conceitos agregados em termos bru­ tos), tem-se, então: DIBpm = C + I + G + X - M 2.4.4 Fluxo circular de renda para uma economia a quatro setores O processo de form ação de renda, considerando os quatro agentes macroeconômicos, pode ser sintetizado no diagrama a seguir. FLUXO CIRCULAR DE RENDA MERCADO INTERNO MERCADO EXTERNO Poupança e:x s m a (Saldo do balanço de traij isações correntes) ------------------ Poupança do governo SETOR FORMAÇÃO DE ____;__________ Poupança privada Investimento agregado Importações Consumo agregado de bens e serviços RESTO . . . }f§ S E T O R * W A M IU A W l SETOR EMPRESAS Exportações _ _____________ DO MUNDO Remuneração a fatores de produção (salários + juros + aluguéis + lucros) = RENDA NACIONAI. Transferências (Aposentadorias, Bolsas) Pagamentos ao funcionalismo Impostos diretos (linp. renda, IPTU) Compra do bons e serviços Renda líquida enviada ao exterior (juros, lucros, SETOR GOVERNO Subsídios Impostos indiretos (IPI, ICMS) royalties) C on tabilid ad e Social 217 Vale lembrar novamente que o sistema de contas nacionais refere-se às variá­ veis reais, isto é, que representam alterações no produto real da economia. Por essa razão, não estão explicitadas as transações que envolvem o Sistema Finan­ ceiro (depósitos, empréstimos, ações etc.), que têm como principal função cap­ tar recursos dos poupadores para transferi-los aos investidores. Como já obser­ vamos, as transações relativas ao setor financeiro são detalhadas à parte do sistema de contas nacionais. 2.5 EXERCÍCIO DE CONTAS NACIONAIS Dados, em bilhões de reais: salários pagos às famílias (w ) 300 juros, aluguéis e lucros pagos (j + a + l) 450 depreciação de ativos fixos (d) impostos indiretos (T i) 25 100 impostos diretos (Td ) 88 subsídios do governo a empresas privadas (Sub) 10 outras receitas correntes do governo (ORec) 20 renda enviada ao exterior (RE) 7 renda recebida do exterior (RR) 2 pagamentos de aposentadoria (Tr) 40 e sabendo-se que os valores dos salários, juros, aluguéis e lucros são brutos, no sentido de que ainda não foram descontados os impostos diretos, a depre­ ciação e a renda enviada do exterior, e não incluída a renda recebida do exte­ rior, pede-se: a) A Renda Interna Bruta a custo de fatores (RIBcf). b) A Renda Interna Líquida a custo de fatores (RILcf). c) A Renda Nacional Líquida a custo de fatores (RNLcf). d) O Produto Nacional Bruto a preços de mercado (PNBpm). e) O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm). f) O índice de Carga Tributária Bruta. g) O índice de Carga Tributária Líquida. Resoluções: a) Como os salários, juros, aluguéis e lucros estão em termos brutos, a soma desses itens já é a própria RIBcf. Portanto: RIBcf = w + j + a + l = 300 + 450 = 750 b) RILcf = RIBcf - depreciação — RIBcf - d = 750 - 25 = 725 218 Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos c) RNLcf = RILcf + Renda Líquida de fatores externos = RILcf + RR - FIE RNLcf = 725 + 2 - 7 = 720 d) PNBpm = RNLcf + depredação + Impostos Indiretos - Subsídios = RNLcf + d + Ti - Sub PNBpm = 720 + 25 + 100 - 10 = 835 e) PIBpm = PNBpm - RLFE = 835 - (2 - 7) = 840 0 ,cw= ________ H±M ____________, 1 0 0 = .... PIBpm 100 + 88 840 .100 ICTB = 22,38% g) ICTL = 5 _ ----- Tí + T d - T r - S u b ---------- 100 = PIBpm 100 + 88-40-10 840 . 100 ICTL = 16,43% 3 VALORES REAIS E NOMINAIS Vimos que PN = Z.p q Então, dados, por exemplo: P/B2004 = R$ 1,77 trilhão PIB2005 = R$ 1,94 trilhão isso não significa que a economia brasileira cresceu quase 10% nesse período, já que está incluído nesse cálculo o crescimento dos preços “p.” (além do cresci­ mento do produto “q ”). Isso leva à distinção entre os conceitos de Produto Nacional Monetário (Nominal) e Real. P N Nominal (ou P N Monetário): PN a preços correntes do ano PN2003 — £ p ,2003 . q .2003 - produto de 2003, avaliado a preços de 2003 PN2M — £ p .2004 . q 2004- produto de 2004, avaliado a preços de 2004 PN.m05 = £ p .2005 . q.200S - produto de 2005, avaliado a preços de 2005 PN Real (ou P N deflacionado): PN a preços constantes de determinado ano (chamado ano-base). Considerando, por exemplo, 1990 como ano base, nem: C on tabilid ad e Social 1990 ti2003 PN,RE4Í2004 = Xp 1990 ,2004 1 p 1990 ,2005 PN,REAL2003 = I P PN,fti>U,2005 = 219 os preços permaneceram constantes em 1990, ou seja, a taxa de inflação é suposta igual a zero enquanto as quantidades variaram, nos três anos. Com isso, teremos apenas o cresci­ mento real entre anos (taxa de crescimento do produto real). No exemplo, consideramos 1990 como ano-base, mas qualquer ano da sé­ rie pode ser considerado o ano-base, ou ano cujos preços supomos que perma­ neçam nos demais anos. Portanto, a série do PN real supõe que a taxa de infla­ ção é nula. Evidentemente, apenas instituições de pesquisa, como o IBGE, têm con­ dições de calcular o PIB real a partir da soma de preços e quantidades de milhares de bens e serviços transacionados a cada ano. No entanto, há uma forma mais operacional de determinar o PN real, a partir do PN nominal. Essa passagem é conhecida como deflação ou deflacionamento, e é aplicável para qualquer série monetária, como faturamento da empresa, salários, impostos, depósitos etc. PNreai — PN nominal 100 índice de Preços Com esse procedimento, estamos eliminando a influência dos preços, da seguinte forma: n\i _ PN nominal r A/real — ------------------------------- índice de Preços sendo _ = # ■Q ------------- p' _ ~ = P = índice de preços Q = índice de quantidade A Tabela 9.1, a seguir, apresenta o comportamento do PIB brasileiro desde 1990. 8 O índice de preços reflete o crescimento m édio dos preços agregados. Como, por convenção estatística internacional, os índices de preços são multiplicados por 100 (denom inador), eles devem ser compensados no numerador, multiplicandoo por 100. 220 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c e l l o s _____________________________________________________ Tabela 9.1 PIB nominal, PIB real e deflator implícito da renda. PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) Ano PIB a preços correntes (R$ 1.000.000) (1 ) 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 11,6 60,3 641,0 14.097,1 349.204,7 646.191,5 778.886,7 870.743,0 913.735,0 973.846,0 1.101.255,1 1.198.736,2 1.346.027,6 1.556.182,1 1.766.621,0 1.937.000,0 Deflator Implícito da Renda índice base 1990 =100 Taxa de inflação (% ) (2 ) (3 ) 100 516 5.516 115.626 2.705.964 4.804.405 5.640.837 6.106.206 6.393.808 6.758.255 7.325.948 7.868.069 8.670.611 9.971.203 10.778.870 11.545.568 2.596 416 969 1.996 2.240 77,5 17,4 8,3 4,7 5,7 8,4 7,4 10,2 15,0 8,1 7,1 PIB real (a preços constantes de 1990) R$ 1.000 (1 ) (4 ) ---------100 (2) 11,6 11,7 11,6 12,2 12,9 13,5 13,8 14,2 14,3 14,4 15,0 15,2 15,5 15,6 16,4 16,8 PIB real p e r capita Taxa de crescimento Taxa de crescimento (% ) (% ) (5 ) (6 ) -4 ,3 1,0 - 0,5 4,9 5,9 4,2 2,7 3,3 0,2 0,8 4,4 1,3 1.9 0,5 4,9 2,3 -5 ,9 -0 ,6 -1 ,8 3,6 4.6 2,9 1,4 2,0 -1 ,1 -0 ,5 2,8 -0 ,1 0,4 -0 ,9 3,4 0,8 Fonte: IBGE e FGV-RJ. O procedimento da deflação é o mesmo para qualquer série monetária, agregada ou não. Evidentemente, cada série exige um índice deflator específico. Por exem­ plo, o valor da produção agrícola deve ser deflacionado por um índice de preços agrícolas; os custos de produção de uma fábrica de automóveis devem ser deflacionados por um índice de preços da indústria de transporte. Os trabalha­ dores devem obter seu salário real (que refletirá o verdadeiro poder aquisitivo de seu salário) a partir do índice de Preços ao Consumidor (também chamado ín­ dice de Custo de Vida), que leva em conta apenas os bens e serviços que são diretamente utilizados pelos trabalhadores (alimentos, habitação, despesas de saúde, educação, lazer etc.). Como a questão dos índices de preços não faz parte diretamente do sistema de Contas Nacionais, ela é detalhada no Apêndice a este Capítulo. Exercício sobre Deflação Vamos supor uma série de informações mensais sobre faturamento de uma empresa do setor químico (Tabela 9.2). C o n ta bilid ad e Social Tabela 9.2 221 Faturamento de uma empresa do setor químico. Meses Faturamento (em R$ mil) ( 1) índice de preços por atacado do setor químico (base: jan. = 100) ( 2) 10.000 100 10.600 102 103 105 108 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio 11.200 11.300 12.000 Com os dados da Tabela 9.2, pede-se: a) A série do faturamento real do setor químico, a preços de janeiro. b) A série do faturamento real do setor químico, a preços de abril. c) As taxas de crescimento reais mensais do faturamento do setor. Resolução: a) Basta aplicar a fórmula . Faturamento real = Faturamento nominal -------------------------------------------- • 100 índice de preços do setor químico Como está sendo solicitado o faturamento com base no mês de janeiro, que é o período-base do índice da tabela, basta então dividir a coluna ( 1 ) pela colu­ na (2) e multiplicar por 100, com o que se obtém (Tabela 9.3): Tabela 9.3 Faturamento real. Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Faturamento real (a preços correntes de janeiro) 10.000 10.392,2 10.873,8 10.761,9 11 .111,1 b) Para calcular a série de faturamento real, mas a preços constantes de outro mês que não janeiro (por exemplo, abril), basta alterar a base de índice deflator. Trata-se de uma simples aplicação da “regra de três” , dando o valor 100 para o valor do índice no mês de abril (105). Por exemplo, em fevereiro: 102 está para X assim como 105 está para 100. Posto isso, basta dividir a série monetária original do faturamento pelo índice com nova base e multi­ plicar os resultados por 100 (ver Tabela 9.4). 222 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Tabela 9.4 Mudança de base de comparação. — r~ — Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio c) ;------------------ índice de preços por atacado do setor químico (base: abril = 100) Faturamento real do setor químico a preços constantes de abril 95,24 97,14 98,10 100,00 102,86 10.499,8 10.912,1 11.416,9 11.300,0 11.666,3 Para calcular a taxa de crescimento real mês a mês, podemos usar qualquer das duas séries de faturamento real, pois a alteração da base de comparação não modifica as variações reais mensais. Como não temos o dado de dezem­ bro do ano anterior, não é possível calcular a taxa de crescimento para ja­ neiro. As taxas de crescimento mensais, em termos percentuais, são calculadas da seguinte forma: í V a lo re m t - 1V \ Valor em t - 1 ) 100 (% ) Temos, então (Tabela 9.5): Tabela 9.5 Taxas de crescimento. Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Taxa de crescimento de faturamento real — 3,9% 4,6% - 1,0% 3,2% 4 IDENTIDADES BÁSICAS DA CONTABILIDADE NACIONAL Uma vez definidas as principais variáveis macroeconômicas, vejamos algu­ mas identidades básicas da Contabilidade Nacional, úteis para a análise econômica. Na realidade, vamos complementar as identidades que vimos com uma economia simplificada, com apenas dois setores, agora considerando a economia como um todo. a) Produto = Despesa = Renda PIB = DIB = RIB C on tabilid ad e Social 223 b) DIB = C + I + G + X - M (ótica da despesa) Mostra como se distribuem os gastos pelos quatro agentes de despesas (con­ sumidores, empresas, governo e estrangeiros).9 c) RIB = C + S + T (ótica da renda) Mostra como a renda gerada é utilizada pelas famílias. Da renda que rece­ bem (na forma de salários, juros, aluguéis e lucros), ou consomem (C), ou pou­ pam (S), ou pagam impostos ( T). Observe-se que no consumo C estão incluídas as importações M. d) Substituindo as expressões b e c em a, vem: I + G + X = S + T + M que pode ser rearranjada assim: / = S + T Poupança Privada (T -G ) T Saldo do Governo Poupança Interna ou ‘ global + (M - X ) t Saldo do Setor Externo Poupança Externa = Sglobal Deve ser observado que, quando as importações (M ) superam as expor­ tações (X ), temos uma poupança externa positiva. Quando X > M, temos uma poupança externa negativa. Para entender esse ponto, é interessante distinguir transferência de recursos reais e transferência de recursos fi­ nanceiros. Do ponto de vista real, as exportações representam parte de nos­ so produto real que foi para o exterior; as importações significam entrada de recursos reais (máquinas etc.). Nesse sentido, as importações represen­ tam aumento de nossa capacidade de produção (a economia nacional ab­ sorveu uma massa de recursos reais do exterior para complementar o finan­ ciamento da formação de capital e aumentar a disponibilidade de bens de consumo do país). Do ponto de vista financeiro, as exportações representam evidentemente uma entrada de divisas para o país, um aumento de nossas reservas, enquanto as importações significam saída de divisas. Nesse sentido, o conceito de poupança externa na Contabilidade Social é considerado em termos reais, não financeiros. 9 A identidade já está corrigida pelas importações, conforme mostrado no tópico 2.4.3 deste capítulo. 224 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos e) ______________________________________________________________________________________________________________________ Btlas Fórmula final do PIB e DIB: PIB = C + I + G + X - M Acerca dessa fórmula, cabem duas observações: 1. Na Contabilidade Social, essa fórmula representa uma identidade contábil. Na Teoria Macroeconômica, veremos que ela representa uma posição de equilíbrio entre a oferta e a demanda agregadas de bens e serviços. 2. Se rearranjarmos a expressão acima como PIB + M = C + I + G + X, o termo PIB + M também é chamado de oferta global, representando todos os bens disponíveis para a coletividade, inclusive os importados, que estão embutidos em C, /, G e X. f) A partir da fórmula do PIB, do item e: PIB = C + I + G + X - M podemos chamar C + / + G = E d e absorção interna de bens e serviços, ou despesa doméstica com o PIB, e X - M d e despesa líquida externa com o PIB. Assim: PIB = (C + / + G) + X - M PIB = E + X - M PIB-E = X - M Dessa forma, se PIB > E, significa X > M, ou seja, a produção interna (P/B) superou a despesa doméstica (E), gerando um superávit comercial no setor externo. 5 ALGUNS ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS DEMENSURAÇÃO NAS ESTIMATIVAS DO PRODUTO NACIONAL O objetivo de calcular-se o Produto Nacional é obter uma medida da atividade produtiva, pressupondo que a medida do PN represente o padrão de vida, o bem-estar da população do país. Veremos que, na realidade, essa medida apresenta alguns problemas, tanto para aferir adequadamente a atividade produtiva ou econômica, bem como o real padrão de vida. Embora praticamente todos os países sigam um padrão determinado, conforme o Manual de Contas Nacionais da ONU, cada país pode optar pelas formas de cálculo que mais se ajustem a sua base de dados. C on tabilid ad e Social 5.1 ATIVIDADES PRODUTIVAS (ECONÔMICAS) GERAIS DO COTIDIANO 225 x ATIVIDADES Para efeito de medição na Contabilidade nacional, há uma diferenciação importante entre atividade econômica e atividade geral do cotidiano: • atividades econômicas: aparecem no mercado, têm uma remu­ neração (um preço de mercado); • atividade do cotidiano: não aparece no mercado, não é remune­ rada. O Produto Nacional representa o valor do produto corrente da atividade econômica, que aparece no mercado. Então: • barbear-se em casa: não é computado no PN; barbear-se na barbearia: é computado no PN; • refeição em casa: não é computado no PN; refeição no restaurante: é computado no PN. Esse fato dá origem ao chamado Paradoxo de Pigou: se o patrão resolve casar com a empregada, diminui o PN, embora não altere o bem-estar da coletividade. Nesse sentido, o Produto Nacional não mede corretamente altera­ ções do padrão de bem-estar. Isso representa um viés na comparação de países com diferentes estruturas de mercado. Por exemplo, na índia, o pão é produzido mais em residências do que em padarias, e não é computado no PN da índia. Com esse viés, o PN pode elevar-se simplesmente pela ampliação do setor de mercado, que não necessariamente reflita aumento do bem-estar. Assim, embora provavelmente esse fato não represente um viés muito significativo, as diferenças no PN, numa comparação internacional, não estariam refletindo adequadamente o padrão de vida. 5.2 TRANSAÇÕES QUE APARECEM NO MERCADO, MAS EXCLUÍDAS DO PRODUTO NACIONAL Embora o PN vise medir a atividade econômica, que aparece no mercado, existe uma série de transações que, conquanto apareçam no mercado, não são consideradas como renda ou produto nacional. Pagamentos de transferência São transações que não alteram o produto e a renda nacionais. Por exem­ plo, pagamentos a aposentados e ex-pracinhas, bolsas de estudo, subsídios, não são computados no PN por não representarem remuneração a fatores de produ­ ção do período corrente. Trata-se apenas de transferências do governo ao setor privado. Também são consideradas transferências as transações financeiras, bem como o valor das transações com bens de segunda mão, como máquinas, 226 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos carros e casas usados (embora, como já observamos anteriormente, uma refor­ ma da casa entre no PN, e a comissão recebida pelo corretor também, pelo ser­ viço de corretagem). Valorização e desvalorização de ativos A valorização do estoque de imóveis ou de ações e títulos não é considera­ da na medição do PN, pois não se associa à produção de bens e serviços, repre­ sentando apenas uma modificação no sistema de preços. Já a renda gerada por esses ativos (aluguéis e dividendos) entra no cômputo do PN (considera-se o fluxo gerado de renda, não o estoque patrimonial). Atividades ilegais Como o Produto Nacional procura medir a atividade econômica social­ mente útil, atividades de contrabando e o tráfico de drogas, por exemplo, não são computados. 5.3 ATIVIDADES QUE NÃO APARECEM NO MERCADO, MAS SÃO COMPUTADAS NO PRODUTO NACIONAL Referem-se às estimativas e imputações, que são consideradas no PN, em­ bora não sejam pagamentos em moeda. As principais são as seguintes: Pagamentos em espécie (em mercadorias ou serviços) Para os caseiros, por exemplo, que trabalham e moram numa fazenda, é imputado um aluguel. Da mesma forma, os militares também têm imputado um valor para a moradia, alimentação e vestuário a que têm direito. Autoconsumo pelo próprio produtor É o caso de fazendeiros que consomem parte dos bens que produzem. Hou­ ve remuneração a trabalhadores, capital investido etc., o que faz com que esses bens devam ser considerados no PN. Imóveis ocupados pelos próprios proprietários Todos os serviços dos fatores de produção (terra, capital, mão-de-obra) devem ser computados no fluxo do Produto Nacional. Então, além do aluguel pago pelos locatários, também deve ser considerado um “aluguel” do próprio proprietário, quando mora em sua propriedade, ou a empresa que ocupa um prédio próprio. Se assim não fosse feito, não estaríamos computando conve­ nientemente a renda implícita do proprietário, pelo patrimônio que possui e pelo padrão de vida que daí advém. Ademais, se não for adotado esse procedi­ mento, o PN cairia quando o proprietário decidisse morar em seu próprio imó­ vel, e não mais alugá-lo. Htl» C o n tabilid ad e Social 5.4 2 2 7 DISTINÇÃO ENTRE PRODUTO FINAL E PRODUTO INTERMEDIÁRIO Trata-se de uma distinção nem sempre muito clara e ainda motivo de con­ trovérsias no âmbito da Contabilidade Nacional. Por exemplo, a escada dos pin­ tores, macacão dos trabalhadores, carro de propriedade dos vendedores não deveriam ser classificados como bens intermediários, pois seriam produtos ne­ cessários às famílias, para que produzam bens e serviços finais? A atividade do governo (construção de estradas, corpo de bombeiros, polícia etc.) não seria uma atividade intermediária para fornecer a infra-estrutura necessária para o funcionamento dos demais setores econômicos? Observa-se assim como é difícil traçar a linha divisória entre bens finais e bens intermediários. No limite, até o consumo de alimentos poderia ser conside­ rado como produto intermediário, por dar condições para que exerçamos nos­ sas atividades. Além disso, há uma série de dificuldades práticas de medição para distinguir se um bem ou serviço é intermediário ou final. Se uma empresa fornece matériasprimas para outra empresa produzir um produto acabado, se essa matéria-prima não for utilizada até o fim de um período, deixa de ser classificada como bem intermediário e passa a ser considerada como bem final. Como já citamos antes, não é possível distinguir se a gasolina vendida num posto foi fornecida para con­ sumo final das famílias ou para o consumo intermediário de empresas. Por essa razão, a ONU recomenda como norma geral que tudo o que fo r comprado pelas famílias, pelo governo, mesmo que sejam matérias-primas ou com­ ponentes, deve ser considerado produto final nas Contas Nacionais, já que esses agentes não processam, não manufaturam nenhum bem. Também são consi­ derados bens finais todas as exportações e os estoques, não importando que sejam de produtos finais ou intermediários. 5.5 CONSUMO DE BENS DURÁVEIS Como vimos anteriormente, o consumo de bens duráveis em rigor devia ser incluído como investimento (e não consumo). Assim como é imputado um alu­ guel para os imóveis, poder-se-ia pensar em calcular o fluxo de serviços (de bem-estar) gerado pelo carro, pela TV Mas seria complicado, pois, além de pro­ piciarem um benefício não tangível, medido fisicamente, teríamos que descon­ tar os gastos com eletricidade, consertos etc. Por isso, convencionou-se considerálos como bens de consumo. 5.6 MEDIÇÃO DO PRODUTO NUMA ECONOMIA CENTRALIZADA Nesse tipo de economia, considerava-se, numa herança marxista, que o produto econômico relevante seria o produto material, físico. Quanto aos servi­ ços, só entrariam aqueles empregados na produção e distribuição de bens mate­ riais, como serviços de reparação, transporte de carga, por exemplo. 228 Economia Micro c Macro • Vasconcellos Assim, não entrariam no cálculo do produto os seguintes serviços: • governo (justiça, polícia etc.); • diversões (lazer); • serviços pessoais (cabeleireiros, médicos); • transporte de passageiros. Enfim, é uma interpretação da teoria marxista, no sentido de que tais atividades não são produtivas. O que gera riqueza é o bem material. Por essa razão, os países comunistas utilizavam até recentemente o conceito de Produto Material Bruto, e não Produto Nacional Bruto. Claramente, o Produto Material era subestimado em relação ao PNB, por não considerar serviços não produtivos. Com as transformações políticas e eco­ nômicas que ocorreram, desde o final dos anos 90, os países comunistas já adap­ taram sua Contabilidade Nacional ao sistema da ONU. 5.7 PRESENÇA DA ECONOMIA INFORMAL D efine-se econom ia in form al a desob ed iên cia civil de atividades econômicas regulares de mercado. Por exemplo: • trabalhadores sem registro em Carteira do Trabalho; • sonegação de impostos; • vendas sem notas; • serviços de autônomos sem recibo. Se incluirmos as atividades ilegais, como contrabando, tráfico de drogas, jogo do bicho etc., temos o conceito mais amplo de economia subterrânea ou economia marginal. Evidentemente, a não-inclusão desse tipo de transação no cálculo do Pro­ duto Nacional pode representar um viés razoável, dependendo do país. No Bra­ sil, a única estatística oficial, calculada pelo IBGE para o Rio de Janeiro, é que a economia informal é de 18% do PIB carioca. 5.8 COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS: O CONCEITO DE DÓLAR P P P Para comparações internacionais, utilizamos o PIB em dólares de todos os países. Entretanto, o PIB em dólares correntes sofre influência da política cam­ bial de cada país, e normalmente não reflete o real poder de compra do dólar. Assim, uma desvalorização cambial, por exemplo, reduz o PIB em dólares de uma hora para outra, não significando que o país ficou repentinamente mais pobre. Por exemplo, o Brasil, com um PIB aproximado de 900 bilhões de reais C o n tabilid ad e Social 229 no início de 1999, eqüivaleria a cerca de 750 bilhões de dólares (1 dólar valen­ do 1,20 real). Com a desvalorização do real (o dólar passou a valer de um dia para o outro cerca de 1,70 real), o PIB em dólares caiu para cerca de 530 bilhões de dólares. Isso significa que ficamos cerca de 30% mais pobres de um dia para o outro? Não, o que ocorreu a partir da desvalorização é que viajamos menos, importamos menos, mas não perdemos renda interna, e sim poder de compra externo, devido à alteração da política cambial. Para sanar esse problema, utiliza-se para comparações internacionais o conceito de dólar PPP {Purchasing Power Parity ou Paridade do Poder de Com­ pra), que toma como referência o valor do dólar nos Estados Unidos. Isto é, considera-se uma cesta de produtos comuns consumidos em todo o mundo, aos preços desses produtos nos Estados Unidos, assim: P I Bppp USA = I p ü$ . q USA USA P I B ppp = I p US • q P I B ppp = I p u$ • q BRASIL C H IN A USA USA BRASIL CHINA Ao considerar um dólar comum, esse procedimento compensa as diferen­ ças de poder de compra entre os diferentes países, tomando como base os preços dos Estados Unidos. Seria o PIB convertido a dólar internacional, que tem o mesmo poder de compra em todos os países, como tem nos USA. As taxas PPP permitem uma comparação padrão dos níveis reais de preços entre países, da mesma forma que os índices de preços (IPCA etc.) permitem comparações de valores reais no tempo. Assim, para compararmos o tamanho das economias dos países, utiliza­ mos valores em termos de poder de compra. Agora, evidentemente que, para os investidores internacionais, são relevantes os dólares correntes, que é como auferem os resultados das aplicações financeiras e os lucros de seus investi­ mentos. Como recomendação, para comparar no tempo a evolução econômica do próprio país, deve-se utilizar o PIB real, na moeda nacional. Para comparações internacionais, utiliza-se o PIBPPP. 5.9 PRODUTO NACIONAL COMO MEDIDA DO PADRÃO DE BEM-ESTAR Em última análise, a medida do produto nacional procura captar altera­ ções de bem-estar. Mas isso é praticamente impossível, porque bem-estar é um conceito mais amplo, que envolve questões como paz, igualdade de oportunida­ des, não-violência urbana, bem como as condições de saúde, educação, distri­ buição de renda etc. 230 Economia Micro e M acro • Vasconcellos Por esse motivo, devemos diferenciar o conceito de Bem -estar Social (mais amplo) de Bem-estar Econômico, medido pelo Produto Nacional do país, que é avaliado no mercado, tem um preço de mercado. O Produto Nacional mede essencialmente o bem-estar no sentido econômico .10 O indicador mais utilizado para avaliar o bem-estar do ponto de vista social é o índice de Desenvolvimento Humano (ID H ), divulgado periodica­ mente pelas Nações Unidas. Trata-se de um índice calculado a partir de uma média de indicadores sociais (taxa de alfabetização, nível de escolaridade e expectativa de vida) e econômicos (PIB real per capita): • índice da esperança de vida: esperança de vida ao nascer (anos); • índice da educação: - taxa de alfabetização de adultos (dois terços do índice); - taxa de escolaridade bruta conjunta do 1B, 2U e 3“ graus (um terço do índice); • índice do PIB: PIB real per capita, em dólares PPP (dólares ajusta­ dos pelo poder de compra dos países). Esse estudo classifica 177 países em três categorias: desenvolvimento hu­ mano elevado (IDH superior a 0,8), desenvolvimento humano médio (IDH entre 0,5 e 0,799) e desenvolvimento humano baixo (IDH inferior a 0,499). Em 2003, o Brasil ocupava a 63u posição, ou seja, o nível médio. Os cinco países de melhor qualidade de vida eram, pela ordem, Noruega, Austrália, Canadá, Suécia e Bélgica. Para a grande maioria dos países, a classificação a partir do IDH apresenta alto grau de correlação com a classificação pelo PIB per capita. Os maiores con­ trastes são representados pelos ricos países árabes e os empobrecidos países que integram a extinta União Soviética. Os países árabes estão entre os mais ricos do mundo, mas não ostentam o mesmo padrão em termos sociais. Exemplos: Oman é o 38° no ranking do PIB, mas despenca para 71® no IDH; a Arábia Saudita tem a 42a maior renda per capita, mas é o 68° no IDH. Já os países da ex-URSS apresentam um IDH proporcionalmente mais elevado que seu PIB. Quase todos estão colocados mais de 15 posições à frente na classifica­ ção pelo IDH, relativamente à renda per capita. Por exemplo, a Geórgia ocupa a 108;' posição no PIB per capita, mas a 76a no IDH. Também alguns países socialistas, como Cuba, e alguns países da América Latina (Costa Rica, Argentina, Chile, Uru­ guai) têm melhor posição no rank do IDH do que no do PIB per capita. Nesse aspecto, o Brasil apresenta uma classificação pelo IDH (63a) pratica­ mente igual à classificação pelo PIB (64a). Entretanto, como a metodologia do IDH ainda não está consolidada (por exemplo, não leva em conta o grau de distribuição de renda do país), a medida 10 Nessa linha, alguns economistas sugerem que, para aproximar mais o cálculo do PN ao conceito de bem-estar social, deveria ser retirado do cálculo do PN o custo social causado pelo crescimento econômico (as chamadas externalidades negati­ vas, como poluição ambiental, custos de congestionamentos urbanos etc.). Na mesma linha, poderiam ser acrescidos os benefícios advindos do aumento do lazer, refletido no fato de que as horas trabalhadas têm diminuído ao longo dos anos, enquanto o PN tem aumentado (eqüivale a dizer que a produtividade média do trabalho tem aumentado). C o n ta bilid ad e Social 231 do Produto Nacional (PIB) ainda é o indicador mais operacional, tanto para comparações internacionais, como para medir o crescimento do país ao longo dos anos. Ela deve ser utilizada, mas sempre observando também outros indica­ dores socioeconômicos, como grau de distribuição de renda, analfabetismo, mortalidade infantil, expectativa de vida, leitos hospitalares per capita, calorias e proteínas per capita, para que tenhamos uma avaliação mais completa da real condição de desenvolvimento econômico e social de um país. 6 SISTEMAS DE C ONTABILID AD E SOCIAL Os Agregados macroeconômicos que discutimos neste capítulo são calcu­ lados com base em dois sistemas principais de contabilidade social: o Sistema de Contas Nacionais e a Matriz Insumo-Produto. O Sistema de Contas Nacionais, desenvolvido por Simon Kuznets e Richard Stone, ambos Prêmio Nobel e publicado pela primeira vez em 1953, baseia-se no método contábil das partidas dobradas, e tem como característica não consi­ derar as transações com bens e serviços intermediários (que são absorvidos na produção de outros produtos), enquanto a Matriz Insumo-Produto ou Matriz de Relações Inter-setoriais, desenvolvida pelo russo Wassily Leontief, também agraciado com o Prêmio Nobel, baseia-se numa matriz de dupla entrada, e considera tanto as transações com bens e serviços finais como intermediários. O Sistema de Contas Nacionais apresentou profunda alteração em anos re­ centes, conforme orientação da ONU (no Brasil, a partir de 1998), sendo inclusive compatibilizado com a Matriz Insumo-Produto. O sistema atual, embora seja bem mais rico e completo do que a versão original de Stone e Kuznetz, tomou-se extre­ mamente complexo. Por esse motivo, resolvemos manter nesta edição a versão original, e apresentar um breve resumo da nova metodologia adotada no Brasil. Em seguida, sintetizamos a Matriz Insumo-Produto. 6.1 O SISTEMA DE CONTAS NACIONAIS (VERSÃO ORIGINAL) O Sistema de Contas Nacionais da ONU é baseado em quatro contas, relativas à produção, apropriação (ou utilização) da renda e acumulação (ou formação de capital) dos agentes econômicos (famílias, empresas, setor público e setor externo): • Conta Produto Interno Bruto (produção); • Conta Renda Nacional Disponível Líquida (apropriação); • Conta Transações Correntes com o resto do mundo; • Conta de Capital (acumulação). Os lançamentos das transações são feitos de acordo com o tradicional método das partidas dobradas. 232 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c e l l o s ______________________________________________________________________________________________________________________ íitlíis Como complemento, apresenta-se também a Conta Corrente das Admi­ nistrações Públicas. Essa conta discrimina um pouco mais as contas do go­ verno, que estão incluídas nas quatro contas anteriores. A seguir, apresenta­ mos as quatro contas básicas. i) CONTA PRODUTO INTERNO BRUTO Essa conta apresenta, no lado do débito, o pagamento das unidades produti­ vas aos fatores de produção, incluindo os impostos indiretos (menos os subsídios) e, no lado do crédito, o que as empresas receberam dos agentes que adquiriram os bens e serviços finais. A partir dessa conta, tem-se o conceito de Produto Interno Bruto a preços de mercado e de Dispêndio Interno Bruto a preços de mercado. No razonete a seguir, a numeração das transações permite verificar a contrapartida contábil das mesmas nas outras contas do Sistema. CONTA PRODUTO INTERNO BRUTO (unidades produtoras) Débitos 7. 8. 9. 10. Salários Excedente operacional bruto Impostos indiretos (-) subsídios Produto Interno Bruto a preços de mercado Créditos 1. Consumo das famílias (ou consumo pessoal) 2. Consumo do govemo 3. Investimentos em bens de capital (ou Formação bruta de capital fixo) 4. Variação de estoques 5. Exportações CIF11 6. (-) Importações CIF11 Despesa Interna Bruta a preços de mercado Nessa conta, o Excedente Operacional Bruto é definido como a diferença entre o Produto Interno Bruto a custo de fatores menos o total de salários, ou seja, é o total de juros, aluguéis e lucros. Na prática, é obtido por diferença: calcula-se o PIB a custo de fatores, a partir do valor adicionado por setor, e depois subtrai-se o total de salários. Cabe destacar que as empresas estatais são consideradas na conta de pro­ dução, pois vendem bens e serviços no mercado, como as empresas privadas. Tudo que é atividade produtiva entra nessa conta, o que inclui também empresas familiares (padarias, pequeno comércio etc.), bem como a atividade de autônomos. Todo o investimento das famílias em moradias, bem como os investimen­ tos do governo (despesas de capital), também é contabilizado nessa conta, pois representa uma atividade de produção. 11 Exportações e Importações CIF ( cost, insurance and freight) : incluem fretes e seguros. Exportações e Importações FOB (free on board): custo da mercadoria, isento de fretes e seguros. C o n ta bilid ad e Social 233 i i ) CONTA RENDA NACIONAL DISPONÍVEL LÍQUIDA Essa conta descreve, no lado do débito, como as famílias e o governo utilizam a renda recebida (destinada ao consumo ou à poupança) e, no lado do crédito, as rendas recebidas pelas famílias e pelo governo mais o resultado líquido dos recebi­ mentos e das transferências com o exterior. Os subsídios e a depreciação entram como crédito, mas com o sinal negativo. A partir dessa conta, podemos mensurar a utilização da Renda Nacional Disponível Líquida, bem como sua apropriação. CONTA RENDA NACIONAL DISPONÍVEL LÍQUIDA12 (apropriação da renda) Créditos Débitos 1. Consumo das famílias 2. Consumo do governo 14. Saldo: poupança interna Utilização da Renda Nacional Dispo­ nível Líquida 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Salários Excedente operacional bruto Impostos indiretos (-) Subsídios (-) Depreciação (-) Renda enviada ao exterior Renda recebida do exterior Apropriação da Renda Nacional Disponível Líquida • O governo e as famílias são setores usuários e não produtores de bens e serviços para o mundo. A atividade do governo como produtor, por meio das empresas estatais, está considerada dentro do setor de produção, como já men­ cionamos. i i i ) CONTA TRANSAÇÕES CORRENTES COM O RESTO DO M UNDO Nessa conta, registram-se, no lado dos débitos, os gastos dos não-residen­ tes com os bens produzidos internamente (exportações CIF), os rendimentos e as transferências recebidos do resto do mundo (rendas e donativos), bem como a poupança externa. No lado dos créditos, registram-se as compras realizadas por residentes de bens e serviços produzidos no exterior (importações CIF) e os pagamentos e as transferências pagas aos não-residentes (rendas e donativos enviados ao exterior). CONTA TRANSAÇÕES CORRENTES COM O RESTO DO MUNDO Débitos Créditos 5. Exportações CIF 13. Renda recebida do exterior 15. Saldo: Poupança externa 6. Importações CIF 12. Renda enviada ao exterior Utilização dos Recebimentos Correntes Recebimentos Correntes 12 No Brasil, como não tem sido calculada a depreciação, essa conta denomina-se Conta Renda Nacional Disponível Bruta. 23 4 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Os recebimentos e pagamentos indicados são considerados do ponto de vista do resto do mundo. Assim, as importações, por exemplo, representam pa­ gamentos aos países fornecedores, a crédito destes. Como a poupança externa é considerada em termos reais (não financeiros), nas Contas Nacionais uma pou­ pança externa negativa significa que saíram do país mais bens e serviços do que entraram. O país teve um saldo negativo com o resto do mundo, em termos de bens e serviços. Em termos financeiros, trata-se de um saldo positivo (entra­ ram mais divisas do que saíram). Uma poupança externa positiva significa que entraram no país mais bens e serviços do que saíram. No Capítulo 14, mostraremos com mais detalhes que o conceito de Pou­ pança Externa corresponde ao saldo em conta corrente do Balanço de Paga­ mentos. iv ) CONTA DE CAPITAL A conta de capital tem como objetivo consolidar o sistema de contas. Nessa conta, são lançadas as contrapartidas de investimento e as poupanças das ou­ tras contas. Assim, no lado do débito, são lançados os gastos com a formação de capital, incluindo a depreciação (lançada com o sinal negativo), e, no lado do crédito, a fonte dos recursos para os investimentos, ou seja, a poupança dos agentes econômicos (famílias, governo, empresas e setor externo), represen­ tando o saldo das contas anteriores. CONlA DE CAPITAL Débitos Créditos 3. Investimentos em bens de capital 14. Poupança interna (ou Formação bruta de capital fixo) 15. Poupança externa 4. Variação de estoques 11. (- ) Depreciação Total da Formação de Capital 6.1.1 Financiamento da Formação de Capital Conceitos de Poupança do Setor Privado, Renda Disponível do Setor Privado e Renda Disponível do Setor Público Podemos obter ainda mais três conceitos, a partir das Contas Nacio­ nais: poupança do setor privado e renda disponível do setor privado e do setor público. Poupança do Setor Privado Poupança do Setor Privado = Poupança Interna (Poupança Bruta) - Poupança do Governo A Poupança Interna (ou Poupança Bruta, no Brasil) é o saldo da conta Renda Nacional Disponível Líquida (Bruta, no Brasil). Esse saldo, entretanto, não separa a parcela de poupança do setor privado e a do governo. Como o C o n ta bilid ad e Social 235 saldo da conta corrente das administrações públicas é a própria Poupança do Governo, obtém-se então por diferença a Poupança do Setor Privado. Renda Disponível do Setor Privadou A Renda Disponível do setor privado é o que sobra efetivamente para o setor privado gastar (ou poupar). RDpriv = Renda Disponível Total + Transferências do governo ao Setor Privado + Subsídios - Impostos Diretos - Impostos Indiretos - Outras Receitas Correntes do Governo A Renda Disponível Total é o total da conta “Renda Nacional Disponível Líquida”, que eqüivale ao Produto Nacional Líquido a preços de mercado. As transferências do governo referem-se principalmente aos pagamentos de apo­ sentadoria. Renda Disponível do Setor Público É a renda que o setor público dispõe efetivamente para gastar (ou poupar). RDpubl = Impostos Diretos + Impostos Indiretos + Outras Receitas Correntes do Governo - Subsídios Transferências do Governo ao Setor Privado ou simplesmente RDpubl = Arrecadação Fiscal - Transferências e Subsídios do governo ao Setor Privado Ou seja, corresponde à diferença entre a Renda Disponível Total e a Renda Disponível do Setor Privado. 6.2 NOÇÕES SOBRE A MATRIZ INSUMO-PRODUTO A Matriz insumo-produto, ou Matriz de Relações Intersetoriais é o outro sistema mais difundido para medir a atividade econômica agregada de um país. Representa uma radiografia da estrutura da economia, pois mostra toda a cadeia produtiva, o que cada setor de atividade compra e vende para outros setores (por exemplo, o que o ramo de calçados vende para outros setores e consumidores, e o que com pra); ou seja, mostra as transações com bens e serviços intermediários. O sistema tradicional, que vimos anteriormente, não traz esse tipo de informação, pois considera apenas as transações com bens e serviços finais. 13 A Renda Disponível do Setor Privado também costuma ser definida com base na Renda Interna Bruta a custo de fatores, e não com base na Renda Disponível Total. Nesse caso, temos que especificar a depreciação (d ) e a renda líquida de fatores externos (RR - RE), assim: RDrnv = RlBf+ TR + Sub - Ti - Td - Outras Receitas do Governo - d + RR -R E . 236 irtlín Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Cada setor é relacionado duas vezes: • em linha (o que cada setor vende); • em coluna (o que cada setor compra). A matriz permite estabelecer coeficientes técnicos de produção a. ., isto é, quando o setor j necessita do produto i (em $). Exemplo: se o setor farinha produz $ 100.000 e compra $ 40.000 de trigo, o coeficiente técnico será: _ atj = Xij Xj _ 40.000 --------------- 100.000 quanto setor j compra do setor i valor da produção do setor j = 0,4 Assim, se houver uma expansão de, digamos, $ 60.000 na produção de farinha, é de se esperar que esse setor demande $ 24.000 de trigo (0,4 de 60.000). O conhecimento desses coeficientes permite fazer previsões de produção de cada setor, fixadas algumas metas de demanda. Possibilita visão imediata dos prováveis resultados de diversas alternativas de política econômica sobre a atividade produtiva. Por exemplo, se as autoridades resolverem incentivar a pro­ dução agrícola, é possível estimar o impacto desse incentivo sobre os setores que demandam produtos agrícolas como insumo e como produto final (efeitos para a frente, ou forward linkages), bem como sobre os setores dos quais a agricultu­ ra compra insumos (efeitos para trás, ou backward linkages). Ou seja, o cálculo desses coeficientes técnicos permite razoável previsão do impacto de alterações na produção de um setor, sobre salários, lucros, importações etc. do próprio setor e dos demais setores com os quais esse setor relaciona-se. Tais coeficientes refletem a estrutura da economia e não apresentam gran­ des variações a curto e médio prazo, o que os torna um importante indicador para previsões e, portanto, para o planejamento econômico. Esses coeficientes são também chamados coeficientes de uso. Nos países socialistas, são denominados normas técnicas de produção e, como tal, consti­ tuem importantes elementos de informação na planificação econômica. Infelizmente, a exigência de dados mais desagregados que o sistema de Con­ tas Nacionais torna difícil sua elaboração ano a ano. No Brasil, temos a matriz calculada para 1960, 1970, 1975, 1980 e 1985. Em sua última versão, foi calcula­ da para 123 setores e para mais de 1.200 produtos. O IBGE está desenvolvendo um sistema que permitirá a elaboração parcial da matriz ano a ano. As informa­ ções completas sobre a matriz podem ser obtidas no Anuário Estatístico do IBGE. Com o desenvolvimento crescente da Informática e da Econometria, pode-se esperar que os sistemas de contabilidade social caminhem para uma matriz desse tipo, que fornecem, ano a ano, informações mais completas que o sistema de Con­ tas Nacionais. Esquemadzação sim plificada da m a triz in sum o-prod uto Dividimos a economia nacional em n setores de produção. Representamos por Xj o valor da produção anual do setor). Uma parte desse produto é deman- C o n ta bilid ad e Social 237 dada por vários setores da economia nacional como meios de produção (d e­ mandas intersetoriais), sendo representada por Xi 1, Xi2, Xin; a outra parte da produção é destinada diretamente ao consumo final (demanda final) Dj. Supondo três setores de atividade, a matriz é disposta como no Quadro 9.1. Quadro 9.1 Matriz insumo-produto. DEMAND\S INTERMEDIÁRIAS (OUIlMTERSETORIAIS) Destino da Produção Origem da Produção íllllll Agricultura (Setor 1) Indústria (Setor 2) Serviços (Setor 3) DEMANDA FINAL (C + J + G + X )* VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO Agricultura (Setor 1) Xn Xl2 Xl3 Di Xi Indústria (Setor 2) Xi\ X 22 Xi3 D2 Xi Serviços (Setor 3) X» Xil X» Ü3 Xi IMPORTAÇÕES Mi Mi M3 VALOR ADICIONADO VAi VA2 VA3 VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO X\ X'2 X3 ( * ) No Brasil, os gastos com consumo pessoal C são divididos por classes de renda; o consumo do governo G é dividido por funções (transportes, saúde, educação, energia etc.); e os investimentos / são divididos em formação bruta de capital fixo do governo, das empresas e das unidades familiares, e em variação de estoques. Não é calculada a depreciação. Cálculo do p rod u to interno e da renda interna bruta Para calcularmos o produto/renda nacional, a partir da matriz, temos duas alternativas :14 a) soma dos valores adicionados: Renda Interna Bruta (RIB) = LVAj b) soma das demandas finais, menos a soma das importações: Produto Interno Bruto (PIB) = C + I + G + X - M = I D j - I M j Cálculo dos coeficientes técnicos Coeficientes intersetoriais a. o Como vimos: Xij Xi _ quanto setor j compra do setor i valor da produção do setor j 14 Todos os valores estão a preços de mercado, ou seja, incluem impostos indiretos e subsídios. Incluem ainda os custos de comercialização dos produtos (basicamente custos de transportes). Com isso, o valor bruto da Produção X corresponde ao próprio faturamento ou receita de vendas de cada setor. 23 8 Econom ia M icro e M acro • Vasconcelios Como esses coeficientes se referem aos gastos de cada setor, eles são calcu­ lados por coluna, na vertical, assim: X» X n a l\ x, Q 13 X 2 _ a 22 x, *3 1 ^31 ~ X, °3 2 X 3 X22 X2 X 21 °2 I X 13 Q 12 ~ X 23 Q 23 ~ X 3 X 32 ~~ X 33 °3 3 — X 2 X 3 Essa é a chamada Matriz dos Coeficientes Técnicos de Produção. Os coeficientes técnicos permitem calcular os efeitos diretos (o primeiro impacto) de alterações na demanda sobre o produto de cada setor. Entretanto, quando, por exemplo, a agricultura gasta mais com produtos industriais, a in­ dústria, num segundo momento, também gastará com insumos de outros setores e assim por diante, detonando um processo de multiplicação a partir do impac­ to inicial. Para calcular também esses efeitos totais (primários e secundários), é necessário processar matematicamente a matriz, o que foge aos objetivos de um texto básico de Economia, como este. Coeficiente de importação m. Podemos também calcular os coeficientes de importação de cada setor, ou seja, qual a parcela de importações do setor sobre o valor total da produção desse setor. Supondo três setores, temos: M, m. = m2 = m2 XT m3 = E 3 X., Exercício sobre M a triz In su m o-P rod u to Supondo dois setores de atividade (setor A e setor B), e dados (em R$ bilhões) vendas de A para B 100 vendas de B para A 80 vendas de A para A 90 vendas de B para B 50 Demanda Final de A 10 20 200 Demanda Final de B 300 Importações de A Importações de B C on tabilid ad e Social 239 pede-se: a) Montar a matriz insumo-produto. b) Calcular o PIB. c) Calcular a matriz de coeficientes técnicos e os coeficientes de im­ portação. d) Se houver um aumento das vendas de B em R$ 20 milhões, quanto este setor deve demandar de A, numa primeira etapa? E quanto B deve importar? Resolução a) (e m R$ m ilh ões) Destino da Produção Origem da Produção DEMANDA INTERMEDIÁRIA jü d DEMANDA FINAL VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO B (VBP) A 90 100 200 390 B 80 50 300 430 10 210 20 260 390 430 IMPORTAÇÕES VALOR ADICIONADO VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO Primeiro, calculamos o VBP na horizontal (390 e 430). Depois, repetimos esses valores na soma vertical para então calcularmos o valor adicionado, que é igual ao VBP menos as compras intermediárias e as importações de cada setor. b) O PIB pode ser calculado de duas formas: 1. Simplesmente somando o Valor Adicionado (ótica da renda): PIB - RIB = IVA = 210 + 260 = 470 PIB = 470 2. Pela óptica do produto: PIB = L Demandas finais - I Importações PIB = (200 + 300) - (10 + 20) PIB = 470 240 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s _______________________________________________________________________________________ ___ ____________________________ c) íitfcfi Matriz dos coeficientes técnicos: 90 q ba 100 ~ 390 — ^>2308 aAH — — 0,2326 ~ 390 — 0 j2 0 5 1 aBB = = ^ . 1 1 6 3 coeficientes de importação: m = — * 390 = 0,026 20 m = — B 430 = 0,047 d) Como o coeficiente técnico relativo às compras que B faz em A é igual a a y( = 0,2326, significa que, dado um aumento nas vendas de B de R$ 20 mi­ lhões, B deve comprar de A, numa primeira etapa, o correspondente a 0,2326 x R$ 20 milhões = R$ 4,652 milhões e, como o coeficiente de importação de B é 0,047, B deve importar numa primeira etapa 0,047 x R$ 20 milhões = R$ 940 mil Isso apenas numa primeira etapa, pois o setor A, ao receber uma injeção de R$ 4,652, também vai demandar insumos de outros setores, que demandarão de outros setores etc... Para sabermos o resultado final desse processo, devemos resolver o exercí­ cio aplicando álgebra matricial. 6.3 CONTAS NACIONAIS NO BRASIL Como já observamos, a nova metodologia de Contas Nacionais é bastante rica e completa, sendo introduzida uma série de alterações conceituais de clas­ sificação e de definições. Para os objetivos deste livro, apresentaremos resumi­ damente as diferenças com o sistema anterior.15 O novo sistema é composto pelas CEI-Contas Econômicas Integradas e TRU-Tabelas de Recursos e Usos de Bens e Serviços. O sistema atual mantém essencialmente as quatro contas vistas anterior­ mente (produção, renda, capital e resto do mundo), chamadas de “Contas Con­ solidadas da Nação”, que estão incorporadas no conjunto das CEI. Uma dife­ 15 Para maiores detalhes sobre a nova metodologia e sua adoção no Brasil, ver PAULANI, L.; BRAGA, M. B. A nova contabilidade social. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. C o n ta bilid ad e Social 241 rença importante reside no fato de que, como no Brasil não é calculada a depre­ ciação, a conta renda é denominada de “Renda Nacional Disponível Bruta”, e não Líquida. As TRUs, anteriormente denominadas de Tabelas de Insumo-Produto, investiga a unidade de produção. Todas as suas informações são desagregadas por setor de atividade (entidades financeiras, administrações públicas, agricul­ tura, indústria e serviços), mostrando as compras intermediárias que os setores efetuam entre si, numa forma semelhante a que apresentamos resumidamente no tópico anterior. QUESTÕES DE REVISÃO__________________________________ __________ 1. Mostre como opera o fluxo circular de renda e como surge a identidade entre as três óticas de medição do resultado da atividade econômica de um país, conforme a Contabilidade Social. 2. Sobre o setor de formação de capital, na Contabilidade Social: 3. 4. a) Defina Poupança Agregada e Investimento Agregado e mostre a identi­ dade entre ambos. b) Quais são os componentes do Investimento Agregado? A compra de ações constitui-se em Investimento, no sentido macroeconômico? c) Defina Depreciação de Ativos Fixos, Investimento Bruto e Investimento Líquido. Com relação ao setor Governo: a) No que se constituem a Receita Fiscal e os Gastos do Governo, na Con­ tabilidade Social? b) Defina Produto Nacional a preços de mercado e Renda Nacional a cus­ to de fatores. c) Defina Carga Tributária Bruta e Carga Tributária Líquida. Quanto ao setor externo, na Contabilidade Social: a) Defina Renda Líquida ao exterior, Produto Nacional Bruto (PNB) e Pro­ duto Interno Bruto (PIB). b) No Brasil, a renda enviada supera a renda recebida do exterior. Qual o maior: o PNB ou o PIB? 5. Conceitue PIB real, PIB monetário e Deflação. 6. Sobre a Matriz Insumo-Produto: a) Qual a diferença da Matriz com o Sistema de Contas Nacionais? b) Conceitue coeficiente técnico de produção. c) Do que são constituídas a Demanda Intermediária e a Demanda Final na Matriz? 242 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c c l l o s _____________________________ QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1. 2. 3. 4. Em Economia, “ formação de capital” significa especificamente: a) A compra de qualquer mercadoria nova. b) Investimento líquido. c) A tomada de dinheiro emprestado. d) A venda ao público de qualquer nova emissão de ações. e) Poupança. O Produto Interno Bruto, a preço de mercado, eqüivale a: a) Produto Interno Bruto a custo de fatores + renda líquida enviada ao exterior. b) Produto Interno Líquido a custo de fatores + impostos indiretos + de­ preciação - subsídios. c) Produto Interno Líquido a preço de mercado + amortização de em­ préstimos externos. d) Produto Nacional Líquido a preço de mercado + dívida externa bruta. e) Produto Nacional Bruto a preço de mercado + impostos indiretos subsídios. Considerando-se Interno Bruto (a de mercado), em sileiro, se o país teremos: os dois grandes agregados macroeconômicos: Produto preços de mercado) e Produto Nacional Bruto (a preços um sistema econômico aberto como, por exemplo, o bra­ remete mais renda para o exterior do que dele recebe, a) PIBpm > PNBpm. b) PIBpm < PNBpm. c) PIBpm = PNBpm. d) As transações com o exterior não afetam nem o PIB nem o PNB. e) Importações > exportações. Suponha uma economia em que não exista governo nem transações com o exterior. Então: a) PIBpm > PIBcf > RNB. b) PIBpm < PIBcf < RNB. c) PIBpm = PIBcf > RNB. d) PIBpm = PIBcf < RNB. e) PIBpm = PIBcf = RNB. sendo: PIBpm - Produto Interno Bruto a preço de mercado. PIBcf - Produto Interno Bruto a custo de fatores. RNB - Renda Nacional Bruta. attas __________________ __ ____________________________________ _________________________________________________ C on tabilid ad e Social 5. 6. 243 O Produto Nacional de um país, medido a preços correntes, aumentou con­ sideravelmente entre dois anos. Isso significa que: a) Ocorreu um incremento real na produção. b) O investimento real entre os dois anos não se alterou. c) O país está atravessando um período inflacionário. d) O país apresenta taxas significativas de crescimento do produto real. e) Nada se pode concluir, pois é necessário ter informações sobre o com­ portamento dos preços nesses dois anos. As Contas Nacionais do Brasil fornecem os seguintes dados (valores hipoté­ ticos, em milhões de reais): I - Renda Nacional Líquida a custo de fatores: 5.000 II - Impostos Indiretos: 1.000 III - Impostos Diretos: 500 IV - Subsídios: 100 V - Transferências: 200 VI - Depreciação: 400 VII - Renda Líquida enviada ao exterior: 0 Os índices de carga tributária bruta e líquida serão, respectivamente (des­ prezando-se os algarismos a partir da terceira casa decimal): 7. a) 30,00 e 25,24. b) 19,04 e 14,29. c) 24,00 e 19,05. d) 27,77 e 23,02. e) 23,80 e 19,04. Em uma economia, a renda enviada para o exterior é maior que a renda recebida do exterior. Então: a) O Produto Interno Bruto é maior que o Produto Nacional Bruto. b) O Produto Interno Bruto é menor que o Produto Nacional Bruto. c) O Produto Interno Bruto é igual ao Produto Nacional Bruto. d) O Produto Interno Bruto a custo de fatores é maior que o Produto In­ terno Bruto a preços de mercado. e) 8. O Produto Nacional Bruto a custo de fatores é menor que o Produto Nacional Bruto a preços de mercado. Com os dados abaixo, para uma economia hipotética, responda às ques­ tões 8a e 8b. PIB a preços de mercado Tributos indiretos 2.000 500 244 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos 8a. 8b. 9. HtlEK Subsídios 250 Consumo final das famílias 400 Formação bruta de capital fixo 400 Variação de estoques 100 Exportações de bens e serviços de não-fatores 500 Importações de bens e serviços de não-fatores 100 Depreciação 100 Impostos diretos 200 Transferências de assistência e previdência 150 Outras receitas correntes líquidas do governo 600 Juros da dívida pública interna 100 Poupança corrente do governo (superávit) 100 O consumo final das administrações públicas é igual a: a) 1.100 b) 650 unidades monetárias. c) 600 unidades monetárias. d) 550 unidades monetárias. e) 700 unidades monetárias. unidades monetárias. O total das receitas correntes do governo é: a) 1.950 unidades monetárias. b) 1.700 unidades monetárias. c) 1.300 unidades monetárias. d) 1.150 unidades monetárias. e) 800 unidades monetárias. Em determinada economia (valores hipotéticos), o Produto Nacional Lí­ quido a custo dos fatores é 200. Sabendo-se que: Renda líquida enviada ao exterior: 50. Impostos indiretos: 80. Subsídios: 20. Depreciação: 80. Calcule o valor do Produto Interno Bruto a preços de mercado: a) 310. b) 290. c) 230. d) 390. e) 270. C on tabilid ad e Social 245 10. A diferença entre Renda Nacional Bruta e Renda Interna Bruta é que a segunda não inclui: a) O valor das importações. b) O valor da renda líquida de fatores externos. c) O valor dos investimentos realizados no país por empresas estrangeiras. d) O valor das exportações. e) O saldo da balança comercial do país. 11. O salário mensal de determinada categoria de trabalhadores era de $ 70.000,00 em 1990 e $ 144.000,00 em 1991. Os índices de custo de vida correspon­ dentes são 100 para 1990 e 240 para 1991. Logo, o salário real em 1991, em valores constantes de 1990, é: a) $ 70.000,00 b) $ 40.000,00 c) $ 60.000,00 d) $ e) $ 144.000,00 100.000,00 Não é considerada uma transação da economia informal: a) Mercado paralelo do dólar. b) Empregado não registrado em carteira. c) Autônomos que não fornecem recibo pelo pagamento de seu serviço. d) Aluguel estimado do caseiro de uma fazenda. e) Guardadores de automóveis não registrados. Para fins de contabilidade social, qual das despesas governamentais abaixo é considerada transferência: a) Cursos de alfabetização de adultos. b) Manutenção de aeroportos. c) Manutenção de estradas. d) Salários de funcionários aposentados. e) Vacinação em massa. Se compararmos a matriz insumo-produto com o sistema de contas nacio­ nais de um país, num mesmo período, veremos que: a) Não há relação alguma entre a matriz e o sistema. b) Ambos incluem os fluxos financeiros da economia. c) A matriz inclui as transações intermediárias, e o sistema não. d) A matriz é elaborada em termos de estoques, e o sistema, em termos de fluxos. e) A matriz permite calcular o estoque de capital nacional, e o sistema, o produto nacional. 246 EconomiaMicroeMãcro • Vásconcellos______________________ A pê nd ice : N O Ç Õ E S __ ____ ____________ ___ _________________________________________________ attas SOBRE NÚMEROS-ÍNDICES 1 CONCEITO DE NÚMERO-ÍNDICE Número-índice é uma estatística da variação de um conjunto composto por bens fisicamente diferentes. Não haveria dificuldades se a questão fosse conhecer a variação de preços de um único bem. A necessidade da construção de índices aparece quando pre­ cisamos saber a variação conjunta de bens que são fisicamente diferentes e/ou que variam a taxas diferentes. Existem índices de preços e índices de quantidade. Os índices de preços são mais difundidos, dada sua utilidade para deflacionar (tirar o efeito da infla­ ção) séries econômicas e para o acompanhamento da taxa de inflação. Os índi­ ces de quantidade (ou de quantum) são úteis para determinar a variação física de séries compostas por produtos diferentes (por exemplo, o produto real). Neste Apêndice, nos concentraremos em aspectos relativos à utilização desse indicador, sendo que os aspectos metodológicos são desenvolvidos nos cursos de Estatística Econômica. 2 ÍNDICES DE PREÇOS Temos índice de preços por atacado (indústria e agricultura) e índice de preços de varejo (consumidor e construção civil). Neste Apêndice, estamos considerando como principal base de referência os índices de preços ao consu­ midor, também chamados índices de custo de vida. Suponha cinco tipos de bens e serviços na Economia e a respectiva varia­ ção de preços entre dois meses: Variação de preços Açúcar Came Arroz Fósforo Passagens de ônibus Participação no gasto total do consumidor 20% 10% 10% 100% 10% Soma 10% 20% 40% 5% 25% (H 100% No conjunto, quanto variou a taxa de inflação? MÉDIA ARITMÉTICA _ 0,2 • 0,1 + 0,1 • 0,2 + 0,1 • 0,4 + 1 • 0,05 + 0,1 • 0,25 = PONDERADA j (Xpesos) = 0,02 + 0,02 + 0,04 + 0,05 + 0,025 = 0,155 ou 15,5% C on tabilid ad e Social 247 Se, erroneam ente, tivéssem os calculado uma média aritm ética sim­ ples, teríamos uma variação conjunta de 30% (150% divididos por 5). Estaríam os dando idêntica im portância para os cinco produtos, superesti­ mando evidentem ente a variação do preço do fósforo e subestimando os demais produtos. Componentes para o cálculo do número-índice O exemplo anterior revela que, para o cálculo do número-índice, precisa­ mos de três componentes: a variação de preços no período, a importância rela­ tiva do produto no gasto total do consumidor e a fórmula de cálculo. As diferen­ ças entre os vários índices no Brasil são explicadas pela forma adotada por insti­ tuto de pesquisa sobre esses componentes. a) Variação de preços no período • Escolha do período no qual os preços devem ser coletados. Normalmente, a tomada de preços é feita do l e ao último dia do mês. No Brasil, as altas taxas de inflação levaram à necessidade de ter-se uma estimativa da inflação no primeiro dia do mês seguinte, para correção das cadernetas de poupança, aluguéis, impostos etc. Por essa razão, em alguns índices, em vez do l uao último dia do mês, a tomada de preços é feita, por exem­ plo, do dia 21 do mês anterior ao 20fi do mês de referência, o que dá tempo às instituições especializadas de processar os cálculos e divulgar uma estimativa da inflação logo no início do mês seguinte. É o caso do índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). • Escolha dos produtos que devem constar da amostra (qual a cesta de con­ sumo a ser considerada). Essa cesta varia entre regiões, de acordo com os hábitos de consumo de cada localidade pesquisada. b) Importância relativa (peso) de cada bem Trata-se de verificar quanto os consumidores gastam com cada bem ou serviço. Deve ser feita uma pesquisa, chamada de Pesquisa de Orçamentos Fa­ miliares, ao longo de todo o ano, para termos uma média da participação que não seja afetada pelas diferenças sazonais. Dois aspectos são importantes: • classes de renda a serem abrangidas: podemos ter índices que captam melhor as variações do poder aquisitivo das classes de renda mais baixa, considerando na amostra apenas famílias que auferem, por exemplo, até três salários mínimos; outros índices consideram um espectro maior de renda; • época de pesquisa básica do padrão de consumo: como se trata de uma pesquisa cara e trabalhosa, as instituições mantêm os mesmos pesos re­ lativos durante aproximadamente dez anos. Por essa razão, a Pesquisa de Orçamentos Familiares deve ser realizada num ano-padrão, em que não tenha havido grandes alterações no padrão de consumo (por exem­ plo, congelamento de preços, crises econômicas etc.). 248 frttn Econom ia M icro e M acro • Vasconceilos c) Fórmula de cálculo Existem várias fórmulas de números-índices (por exemplo, considerando média aritmética, harmônica ou geométrica ponderada) que são mais apro­ priadamente discutidas nos cursos de Estatística Econômica. A fórmula mais utilizada, devido a sua operacionalidade, é o índice de Laspeyres, que é dado pela média aritmética ponderada, com pesos na épocabase, criada pelo francês Etiènne Laspeyres, cuja fórmula é: (f ) r o Po i = bens •í ZPo ■ v ype Figura 10.3 Curva de oferta agregada (O A ) simplificada. Neste capítulo, o desem prego a que nos referim os é o d e se m p re g o keynesiano ou conjuntural, que ocorre pela insuficiência da demanda agrega­ da para absorver a produção agregada de pleno emprego .2 2 Além do desemprego conjuntural ou keynesiano, podemos ter outros conceitos de desemprego: - desem prego friccional: devido à mobilidade transitória da mão-de-obra (por exemplo, trabalhador que vem do interior para a capital, à procura de em prego). É também chamado de Taxa Natural de Desemprego; - d esem prego estrutural ou tecn ológico: o desenvolvimento tecnológico do capitalismo é capital intensivo e tende a marginalizar a mão-de-obra. É também chamado de Desemprego Marxista ( “a mão-de-obra desempregada criará um exército de reserva, que levará à revolução do proletariado”); - d esem prego disfarçado: a produtividade marginal da mão-de-obra é zero. Por exemplo, como vimos no Capítulo 5 (Produção), pode ocorrer uma situação em que, numa agricultura de subsistência, a retirada de trabalhadores pratica­ mente não altera o produto agrícola. D eterm in ação d o N ív e l de R en da e P rodu to N acion ais: O M erca d o de Bens e Serviços 3.3 255 HIPÓTESES DO MODELO BÁSICO O modelo keynesiano básico possui quatro hipóteses principais: a) Desemprego de recursos. A DA situa-se abaixo da OA de pleno emprego. Isso implica, no modelo simplificado, que os preços sejam mantidos cons­ tantes e as variáveis consideradas em valores reais (deflacionados ).3 b) Curto prazo. A curto prazo, o nível tecnológico, o estoque de capital e o estoque de mão-deobra são considerados constantes. Embora os estoques sejam constantes, o nível de utilização da mão-de-obra e do capital são variáveis (ou seja, a força de trabalho e a capacidade instalada são fixas, mas sua utilização varia). c) (Decorrência da hipótese b) A curva de oferta agregada é fixada. A Oferta Agregada (OA) é afetada diretamente pelo estoque de mão-deobra (AO e de capital (K ) e pelo nível de conhecimento tecnológico (Tec), ou seja: OA = f(N ,K ,T ec). Como esses fatores são relativamente constantes a curto prazo, segue que a OA permanece fixada a curto prazo. No gráfico da Figura 10.4, de y 0 para y u a curva de OA permanece fixa, embora a quantidade produzida (o nível de renda) varie, devido à maior utiliza­ ção do estoque de fatores de produção; ou seja, não há deslocamento da curva, mas movimentos ao longo da curva de OA. Figura 10.4 Curva de oferta agregada fixada a curto prazo. 3 Segundo a síntese neoclássica keynesiana, o desemprego seria causado em grande medida pelo que se chamou de rigidez de salários nominais. Contrariamente à teoria clássica, que pressupunha flexibilidade de preços e salários, esta abordagem mostra que os salários nominais, devido à atuação dos sindicatos, seriam rígidos para baixo, encarecendo o custo da mão-deobra e fazendo com que as empresas demandem menos trabalhadores, gerando desemprego. 25 6 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos d) (Corolário das hipóteses anteriores) A curto prazo, apenas a demanda agregada provoca variações no nível de equilíbrio da renda nacional. A oferta agregada é passiva, fixada, a curto prazo, e as variações na renda nacional dão-se apenas por variações na DA. Isso ressalta o papel da Demanda Agregada dentro da Teoria Keynesiana. Para tirar a economia de uma situação de desemprego, a curto prazo, a política econômica deve procurar elevar a DA (d e y 0 para ype, no gráfico a seguir). A DA é mais maleável, mais sensível a curto prazo, enquanto a OA é mais rígida, mais susceptível a políticas de longo prazo, quando o estoque de recursos produtivos pode variar, como mostra a Figura 10.5. Figura 10.5 Equilíbrio macroeconômico de curto prazo. Esse é, de forma simplificada, o chamado Princípio da Demanda Efetiva pelo qual a demanda determina a produção. Inverte um dos principais postula­ dos da Teoria Clássica, a chamada Lei de Say, pela qual a oferta agregada é que determina a procura. Como observamos no Capítulo 8, essa lei preconizava que toda a produção gerava uma renda que seria completamente gasta em bens e serviços. 4 HIPÓTESES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS VARIÁVEIS CONSUMO (C), POUPANÇA (S), INVESTIMENTO (/), IMPOSTOS ( T ) , GASTOS DO GOVERNO (G ), EXPORTAÇÕES (X) E IMPORTAÇÕES (M ) O objetivo nesta parte é determinar relações funcionais entre variáveis eco­ nômicas, em nível agregado, e analisar como se pode atuar sobre elas, aplican­ do os instrumentos de política econômica. Essas relações funcionais devem ser previsíveis e relativamente estáveis e regulares, podendo inclusive ser calculadas econometricamente. D eterm in ação d o N ív e l d e R en da e P rod u to N acion ais: O M erca d o de Bens c Serviços 257 Como se trata de um modelo básico, cujo objetivo é mostrar como se dá o equilíbrio macroeconômico e como chegar a ele, algumas relações são sim­ plificadas, de forma que o modelo seja matematicamente determinado ou con­ sistente (ou seja, que contenha um mesmo número de equações e de variáveis a serem determinadas). Gradativamente, ao longo do capítulo, essas hipóteses simplificadoras serão removidas. 4.1 FUNÇÃO CONSUMO Uma das principais contribuições de Keynes foi estabelecer que o Consumo Agregado é uma função crescente no nível de renda nacional (y). c = / (y ) Por simplificação, supõe-se que o consumo é uma função linear da renda nacional (Figura 10.6): C = a + by onde: a = consumo autônomo, independente da renda (é o intercepto); b = propensão marginal a consumir (é o coeficiente angular, declividade). Figura 10.6 Função consumo agregado. A propensão marginal a consumir ( PM gC ) é o acréscimo de consumo, dado um acréscimo na renda nacional: PM gC = b = 2 58 Econom ia M icro e M a cro • Vasconcellos Segundo a chamada Lei psicológica fundamental de Keynes, a PMgC é positiva, mas inferior a um: 0 < PMgC < 1 Significa que, dado um aumento de renda (Dy), as pessoas reservam certa parcela para poupança, de forma que o aumento de consumo (DC) é sempre menor do que o aumento de renda, em termos agregados. O intercepto a (consumo autônomo) representa a parcela do consumo que não depende da renda, mas de outros fatores (riqueza, renda futura etc.). Ou seja, mesmo quando y = 0, então C = a (as pessoas não deixarão de consu­ mir). O conceito de propensão marginal a consumir é calculado com base em variações da renda e do consumo. Um outro conceito, a propensão média a consumir (PMeC), é o nível de consumo sobre o nível de renda: PMeC = — y 4.2 FUNÇÃO POUPANÇA Como vimos em Contabilidade Nacional, a Poupança S é a parcela da renda nacional não consumida, em dado período de tempo: S=y-C Como C = a + by, segue que: S = y - (a + by) = y - a - b y S = - a + (l-b)y onde (1 - b) = propensão marginal a poupar, que é o acréscimo da poupança agregada, dado um acréscimo na renda nacional, isto é: PMgS = 1 - b = Graficamente (Figura 10.7): — Ay wr D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e Prod u to N acion ais: O M erca d o de Bens e Serviços atlas Figura 10.7 259 Função poupança agregada. Como PMgS = 1 - PMgC, segue que: PM gS + PM gC = 1 Analogamente ao conceito de propensão média a consumir, temos tam­ bém o conceito de propensão média a poupar, que é medido com base em um dado nível de poupança, sobre um dado nível de renda: Como S = y - C, Assim, PMeS = y -c y c ------ = — - — y y y c = 1 ----- y PMeS = 1 - PMeC PMeS + PM eC = 1 Exemplo numérico: Suponhamos que a função consumo seja dada C = 10 + 0,8y Sabemos, então, que a função poupança é o complemento da função consumo S = - 10 + 0,2y e, portanto, PMgC = 0,8 PMgS = 0,2 2 6 0 Htfcn Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Graficamente (Figura 10.8): Figura 10.8 Função consumo e função poupança agregadas. Enquanto PMgC e PMgS no presente modelo são constantes em relação à renda (supondo funções lineares), PMeC e PMeS dependem do particular nível de renda. Por exemplo: • no nível de renda y = 100, segue que C = 10 + 0,8 (100) = 90 S - - 10 + 0,2 (100) = 10 90 PMeC = ^ = 0 , 9 e • no nível de renda y - PMeS = 10 ^ - = 0,1 200, C = 10 + 0,8 (200) = 170 e S =y-C = 200- 170 = 30 Neste caso, PMeC = ^ = 0,85 e PMeS = = 0, i 5 A observação empírica revela que países mais pobres apresentam propensões médias e marginais a consumir maiores que os países mais ricos; o contrá­ rio ocorre com as propensões a poupar, pelo fato de que, dado o nível de renda mais baixo, a maior parcela é gasta com consumo de subsistência da popula­ ção, restando uma pequena proporção para poupança. D eterm in ação d o N ív e l d e Renda c Prod u to N acion ais: O M ercado de Bens c Serviços 4.3 261 FUNÇÃO INVESTIMENTO O Investimento Agregado talvez seja a mais importante variável ma­ croeconômica, tanto no modelo keynesiano, devido à influência das expectati­ vas, tipicamente de curto prazo, como nos modelos de crescimento e desenvolvi­ mento econômico, em que é o principal determinante do crescimento do produ­ to e do emprego. Ele desempenha duplo papel na teoria macroeconômica, que deve ser cla­ ramente entendido: a) investimento visto como elemento da demanda agregada: é a fase em que apenas se gasta com instalações, equipamentos etc., antes de o investimento maturar e resultar em acréscimos da pro­ dução, ou seja, nos refletimos ao curto prazo; b) investimento visto como elemento de oferta agregada: ocorre quando aumenta a capacidade produtiva, após a maturação do investimento, ou seja, quando redunda em aumentos da produ­ ção. Hipóteses sobre o Investimento, no modelo keynesiano básico de determinação da renda 1- hipótese: a curto prazo, o investimento afeta apenas a demanda agregada. O investimento como elemento de OA só comparece em modelos de cresci­ mento econômico de longo prazo, em que a oferta agregada também varia, pela maior disponibilidade de recursos, evolução tecnológica etc. 2a hipótese: o investimento é autônomo ou independente da renda nacional. T ou I */(y) Graficamente (Figura 10.9): / I Figura 10.9 Investimento agregado independente da renda nacional. 262 Economia M icro e M acro • Vasconcellos íitfen Se a hipótese fosse de que o investimento é induzido pela renda, ou depen­ dente da renda, teríamos a Figura 10.10: Figura 10.10 Investimento agregado induzido pela renda nacional. Assim, supõe-se, no modelo básico, que o investimento não dependa da renda nacional. Depende de outras variáveis, como taxas de juros, rentabilidade esperada, rentabilidade passada, disponibilidade de crédito etc., que por enquanto não estão sendo consideradas no modelo. No tópico 10 deste capítulo, discutire­ mos mais detidamente outros fatores que determinam a taxa de investimento agregado. 4.4 FUNÇÃO GASTOS DO GOVERNO Também se supõe que os gastos do governo são autônomos em relação à renda nacional: G o u G í / (y) Na teoria macroeconômica, os gastos públicos (bem como a oferta de moe­ da) são considerados uma variável determinada institucionalmente (exógena), ou seja, dependem dos objetivos de política econômica escolhidos pelas autori­ dades (se decidirem, por exemplo, que a política será recessiva ou expansionista). Os gastos públicos não são determinados por outras variáveis econômicas, mas são eles que determinam as demais variáveis. 4.5 FUNÇÃO IMPOSTOS (OU TRIBUTAÇÃO) No modelo simplificado, a tributação também é suposta autônoma, não induzida pela renda nacional: T ou T * / ( y ) Evidentemente, é uma hipótese simplificadora, que será removida logo adiante. D eterm in ação d o N ív e l de Renda e P rodu to N acion ais: O M ercado de Bens e Serviços 263 A introdução do governo, e particularmente da tributação, altera as fun­ ções consumo e poupança, que passam a ser funções da renda disponível do setor privado yd (renda menos tributos) (y - T), e não da renda nacional y. Assim: 4.6 C - a + b (y - T ) ou C = a + byt S = - a + [(1 - b ) ( y - T ) ] ou S = - a + (1 - b) yd FUNÇÃO EXPORTAÇÃO No modelo básico, as exportações também são autônomas em relação à renda nacional: X o u X */ (y ) É uma hipótese realista, dado que as exportações realmente não são afeta­ das pela renda nacional, mas pela renda dos outros países (renda mundial), entre outros fatores. 4.7 FUNÇÃO IMPORTAÇÃO Nesse m odelo simplificado, as importações também são consideradas autônomas, independentes da renda nacional: Ãíou Aí */(y) Essa hipótese será posteriormente removida. 4.8 DEMANDA AGREGADA COMPLETA Estabelecidas as hipóteses sobre as variáveis C, S, I, G, T, X e M, sabemos então como a demanda agregada se comporta no modelo keynesiano básico de curto prazo. Portanto, dado DA = C + I + G + X - M como apenas o consumo C é uma função crescente da renda nacional e as demais são supostas constantes em relação à renda, segue então que a fun­ ção DA é crescente em relação à renda nacional y, como mostra a Figura 10 . 11. 2 6 4 atlas Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Figura 10.11 A demanda agregada completa. 5 EQUILÍBRIO AGREGATIVO DE CURTO PRAZO NO MODELO KEYNESIANO BÁSICO Vejamos como se dá o equilíbrio neste modelo simplificado. Por equilíbrio, entende-se um ponto em que tanto os produtores como os consumidores este­ jam satisfeitos e não existam pressões para sair desse ponto: os estoques são normais, não existem filas etc. Três observações devem ser feitas nesta parte: a) a renda de equilíbrio é aquela em que OA = DA e não necessariamen­ te é a renda de pleno emprego. Ou seja, a economia pode estar em equilíbrio (a produção é suficiente para atender a toda a deman­ da), mas com desemprego, abaixo do pleno emprego. Essa é uma das principais contribuições de Keynes: a economia pode estar em equilíbrio entre OA e DA, mas com recursos desempregados; b) decorre do exposto em (a) que o equilíbrio não indica necessa­ riamente algo desejável, pois pode estar existindo um grande volu­ me de recursos não empregados. Na verdade, o ideal é o equilíbrio com pleno emprego de recursos. E é isso que o modelo keynesiano mostra: como atuar sobre as variáveis macroeconômicas para le­ var a economia ao equilíbrio de pleno emprego; c) é sempre oportuno enfatizar que se trata do equilíbrio macroeco­ nômico esperado, planejado (exante), e não o equilíbrio efetivo (ex post). É o que pode ser esperado, quando se avaliam os dados dis­ poníveis, que deva ocorrer até o final do período em análise. A renda ou produto de equilíbrio pode ser determinada de duas maneiras: D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e Prod u to N acion ais: O M erca d o de Bens e S erviços 265 • igualando a oferta e a demanda agregada de bens e serviços; e • igualando vazamentos e injeções ao fluxo de renda. Vejamos as duas formas, apresentando, para cada uma delas, a determina­ ção em termos gráficos e em termos algébricos. 5.1 DETERMINAÇÃO DO EQUILÍBRIO, IGUALANDO O A = DE BENS E SERVIÇOS DA Para verificar o equilíbrio entre OA e DA, vamos desenhar uma reta de 45 graus que representa os pontos possíveis de equilíbrio entre DA (eixo das orde­ nadas) e OA (renda nacional, eixo das abscissas). Ou seja, em qualquer ponto em cima dessa reta, a OA e a DA têm o mesmo valor. O ponto de equilíbrio específico será determinado pela demanda agregada. Como o equilíbrio se dá abaixo da renda de pleno emprego ypc, temos um equilíbrio com desem prego, como mostra a Figura 10.12. ii ■i \ renda de pleno emprego renda de equilíbrio entre DA e OA Figura 10.12 Equilíbrio macroeconômico de curto prazo, em termos de oferta e demanda agregadas. Algebricamente, a determinação do equilíbrio, com OA = DA, pode ser as­ sim elaborada: • condição de equilíbrio: OA = DA como: OA = y oferta agregada: demanda agregada: DA = C + 1 + G + X - M a condição de equilíbrio fica: y —C + I + G + X - M 266 Economia M icro e M a cro • V a s c o n c e i l o s __________________________________ ____________________________________________________________________________________ Btlas Exemplo: C = 20 + 0,75 ( y - T ) I = 20 G = 25 T =25 X = 30 M = 15 Substituindo esses valores na condição de equilíbrio, temos: y = 20 + 0,75 (y - 25) + 20 + 25 + 30 - 15 e resolvendo 5.2 • renda de equilíbrio: y* = 245 • consumo no equilíbrio: C* = 185 (basta substituir y* = 245 na função consumo) • poupança no equilíbrio: S* = 35 (substituir y* = 245 na função poupança) DETERMINAÇÃO DO EQUILÍBRIO, IGUALANDO VAZAMENTOS COM INJEÇÕES Se as famílias, ao receberem a renda, gastassem tudo com bens de consu­ mo (não poupassem) e se, por sua vez, as empresas só produzissem bens de consumo, o crescimento da economia seria nulo: a cada período, a renda na­ cional permaneceria a mesma. Chamando de fluxo básico esse fluxo entre empresas e famílias, a renda nacional só será alterada se ocorrerem vazamentos ou injeções nesse fluxo: • vazam entos: todo recurso que é retirado do fluxo básico, ou seja, toda renda recebida pelas famílias, que não é dirigida às empresas nacionais na compra de bens de consumo: poupança, impostos e importações: Vaz = S + T + M injeções: todo recurso que é injetado no fluxo básico e que não é originado da venda de bens de consumo às famílias: novos investi­ mentos, gastos públicos e exportações :4 In j = I + G + X 4 Evidentemente, quedas de investimentos, gastos públicos e de exportações representam vazamentos, enquanto quedas de poupança, impostos e importações representam injeções ao fluxo de renda. D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e Produ to N acion ais: O M erca d o d e Bens e Serviços 2 6 7 Assim, tem-se que, quando: Vazamentos < Injeções —> a renda nacional está crescendo. Vazamentos > Injeções —> a renda nacional está em queda. Vazamentos = Injeções —> a renda nacional está em equilíbrio estacionário (estado de repouso). Graficamente, supondo uma função poupança crescente, em relação à ren­ da nacional, com impostos e importações autônomas, bem como os investimen­ tos, gasto do governo e exportações, e a renda de equilíbrio abaixo da renda de pleno emprego, tem-se a Figura 10.13: Figura 10.13 Equilíbrio macroeconômico de curto prazo, em termos de vazamentos e injeções. Abaixo da renda de equilíbrio, as injeções superam os vazamentos, ocor­ rendo o inverso após a renda de equilíbrio. Em termos algébricos, agora com referência a vazamentos e injeções ao fluxo de renda, e utilizando os mesmos dados do exercício anterior, a renda de equilíbrio pode ser calculada como se segue. • condição de equilíbrio: Vazamentos = Injeções ou S + T + AÍ = / + G + X Como vazamentos: S = -20 + 0,25 (y - T ) [complemento de C = 20 + 0,75 (y - T )] T = 25 M = 15 I = 20 G = 25 X = 30 268 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c c l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ Htfcfi Temos o equilíbrio dado por: S + T + M = I + G + X 20 + 0,25 ( y - 25) + 25 + 15 = 20 + 25 + 30 Resolvendo, temos: • renda de equilíbrio: y* = 245 • poupança de equilíbrio: S* = 35 • consumo de equilíbrio: C* = 185 O Paradoxo da Parcimônia Os conceitos de vazamentos e injeções remetem a um curioso paradoxo, como foi assinalado por Keynes. Se uma pessoa poupa, isso certamente é bom para ela. No entanto, se toda a coletividade poupasse, sem que essa poupança fosse investida, provocaria uma queda no nível de investimento e da renda nacional. Afinal, poupança é um vazamento do fluxo de renda (as pessoas deixam de comprar produtos das empresas nacionais) e, se não reinjetada no fluxo de renda, provocará queda no nível de atividades. Isso ilustra o papel estratégico de investimentos contínuos para a manutenção do desenvolvimento econômico do país. 5.3 SÍNTESE DA ANÁLISE GRÁFICA Podemos juntar os três tipos de representações gráficas (Figura 10.14), que mostram maneiras alternativas de observarm os o equ ilíb rio no m odelo keynesiano básico: D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e Produ to N acion ais: O M ercado d e Bens e Serviços Vazamentos = injeções Figura 10.14 i Equilíbrio macroeconômico de curto prazo: três representações gráficas. 269 2 7 0 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos 6 MODELO BÁSICO SUPONDO INVESTIMENTOS, IMPOSTOS E IMPORTAÇÕES INDUZIDOS PELA RENDA NACIONAL_________ A hipótese de que os investimentos, os tributos e as importações não de­ pendem da renda nacional não é realista. Neste tópico, vamos removê-la, e ve­ remos que essa alteração não altera fundamentalmente o modelo básico. Suponhamos, então, que o investimento /, a tributação T e a importação M sejam funções da renda nacional y e, por simplificação, funções lineares: • I = i0 + i,y sendo i, a propensão marginal a investir • T = t0 sendo a propensão marginal a tributar ou alíquota (% ) do imposto + y sendo m, a propensão marginal a importar • M = m() + ml y Exemplo: Dados c I T M G X 20 + 0,8 (y = 20 + 0,2y = 25 + 0,1 y = 25 + 0,2y = 25 = 30 = determinar a renda de equilíbrio e o valor dos demais agregados macroeco­ nômicos. Solução: condição de equilíbrio: OA = DA demanda agregada: DA = C + I + G + X - M y = C + I + G + X - M y = 20 + 0,8 [y - (25 + 0 ,ly )] + (20 + 0,2y) + 25 + 30 - (25 + 0,2y) • renda de equilíbrio: y* = 178,6 • consumo de equilíbrio: C* = 128,6 • poupança de equilíbrio: S* - 7,1 • investimento de equilíbrio: I* = 55,7 • impostos de equilíbrio: T* = 42,9 • importações de equilíbrio: M* = 60,7 O conceito de Estabilizador Automático Especificamente no que se refere à tributação, quando estabelecemos que ela depende da renda nacional e, adicionalmente, que ela é progressiva. D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e Prod u to N acion ais: O M ercado d e Bens c S erviços 271 T=f(y) Surge o chamado estabilizador automático (ou b u ilt in ): quando a ren­ da nacional aumenta, os impostos aumentam mais que proporcionalmente; quando a renda nacional cai, os impostos caem menos que proporcionalmente. Com isso, a renda disponível (diferença entre a renda nacional e o total de im­ postos) oscila menos que a renda nacional total. Como consumo e poupança são funções da renda disponível, eles sofrem menos o impacto dos ciclos econô­ micos. Ou seja, a estrutura tributária funciona como um estabilizador contracíclico, amortizando o efeito de variações econômicas bruscas. Quanto mais progressiva a estrutura de impostos, maior o efeito desse estabilizador. 7 MULTIPLICADOR KEYNESIANO DE GASTOS Se tomamos o exemplo do tópico 5 e se o investimento / passar de 20 para 30, a renda de equilíbrio passa de 245 para 285. Ou seja, AI = 10 levou a Ay = 40: o acréscimo de investimento provocou um aumento de renda quatro vezes maior. O valor 4 é, nesse exemplo, o chamado multiplicador keynesiano do gasto, que é a variação do nível de renda nacional, dada uma variação autônoma na demanda agregada (no caso, no investimento, como poderia ser um outro elemento da demanda agregada). Ay dy ki = — — (ou = , em termos de derivada) AI dl O mecanismo do multiplicador opera da seguinte forma: Suponhamos, inicialmente, que o governo resolva comprar 100 milhões de reais em bens de capital (AG = 100). Admitindo que a indústria de bens de capital tenha recursos ociosos, isso provocará um aumento de produção de bens de capital de 100. Esses 100 vão transformar-se em renda nacional, na forma de salários, lucros, aluguéis dentro do setor de bens de capital. Os trabalhadores e empresários (como pessoas físicas) desse setor recebe­ rão essa renda adicional ( 100) e, supondo que sua propensão marginal a con­ sumir seja 0,75, consumirão 75 e pouparão 25. Os 75 milhões serão consumidos em alimentos, vestuário, lazer, provocando um aumento de renda adicional nesses setores de 75. As pessoas que receberam essa renda (75), do setor de alimentos, vestuá­ rios etc., gastarão 75% dela (56,25 milhões). Esses 56,25 milhões se transfor­ marão em renda de outros setores e o processo continua, até que a renda cesse de crescer. Essa seqüência (100; 75; 56, 25;...) constitui-se numa progressão geomé­ trica (R G.) cujo primeiro elemento é 100 (a variação inicial nos gastos) com razão igual a 0,75, que é a propensão marginal a consumir. Para sabermos o 2 7 2 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos a tla s total de gastos, basta realizarmos a soma dos termos da R G., que é igual ao primeiro termo (100), dividido por 1 menos a razão 0,75. Nesse caso, será: 100 = 400 (1 - 0,75) Percebe-se que o gasto inicial foi multiplicado por 4, valor este que é o chamado multiplicador de gastos. Seu valor corresponde ao inverso da propen­ são marginal a poupar: à Assim, sempre que o investimento variar, a renda se alterará em valor igual variação inicial do gasto vezes o multiplicador. 7.1 HIPÓTESES DE MULTIPLICADOR 1. o processo é iniciado por uma variação autônoma da DA, isto é, um desloca­ mento da DA devido à variação autônoma de algum de seus elementos (C, I, T, G, X, M ), ou seja, devido a alguma injeção ou vazamento do fluxo de renda. Após uma variação autônoma, os efeitos subseqüentes são derivados de variações induzidas do consumo em cada etapa, em função do aumento de renda de cada setor;5 2. o funcionamento do multiplicador supõe economia em desemprego. Afinal, se a economia estiver em pleno emprego, um aumento da DA apenas provo­ cará mais inflação, e não crescimento de renda. Cresce apenas a renda no­ minal, mas não a real; 3. supõe lado monetário invariável (veremos, no Capítulo 15, que o lado mo­ netário pode amortecer o efeito multiplicador de gastos, via taxa de juros, que afeta o investimento privado e os gastos públicos); 4. ele também tem um efeito perverso: assim como a renda aumenta num valor múltiplo para aumentos de demanda agregada, ela também cai num múlti­ plo, quando a demanda agregada cai. 7.2 DETERMINAÇÃO DO MULTIPLICADOR NO MODELO SIMPLIFICADO Vimos, intuitivamente, que o multiplicador keynesiano de investimentos é dado pela expressão 5 Ou seja, num primeiro momento há um deslocamento da curva de demanda agregada (variação autônoma); os passos seguintes representam movimento.'; ao longo da curva de demanda agregada, e mais especificamente da função consumo, induzidos pelas variações da renda nacional. D eterm in ação d o N ív e l de Renda e Prod u to N acion ais: O M erca d o d e Bens e S erviços 273 Podemos generalizar o conceito de multiplicador, para os demais elemen­ tos da demanda agregada, da forma que se segue: 1. Supondo /, G, X, M e T autônomos em relação a y: y —C + I + G + X - M y — a + b(y - T ) + I + G + X - M = a + b y - b T + I + G + X - M y —by — a —bT + / + G + .X—Aí y (1 - b) = a - bT + I + G + X - M Obtêm-se os multiplicadores derivando parcialmente a função apresenta­ da em relação a cada elemento da Demanda Agregada. Assim: multiplicador de consumo autônomo: ka = dy 1 da 1 -b multiplicador de investimentos: k, = ^y dl 1 1 -b multiplicador de impostos: kT = dy dT - b 1 -b multiplicador de gastos do governo: kc = dy dG multiplicador de exportações: kx = dy dX 1 1 -b 1 1 -b multiplicador de importações: kM - dy ■) M ~ ^ 1 ^ Como se observa, o componente básico do multiplicador dos gastos é a propensão marginal a consumir (b ): quanto maior a propensão a consumir, maior o multiplicador. Por exemplo: b = 0,75 => kt = 4 b = 0,8 => kí = 5 Isso porque, quanto maior a propensão a consumir, maiores os gastos, maior o estímulo à atividade econômica e, se a economia estiver com recursos desem­ pregados, provoca uma elevação do nível de produção e de renda. Agora, quan­ to maior a propensão a poupar, maiores os vazamentos de renda e o efeito multiplicador é menor. Assim, o multiplicador guarda relação direta com a PMgC e inversa com a PMgS. 2. Supondo I, T e Aí como função de y. 274 Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos n tlm Substituindo as funções * = 'o + h y T = t 0 + tl y e M = m0 + m ,y na condição de equilíbrio y = C + I + G + X-M, pode-se chegar facilmente às fórmulas dos multiplicadores, derivando parcial­ mente em relação aos elementos da DA. O leitor pode fazer esse exercício. Gene­ ricamente, para os investimentos, gastos do governo, consumo autônomo e ex­ portações, a fórmula do multiplicador fica: k = No exercício do tópico 1 1- bÇ1 - í, ) + m, - i, 6, onde: C = 20 + 0,8 y d I = 20 + 0,2 y T = 25 + 0,1 y M = 25 + 0,2 y o multiplicador de gastos é igual a k = 1 1 - 0,8 ( 1 - 0 , 1) + 0 ,2 - 0,2 Deve-se observar que os componentes t, (propensão a tributar) e m, (pro­ pensão a importar) reduzem o valor do multiplicador, por representarem va­ zamentos de renda. O primeiro reduz a renda pessoal disponível, e, portanto, o efeito induzido sobre o consumo. Com relação ao segundo, o maior gasto em produtos importados significa reduzir a compra de similares nacionais, reduzindo o efeito multiplicador. O componente í, (propensão a investir) au­ menta o efeito multiplicador, porque é uma injeção (a cada aumento de ren­ da, uma parcela é destinada ao aumento de investimentos, reforçando o multiplicador). Com base nesse multiplicador genérico, podemos remover algumas hipóte­ ses e derivar outros multiplicadores. Por exemplo, se supomos / como função da renda e T e M autônomos, desaparecem na fórmula apresentada t, e m ] e a fórmula do multiplicador fica: 1 - b - ij D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e Prod u to N acion ais: O M ercado d e Bens e Serviços 2 7 5 8 TEOREMA DO ORÇAMENTO EQUILIBRADO (O U TEOREMA DE HAAVELMO)________________________________________________________ Trata-se de um famoso teorema, que mostra que uma economia pode au­ mentar a renda e o emprego, e manter ao mesmo tempo o equilíbrio orçamen­ tário. O teorema de Haavelmo diz que “se o governo efetuar gastos no mesmo montante dos tributos recolhidos (isto é, se o orçamento estiver equilibrado), a renda, em vez de permanecer constante, como se poderia supor, aumentará de um montante igual ao aumento de G e T Isso se explica pela diferença entre os multiplicadores dos gastos do gover­ no G (positivo) e da tributação T (negativo). Tomando os multiplicadores sim­ plificados k ____ 1_______ 4 y_ 1-b , _ ^ b ______ AG 1-b AT podemos observar que: a) kGé maior que kr, em módulo, isto é, | ^ | > [ y * ^-J, o que mostra que a renda aumentará quando AG = AT; 1 , 1 i • 1 - b 1 -b l-o l-o b) kG + kT = 1, pois - — — + - — - = - — — = 1. 1- b Isso significa que o efeito multiplicador conjunto de T e G provocará um aumento na renda igual ao aumento de T e G. Por exemplo: se AG = AT = 20, significa que a renda deve aumentar 20. Se AG = AT = 100, a renda deve au­ mentar 100. Esse Teorema ilustra ainda a importância do conhecimento dos valores dos multiplicadores de gastos e tributos, para a utilização da política fiscal.6 9 HIATOS INFLACIONÁRIO E DEFLACIONÁRIO E POLÍTICA FISCAL PURA A análise dos hiatos permite estudar formas não monetárias de combater inflação e desemprego. Isto é, de como a política fiscal pode ser utilizada para 6 Uma crítica a esse Teorema é que implica um montante excessivo de gastos e tributos, quando poder-se-ia obter o mesmo aumento de renda apenas com um aumento menor de gastos ou, alternativamente, com diminuição da tributação, embora com desequilíbrio orçamentário. Isso porque os multiplicadores isolados de G e T provocam variações de renda mais fortes do que quando atuam conjuntamente (no orçamento equilibrado). Por exemplo, se kfí = 5 e kT = - 4, e queremos Ay = 100, em vez de fazer AG = AT = 100, no orçamento equilibrado, poderíamos considerar ou AG = 20, ou então AT = - 25, que, isoladamente, levariam a Ay = 100. Outra crítica é que os acréscimos de renda só serão exatamente iguais aos acréscimos de gastos e tributos quando se supõem impostos autônomos em relação à renda. Entretanto, como foi dito, esse Teorema destaca como é importante, para avaliar os resultados da política fiscal, ter-se conhecimento dos valores dos multiplicadores de gastos e tributos. 276 Economia M icro c M acro • V a s c o n c e l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ estabilizar preços, emprego e nível de atividade. Uma política fiscal pura ocor­ re quando a atuação do governo se dá apenas por meio de instrumentos fiscais, sem alterar a política monetária. Analogamente, entende-se por política mo­ netária pura aquela que é implementada sem mudanças na política fiscal. Hiato Deflacionário O hiato deflacionário refere-se à insuficiência de demanda agregada, em rela­ ção à oferta agregada de pleno emprego. Revela qual deve ser o aumento da de­ manda agregada para que a economia atinja o equilíbrio de pleno emprego. Graficamente (Figura 10.15): Figura 10.15 Hiato deflacionário. O equilíbrio da economia dá-se a um ponto abaixo do pleno emprego (equi­ líbrio em subemprego, ou keynesiano). Ou seja, o fato de estar em equilíbrio significa que OA = DA, mas com muitos recursos desempregados. Assim, as autoridades devem procurar levar a economia em direção ao ple­ no emprego, por meio da política fiscal. Como? Elevando a demanda agregada até o pleno emprego. A demanda agregada pode ser elevada ou aumentando o consumo (via diminuição de impostos) ou o investimento (também via incenti­ vos fiscais, como redução de impostos), ou o governo gasta mais, ou procura exportar mais do que importar. A taxação sobre bens de consumo importados, desde que exista o similar nacional, também pode aumentar a DA (já que M pode cair). D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e Prod u to N acion ais: O M ercado de Bens e S erviços 2 7 7 Hiato Inflacionário O hiato inflacionário é dado pelo excesso de demanda agregada em relação à oferta agregada de pleno emprego. Nessa situação, ocorre uma inflação de demanda, em que a procura glo­ bal de bens e serviços supera a capacidade produtiva da economia. Uma situação desse tipo, não controlada, leva à chamada espiral de pre­ ços e salários: os preços aumentam, o que fará com que os salários também aumentem posteriormente, já que os dissídios são calculados com base na taxa de inflação. Com os salários aumentando, o consumo deve aumentar, a deman­ da agregada eleva-se; como a oferta agregada não pode responder (pois está em pleno emprego de fatores), ocorre novo aumento de preços, e o processo perpe­ tua-se, se o governo não intervir, com uma política de estabilização de preços, como mostra a Figura 10.16. Figura 10.16 Hiato inflacionário: inflação de demanda. O governo deve atuar sobre as variáveis reais da economia, procurando diminuir a demanda agregada, até atingir o pleno emprego, principalmente pela diminuição de seus gastos, ou elevação da carga tributária sobre o consu­ mo. Para diminuir a demanda agregada, e diminuir a inflação, pode-se também tentar diminuir as exportações, ou aumentar as importações, mas provavel­ mente gerará problemas de balanço de pagamentos. Exemplo: Supondo que a renda de equilíbrio é 150, a renda de pleno em­ prego 200, e dada a função consumo C = 30 + 0,8y•, qual deve ser o aumento dos gastos para atingir o pleno emprego? 2 7 8 ntbs Econom ia M icro e M acro • Vasconce/los Resolução: Como o multiplicador de gastos é 5, pois kc = 1 - 0,8 = 5 basta elevar os gastos em 10, para obter um aumento de renda de 50. Graficamente (Figura 10.17): Figura 10.17 Eliminação do hiato deflacionário, elevando a demanda agregada. Observações a) Tanto o hiato deflacionário como o inflacionário são medidos em nível de pleno emprego. É a diferença na vertical entre a demanda agregada efetiva e a demanda agregada que iguala a oferta agre­ gada de pleno emprego. Ou seja, esses hiatos não são medidos pela diferença entre a renda de equilíbrio e a renda de pleno empre­ go. A diferença entre renda de equilíbrio e renda de pleno emprego (no eixo horizontal) é chamada de hiato de produção, ou hiato do produto. No gráfico anterior, o hiato do produto é igual a 50. b) Quando falamos em renda nacional, referimo-nos à renda real. Assim, a renda nacional de pleno emprego é constante em termos reais. Todavia, se considerarmos a renda nominal e ocorrer hiato inflacionário, a renda nominal (ou monetária) aumenta, pois, dada a renda nominal Y= P y como a renda real y está fixada ao nível de pleno emprego, e o nível de preços P aumenta, a RN nominal Y aumenta. D eterm in ação d o N ív e l de Renda e P rodu to N acion ais: O M ercado de Bens e Serviços 279 Htfen c) Alguns autores supõem a possibilidade da deflação, isto é, queda de preços, quando no hiato deflacionário, já que há escassez de demanda agregada. No entanto, o modelo keynesiano básico des­ carta a hipótese da deflação. Supõe-se que os preços se mantêm constantes, devido ao desemprego, e que as empresas fazem o ajuste por meio das quantidades físicas e não pelos preços. A isso se cha­ ma ajuste pela política de estoques. Então, no hiato deflacionário, o ajuste dá-se pela quantidade físi­ ca e, no inflacionário, como a produção está fixada ao nível de pleno emprego, o ajuste dá-se pelos preços. d) Neste tópico, analisamos como os hiatos podem ser eliminados ou minimizados por meio de políticas fiscais sobre a demanda agre­ gada. Evidentemente, esses hiatos podem ser eliminados também pela aplicação de outros instrumentos de política econômica so­ bre a demanda agregada, como políticas monetária, cambial e comercial, como veremos nos próximos capítulos. e) Seguindo a tradição keynesiana, enfatizou-se a utilização de ins­ trumentos de política fiscal para o combate ao desemprego e à inflação (ou seja, políticas de estabilização). Entretanto, embora não fosse a preocupação maior de Keynes, a política fiscal consti­ tui-se também em um potente instrumento para minimizar as disparidades observadas na distribuição de renda, tanto em nível pessoal como setorial e regional. No âmbito pessoal e no setorial, o instrumento mais utilizado é a política tributária, mediante uma estrutura progressiva de impostos (maior a renda, maior a alíquota do tributo) e de incentivos fiscais a setores localizados (alíquotas menores ou mesmo isenção total de imposto). No âmbito regio­ nal, além de incentivos fiscais, uma distribuição mais equânime do nível de renda pode ser obtida por meio de uma política de gastos públicos em regiões mais atrasadas. 10 FUNÇÃO DEMANDA DE INVESTIMENTO Vamos explorar um pouco mais a natureza da função investimento, já que, no modelo elementar anterior, o investimento foi considerado constante em re­ lação à renda. Vamos considerar duas teorias de investimento: a) o investimento como dependente de taxa de juros (que desem­ penhará um papel importante na interligação entre lado real e monetário, que veremos mais adiante); b) o princípio do acelerador, quando o investimento depende de variações da renda, e não do rtível de renda. 280 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos ........... ............................... .............. atiaj, O conceito de acelerador é relevante a longo prazo, pois supõe que a oferta agregada também varie. Foge, portanto, do m odelo keynesiano que estamos tratanto neste capítulo, que tem como premissa básica a análise de curto prazo. Julgamos, entretanto, mais pertinente a apresentação desse princípio dentro da Teoria de Investimentos, neste capítulo, do que no Capítulo 15, que trata de questões de crescimento econômico de longo prazo. 10.1 RELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO E TAXAS DE JUROS A primeira questão que podemos levantar é: o que determina a decisão de investir? Não é uma resposta tão fácil como no caso da função consumo, devido tanto ao caráter multiforme dos investimentos, que podem ser de vários tipos (casas, máquinas, estradas, estoques), como também a fatores não perfeita­ mente previsíveis, que afetam as expectativas dos investidores. A rigor, podemos dizer, numa primeira abordagem, que a decisão de inves­ tir, de comprar um bem de capital, dependerá da rentabilidade esperada e da taxa de juros de mercado: I = f (taxa de retomo esperada; taxa de juros) Define-se como eficiência marginal do capital (EMC) a taxa de retorno esperada sobre o investimento. Essa taxa é aquela que iguala o valor presente (atual) dos retornos líquidos esperados que se espera obter com o investimento, ao preço de aquisição do equipamento. valor dos retornos líquidos esperados no período f Preço de aquisição = -------------------------------------------------------------------, (1 + ry sendo r a taxa de retorno esperada e t o número de anos previstos para a dura­ ção do equipamento. O lado direito dessa expressão é valor presente dos rendi­ mentos líquidos esperados, que são os rendimentos futuros descontados pela taxa de retorno esperada. Na área de Matemática Financeira e de Engenharia Econômica, a eficiência marginal do capital é mais conhecida como Taxa Inter­ na de Retorno (T IR ). Keynes chamou o preço de aquisição de preço de oferta (por refletir o custo) e o valor presente dos retornos líquidos esperados de preço de demanda (por refletir o retorno do investimento para a empresa que demanda o bem de capital). A EMC não deve ser confundida com a produtividade marginal do capital ( PMgk), pois este último conceito refere-se à produtividade corrente, sendo o conceito relevante para a teoria do investimento na chamada teoria clássica. A teoria de investimentos keynesiana já envolve expectativas, incertezas sobre o futuro, implícitas no cálculo da EMC. PV ’1 atlas D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e Prod u to N acion ais: O M ercado de Bens e Serviços 281 A Eficiência Marginal do Capital (EM C ) para uma firm a isolada Imaginemos que o programa de investimentos futuros de uma firma qual­ quer seja composto por um conjunto de projetos individuais, os quais, obvia­ mente, devem ter diferentes taxas de retorno. Se ordenássemos tais projetos de forma decrescente, de acordo com a taxa de retomo, poderíamos ter algo seme­ lhante à Figura 10.18. EMC, H 25% Compra de novas máquinas Compra de computadores 18%Ampliação das instalações 15%Compra de mobiliário 10% - Compra de ventiladores 5% — 3%— “ i— r--------------------- ► / (milhões $) 1 Figura 10.18 2 3 4 5 6 7 8 9 Demanda de projetos de investimento para uma firm a isolada. De todos esses projetos, é racional que a firma deseje realizar aqueles in­ vestimentos em que a EMC seja superior à taxa de juros do mercado (i), que representa o custo do empréstimo para a compra de bem de capital. Caso a firma tenha recursos próprios, a taxa de juros pode ser medida pelo que a firma ganharia se aplicasse o dinheiro no mercado financeiro. Nesse caso, a taxa de juros i representa o custo de oportunidade de usar os recursos para financiar os investimentos dos projetos. Dessa forma, quando: • EMC > i, é vantajoso a firma investir (compra o bem de capital); • EMC < i, não é vantajoso a firma investir. Mais especificamente, quando a taxa de juros i for superior à taxa de retorno do projeto (EM C), é muito mais rentável para a firma aplicar os recur­ sos no mercado financeiro do que aplicá-los em investimentos físicos. No grá­ fico anterior, se a taxa de juros de mercado fosse 10%, a firma investiria nos três primeiros projetos, com taxas de retorno de 25%, 18% e 15%, respectiva­ mente. Quanto à compra de mobiliário, cuja taxa de retorno seria de 10%, é indiferente investir nessa compra ou aplicar no mercado financeiro, que paga juros de 10%. 4 282 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c e l l o s ________________________________________________________________________________________________________________________ fltlas A E M C para todas as firm a s em conjunto Ao somarmos horizontalmente a EMC das firmas individuais, obteremos uma linha declinante que mostra o total dos investimentos privados (/) a serem realiza­ dos às diversas taxas de juros do mercado i, conforme mostra a Figura 10.19. I ($ bilhões) Figura 10.19 Demanda de investimentos agregados. Dessa forma, a curva acima representa um conjunto de pontos de equilíbrio entre EMC e i. Observamos, assim, que, dada a eficiência marginal do capital, existe uma relação inversa entre a demanda de investimentos / e a taxa de juros de mercado /, que pode ser assim resumida: I = /CO , sendo < 0 At Fatores determinantes da decisão de investir Uma vez apresentadas as variáveis que condicionam a decisão de investir das empresas, podemos sintetizar a discussão por meio da representação esquematizada na Figura 10.20. p re ç o d e a q u is iç ã o d o eficiê n cia m a rg in a l b e m d e cap ital d o cap ital {EMC) fa tu ra m e n to v a lo r p re se n te d o s d e m a n d a de re to rn o s líq u id o s in vestim entos e s p e ra d o s (!) e s p e ra d o custos d e o p e ra ç ã o e m a n u te n ç ã o d o ta x a d e ju r o s d e e q u ip a m e n to (e n e r ­ m ercad o (f) g ia, d e p re c ia ç ã o , m ã o -d e -o b r a ) Figura 10.20 Fatores determinantes da decisão de investir. D eterm in ação d o N ív e l d e Renda e P rod u to Nacionais: O M ercado de Bens e Serviços 283 Assim, a decisão de investir, por parte da empresa, depende das informa­ ções disponíveis sobre todas essas variáveis. Ela deve estimar o faturamento esperado, bem como os custos de operação e manutenção, descontá-los a valor presente, e compará-los com o preço de aquisição do bem de capital. Com isso, a empresa obtém a taxa de retorno líquido esperado, ou EMC, e a compara com a taxa de juros de mercado, decidindo-se pela aquisição ou não do equipamento. 10.2 PRINCÍPIO DO ACELERADOR Trata-se de uma outra teoria sobre o comportamento do Investimento Agre­ gado, muito utilizada em modelos de ciclos econômicos e de crescimento econômico, pois destaca o duplo papel do Investimento sobre a Demanda e so­ bre a Oferta Agregada. Supõe que: “O investimento é influenciado, basicamente, pela taxa de cresci­ mento do produto, não pelo nível do produto.” Baseia-se no fato observado pelo economista inglês Colin Clark, em 1917, que verificou que os investimentos em novos vagões estavam mais relacionados às flutuações do tráfego ferroviário do que ao nível do tráfego. Supõe-se, então, que o Investimento é uma proporção v do acréscimo de renda: / = v(Y-y( i) ou I, = vAy sendo v chamado de acelerador e igual a Como o investimento /( é a variação do estoque de capital K, isto é I, = K, - K f _, = AK segue que O acelerador v é também chamado de relação capital-produto, ou rela­ ção marginal capital-produto. É interessante observar que há uma interação entre os conceitos de multiplicador de gastos e o princípio do acelerador. multiplicador: k = acelerador: Ay AI I = vAy Ay = kAI ’ / = v(kAI) 2 8 4 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Ou seja, pelo efeito multiplicador, o aumento de / eleva a renda. Pelo efeito acelerador, esse aumento de renda leva a novo aumento de investimentos, re­ forçando o efeito multiplicador. Matematicamente, tem-se uma equação a diferenças finitas (pela presen­ ça dos termos Ay e AJ). Deve ser observado que modelos que envolvem equações diferenciais ou diferenças finitas apresentam flutuações cíclicas, que podem le­ var a economia a instabilidades. Essa questão é discutida amplamente em tex­ tos mais específicos, dentro da Teoria de Ciclos Econômicos. QUESTÕES DE REVISÃO___________________________________________________ 1. O que diferencia fundamentalmente a abordagem dada na Contabilidade Social daquela dada na Teoria Macroeconômica? 2. Defina Oferta Agregada e Demanda Agregada de bens e serviços e indique quais as hipóteses que cercam esses conceitos, dentro do modelo keynesiano básico. 3. Do que depende a demanda de Investimentos em bens de capital? 4. Explique, por meio de um exemplo, como opera o multiplicador keynesiano de gastos. 5. Coloque-se na posição de uma autoridade governamental e dê um exemplo de uma medida de política fiscal, para cada um dos casos a seguir: a) desemprego de recursos produtivos; b) inflação de demanda; c) desigualdade na distribuição entre classes de renda. QUESTÕES DE M ÚLTIPLA ESCOLH A____________________________________________ 1. No modelo keynesiano básico de determinação da renda, assinale a alter­ nativa errada: a) Para que haja equilíbrio, a soma dos vazamentos deve ser igual à das injeções. b) Para que haja equilíbrio, a oferta agregada deve igualar a demanda agregada. c) Renda de equilíbrio não é o mesmo que renda de pleno emprego. d) No equilíbrio da renda, numa economia fechada e sem governo, os investimentos planejados devem igualar as poupanças planejadas. e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas. atkn D eterm in ação d o N ív e l d e R en da e P rod u to N acion ais: O M erca d o d e Bens c S erviços 285 atlas 2. 3. Suponha um aumento dos investimentos. Considerando investimentos au­ tônomos em relação à renda nacional, se os indivíduos desejarem poupar mais nos diversos níveis de renda planejada, no novo equilíbrio ter-se-á: a) O nível de renda e de poupança aumentará. b) O nível de investimento realizado excederá o da poupança realizada. c) O nível de investimento realizado será menor que o da poupança reali­ zada. d) O nível de poupança será constante e o da renda diminuirá. e) O nível de poupança se elevará e o de consumo se reduzirá, mas a renda permanecerá constante. São fatores que contribuem para a elevação do produto real na economia, de acordo com o pensamento keynesiano: a) Redução do déficit governamental, tudo o mais constante. b) Maiores exportações e menores importações de bens e serviços, menor tributação, enquanto a economia se encontrar em nível abaixo do ple­ no emprego dos fatores. c) Maiores gastos do governo, maior poupança interna e menores níveis de tributação, por induzirem a maior demanda agregada. d) Redução de barreiras alfandegárias às importações de bens e serviços. e) Redução das exportações de bens e serviços, em razão de provocar au­ mento na disponibilidade interna de bens e serviços. 4. Em um modelo keynesiano simples de determinação da renda de equilí­ brio, toda vez que o investimento autônomo sofrer um aumento, a renda nacional subirá por um múltiplo desse aumento. Essa expansão da renda variará: 5. a) Em relação direta com a propensão marginal a consumir. b) Em relação direta com a propensão marginal a poupar. c) De acordo com a taxa de juros de longo prazo. d) Em relação inversa com a propensão marginal a consumir. e) Em relação direta com a soma das propensões marginais a consumir e a poupar. Considere duas economias, numa das quais as importações são uma função crescente do nível de renda real, enquanto na segunda as im­ portações são autônomas em relação ao nível de renda. O valor do multi­ plicador: a) Da primeira será maior que o da segunda. b) Da segunda será maior que o da primeira. c) Da primeira será igual ao da segunda. d) Da primeira não depende do valor da propensão marginal a consumir. e) Da segunda é função do nível de importação. 2 8 6 Econom ia M icro e M acro • V asconcellos 6. 7. Em um modelo keynesiano simples, se a propensão marginal a poupar for 20% e houver um aumento de $ 100 milhões na demanda por investimen­ to, a expansão no produto nacional: a) Será de $ 200 milhões. b) Será de $ 500 milhões. c) Não pode ser calculada, pois não se sabe qual a propensão marginal a consumir. d) Não ocorrerá. e) Será de $ 2 milhões. Aponte a afirmativa falsa: a) O mecanismo do estabilizador automático amortece o efeito dos ciclos econômicos. b) O teorema do orçamento equilibrado mostra que, se aumentarmos os gastos públicos na mesma proporção do aumento da tributação, o ní­ vel de renda aumentará no mesmo montante do aumento dos gastos e da tributação. c) No mecanismo do estabilizador automático, a tributação é suposta in­ dependente do nível de renda nacional. d) Com a inclusão da tributação no modelo básico, o consumo é suposto dependente da renda disponível. e) No hiato deflacionário, a renda de equilíbrio está aquém da renda de pleno emprego. 8. 9. Segundo Keynes, três elementos básicos estão envolvidos nas decisões para investir: a) Disponibilidade de capital de giro, taxa de juros e nível de lucros espe­ rados. b) Custo do investimento, fluxo de renda líquida a ser gerado pelo investi­ mento e taxa de juros. c) Taxa de juros do mercado, custo de produção dos bens de capital e taxa de salários. d) Custos variáveis de produção, taxa de salários vigente e lucro esperado. e) Fluxo de renda a ser gerado pelo investimento, disponibilidade de capi­ tal de giro e taxa de juros. O princípio do acelerador de investimento baseia-se na relação existente entre: a) A taxa corrente de investimento e a taxa de juros. b) O nível corrente de investimentos e o nível de renda. c) O nível corrente de investimentos e a variação do nível de renda. d) O nível corrente de investimentos e o nível de gastos do governo. e) O nível de investimentos e o nível de poupança. atlas D eterm in ação d o N ív e l de R en da e P rodu to N acion ais: O M ercado de Bens e Serviços 2 8 7 10. Numa economia fechada e sem governo, são dados: I- a função consumo, pela equação: C = 20 + 3/4y, sendo y o nível de renda; e II - o nível de investimento (autônomo) = 40. Se o produto de pleno emprego for 300, o aumento do nível de investimen­ to necessário para que a economia esteja equilibrada com pleno emprego será: a) 80 b) 60 c) 45 d) 15 e) 30 11. Conhecidas, para uma economia fechada e sem governo (e supondo que não haja lucros retidos pelas empresas): Função poupança: S = -10 + 0,2yt(, onde: yd = renda pessoal disponível Função investimento: I - 20 + 0 ,ly, onde: y = renda (produto) nacional, assinale a alternativa correta: a) O nível de equilíbrio do produto é, aproximadamente, 14,3. b) A função consumo é C = 10 + 0,2yA. c) É impossível conhecer o produto de equilíbrio, pois não foi dada a fun­ ção renda pessoal disponível. d) O nível de equilíbrio do produto é 300. e) O multiplicador dos investimentos autônomos é 5. 12. Dados, para uma economia hipotética aberta e com governo: C — 10 + 0,8y(j / = 5 + 0 ,ly G = 50 X = 100 M = 10 + 0,14y T = 12 + 0,2y, onde: C = consumo das famílias yd = renda disponível G = gastos do governo X = exportação de bens e serviços M = importação de bens e serviços y = produto nacional T = tributação 288 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos um aumento de 100 unidades monetárias no gastos do governo, tudo o mais mantido constante, provocaria acréscimo do produto nacional igual a: a) 100 b) Menos que 100 unidades monetárias, porque a tributação também aumentaria. c) 250 unidades monetárias. d) 500 unidades monetárias. e) 1.000 unidades monetárias. unidades monetárias. Apêndice: TEORIAS M O D E R N A S SOBRE A F U N Ç Ã O C O N S U M O A teoria tradicional relaciona o consumo agregado (poupança agregada) ao nível de renda pessoal disponível. Contudo, sabemos que a taxa de juros e as expectativas em relação à renda futura também podem determinar o nível de consumo. Assim, a teoria contemporânea sobre a função consumo adiciona essas variáveis explicativas a partir dos seguintes modelos: • Modelo Intertemporal: aumentos na taxa de juros fazem aumen­ tar o custo de oportunidade ( “preço implícito”) do consumo presen­ te. Dessa forma, é mais “rentável” “sacrificar” consumo presente em prol de um maior nível de consumo futuro. Uma taxa de juros mais elevada (reduzida) inibe (expande) o consumo presente e, dada a renda pessoal disponível, aumenta (diminui) a poupança. • Teoria da Renda Permanente: o consumo não depende apenas da renda pessoal disponível corrente, mas também da renda pessoal disponível futura. Essa teoria também postula que o consumo agre­ gado reagiria mais fortemente à chamada renda permanente, que é uma espécie de média do somatório de todas as rendas futuras espe­ radas. Assim, em face de variações na renda consideradas temporá­ rias, os indivíduos utilizariam a poupança (ou despoupança) para manter seu padrão de consumo praticamente inalterado. Evidente­ mente, se a mudança é considerada permanente, o anterior já não será possível, e o consumo variaria fortemente. • Hipótese do Ciclo de Vida do Consumo: o consumo de determi­ nado indivíduo dependerá da etapa do ciclo de vida em que ele se encontre. Assim, na primeira etapa ( “juventude”), a renda do in­ divíduo não permite cobrir suas necessidades de consumo; na se­ gunda etapa ( “maturidade”), sua renda é mais do que suficiente para manter seu padrão de vida; finalmente, na terceira ( “velhi­ ce”), sua renda novamente não será suficiente para cobrir as ne­ cessidades de consumo do indivíduo. Evidentemente, o indivíduo poderá endividar-se na primeira etapa, mas provavelmente finan­ ciará seu consumo da terceira etapa, reduzindo a poupança acu­ mulada na sua “ maturidade” . O L ado M o netário d a E co no m ia 1 M O ED A: C O NC EITO E FUNÇÕES Moeda pode ser definida como um ativo financeiro de aceitação geral, uti­ lizado na troca de bens e serviços, que tem poder liberatório (capacidade de pagamento) instantâneo. Sua aceitação é garantida por lei (ou seja, a moeda tem “curso forçado” e sua única garantia é a legal). As principais funções da moeda são as seguintes: a) meio ou instrumento de troca. Num sistema econômico baseado na especialização e divisão do trabalho, é imprescindível que exis­ ta um instrumento que facilite as trocas de mercadorias. Se não houvesse esse instrumento, as trocas teriam que ser diretas (eco­ nomia de trocas ou de escambo), trocando-se bens por bens. Isso exigiria dupla coincidência de desejos (um criador de gali­ nhas que desejasse comprar roupas deveria encontrar um alfaiate que desejasse comer galinhas). Ademais, ocorreria um problema de indivisibilidade (se um fabricante de móveis quisesse tomar um cafezinho, como ele faria?). Acrescente-se que se perderia muito tempo para viabilizar essas trocas diretas (até o criador de gali­ nhas encontrar um alfaiate que queira comprar galinha). A moe­ da permite que as trocas sejam indiretas e supera essas dificulda­ des, reduzindo custos de transação; b) unidade de medida (ou unidade de conta). A moeda serve para comparar e agregar o valor de mercadorias diferentes: podemos somar o valor de um caminhão com o valor de uma bola de fute­ bol. Ela serve como medida do valor de troca das mercadorias, sendo que o preço de um bem é a expressão monetária do valor de troca desse bem: se uma maçã vale $ 500,00 e uma banana $ 50,00, uma maçã pode ser trocada por 10 bananas; 290 Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos c) reserva de valor. A moeda representa um direito que seu possui­ dor tem sobre outras mercadorias. Ela pode ser guardada para uso posterior, pelo que ela serve como reserva de valor ou forma de poupança. A moeda serve de reserva de valor para uma pes­ soa, mas não para toda a sociedade (o que é chamado de falácia ou sofisma da composição): o que vale para o indivíduo não vale para a sociedade, pois o que determina a riqueza de um país é sua produção global e não o montante de moeda existente. No passado, toda moeda, ou papel-moeda, era lastreada em ouro (moeda lastreada), o chamado padrão-ouro. Com o desenvolvimento do comércio in­ ternacional, não foi mais possível fazer a conversão de moeda em ouro. Hoje, temos a moeda fíduciária (de fidúcia, confiança), sem lastro, e sua aceitação é garantida por lei. Com a passagem do padrão ouro para a moeda fíduciária, a moeda não é mais função do estoque de ouro, o que dá às autorida­ des monetárias maior capacidade de afetar a quantidade de moeda, de acordo com os objetivos da política monetária. Como as mercadorias e os serviços em geral, a moeda também tem uma oferta e uma demanda. Veremos inicialmente como se compõe a oferta de moe­ da; depois, analisaremos os determinantes da demanda de moeda; em seguida, verificaremos como se dá o equilíbrio do lado monetário da economia. O capítu­ lo encerra-se com a análise dos efeitos da política monetária sobre o lado real da economia. 2 OFERTA DE MOEDA 2.1 CONCEITO E COMPOSIÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO A oferta da moeda é sinônimo de meios de pagamento, que é definido como o estoque de moeda disponível para uso da coletividade (setor privado não bancário) a qualquer momento. Objetiva-se com esse conceito medir a liquidez, ou seja, as necessidades do setor produtivo privado (excetuando-se o setor bancário), para satisfazer a suas transações com bens e serviços. O saldo dos meios de pagamento é composto pelo saldo da moeda em po­ der do público (PP), mais o saldo dos depósitos a vista (DV): M = PP + DV O saldo de moeda em poder do público (ou moeda manual) é obtido retirando-se do total de moeda emitida o montante que fica no Caixa das Auto­ ridades Monetárias e no Caixa dos Bancos Comerciais: O Lado M o n e tá rio da Econ om ia 291 Os depósitos a vista ou em conta corrente também são chamados de moeda escriturai, ou moeda bancária, já que são movimentados por simples contabilização bancária. Normalmente, representam cerca de dois terços do total de meios de pagamento. Os depósitos a vista não devem ser confundidos com o caixa dos bancos comerciais. Embora contabilmente um depósito em dinheiro aumente, num primeiro momento, o caixa dos bancos, o banco utilizará os recursos em seu caixa para outras transações, o que diferencia os saldos das duas contas, no balanço dos bancos. O dinheiro com os bancos (no caixa) e com o governo não é considerado como meio de pagamento, porque esse conceito visa medir liquidez do setor produtivo privado. Conceitos alternativos de meios de pagam ento Na verdade, existem, na literatura econômica, várias formas de conceituar meios de pagamento. O conceito mais utilizado é o que acabamos de definir e é chamado de M l, que é o total de moeda que não rende juros e é de liquidez imediata (moeda com o público mais depósitos a vista). Contudo, dependendo do objetivo, são utilizados os conceitos de M2, M3 e M4, que incluem ativos financeiros que rendem juros e são de alta liquidez (embora não imediata):1 Esses ativos que rendem juros são também chamados de haveres não mo­ netários, ou quase-moeda, sendo que M l são chamados de haveres monetá­ rios. • M2 = M l + depósitos especiais remunerados + depósitos de pou­ pança + títulos emitidos por instituições depositárias. • M3 = M2 + quotas de fundos de renda fixa + operações compro­ missadas registradas no SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). • M4 = M3 + títulos públicos de alta liquidez. Em processos inflacionários, a relação entre M l e outros meios de paga­ mentos costuma diminuir, pois as pessoas procurarão ficar com pouca moeda que não rende juros (M l ) e utilizá-la em aplicações financeiras. Isso é chamado de desm onetização. Quando a inflação dim inui, essa relação aumenta (monetização). Esse último caso ocorreu, por exemplo, após a implantação do Plano Real em 30 de junho de 1994: enquanto a média do grau de monetização entre janeiro e junho daquele ano era de 0,05 (M l era 5% de M4), a média do 2“ semestre dobrou para 0,10 ou 10% de M4. O grau de monedzação também costuma elevar-se nos últimos meses do ano, em função da necessidade de liquidez do mercado para as festas de fim de ano. Feita essa qualificação, no restante do capítulo, o conceito de moeda utili­ zado é o tradicional (M l), que não rende juros e é de liquidez imediata. 1 Para maiores detalhes, ver “Nota Técnica do Banco Central” , de agosto de 2001, no site do Banco Central: < www.bcb.gov.br> . 292 Econom ia M icro e M a cro • V a s c o n c c l l o s ______________________________________________________________________________________________________________ a t la s “C riação” e “destruição”de moeda Ocorre criação ou destruição de moeda quando se altera o saldo dos meios de pagamento, no conceito M l (moeda com o público + depósitos a vista). Cor­ responde a um aumento ou diminuição da oferta de moeda disponível. Vejamos alguns casos: a) exportadores trocam dólares por reais no Banco Central: criação de moeda (ou de meios de pagamento); b) Banco Central vende dólares aos importadores, recebendo reais em troca: destruição de moeda; c) empréstimo dos bancos comerciais ao setor privado: criação de moeda; d) resgate de um empréstimo bancário: destruição de moeda; e) depósito a vista: apenas transfere moeda do público para depósi­ tos a vista; não há criação nem destruição de moeda; 0 saque por meio de cheque: não representa criação e nem destrui­ ção de moeda, representando apenas uma transferência de moe­ da escriturai para moeda manual, sem alterar o saldo total dos meios de pagamento; g) uma pessoa que efetua um depósito a longo prazo destrói moeda, pois depósito a prazo não é considerado meio de pagamento de acordo com o conceito M l. A seguir, vamos analisar o funcionamento do mercado monetário. A oferta de moeda pode ser dividida em oferta de moeda pelo Banco Central e oferta de moeda pelos bancos comerciais. Deve-se observar que os intermediários finan­ ceiros do tipo banco de investimentos, sociedades de crédito e financiamento, chamados de intermediários financeiros não bancários, não criam moeda, pois não são autorizados a manter depósitos, apenas transferem dinheiro dos emprestadores para os tomadores. Os bancos comerciais, por sua vez, têm carta patente que lhes permite manter depósitos do público e emprestar uma quantia superior a suas reservas monetárias (ou seja, podem emprestar parte de suas obrigações, que são os depósitos a vista). 2.2 OFERTA DE MOEDA PELO BANCO CENTRAL O objetivo do Banco Central é regular a moeda e o crédito, em níveis com­ patíveis com a meta inflacionária estabelecida pela autoridade monetária. As funções do Banco Central são: a) banco emissor: é o responsável e tem o monopólio das emissões de moeda; b) banco dos bancos: é o órgão em que os bancos depositam seus fundos e transferem fundos de um banco para outro (pela câmara O L a do M o n e tá rio da Econom ia 293 de compensação de cheques). Além disso, o Banco Central tam­ bém empresta aos bancos (o chamado redesconto bancário). Não obstante isso, como foi dito anteriormente, atualmente no caso bra­ sileiro essa função é exercida pelos próprios bancos comerciais; c) banco do governo: é o canal que o governo tem para implementar a política monetária. Grande parte dos fundos do governo é depo­ sitada no Banco Central. De outra parte, quando o governo neces­ sita de recursos, ele normalmente emite títulos (obrigações) e os vende ao público via Banco Central; d) banco depositário das reservas internacionais: é o responsável pela defesa da moeda nacional, e da administração do câmbio e das reservas de divisas internacionais do país. No Brasil, devido à estrutura híbrida do Banco Central, uma parte de suas funções é executada pelo Banco do Brasil. Assim, a câmara de compensação de cheques fica no Banco do Brasil. Além disso, o Banco Central não recebe depó­ sitos do governo, e sim o Banco do Brasil. No fundo, o Banco Central é um órgão normativo, sujeito ao Conselho Monetário Nacional. O Banco do Brasil, além dessas funções, executa a política de preços mínimos na agricultura, além de funcionar como típico banco comercial.2 No tópico 7, ao final deste capítulo, descreveremos com mais detalhes as funções dos vários agentes do sistema financeiro no Brasil. Instrumentos de Política M onetária A principal função do Banco Central é controlar a oferta de moeda. Para tanto, ele dispõe dos seguintes instrumentos de política monetária: • emissões; • reservas obrigatórias dos bancos comerciais; • operações de mercado aberto; • política de redescontos; e • regulamentação da moeda e do crédito. Controle das emissões de moeda O Banco Central tem o monopólio das emissões e deve colocar em circula­ ção o volume de notas e moedas metálicas necessárias ao bom desempenho da economia. Esse poder de monopólio permite ao Banco Central auferir uma receita conhecida como Senhoriagem ou Seignoriage, dada pela diferença entre o valor de face do dinheiro, pelo qual o Bacen coloca moeda no mercado monetá­ rio, e seu custo de impressão para o Bacen, que no caso da moeda fiduciária é desprezável. 2 As diretrizes de política monetária e a definição das taxas de juros são estabelecidas pelo COPOM - Comitê de Política Monetária (Copom ), constituído pela Diretoria e por Chefes de Departamento do Banco Central. 294 Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos Otfcfi Reservas obrigatórias (o u depósitos com pulsórios) Os bancos guardam certa parcela de seus depósitos no Banco Central para atender a seu movimento de caixa e compensação de cheques. Essas são as contas de caixa e de reservas ou depósitos voluntários. Todavia, o Banco Central obriga os bancos comerciais a reter uma parcela dos depósitos como depósitos obrigatórios, que não poderão ser utilizados pelos bancos para em­ préstimos ou outras aplicações.3 Tem-se, então, que Reservas dos Bancos Comerciais ) I * Caixa (ou Encaixes) ’ Depósitos (Reservas) Voluntários • Depositos (Reservas) Compulsorios ou obngatonos As reservas obrigatórias representam importante instrumento de política monetária: um aumento dessa taxa de reservas representará uma diminuição dos meios de pagamento, dado que os bancos emprestarão menos ao público (eles criarão menos moeda, como veremos mais adiante). Nesse sentido, se o governo optar por uma política de crescimento do emprego, através de uma política monetária expansionista, ele deve diminuir a taxa de compulsório; por outro lado, numa política restritiva, anti-inflacionária, ele costuma aumentar essa taxa. Operações de Mercado Aberto (op en m arket) Essas operações consistem em vendas ou compras, por parte do Banco Cen­ tral, de títulos governamentais no mercado de capitais. Quando o governo ven­ de esses títulos ao público, por meio do Banco Central, ele “enxuga” moeda do sistema; quando recompra esses títulos, o dinheiro dado em troca do título re­ presenta um aumento dos meios de pagamento. Em muitos países, é o mais importante instrumento; no Brasil, sua utilização é relativamente recente (iní­ cio dos anos 70), e os títulos utilizados mudaram ao longo do tempo. Atualmen­ te, os principais títulos utilizados são BBC (Bônus do Banco Central), de curto prazo, e NTN (Nota do Tesouro Nacional), de prazo mais longo. Política de Redescontos Vimos que o Banco Central também é o banco dos bancos, que, inclusive, empresta a eles. São dois os tipos de redescontos: o redesconto de liquidez e o redesconto especial. O redesconto de liquidez, ou normal, visa socorrer os bancos quando de eventual saldo negativo na conta de depósitos voluntários, ou seja, quando o banco comercial está com problemas de liquidez. O redesconto especial ou seletivo é aquele utilizado pelas autoridades monetárias para in­ centivar alguns setores específicos da economia; ou seja, o Banco Central abre uma linha de crédito aos bancos comerciais, desde que estes utilizem essa verba adicional em setores específicos (por exemplo, para a compra de fertilizantes, para exportação etc.). 3 Parte das reservas obrigatórias pode ser feita com títulos federais que rendem juros. O Lado M o n e tá rio da Econom ia 295 O Banco Central cobra uma taxa de juros sobre esses empréstimos, chama­ da taxa de juros do redesconto. Evidentemente, se essa taxa for baixa e o montante de redesconto elevado, representa um estímulo ao aumento de em­ préstimos por parte dos bancos comerciais, que poderão repassá-los ao setor privado, aumentando o volume de meios de pagamentos. Regulamentação e Controle de Crédito Embora os instrumentos anteriores tenham efeitos mais diretos sobre a ofer­ ta de moeda, o Banco Central também afeta o sistema financeiro via regulamen­ tação e controle do crédito, que se dá por meio da política de juros, controle de prazos, regras para o financiamento aos consumidores (por exemplo, a exigência de que os bancos financiem no máximo 70% da compra de automóveis) etc. 2.3 OFERTA DE MOEDA PELOS BANCOS COMERCIAIS Os bancos comerciais também podem alterar a oferta de moeda, pelo fato de terem uma carta patente que lhes permite emprestar mais do que têm em depósitos. A utilização generalizada de cheques faz com que a maior parte do volume de moeda do sistema permaneça no sistema bancário, gerando o cha­ mado float, e apenas uma pequena parcela desse total é representado por sa­ ques de numerário. Dessa forma, apesar de não poder emitir moeda, o banco comercial cria meios de pagamento pelo fato de poder fazer promessas de paga­ mento com os recursos depositados por seus clientes. Como veremos a seguir, isso cria um mecanismo multiplicador dos saldos monetários. Mecanismo m ultiplicador da oferta de moeda O sistema bancário pode criar moeda num valor múltiplo de uma injeção monetária inicial. Vejamos como isso ocorre, por meio de um exemplo. Suponha que existe um único banco na economia, a razão dos depósitos que os bancos devem manter como reservas é 40% e o depósito inicial neste banco é de R$ 100,00. Destes R$ 100,00, destina R$ 40,00 para reservas e empresta R$ 60,00. Estes R$ 60,00 retornam ao banco na forma de novo de­ pósito; destes, R$ 24,00 viram reservas e R$ 36,00 são reemprestados. Estes voltam como depósito e reinicia-se o ciclo. Percebe-se que os R$ 100,00 iniciais de depósitos multiplicaram-se, gerando uma seqüência de depósitos nos va­ lores: R$ 60,00; R$ 36,00; R$ 21,60; R$ 12,96;... Essa seqüência constitui uma progressão geométrica (PG) decrescente de razão 0,6, que corresponde à fração livre dos depósitos bancários, isto é, o depósito adicional menos as reservas que devem ser compostas (1 menos a porcentagem de reservas: 1 - 0,4 = 0,6). Para avaliarmos o total de depósitos do banco com base no depósito inicial, basta realizarmos a soma dos termos da P G. com razão menor que 1. LPG = a — -— 1 -q 2 9 6 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos onde: I PG = soma dos termos de uma progressão geométrica a = primeiro termo da progressão geométrica q = razão da P G. Note-se que nesse exemplo teríamos: D = R$ 100,00 ---- ----- = R$ 250,00. 1 - 0,6 Ou seja, um depósito inicial de R$ 100,00 gerou um total de depósitos no banco de R$ 250,00, isto é, foi multiplicado por 2,5. Como (1 - 0,6) é exatamen­ te a parcela de reservas, isto é, 0,4 (40% ), notamos que o multiplicador bancá­ rio corresponde ao inverso da taxa de reservas. Assim, quanto menor a taxa de reservas, maior o poder de multiplicação de moeda pelo sistema bancário. Como o nível de reservas dos bancos comerciais depende fundamental­ mente dos depósitos compulsórios, a determinação da taxa de reservas compul­ sórias é uma forma de o Banco Central controlar a oferta de moeda. O valor do multiplicador depende também, além da taxa de reservas dos bancos, da taxa de retenção do público, que é a razão entre a moeda que fica em mãos do público (e não depositada nos bancos) e o saldo dos depósitos a vista. Se o público, por algum motivo, decide aumentar a quantidade de moeda em seu poder e deixar menos nos bancos, diminui a capacidade de os bancos emprestarem e, portanto, o volume de meios de pagamento. Ou seja, os bancos terão menos dinheiro para aplicar em empréstimos. Observa-se, então, que o valor do multiplicador varia na razão inversa da taxa de reservas dos bancos comerciais e da taxa de retenção de moeda pelo público. Existem vários tipos de multiplicadores monetários .4 Por exemplo, temos o multiplicador de depósitos, que se refere ao aumento múltiplo dos meios de pagamento, derivado de um aumento nos depósitos a vista. O multiplicador mais geral, entretanto, é o chamado multiplicador da base monetária. Por base monetária entende-se o total de moeda com o público (PP) mais as reservas dos bancos comerciais (R), isto é: B = PP + R As reservas dos bancos comerciais são a soma do caixa dos bancos co­ merciais, dos depósitos voluntários e dos depósitos obrigatórios dos bancos co­ merciais junto ao Banco Central. Assim, a base monetária consiste em todo o montante de moeda emitida em mãos do setor privado, inclusive bancos. É todo o estoque de moeda primá- 4 Não devemos confundir esse multiplicador monetário (de meios de pagamento) com o multiplicador keynesiano de gastos, que se refere ao aumento da renda nacional (e não dos meios de pagamento) decorrente de uma injeção autônoma em algum componente da demanda agregada de bens e serviços. O Lado M o n etá rio da Econ om ia 297 atlas ria, também chamada moeda de alta potência (high pow er m oney), ou, ain­ da, passivo monetário das autoridades monetárias.5 Por um mecanismo de multiplicação, via empréstimos bancários, essa moeda primária dá origem ao total de meios de pagamento. Existe uma rela­ ção bastante estável e previsível entre base monetária e meios de pagamento, assim: M ---- = m B ou M = mB sendo M o saldo dos meios de pagamento, B a base monetária em o multiplicador da base monetária. Observa-se, então, que a diferença entre M e B é dada pela diferença entre o total de depósitos DV e o total de reservas R, o que corresponde ao montante de empréstimos bancários. Isto é: E = D V -R Vamos discriminar um pouco mais os parâmetros que afetam a expansão ou contração monetária da economia e chegar a uma fórmula mais geral para o multiplicador, baseada nesses parâmetros. Por definição: M = PP + DV B = PP + R sendo: (1) (2 ) PP = saldo da moeda em poder do público D V = saldo dos depósitos a vista dos bancos comerciais R = saldo das reservas dos bancos comerciais Dividindo (1 ) por (2 ) e depois dividindo tanto o numerador como o deno­ minador por DV, vem: M _ PP + DV _ B PP + R PP DV DV DV PP R DV DV (3) Chamemos c = PP = taxa de retenção do público, que é a relação entre moeda com o público e os depósitos a vista. 5 O termo passivo monetário significa que o portador de moeda tem um direito sobre o Banco Central. Quando o Banco Central emite moeda e fornece à coletividade, tem uma obrigação com o público. O passivo não monetário é constituído, basicamente, pelos títulos públicos. 298 Econom ia M icro c M acro • Vasconceilos r = R DV atlas = taxa de reservas bancárias, que é o total de encaixes e reser­ vas em relação aos depósitos a vista .6 A expressão (3 ) pode ser assim reescrita: M c + 1 B c + r m = sendo: ou 1 1+ c M = + c c + r B 7 c -I- r Dessa forma, as expansões e contrações dos meios de pagamento depen­ dem de três parâmetros básicos: a) de variações na base monetária B (maior B, maior M ); b) de variações na taxa de retenção do público c (maior c, menor m e, portanto, menor M ); c) de variações na taxa de reservas bancárias r (maior r, menor m e, portanto, menor M ). Deve ser observado que as políticas monetárias não têm efeito direto sobre a taxa de retenção do público, pelo menos a curto prazo, dado que é um parâmetro que depende de hábitos da coletividade, como, por exemplo, o uso de cartões de crédito. A atuação maior das autoridades dá-se sobre a taxa de reser­ vas bancárias e sobre a base monetária, podendo afetar a taxa de retenção de moeda pelo público a partir das variações da taxa de juros induzidas pela políti­ ca monetária. Tomando os dados para o Brasil, relativos a dezembro de 1998, temos: saldo dos meios de pagamento (M ): R$ 50.707 milhões saldo da base monetária (£ ): R$ 36.203 milhões saldo do papel-moeda com o público (PP): R$ 21.185 milhões saldo dos depósitos a vista (DV): R$ 29.522 milhões saldo das reservas bancos comerciais (R ): R$ 15.018 milhões 6 A taxa de reservas bancárias r é a soma de três parcelas: - r,: caixa dos bancos comerciais sobre os depósitos a vista; - r2: depósitos voluntários dos bancos comerciais sobre depósitos a vista; - r3:reservas obrigatórias dos bancos comerciais sobre depósitos a vista. Em alguns textos, chama-se r, de taxa de encaixe e r2e r 3 de taxas de reservas. 7 No Brasil, adota-se a fórmula m = —— —— ----- — C + D (R, + R2) sendo C a relação entre a moeda com o público e os meios de pagamento (e não depósitos, como na fórmula do texto), D = depósitos a vista sobre Aí, R, = Caixa dos Bancos Comerciais sobre depósitos e R2 = reservas voluntárias e obrigatórias sobre depósitos a vista. O resultado final é o mesmo, em ambas as fórmulas. Outra diferença é que se adota, no Brasil, na definição da Base Monetária, o total de papel-moeda emitido, e não papel-moeda com o público. Ademais, adota-se também o conceito de Base M o n etária A m pliada, que inclui depósitos compulsórios e títulos públicos federais. O Lado M on etá rio da E con om ia 299 O multiplicador da base monetária pode ser obtido simplesmente dividindo-se M por B. Assim: M 50.707 m = l “ = l& 2 Õ 3 = , _ 1 '40 Ou seja, uma expansão primária de moeda de 10%, por exemplo, leva a um total de meios de pagamento superior em cerca de 40%. O multiplicador também pode ser obtido a partir dos parâmetros de com­ portamento c e r: _ C PP DV 21.185 29.522 _ R _ 15.018 _ DV 29.522 ’ 1+ c = m ~ c + r 1 + 0,7176 1,7176 0,7176 + 0,5087 1,2263 DEMANDA DE MOEDA Nesta parte, estamos interessados em saber os motivos que fazem com que as pessoas retenham moeda, guardem moeda pela moeda, em vez de aplicá-la, por exemplo, em títulos ou imóveis, que proporcionam rendimentos. Se existem essas possibilidades, por que se retém moeda que não rende nada (conceito M l)? Para explicar esse fato, precisamos recorrer a uma teoria de demanda de moeda. Existem três motivos para demandar moeda, isto é, para reter encaixes monetários: • motivo transação; • motivo precaução; • motivo especulação (ou portfólio). Os motivos transação e precaução já tinham sido levantados na teoria clás­ sica, enquanto o motivo especulação (portfólio) foi incluído por Keynes. Discu­ tamos essas razões para manter moeda. 3.1 DEMANDA DE MOEDA POR MOTIVO DE TRANSAÇÕES As pessoas retêm moeda para efetuar pagamentos que vencem antes da data de recebimento de sua renda, ou seja, para fazer face à diferença de datas entre os recebimentos e os gastos diários com alimentação, transporte etc. Claramente, a demanda de moeda por transação depende do nível de ren­ da: quando a renda aumenta, os gastos também aumentam e os saldos de moeda mantidos para harmonizar esses fluxos também devem aumentar. atlas Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Chamando Mdr - quantidade média de moeda retida (demandada) Y = renda monetária anual A relação entre Md e Y, ou seja: k, = Mdr é chamada de coeficien te m arshalliano ou coeficien te de Cam bridge e é definida como a retenção média de moeda pela coletividade, em proporção à renda nacional, em determinado período de tempo. Por exemplo, se M dr — 60.000 e Y = 1.440.000 60.000 segue que: fc,. = ] ^ ^ 1 — ou seja, a coletividade costuma demandar, reter em moeda cerca de 1/24 avos da renda nacional, com o objetivo de atender às transações diárias. A função demanda de moeda para transações fica: M d T = k,Y 1 3.2 s II 1 Como Y é a renda monetária, igual a Y = Py, sendo P o nível geral dos preços e y a renda ou produto real, podemos reescrever essa equação da seguin­ te forma: H 300 ou Md, P -Ky DEMANDA DE MOEDA POR MOTIVO DE PRECAUÇÃO A segunda razão para empresas e indivíduos reterem (demandarem) moe­ da é a incerteza quanto às datas de recebimentos e pagamentos. Pagamentos inesperados ou recebimentos atrasados fazem com que as pessoas retenham uma parcela de moeda como precaução. Claramente, esses saldos monetários (encaixes monetários) de segurança ou precaução também devem depender da renda do indivíduo ou da empresa. Quanto maior a empresa, ou mais rica a pessoa, maior a necessidade de moeda para precaução. Dessa forma, assim como a demanda por transações, a demanda de moeda por precaução também pode ser escrita como uma proporção da renda monetária, assim: M d p = kpY = kpPy Como MdT e Mdp dependem de Y, podemos juntá-las: M d T+P = k Y = kPy J rai O Lado M o n e tá rio da Econom ia 301 atfen 3.3 DEMANDA DE MOEDA POR MOTIVO DE ESPECULAÇÃO (OU MOTIVO PORTFÓLIO) Keynes deu nova dimensão à moeda ao colocá-la também como uma for­ ma de poupança de acumular patrimônio. Segundo Keynes, as pessoas deman­ dam moeda não apenas para satisfazer a transações correntes, mas também para especular com títulos, imóveis etc. A moeda não apresenta rendimentos, mas também não apresenta riscos, especialmente quando a inflação é baixa. As pessoas, para reduzir os riscos, podem diversificar sua carteira de títulos (seu “portfólio”) em vários títulos e aplicações, inclusive guardando certa quantidade de moeda. Dessa forma, essa quantidade de moeda também dependerá da rentabilidade dos títulos, ou seja, da taxa de juros. Do ponto de vista de quem retém moeda, a taxa de juros representa o ren­ dimento que esse indivíduo teria se comprasse títulos. Ou seja, a taxa de juros é 0 “preço implícito” ou custo de oportunidade de reter moeda. Podemos então estabelecer uma relação entre demanda de moeda por es­ peculação e taxa de juros de mercado. É de se esperar que essa relação seja inversa: quanto maior a taxa de juros, os agentes reterão menos moeda (que não rende juros) em seu poder. Assim, quanto maior a taxa de juros, maior a compra de títulos e menor a demanda de moeda para especulação. Chamando MdF = demanda de moeda por especulação (ou portfólio) 1 = taxa de juros de mercado temos que: Md,, = / (i), sendo Graficamente (Figura 11.1): Figura 11.1 Demanda de moeda por especulação. < 0 302 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c c l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ 3.4 FUNÇÃO DEMANDA DE MOEDA TOTAL Juntando as três razões para se manter encaixes monetários, vem Md = MdT+p + MdF Md = k Y + f ( i ) ou simplesmente: Md = /(Y,í), sendo AMd > AY 0 AMd e — t~- < Al 0 ou seja, a função demanda de moeda é afetada pelas variáveis renda nominal e taxa de juros. Graficamente (Figura 11.2): (a uma dada renda Y0) Md = Mdr+P = Mde MdTyP Figura 11.2 MdE * Md Demanda de moeda total. O primeiro gráfico mostra a demanda de moeda por transações e precaução como invariável em relação à taxa de juros, já que depende da renda monetária Y, e não de i. Quando o nível de renda monetária Y se eleva, a curva da demanda de moeda desloca-se para a direita, indicando que, em um dado nível de taxas de juros, as pessoas demandam mais moeda, porque a renda aumentou. O segundo é uma repetição da Figura 11.1 e o terceiro mostra a demanda de moeda total. 4 EQUILÍBRIO DO LADO MONETÁRIO DA ECONOMIA_____________ Para analisar o equilíbrio do lado monetário, existem várias teorias. Neste texto básico, vamos destacar as duas mais tradicionais: a visão clássica e a visão keynesiana (que introduz o motivo especulação), pelas quais se originou todo o debate que, em última análise, persiste até hoje, com as correntes rebatizadas como novos clássicos, novos keynesianos, pós-keynesianos etc. atlas w O Lado M o n e tá rio da Econ om ia atlas 3 0 3 Em ambos os casos, supõe-se normalmente que oferta de moeda (A í) é constante (ou inelástica) em relação à taxa de juros. Ou seja, a oferta de moeda é fixada institucionalmente, o que significa que ela depende da política do Ban­ co Central e do governo (por exemplo, se adota políticas recessivas ou de cresci­ mento). Isto é, ela é fixada pelo governo e não é afetada pela taxa de juros i. Graficamente (Figura 11.3): Figura 11.3 Oferta de moeda. 4.1 EQUILÍBRIO DO LADO MONETÁRIO PELA TEORIA CLÁSSICA: A TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA • oferta de moeda: Aí, = M° • demanda de moeda: Md = kPy • equilíbrio: Aí° = M s = Md e Aí° = kPy A equação A/° = kPy também pode ser escrita como: Aí° = —7 7 — • Py V J ou M V = Py que é a equação quantitativa da moeda, ou Teoria Quantitativa da Moeda, sendo V a velocidade-renda da moeda, que é o número de “giros” que uma unidade monetária dá, criando renda durante certo período de tempo. É o inver­ so do coeficiente marshalliano (/c é a retenção de moeda, enquanto V é a utiliza­ ção da moeda, em relação à renda nacional). Como M°V = Py, podemos escrever: V = Py fluxo de renda nacional nominal — í— = --------------------------------------------Aí° estoque de moeda Então, se, por exemplo, M° = 60.000 Py = Y = 1.440.000 segue que L440000_ 60.000 1 3 0 4 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Ou seja, a moeda circulou 24 vezes no decorrer de um ano para criar 1.440.000 de renda, fsso mostra que, para gerar uma renda de 1.440.000 num ano, não são necessários 1.440.000 em moeda (ou meios de pagamento'), dado que o estoque de dinheiro circula, passando de mão em mão, gerando renda nesse processo. No Brasil, em dezembro de 1998, a velocidade-renda da moeda foi igual a PIB Ml = R$ 899.814 milhões R$ 50.707 milhões ’ Na teoria clássica, V é considerado relativamente estável ou constante a cur­ to prazo, já que depende de alguns parâmetros que se modificam lentamente, tais como hábitos da coletividade (quanto maior a utilização de cheques e cartões de crédito, menor a necessidade de reter m oeda) e o grau de ver­ ticalização da economia (por exemplo, quando a Ford comprou a Philco, dimi­ nuiu sua necessidade de manter moeda em caixa, dado que as operações en­ tre Ford e Philco passaram a ser meramente contábeis, no âmbito do próprio grupo). Por raciocínio análogo, a terceirização também afeta a velocidade da moeda. A equação quantitativa M V = Py revela simplesmente que, ao multiplicar a quantidade de moeda M pela velocidade V com que ela cria renda, teremos a própria renda nominal Py. Nesse sentido, é uma tautologia ou truísmo (uma verdade em si mesma), que decorre simplesmente da maneira como a defini­ mos. Ou seja, uma identidade contábil. Passa a ser uma teoria monetária, quan­ do estabelecemos hipóteses sobre o comportamento das variáveis no contexto de uma relação de causa e efeito (se V é ou não constante, se y está ou não a pleno emprego etc .).8 4.2 EQUILÍBRIO DO LADO MONETÁRIO NA VISÃO KEYNESIANA • oferta de moeda: M S — M'> • demanda de moeda: M = f (Y ,i) • equilíbrio: M° = M = M d e M ° = f(Y ,i) 8 Uma versão anterior da Teoria Quantitativa da Moeda (a versão original) era apresentada da seguinte forma: M V = PT onde T é o volume total de transações (e não apenas as transações que criavam renda) e V a velocidade de circulação da moeda ou velocidade de transações da moeda. Evidentemente, como a velocidade de circulação envolve transações com todos os bens e serviços, inclusive intermediários, ela é maior que a velocidade-renda da moeda. O Lado M o n e tá rio da Econom ia 305 Graficamente (Figura 11.4): i ^ Md (a um dado nível de renda y0) * M M° Figura 11.4 Equilíbrio do lado monetário pela Teoria Keynesiana. Como se observa, a teoria keynesiana da moeda depende da elasticidade ou sensibilidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros. Na teoria clás­ sica, a demanda de moeda seria completamente inelástica em relação à taxa de juros (ou seja, simplesmente a taxa de juros não seria relevante para explicar o com portam ento da demanda de m oeda). Por esse m otivo, na concepção keynesiana, a taxa de juros é o resultado do equilíbrio entre a oferta e a deman­ da de moeda. 5 EFEITOS DA POLÍTICA MONETÁRIA SOBRE NÍVEL DE RENDA E DE PREÇOS_____________________________________________________ Fechando a análise do lado monetário da economia, cabe relacioná-lo com o lado real. Nesta parte, mostraremos como a política monetária afeta o nível de renda e os preços. Veremos como políticas monetárias podem ser utilizadas para aumentar o nível de emprego e controlar a inflação. 5.1 TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA CLÁSSICA Supondo uma política monetária expansionista, com um aumento na oferta de moeda Ms, teremos graficamente (Figura 11.5): 306 Economia M icro e M acro • Vasconcellos B tk s Renda Nominal Y supondo desemprego > = PqYj ou supondo pleno emprego > Yl = PjIq Figura 11.5 Efeito de um aumento da oferta de moeda na teoria clássica. Supondo que a velocidade-renda da moeda permaneça constante a curto prazo (ou seja, supondo que dependa de fatores que variam mais a longo pra­ zo, como hábitos da coletividade e grau de verticalização), o efeito sobre infla­ ção ou emprego dependerá de a economia estar ou não com recursos desem­ pregados. Se a economia estiver com recursos plenamente empregados, o aumento de M provocará apenas um aumento no nível geral de preços, pois, dado M V = Py, com V constante e y constante em nível de pleno emprego, o aumento em M provocará um aumento proporcional em P. A renda nominal Y passa de: ~ PoYo para Y, = P ,y 0 Esta é a versão original da Teoria Quantitativa da Moeda. Se a economia estiver com recursos desempregados, então é possível que a expansão monetária estimule a produção agregada y, sem necessariamente aumentar os preços, posto que existem recursos ociosos. A renda nominal Y passa de: Y0 = P0y 0 para 7, = P 0y, A teoria quantitativa da moeda costuma ser freqüentemente utilizada para previsões de meios de pagamentos. Por exemplo, se o governo prevê que a renda real y deva aumentar 6% e que os preços aumentem 20%, e supondo adicional­ mente que a velocidade-renda da moeda permaneça constante, pode ser feita uma estimativa para os meios de pagamento da seguinte forma: M 0V0 = P 0y 0 (1) M .V ^ P .y , (2 ) O L ado M o n e tá rio da Econ om ia 3 0 7 Dividindo (2 ) por (1 ), vem: MjVi _ PiYi M0V0 V, como: P = segue que: P0y 0 1,2 e ----- = 1,06 yo Mi — - = 1,2 ■ 1,06 = 1,272 M0 ou seja, pode-se prever um crescimento dos meios de pagamento de 27,2%, su­ pondo que a velocidade-renda da moeda mantenha-se constante no período considerado. 5.2 O EFEITO KEYNES A relação entre os aumentos na oferta monetária e os níveis de renda e de preços é mais indireta do que na teoria quantitativa, dado que “passa” pela taxa de juros, que é a principal variável na interligação entre os lados real e monetá­ rio, na concepção keynesiana. Como vimos no capítulo anterior, supõe-se que a demanda de investimento seja uma função inversa da taxa de juros, isto é: /=/© sendo ou seja, quanto maior a taxa de juros do mercado, além de desestimular os empréstimos bancários, faz com que os empresários tendam a aplicar mais no mercado financeiro do que investir na compra de bens de capital. O efeito da política monetária sobre o nível de renda também é conhecido como efeito Keynes. Passo a passo, o mecanismo detonado por uma expansão monetária age da seguinte forma: a) com mais moeda, fica mais barato financiar investimentos, dado que o excesso de moeda provoca queda na taxa de juros (dinheiro mais barato); assim, a taxa de juros í0 cai para iv o que provoca um aumento no investimento de /0para b) a demanda de investimentos é um dos elementos da demanda agre­ gada. Os reflexos sobre nível de renda ou de preços dependem de a economia estar ou não a pleno emprego. Como vimos anterior­ mente, Keynes supõe basicamente uma economia em desempre­ go; com isso, pode-se esperar que o nível de renda real y aumente de y0 para y í e que o nível de preços permaneça constante. Se a hipótese for de renda real a pleno emprego, então deve ocorrer au­ mento nos preços P, com y constante. Esquematicamente: 308 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Htfen com pleno emprego, P T y ) - + com desemprego, P y I Graficamente (Figura 11.6), o efeito Keynes pode ser assim ilustrado (su­ pondo economia abaixo do pleno emprego): dem anda de investim entos equilíbrio do lado monetário + G +x I+ G + x Vazamentos Injeções S +T + M Figura 11.6 Efeito Keynes. Arm adilha da liquidez Keynes aponta uma possibilidade em que a política monetária seria total­ mente ineficaz para tirar uma economia de uma situação de desemprego. Se a economia estiver em depressão e com um nível de taxa de juros muito baixo (baixa rentabilidade dos títulos), toda a expansão monetária será retida para fins especulativos, não sendo aplicada na atividade produtiva, porque os especuladores julgam que a taxa de juros já está em seu limite mínimo, e só poderá subir no futuro. Assim, na armadilha da liquidez o efeito Keynes não funciona, já que a taxa de juros não se altera. Graficamente (Figura 11.7): O L ado M o n e tá rio da Econ om ia Figura 11.7 309 Armadilha da liquidez. Na verdade, Keynes procurou mostrar, com esse conceito, uma situação na qual a política monetária seria totalmente ineficaz, para com isso valorizar a aplicação da política fiscal. Essa é uma das razões pelas quais os economistas fiscalistas são também chamados de keynesianos. 5.3 EFICÁCIA DAS POLÍTICAS MONETÁRIA E FISCAL A eficácia das políticas monetária e fiscal pode ser avaliada com base em sua velocidade de implementação, pelo grau de intervenção na economia e pela importância relativa das taxas de juros e do multiplicador keynesiano. Quanto à velocidade de implementação, já pudemos observar anterior­ mente que a política monetária é mais eficaz que a política fiscal, pois as deci­ sões das autoridades monetárias normalmente são aplicadas de imediato, en­ quanto as decisões na área fiscal, de acordo com a Constituição Federal, devem passar pelo Poder Legislativo e só serem implementadas no exercício fiscal se­ guinte, devido ao Princípio da Anterioridade. Não obstante isso, os efeitos da política monetária sobre a atividade econômica não são imediatos, pois as deci­ sões de investimento não se alteram de forma instantânea com as mudanças na taxa de juros. Quanto ao grau de intervenção na economia, a política fiscal é mais pro­ funda que a política monetária. Uma alteração numa alíquota de impostos, ou a criação de novos impostos, por exemplo, representam praticamente aumento de custos e interferem mais diretamente no setor privado do que qualquer polí­ tica monetária. A política fiscal tem impactos mais fortes sobre o grau de distri­ buição de renda e sobre a estrutura produtiva, enquanto a política monetária é mais difusa quanto a aspectos distributivos. Como pudemos verificar na Figura 11.6 (Efeito Keynes), a discussão da eficácia das políticas econômicas também depende do papel da taxa de juros em particular, na sensibilidade (elasticidade) dos investimentos privados e na I 310 Btlffi Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos demanda de moeda especulativa em relação à taxa de juros do multiplicador keynesiano e da velocidade-renda da moeda a saber: • quanto maior a sensibilidade dos investimentos em relação à taxa de juros, maior será a eficácia da política monetária. Por exemplo, uma política monetária expansionista tende a diminuir o custo do dinheiro (e, portanto, da taxa de juros). Se os investidores forem sensíveis a essa queda dos juros, tenderão a aumentar seus inves­ timentos, com o conseqüente aumento da demanda agregada e do nível de produto e renda; • quanto maior a sensibilidade da demanda de moeda especulativa relativamente à taxa de juros, menor será a eficácia da política mo­ netária. Supondo novamente uma política monetária expansionista e a conseqüente queda dos juros, que pode fazer com que a maior parte da moeda fique nas mãos dos especuladores, já que a rentabi­ lidade dos títulos está baixa (juros baixos), e eles esperam que deva melhorar no futuro (por isso guardam moeda para especulação). Keynes imaginou uma situação, inclusive, em que toda a moeda adicional iria para a especulação. A essa situação ele denominou, como vimos no tópico anterior, armadilha da liquidez, em que a política monetária é totalmente ineficaz (e a única política econô­ mica adequada seria a política fiscal); • quanto maior o valor do multiplicador keynesiano de gastos, mai­ or será a eficácia da política fiscal. Por exemplo, dada uma expan­ são dos gastos públicos, ou investimentos, ou redução da carga fiscal, o impacto sobre o nível de atividade e emprego seria mais poderoso, quanto maior o efeito multiplicador; • quanto maior a velocidade-renda da moeda, maior será a eficácia da p o lític a m on etá ria. Supondo uma p o lític a m onetária expansionista, quanto mais rápida a circulação (o giro) monetá­ ria, maior o impacto sobre o nível de atividade e emprego. Retornaremos a esse ponto, eficácia da política econômica, no final do Capítulo 12, que fornece um instrumental analítico (Análise IS-LM ), em que essa questão é formalizada com mais detalhes. 6 A IMPORTÂNCIA DA TAXA DE JUROS A taxa de juros representa o preço do dinheiro no tempo. Como já observa­ mos, é uma taxa de rentabilidade para os aplicadores, e o custo do empréstimo, para os tomadores. Normalmente, é expressa em uma porcentagem por um período de tempo; por exemplo: 10% ao ano; 2% ao mês etc. Existe um espectro muito grande de fluxos monetários - o mercado interbancário, o de tomadores de recursos por um dia etc. e uma série de con­ venções em cada mercado, para representar a taxa de juros: taxa-over; taxa O Lado M o n e tá rio da Econ om ia 311 efetiva mês etc. Entretanto, todas essas taxas estão relacionadas com uma taxa básica da economia. Essa é a taxa que os bancos pagam pelos fundos de outros bancos, no chamado mercado interbancário.9 A taxa à qual os bancos emprestam fundos depende basicamente da oferta e da demanda de dinheiro da economia. Como o Banco Central tem o monopó­ lio de emissão de moeda, ele influencia de maneira decisiva essa taxa. O Banco Central atua especialmente no mercado de títulos, comprando e vendendo, de maneira que leve todo o espectro de taxas de juros para o nível desejado pelas autoridades monetárias. O Banco Central também afeta a taxa de juros por meio da chamada taxa de juros do redesconto, que é quanto ele cobra em empréstimos ao sistema ban­ cário. Também é considerada uma taxa básica, pela qual os bancos comerciais aplicam uma margem de rentabilidade, para então emprestar ao público. Quando muda o nível de juros, todos os mercados da economia são afeta­ dos. Quando sobe a taxa básica, sobe o custo para tomadores de fundos, bem como a remuneração dos aplicadores de recursos. Uma alta de juros também: • aumenta o custo de oportunidade de estocar mercadorias, dada a atratividade de aplicar no mercado financeiro; • incentiva o ingresso de recursos financeiros de outros países; • é importante instrumento antiinflacionário, ao controlar o consu­ mo agregado, seja pelo encarecimento do custo do crédito, seja por estimular aplicações financeiras; • pode desestimular o investimento produtivo, pois estimula aplica­ ções especulativas no mercado financeiro; • aumenta o custo da dívida pública interna. Taxa de Juros N om in a l e Taxa de Juros Real As diferenças entre taxas de juros nominais e taxas de juros reais merecem uma atenção especial, pois elas têm implicações nas decisões de investimento. As taxas de juros nominais constituem-se em um pagamento expresso em por­ centagem, mensal, trimestral, anual etc., que um tomador de empréstimos faz ao emprestador, em troca do uso de determinada quantia de dinheiro. Se não houver inflação no período, a taxa de juros nominal será igual à taxa de juros real desse mesmo período de tempo. Contudo, quando há inflação, torna-se importante distinguir a taxa de juros nominal da taxa de juros em termos reais. Assim, enquanto a taxa de juros nominal mede o preço pago ao poupador por suas decisões de poupar, incluindo a perda que sofre por efeito da inflação, ou seja, de transferir o consumo presente para o consumo futuro, a taxa de juros real mede o retorno de uma aplicação em termos de quantidades de bens, isto é, já descontada a taxa de inflação. No entanto, como tratamos de rentabilidades futuras, costuma-se usar a taxa de inflação esperada. 9 No Brasil, a taxa básica é a taxa Selic, que é fixada pelo Comitê de Política Monetária (COPOM). O COPOM, ao fixar a cada 45 dias essa taxa, anuncia um viés de baixa, ou viés de alta, ou viés neutro, sinalizando ao mercado que o presidente do Banco Central pode alterar a taxa de juros, sem aguardar a próxima reunião. Esse sistema passou a ser adotado a partir de junho de 1999, quando adotou-se a sistemática de fixar metas de inflação ( inflation targets), como diretriz de política monetária. 312 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c e l l o s _________________________________________________________________________________________________________________ _____ Btlas A relação entre a taxa nominal de juros, a taxa real e a inflação esperada é dada pela Equação de Fisher ou Paridade de Fisher: (1 + 0 - (1 + r) (1 + if) onde: i = taxa nominal de juros; r = taxa real de juros; vf = taxa de inflação esperada. Tem-se, então, que: e: (1 r = + r) = (1 + (1 + 0 (1 + Jt) 0/(1 + ne) - 1 Como exemplo, vamos supor que a taxa de inflação esperada em um certo mês seja igual a 10,3%. Se a taxa de juros nominal for de 10,8515% nesse mes­ mo mês, qual será a taxa real de juros? Aplicando-se a fórmula anterior, obte­ mos 0,005 ou 0,5% de juros em termos reais nesse mês. Mecanismo de Transmissão da Política M onetária A paridade de Fisher também nos ajuda a entender como a política mone­ tária afeta as decisões tomadas na esfera real da economia, ou seja, o chamado mecanismo de transmissão da política monetária. Assim, quando o Banco Central realiza uma política monetária expansionista, provoca uma redução na taxa de juros nominal. Dadas as expectativas de inflação, a menor taxa de juros nominal implica uma menor taxa de juros real. Portanto, ao reduzir-se o custo real do crédito, teremos um aumento do consumo e do investimento agregados e, logo, da demanda agregada. Evidentemente, o mesmo mecanismo opera no caso da política monetária contradonista, quando, por exemplo, o Banco Central aumenta a taxa Selic para desacelerar o crescimento da demanda agregada e alcançar determinada taxa de inflação. Finalmente, o mecanismo de transmissão também pode estar relacionado com a forma pela qual o Banco Central afeta as decisões dos demandantes e ofertantes de crédito, a partir dos canais de crédito (credit channels). Nesse senti­ do, quanto maior o acesso ao crédito, maior será o mecanismo de transmissão e, portanto, a eficácia da política monetária.10 7 REGRAS, DISCRICIONARIEDADE E CONSISTÊNCIA DINÂMICA DA POLÍTICA MONETÁRIA Uma questão muito discutida atualmente é se a política monetária deve ser realizada mediante determinada regra, independentemente do contexto econô­ 10 No Brasil, muitos economistas argumentam que as elevadas taxas de juros SELIC são devidas ao fato de que o mecanis­ mo de transmissão seria fraco, em função do escasso acesso ao crédito de grande parte da população. O L a do M o n e tá rio da E con om ia 313 mico, ou se deve ser discricionária, adaptando-se à conjuntura macroeconômica existente. Os ganhadores do Prêmio Nobel de Economia de 2004, Fynn Kydland e Edward Prescott, desenvolveram um argumento favorável à adoção de regras. A idéia central é que as regras diminuem a incerteza relativa à política monetá­ ria e aumentam sua credibilidade, o que ajuda a reduzir as expectativas de in­ flação, favorecendo o processo de estabilização. Assim, dizemos que a política monetária é dinâmica ou temporalmente consistente, ou seja, o Banco Central prefere seguir regras bem definidas, evitando “cair em tentação” de mudar a política monetária, em função do resultado de indicadores como desemprego, crescimento do PIB etc. Medidas erradas no curto prazo podem comprometer o comportamento da economia a médio e longo prazos. Evidentemente, os críticos dessa idéia de consistência dinâmica da políti­ ca monetária argumentam que a adoção estrita de regras pode fazer com que a autoridade monetária perca flexibilidade para fazer frente a flutuações impor­ tantes da atividade econômica. No Brasil, a implementação do regime de metas de inflação tem como fun­ damento a supremacia das regras sobre as políticas monetárias discricionárias. Assim, o Banco Central anuncia previamente a meta para a taxa de inflação dos próximos anos, alterando a taxa Selic para alcançar esse objetivo, de acordo com a evolução esperada para a demanda e a oferta agregadas. QUESTÕES DE REVISÃO 1. Sobre o conceito de moeda: a) Defina moeda e suas funções b) Defina Moeda Fiduciária e Moeda Lastreada Com relação aos meios de pagamento: 3. a) Conceitue Meios de Pagamento b) Defina M l, M2, M3 e M4 c) 0 d) Dê dois exemplos de criação e dois exemplos de destruição de meios de pagamento. e) 0 que vem a ser monetização e desmonetização, e qual a relação des­ ses conceitos com a taxa de inflação? saque de um cheque representa criação ou destruição de meios de pagamento? Sobre oferta e demanda de moeda: a) Quais as funções do Banco Central e quais os instrumentos de que dispõe para operar a política monetária? b) O que são reservas ou depósitos compulsórios, e qual o efeito de um aumento da taxa de reservas compulsórias sobre a oferta de moeda? 314 Econom ia M icro e M acro • Vasconceltos c) Por que Bancos de Investimentos, Financeiras e outros intermediários financeiros não podem afetar a oferta de moeda e os Bancos Comerci­ ais têm essa prerrogativa? d) Qual a diferença entre os conceitos de Base Monetária e Meios de Paga­ mento? e) O que vem a ser o Multiplicador Monetário e de que parâmetros depen­ de? 4. Quais as razões que levam a coletividade a demandar ou reter moeda, e que variáveis afetam essa decisão? 5. Sobre a Teoria Quantitativa da Moeda: a) Defina Teoria Quantitativa da Moeda. b) Defina Velocidade-Renda da Moeda e qual seu comportamento a curto prazo, de acordo com a Teoria Clássica e com a Teoria Keynesiana. c) Como as expectativas de inflação futura podem afetar a velocidaderenda da moeda? 6. Discuta a questão do estabelecimento de regras ou discricionariedade em política monetária. 7. Defina consistência dinâmica ou intertemporal de políticas monetárias. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1. 2. O que define a moeda é sua liquidez, ou seja, a capacidade que possui de ser um ativo prontamente disponível e aceito para as mais diversas transa­ ções. Além disso, três outras características a definem: a) Forma metálica, papel-moeda e moeda escriturai. b) Instrumento de troca, unidade de conta e reserva de valor. c) Reserva de valor, credibilidade e aceitação no exterior. d) Instrumento de troca, curso forçado e lastro-ouro. e) Forma metálica, reserva de valor e curso forçado. As operações entre o público e o setor bancário, conforme o caso, podem criar meios de pagamento ou destruir meios de pagamento. Entre as ope­ rações a seguir relacionadas, qual delas é responsável pela criação de meios de pagamento? a) Pessoas realizam depósitos a prazo nos bancos. b) Bancos vendem ao público, mediante pagamento a vista, em moeda, títulos de diversas espécies. c) A empresa resgata um grande empréstimo contraído no sistema ban­ cário. HtfeB O I-ado M o n e tá rio da Econ om ia 3. 3 1 5 d) Empresas levam aos bancos duplicatas para desconto, recebendo a ins­ crição de depósitos a vista ou moeda manual. e) Saque de cheques nos caixas dos bancos. O Banco Central do Brasil (Bacen) tem, entre suas responsabilidades, a de: a) Emitir papel-moeda, fiscalizar e controlar os intermediários financei­ ros, supervisionar a compensação de cheques. b) Atuar como banco do governo federal e renegociar a dívida externa brasileira. 4. c) Aceitar depósitos, conceder empréstimos ao público e controlar os meios de pagamento do país. d) Executar as políticas monetária e fiscal do país. e) Formular a política monetária e cambial do país. Entende-se por “operações de mercado aberto” , especificamente: a) Concessão de empréstimos, por parte dos bancos comerciais, a empre­ sas e consumidores. b) Concessão de empréstimos, pelo Banco Central, a bancos comerciais. c) Venda de ações, em bolsa, pelas empresas ao público em geral. d) Atividade do Banco Central na compra ou venda de obrigações do go­ verno. e) 5. 6. N.r.a. A principal função da reserva compulsória sobre os depósitos bancários, como instrumento de política monetária, é: a) Permitir ao governo controlar a demanda de moeda. b) Permitir às autoridades monetárias controlar o montante de moeda bancária que os bancos comerciais podem criar. c) Impedir que os bancos comerciais obtenham lucros excessivos. d) Impedir as “corridas bancárias” . e) Forçar os bancos a manter moeda ociosa no sentido de cobrir as suas necessidades de caixa. Constitui-se num instrumento de redução do efeito multiplicador dos meios de pagamentos: a) Um aumento dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais às autoridades monetárias. b) Uma diminuição dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais às autoridades monetárias. c) Um aumento da taxa de juros no mercado de capitais. d) Uma diminuição da participação do papel-moeda em poder do público na composição dos meios de pagamento. e) Nenhuma das alternativas anteriores. 3 16 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ 7. 8. 9. Numa economia em que as autoridades monetárias não recebem depósitos a vista do público, em que as reservas totais dos bancos comerciais consti­ tuem 30% dos depósitos a vista e o público, em média, guarda papeí-moeda na razão de 20% dos depósitos a vista, o multiplicador da base monetária é igual a: a) 2,4 b) 2,5 c) 3,3 d) 3,4 e) 5 Para reduzir o volume de meios de pagamento, o Banco Central deve: a) Comprar títulos da dívida pública. b) Elevar a emissão de papel-moeda. c) Elevar a taxa de redesconto. d) Reduzir a reserva compulsória dos bancos comerciais. e) Reduzir a taxa de juros para desconto de duplicatas. A teoria quantitativa da moeda afirma que: a) Uma variação na quantidade de moeda, caso sua velocidade de circu­ lação seja estável, causará uma variação na mesma direção no produ­ to nacional em termos nominais. b) A velocidade de circulação da moeda é instável. c) Uma variação na quantidade de moeda causa aumentos nos gastos do governo. d) A quantidade de moeda em circulação não afeta nem o nível de renda, nem o nível de preços. e) A quantidade de moeda determina o nível da taxa de juros e, por con­ seguinte, a taxa corrente de investimento. 10. Na hipótese de que um país esteja produzindo com plena utilização dos fatores de produção, um aumento da oferta monetária provocará: a) Aumento da renda real. b) Diminuição da renda real. c) Aumento do nível geral de preços. d) Diminuição do nível geral de preços. e) Aumento de emprego de mão-de-obra. 11. Segundo a teoria quantitativa da moeda, a velocidade-renda da moeda é: a) Crescente com a taxa de juros. b) Decrescente com a taxa de juros. c) Crescente com o índice geral de preços. d) Decrescente com o nível geral de preços. e) Constante. Btlas TW O Lado M o n e tá rio da Econom ia 3 1 7 a tlas 12. Uma das medidas abaixo é inconsistente com uma política tipicamente monetarista de combate à inflação. Identifique-a: A p ê n d ic e : a) Restrições às operações de crédito ao consumidor. b) Elevação das taxas de juros. c) Diminuição dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais no Ban­ co Central. d) Reajustes salariais abaixo da inflação do período. e) Cortes em subsídios governamentais. ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 1 SEGMENTAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO O mercado financeiro pode ser dividido em quatro setores essenciais: mone­ tário, crédito, de capitais e cambial. Atuam nesse mercado as instituições finan­ ceiras bancárias (aquelas que operam com M l (papel-moeda mais depósitos a vista) e as não bancárias (demais instituições que operam no mercado financei­ ro com os diferentes tipos de títulos que dão sustentação às operações que se realizam nos mercados de crédito e de capitais). O mercado monetário é o segmento do mercado financeiro que tem as seguintes características: • operações de curto e curtíssimo prazo; • a função de suprir as necessidades de caixa dos agentes econômi­ cos e dos próprios intermediários; • sua liquidez é regulada pelas autoridades monetárias por meio de operações de mercado aberto. O segmento do mercado de crédito tem a função precípua de atender às necessidades de crédito a curto e médio prazos. As operações mais freqüentes estão relacionadas ao crédito ao consumidor para compra de bens duráveis e ao financiamento de capital de giro para as empresas. Atuam nesse segmento, prin­ cipalmente, as instituições financeiras bancárias e, complementarmente, as ins­ tituições financeiras não bancárias. O mercado de capitais atende às necessidades de financiamento de médio e, sobretudo, de longo prazo dos agentes econômicos produtivos. Esses financi­ amentos estão relacionados, essencialmente, em capital fixo e são supridos, em sua maior parte, por intermediários financeiros não bancários. Fazem parte desse segmento as operações com ações realizadas nas bolsas de valores. O mercado cambial está sob a alçada do Banco Central e é onde se deter­ mina a taxa de câmbio, influenciada pela oferta e pela demanda de divisas (m o­ edas estrangeiras) e pela política cambial que as autoridades têm em vista. 318 tjtkft Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL O sistema financeiro nacional possui dois subsistemas: o normativo (auto­ ridades monetárias) e o da intermediação financeira. 2.1 Subsistema Normativo: Autoridades Monetárias a) Conselho Monetário Nacional O Conselho Monetário Nacional é o órgão máximo de todo o sistema fi­ nanceiro nacional. Entre suas atribuições, destacam-se: • a autorização da emissão de papel-moeda; • a fixação dos coeficientes dos encaixes obrigatórios sobre os depó­ sitos a vista e a prazo; i a regulamentação das operações de redesconto; • • o estabelecimento de diretrizes ao Banco Central para operações com títulos públicos; • a regulamentação das operações de câmbio e a política cambial; • a aprovação do orçamento monetário elaborado pelo Banco Cen­ tral. b) Banco Central do Brasil O Banco Central do Brasil é o órgão executor da política monetária, além de exercer a regulamentação e fiscalização de todas as atividades de intermediação financeira no país. Entre suas atribuições, destacam-se: • a emissão de moeda; • o recebimento dos depósitos obrigatórios dos bancos comerciais e dos depósitos voluntários das instituições financeiras em geral; • a realização de operações de redesconto de liquidez e seletivo; • as operações de open market; • controle de crédito e das taxas de juros; • a fiscalização das instituições financeiras e a concessão da autori­ zação para seu funcionamento; • a administração das reservas cambiais do país. c) Comissão de Valores Mobiliários Essa comissão possui caráter normativo. Sua principal atribuição é a de fiscalizar as Bolsas de Valores e a emissão de valores mobiliários negociados nessas instituições, principalmente ações e debêntures. r f o f l __________________________________________________________________ ___________________________ O Lado Monetário da Economia 319 BtfeS 2.2 Subsistema de Intermediação Financeira No subsistema da intermediação financeira, existem instituições bancá­ rias e não bancárias. As primeiras são constituídas pelo bancos comerciais e atualmente também pelo Banco do Brasil, que deixou de ser autoridade mone­ tária. As demais instituições de intermediação, além dos bancos comerciais, com­ pletam o sistema financeiro brasileiro. a ) Banco do Brasil Após o Plano Cruzado, o Banco do Brasil deixou de ser Autoridade Monetá­ ria ao perder a conta “Movimento” que lhe permitia sacar, a custo zero, volumes monetários contra o Tesouro Nacional, e, com essa massa monetária, atender, notadamente, às demandas de crédito do setor estatal. Hoje, é fundamental­ mente um Banco Comercial, embora ainda conserve algumas funções que não são próprias de um banco comercial comum, tais como operar a Câmara de Compensação de Cheques, além de executar a política dos preços mínimos de produtos agropecuários. b) Bancos Comerciais A atividade bancária compreende duas funções básicas: receber depósitos e efetuar empréstimos. Por lei, os bancos comerciais são obrigados a manter reservas obrigatórias iguais a um certo percentual dos depósitos a vista. Esse percentual é fixado pelo Banco Central do Brasil e faz parte dos instrumentos de que essa instituição dispõe para controlar os meios de pagamento. Os bancos comerciais também mantêm substancial volume de títulos fede­ rais, estaduais e, em muitos casos, municipais. Mantêm também encaixes vo­ luntários no Banco Central, com o intuito de atender a desequilíbrios momentâ­ neos de caixa, em geral provocados pelo serviço de compensação de cheques. c) Sistema Financeiro da Habitação O Sistema Financeiro da Habitação, que, com a extinção do Banco Naci­ onal da Habitação (criado em 1964), tem na Caixa Econômica Federal seu órgão máximo, estando, porém, atrelado às decisões do Conselho Monetário Nacional. No Sistema Financeiro da Habitação, encontram-se também as demais cai­ xas econômicas e as sociedades de crédito imobiliário. d) Bancos de Desenvolvimento Os bancos de desenvolvimento têm no BNDES sua principal instituição fi­ nanceira de fomento. O BNDES foi criado na década de 50, juntamente com o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia. Antes da década de 60, foi criado o Banco de Desenvolvimento do Extremo-Sul. Mais tarde, foram criados bancos estaduais de desenvolvimento, atuando para o fomento das atividades econômicas do país, e, em particular, do Estado-sede. 320 Econom ia M icro e M acro • Vasconceilos e) Bancos de Investimento e Companhias de Crédito, Financiamento e Investimento Os bancos de investimento foram criados para canalizar recursos de médio e longo prazos para suprimento de capital fixo e de giro das empresas. Eles operam em um segmento específico do sistema da intermediação financeira. De maneira geral, são as seguintes as operações dos bancos de investimento: • efetuar empréstimos, a prazo mínimo de um ano, para financiamento de capital fixo e de giro das empresas; • adquirir ações, obrigações ou quaisquer outros títulos e valores mo­ biliários, para investimento ou revenda no mercado de capitais (ope­ rações de underwritingj; • repassar empréstimos obtidos no exterior; • prestar garantias em empréstimos no país ou provenientes do exte­ rior. • repassar recursos de instituições oficiais no país, notadamente pro­ gramas especiais, tais como Finame, Fipeme, PIS etc. As companhias de crédito, financiamento e investimento começaram a surgir espontaneamente no pós-guerra, em função da mudança observada na estrutura de produção do país, que se tornou mais complexa notadamente após a década de 60, em face dos novos prazos de produção e financiamento das vendas dos bens de consumo duráveis, exigidos pelas condições de merca­ do. Desse modo, a saída encontrada foi a expansão das financeiras, muitas delas pertencentes a grupos financeiros, que conseguiam ajustar-se à deman­ da de crédito, que exigia prazos mais dilatados do que os proporcionados pelo sistema bancário. f ) Instituições Auxiliares Além das instituições anteriores, existe uma série de instituições auxiliares que complementam o sistema financeiro, tais como Bolsa de Valores, Corretoras, Distribuidoras de Valores etc. O diagrama da figura seguinte sintetiza a estrutura do setor financeiro no Brasil. 321 O Lado M o n etá rio da Econom ia ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos de Regulação e Fiscalização Instituições Financeiras Captadoras de Depósitos a Vista Bancos Múltiplos com Carteira Comercial ■ Bancos Comerciais ■ Caixas Econômicas ■ Cooperativas de Crédito ■ Bancos Múltiplos sem Carteira Comercial ■ Bancos de Investimento CMN Conselho Monetário Nacional Banco Central do Brasil Demais Instituições Financeiras Comissão de Valores Mobiliários Susep Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros Superintendência de Seguros Privados ■ A Bancos de Desenvolvimento ■ Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento ■ Sociedades de Crédito Imobiliário ■ Companhias Hipotecárias ■ Associações de Poupança e Empréstimo ■ Agências de Hbmento ■ Sociedades de Crédito ao Microempreendedor ■ Bolsas de Mercadorias e de Futuros ■ Jk . Bolsas de Xfalores Jk . Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários ■ Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários ■ Jbk. Sociedades de Arrendamento Mercantil ■ Sociedades Corretoras de Câmbio ■ Representações de Instituições Financeiras Estrangeiras ■ Agentes Autônomos de Investimento Entidades Fechadas de Previdência IVivada Secretaria de Previdência Complementar Entidades Ligadas aos Sistemas de Previdência e Seguros Sistemas de Liquidação e Custódia ♦ Entidades Abertas de Previdência Privada Sociedades Seguradoras Sociedade de Capitalização Sociedades Administradoras de Seguro-Saúde Fundos Mútuos Administração de Recursos de Terceiros H ■ Jtk. Clubes de Investimentos Jlk . Carteiras de Investidores Estrangeiros p Administradoras de Consórcio ■ Sistema Especial de Liquidação e do Custódia (Selic) ■ Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) ■ Caixas de Liquidação e Custódia 1 1 ^ 2 * In te rlig a ç ã o E n tr e o Lad o R e a l e o L ad o M o n e tá rio A n á lise IS-LM 1 INTRODUÇÃO No capítulo anterior, fizemos algumas incursões na discussão das relações entre o lado real (mercado de bens e serviços) e o lado monetário, via teoria quantitativa da moeda e teoria keynesiana. Vejamos agora um modelo mais completo, que permite incluir tanto hipóteses clássicas como keynesianas (ra­ zão pela qual também é conhecido como Síntese Neoclássica - keynesiana), mas inspirado em hipóteses keynesianas e formalizado por J. R. Hicks e A. Hansen. Também é conhecido como modelo IS-LM ou Análise Hicks-Hansen. O modelo seguinte supõe desemprego de recursos (economia abaixo do pleno emprego). Assim, o nível de preços também é suposto constante (significa que todas as variáveis são consideradas em termos reais). 2 A ANÁLISE I S -L M : UMA VISÃO GERAL A análise IS-LM procura sintetizar, em um só esquema gráfico, muitas si­ tuações da política econômica, por meio de duas curvas: a curva IS e a curva LM. O esquema IS-LM resume os pontos de equilíbrio conjunto do lado monetá­ rio e do lado real da economia, entre a taxa de juros e o nível de renda nacional. Supondo, no lado real da economia, uma dada função consumo, uma fun­ ção poupança, uma função investimento e um dado nível de gastos do governo, teremos um conjunto de pares de taxas de juros e níveis de renda de equilíbrio. Para níveis de juros mais baixos, teremos níveis de investimento maiores e con­ seqüentemente níveis de renda mais elevados, e, para dado nível de juros mais elevados, observaremos uma queda no investimento e na renda. Esse conjunto de pares de taxas de juros e níveis de renda é conhecido como curva IS. O nome In terligação Entre o Lado Real e o Lado M o n e tá rio - A n á lise IS-LM 323 IS são as iniciais, em inglês, de investimento e poupança (Investment-Saving), pois o equilíbrio do mercado de bens e serviços, refletido na curva, pressupõe equilíbrio entre poupança e investimento, e vice-versa. Veremos que, quando aumentam os gastos do governo, para uma dada taxa de juros, teremos um nível de renda de equilíbrio maior. Analogicamente, um aumento de impostos ou uma diminuição de gastos do governo têm o efeito inverso. No lado monetário da economia, temos que, para um dado nível de renda, teremos uma demanda de moeda para transação e precaução. À medida que aumenta a renda, aumenta essa demanda. Se o estoque de moeda for fixo, o aumento de renda provoca um aumento da taxa de juros, pois, como aumentou a demanda de moeda, aumenta o “preço” da moeda (que é a própria taxa de juros). Dessa forma, níveis de renda maiores implicam uma taxa de juros maior ou igual. O conjunto de pares de taxas de juros e níveis de equilíbrio da renda é conhecido como curva LM. O nome vem das iniciais em inglês da demanda e oferta de moeda (Liquidity-Money) , pois a curva LM reflete o equilíbrio entre a oferta e a demanda de moeda. Evidentemente, tem que haver equilíbrio simultâneo e igual no lado real e no lado monetário da economia. Portanto, o ponto onde as duas curvas, IS e LM, se cruzam é o ponto de equilíbrio da economia. A análise IS-LM permite analisar o resultado da combinação de políticas monetárias e fiscais e seus im­ pactos sobre o lado real e o lado monetário, simultaneamente. A seguir, esse modelo é formalizado, tanto algébrica como graficamente. 3 EQUILÍBRIO DO LADO REAL (MERCADO DE BENS E SERVIÇOS): A CURVA IS Apenas por simplificação, suporemos inicialmente uma economia apenas com dois agentes: empresas e famílias. SOLUÇÃO ALGÉBRICA • condição de equilíbrio: Vazamentos = Injeções S = I d) • função poupança: S =/(y) ( 2) • função investimento: I ==/(0 (3) Substituindo (2 ) e (3 ) em (1), tem-se: s (y ) = m Ou seja, o equilíbrio do lado real dependerá apenas dos valores da taxa de juros i e da renda real y. Exemplificando numericamente: 3 2 4 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s _____________ ___ ______________________________________________________________________________________________________ etlai - condição de equilíbrio: S = I (1) - função poupança: S = - 20 + 0,2y (2) - função investimento: I = 40 - 20í (3) Substituindo (2 ) e (3 ) em (1 ), vem: - 20 + 0,2y = 40 - 20i i = 3 - 0,01y Assim, quando supomos o investimento como função da taxa de juros, adicionamos mais uma variável ao lado real, qual seja, a taxa de juros. Diferen­ temente do modelo simplificado, visto no Capítulo 10, agora o mercado de bens e serviços, isoladamente, não determina o nível de renda real de equilíbrio. O nível de renda real de equilíbrio e o nível de taxa de juros só serão determinados após conhecidas também as variáveis do lado monetário. Essa relação algébrica entre taxas de juros e nível de renda real é chamada de curva IS. A curva IS é o conjunto de pontos de equilíbrio no mercado de bens e serviços. Mais especificamente, a curva IS é o lugar geométrico das combina­ ções de í e y que equilibram o mercado de bens e serviços (ou seja, onde vaza­ mentos são iguais às injeções, ou onde oferta agregada iguala a demanda agre­ gada de bens e serviços). O gráfico da Figura 12.1 indica o que acontece no lado real. No I o quadrante, temos a função investimento, negativamente relacionada com a taxa de juros; no 4o quadrante, temos a função poupança, em uma relação direta com a ren­ da; no 3a quadrante, temos condição de equilíbrio no mercado de bens e servi­ ços, em termos de vazamentos e injeções; e no 2B quadrante, a curva IS, resul­ tante dos demais quadrantes. wr In terligação Entre o L ado Real e o Lado M o n e tá rio - A n á lise IS-LM 325 SOLUÇÃO GRÁFICA: Os diagramas das funções poupança e investimento foram vistos no Capí­ tulo 10. O equilíbrio (3o quadrante) tem os mesmos valores nos dois eixos, por tra­ tar-se de uma linha de 45°. Para determinar a curva de IS, basta escolher dois pontos quaisquer da função poupança, “rebatê-los” nos diagramas de equilíbrio e da função investimento e determinar dois pontos isolados no eixo i - y, no 2U quadrante. Ligando esses pontos, teremos a curva IS. Era de se esperar que a declividade da curva IS fosse negativa. Afinal, dado um aumento na taxa de juros i, a demanda de investimento I deve cair, com isso cai a demanda agregada (pois I é um componente de demanda agregada) e, finalmente, o nível de renda y deve cair. Ou seja: iT i yi 326 Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos 3.1 iitfen FATORES QUE AFETAM A INCLINAÇÃO DA CURVA IS A declividade da curva IS depende basicamente de dois parâmetros: declividade de função poupança (portanto, da propensão margi­ nal a poupar, PMgS, e, assim, do multiplicador keynesiano k)\ - 3.2 declividade da função investimento (portanto, da elasticidade dos investimentos em relação às taxas de juros). FATORES QUE DESLOCAM A CURVA IS A curva IS é deslocada por todas as variáveis exógenas (variações em G, T, X, M, C, /), que não são induzidas pela variação de renda (isto é, por outros fatores, que não variações de renda). Mais uma vez, não deve ser confundida uma variação induzida (que seria um movimento ao longo da curva IS, motiva­ da por alterações de i e _y) com uma variação autônoma ou exógena (que repre­ senta um deslocamento da curva IS). Assim, um aumento do consumo, devido a um aumento da renda, é uma variação induzida, ao longo da IS; todavia, um aumento do consumo, devido a um aumento de patrimônio, é uma variação exógena, deslocando a IS. Uma política fiscal expansionista, aumentando os gastos do governo, deslo­ ca a curva I para a direita, significando que, em dados níveis da taxa de juros, aumentam os gastos do governo. O rebate na curva IS mostra um aumento dessa curva, significando que, às mesmas taxas de juros, o nível de demanda agregada é maior (devido ao aumento em G). O gráfico da Figura 12.2 ilustra isso. Figura 12.2 Deslocamento da curva IS, devido ao aumento nos gastos do governo (política fiscal expansionista). __________________________________________________________________________________________ In terligação Entre o L a do Real e o Lado M o n e tá rio - A n á lise IS-LM 4 EQUILÍBRIO DO LADO MONETÁRIO: A CURVA L M 3 2 7 ____________ SOLUÇÃO ALGÉBRICA • condição de equilíbrio: Atf = Md (1) • função oferta de moeda (fixada institucionalmente): Aí = M (2) • função demanda de moeda: Md = kY + /(i) (3) Substituindo (2 ) e (3 ) em (1 ), vem: M = kY +/(£) Numericamente: • condição de equilíbrio: JW = Md (1) • função oferta de moeda: Aí = 130 (2) • função demanda de moeda: Md = 0,25y + 155 - 25i (3) sendo a demanda de moeda para transações e precaução (Aídr+P) igual a: Mdr+p = 0,25iy e a demanda de moeda para especulação (Md£) igual a: Mdr = 155 - 25i Substituindo (2 ) e (3 ) em (1 ), vem: 130 = 0,25y + 155 - 25i i = 1 + 0,0 ly Dessa equação deriva a curva LM , que é o conjunto de combinações de i e y que equilibram o mercado monetário (isto é, onde Ms = Md). LM deriva do inglês Liquidity-Money. A inclinação da curva LM é positiva (relação direta entre i e y, ao contrário da curva IS). Por exemplo, dado um aumento na taxa de juros i, cai a demanda de moeda por especulação. Como a oferta de moeda é fixada, sobra mais moeda para transações, as pessoas gastam mais, a demanda agregada aumenta e cres­ ce também o nível de renda y. Portanto: ity t 328 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Htlíft SOLUÇÃO GRÁFICA Demanda de Moeda Transações + Precauções Figura 12.3 Equilíbrio M - M d Determinação gráfica da curva LM. Os diagramas relativos às demandas de moeda por especulação e por tran­ sações e precaução foram vistos na Capítulo anterior. Adicionamos agora a con­ dição de equilíbrio Aí = Md. Como Ms é fixada, a linha no gráfico representa meios possíveis de dividir uma dada oferta A í, entre Mdr e Mdr + p. Para obter a LM, basta pegar dois pontos quaisquer da demanda de transa­ ções, “rebatê-las” na condição de equilíbrio e de demanda especulativa. Teremos dois pontos no diagrama i - y. Para obter a curva LM, basta ligar esses pontos, mas seguindo o contorno da demanda especulativa. O trecho da LM e da curva da demanda especulativa paralelo ao eixo das abscissas (completamente elástico) corresponde à armadilha da liquidez (ver final do Capítulo 11). 4.1 FATORES QUE AFETAM A INCLINAÇÃO DA CURVA L M A declividade da curva LM depende de dois parâmetros: declividade da demanda de moeda por transações e precaução (por­ tanto, da velocidade-renda da moeda V, que é o inverso do coefici­ ente marshalliano fc); In terligação Entre o Lado Real e o Lado M o n e tá rio - A n á lise IS-LM 329 declividade da demanda de moeda por especulação (portanto, da elasticidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros 0 - 4.2 FATORES QUE DESLOCAM A CURVA L M A curva LM é deslocada pelos fatores autônomos ou exógenos que venham a deslocar as curvas de oferta e demanda de moeda: - oferta de moeda A í: afetada por alterações de política monetária, como mudança na taxa de reservas obrigatórias, política de open market, redescontos; demanda de moeda por transações e precaução: afetada por variações nos hábitos da coletividade, no grau de verticalização ou expectativas sobre a inflação futura, que afetam a velocidade-renda da moeda; demanda de moeda por especulação: alterada por variação nas expectativas sobre a rentabilidade futura dos títulos. Deve ser observado que uma alteração da demanda de moeda por transa­ ções e precaução, devida a um aumento da renda, é uma variação induzida, ao longo da curva LM, enquanto a alteração da demanda de transações e a precau­ ção são devidas a mudanças em V ou nas expectativas deslocam a curva LM. Uma política monetária expansionista desloca a oferta da moeda para a direita, bem como a curva LM, como mostra o gráfico da Figura 12.4. Figura 12.4 Deslocamento da curva LM, devido a aumento na oferta de moeda (política monetária expansionista). 3 3 0 a tlas Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos 5 INTERLIGAÇÃO ENTRE O LADO REAL E O LADO MONETÁRIO SOLUÇÃO ALGÉBRICA • equilíbrio lado real: • equilíbrio lado monetário: i = 1 + 0,0ly (LM ) • taxa de juros e nível de renda real que equilibram simultanea­ mente o lado real e o lado monetário: f„ = í = 3 - 0,0ly (IS) 2 e y0 =100 Estabelecidos i0 e y 0 de equilíbrio, podemos determinar os valores de equilí­ brio de S, I, C, MdE, MdT+p, bastando substituir i0 e y 0 nas funções anteriores. SOLUÇÃO GRÁFICA Figura 12.5 Equilíbrio simultâneo no mercado de bens e serviços e no mercado monetário. 5.1 EFEITO DE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA FISCAL SOBRE O EQUILÍBRIO Suponhamos, por exemplo, uma política fiscal expansionista, mediante um aumento dos gastos do governo. Já vimos, no item 2, que isso provocará au­ mento da curva IS, isto é, um deslocamento para a direita. Suponhamos, adici­ onalmente, que esse aumento de gastos do governo tenha sido financiado por uma política de open market, ou seja, pela colocação de títulos públicos no mer­ cado (assim, a quantidade de moeda do sistema - M s - permanece inalterada).1 1 O aumento dos gastos do governo também poderia ter sido financiado por um aumento de emissões (aumento da oferta de moeda M ) , ou por um aumento de impostos (T ), o que provocaria um deslocamento da função poupança (que depende de T). O leitor pode fazer esse exercício. Interligação Entre o L a d o Real e o Lado M o n e tá rio - A n á lise IS -L M 331 Observando o diagrama a seguir, o acréscimo em G provocou aumento da taxa de juros (para obter recursos no open market, o governo precisa aumentar a remuneração de seus títulos). Com o acréscimo em i e com oferta de moeda fixada, caiu a demanda de moeda por especulação e aumentou Mdr+p. Por outro lado, o acréscimo em G aumenta a demanda agregada. Supondo uma econo­ mia em desemprego, isso provoca aumento da renda real y, como mostra a Fi­ gura 12 .6. i 1 k IS0 yKj LM0 \ s / h lo y0 Figura 12.6 y Efeito de um aumento dos gastos do governo sobre o equilíbrio. Cabem duas observações acerca dos efeitos de um aumento dos gastos do governo. Primeiramente, existe um fenômeno conhecido como crow ding o u t ou efeito deslocam ento, devido ao aumento das taxas de juros, motivados pelo maior volume de G. O acréscimo em G aumenta as taxas de juros, e, com isso, diminui a demanda de investimentos privados / (afinal, / é uma função inversa de í). Ou seja, o governo ocupa um espaço antes ocupado pelo setor privado. Trata-se de uma das principais críticas dos monetaristas a políticas fiscalistas muito ativas. Em segundo lugar, e derivado também da elevação da taxa de juros, obser­ va-se que o efeito multiplicador keynesiano não é completo, como no modelo simplificado do Capítulo 10 desta parte. Ou seja, se, por exemplo, DG = 20, k = 4, o aumento de renda não será igual a 80, mas inferior, pois a queda do inves­ tim ento privado, provocada pela elevação dos juros, am ortece o efeito multiplicador provocado por DG. Esse efeito multiplicador só seria completo na “armadilha da liquidez”, em que um aumento em G não afeta as taxas de juros de mercado (elas estão tão baixas que o governo pode obter recursos, oferecen­ do letras com juros pouca coisa maiores que os prevalecentes) e, portanto, não afeta a demanda de investimentos. 5.2 EFEITO DE ALTERAÇÕES DE POLÍTICA MONETÁRIA SOBRE O EQUILÍBRIO Suponhamos um aumento da oferta de moeda. Com Aí* aumentando, o dinheiro abundante torna a taxa de juros mais barata, o que provoca três efei­ tos paralelos (Figura 12.7): 332 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos - rifla* aumenta I, aumenta Demanda Agregada (D A ), aumenta renda 00 ; Figura 12.7 - aumenta Mdp devido à queda na taxa de juros; - aumenta M T+p, devido ao aumento da renda real. Efeito de um aumento da oferta de moeda sobre o equilíbrio. 6 EFICÁCIA DA POLÍTICA MONETÁRIA E DA POLÍTICA FISCAL A eficácia ou poder de cada política, para aumentar o nível de renda, de­ penderá das elasticidades das curvas IS e LM. No fundo, depende da sensibilida­ de do nível de renda em relação a variações da taxa de juros. Como se observa, esse modelo dá uma grande importância (exagerada para muitos) ao papel das taxas de juros na determinação do equilíbrio macroe­ conômico, o que é uma herança keynesiana. Empiricamente, são poucas as evidências de que a demanda de investimentos seja significativamente influen­ ciada pela taxa de juros. Existem mais evidências da influência da taxa de juros sobre as variáveis monetárias (demanda de moeda). Ou seja, as taxas de juros parecem afetar mais a curva LM do que a IS. Para a discussão que se segue, é interessante destacar três trechos da curva LM, como mostra a Figura 12.8. trecho clássico: LM não é sensível à taxa de juros. Portanto, a demanda especulativa é nula. No fundo, cai-se na teoria quantita­ tiva da moeda, em que a demanda de moeda depende apenas do nível de renda nominal (M , = kY). Ou seja, a elasticidade da de­ manda de moeda em relação à taxa de juros é zero. Nessas condi­ ções, a política monetária é eficaz e a política fiscal ineficaz para aumentar o nível de atividade. trecho keynesiano: é a armadilha da liquidez, em que a elastici­ dade da demanda de moeda em relação à taxa de juros é infinita. Significa que qualquer aumento na oferta de moeda será retido In terligação Entre o L ado Real e o L a do M o n e tá rio - A n á lise IS -L M 3 3 3 em encaixes especulativos (M dJ+J) = 0). A política monetária é ine­ ficaz e a política fiscal é eficaz, para promover aumentos de renda. tr e c h o in t e r m e d iá r io : rigorosam en te, também um trecho keynesiano, dado que a LM é sensível à taxa de juros (lembrando que, na teoria clássica, não comparece a taxa de juros como ele­ mento que afete a demanda de moeda). Nesse trecho, a eficácia das políticas fiscal e monetária depende da inclinação e da posição das curvas IS e LM. Figura 12.8 O significado dos trechos da curva LM. Em síntese, podemos dizer que, coeteris paribus: - - a eficácia da política monetária: • diminui, quando a elasticidade da demanda de moeda em rela­ ção à taxa de juros aumenta (pois aumenta a tendência para manter muitos encaixes ociosos, para especulação); • aumenta, quanto mais I seja sensível a i; • aumenta, quando a velocidade-renda da moeda aumenta (a moeda gira rápido, criando renda); a eficácia da política fiscal: • diminui, quando a elasticidade dos investimentos em relação à taxa de juros se eleva (um efeito deslocamento crowding out muito elevado); • aumenta, quando a propensão marginal a consumir aumenta (efeito multiplicador keynesiano eleva-se). 7 EFICÁCIA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E FORMAS DA OFERTA AGREGADA O modelo IS-LM, em sua formulação original, supõe uma economia abaixo do preço-emprego, com preços e salários constantes, e destaca o papel da de­ 334 Econom ia M icro c M acro • Vasconccllos manda agregada. Assume que os aumentos da demanda agregada induzidos pelas políticas econômicas expansionistas produzem aumentos da renda sem provocar alterações nos preços. Contudo, o resultado anterior depende da forma que assume a oferta agre­ gada. Até agora, supõe-se que esta é completamente elástica, devido a que os salários são rígidos, o que não altera os custos e, portanto, os preços. Assim, como mostra a Figura 12.9, qualquer política expansionista que aumente a de­ manda agregada é capaz de aumentar a renda, sem qualquer alteração nos preços. Essa é a formulação original do modelo básico de Hicks-Hansen. Figura 12.9 Efeitos das políticas econômicas com oferta agregada completamente elástica. Se, por outro lado, supusermos que os salários podem variar livremente, isto é, são flexíveis, os aumentos da demanda agregada, além de produzir eleva­ ções na renda, também provocam aumentos de preço. Essa elevação de preços reduz a quantidade demandada em termos agregados, o que termina compen­ sando, pelo menos parcialmente, o aumento inicial da renda. Eventualmente, se a oferta agregada for completamente inelástica, os preços aumentarão tanto que terminam anulando completamente os efeitos positivos das políticas econô­ micas expansionistas. A Figura 12.10 ilustra essas duas possibilidades. Figura 12.10 Efeitos das políticas econômicas com ofertas agregadas positivamente inclinadas e completamente inelásticas. In terligação Entre o Lado Real e o Lado M o n e tá rio - A n á lise IS-LM 335 Na verdade, os debates entre as diversas escolas de pensamento macroe­ conômico terminam levando a diferentes suposições sobre a forma da oferta agregada. Assim, os modelos de orientação keynesiana tendem a considerar a oferta agregada completamente elástica da Figura 12.9, enquanto os modelos de orien­ tação neoclássica tendem a considerar alguma das ofertas da Figura 12.10.2 QUESTÕES DE REVISÃO____________________________________________ 1. Qual o significado geral da Análise IS-LM? 2. a) 3. 4. O que vem a ser a curva IS? b) Quais os fatores ou variáveis que a deslocam? c) Quais os fatores ou variáveis que alteram sua inclinação? a) Qual o significado da curva LM? b) Quais os fatores ou variáveis que a deslocam? c) Quais os fatores ou variáveis que alteram sua inclinação? a) Ilustre graficamente o equilíbrio entre o lado real e o lado monetário da economia, no eixo taxa de juros-renda real. b) O que ocorre com o equilíbrio, em caso de uma política fiscal expansio­ nista? Explique e ilustre graficamente. c) Idem, em caso de uma política monetária expansionista. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1. 2 Numa economia fechada, mas com governo, a curva IS convencional é o locus das combinações de renda e taxa de juros que faz com que: a) O consumo seja igual ao investimento. b) A poupança seja igual ao investimento. c) Poupança mais os impostos sejam iguais aos gastos do governo mais os investimentos. d) A poupança mais os impostos sejam iguais aos gastos do governo. e) Os impostos sejam iguais aos gastos do governo. Um complemento à Análise IS-LM, incluindo o setor externo, sob diferentes regimes cambiais, é dado pelo M odelo M undell-Flem ing, que sintetizamos mais adiante no apêndice ao Capítulo 14 (Setor Externo). 336 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos 2. 3. 4. 5. 6. A forma da curva IS depende: a) Da procura por precaução e especulativa por dinheiro. b) Do tamanho do multiplicador e da elasticidade do investimento em re­ lação à taxa de juros. c) Do tamanho do multiplicador e dos requisitos de reserva monetária. d) Da procura especulativa para transações por dinheiro. e) Da posição do ramo da curva LM conhecida como “ armadilha da liquidez” . Das medidas de política econômica abaixo, indique aquela que provoca deslocamento para a direita da curva IS: a) Redução da carga tributária autônoma. b) Aumento da carga tributária autônoma. c) Redução dos salários nominais. d) Aumento dos salários nominais. e) Redução dos gastos do governo. No modelo IS-LM, o conhecido “efeito multiplicador” das despesas gover­ namentais, dos investimentos autônomos e das exportações é tanto maior: a) Quanto maior for o efeito das taxas de juros sobre o consumo e o inves­ timento. b) Quanto menor for a propensão marginal a consumir e a investir. c) Quanto menor for o efeito das taxas de juros sobre o consumo e o investimento. d) Quanto maior for o efeito da inflação sobre o consumo. e) Quanto menor for o efeito da inflação sobre o consumo. No que se refere ao equilíbrio do produto nacional e da taxa de juros em uma economia, é correto afirmar: a) Uma política monetária contracionista levaria a uma redução na pro­ dução e na taxa de juros. b) Um aumento na tributação, tudo o mais constante, provocaria redu­ ção na produção e aumento na taxa de juros da economia. c) Uma política fiscal expansionista, de redução do superávit ou aumento do déficit do governo, provocaria aumento no produto nominal e na taxa de juros. d) Uma política fiscal conduzida para reduzir o déficit do governo, tudo o mais constante, provocaria aumento na taxa de juros de equilíbrio e redução no produto nominal. e) Uma política monetária expansionista levaria a aumento de juros e redução na produção. Uma economia apresenta desemprego de mão-de-obra com equilíbrio ocor­ rendo em uma situação extrema de escassez de liquidez. Então, uma polí­ tica econômica adequada para eliminar o desemprego será: a) Diminuir o volume dos meios de pagamentos. atlas In terligação Entre o L ado Real c o Lado M o n e tá rio - A n á lise IS-LM 7. 8. 9. I b) Aumentar o volume dos meios de pagamentos. c) Diminuir os gastos do governo. d) Aumentar os gastos do governo. e) Diminuir a carga tributária. 3 3 7 Se os investimentos forem absolutamente inelásticos com relação a varia­ ções na taxa de juros: a) Aumentos no estoque de moeda, tudo o mais constante, acarretarão aumentos no produto nacional. b) Maiores gastos do governo acarretarão redução na taxa de juros da economia. c) Aumentos no estoque de moeda, tudo o mais constante, provocarão aumentos na taxa de juros de equilíbrio da economia. d) Aumentos de estoque de moeda, tudo o mais constante, não produzi­ rão efeito sobre o produto nacional. e) A política fiscal será completamente ineficaz para promover modifica­ ções no produto nacional. Uma economia em que se aplica o modelo keynesiano generalizado apre­ senta desemprego de mão-de-obra e posição de equilíbrio no trecho inter­ mediário da curva LM. A adoção de uma medida de política monetária pura, anti-recessiva, provocará: a) Aumento das taxas de juros, da renda real e do emprego de mão-deobra. b) Aumento da taxa de juros e da renda real e redução do emprego de mão-de-obra. c) Redução da taxa de juros e aumento da renda real e do emprego de mão-de-obra. d) Redução da taxa de juros e da renda real e aumento do emprego de mão-de-obra. e) Redução da taxa de juros, da renda real e do emprego da mão-de-obra. No ramo da “ armadilha de liquidez” da curva LM, um acréscimo de gastos induz um aumento da renda que é: a) Menor do que aquele dado pelo multiplicador keynesiano. b) Maior do que aquele dado pelo multiplicador keynesiano. c) Igual ao dado pelo multiplicador keynesiano. d) Igual ao supermultiplicador. e) Nenhum dos casos acima. 13 I n fla ç ã o 1 1 CONCEITO DE INFLAÇÃO______________________________________ ________ A inflação pode ser conceituada como um aumento contínuo e generaliza­ do no nível geral de preços. Ou seja, os movimentos inflacionários são dinâmi­ cos e não podem ser confundidos com altas esporádicas de preços. Devem tam­ bém ser generalizados, porque a maioria dos preços deve ser sincronizada numa escala altista. 2 DISTORÇÕES PROVOCADAS POR ALTAS TAXAS DE INFLAÇÃO Ao discutir o problema da inflação, deve ser observado que muitos econo­ mistas não crêem que as distorções provocadas por uma inflação suave sejam sérias, mas poucas dúvidas pode haver de que níveis elevados de inflação produ­ zirão conseqüências desastrosas. Os principais efeitos provocados por esse fenômeno são apontados a seguir. 2.1 EFEITO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Uma das distorções mais sérias provocadas pela inflação diz respeito à re­ dução do poder aquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos, que possuem prazos legais de reajuste. Nesse caso, estão os assalariados que, com o 1 Baseado em LUQUE, C. A. e VASCONCELLOS, M. A. S. Considerações sobre o problema da inflação. In: Professores da USR Manual de economia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. Inflação 3 3 9 passar do tempo, vão ficando com seus orçamentos cada vez mais reduzidos, até a chegada de um novo reajuste. Os que mais perdem são os trabalhadores de baixa renda, que não têm condições de manter alguma aplicação financeira, pois tudo o que ganham gastam com sua subsistência. Percebe-se que a inflação é, principalmente, um imposto sobre os mais pobres. Os que auferem renda de aluguel também têm perda de rendimento real, ao longo do processo inflacionário, mas estes são compensados pela valoriza­ ção de seus imóveis, que costuma caminhar à frente das taxas de inflação. Os proprietários de bens de raiz praticamente nada sofrem, já que suas proprieda­ des normalmente são valorizadas no mesmo ritmo em que deteriora o valor do dinheiro. Nessa categoria, também estão os empresários, que têm mais condi­ ções de repassar os aumentos de custos provocados pela inflação, garantindo assim a manutenção de seus lucros, e o próprio governo, via correção de impos­ tos e preços e tarifas públicas. Dessa forma, quanto mais alta a taxa de inflação em um determinado país, mais desigual é sua distribuição de renda. 2.2 EFEITO SOBRE O BALANÇO DE PAGAMENTOS Elevadas taxas de inflação, em níveis superiores ao aumento de preços in­ ternacionais, encarecem o produto nacional relativamente ao produzido no exterior. Assim, provocam estímulo às importações e desestímulo às exporta­ ções, diminuindo o saldo da balança comercial (exportações menos importa­ ções). Esse fato costuma inclusive provocar um verdadeiro círculo vicioso, se o país estiver enfrentando um déficit cambial. Nessas condições, as autoridades, na tentativa de minimizar o déficit, são obrigadas a permitir desvalorizações cambiais, as quais, depreciando a moeda nacional, podem estimular a coloca­ ção de nossos produtos no exterior, desestimulando as importações. Entretanto, as importações essenciais, das quais muitos países não podem prescindir, tais como petróleo e derivados, fertilizantes, equipamentos sem similar nacional, tornar-se-ão imediatamente mais caras, pressionando os custos de produção dos setores que utilizam mais largamente produtos importados. Ocorre nova elevação de preços, devido ao repasse do aumento dos custos aos preços dos produtos finais, recomeçando o processo. 2.3 EFEITO SOBRE OS INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS Outra distorção provocada por elevadas taxas de inflação prende-se à for­ mação das expectativas sobre o futuro e, portanto, sobre a decisão de investir do setor privado. Particularmente, o setor empresarial é bastante sensível a esse tipo de situação, dadas a instabilidade e a imprevisibilidade de seus lucros. O empresá­ rio fica num compasso de espera enquanto a situação perdurar e dificilmente tomará iniciativas para aumentar seus investimentos na expansão da capacidade produtiva. Assim, a própria capacidade de produção futura e, conseqüentemente, o nível de emprego são afetados negativamente pelo processo inflacionário. 340 Econom ia M icro e M a cro • V a s c o n c c l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ 2.4 EFEITO SOBRE O MERCADO DE CAPITAIS Tendo em vista o fato de que, num processo inflacionário intenso, o valor da moeda deteriora-se rapidamente, ocorre desestímulo à aplicação de recursos no mercado de capitais financeiros. As aplicações em cadernetas de poupança, títulos, devem sofrer retração. Por outro lado, a inflação estimula a aplicação de recursos em bens de raiz, como terras e imóveis, que costumam valorizar-se durante o processo inflacionário. No Brasil, essa distorção foi bastante minimizada pela instituição de meca­ nismo da correção monetária, pelo qual os papéis públicos, bem como as cader­ netas de poupança, passaram a ser reajustados por um índice que reflete apro­ ximadamente o crescimento da inflação. Esses são os principais efeitos de um processo inflacionário. Agora, embora alguns possam ganhar com a inflação a curto prazo, podese dizer que, a longo prazo, quase ninguém ganha com ela, porque seu proces­ so, funcionando como um rolo compressor, desarticula todo o sistema econômi­ co. Assim, embora a inflação onere principalmente os trabalhadores, ao corroer seus salários, é evidente que, com o empobrecimento dos trabalhadores, as em­ presas vão vender menos e o governo arrecadará menos. Uma vez discutidas as distorções provocadas por elevadas taxas de infla­ ção, cabe analisar mais detidamente os fatores que a provocam. 3 CAUSAS DA INFLAÇÃO__________________________________________ Para propósitos de análise, torna-se útil classificarmos a inflação de acordo com seus fatores causais. Nesse sentido, a literatura econômica costuma distin­ guir a inflação provocada pelo excesso de demanda agregada (inflação de de­ manda) da inflação causada por elevação de custos (inflação de custos). 3.1 INFLAÇÃO DE DEMANDA A inflação de demanda, considerada o tipo mais “clássico” de inflação, diz respeito ao excesso de demanda agregada em relação à produção disponível de bens e serviços. Intuitivamente, ela pode ser entendida como “dinheiro demais à procura de poucos bens” . Parece claro que a probabilidade de inflação de demanda aumenta, quanto mais a economia estiver próxima do pleno emprego de recursos. Afinal, se hou­ ver desemprego em larga escala na economia, é de se esperar que um aumento de demanda agregada deve corresponder a um aumento na produção de bens e serviços, pela maior utilização de recursos antes desempregados, sem que ne­ cessariamente ocorra aumento generalizado de preços. ntfc» Inflação 341 Quanto mais nos aproximamos do pleno emprego, mais se reduz a possibi­ lidade de expansão rápida da produção, caracterizando um excesso de deman­ da, que repercutirá sobre os preços. O caso de inflação de demanda pode ser ilustrado graficamente em termos de curvas de oferta e demanda agregada. A curva de oferta agregada OA per­ manece praticamente estável, enquanto a demanda agregada DA é elevada de DA0 para DAV como mostra a Figura 13.1. p i DA, OA \ daq P\ p *0 y0 Figura 13.1 yi * y Inflação de Demanda. Como esse tipo de inflação está associado ao excesso de demanda agregada e tendo em vista que, a curto prazo, a demanda é mais sensível a alterações de política econômica que a oferta agregada (cujos ajustes normalmente se dão a prazos relativamente longos), a política preconizada para combatê-la assentase em instrumentos que provocam redução da procura agregada por bens e serviços, como elevação da taxa de juros, restrições de crédito, aumento de im­ postos, redução de gastos públicos etc. 3.2 INFLAÇÃO DE CUSTOS A inflação de custos pode ser associada a uma inflação tipicamente de ofer­ ta. O nível de demanda permanece o mesmo, mas os custos de certos insumos importantes aumentam e eles são repassados aos preços dos produtos. A inflação de custos também pode ser ilustrada pelas curvas de oferta e demanda agregada. Aqui, quem permanece relativamente estável é a demanda agregada DA, enquanto a oferta agregada OA retrai-se de OA0 para OAv como mostra a Figura 13.2. 342 Econom ia M icro e M acro ■ Vasconcellos Figura 13.2 _____ _______________________________________________ __ _______________________________________________________________ a tlas Inflação de Custos. Sua natureza geral é a seguinte: o preço de um bem ou serviço tende a ser bastante relacionado a seus custos de produção. Se o último aumenta, mais cedo ou mais tarde o preço do bem provavelmente aumentará. Uma razão fre­ qüente para um aumento de custos seriam os aumentos salariais. Um aumento das taxas de salários, entretanto, não necessariamente significa que os custos de produzir um bem aumentaram. Se a produtividade da mão-de-obra empre­ gada aumenta na mesma proporção dos salários reais médios, os custos unitá­ rios por unidade de produto não são afetados. Por exemplo, se os salários reais aumentam 10% e o produto por trabalhador aumenta na mesma proporção, então o produto aumentou tanto quanto os salários. Os custos salariais, por unidade de produto, permaneceram os mesmos. Nesse sentido, não há necessi­ dade de aumentar os preços unitários dos produtos, quando expandir a produ­ ção, porque os custos por unidade produzida não aumentaram. O aumento da taxa de salários provoca inflação se existir alguma causa autônoma. Por exemplo, se sindicatos com mais poder de barganha são capazes de forçar um aumento de salários em níveis acima dos índices de produtividade, os custos de produzir bens e serviços aumentam. Se os preços de produtos finais seguem os custos de produção, resulta uma inflação impulsionada pelos custos de produção (no caso, pelo aumento de salários).2 Mas a explicação mais freqüente para a ocorrência da inflação de custos está associada aos chamados choques de oferta (aumento dos preços das matérias-primas, choques agrícolas etc.). Assim, por exemplo, nos anos 70 a Orga­ nização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) reduziu drasticamente a produção de petróleo, o que elevou consideravelmente seu preço no mercado internacional. Para os países importadores de petróleo, como o Brasil, isso signi­ ficou um aumento importante dos custos de produção, o que terminou sendo repassado a preços. Além disso, o racionamento de combustível reduziu a pro­ dução agregada e o emprego, gerando o fenômeno da estagflação (estagnação econômica com inflação). 2 A expressão re a ju ste sa la ria l já denota tratar-se de uma recomposição do poder aquisitivo perdido com a inflação anterior. Nesse sentido, o aumento de salários seria uma c o n s eq ü ê n cia e não ca u sa da inflação. Os aumentos de salários representam um fator causai autônomo de inflação apenas quando esses aumentos superam os índices de aumento da produtividade. Inflação ntlcK 343 Dessa forma, o que caracteriza, na realidade, a expressão inflação de custos é o aumento de preços devido a pressões ou choques autônomos. Normalmente, a política usual, no caso de inflação de custos, é o que se denomina política de rendas: o controle direto de preços, o que pode ocorrer tanto por meio de uma política salarial mais rígida, quanto pelo controle ou tabelamento de preços dos produtos. Não obstante isso, apesar de impopular, não se descarta a possibilidade de combater a inflação de custos com uma polí­ tica monetária contracionista, que reduz a demanda agregada, compensando a elevação de preços devido às pressões de custos. 3.3 OUTRAS CAUSAS: INFLAÇÃO INERCIAL, INFLAÇÃO DE EXPECTATIVAS E A CORRENTE ESTRUTURALISTA Além dos fatores tradicionalmente considerados como os principais causa­ dores do processo inflacionário, no Brasil tem-se associado esse processo tam­ bém à inércia inflacionária e às expectativas de inflação futura. De acordo com a visão inercialista, os mecanismos de indexação formal (contratos, aluguéis, salários) e informal (reajustes de preços no comércio, in­ dústria, tarifas públicas) provocam a perpetuação das taxas de inflação ante­ riores, que são sempre repassadas aos preços correntes. Ademais, mesmo sem terem apresentado aumentos significativos de seus custos, muitos setores sim­ plesmente elevam os preços de bens e serviços pela inflação geral do país, divul­ gada pelas instituições de pesquisa. Por essa razão, nos planos antiinflacionários adotados após 1986 no Brasil, as autoridades adotaram o congelamento de pre­ ços e salários, para tentar eliminar a chamada memória inflacionária, ou seja, desindexar a economia. Outro recurso foi a troca da unidade monetária, em que durante algum tempo coexistem uma moeda inflacionada (como o cruzei­ ro real) e uma moeda teoricamente sem inflação (como o real), indexada ao dólar ou a uma cesta de moedas estrangeiras. A inflação de expectativas estaria associada aos aumentos de preços pro­ vocados pelas expectativas dos agentes de que a inflação futura tende a crescer, e eles procuram resguardar suas margens de lucro. No Brasil, esse fator tem sido muito presente antes de mudanças de governo, com os empresários precavendose contra eventuais congelamentos de preços e salários, que tem sido uma estra­ tégia freqüente nos planos pós-86 (chamados de choques heterodoxos). Na América Latina, a partir dos anos 50, ganhou destaque uma corrente que pressupõe que a inflação no continente estaria associada estreitamente a tensões de custos, causados por deficiências na estrutura econômica. É a cor­ rente estruturalista. De acordo com essa corrente, a inflação seria explicada principalmente pela estrutura agrária, estrutura oligopólica de mercado e estrutura do comér­ cio internacional. A agricultura não responderia ao crescimento da demanda de alimentos, devido à exigência de latifúndios pouco preocupados com ques­ tões de produtividade (oferta de produtos agrícolas inelástica a estímulos de preços de mercado). Isso levaria ao aumento de preços dos alimentos. Por outro lado, grandes oligopólios têm condições de sempre manter suas margens de I 344 Economia M icro e M acro • V asconcellos lucro, repassando todos os aumentos de custos a seus preços. Finalmente, a inflação seria provocada pelas desvalorizações cambiais que os países subde­ senvolvidos são obrigados a promover, para compensar o déficit crônico da ba­ lança comercial, gerado pela deterioração dos termos de troca no comércio in­ ternacional, contra países subdesenvolvidos, por exportarem produtos primá­ rios e importarem produtos manufaturados. No fundo, segundo essa visão, as causas da inflação estão associadas aos conflitos distributivos, que se resumem na tentativa de os agentes manterem ou aumentarem sua posição na distribuição do “ bolo” econômico: empresários defendendo suas margens de lucro, trabalhadores tentando manter seus salá­ rios e o governo mantendo sua parcela por meio de impostos, preços e tarifas públicas, além de poder emitir moeda a qualquer momento, gerando imposto inflacionário, que discutiremos a seguir. 4 POLÍTICA MONETÁRIA E INFLAÇÃO: O CONCEITO DE NÚCLEO DE INFLAÇÃO São duas as principais estratégias adotadas de políticas monetárias, que objetivam manter a inflação sob controle: o estabelecimento de Metas de Infla­ ção, ou o acompanhamento do chamado núcleo da inflação. Sistema de Metas de Inflação Trata-se uma política monetária criada na Nova Zelândia e empregada na Inglaterra, no Chile e em outros países, em que se estabelece uma “âncora” nomi­ nal para orientar expectativas de mercado. São “bandas” fixadas para a inflação futura, controlada através da política monetária, principalmente taxa de juros. No Brasil, esse sistema passou a ser adotado a partir de 1999. As autorida­ des monetárias fixam os limites de variação para os dois anos seguintes. Fixada a meta, o Banco Central, através do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), em reuniões a cada 45 dias (oito reuniões anuais), controla a taxa de juros básica (Selic), de acordo com as expectativas de mercado, e anun­ cia a tendência ( “viés”) da taxa de juros até a próxima reunião, que pode ser de alta (“viés de alta”), de baixa ( “viés de baixa”) ou sem viés (ou “viés neu­ tro”), significando que o Banco Central pode alterar a taxa de juros a qualquer momento, antes da realização da próxima reunião. Núcleo de Inflação Núcleo da inflação (core in fla tio n ) é um índice de preços em que são expurgadas, do índice geral, as variações transitórias, sazonais ou acidentais, que não provocam pressões persistentes sobre os preços. As variações transitórias ou sazonais estão normalmente associadas aos choques de oferta, tais como Inflação 345 atlas escassez de energia, elevação de preços do petróleo, geadas etc., que, como vi­ mos, redundam em aumentos de custos de produção (inflação de custos). No caso de um choque de oferta, após cessado o período crítico, a produ­ ção e os preços tendem posteriormente a voltar aos níveis anteriores. Nesse caso, o Banco Central, baseado na estimativa do núcleo da inflação, não deve alterar sua política monetária, elevando a taxa de juros, para controlar a inflação. O Banco Central deve atuar apenas se o núcleo se alterar, o que só ocorrerá se houver um excesso persistente de demanda agregada em relação à capacidade produtiva; ou seja, no caso de uma inflação de demanda. É o sistema adotado nos Estados Unidos. O controle da taxa de juros ba­ seia-se fundamentalmente nas variações do núcleo da inflação, em que são ex­ purgados do índice de preços ao consumidor os preços de energia e de alimen­ tos, e no acompanhamento do nível de emprego, que é um indicador do com­ portamento da oferta e demanda de mercado. 5 O IMPOSTO INFLACIONÁRIO E A SENHORIAGEM Já observamos que uma das principais conseqüências de elevadas taxas de inflação recai sobre a classe de menor renda, que não tem condições de defender-se dos aumentos de preços. Sobre ela recai o imposto inflacionário. O imposto inflacionário representa uma transferência de recursos da so­ ciedade para o governo, que é o emissor de moeda. Como as classes sociais mais baixas praticamente não têm aplicações fi­ nanceiras, não têm defesas para essa taxação implícita, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais imposto inflacionário que os mais ricos. Nesse sentido, pode-se afirmar que o imposto inflacionário é um imposto regressivo. Em grande medida, o imposto inflacionário explica um fato que tem ocorrido nos recentes planos antiinflacionários no Brasil quando, ao derrubar as taxas de inflação, ocorre uma grande elevação do consumo, principalmente das clas­ ses menos favorecidas, justamente porque deixaram de pagar esse imposto, o que melhora a distribuição da renda. Outro conceito associado ao imposto inflacionário, e que sob certas cir­ cunstâncias se confunde com ele, é a senhoriagem, que representa a receita que o Banco Central obtém ao ter o monopólio de emissão de moeda a custo praticamente zero. Quando as taxas de inflação são crescentes, o governo perde receita pela desvalorização da arrecadação, o que aumenta o déficit público (Efeito “Oliveira-Tanzi”) e, portanto, suas necessidades de financiamento via senhoriagem. Por outro lado, a sociedade reduz a demanda de moeda, tentando reduzir a “carga tributária” implícita no imposto inflacionário, o que diminui a senhoriagem arrecadada. Tüdo isso pode levar o governo a emitir cada vez mais, criando um círculo vicioso, que, em grande parte das vezes, pode desembocar numa hiperinflação. 34 6 iitU n Econom ia M icro e M a cro • V asconcellos 6 INFLAÇÃO E DESEMPREGO: A CURVA DE PHILLIPS____________ ___ Até os anos 50, o modelo macroeconômico tradicional era baseado na sín­ tese neoclássica (m odelo IS-LM )e na ênfase keynesiana a políticas voltadas à demanda agregada. Entretanto, esse modelo apresentava uma dicotomia entre o comportamento da economia no pleno emprego e abaixo do pleno emprego. Abaixo do pleno emprego, seguia-se a tradição keynesiana de que os preços eram rígidos e que mudanças no sistema dadas exogenamente afetavam apenas as variáveis reais (emprego, produção). Por outro lado, no pleno emprego, as variáveis reais permaneciam inalteradas, e mudanças exógenas traduziam-se apenas num movimento dos preços. Ou seja, a curva de oferta agregada consi­ derada tinha um formato do tipo apresentado na Figura 13.3, a seguir: Nível de kk Preços Oferta agregada ------------------------- ► Produto Real (y) yPE Figura 13.3 Curva de oferta agregada. No entanto, a realidade não mostra uma dicotomia assim tão clara entre variações ou no preço ou na quantidade, observando-se em geral movimentos conjuntos das duas variáveis. Uma luz importante nesse sentido, que procura resolver essa dicotomia, é a chamada Curva de Phillips, que mostra uma relação inversa (um trade-off) entre inflação e desemprego. Considerando que o nível de produto está diretamente rela­ cionado ao nível de emprego, ou inversamente ao de desemprego, e sabendo que a inflação corresponde a um aumento no nível geral de preços, a Curva de Phillips fornece-nos um guia sobre o que devemos buscar em termos de modelo de oferta agregada. Se quisermos ganhar mais produto (ou, nos termos da Curva de Phillips, reduzir o desemprego), poderemos obtê-lo, mas em troca teremos também preços mais elevados (mais inflação). Podemos expressar a curva de Phillips como se segue: n = - p (p —pN) onde 7t é a taxa de inflação, p a elasticidade da inflação em relação aos desvios da taxa de desemprego, pi; taxa de desemprego, e pN a taxa natural de desempre­ go (isto é, a taxa de desemprego compatível com o pleno-emprego, provocada pela mobilidade da mão-de-obra). Graficamente (Figura 13.4), P T * ! _________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________ Inflação atlas Figura 13.4 3 4 7 Curva de Phillips. Note-se que, quando a taxa de desemprego for igual à taxa natural, a infla­ ção será zero. A inflação será positiva se o desemprego estiver abaixo da taxa natural, e será negativa (deflação) se o desemprego estiver acima. Se essa relação for estável, abre-se a possibilidade para o Governo manter a economia sempre com baixa taxa de inflação, ou seja, alto nível de emprego, com estabilidade de preços. Outra alteração trazida pela curva de Phillips é que a análise passa a ser considerada em termos de taxas (de inflação, desemprego), em vez dos níveis (preços, produto), como nos modelos que vimos anteriormente. No fim dos anos 60, começaram a surgir trabalhos enfatizando o papel das expectativas dos agentes, principalmente sobre a inflação esperada. Contestou-se a estabilidade da curva de Phillips, alegando-se que, quando se tem inflação recor­ rente, os agentes passam a se antecipar à inflação, remarcando seus preços, sem alterar a produção (e, portanto, o emprego). Essa visão deu origem à versão aceleracionista da curva de Phillips, que pode ser expressa como se segue: k = ne- p (n - |XW ) sendo n1- a taxa de inflação esperada. Graficamente, Taxa de inflação k \ \ 0 --------------------- V ---------------------------------► Taxa de desemprego Figura 13.5 Curva de Phillips: versão aceleracionista. 348 H tt» Econ om ia M icro e M acro • V asconcellos Nessa versão, a taxa de inflação em dado período depende de quanto os agentes esperam de inflação futura e do nível de atividade econômica. Ou seja, pode ocorrer inflação simplesmente porque os agentes acreditam que haverá inflação. Isso significa que já não existiria um trade off estático entre inflação e desemprego. Com a introdução das expectativas, um ponto importante a ser discutido é como os indivíduos a formam. São duas as correntes principais: as chamadas expectativas adaptadas e as expectativas racionais. De acordo com as expectativas adaptadas ou adaptativas, a inflação es­ perada para o próximo período é uma média ponderada da inflação observada nos últimos períodos. Uma implicação importante da hipótese das expectativas adaptativas sobre a análise da curva de Phillips é que a taxa de desemprego sempre tenderia à taxa natural. Ou seja, os desvios decorrem de erros nas expec­ tativas, que tendem a ser corrigidos. Assim, a curva de Phillips de longo prazo seria totalmente vertical, como mostra a Figura 13.6. Taxa de inflação Curva de Phillips de longo prazo --------------------------- 0 Taxa de Desemprego Mn Figura 13.6 Curva de Phillips de longo prazo. A escola das expectativas racionais considera que os agentes não olham somente o passado, mas também as informações disponíveis no presente. Para formar suas expectativas sobre a inflação futura, o indivíduo não incorre em erros sistemáticos, e aprende com os erros passados, incorporando essa infor­ mação a suas expectativas. Implicação importante da hipótese das expectativas racionais sobre a aná­ lise da curva de Phillips é que a taxa de desemprego sempre tenderia à taxa natural, se os agentes podem antecipar a política monetária. Caso contrário, a inflação continuaria a relacionar-se negativamente com a taxa de desempre­ go, que seria diferente da taxa natural. Em outras palavras, teremos uma cur­ va de Phillips típica para variações antecipadas da oferta monetária e uma completamente vertical para as variações não antecipadas da oferta monetá­ ria. Assim, teremos duas alternativas para a curva de Phillips, como mostra a Figura 13.7: Inflação Taxa de inflação Taxa de inflação \ \ \ Curva de Phillips para variações não antecipadas da oferta monetária Taxa de Desemprego Figura 13.7 349 Curva de Phillips para vanaçoes antecipadas da oferta monetária Taxa de Desemprego Curvas de Phillips com expectativas racionais. Com as mudanças ocorridas após a crise do petróleo, nos anos 70, e o fenômeno da estagflação (inflação com desemprego), consolida-se a tendência iniciada anteriormente de evidenciar o papel das expectativas no comportamento dos agentes econômicos. Particularmente, a escola das expectativas racionais revoluciona a teoria macroeconômica, desenvolvendo a noção de que os agen­ tes econômicos não cometem erros sistemáticos de previsão, pois têm condições de perceber o provável impacto de alterações de política macroeconômica. Em­ bora criada pelos economistas de linha neoclássica (chamados hoje novos clás­ sicos), ela foi em parte incorporada pelos economistas da corrente keynesiana (os chamados novos keynesianos). Evidentemente, foge ao escopo deste texto básico de Economia mergulhar mais nesse debate, que é aprofundado nos livros-textos de Macroeconomia. 7 O DEBATE NO BRASIL As escolas de teoria econômica no Brasil sempre estiveram integradas a outros centros de estudo de Economia no mundo inteiro. Todavia, tivemos al­ guns aspectos de teoria econômica com aplicações práticas que foram muito estudadas aqui, principalmente sobre a questão da inflação. Podemos citar, como exemplos, a visão inercialista da inflação, o debate entre estruturalistas e monetaristas. Costuma-se associar a corrente estruturalista à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), influenciada pelas idéias do economista argentino Raúl Prebisch, e a corrente monetarista à política preconizada pelo Fundo M o­ netário Internacional (FM I), baseada, em grande parte, nas idéias de Milton Friedman, da Universidade de Chicago. Como dissemos, o diagnóstico estruturalista para o processo inflacio­ nário em países subdesenvolvidos pressupõe que a inflação está associada estreitamente a tensões de custos, causadas por deficiências da estrutura econômica, a saber: a estrutura agrária, a estrutura oligopólica de mercado 350 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos e a estrutura do com ércio internacional. Hoje, os estruturalistas (ou neoestruturalistas) colocam-se essas questões de forma mais abrangente, ou seja, associadas a um conflito distributivo, que se estabelece entre os vá­ rios setores e agentes da sociedade. Segundo essa corrente, as causas da inflação no Brasil derivam da pressão desses agentes na defesa de sua parce­ la no produto da economia: os capitalistas, via margens de lucro, o governo, via impostos e preços de tarifas públicas, e os trabalhadores, por meio de seus salários. As idéias estruturalistas também estiveram associadas à estratégia de industrialização na América Latina, mediante um processo de substituição de importações. Esse processo foi ancorado em uma política de proteção à indústria nacional, por meio de barreiras qualitativas e quantitativas à im­ portação. A visão monetarista, no tocante à questão inflacionária, apresenta um diagnóstico que associa a inflação brasileira ao desequilíbrio crônico do setor público. A necessidade de financiar a dívida pública leva ao au­ mento das emissões e ao excesso de moeda, acima das necessidades reais da economia, levando às elevações de preços. Os economistas dessa cor­ rente advogam por uma economia de mercado, com menor intervenção do Estado na atividade econômica. São os principais defensores da privatização de empresas estatais. Por essa razão, também são conhecidos como libe­ rais ou neoliberais. A terceira corrente é a inercialista, segundo a qual a inflação no Brasil estaria associada aos mecanismos de indexação, que acabam perpetuando a inflação passada, numa espécie de inércia inflacionária. Os congelamentos de preços e salários, adotados nos planos econômicos, bem como a troca de moeda (o cruzeiro real inflacionado foi substituído pelo real, teoricamente livre da in­ flação), foram medidas adotadas justamente para tentar eliminar a “ memória” inflacionária. O Quadro 13.1 procura sintetizar a discussão sobre inflação no Brasil. atfcn Inflação 351 Quadro 13.1 Inflação no Brasil e as correntes econômicas. Corrente Liberais ou neoliberais Causas Principais • Desequilíbrio do setor públi­ co (o déficit e a dívida pú­ blica provocam descontrole monetário, causando infla­ ção de demanda) Políticas Antiinflacionárias • Ajuste fiscal (para reduzir déficit e dívida pública, via reformas fiscal, previdendária, privatização) • Controle monetário (juros e moeda) • Liberalização do comércio exterior (abertura comercial e valori­ zação cambial) Inercialistas • Indexação generalizada (formal e informal) • Conflitos distributivos (pressões de margens de lu­ cro, pressões salariais, pres­ Estruturalistas sões de tarifas e preços pú­ blicos provocam inflação de custos) • Desindexação (para apagar “memória ou inércia inflacionária”, via congelamento de preços, sa­ lários e tarifas - Planos Cru­ zado, Bresser - ou troca de moeda - Plano Real) • Controle de preços de oligo­ pólios • Controle cambial • Reformas estruturais QUESTÕES DE R E V I S Ã O __________________________________________________ 1. a) Conceitue inflação. b) Quais as distorções provocadas por altas taxas de inflação? 2. Defina inflação de demanda, inflação de custos e inflação inercial. 3. O que vem a ser o núcleo da inflação, e qual seu papel nas decisões de política monetária? 4. Quais as principais causas da inflação, de acordo com a corrente estruturalista? 5. O que vem a ser o imposto inflacionário? 6. Comente a Curva de Phillips: a) na versão original; b) na versão aceleracionista. 3 5 2 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s ______________________________________________________________________ 7. _________________________________ íftlíis Quais as propostas de combate ao processo inflacionário, de acordo com as seguintes correntes: a) monetarista (neoliberal); b) inercialista; c) estruturalista. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1. 2. 3. 4. Se todos os preços subirem, pode-se ter certeza de que houve inflação? a) Sim. b) Sim, contanto que a taxa de juros real não se altere. c) Sim, contanto que a renda de equilíbrio esteja abaixo da renda de ple­ no emprego. d) Sim, contanto que a taxa de juros nominal não se altere. e) Sim, contanto que esse aumento faça parte de alta persistente no nível geral de preços. Uma das conseqüências mais claras de todo processo inflacionário é: a) Que o PIB em termos reais permanece estacionário. b) Que a classe trabalhadora e, em geral, aqueles que percebem rendas fixas sofrem perda de poder aquisitivo. c) Que o multiplicador keynesiano tende a zero. d) Que a tecnologia da economia tende a mostrar rendimentos crescentes de escala (ou custos unitários decrescentes). e) Que a velocidade de circulação da moeda decresce. A “Curva de Phillips” expressa uma relação entre: a) A taxa de crescimento do produto real e a taxa de crescimento dos gastos do setor público. b) O volume de desemprego e a taxa de salário nominal. c) A taxa de crescimento do nível geral de preços e a parcela do PIB apro­ priada pelos trabalhadores. d) A taxa de desemprego e a taxa de crescimento dos salários nominais. e) A taxa de crescimento do nível geral de preços e a taxa de crescimento dos gastos do setor público. Considerando os dois gráficos abaixo, onde: OA = oferta agregada DA = demanda agregada P = nível geral de preços r W T __________________________________________________________________ - ........... ............ ... ........................ ....... ...............................................................................Inflação BtlBS y = nível de renda real y* = nível de renda real com pleno emprego 353 Qual das seguintes assertivas é verdadeira? a) O gráfico I representa alta de preços atribuível a uma inflação de cus­ tos. b) O gráfico II representa alta de preços atribuível a uma inflação de de­ manda. c) Tanto o gráfico I como o gráfico II representam alta de preços atribuí­ vel a uma inflação de demanda. d) O gráfico II representa alta de preços atribuível a uma inflação de cus­ tos. e) 5. 6. Nenhum dos gráficos está representando elevação dos preços. Quando o governo possui déficit público excessivo e emite moeda para co­ bri-lo, é válido esperar que: a) Gere inflação interna. b) Gere déficit no balanço comercial do país e queda de preços internos. c) Gere excesso de oferta de bens do setor privado. d) Não tenha nenhum impacto sobre o sistema econômico. e) Aumente a dívida externa do país e provoque deflação interna. A essência das análises econômicas realizadas pelos ideólogos da reforma monetária que culminou no Plano Cruzado reside no fato de que “ um determinante significativo da inflação corrente é a própria inflação passa­ da” e que “ o melhor previsor da inflação futura é a inflação passada” . A esse fenômeno os analistas denominam: a) Efeitos de preços relativos. b) Inflação inercial. c) Hiperinflação. 354 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s ________________________________________________________________________________________________________________________ íit lm 7. 8. d) Inflação de demanda. e) Inflação de custos ou de oferta. Das assertivas a seguir, assinale aquela que é verdadeira: a) Qualquer pressão inflacionária pode ser eliminada desde que os preços se tornem perfeitamente flexíveis para cima. b) Segundo a teoria quantitativa da moeda, jamais poderá ocorrer infla­ ção por excesso de demanda. c) Em uma economia com desemprego de mão-de-obra não pode ocorrer inflação. d) Não é possível eliminar um processo inflacionário se os salários estão crescendo. e) O fenômeno da ilusão monetária pode originar um processo inflacio­ nário por excesso de demanda. Supondo que a economia se encontre a pleno emprego: a) Um aumento nos gastos do governo, tudo o mais constante, provoca­ ria aumento do produto real e redução do nível geral de preços. b) Uma redução nos tributos, tudo o mais constante, levaria a uma redu­ ção no produto real da economia. c) Uma expansão dos meios de pagamento, tudo o mais constante, provo­ caria inflação de oferta. d) Um aumento nos níveis de investimento, tudo o mais constante, provo­ caria inflação de oferta. e) Um aumento nos níveis de investimento, tudo o mais constante, provo­ caria inflação de demanda. 14 O S eto r E xtern o 1 INTRODUÇÃO Atualmente, ao menos do ponto de vista econômico, o mundo apresentase crescentemente interligado, seja pelos fluxos comerciais, seja pelos fluxos financeiros. Com base nessa constatação, o estudo da chamada “Economia In­ ternacional” , como um ramo específico da Teoria Econômica, ganhou desta­ que. Dentro do ramo da Economia Internacional, costumam-se dividir as ques­ tões teóricas em dois grandes blocos: os aspectos microeconômicos, ou a teo­ ria real do comércio internacional, que procura justificar os benefícios para cada país, advindos do comércio internacional; e os aspectos macroeconômicos, relativos à taxa de câmbio e ao Balanço de Pagamentos. Essas questões serão abordadas a seguir. 2 FUNDAMENTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS O que leva os países a comercializarem entre si? Essa é a questão básica a ser respondida. Muitas explicações podem ser levantadas, como a diversidade de condições de produção, ou a possibilidade de redução de custos (a obtenção de economias de escala) na produção de determinado bem vendido para um mercado global. Os economistas clássicos forneceram a explicação teórica bási­ ca para o comércio internacional por meio do chamado “princípio das vanta­ gens comparativas”. O Princípio das Vantagens Comparativas, base da Teoria Clássica do Co­ mércio Internacional, sugere que cada país deva especializar-se na produção daquela mercadoria em que é relativamente mais eficiente (ou que tenha um 3 5 6 íitfc n Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos custo relativamente menor). Essa será, portanto, a mercadoria a ser exportada. Por outro lado, esse mesmo país deverá importar aqueles bens cuja produção implicar um custo relativamente maior (cuja produção é relativamente menos eficiente). Desse modo, explica-se a especialização dos países na produção de bens diferentes, com base na qual se concretiza o processo de troca entre eles. A Teoria das Vantagens Comparativas foi formulada por David Ricardo, em 1817. No exemplo construído por esse autor, existem dois países (Inglaterra e Portugal), dois produtos (tecido e vinho) e apenas um fator de produção (mãode-obra). Com base na utilização do fator trabalho, obtém-se a produção dos bens mencionados, conforme a Tabela 14.1. Tabela 14.1 Teoria das vantagens comparativas. Quantidade de Homens/Hora para a Produção de uma unidade de Mercadoria Inglaterra Portugal Tecido Vinho 100 90 120 80 Em termos absolutos, Portugal é mais eficiente na produção de ambas as mercadorias. Todavia, em termos relativos, o custo de produção de tecidos em Portugal é maior que o da produção de vinho e, na Inglaterra, o custo da produ­ ção de vinho é maior que o da produção de tecidos. Comparativamente, Portu­ gal tem vantagem relativa na produção de vinho e a Inglaterra na produção de tecido. Segundo Ricardo, os dois países obterão benefícios ao especializarem-se na produção da mercadoria em que possuem vantagem comparativa, exportando-a e importando o outro bem. Não importa, aqui, o fato de que um país possa ter vantagem absoluta em ambas as linhas de produção, como é o caso de Portugal, no exemplo acima. Os benefícios da especialização e do comércio podem ser observados ao se comparar a situação sem e com comércio internacional. Sem comércio internacional, na Inglaterra são necessárias 100 horas de trabalho para a produção de 1 unidade de tecido e 120 horas para a produção de 1 unidade de vinho. Desse modo, uma unidade de vinho deve custar, 1,2 unidade de tecido (120/100). Por outro lado, em Portugal, essa unidade de vinho custará 0,89 unidade de tecido (80/90). Se houver comércio entre os países, a Inglaterra poderá importar 1 unidade de vinho por um preço inferior a 1,2 unidade de tecido, e Portugal poderá comprar mais que 0,89 unidade de tecido vendendo seu vinho. Assim, por exemplo, se a relação de troca entre o vinho e o tecido for de 1 para 1, ambos os países sairão beneficiados. A Inglaterra em autarquia gastará 120 horas de trabalho para obter 1 unidade de vinho; com o comércio com Portugal, poderá utilizar apenas 100 horas de trabalho, produzir 1 unidade de tecido e trocá-la por 1 unidade de vinho, poupando, portanto, 20 horas de traba­ lho, que poderiam ser utilizadas produzindo mais tecidos (obtendo, assim, um maior nível de consumo). O mesmo raciocínio vale para Portugal: em vez de O S etor E xtern o 3 5 7 gastar 90 horas produzindo 1 unidade de tecido, poderia usar apenas 80 produ­ zindo 1 unidade de vinho e trocá-la no mercado internacional por 1 unidade de tecido, também economizando 10 horas de trabalho. Desse modo, a Inglaterra deverá especializar-se na produção de tecidos, exportando-os e importando vinho de Portugal, que se especializou em tal pro­ dução e passou a importar tecidos. Conclui-se, portanto, que dada certa quanti­ dade de recursos, um país poderá obter ganhos por meio do comércio interna­ cional, produzindo aqueles bens que gerarem comparativamente mais vanta­ gens relativas. A teoria desenvolvida por Ricardo fornece uma explicação para os movi­ mentos de mercadorias no comércio internacional, baseada no lado da oferta ou dos custos de produção existentes nesses países. Logo, os países exportarão e se especializarão na produção dos bens cujo custo for comparativamente me­ nor em relação àqueles existentes, para os mesmos bens, nos demais países exportadores. Deve-se destacar que a Teoria das Vantagens Comparativas apresenta a limitação de ser relativamente estática, não levando em consideração a evolu­ ção das estruturas de oferta e da demanda, bem como das relações de preços entre produtos negociados no mercado internacional, à medida que as econo­ mias se desenvolvem e seu nível de renda cresce. Utilizando o exemplo anterior, à medida que crescesse o nível de renda e o volume do comércio internacional, a demanda por tecidos cresceria mais que proporcionalmente à demanda por vinho, e ocorreria uma tendência à deterioração da relação de trocas entre Por­ tugal e Inglaterra, favorecendo este último país. Como vimos no Capítulo 5, no tópico sobre elasticidades, essa é uma crítica desenvolvida pelos economistas da linha estruturalista ou cepalina. Segundo essa corrente, os produtos manufaturados apresentam elasticidade-renda da demanda maior que um, e os produtos primários menor que um, significando que o crescimento da renda mundial provocaria um aumento relativamente maior no comércio de manufaturados, acarretando uma tendência crônica ao déficit no Balanço de Pagamentos dos países exportadores de produtos básicos ou primários (justamente os países periféricos ou em vias de desenvolvimento). A Teoria Moderna do Comércio Internacional toma por base o chamado Modelo de Hecksher-Ohlin, o qual postula que as vantagens comparativas e, logo, a direção do comércio, estarão dadas pela escassez ou abundância relativa de fatores de produção. Assim, determinado país, como o Brasil, pode ter abundância relativa de mão-de-obra. Desse modo, o custo (preço) relativo da mão de obra será menor, o que assegurará que esse país tenha vantagem comparativa e, que, portanto, deverá especializar-se na produção (exportação) de bens intensivos no uso des­ se fator produtivo. O contrário ocorreria com os bens cuja produção é intensiva no uso do capital, devendo o país, portanto, deixar que sua produção seja reali­ zada no exterior, importando a um custo relativamente menor. Nas últimas décadas, desenvolveu-se uma série de novas explicações para o comércio internacional, introduzindo-se questões relativas à economias de escala, às características da demanda, a estruturas de mercado não concor- 358 atlas Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos renciais, incerteza etc. Por exemplo, o Modelo Krugman-Linder mostra que, de modo geral, além do comércio preconizado por Heckscher-Ohlin, envolvendo países com diferentes dotações de fatores, verifica-se também um comércio in­ tenso entre países com igual dotação e a crescente troca de produtos razoavel­ mente parecidos, como automóveis, ou seja, o chamado comércio intra-industrial. Por um lado, isso se deve à existência de economias de escala. Mesmo países idênticos no que se refere a suas dotações de recursos podem ganhar com o comércio entre eles, em função de rendimentos crescentes de escala. Existem ainda teorias que procuram enfatizar o lado da demanda, prin­ cipalmente para explicar o comércio intra-industrial. Quanto mais parecida a demanda dos países, maior seria o comércio entre eles, pois tenderão a produ­ zir bens que mais facilmente atendam à demanda de potenciais importadores, pois seriam mercadorias que já seriam produzidas para atender ao mercado interno. 3 TAXA DE CÂMBIO 3.1 CONCEITO Taxa de câmbio nominal é o preço da moeda (divisa) estrangeira, em ter­ mos da moeda nacional: 2,20 reais (cada dólar vale 2 reais e 20 • cotação (preço) do dólar: centavos); • cotação (preço) da libra esterlina: 3,30 reais (cada libra vale 3 reais e 30 centavos). Como todo preço, a taxa de câmbio é determinada pela oferta e pela de­ manda, no caso, de divisas. No que se segue, associaremos as divisas ao dólar norte-americano. A oferta de divisas depende do volume de exportações e da entrada de turistas e capitais externos (agentes que querem trocar dólares por reais). A demanda de divisas (agentes que querem trocar reais por dólares) de­ pende do volume das importações e da saída de turistas e capitais externos (amor­ tizações de empréstimos, remessa de lucros, pagamento de juros etc.). Parece claro que, quanto maior a oferta de divisas (dada a demanda), me­ nor a taxa de câmbio: aumenta a disponibilidade de moeda estrangeira, ela torna-se mais barata, isto é, o dólar fica mais barato, em termos reais. Há uma valorização da moeda nacional, uma desvalorização do dólar. Por outro lado, se aumentar a demanda de divisas, dada a oferta, maior a taxa de câmbio (tere­ mos que dar mais reais por dólar, significando uma desvalorização do real e uma valorização do dólar). Define-se então uma valorização cambial ou apreciação cambial como o aumento do poder de compra da moeda nacional, perante outras moedas (por O S etor E xtern o 3 5 9 exemplo, um real compra mais dólares). Como a taxa de câmbio é definida como o preço da moeda estrangeira, segue-se que uma valorização cambial cor­ responde a uma queda na taxa de câmbio. Suponhamos que, inicialmente, um dólar eqüivale a um real e que, num segundo momento, o dólar caia para 0,80 real. Raciocinando em termos de real por dólar, um real passou a comprar 1,25 dólares, em vez de um dólar. Isso ocorreu, por exemplo, no final de 1994, com a implantação do Plano Real. Por raciocínio análogo, uma desvalorização cambial ou depreciação cam­ bial representa uma perda do poder de compra da moeda nacional, o que cor­ responde a um aumento da taxa de câmbio (no preço do dólar, por exemplo). No Brasil, um exemplo é o que ocorreu em janeiro de 1999 quando o dólar passou de R$ 1,20 para R$ 1,70 (chegou inclusive a R$ 2,15), e estabilizou-se em torno de R$ 1,80. Deve ser observado que a variação do dólar no paralelo representa um termômetro das incertezas e expectativas que o país atravessa, mas não depen­ de nem influencia diretamente a taxa oficial de câmbio. 3.2 REGIMES CAMBIAIS: TAXAS DE CÂMBIO FIXAS E TAXAS DE CÂMBIO FLUTUANTES (FLEXÍVEIS) De modo geral, existem dois grandes tipos de regime cambial, o de taxas fixas e o de taxas flutuantes de câmbio: 1. Taxas fixas de câmbio: o Banco Central fixa antecipadamente a taxa de câmbio, e compromete-se a comprar divisas à taxa fixada. O que se ajusta é a oferta e a demanda de divisas, ao valor fixado. Se a taxa for fixada em um valor mais elevado, dizemos que houve uma desvalorização cambial, caso contrário, teremos uma valori­ zação cambial. 2. Taxas de câmbio flutuantes ou flexíveis: a taxa de câmbio varia de acordo com a demanda e a oferta de divisas. Ou seja, o que se ajusta é a taxa de câmbio, e o Banco Central não tem o compro­ misso de comprar divisas no mercado. Se a taxa de câmbio sobe tem-se uma depreciação cambial, ocorrendo uma apreciação cam­ bial no caso inverso. Na verdade, entre os dois casos, existem regimes intermediários, como a chamada flutuação suja ou dirty flo a tin g , na qual é adotado o regime de câm­ bio flutuante, com o mercado determinando a taxa, mas com intervenções do Banco Central, comprando e vendendo divisas de forma a manter a taxa de câmbio em níveis adequados, sem grandes oscilações. Outro regime intermediário é o de bandas cambiais, adotado por certo período no Plano Real (até janeiro de 1999), em que se admite flutuação dentro de limites fixados pelo Banco Central. Enquadra-se dentro das regras do câmbio fixo, porque permanece a obrigação do Banco Central de disponibilizar reservas para atender ao mercado, se necessário. 3 60 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ HtteK Ainda dentro do regime de câmbio fixo há o chamado currency board, o qual, como vimos no capítulo sobre moeda, tem-se que, além do câmbio fixado, a quantidade de moeda local varia em função da entrada e da saída de divisas. Ou seja, a oferta de moeda fica ancorada ao volume de reservas cambiais. Uma vantagem freqüentemente apontada para a manutenção de uma taxa de câmbio relativamente fixa refere-se ao fato de que, como o comércio exterior é relativamente instável, uma taxa estável dá maior previsibilidade para os agen­ tes do mercado (principalmente exportadores, importadores e devedores em dólar). Além disso, evita aumentos de preços de produtos importados, sendo, portanto, útil para controle da inflação. Entretanto, o regime de câmbio fixo apresenta algumas desvantagens im­ portantes. Como o Banco Central é obrigado a disponibilizar suas reservas, es­ tas ficam muito vulneráveis a ataques especulativos. Como defesa, seja para atrair capital financeiro externo, seja para manter divisas no país, o Banco Cen­ tral precisa aumentar a taxa de juros. Ou seja, além de todas as implicações de aumento da taxa de juros sobre o setor produtivo (retração dos investimentos, e, conseqüentemente, do nível de atividade e emprego), faz com que a política monetária torne-se passiva, pois fica dependente da situação cambial. Em ou­ tras palavras, se o Banco Central fixa o câmbio, deixa de realizar política mone­ tária. Ademais, os países que adotam o câmbio fixo tendem a valorizar sua moe­ da, o que, como veremos em seguida, desestimula exportações e estimula im­ portações, levando ao déficit na Balança Comercial. Com relação ao regime de câmbio flutuante, sua principal vantagem é que o Banco Central não precisa disponibilizar suas reservas, o que as torna mais protegidas em face de ataques especulativos. Com isso, a política monetária torna-se mais independente da situação cambial. As principais desvantagens do câmbio flutuante referem-se à maior depen­ dência da volatilidade do mercado financeiro internacional e à maior dificulda­ de de controlar as pressões inflacionárias, devido ao aumento do custo dos pro­ dutos importados, como veremos mais adiante. Hoje em dia, no Brasil, e em grande parte do mundo, vigora o sistema de taxa câmbio flutuante, com o Banco Central podendo realizar intervenções es­ porádicas no mercado cambial. Ou seja, o sistema mais freqüente é o de flutuação suja. O Quadro 14.1 resume as diferenças existentes entre os dois tipos princi­ pais de regimes cambiais. O S etor E xtern o 361 Quadro 14.1 Regimes cambiais. CÂMBIO FLUTUANTE (FLEXÍVEL) CÂMBIO FIXO • CARACTERÍSTICAS • • Banco Central fixa a taxa de câmbio. Banco Central é obrigado a disponibilizar as reservas cambiais. • Maior controle da inflação, (custo das importações) • VANTAGENS • • DESVANTAGENS 3.3 Reservas cambiais vulneráveis a ataques especulativos. A política monetária (taxa de juros) fica dependente do volume de reservas cambiais. • 0 mercado (oferta e demanda de divisas) determina a taxa de câmbio. Banco Central não é obrigado a disponibilizar as reservas cambiais. • Política monetária mais independente do câmbio. Reservas cambiais mais protegidas de ataques especulativos. • A taxa de câmbio fica muito • dependente da volatibilidade do mercado financeiro nacional e internacional. Maior dificuldade de controle das pressões inflacionárias, devido às desvalorizações cambiais. EFEITO DAS VARIAÇÕES NA TAXA DE CÂMBIO SOBRE EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES Com uma desvalorização cambial, a taxa de câmbio sobe (o preço do dólar sobe, em reais). Pelo lado da demanda, os compradores estrangeiros, com os mes­ mos dólares, compram mais produtos brasileiros e os exportadores tendem a ex­ portar mais; os importadores pagarão mais reais por dólar e tendem a importar menos. Pelo lado da oferta, os exportadores brasileiros receberão mais reais por dólar exportado, enquanto os exportadores estrangeiros receberão menos dólares por real, vendendo menos ao Brasil. Assim, as desvalorizações cambiais tendem a estimular as exportações e a desestimular as importações. A valorização cambial, por seu turno, toma a moeda nacional mais forte, o que estimulará a compra de produtos importados, mas desestimula a venda dos exportados. 3.4 EFEITO DAS VARIAÇÕES NA TAXA DE CÂMBIO SOBRE A TAXA DE INFLAÇÃO Um dos mais importantes instrumentos utilizados para o controle da infla­ ção tem sido a valorização cambial, chamada, nesse contexto, de âncora cam- 362 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c e l l o s _____________________________________________________________________________________ _ otfcis bial. Isso porque, ao valorizar-se o câmbio, tornando a moeda nacional mais forte, estimula-se a compra de produtos importados, aumentando a concorrên­ cia com os nacionais, o que provoca uma pressão pela queda dos preços inter­ nos. Geralmente, essa política cambial está acoplada com uma política de aber­ tura comercial, isto é, de liberalização de importações, com quedas acentuadas das tarifas sobre importações e das barreiras protecionistas. Inequivocamente, a valorização da moeda nacional é um instrumento ade­ quado para controlar a inflação, além de colaborar com a melhoria da eficiên­ cia produtiva, pelo aumento da competição externa, e pela modernização do parque produtivo propiciada pelas importações mais baratas. Entretanto, ela tem impactos negativos, tanto para o setor exportador, que perde mercado pelo maior valor relativo de seu produto, quanto para os setores que eram mais pro­ tegidos e passaram a sofrer a concorrência dos importados. Tomando como referência o Plano Real, implementado a partir de julho de 1994, que utilizou uma política de valorização cambial até janeiro de 1999, muitos economistas criticaram tal política alegando que ela poderia levar a uma “armadilha cambial” com o seguinte argumento: quando o país cresce, as im­ portações tendem a aumentar, mas isso não ocorre necessariamente com as exportações, que dependem do aumento da demanda externa, e não do cresci­ mento da renda interna. Nesse sentido, uma política de valorização cambial tende a aumentar a dependência do país de financiamentos externos, o que representa restrição externa ao crescimento, constituindo-se numa verdadeira “ armadilha” cambial. Embora realmente uma desvalorização cambial possa proporcionar um aumento nas exportações e uma queda na maior parcela dos produtos importa­ dos, leva um certo tempo para essa resposta. Na verdade, o efeito mais imediato é o aumento no custo das importações, o que inclui muitos produtos essenciais, cuja demanda é inelástica, como, por exemplo, o petróleo. Isso traz uma pres­ são sobre os custos de produção e, conseqüentemente, sobre as taxas de infla­ ção. O efeito da desvalorização cambial sobre as taxas de inflação é chamado de pass-through. Assim, o nível da taxa de câmbio deve ser relativamente alto para estimu­ lar as exportações e relativamente baixo para não encarecer demasiado as im­ portações, e pressionar a inflação. 3.5 VARIAÇÃO NOMINAL E VARIAÇÃO REAL DO CÂMBIO Suponhamos, por exemplo, uma desvalorização cambial de 10%. Se a taxa de inflação também for de 10%, na realidade não ocorreu uma desvalorização, em termos reais. Ou seja, a desvalorização nominal foi de 10%, mas a real é nula (supondo que os preços internacionais não se alteraram). O conceito de desvalorização ou valorização em termos reais é muito utili­ zado para verificar a competitividade dos produtos nacionais, em face dos es­ trangeiros: se a desvalorização nominal superar a variação da inflação, signifi­ ca que a competitividade de nossos produtos aumentou (ocorreu uma desvalo­ rização real de nossa moeda, em face das moedas estrangeiras). O S etor E xtern o 363 Pode também ocorrer uma situação em que tanto a variação cambial quanto a dos preços internos foram nulas, mas houve um aumento da inflação externa, isto é, dos preços externos, particularmente de nossos parceiros comerciais. Isso altera os termos de troca internacionais, mudando o grau de competitividade de nossos produtos. No caso, como os preços externos aumentaram e os internos permaneceram constantes, houve uma desvalorização real da moeda nacional, melhorando o grau de competitividade de nossos produtos. Existem duas formas de definir a taxa de câmbio real: 1. Abordagem de demanda: segundo essa abordagem, a taxa de câmbio real é a razão entre o nível geral de preços externos e o nível geral de preços internos. Contudo, como os preços externos estão expressos em moeda estrangeira, é necessário convertê-los em moeda nacional. Para isso, multiplicamos os preços externos pela taxa de câmbio nominal, resultando na seguinte expressão: R = eP*/P onde R' é a taxa de câmbio real, e é a taxa de câmbio nominal, P* é o nível de preços externos e P‘ é o nível de preços internos ou domésticos. Assim, um aumento da taxa de câmbio real ou uma depreciação real da moeda doméstica faz com que os preços externos se elevem em relação aos preços internos. Supondo que se trata dos mesmos bens, isso significa que, do ponto de vista do consumidor (nacional e estrangeiro), os bens produzidos internamente são mais baratos (mais competitivos) que os bens produzidos no exterior. Portanto, a produção dos comercializáveis ( tradables) se beneficia, en­ quanto o setor não comercializável (non tradables) se prejudica. Deveríamos esperar, desse modo, que a balança comercial do país em questão apresente um saldo mais favorável. O contrário ocorreria com uma diminuição da taxa de câmbio real ou uma apreciação real da moeda nacional. Durante o Plano Real, por exemplo, a utilização da “âncora cambial” signi­ ficou uma apreciação real da moeda brasileira (o real). Justamente os setores produtivos mais afetados foram a indústria e a agricultura ( tradables), repre­ sentantes típicos do setor comercializável, enquanto assistimos à expansão do setor serviços, tipicamente non tradable. 2. Abordagem de oferta: segundo essa abordagem, a taxa de câm­ bio real é a razão entre o preço dos bens comercializáveis e o preço dos bens não comercializáveis: R = PT/PNT onde R é a taxa de câmbio real, PT é o preço dos bens comercializáveis ou tradables e PNT é o preço dos bens não comercializáveis ou nontradables. 1. Em termos de taxas, fica (1 + variação câmbio nominal e) . (1 + variação preços externos P *) (1 + variação preços domésticos) 364 Economia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ atlas Assim, uma depreciação real significa que, do ponto de vista do produtor, é mais rentável produzir bens tradables, expandindo a produção do setor, ao mes­ mo tempo em que reduz a produção dos nontradables. O contrário ocorreria se tivéssemos uma apreciação real. Como pode ver-se, as duas definições de taxa de câmbio real são totalmen­ te equivalentes, apenas refletindo no primeiro caso a ótica do consumidor e no segundo a do produtor. Finalmente, outra medida comumente utilizada para avaliar o grau de competitividade é a relação câmbio-salários, ou seja, comparar a variação cam­ bial com a variação dos salários. Como o salário é normalmente o principal item de custos, uma desvalorização do câmbio, superior ao aumento de salários, re­ presenta um barateamento de nossos produtos relativamente aos estrangeiros. 3.6 EFEITO DAS VARIAÇÕES NA TAXA DE CÂMBIO SOBRE A DÍVIDA EXTERNA DO PAÍS De imediato, uma desvalorização cambial, por exemplo, aumenta o esto­ que da dívida externa em reais, não afetando seu saldo em dólares. A médio prazo, a desvalorização, ao estimular exportações e desestimular importações, pode aumentar a oferta de dólares, com conseqüente queda do preço do dólar (valorização cambial), e levar a uma queda da dívida externa em dólares. Uma valorização cambial tem, evidentemente, efeito inverso: diminui o valor da dívida em reais de imediato, mas pode aumentar no futuro, ao estimu­ lar importações, relativamente às exportações, e levando à desvalorização cam­ bial, elevando a dívida em reais. 3.7 RELAÇÕES ENTRE TAXA DE CÂMBIO, TAXA DE JUROS E INFLAÇÃO2 Alterações das taxas de juros internas, relativamente às externas, provo­ cam movimentações de capitais financeiros, que afetam diretamente a taxa de câmbio: • quando as taxas reais de juros internas aumentam em relação às externas, há uma tendência a um aumento do fluxo de capitais financeiros internacionais para o país, aumentando, portanto, a oferta de divisas estrangeiras (dólar, por exemplo), e promovendo uma queda da taxa de câmbio, e conseqüentemente uma valori­ zação da moeda nacional. Paralelamente, os nacionais ficam atraí­ dos a investir no mercado interno de capitais, diminuindo a saída 2 Por detrás das relações entre taxas de juros, taxa de câmbio e taxa de inflação, estão envolvidas praticamente todas as variáveis relevantes de política econômica. Um modelo que sintetiza razoavelmente todas essas relações é o Modelo MundellFleming, que sintetizamos no Apêndice a este capítulo. w O S etor E xtern o a tlas 365 de divisas do país e, assim, a demanda de divisas, o que também redunda em valorização da moeda nacional; • quando as taxas reais de juros internas diminuem, em relação às internacionais, tem-se um efeito contrário: uma queda na oferta e um aumento da demanda de divisas, provocando uma desvalori­ zação da moeda nacional. No sentido inverso, isto é, os efeitos da política cambial sobre as taxas de juros internas, vimos anteriormente que dependerá principalmente do regime cambial adotado pelo país. No câmbio fixo, se houver um excesso de demanda de divisas, como no caso de um ataque especulativo, o Banco Central pode ser obrigado a elevar a taxa de juros, para atrair ou evitar a saída de dólares no país, a fim de manter suas reservas. No câmbio flutuante, o efeito sobre os juros é menor, já que o Banco Central não é obrigado a disponibilizar suas reservas. A Paridade da Taxa de Juros O fluxo de capitais financeiros que entra e sai de um país continuará até que se cumpra a chamada paridade da taxa de juros, que propõe que a dife­ rença ou spread entre a taxa de juros interna e externa iguale a variação espe­ rada da taxa de câmbio nominal. Assim, a paridade implica que (i - i* ) = (Ae/e), ou, ainda, i = i* (Ae/e), onde i é a taxa de juros interna, i* é a taxa de juros externa e (Ae/e) é a taxa esperada de variação percentual da taxa de câmbio nominal. A idéia por trás dessa paridade é que o fluxo de capitais financeiros entre países terminará na medida em que o ganho que o investidor internacional possa realizar a partir do spread fique totalmente compensado pela depreciação nominal da moeda nacional. Inicialmente, esse spread atrairá capitais financei­ ros internacionais, produzindo uma diminuição na taxa de câmbio nominal. Contudo, posteriormente, esse investidor deverá retomar os capitais financeiros ao país de origem, aumentando a demanda por divisas, o que provocará uma depreciação da moeda local. Á medida que esse aumento, que significa que os reais ganhos podem ser convertidos em menos dólares, por exemplo, iguale o ganho por depositar no Brasil a juros mais elevados, já não haverá entradas ou saídas de capitais financeiros. Ou seja, a paridade da taxa de juros é uma condição de equilíbrio, garanti­ da pela própria arbitragem financeira. O cumprimento dessa paridade pressu­ põe que não existe nenhuma barreira à entrada ou saída de capitais do país. Outro ponto importante é que até agora não consideramos nessa análise o chamado risco-país, que está relacionado com a probabilidade de não-pagamento dos passivos adquiridos com o exterior (de/au/r ou “calote”). Assim, se no 366 atlas Econom ia M icro c M acro • Vasconccllos exemplo anterior existisse alguma probabilidade de que os recursos aplicados no Brasil fossem impedidos de ser convertidos em dólares ou sair do país, se­ guramente o investidor exigiria uma rentabilidade adicional sobre o spread ante­ rior, o que chamamos de prêmio por risco. 4 VARIÁVEIS QUE AFETAM AS EXPORTAÇÕES E AS IMPORTAÇÕES AGREGADAS Para objetivos de política econômica e do estabelecimento de previsões acer­ ca do comportamento do comércio exterior do país, é importante que conheça­ mos quais os fatores ou variáveis que afetam as exportações e as importações. Por simplificação, continuamos considerando como divisa ou moeda es­ trangeira exclusivamente o dólar. Exportações As exportações agregadas de um país dependem fundamentalmente das seguintes variáveis: • preços externos em dólares (P*): se os preços de nossos produ­ tos se elevarem no exterior, as exportações nacionais devem ele­ var-se; • preços internos (domésticos) em reais (P1): uma elevação dos preços internos de produtos exportáveis pode desestimular as ex­ portações e incentivar a venda no mercado interno; • taxa de câmbio nominal (reais por dólar) (e): como já salienta­ mos, o aumento da taxa de câmbio nominal (isto é, uma desvalo­ rização cambial) deve estimular as exportações, seja porque nos­ sos exportadores receberão mais reais pelos mesmos dólares ante­ riores, seja porque os compradores externos, com os mesmos dó­ lares anteriores, poderão comprar mais produtos nacionais. • renda mundial (Y w ): um aumento da renda mundial certamente estimulará o comércio internacional e, em conseqüência, as ex­ portações nacionais; • subsídios e incentivos às exportações (Sub): subsídios e incen­ tivos às exportações, sejam de ordem fiscal (isenções de impostos), sejam financeiros (taxas de juros subsidiadas, disponibilidade de financiamentos etc.), sempre representam um fator de estímulo às exportações. Colocando em termos de equação, podemos apresentar a função exporta­ ção como se segue: X = / (P * , P , e, Yw, Sub) (+) (-) (+) (+) (+) O S etor E xtern o 367 sendo que os sinais abaixo das variáveis indicam se o seu efeito é direto ( + ) ou inverso ( - ) sobre as exportações. Importações Os principais fatores determinantes do comportamento das importações agregadas são os seguintes: • preços externos em dólares (P*): se os preços dos produtos im­ portados se elevarem no exterior em dólares, haverá uma retração das importações brasileiras; • preços internos (domésticos) em reais (P1): um aumento dos preços dos produtos internamente incentivará a compra dos simi­ lares no mercado externo, elevando as importações; • taxa de câmbio nominal (reais por dólar) (e): uma elevação da taxa de câmbio nominal (desvalorização cambial) acarretará maior despesa aos importadores, pois pagarão mais reais pelos mesmos produtos antes importados, os quais, embora mantenham seus pre­ ços em dólares, exigirão mais moeda nacional por dólar; • renda e produto nacional ( y ) : enquanto as exportações são mais afetadas pelo que ocorre com a renda mundial, as importações estão mais relacionadas à renda nacional. Um aumento da produ­ ção e da renda nacional significa que o país está crescendo e que demandará mais produtos importados, seja na forma de matériasprimas, seja na de bens de capital ou bens de consumo; • tarifas e barreiras às importações (Tm): a imposição de barrei­ ras quantitativas (elevação das tarifas sobre importações), ou qua­ litativas (proibição da importação de certos produtos, estabeleci­ mento de quotas, ou entraves burocráticos) ocasiona uma inibi­ ção nas compras de produtos importados. Em forma de equações: M=f{P*,P,e,y,Tm) (-) (+) (-M+) (-) Observamos que as exportações estão mais relacionadas às variações da renda mundial do que à renda nacional. As importações, por outro lado, depen­ dem fundamentalmente da renda nacional. Com base nas séries dessas variáveis, as equações anteriores podem ser calculadas econometricamente, o que permite estimar a importância relativa de cada uma das variáveis sobre a Balança Comercial e orientar a política eco­ nômica. Por exemplo, estimativas das elasticidades das exportações e das im­ portações em relação às variações na taxa de câmbio são importantes parâmetros para a tomada de decisões na área cambial. 3 6 8 Btlai Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos 5 POLÍTICAS EXTERNAS A atuação econômica do governo na área externa pode dar-se por meio da política cambial ou da política comercial. A política cambial diz respeito a alte­ rações na taxa de câmbio, enquanto a política comercial constitui-se de meca­ nismos que interferem no fluxo de mercadorias e serviços. Como vimos anteriormente, as políticas cambiais mais freqüentes são as seguintes: regime de taxas fixas de câmbio, tendo como variante o regime de bandas cambiais, e o regime de taxas flutuantes ou flexíveis de câmbio, que tem como variante a chamada flutuação suja. Entre as políticas comerciais externas, podemos destacar as que se se­ guem: a) tarifas sobre importações: se a política adotada visar proteger a produção interna, como, por exemplo, no processo de substitui­ ção de importações adotado pela maior parte dos países em desen­ volvimento até os anos 70, isso normalmente é feito por elevação do Imposto de Importação e de outros tributos e taxas sobre os produtos importados. No caso oposto, com a abertura comercial, ou liberalização das importações, as tarifas sobre produtos impor­ tados são diminuídas; b) regulamentação do comércio exterior: entraves burocráticos, di­ ficultando as transações com o exterior, bem como o estabeleci­ mento de cotas ou proibições às importações de determinados pro­ dutos representam barreiras qualitativas às importações; c) subsídios fiscais e/ou monetários para exportações. As políticas comerciais estão sujeitas às normas estabelecidas pela Organi­ zação Mundial do Comércio (OM C), órgão que substituiu o General Agreement on Tariffs and Trade (GATT). A função desse órgão é tentar coibir políticas pro­ tecionistas e práticas de dumping, ou seja, que um país venda a preços de merca­ do inferiores a seus custos de produção, que é uma forma de aumentar a parti­ cipação nos mercados mundiais. Interessante observar que, além de práticas protecionistas por uma série de países, a atuação da OMC tem sido dificultada por um fenômeno relativa­ mente recente, o chamado dum ping social, praticado principalmente por paí­ ses do Sudeste Asiático, como Vietnã, e pela China Continental, onde o custo da mão-de-obra é extremamente baixo (chega a 25 dólares por mês), o que lhes dá vantagens competitivas no comércio internacional. O S etor E xtern o 369 6 BALANÇO DE PAGAMENTOS 6.1 CONCEITO É o registro contábil de todas as transações de um país com o resto do mundo. Envolve tanto transações com bens e serviços como transações com capitais físicos e financeiros. Portanto, o balanço de pagamentos registra tanto o comércio de mercado­ rias (exportações, importações), os serviços (pagamentos de juros, royalties, re­ messa de lucros, turismo, pagamentos de fretes etc.), como o movimento de capitais (investimentos diretos estrangeiros, empréstimos e financiamentos, capitais especulativos etc.). A contabilidade dessas transações segue as normas gerais de contabilida­ de, utilizando-se o método das partidas dobradas. Todavia, no caso das tran­ sações externas, não existe propriamente uma conta Caixa, utilizando-se uma conta compensatória denominada Variação de Reservas, que substitui a conta Haveres e Obrigações no Exterior.3 O registro é o mesmo da contabilidade privada: quando há ingresso de dinheiro na empresa, debitamos na conta Caixa. Na contabilização do Balanço de Pagamentos, quando isso acontece, debitamos na conta “Variação de Reser­ vas” . Quando há saída de dinheiro, creditamos Variação de Reservas. Exemplos: Exportações pagas a vista: C : Exportações D : Variação de Reservas Fretes pagos: C : Variação de Reservas D : Fretes Empréstimos recebidos C : Empréstimos e Financiamentos D : Variação de Reservas Quando a conta Variação de Reservas aparece no Balanço de Pagamentos com sinal positivo, isto é, com saldo credor, isso significa uma diminuição dos haveres monetários (reservas) do país com relação ao resto do mundo, ou um aumento de suas obrigações. O sinal negativo indica um aumento de nossas reservas. 3 Trata-se de uma alteração recente. Anteriormente, a rubrica Haveres e Obrigações no Exterior era composta das seguin­ tes transações: • • • • Variação de Reservas. Direitos Especiais de Saque: moeda escriturai (uma espécie de “ cheque especial”) que os países têm junto ao FMI. Empréstimos de Regularização do FMI, para resolver problemas de liquidez. Atrasados Comerciais, quando o país não cumpre seus compromissos no prazo. Na nova apresentação, os Direitos Especiais de Saque, os Empréstimos de Regularização do FMI e os Atrasados Comerciais são considerados dentro da conta Capital e Financeira. 370 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c e l l o s _____________________________________ ___ _______________________________ __________ Httoí É oportuno salientar que as contas do Balanço de Pagamentos referem-se apenas ao fluxo ao longo de um mês, ou ano etc., e não inclui o total do endivi­ damento externo do país, que é um estoque. Todavia, é possível saber a variação da dívida, obtida pela diferença entre a entrada de empréstimos e financiamen­ tos e os pagamentos efetuados (amortizações e liquidação de atrasados comer­ ciais). 6.2 SUBDIVISÕES O Balanço de Pagamentos está dividido em quatro grupos de contas, a saber: Balança Com ercial Esta conta compreende basicamente o comércio de mercadorias. Se as ex­ portações FOB (Free on Board, isto é, isentas de fretes e seguros) excedem as importações FOB, temos um superávit no balanço de comércio; se ocorrer o inverso, um déficit.4 Balanço de Serviços e Rendas Registram-se todos os serviços pagos e/ou recebidos pelo Brasil, tais como: fretes, seguros, lucros, juros, royalties e assistência técnica, viagens internacio­ nais. Os serviços que representam remuneração a fatores de produção externos (juros, lucros, royalties e assistência técnica) são chamados de serviços ou ren­ da de fatores, e é a própria Renda Líquida de Fatores Externos, que vimos em Contabilidade Social (diferença entre o PIB e o PNB). Os serviços não-fatores correspondem aos itens do Balanço de Serviços que se referem a pagamentos às empresas estrangeiras, pela prestação de serviços de fretes, seguros, transporte, viagens etc. Transferências Unilaterais Correntes Também conhecidas como conta de Donativos, registram as doações interpaíses. Os donativos podem ser em divisas (como os que os “dekasseguis” enviam do Japão ao Brasil) ou em mercadorias. Balanço de Transações Correntes O somatório dos balanços comercial, de serviços e de transferências unila­ terais resulta no Saldo em Conta-Corrente e/ou Balanço de Transações Corren­ tes. Como vimos no Capítulo 9 (Contabilidade Social), se o saldo do Balanço de Transações Correntes for negativo, temos uma Poupança Externa Positiva, pois indica que o país aumentou seu endividamento externo, em termos finan­ ceiros, mas absorveu bens e serviços em termos reais do exterior. Se o Balanço de Transações Correntes for positivo, indica que enviamos mais bens e serviços 4 As exportações e importações também podem ser medidas em termos CIF (Cost, Insurance and Freight), quando incluem os custos de fretes e seguros. O S etor E xtern o 371 para o exterior, do que recebemos. Em termos reais, é uma Poupança Externa Negativa.5 Conta Capital e Financeira Na conta Capital e Financeira, antes denominada Movimento de Capitais ou Balanço de Capitais, aparece as transações que produzem variações no ativo e no passivo externos do país e que, portanto, modificam sua posição devedora ou credora perante o resto do mundo. Nessa conta são registrados os investim en tos diretos de empresas multinacionais, de empréstimos e investimentos para projetos de desenvolvi­ mento do país e de capitais financeiros de curto prazo, aplicados no mercado financeiro nacional. Inclui ainda transações financeiras puras, como ações e quota-parte do capital das empresas, quotas de participação governamental em organismos internacionais, títulos de outros países, empréstimos em moeda, empréstimos de regularização do FMI etc. Erros e Omissões A rubrica “Erros e Omissões” é a diferença entre o saldo do Balanço de Pagamentos e a Variação de Reservas, que surge quando se tenta compatibilizar transações físicas e financeiras e as várias fontes de informações (Banco Cen­ tral, Departamento de Comércio Exterior, Receita Federal etc.). Como o Banco Central tem maior controle sobre a Variação de Reservas, supõe-se seu saldo correto e joga-se a diferença entre esse item e a soma de Transações Correntes e a conta Capital e Financeira em “ Erros e Omissões” . A regra internacional é admitir para “ Erros e Omissões” um valor de, no máximo, 5% da soma das exportações com as importações. Balanço de Pagamentos Somados todos os saldos das contas mencionadas, obtém-se o saldo do balanço de pagamentos, podendo ser um superávit se a soma for positiva ou um déficit se o resultado for negativo. Variação de Reservas Ao superávit ou déficit do Balanço de Pagamento corresponderá um valor igual, porém com sinal inverso na conta de Variação de Reservas, para equalizar 5 Tem-se também o conceito de T ran sferên cia L íquida d e R ecursos p a ra o E x terio r (ou H iato d e R ecursos), que corresponde ao saldo das exportações de bens e serviços não-fatores sobre as importações de bens e serviços não-fatores. Essa definição deriva do fato de que as exportações de bens e serviços não-fatores indicam a produção do país que sai para o exterior; e as importações indicam o que entra no país do que foi produzido no resto do mundo. A diferença indica a transferência de recursos para o exterior, em termos reais. Nessa mesma linha, tem-se ainda o conceito de Passivo E xterno Líquido, relativo ao total da Dívida Externa, somada aos Investimentos Diretos estrangeiros no país. Quanto maior esse passivo, indica uma pressão sobre o Balanço de Serviços, na forma de remessa de lucros e pagamento de juros. 3 7 2 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos os débitos e os créditos no balanço, dentro do método das partidas dobradas. Desse modo, se houver um superávit do balanço de pagamentos (entrada líqui­ da de divisas), haverá um déficit na conta Variação de Reservas, ocorrendo o contrário no caso de um déficit do balanço de pagamentos (saída líquida de divisas). BALANÇO DE PAGAMENTOS A. BALANÇA COMERCIAL • Importações FOB (free on board) (débito) • Exportações FOB (crédito) B. BALANÇO DE SERVIÇOS E RENDAS (saldos de contas: podem apresentar tanto débitos como créditos) • Viagens Internacionais (turismo, negócios) • Transportes (fretes) • Seguros • Juros • Lucros e Dividendos (inclusive lucros reinvestidos pelas multinacionais instaladas no país) • Royalties e licenças • Serviços governamentais (embaixadas, consulados, representações no exterior) • Outros serviços C. TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES D. BALANÇO DE TRANSAÇÕES CORRENTES (ou SALDO EM CONTA CORRENTE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS) (resultado líquido de A + B + C) E. CONTA CAPITAL E FINANCEIRA • Investimento direto líquido (instalação e participação no capital de firmas estrangeiras no país) • Reinvestimentos (reinvestimentos de uma firma estrangeira já instalada no país) • Financiamentos (financiamentos de bancos oficiais, como o Banco Mundial, para promover o crescimento) • • • • F. Empréstimos (para promover o comércio exterior) Amortizações de empréstimos e financiamentos Empréstimos de Regularização do FMI (para resolver problemas de liquidez) Capitais de curto prazo (aplicações no mercado financeiro) ERROS E OMISSÕES G. SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS (resultado líquido de D + E + F) H. VARIAÇÃO DE RESERVAS ( = - G) O Setor E xtern o 3 7 3 7 EXERCÍCIOS SOBRE BALANÇO DE PAGAMENTOS Vejamos dois tipos de exercícios: (a) exercícios simplificados, em que não utilizaremos partidas dobradas; (b) exercícios com partidas dobradas. Exercícios simplificados 1. Dados (em US$ bilhões): Exportações (FOB): 100 Importações (FOB): 80 Empréstimos externos recebidos: 20 Donativos recebidos: 5 Fretes pagos: 20 Amortizações pagas: 10 Pede-se: a) O saldo da Balança Comercial (BC) b) O saldo do Balanço de Transações Correntes (BTC) c) O saldo do Balanço de Pagamentos (BP) Solução: a) BC = Exportações - Importações = 1 0 0 - 8 0 = +20 b) BTC = BC + Bal. Serviços e Rendas + Transf. Unilat.= 2 0 - 2 0 + 5 = +5 c) 2. BP = BTC + conta Capital e Financeira = 5 + (20 - 10) = 15 Dados (em US$ bilhões): Exportações FOB: 25 Importações FOB: 23 Fretes e seguros pagos ao exterior: 5 Juros pagos ao exterior: 8 Remessa de lucros das multinacionais: 4 Fretes e seguros recebidos do exterior: 2 Investimentos diretos em equipamentos: 4 Empréstimos recebidos do exterior: 12 Empréstimos liquidados no vencimento: 3 Donativos recebidos em dólares: Donativos recebidos em mercadorias: 2 1 Royalties e assistência técnica pagos ao exterior: 3 374 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c c l l o s ______________________________________________________________________________________________________ __________ _ calcular: a) O saldo da Balança Comercial (BC) b) O saldo da Conta de Serviços e Rendas (CSR) c) O saldo do Balanço de Transações Correntes (BTC) d) O saldo da Conta Capital e Financeira (CCF) e) O saldo do Balanço de Pagamentos (BP) f) O total de serviços de fatores Solução: a) Lembrando que a contrapartida dos Investimentos Diretos (4 ) e donativos em mercadorias (1 ) é lançada em Importações, temos Balança Comercial (BC) = Exportações - Importações = + 2 5 - 2 3 - 4 - 1 = -3 b) Conta de Serviços e Rendas (CSR) = Fretes e seguros + Renda de Capitais + Serviços Diversos Como: fretes e seguros = -5 + 2 = -3 renda de capitais = juros + lucros = -8 - 4 = -12 serviços diversos = Royalties e assistência técnica = -3 temos: Conta de Serviços e Rendas = - 3 - 1 2 - 3 = - 1 8 c) Balanço de Transações Correntes (BTC) = Balança Comercial (BC) + Conta de Serviços e Rendas (CSR) + Transferências Unilaterais (TU) BTC = -3 - 18 + (2 + 1) = -18 d) Conta Capital e Financeira (CCF) = Investimentos diretos + Em­ préstimos - Amortizações CCF = + 4 + 1 2 - 3 = +13 e) Balanço de Pagamentos (BP) = BTC + MK + Erros e Omissões BP = -18 + 13 + 0 = -5 f) Serviços de fatores = renda de capitais (-1 2 ) + Serviços Diversos (-3 ) = -15 Exercícios considerando partidas dobradas 1. Numa economia, durante determ inado ano, efetuaram-se as seguintes transações com o exterior (em dólares): a) Importação de mercadorias a vista: 350 milhões. atfcn O S etor E xtern o 375 b) Importação de equipamentos: 50 milhões, financiados a longo prazo. c) Ingresso de 20 milhões em equipamentos para firmas estrangei­ ras. d) Exportações a vista: 400 milhões. e) Pagamentos de fretes, a vista, no valor de 50 milhões. f) Remessas ao exterior: lucros de companhias estrangeiras (10 mi­ lhões), amortizações (30 milhões) e juros (20 milhões). g) Recebimento de 10 milhões em donativos, pede-se construir o Balanço de Pagamentos desse país. Lançamentos Necessários a) -3 5 0 + 350 D: Importações C: Variação de Reservas -5 0 + 50 b) D: Importações C: Empréstimos e Financiamentos c) -2 0 20 D: Importações C: Investimentos Diretos + d) D: Variação de Reservas C: Exportações -4 0 0 + 400 e) D: Fretes C: Variação de Reservas -5 0 + 50 0 D: C: D: C: g) Amortizações Variação de Reservas Rendas de Capitais (juros e lucros) Variação de Reservas -3 0 (10 -3 0 + 30 + 20) + 30 + D: Variação de Reservas C: Transferências Unilaterais Correntes 10 10 BALANÇO DE PAGAMENTOS A. BALANÇA COMERCIAL Exportações Importações (-50 - 350 - 20) + 400 - 420 - 20 - 50 - 30 - 80 + 10 +10 B. SERVIÇOS E RENDAS Fretes Rendas de Capitais C. TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES Donativos D. BALANÇO DE TRANSAÇÕES CORRENTES (A + B + C) E. CONTA CAPITAL E FINANCEIRA Investimentos Diretos - 90 + 20 376 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos EltlEK Empréstimos e financiamentos Amortizações F. + 50 -30 + 40 ERROS E OMISSÕES 0 G. SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS (D + E + F) - 50 H. VARIAÇÃO DE RESERVAS - 50 Nota: Quando a conta Variação de Reservas aparece no Balanço de Paga­ mentos com sinal ( + ) , isto é, com saldo credor, isto significa uma DIMINUI­ ÇÃO dos haveres monetários do país com relação ao resto do mundo, ou um aumento de suas obrigações. 2. Numa economia em determinado ano, registram-se as seguintes transações de seus residentes com o exterior: a. Exportações FOB a vista 1.300 milhões de dólares b. Importações FOB a vista 1.100 milhões de dólares c. Remessa de juros e lucros d. Investimentos estrangeiros, 100 milhões de dólares sob a forma de equipamentos importados 100 milhões de dólares e. Liquidação de atrasados comerciais 50 milhões de dólares f. Donativos recebidos em mercadorias 20 milhões de dólares g. Pagamentos de royalties ao exterior h Reinvestimentos de uma multinacional 5 milhões de dólares no país 2 i. Fretes e seguros pagos 2 milhões de dólares j. Lucros recebidos de nossas empresas no exterior milhões de dólares 1 milhão de dólares Desenvolvendo-se o método anterior, pode-se chegar aos seguintes re­ sultados: BALANÇO DE PAGAMENTOS A. BALANÇA COMERCIAL Exportações Importações ( - 1.100 - 100 - 20) + 1.300 - 1.220 B. SERVIÇOS E RENDAS Fretes e Seguros Rendas de Capitais (juros e lucros) (100 - 2 + 1) Serviços Diversos ( royalties) C. TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES D. TRANSAÇÕES CORRENTES (A + B + C) - + 80 -2 101 -5 - 108 + 20 -8 O S etor E xtern o E. CONTA CAPITAL E FINANCEIRA Investimentos Diretos Reinvestimentos F. + 100 +2 + 3 7 7 102 0 ERROS E OMISSOES G. SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS (D + E + F) + 94 H. FINANCIAMENTO OFICIAL COMPENSATÓRIO Variação de Reservas ( - 1.300 + 1.100 + 100 + 50 + 5 + 2 - 1 ) -4 4 -5 0 Atrasados Comerciais 3. - 94 No exercício anterior, calcule: a) A poupança externa; b) A renda líquida de fatores externos; c) O total de serviços não-fatores; d) Variação da dívida externa líquida. Solução: a) A poupança externa é o próprio saldo em conta corrente do Ba­ lanço de Pagamentos (ou Balanço de Transações Correntes) com o sinal trocado. Assim, a poupança externa é igual a 8 milhões (positiva), ou seja, houve uma entrada real de bens e serviços (e uma saída de divisas, em termos financeiros). b) A RLFE, ou serviços de fatores, é igual a -106 milhões, corres-pondentes à soma de Rendas de Capitais (-101) e serviços diversos (-5). c) O total de serviços não-fatores é de -2 milhões, que corresponde ao pagamento de fretes e seguros. d) A variação da dívida externa líquida é obtida pela diferença entre a entrada de Empréstimos e Financiamentos (autônomos e ofi­ ciais) e os pagamentos efetuados (amortizações pagas e liqui­ dação de atrasados comerciais). No exercício, houve apenas li­ quidação de atrasados comerciais igual a 50, indicando uma queda de 50 no estoque da dívida externa líquida. 8 O BALANÇO DE PAGAMENTOS NO BRASIL Como vimos anteriormente, um déficit em conta corrente (isto é, no Ba­ lanço de Transações Correntes) significa que o país absorveu poupanças exter­ nas no valor equivalente, em princípio, a esse excedente de importações sobre as exportações de mercadorias e serviços. Esse ingresso líquido de recursos é que permitiu ao país investir internamente, em termos reais, mais do que lhe 378 Econom ia M icro e M a cro • V a s c o n c e l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ atla* era possível se não fosse esse déficit. Reciprocamente, um superávit quer dizer que o país investiu liquidamente no exterior, durante o período, quantia equiva­ lente de recursos. Em suma, o déficit em conta corrente é a maneira que os países em desen­ volvimento têm de captar poupança externa para manter seu nível interno de crescimento. Como vemos na Tabela 14.2, tem sido o caso do Brasil na maior parte do período; ela descreve o comportamento do Balanço de Pagamentos bra­ sileiro desde 1979. Tabela 14.2 Anos 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Balanço de pagamentos: Brasil 1979-2004 (US$ bilhões). Exportações 15,2 20,1 23,3 20,2 21,9 27,0 25,7 22,3 26,2 33,8 34,4 31,4 31,6 35,9 38,6 43,6 46,5 47,7 53,0 51,1 48,0 55,1 58,2 60,4 73,1 96,5 118,3 Importações 18,1 22,9 22,1 19,4 15,4 13,9 13,2 14,0 15,0 14,6 18,3 20,7 21,0 20,6 25,5 33,2 49,7 53,2 61,4 57,5 49,2 55,7 55,6 47,3 48,3 62,8 73,6 Saldo da Balança Comercial Saldo de ^J$Sjlços e Rendas Saldo de Transações Correntes -2 ,8 -2 ,8 1,2 0,8 6,5 13,1 12,5 8,3 11,2 19,2 lo .1 - 7 ,9 - 10,2 - 13,1 -1 7 ,1 - 1 3 ,4 - 1 3 ,2 - 1 2 ,9 - 13,7 -1 2 ,7 -1 5 ,1 - 15,3 - 1 5 ,3 -1 3 ,5 - 1 1 ,3 -1 5 ,4 - 1 4 ,4 - 1 8 ,6 - 2 1 ,7 -2 7 ,3 - 3 0 ,4 - 2 5 ,2 -2 5 ,5 -2 7 ,5 -2 3 ,3 -2 3 ,5 - 2 5 ,3 - 3 4 ,1 - 1 0 ,7 - 1 2 ,8 - 1 1 ,7 - 1 6 ,3 -6 ,8 0,04 -0 ,2 - 5 ,3 -1 ,4 4,2 1 -3 ,8 - 1 ,4 6,1 - 0 ,6 -1 ,5 - 1 7 ,8 - 2 4 ,3 - 3 3 ,4 - 3 5 ,0 - 2 4 ,4 - 2 4 ,7 - 2 3 ,2 - 7 ,8 3.8 11,7 14,2 10,7 10,6 15,3 13,1 10,4 - 3 ,2 -5 ,5 -8 ,4 - 6 ,4 -1 ,2 -0 ,7 2,6 13,1 24,8 33,7 44,8 Conta Capital e Financeira 7,6 9,6 12,8 12,1 7,4 6,5 0,2 1,4 3,3 - 2 ,1 0,6 0,40 0,2 9,9 10,5 14,8 29,8 34,0 25,5 26,5 16,6 19,3 26,8 12,0 5,5 -7 ,3 - 8 ,8 Saldo do Balanço de Pagamentos - 3 ,2 - 3 ,5 1,9 -5 ,8 -3 ,9 8,0 1,4 - 1 1 ,2 -9 ,3 -5 ,6 - 8 ,5 - 4 ,2 2,6 10,9 11,9 12,9 13,5 8,7 -7 ,8 - 8 ,5 -7 ,8 -2 ,3 3,3 0,3 8,5 2,2 4,3 Fonte: BCB. Até 1993, o déficit em conta corrente era devido, principalmente, ao déficit crônico do Balanço de Serviços e Rendas, mercê, essencialmente, dos pagamen­ tos dos juros da dívida externa. Entretanto, como se verifica na Tabela 14.2, a partir de 1995, até o ano 2000, a Balança Comercial, que sempre teve uma ten­ dência superavitária, também passa a apresentar déficits, em função da política de abertura comercial e da valorização da moeda nacional (âncora cambial), implementadas a partir do Plano Real. Após a adoção do câmbio flutuante, em janeiro de 1999, o déficit da Balança Comercial começa a se reduzir e volta a apresentar superávits a partir de 2001. Inclusive, em 2003, 2004 e 2005, como a O S etor Extern o 379 Balança Comercial mais do que compensou o déficit da conta de Serviços e Rendas, o Balanço de Pagamentos apresentou superávits em conta corrente. Isso se deve fundamentalmente ao crescimento das exportações, em especial de commodities, devido à expansão da economia mundial nesse período, liderada pela China e pelos Estados Unidos. 9 ORGANISMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS As grandes guerras mundiais, a recessão dos anos 30 e o desenvolvimento da economia internacional provocaram perturbações nas economias de todos os países e, por conseguinte, nas relações econômicas internacionais. Isso exi­ giu a criação de várias instituições para o estabelecimento de regras e conven­ ções que regulassem as relações comerciais e financeiras entre países. Até 1914, o sistema monetário internacional era chamado padrão-ouro clássico, os países definiam suas moedas em termos de uma quantidade fixa de ouro, o que consagrava um regime de taxas fixas de câmbio, com base na cota­ ção em outro de cada uma das moedas nacionais. O padrão-ouro também im­ punha a existência de moedas conversíveis, ou seja, a moeda nacional poderia ser a qualquer hora e em qualquer montante convertida em ouro e, portanto, nas outras moedas nacionais, pelas taxas fixadas. Esse sistema conteria, segundo alguns autores, um mecanismo automáti­ co de correção de possíveis desequilíbrios do balanço de pagamentos. Assim, quando houvesse um déficit no balanço de pagamentos, isso sinalizaria um ex­ cesso de demanda por divisas, forçando o governo a vender suas reservas cam­ biais (ouro). Ao vender suas reservas, porém, o governo estaria adotando uma política monetária contracionista, o que levaria a uma recessão e a uma defla­ ção, as quais corrigiriam o déficit no balanço de pagamentos, pois ocorreria estímulo às exportações e um desestímulo às importações. Entretanto, devido à redução do comércio internacional e dos fluxos inter­ nacionais de capitais, já ao final de Segunda Guerra mostrava-se necessária a existência de um novo sistema monetário internacional, para potencializar o desenvolvimento do mundo capitalista. Dentro desse contexto, foram criadas as quatro principais instituições eco­ nômicas dos pós-guerra: a) o sistema de taxas de câmbio de Bretton Woods; b) o Fundo Monetário Internacional (FM I); c) o Banco Mundial; e d) o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt). Sistema de Bretton Woods O Sistema de Bretton Woods, criado em 1944, consagrou um sistema de gestão de taxas de câmbio chamado padrão dólar-ou ro, o qual procurava 380 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos _______________________________________________________________________________________________________________________ flexibilizar o padrão-ouro que era a base do sistema monetário internacional anterior à Primeira Guerra Mundial. O sistema consagrado em Bretton Woods estabeleceu o dólar como moeda internacional e esta era a única moeda que manteria sua conversibilidade em rela­ ção ao ouro. As outras moedas nacionais eram livremente conversíveis em dólar a uma taxa de câmbio fixa (não havia limitações à mobilidade de capital); desse modo, o dólar tinha uma paridade com o ouro e as demais moedas com o dólar. Nas três décadas que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial, a economia e o comércio internacional prosperaram com base no dólar e neste sistema. Havia, porém, uma contradição básica entre as prosperidade do co­ mércio internacional e a manutenção do acordo de Bretton Woords centrado na paridade dólar-ouro: para que a expansão ocorresse, era necessário o cresci­ mento das reservas mundiais em dólares (a fim de não haver crises de liquidez internacional). Essa injeção de liquidez se fazia com base em déficits externos dos EUA; se esses déficits fossem sistemáticos, e se os ativos em ouro norteamericanos fossem constantes (na verdade eram cadentes), a confiança na con­ versibilidade do dólar e, por conseqüência, a base dos acordos de Bretton Woords, ruiria. Por outro lado, caso não houvesse injeção de liquidez, o crescimento tam­ bém não ocorreria. A questão acirrou-se com as guerras da Coréia e do Vietnã, com a política keynesiana (política de gastos públicos) da década de 60 e os conseqüentes au­ mentos nos déficits americanos (público e comercial). A partir disso, o sistema montado em Bretton Woods foi sendo destruído e teve seu fim decretado por Nixon em 1971, com o rompimento da conversibilidade do dólar em relação ao ouro. A partir de então, seguiu-se um período de forte instabilidade, baseada, depois de 1973, em taxas flutuantes de câmbio. Houve grande desvalorização do dólar, o qual, apesar de ainda ser a principal reserva internacional, perdeu importância, principalmente em relação ao iene e ao marco alemão. Fundo M onetário Internacional {F M I) O Fundo Monetário Internacional, fundado em 1944, tem como objetivo promover a cooperação monetária entre as nações e ajudar a resolver proble­ mas conjunturais de balanço de pagamentos. O FMI estimula a expansão e o desenvolvimento do comércio internacio­ nal; promove a estabilidade cambial; estabelece um sistema multilateral de pa­ gamento; e permite a seus membros a utilização de recursos do Fundo para corrigir desequilíbrios temporários em seus balanços de pagamento. O capital do Fundo é constituído por quotas de todos os países a ele filiados. Tais quotas são especificadas em Direitos Especiais de Saque (DES) e são determinadas pela renda nacional, magnitude e flutuação do balanço de paga­ mento, reservas em divisas fortes etc., sendo constituídas por moedas nacionais dos países-membros e ouro. O DES é uma unidade puramente contábil, cujo valor flutuante é calcula­ do diariamente pelo Fundo com base no valor das moedas de cinco países filiados, escolhidos por serem os de maior participação nas exportações mundiais. stkft O S etor E xtern o atlas 381 O FMI é administrado por um Conselho de governadores, diretores execu­ tivos, um diretor-gerente e um corpo de auxiliares. O corpo técnico de econo­ mistas do FMI é considerado um dos melhores do mundo. Quando um paísmembro do FMI sofre um desequilíbrio em seu balanço de pagamentos, pode recorrer ao Fundo para obter crédito em DES ou moeda estrangeira de que necessite, o que é feito sempre mediante um acordo. Embora criticados por al­ gumas correntes de economistas, os acordos com o FMI têm uma importância ímpar para os países, porque sinalizam à comunidade financeira internacional uma avaliação técnica precisa do estado de contas de um país. Banco M undial O Banco Mundial, ou Banco Internacional de Reconstrução e Desenvol­ vimento (Bird), foi criado em 1944, junto com o FMI, e é um organismo forne­ cedor e captador de crédito para investimentos produtivos em países subdesen­ volvidos a ele filiados, sem visar lucros. Os juros e comissões por ele cobrados destinam-se a cobrir suas despesas e constituir um fundo de reserva. O Banco Mundial tem uma estrutura administrativa semelhante à do FMI. Para filiar-se ao Banco Mundial, é necessário ser membro do FMI e subscrever quotas de suas ações, em número estipulado de acordo com seus recursos eco­ nômicos, que vão constituir, juntamente com os resultados líquidos de suas ope­ rações, o capital do Banco, que é expresso em DES. Para requerer recursos, o interessado apresenta o projeto detalhado do empreendimento (sua natureza, tempo de execução, prazo para saldar a dívida e seus devidos juros etc.) e, caso não seja o próprio governo, o requerente deverá obter antes a garantia do Banco Central ou outra instituição de seu país aceita pelo Bird. O projeto passa pelo Conselho Consultivo, que o encaminha a espe­ cialistas da área, para julgarem sua urgência, importância e viabilidade. No caso de o pedido ser aprovado, a Comissão Consultiva do Banco indica de onde sairão os recursos, se do próprio Banco ou se será necessário recorrer a capitais particulares, e, nesse caso, o Banco emite títulos e decide em que praça serão lançados, e também indica quais as taxas de juros e como deve ser efetu­ ado o pagamento. Sobre os empréstimos concedidos, o Banco cobra 0,25% de despesas administrativas e 1% de comissão anual. A execução do projeto financiado será fiscalizada pelo Bird, que vai libe­ rando os recursos de acordo com seu andamento, e pode, sempre que julgar necessário, pedir informações sobre a aplicação desses recursos, ou sobre a pró­ pria execução do projeto. A cordo Geral de Tarifas e Com ércio (G A T T ) - Organização M undial do Com ér­ cio (O M C ) Alguns anos depois da Conferência de Bretton Woods, foi criado o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) (General Agreement on Tariffs and Trade), substituído pela OMC a partir de 1995, cujo objetivo básico é a redução das restrições ao comércio internacional e a liberalização do comércio multilateral. A OMC é responsável pela estruturação de um conjunto de regras e insti­ tuições que regulem o comércio internacional e encaminhem a resolução de 382 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos conflitos entre os países. Nesse sentido, a OMC herdou do GATT os seguintes princípios básicos: a redução das barreiras comerciais, a não-discriminação co­ mercial entre os países, a compensação aos países prejudicados por aumentos nas tarifas alfandegárias e a arbitragem dos conflitos comerciais. Foram promo­ vidas, ainda no tempo do GATT, sucessivas rodadas de negociações entre os paí­ ses envolvidos no comércio internacional, conseguindo-se, no pós-guerra, redu­ zir-se as barreiras impostas a esse comércio por meio de impostos alfandegários e quotas de importação. 10 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA: GLOBALIZAÇÃO PRODUTIVA E FINANCEIRA Uma característica marcante das últimas décadas é a crescente integração econômica mundial em diversos aspectos: comercial, produtivo, financeiro. Essa questão ganhou mais destaque no período recente, tendo sido chamada de globalização. Deve-se notar que este processo é antigo, tendo sofrido alguns interregnos. No final do século XIX, por exemplo, já se discutia a questão do im p erialism o ; após a Segunda G uerra ganha destaqu e a questão das multinacionais; nos anos 60 e 70 assiste-se à emergência e ao crescimento do Euromercado, nos anos 80 o crescimento dos Tigres Asiáticos. Enfim, é uma sucessão de fatos que mostram a crescente internacionalização da economia, culminando na chamada globalização. Trata-se de um fenômeno complexo com diversos delineamentos possíveis, sendo impossível tratar de todos os seus aspec­ tos no espaço aqui proposto. Entende-se por globalização produtiva a produção e a distribuição de va­ lores dentro de redes em escala mundial, com o acirramento da concorrência entre grandes grupos multinacionais. O crescimento notável das tecnologias de inform ação (telecom u n icações e m icroeletrôn ica ) e a difusão de novas tecnologias criou novos produtos e novas oportunidades mercantis, e gerou maior eficiência produtiva e maiores condições de competitividade para aqueles que têm acesso a tais inovações. A globalização vem certamente contribuindo para uma melhoria do pa­ drão de vida em escala mundial. Desde os anos 80, quando esse processo se acelerou, a taxa de crescimento mundial tem girado em torno de 4% ao ano. Particularmente os chamados “tigres asiáticos” beneficiaram-se largamente desse processo, passando de países essencialmente agrícolas para exportadores de bens manufaturados de alta tecnologia (automóveis, computadores, eletrô­ nicos em geral). Mas a globalização também pode ter conseqüências perversas, como o au­ mento do desemprego estrutural em muitos países (já que o novo paradigma tecnológico requer mão-de-obra mais qualificada, marginalizando uma parcela significativa de trabalhadores), a tendência de desnacionalização do setor pro­ dutivo, principalmente nos países emergentes, além da concentração da produ­ ção e mesmo do comércio em grandes empresas, em sua maioria multinacionais, ntfcrs O S etor E xtern o 383 o que tem levado à tendência de desnacionalização do setor produtivo, princi­ palmente nos países menos desenvolvidos. Esse processo trouxe a necessidade de maior atuação do Estado na regula­ mentação e fiscalização do mercado, principalmente dos grandes grupos, no sen­ tido de proteger os interesses dos consumidores, e das empresas de menor porte. A partir dos anos 80, ao lado da globalização produtiva, iniciou-se um pro­ cesso de crescimento do fluxo financeiro internacional, baseado mais no mer­ cado de capitais que no sistema de crédito. Esse processo, denominado de globalização financeira, tem como característica inovações financeiras, como a securitização de títulos, proteção contra riscos (hedge), e a proliferação dos chamados derivativos (mercados futuros, opções e swaps). Esses fluxos financeiros são afetados por expectativas e políticas cambiais e monetárias das diferentes economias. Quando as taxas de juros de um país forem superiores às taxas de juros de outro país, pode-se esperar um fluxo posi­ tivo de recursos. Associados ao alto grau de informatização atual, esses capitais são trans­ feridos de um dia para o outro para países que apresentem condições financei­ ras mais atrativas. Assim, a instabilidade em um dado mercado repercute rapi­ damente nos outros, o que hoje em dia é denominado “efeito contágio”. São capitais especulativos de curto prazo, aplicados em Bolsas de Valores e no mer­ cado financeiro local. Embora a relativa abundância de capitais financeiros internacionais re­ presente, principalmente para os países emergentes, um recurso importante para complementar sua poupança interna e promover o crescimento econômico, a excessiva liberdade desses capitais tornam esses países extremamente depen­ dentes de alterações da política econômica dos países desenvolvidos (principal­ mente dos Estados Unidos), das oscilações das taxas de juros no mercado inter­ nacional e das crises políticas (Oriente M édio). Na verdade, o ideal é crescimen­ to econômico deveria ser financiado preferencialmente com capitais de mais longo prazo, associados a investimentos diretos no país: que gera empregos e contribui para a expansão das possibilidades de crescimento econômico. QUESTÕES DE REVISÃO______________________________________________________ 1. 2. Sobre taxas de câmbio: a) Defina taxa de câmbio. b) Defina regime de câmbio fixo, regime de câmbio flutuante e “ flutuação suja” . c) Qual a diferença entre variação nominal e variação real da taxa de câmbio? O efeito de uma política de desvalorização do real frente a outras m oe­ das é: 384 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos a) sobre o saldo da Balança Comercial. b) sobre a oferta e a demanda de divisas estrangeiras. c) sobre os preços domésticos. artfen 3. Descreva os principais instrumentos de políticas externas. 4. De que variáveis dependem as exportações e as importações de um país? Indique se essas variáveis são direta ou inversamente relacionadas às ex­ portações e importações. 5. Sobre o Balanço de Pagamentos: a) Defina serviços de fatores e serviços não-fatores. b) Quais os itens componentes da conta Capital e Financeira? c) Em que sentido o saldo do Balanço de Transações Correntes representa uma poupança externa? 6. O que vem a ser a Teoria das Vantagens Comparativas, e qual a crítica estruturalista a essa teoria? 7. O que vem a ser globalização produtiva e globalização financeira? QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA______________________________ 1. 2. ____ Uma política econômica de valorização da moeda nacional em relação à moeda internacional visa: a) Aumentar as exportações e reduzir as importações. b) Reduzir as exportações e aumentar as importações. c) Manter exportações e importações inalteradas. d) Facilitar a entrada de capitais oficiais compensatórios no país. e) Facilitar a entrada de capital estrangeiro de risco no país. Qual das seguintes situações caracteriza um déficit no Balanço de Paga­ mentos? a) Saída líquida de capitais autônomos e transações correntes deficitá­ rias. b) Aumento da dívida externa. c) Entrada líquida de capitais autônomos e transações correntes superavitárias. d) Exportações menores do que as importações de bens e serviços. e) Entrada líquida de capitais autônomos superior ao déficit das transa­ ções correntes. O S etor E xtern o 3. 4. 5. 6. 7. 385 Um país paga juros sobre sua dívida externa para outro país credor. Essa transação será registrada no Balanço de Pagamentos do país devedor com valor: a) Negativo no balanço de serviços e rendas. b) Positivo no balanço de serviços e rendas. c) Negativo na conta Capital e Financeira. d) Positivo na conta Capital e Financeira. e) Negativo na Variação de Reservas. Numa economia aberta, um déficit no balanço de pagamentos em conta corrente corresponde a: a) Uma exportação de poupança doméstica, que se canaliza para inves­ timento no exterior. b) Uma saída de capitais para o exterior. c) Uma elevação do nível de reservas internacionais do país. d) Uma importação de poupança externa, que se canaliza para inves­ timentos domésticos. e) Um superávit no balanço de pagamentos. Quanto ao balanço de pagamentos de um país, sabe-se que: a) O saldo total do balanço de pagamentos é igual à soma da balança comercial com a conta de serviços e rendas, salvo erros e omissões. b) O saldo de transações correntes, se positivo (superávit), implica redu­ ção em igual medida do endividamento externo bruto, no período. c) A conta Capital e Financeira iguala (com o sinal trocado) o saldo de transações correntes, salvo erros e omissões. d) A conta Capital e Financeira iguala (com o sinal trocado) o saldo total do balanço de pagamentos. e) O saldo total do balanço de pagamentos é igual à soma da balança comercial com o balanço de serviços e rendas e as transferências unila­ terais correntes, salvo erros e omissões. Em determinada economia, o valor das exportações (FOB) é de 18 bilhões de dólares e o valor das importações (CIF) é de 19 bilhões de dólares, e os fretes e seguros sobre as importações correspondem a, respectivamente, 1 e 2 bilhões de dólares. O saldo da balança comercial é: a) Um superávit de 2 bilhões de dólares. b) Um déficit de 1 bilhão de dólares. c) Um superávit de 1 bilhão de dólares. d) Um déficit de 4 bilhões de dólares. e) Nem déficit nem superávit. Uma economia apresentou, em determinado ano, o seguinte registro em suas transações com o exterior: Exportações de mercadorias (FOB) = 100 386 frtfen Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Importações de mercadorias (FOB) = 90 Donativos (saldo líquido recebido) = 5 Saldo do balanço de pagamentos em conta corrente (déficit) = - 50 10 Conta Capital e Financeira (entrada líquida) = Então, o saldo do balanço de serviços e rendas é igual a: 8. a) - 65 (déficit) b) - 70 (déficit) c) - 35 (déficit) d) +10 e) - 15 (déficit) (superávit) Com os dados a seguir, para uma economia hipotética, responda às ques­ tões 8a e 8b. Produto Nacional Líquido a custo de fatores 1.500 Exportações de bens e serviços de não-fatores 100 Importações de bens e serviços de não-fatores 200 Tributos diretos 150 Tributos indiretos 200 Depreciação Saldo do governo em conta corrente 8a) 60 150 Subsídios governamentais 80 Saldo do balanço de pagamentos em conta corrente (déficit) 40 O Produto Interno Bruto, a preços de mercado (PIBpm), é igual a: a) 1.800 b) 1.620 c) 1.700 d) 1.660 e) 1.680 8b) 9. Uma das alternativas abaixo é correta. Identifique-a: a) A dívida externa cresceu 190, no período. b) O passivo externo líquido cresceu 40, no período. c) A disponibilidade interna de bens e serviços é igual a 1.820. d) A carga tributária bruta foi, aproximadamente, de 19% do PIB a pre­ ços de mercado. e) A economia remeteu ao exterior poupança líquida igual a 40. Uma das afirmações abaixo é correta. Identifique-a: a) Define-se a taxa de câmbio como o preço, em moeda estrangeira, de uma unidade de moeda nacional. O S etor Extern o 3 8 7 b) A redução da taxa interna de juros é instrumento de combate ao déficit do Balanço de Pagamentos. c) Em qualquer regime de taxa de câmbio, o Banco Central é forçado a manter um volume adequado de reservas cambiais para atender aos excessos de procura sobre oferta de moeda estrangeira. d) Um país, no curto prazo, conseguirá sustentar a paridade cambial, em regime de taxas de câmbio fixas, reduzindo os juros internos ou cen­ tralizando o câmbio. e) Restrições tarifárias ou quantitativas às importações e subsídios às ex­ portações são alternativas tecnicamente inferiores às desvalorizações cambiais para melhorar o Balanço de Pagamentos, porque podem dis­ torcer a alocação de recursos e ensejar medidas retaliatórias de outros países, que as neutralizem. 10. O Brasil participa, ao lado de diversos outros países, de vários organismos internacionais cujos objetivos, em síntese, são o financiamento a longo prazo, a realização de empréstimos, a regulamentação do fluxo de comércio exterior entre os diversos países etc. Qual dentre esses organismos internaci­ onais foi criado com a finalidade de socorrer seus associados nos desajustes de seus balanços de pagamentos e evitar a instabilidade cambial? A pênd ice A : a) Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) (Ban­ co Mundial). b) Fundo Monetário Internacional (FM I). c) Corporação Financeira Internacional (CFI). d) Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) (General Agreement on Tariffs and Trade). e) Organização Mundial do Comércio (OM C). MODELO MUNDELL-FLEMING A abertura econômica e financeira de uma economia também pode exer­ cer influência sobre a efetividade das políticas econômicas anteriormente es­ tudadas, no contexto do modelo IS-LM. Assim, estenderemos esse modelo, in­ cluindo o setor externo, gerando uma abordagem mais geral, conhecida por Modelo Mundell-Fleming, em homenagem aos economistas Marcus Fleming e Robert Mundell, que desenvolveram essa abordagem durante os anos 60. Esse modelo considera várias hipóteses sobre o mercado financeiro inter­ nacional, no que se refere à mobilidade de capitais, e à participação do país nesse mercado. Para os objetivos deste Manual, discutiremos o caso de um país “pequeno”,1 e perfeita mobilidade de capitais.2 1 Um país pequeno no mercado internacional é aquele cuja participação não é suficiente para alterar significativamente preços e juros no exterior, quando ocorrem variações no volume de suas transações externas. 2 Para uma discussão mais completa sobre o modelo Mundell-Fleming, ver Lopes e Vasconcellos, op. cit., p. 198 a 218. 388 iltlttt Econom ia M icro e M acro • V asconcellos Primeiramente, veremos o efeito da introdução do setor externo sobre o equilíbrio do mercado de bens e serviços, representado pela curva IS. Assim, a equação de demanda agregada anterior passa a incluir a demanda externa por produtos nacionais (exportações) e a descontar a demanda interna por produ­ tos estrangeiros (importações): DA = C + I + G + X - M , onde DA é demanda agregada, C é consumo, / é investimento, G é gasto público, X são exportações e M importações, ambas em termos CIF (ou seja, incluem fretes e seguros). Nesse caso, ( X - M ) representa o saldo em conta corrente. Como vimos, um aumento da taxa de câmbio real incentiva as exportações e reduz as importa­ ções, melhorando, portanto, o saldo das transações correntes, e vice-versa. Com relação à renda, um aumento desta variável produz uma elevação na despesa com produtos importados, deteriorando o saldo das transações correntes. Ao igualarmos a oferta (y) com a demanda agregada (DA), teremos a se­ guinte equação de equilíbrio do mercado de bens e serviços: y = DA = C + I + G + X - M , o que implica que o nível de equilíbrio da renda dependerá, como antes, do nível de gasto autônomo (incluindo o gasto fiscal) e do nível de oferta monetária. Contudo, devido à presença do saldo da conta corrente, a taxa de câmbio real também passa a ser um dos determinantes da renda. Assim, como vimos no Capítulo 12, um aumento dos gastos autônomos, via gasto fiscal, por exemplo, elevará a demanda agregada e, dados os preços, a pro­ dução agregada e o emprego, e vice-versa. Também vimos que o mesmo ocorreria se a autoridade monetária realiza uma política monetária expansionista, aumen­ tando a quantidade de moeda (via redução da taxa Selic, por exemplo). Por sua vez, um aumento na taxa de câmbio real tenderia a produzir os mesmos efeitos anteriores, pois melhora o saldo da balança comercial. Portanto, poderíamos dizer que a curva IS continua apresentando uma relação inversa entre juros e renda, com sua inclinação dependendo do efeito marginal da renda sobre as importações, a chamada propensão marginal a importar. Por sua vez, a curva LM não sofre nenhuma alteração, exceto pelo fato de que a taxa de juros de equilíbrio já não mais depende somente da interação entre o setor real e monetário domésticos, pois, como veremos, o equilíbrio do balanço de pagamentos também concorrerá para determiná-la. Nesse sentido, também teremos uma equação de equilíbrio (saldo zero) para o balanço de pagamentos: SBP = 0 = SCC + CCF, O S etor E xtern o 389 onde SBP é o saldo do balanço de pagamentos, SCC é o saldo em conta corrente e CCF é o saldo da conta capital e financeira. O saldo en conta corrente, evidentemente, dependerá da diferença entre as exportações e importações e, portanto, será função direta (inversa) das variá­ veis que aumentam (diminuem) as exportações e função inversa (direta) das variáveis que aumentam (diminuem) as importações. Com relação à conta Capital e Financeira, poderíamos dizer que seu saldo depende positivamente do spread entre as taxas nominais de juros interna e externa: CCF = / ( i - i * ) O Modelo Mundell-Fleming assume perfeita mobilidade de capitais, ou seja, não existe nenhuma barreira para a entrada ou saída de capitais financeiros no país. Assim, passa a prevalecer a paridade da taxa de juros, e, como foi visto, i = i* Além disso, como o modelo assume preços rígidos, a taxa de inflação é nula, fazendo com que a taxa nominal de juros interna seja igual à externa, o que, no caso de um país “pequeno” no mercado financeiro internacional (como o Brasil, por exemplo), significa que a taxa nominal de juros estará dada pela taxa de juros externa. Assim, qualquer desequilíbrio no saldo da conta corrente será totalmente equilibrado por importantes entradas e saídas de capitais financeiros. Portanto, o equilíbrio do saldo do balanço de pagamentos estará determinado totalmente pela taxa de juros internacional, independentemente do nível de renda (e, logo, de importações), como mostra a Figura A .l. Figura A .l Equilíbrio do saldo de balanço de pagamentos com perfeita mobilidade de capitais. Posto isso, poderemos verificar novamente os efeitos das políticas econômi­ cas sobre o nível de renda da economia. Entretanto, como a renda de equilíbrio também depende da taxa de câmbio real, será importante considerar o regime cambial adotado: câmbio fixo ou câmbio flutuante. 390 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Taxa Fixa de Câmbio Se a taxa de câmbio nominal é fixa (com preços dados, a real também será fixa), o Banco Central não controla a oferta monetária, pois deve intervir a cada momento no mercado de divisas para manter a cotação da divisa. Com relação à política fiscal, uma política fiscal expansionista, como foi visto, expande a produção e, portanto, a renda, o que eleva a taxa de juros doméstica. Com perfeita mobilidade de capitais, o aumento da taxa de juros doméstica provoca uma entrada importante de capitais financeiros, pressionan­ do a taxa de câmbio para baixo. Se o Banco Central quer evitar a valorização da moeda nacional, deverá intervir no mercado cambial comprando divisas. Ao fazer isso, troca moeda es­ trangeira por moeda local, o que aumenta a oferta monetária. A maior disponi­ bilidade de moeda aumenta a oferta de crédito, fazendo com que a taxa de juros (o preço do crédito) volte ao nível inicial (ou seja, i = i*). Esse aumento involuntário da oferta monetária, com a conseqüente queda na taxa de juros, também aumenta a produção, a renda e o emprego da econo­ mia. Na Figura A.2 podemos visualizar os níveis iniciais (í0, V0) e finais (ipV,) da taxa de juros e da renda. Portanto, no caso de câmbio fixo, pode-se dizer que, embora a política monetária seja totalmente ineficaz nesse contexto, a política fiscal é total­ mente eficaz. Figura A.2 Política fiscal expansionista com taxa fixa de câmbio. Taxa de Câmbio Flutuante Um aumento da oferta monetária reduz a taxa de juros doméstica, que passa a ser menor que a taxa de juros internacional. Dado que é menos rentável investir dentro do país e existe perfeita mobilidade de capitais, haverá importan­ te saída (menor entrada) de capitais financeiros, o que pressionará a taxa de câmbio para cima. Como nesse caso o Banco Central não realiza nenhuma intervenção para afetar a taxa de câmbio, que é determinada pela demanda e oferta de divisas, a atlas O S etor E xtern o 391 moeda nacional deprecia-se em relação à moeda estrangeira. Conseqüentemen­ te, a taxa de câmbio real se elevará, aumentando as exportações e reduzindo as importações, provocando um superávit na balança comercial. A redução da taxa de juros e o aumento das exportações líquidas provocam aumento na renda (e no emprego), como mostra a Figura A.3. Figura A.3 Política monetária expansionista com taxa de câmbio flutuante. Com relação à política fiscal, um aumento do gasto público produz inicial­ mente um aumento na renda, como vimos anteriormente. Contudo, esse au­ mento também provoca uma elevação da taxa de juros doméstica, o que au­ menta fortemente a entrada de capitais. Essa entrada de capitais faz com que a taxa de câmbio real caia, reduzindo a competitividade das exportações e dos produtos que substituem importações. No final, a valorização real da moeda nacional termina compensando o aumento inicial da renda, fazendo com que a IS volte ao ponto de partida, restabelecendo a igualdade i = i*. Assim, num contexto de taxa de câmbio flutuante, os resultados são inver­ sos ao que vimos quando a taxa de câmbio estava fixa: a política monetária é totalmente eficaz e a política fiscal é totalmente ineficaz. P o lítica F isc a l e S eto r P úblico 1 INTRODUÇÃO Em vários capítulos anteriores, tivemos a oportunidade de discutir os as­ pectos da atuação do setor público sobre a atividade econômica. Especificamen­ te, foi enfatizado, a partir do Capítulo 10, o papel dos instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas, para minimizar as flutuações econômicas relativas ao nível de atividade, de emprego e de preços. No Capítulo 4 da parte da análise microeconômica, discutiu-se como o governo pode atuar no equilíbrio de mercados específicos, por meio do estabelecimento de impostos e preços mínimos na agricultura. Neste capítulo, discutiremos mais detidamente o papel do Estado, desta­ cando alguns aspectos institucionais que delimitam sua atuação e alguns ou­ tros efeitos provocados por ela. 2 O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONÔMICA Ao longo da história e principalmente neste século, a participação do Esta­ do na economia vem crescendo pelas seguintes razões: • crescimento da renda per capita: o aumento da renda per capita gera um aumento da demanda de bens e serviços públicos (lazer, educação superior, medicina etc.); • mudanças tecnológicas: a invenção do motor de combustão signi­ ficou maior demanda por rodovias e infra-estrutura (bens de com­ petência do Estado); Política Fiscal e S etor Pú blico • 393 mudanças populacionais: alterações na taxa de crescimento populacional fazem com que o Estado aumente sua despesa com educação, saúde etc.; • efeitos de guerra: durante períodos de guerra, a participação do Estado na economia aumenta (portanto aumenta o gasto públi­ co). Todavia, o interessante é que, quando a guerra acaba, o gasto público cai, mas não ao nível anterior ao da guerra; • fatores políticos e sociais: novos grupos sociais passaram a ter maior presença política, demandando assim novos empreendimentos públicos; • mudanças da Previdência Social: inicialmente, a Previdência So­ cial foi concebida como um meio de o indivíduo autofinanciar sua aposentadoria. Posteriormente, essa instituição constituiu-se como um instrumento de distribuição de renda. Isso levou a uma partici­ pação maior do Estado (logo, do gasto público) no mecanismo previdenciário. Aliada a esses fatores, a própria evolução das economias mundiais no sé­ culo XX levou ao desenvolvimento dos mercados financeiros, do comércio inter­ nacional, que tornaram mais complexas as relações econômicas, adicionando elementos de incerteza, especulação, que praticamente não existiam anterior­ mente. Com todos esses fatores, a economia não tinha mais condições de regularse automaticamente e promover a estabilidade do nível de atividade, do empre­ go e dos preços. Isso ficou claramente demonstrado com o crack da Bolsa de Nova York, em 1929, e a posterior grande depressão dos anos 30. Como foi enfatizado anteriormente, ficou evidente a necessidade de maior atuação do Estado por meio de políticas econômicas. 3 AS FUNÇÕES ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO A necessidade da atuação econôm ica do setor público prende-se à constatação de que o sistema de mercado não consegue cumprir adequada­ mente algumas tarefas ou funções. Como vimos, existem alguns bens que o mercado não consegue fornecer (bens públicos) e, por outro lado, existem externalidades associadas ao consu­ mo ou produção de alguns bens e serviços. Logo, a presença do Estado é neces­ sária (é a função alocativa). O sistema de mercado não leva a uma justa distri­ buição de renda, sendo necessária a intervenção do Estado (função distributiva). Finalmente, a economia de mercado não consegue auto-regular-se, sendo ne­ cessária a função estabilizadora do Estado. 3 94 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s __________________________ ___________________________________________________________________ 3.1 FUNÇÃO ALOCATIVA A função alocativa do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado e à correção de externalidades (positivas ou negativas) na produção ou consumo de alguns bens e serviços. Como vimos no Capítulo 4, esses bens são denominados bens públicos, que são bens de consumo coletivo, que têm como principal característica a im­ possibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo (consumo não exclusivo), e não disputável ou não rival. Diferenciam-se dos bens e serviços privados, que não são exclusivos, e são disputáveis ou rivais. 3.2 FUNÇÃO DISTRIBUTIVA A distribuição de renda depende da produtividade do trabalho e dos demais fatores de produção do mercado. Ou seja, ela dependerá da oferta de fatores e do preço que eles atingem no mercado. Assim, se deixarmos o mercado funcio­ nar livremente, teremos uma distribuição de renda que dependerá da produtivi­ dade de cada indivíduo no mercado de fatores, mas que sofrerá a influência das diferentes dotações iniciais de patrimônio. O governo funciona como um agente redistribuidor de renda à medida que, por meio da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade (pessoas, setores ou regiões) e os transfere para os segmentos menos favorecidos. Em termos da distribuição pessoal de renda, a redistribuição pode ser implementada mediante uma estrutura tarifária progressiva, em que os indiví­ duos mais ricos pagam uma alíquota maior de imposto. Ainda, a redistribuição pode ser feita combinando impostos sobre produtos adquiridos por pessoas ri­ cas com subsídios para produtos adquiridos por consumidores de baixa renda. Paralelamente, o governo deve preocupar-se com o investimento em capi­ tal humano, que aumenta a produtividade marginal do trabalho a partir da educação e da capacitação da mão-de-obra. Em termos de distribuição setorial ou regional, o instrumento governa­ mental mais adequado seria uma política de gastos públicos e subsídios direcionados para as áreas mais pobres. 3.3 FUNÇÃO ESTABILIZADORA A função estabilizadora do governo está relacionada com a intervenção do Estado na economia, para alterar o comportamento dos níveis de preços e em­ prego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática na economia. Alguns estudos da área de Finanças Públicas destacam uma quarta função do setor público: a Função de Crescimento Econômico, que diz respeito às trtten P o lítica Fiscal e Setor P ú blico 395 políticas acerca da formação de capital. Ou seja, refere-se à atuação do Estado, tanto no tocante aos investimentos públicos (fornecimento de bens públicos, infra-estrutura básica), quanto no tocante aos incentivos e financiamentos para estimular os investimentos do setor privado, ambos visando ao crescimento eco­ nômico de longo prazo. No nosso entender, a função de crescimento já está praticamente nas funções anteriores subentendida. 4 ESTRUTURA TRIBUTÁRIA 4.1 PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO O financiamento para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade é feito por meio da arrecadação tributária, ou receita fiscal. Para isso, existe uma série de princípios que a Teoria da Tributação deve seguir. Entre esses princípios, dois são fundamentais: o princípio da neutralidade e o princípio da eqüidade. Princípio da Neutralidade Sobre o princípio da neutralidade, sabemos que as decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado. A neu­ tralidade dos tributos seria obtida quando esses não alterassem os preços relati­ vos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Assim, um dos objetivos do sistema tributário é não ter impactos ne­ gativos sobre a eficiência econômica. Sendo adequados, os impostos podem ser utilizados na correção de ineficiências do setor privado. Princípio da Eqüidade Pelo princípio da eqüidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime, no sentido de distribuir o seu ônus de maneira justa entre os indiví­ duos. A eqüidade pode ser avaliada sob outros dois princípios: princípio do benefício e princípio da capacidade de pagamento. • Princípio do Benefício De acordo com o princípio do benefício, um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que recebe do governo. De outra forma, o indivíduo paga o tributo de maneira a igualar o preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele recebe com sua produção. Esse princípio determina simultaneamente o total da contribuição tributá­ ria e sua vinculação ao gasto (isto é, como a tributação foi distribuída). O princípio do benefício possui alguns problemas de implementação. O principal é que existe uma dificuldade em identificar os benefícios que cada 3 9 6 fitfen. Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos indivíduo atribui a diferentes quantidades do bem ou serviço público. Ou seja, não é possível obter as curvas de demanda individuais pelo bem público, que beneficiam toda a sociedade. Além disso, como o consumo do bem público é coletivo, não haveria motivo para as pessoas revelarem suas preferências, pois isso poderia aumentar sua contribuição. Como aplicação desse princípio, temos os serviços públicos que utilizam taxas específicas para seu financiamento (transportes, energia). • Princípio da Capacidade de Pagamento Segundo este princípio, os agentes (famílias, firmas) deveriam contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de ren­ da seria um típico exemplo. As medidas utilizadas para auferir a capacidade de pagamento são: renda, consumo e patrimônio. Sobre essas medidas de capaci­ dade de pagamento, existem algumas controvérsias. Os argumentos favoráveis à utilização da renda como capacidade de paga­ mento baseiam-se na abrangência dessa medida. Utilizando a renda, inclui-se consumo e poupança. Uma pessoa com renda de R$ 5.000 e consumo de R$ 2.000 seria tributada da mesma forma que uma pessoa que tivesse os mesmos R$ 5.000 de renda e os gastasse integralmente. Por outro lado, os defensores da utilização do consumo como base tributá­ ria argumentam que a capacidade de pagamento deve ser definida em função do que o indivíduo consome ( “ retira do pote”) e não em termos do que ele poupa ( “põe no pote”). O argumento que existe por trás disso é que o ato de poupar e o de investir são atos que beneficiam outros indivíduos, e o consumo seria um ato individualista e, logo, anti-social. No entanto, os defensores da renda como capacidade de pagamento afirmam que esse acúmulo de poupança é feito com base em uma dada taxa de juros (atraente para o poupador) e, mais, o acúmulo de poupança traz aos indivíduos status e poder econômico. Ainda, mesmo sen­ do a poupança uma renúncia ao consumo presente, se o indivíduo optasse por acumular indefinidamente, este jamais seria tributado. Ainda, os defensores da utilização do consumo como base tributária argu­ mentam que isso evitaria a tributação da poupança. Ou seja, a poupança vista como renúncia ao consumo somente seria tributada quando fosse utilizada para consumo. Todavia, se a renda fosse utilizada como indicador de capacidade de pagamento, a poupança seria tributada inicialmente quando o agente a rece­ besse e, no futuro, quando esta fosse convertida em consumo. Na prática, o que ocorre é que os impostos sobre a renda são aplicados de maneira diferenciada para cada agente (são utilizadas alíquotas diferenciadas e isenções), enquanto o imposto sobre consumo tem uma abrangência global (alíquotas constantes). Logo, os defensores de um sistema progressivo de tribu­ tação preferem os impostos sobre a renda. Quanto ao patrimônio (riqueza), tem o problema de ser formado por fluxos de renda acumulados do passado, que já foram anteriormente tribu­ tados. wr atlas P o lítica Fiscal e S etor Pú blico 4.2 3 9 7 EFEITOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA Vimos anteriormente que os impostos são divididos em diretos (que incidem diretamente sobre a renda das pessoas) e indiretos (que incidem sobre o preço das mercadorias). Os impostos indiretos, por sua vez, podem ser específicos (valor fixo em $, independente do valor do bem) ou ad valorem (alíquota fixa sobre o preço do bem). Uma estrutura tributária é considerada progressiva quando a alíquota co­ brada aumenta, quando a renda do contribuinte aumenta. A estrutura tributá­ ria é considerada regressiva quando, quanto maior a renda do contribuinte, menor a tributação, em proporção a sua renda. Finalmente, uma estrutura tri­ butária é considerada proporcional ou neutra quando todos os contribuintes pagam uma mesma parcela de imposto, em relação a sua renda. Claramente, os impostos de renda são progressivos e, portanto, mais jus­ tos ou equânimes do ponto de vista fiscal. Os impostos sobre vendas podem ser considerados regressivos, já que, como todos pagam o mesmo valor (em $) de imposto sobre os bens adquiridos, esse valor representa proporção maior da renda dos contribuintes com menor rendimento. Entretanto, deve-se conside­ rar o fato de que os contribuintes de maior renda, ao consumir relativamente menos e poupar mais, podem aumentar seu consumo futuro, o que redunda­ ria no pagamento de impostos futuros. Assim, do ponto de vista intertemporal, os impostos sobre vendas não seriam tão regressivos, como sugere a análise estática. Posto isso, vamos avaliar qual o impacto dos tributos sobre o nível da ativi­ dade econômica, particularmente sobre a demanda agregada. Um imposto proporcional sobre a renda seria neutro do ponto de vista do controle da demanda agregada, pois a renda total, a renda disponível (renda total menos impostos) e o gasto em consumo crescem às mesmas taxas. Um imposto progressivo exerce um controle quase automático sobre a demanda, pois, num cenário inflacionário, a receita fiscal cresceria de manei­ ra mais rápida que a renda nominal, freando assim o consumo. Por outro lado, na recessão, o contribuinte, que teria sua renda diminuída, cairia de alíquota e seria beneficiado por uma redução da carga tributária. Ou seja, o tributo progressivo tem um efeito anticíclico sobre a renda disponível. Esse efeito, que já apresentamos no Capítulo 10, é também chamado de estabi­ lizador automático. Ainda com relação aos efeitos da estrutura tributária sobre o nível de ativi­ dade, e particularmente sobre a competitividade de produtos no comércio inter­ nacional, destaque-se a diferença entre impostos sobre valor adicionado e os impostos em cascata. Enquanto os impostos sobre valor adicionado descontam o valor cobra­ do nas etapas anteriores do processo produtivo, os impostos em cascata são cobrados indistintamente de todos os agentes, nas transações intermediárias, somando-se ao preço dos insumos e do produto final. Por exemplo, os impostos 39 8 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos sobre movimentação financeira, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que incide sobre todas as transações bancárias. Existe uma relação interessante entre o total da arrecadação tributária e a taxa (alíquota) de impostos, conhecida como Curva de Lafer. Quando a alíquota é relativamente baixa, há uma relação direta entre a alíquota e a arrecadação. De acordo com esta, existe uma alíquota ótima de arrecadação. Entretanto, a partir de determinado nível da alíquota, qualquer elevação da taxa resulta numa redução da arrecadação global, devido à provável evasão fiscal (sonegação), à elisão fiscal (redução da carga mediante expedientes tributários legais) e ao desestímulo provocado sobre os negócios em geral. 5 CONCEITOS DE DÉFICIT PÚBLICO Ocorre superávit das contas públicas quando a arrecadação supera os gas­ tos; quando os gastos superam a arrecadação, temos o déficit público. Existem várias conceituações de déficit público, que discutiremos a seguir. 5.1 CONCEITOS DE DÉFICIT PÚBLICO1 • Déficit Nominal ou Total (também chamado de Necessidades de Financiamento Líquido do Setor Público Não Financeiro (NFSP) - Conceito Nominal) Essa medida indica o fluxo líquido de novos financiamentos, obtidos ao longo de um ano pelo setor público não financeiro em suas várias esferas: União, governos estaduais e municipais, empresas estatais e Previdência Social. • Déficit Primário ou Fiscal É medido pelo déficit total, excluindo a correção monetária e os juros reais da dívida contraída anteriormente. No fundo, é a diferença entre os gastos pú­ blicos e a arrecadação tributária no exercício, independente de juros e corre­ ções da dívida passada. • Déficit Operacional (ou Necessidades de Financiamento do Setor Público - Conceito Operacional) É medido pelo déficit primário acrescido dos juros reais da dívida passada. Colocando de outra forma, é o déficit total ou nominal, excluindo a correção 1 Os conceitos de déficit ou superávit são definidos ao longo de um dado período de tempo (mês, trimestre, ano), sendo portanto um fluxo, uma variação da dívida no tempo. Já a dívida é um estoque, ou saldo, num dado instante do tempo. P o lítica Fiscal c Setor Pú blico 399 monetária e a cambial. É considerada a medida mais adequada para refletir as necessidades reais de financiamento do setor público. Resumindo: Déficit Primário = Gastos Públicos Correntes (G) - Receita Fiscal Corrente (T) = G - T Déficit Operacional = (G - T) + juros reais da dívida pública Déficit Nominal = (G - 70 + juros reais + correção monetária e cambial da dívida = = (G - T) + juros nominais da dívida pública Existe ainda o conceito de déficit de Caixa, que omite as parcelas do fi­ nanciamento do setor público externo e do resto do sistema bancário, bem como de fornecedores e empreiteiros. É a parcela do déficit público que é financiada pelas autoridades monetárias. Trata-se do conceito de menor utilidade para efeitos de avaliação de política econômica, já que podemos até encontrar um superávit de caixa, mas devido à postergação de dívidas para o período seguinte (o que, aliás, é uma prática comum no setor público brasileiro). 5.2 FINANCIAMENTO DO DÉFICIT Numa situação de déficit, além das medidas tradicionais de política fiscal (aumento de impostos ou corte de gastos), o governo pode financiar seu déficit por meio de recursos extrafiscais. Existem duas fontes de recursos: • emitir moeda: o Tesouro Nacional (União) pede emprestado ao Banco Central; • vender títulos da dívida pública ao setor privado (interno e externo). Na primeira possibilidade, trata-se de uma forma eminentemente inflacio­ nária (cria o imposto inflacionário), mas que não aumenta o endividamento público no setor privado. Isso também é conhecido como monetização da dívi­ da, significando que o Banco Central cria moeda (base monetária) para finan­ ciar a dívida do Tesouro. No Brasil, porém, o Banco Central está proibido, por Constituição, de financiar excesso de gasto público. Na segunda possibilidade, o governo troca títulos (ativo financeiro não monetário) por moeda que já está em circulação, o que, a princípio, não traria qualquer pressão inflacionária. No entanto, esse tipo de financiamento provoca uma elevação da dívida pública. Ademais, o governo, para colocar esses títulos, precisa oferecer juros mais atraentes, o que representa uma elevação adicional no endividamento. Isso foi exatamente o que ocorreu a partir do Plano Real, no qual o fim da monetização deu lugar ao crescimento da razão dívida pública/PIB. 4 0 0 Econ om ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s _______________________________________________________________________________________________________________________ a tla s 5.3 UMA NOTA SOBRE DÉFICIT PÚBLICO E INFLAÇÃO Cabe uma digressão sobre a questão do déficit público e da inflação. Por que países que têm um déficit público, em relação ao PIB, mais elevado que o Brasil, como Estados Unidos, Itália, Espanha, Coréia, têm taxas de inflação quase nulas? A resposta está não no montante ou valor do déficit, mas em seu horizonte de financiamento. As dívidas daqueles países, de moeda forte, estão distribuídas de forma uniforme ao longo de 20 ou 30 anos, pois os investidores internacio­ nais compram títulos públicos de longo prazo desses países, de até 30 anos, mas não evitam comprar títulos do governo brasileiro de longo prazo! Na verdade, nem os investidores brasileiros compram títulos do governo brasileiro de curto prazo, razão pela qual a dívida interna é totalmente renegociada ( “gira” ) em menos de 60 dias. Evidentemente, os investidores internacionais preferem in­ vestir em países que ofereçam menores riscos para suas aplicações. Aliás, por essa razão, os países em vias de desenvolvimento, além de prazos relativamente curtos, são obrigados a oferecer as maiores taxas de juros do mundo, para atrair os capitais externos. 5.4 SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA. EQUIVALÊNCIA RICARDIANA Associado ao ponto anterior, existe o conceito de equivalência ricardiana. Trata-se de um conceito postulado durante os anos 80 pelo economista norteamericano Robert Barro, a partir da obra de David Ricardo, daí o nome. A idéia central é bastante simples: o governo, como qualquer agente, enfrenta uma restrição orçamentária. A única diferença é que o horizonte através do qual o governo financia seu excesso de gastos pode ser muito mais extenso que o dis­ ponível para consumidores e empresas. Assim, mesmo que no período atual o governo tenha déficit fiscal, ele será solvente se pode, em períodos futuros, gerar um superávit proporcionalmente equivalente. Se a política fiscal e tributária são conseqüentes, dizemos que se cum­ pre a equivalência ricardiana ou que o governo está seguindo uma política fiscal sustentável. Caso contrário, dizemos que a política fiscal não é sustentável. Trata-se, enfim, de avaliar a chamada consistência dinâmica ou intertemporal de políticas públicas. Ou seja, medidas de curto prazo devem sempre con­ siderar seus efeitos sobre a trajetória de longo prazo das variáveis macroeconômicas, buscando sempre o crescimento econômico contínuo e sustentável. QUESTÕES DE REVISÃO 1. Descreva as funções alocativa, distributiva e estabilizadora do setor público. 2. Em matéria de tributação, o que afirmam: Política Fiscal c S etor Pú blico 3. a) O Princípio do Benefício? b) O Princípio da Capacidade de Pagamento? 401 Defina os seguintes termos: a) Impostos Diretos e Impostos Indiretos. b) Impostos Ad valorem e impostos específicos. 4. O que caracteriza uma Estrutura Tributária progressiva, regressiva ou neu­ tra? 5. O que vem a ser a Curva de Lafer? 6. Quanto aos conceitos de déficit público: 7. a) Defina Déficit Total, Déficit Operacional e Déficit Primário do Setor Pú­ blico. c) Qual a diferença entre déficit e dívida pública? O que vem a ser equivalência ricardiana e sua relação com a sustentabilidade da dívida pública? QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1. Em matéria de tributação, o “princípio do benefício” afirma que: a) Os impostos devem ser distribuídos proporcionalmente ao nível de ren­ da dos indivíduos. b) Os impostos devem ser distribuídos de modo que o encargo suportado seja igual para todos os indivíduos. c) As pessoas devem ser tributadas de acordo com a vantagem que rece­ bem das despesas governamentais. 2. d) Os tributos devem incidir principalmente sobre os mais ricos. e) Os impostos devem ser iguais para todos. A carga tributária de um país é considerada progressiva quando: a) É realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial. b) Onera todos os segmentos sociais na mesma proporção. c) Onera proporcionalmente mais os segmentos sociais de menor poder aquisitivo. d) Onera proporcionalmente mais os segmentos sociais de maior poder aquisitivo. e) É realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a comercialização da produção. 4 0 2 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos 3. 4. 5. Nas discussões sobre tributos, faz-se distinção entre impostos progressivos, regressivos e proporcionais. Define-se que um imposto é: a) Progressivo, quando se retira uma proporção decrescente da renda do contribuinte à medida que a renda deste aumenta. b) Proporcional, quando se retira uma proporção constante da renda do contribuinte, independentemente da renda que este aufere. c) Regressivo, quando se retira uma porção crescente da renda do contri­ buinte à medida que sua renda aumenta. d) Regressivo, quando se retira uma porção decrescente da renda do con­ tribuinte à medida que sua renda decresce. e) Proporcional, quando a alíquota cresce proporcionalmente com o ní­ vel de renda do contribuinte. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é: a) Um imposto progressivo, porque se aplica tanto sobre artigos de luxo como sobre gêneros de primeira necessidade. b) Um imposto regressivo, porque os ricos gastam menor porcentagem de sua renda total em mercadorias tributadas e, daí, a proporção dos pa­ gamentos de impostos em relação à renda é maior para as pessoas pobres. c) Um imposto progressivo, porque os ricos gastam mais do que os po­ bres. d) Um imposto regressivo, porque há mais dinheiro arrecadado de um homem pobre do que de um rico. Em relação às finanças públicas, uma das afirmativas a seguir é falsa. Iden­ tifique-a: a) O conceito de déficit primário inclui os juros reais da dívida passada. b) O imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode ser caracterizado como imposto indireto. c) Em períodos de inflação, um imposto progressivo sobre a renda contri­ buiria para frear a expansão da renda disponível e, em conseqüência, do consumo do setor privado. d) Se a alíquota de um imposto sobre vendas não variar segundo o produ­ to vendido, esse imposto será regressivo, do ponto de vista da renda do consumidor. e) No cálculo do déficit público, segundo o conceito operacional, exclu­ em-se as despesas com correção monetária. BtlEK N o çõ es de C r escim en to e D esen vo lvim en to E conôm ico 1 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO Na quase totalidade dos livros introdutórios de Economia, o estudo da Macroeconomia dá ênfase a questões de curto prazo ou conjunturais, relacio­ nadas com o nível de atividade, o emprego e preços (as chamadas políticas de estabilização). A Teoria do Crescimento e do Desenvolvimento Econômico, entretanto, concentra-se na discussão de estratégias de longo prazo, isto é, quais as medi­ das que devem ser adotadas, para um crescimento econômico equilibrado e auto-sustentado. Nessa teoria, a oferta ou produção agregada joga um papel importante na trajetória de crescimento de longo prazo, ao contrário da análise de curto prazo, que se concentra mais no curto prazo. Geralmente, supõe-se na teoria do crescimento que os recursos estejam plenamente empregados. Assim, concentra-se em analisar o comportamento do produto potencial, ou de pleno emprego, da economia. Crescimento e desenvolvimento econômico são dois conceitos diferentes. Crescimento econôm ico é o crescimento contínuo da renda per capita ao lon­ go do tempo. O desenvolvim ento econôm ico é um conceito mais qualitativo, incluindo as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, nutrição, educação e moradia). Os dados internacionais indicam as amplas diferenças de renda entre os países em desenvolvimento. Os níveis de renda médios em muitos desses países, especificamente na América Latina, são semelhantes aos níveis de renda ameri­ canos do século passado. No entanto, em outros países em desenvolvimento, na Ásia e na África, as rendas per capita são ainda menores. Além disso, existem grandes disparidades na distribuição de renda de cada país, com uma pequena 4 0 4 Econom ia M icro c M acro • V a s c o n c e II o s _______________________________________________________________________________________________________________________ H tlfR parcela da população vivendo realmente muito bem, e a maioria com rendas bem abaixo do nível de renda médio. Que respostas seriam dadas para essas diferenças de desempenho eco­ nômico? Quais são as fontes de crescimento econômico? É o que discutiremos a seguir. 2 FONTES DE CRESCIMENTO Um caminho para analisar as diferenças de desenvolvimento é partir dos elementos que constituem a função de produção agregada do país. O cresci­ mento da produção e da renda decorre de variações na quantidade e na quali­ dade de dois insumos básicos: capital e mão-de-obra. Nesse sentido, as fontes de crescimento são as seguintes: a) aumento na força de trabalho (quantidade de mão-de-obra), deri­ vado do crescimento demográfico e da imigração; b) aumento do estoque de capital, ou da capacidade produtiva; c) melhoria na qualidade da mão-de-obra, por meio de programas de educação, treinamento e especialização; d) melhoria tecnológica, que aumenta a eficiência na utilização do estoque de capital; e) eficiência organizacional, ou seja, eficiência na forma como os insumos interagem. Evidentemente, o desenvolvimento é um fenômeno global da sociedade, que atinge toda a estrutura social, política e econômica. Para efeito de análise, estamos enfatizando aqui apenas os fatores econômicos estratégicos para o cres­ cimento. Capital Humano No estudo das fontes do crescimento, muita ênfase é dada ao capital físico. Todavia, o capital humano é muito importante. O capital humano é o valor do ganho de renda potencial incorporado nos indivíduos. O capital humano inclui a habilidade inerente à pessoa e o talento, assim como a educação e as habilida­ des adquiridas. O trabalhador médio em países industrializados é muito mais produtivo do que o trabalhador médio em países em desenvolvimento. Em parte, isso se expli­ ca porque ele trabalha com mais capital físico. No entanto, também se explica pelo fato de ele ser mais qualificado. O capital humano é adquirido por meio da educação formal e do treina­ mento informal e pela experiência. O problema para os países em desenvolvi­ mento é que é extremamente difícil acumular fatores de produção, capital hu- N o ç õ e s de C rescim en to e D ese n vo lvim en to E con ôm ico 4 0 5 mano ou físico, com baixos níveis de renda. O mínimo que sobra, após a provi­ são da subsistência, não permite investir muito em educação ou em capital físi­ co. Decidir se a criança deve começar a trabalhar ou ir para a escola é crítico para as famílias com níveis de renda muito baixos. Da mesma forma, é difícil para o governo decidir como usar os recursos muito limitados que ele tem sob seu comando. E mesmo que os recursos financeiros estejam disponíveis, ainda leva anos para que se eleve o nível de educação e de treinamento. Portanto, os países não podem saltar de um nível de renda para outro mui­ to mais alto. Assim, alguns economistas, inclusive, utilizam para descrever esse caso a expressão círculo vicioso da pobreza. O crescimento está limitado ao tempo que os fatores de produção levam para se acumularem; a educação é fator de crescimento mais lento, mas também é um dos mais poderosos, além de contribuir para a redução das desigualdades. Capital Físico O capital físico tem sido sempre o centro das explicações para o progresso econômico, simplesmente por causa da presença notável de maquinário e de equipamentos sofisticados e abundantes em países ricos e de sua escassez e ausência em países pobres. Um conceito muito utilizado, para realçar o papel do capital físico no pro­ cesso de desenvolvimento econômico, é o da relação produto-capital, que é a razão entre a variação do produto nacional (Ay) e a variação da capacidade produtiva (ou estoque de capital) AK, assim: Ay v = ------AK sendo v a relação produto-capital (ou relação marginal ou incrementai pro­ duto-capital, porque se refere às variações ou acréscimos). Ou seja, é a produti­ vidade do capital físico (quanto ele aumenta o produto). Por exemplo, uma relação produto-capital igual a 0,33 (aproximadamen­ te à brasileira) indica que, para aumentar o produto em 33 bilhões de reais, precisamos aumentar os investimentos em 100 bilhões de reais. Portanto, esse conceito revela que é possível aumentar a taxa de cresci­ mento econômico quando ocorrer um aumento da taxa de investimento e/ou deslocamento dos investimentos para os setores em que a relação produto-capi­ tal seja mais elevada. Deve ser observado que a relação produto-capital refere-se ao impacto do aumento do estoque de capital sobre a produção agregada de pleno emprego. Por essa razão, a produção varia menos que proporcionalmente ao aumento do capital físico. É bastante diferente do efeito do multiplicador keynesiano, visto anteriormente. O multiplicador keynesiano de gastos considera as despesas em investimento, em uma economia com capacidade ociosa e desemprego, quando então é possível que a produção aumente mais que proporcionalmente aos gas­ tos em investimentos. O conceito de relação produto-capital, na teoria do de­ senvolvimento, supõe pleno emprego, e preocupa-se com o efeito dos investi­ mentos, após sua maturação, sobre a oferta agregada. 4 0 6 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos A relação produto-capital também é chamada produtividade marginal do capital. Algumas vezes, essa relação aparece como capital-produto, e não produto-capital. Uma relação produto-capital de 0,33 corresponde a uma rela­ ção capital-produto de 3: três unidades de capital produzem uma unidade do produto. 3 FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Para investir, um país pode tanto utilizar sua poupança interna como ain­ da ter acesso à poupança estrangeira por meio de empréstimos ou ajuda finan­ ceira. Se a poupança doméstica é o pré-requisito para a acumulação de capital, então, a atenção deve ficar voltada para as políticas que incentivem as pessoas a se absterem de parte do consumo presente. Um mercado financeiro e de capi­ tais razoavelmente desenvolvido é um fator importante na mobilização de re­ cursos para a formação de capital e na canalização destes recursos das famílias, via intermediários financeiros, para o investimento das empresas. Em economias socialistas, a poupança obrigatória tem sido uma maneira poderosa de limitar o consumo e aumentar o nível da poupança. Uma taxa de poupança extremamente alta é uma demonstração desse processo e está na base do crescimento bem-sucedido dos últimos 20 anos na China. Em economias de mercado ou economias capitalistas, uma política equi­ valente pode ser alcançada via orçamento: se o governo coletar mais em im­ postos do que ele gasta em bens correntes e serviços, os recursos deixados podem ser investidos pelo governo na infra-estrutura e podem ser canalizados para empresas, via bancos de desenvolvimento ou de fomento. Contudo, nem sempre a alocação de recursos públicos é realizada de acordo com critérios de eficiência, e, além disso, o aumento da carga tributária pode reduzir os inves­ timentos privados, podendo então constituir-se em fator inibidor do cresci­ mento econômico. Um país em desenvolvimento pode atrair poupança estrangeira de três maneiras. Uma possibilidade é a de que empresas estrangeiras invistam dire­ tamente no país. Por exemplo, no século XIX, companhias européias construí­ ram estradas de ferro na América Latina; hoje, empresas japonesas constroem fábricas na Indonésia. A segunda maneira de um país atrair recursos es­ trangeiros é tomar emprestado nos mercados mundiais de capitais ou de ins­ tituições como o Bird - Banco Mundial. A terceira forma é através da ajuda externa. A importância dessas três fontes de poupança externa tem variado ao lon­ go do tempo e entre os países. Há, porém, pouca dúvida quanto ao fato de a poupança externa sempre ter sido importante na suplementação da poupança doméstica. É claro, contudo, que a poupança estrangeira é mais importante quanto menor for a renda per capita, pois suprir internamente as necessidades mais básicas absorve quase totalmente a renda doméstica. e tk ft N o ç õ e s d e C rescim en to e D ese n vo lvim en to E con ôm ico 4 0 7 4 ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Vários economistas desenvolveram teorias que mostram que a economia de qualquer sociedade deve necessariamente passar por estágios sucessivos. Por exemplo, para CLARK, o primeiro estágio é dominado pelo setor de produção primário (agropecuária); a seguir, predominaria o setor secundário (manufa­ turados); e, finalmente, o setor terciário (comércio e serviços). O crescimento econômico iniciar-se-ia na passagem do período de predominância do setor pri­ mário para o secundário. Por sua vez, para outro importante economista, Simon Kuznets, no come­ ço do processo de crescimento de uma economia aumenta a desigualdade entre as classes de renda. Essa redução ocorreria, posto que, nas etapas iniciais de crescimento, uma importante percentagem da força de trabalho não está capaci­ tada para ingressar nos setores mais dinâmicos da economia, situação que pode ser posteriormente revertida com melhoria na qualificação da mão-de-obra. Uma das primeiras formulações nessa área é a chamada Teoria de Etapas de Rostow, que, analisando a evolução histórica dos países desenvolvidos, de­ tectou cinco estágios de desenvolvimento: a) sociedade tradicional; b) pré-requisitos para o arranco; c) arranco ou decolagem ( take off); d) crescimento auto-sustentável (marcha para o amadurecimento); e e) idade do consumo de massa. A sociedade tradicional, normalmente, é predominantemente agrária, com pouca tecnologia e baixa renda per capita. Na segunda etapa, são criadas as condições prévias para o arranco, a partir de importantes mudanças econômicas e não econômicas. Há um aumen­ to da taxa de acumulação de capital, em relação à taxa de crescimento demográfico, e uma melhoria no grau de qualificação da mão-de-obra, habilita­ da para a produção especializada em grande escala. Ocorre um aumento da produtividade agrícola, o que permite criar um excedente de recursos que vai financiar a expansão industrial (começando com a produção de bens de consu­ mo básicos, como alimentos, vestuário, calçados etc...). Paralelamente, durante esse período, se empreendem grandes investimentos em infra-estrutura básica (transportes, comunicações, energia, saneamento). O período crucial é o arranco ou decolagem ( take off) (terceira etapa do processo). Nessa etapa, o processo de crescimento contínuo institucionaliza-se na sociedade. Isso porque, na segunda etapa, ainda há certa resistência, porque a soci­ edade se caracteriza ainda por atitudes e técnicas produtivas tradicionais. Mais pre­ cisamente, Rostow define a etapa do arranco com base nas seguintes mudanças: a) a taxa de investimento líquida eleva-se de 5% para mais de 10% da renda nacional; 408 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c e l l o s ______________________________________________________________________________________________________________________ ntferc b) surgem novos segmentos industriais, de rápido crescimento, asso­ ciados, principalmente, a bens de consumo duráveis (TV geladeira etc.); c) emerge uma estrutura política social e institucional, que é bastan­ te favorável ao crescimento sustentado. Com base na experiência histórica da Grã-Bretanha, Japão, Estados Uni­ dos e Rússia, Rostow conclui que só esse período dura cerca de 20 anos. A quarta etapa, a da “marcha para o amadurecimento”, leva cerca de 40 anos. Em seu transcurso, a moderna tecnologia estende-se dos setores líderes, que impulsionaram o arranco, para outros setores. A economia demonstra que tem a habilidade tecnológica e empresarial para produzir qualquer coisa que decida. Finalmente, a economia atinge a quinta etapa, a “era do alto consumo de massa”, quando os setores líderes se voltam para a produção de bens de consu­ mo duráveis de alta tecnologia e serviços. Nessa fase, a renda ascendeu a níveis onde os principais objetivos de consumo dos trabalhadores não são mais a ali­ mentação básica e a moradia, mas, automóveis, microcomputadores etc. Além disso, a economia, por meio de seu processo político, expressa um desejo de destinar recursos ao bem-estar e à seguridade social. Segundo Rostow, os Estados Unidos, o Japão e a maior parte das nações da Europa Ocidental já alcançaram a última etapa. Existem algumas críticas à teoria formulada por Rostow. Tratar-se-ia mais de uma análise empírica, ad hoc, pela observação do que ocorreu historicamente com os países desenvolvidos, do que uma análise científica. Não existiria uma clara dis­ tinção entre a segunda e a terceira etapas (período de condições prévias e o take ojf). Ainda, Rostow parece dar a entender que a evolução industrial só pode dar-se após a melhoria da produtividade agrícola, e não ocorrerem simultaneamente. Fi­ nalmente, não enfatiza o papel representado pelo comércio internacional. De qualquer modo, a essência da chamada Teoria de Etapas, de Rostow, ilustra o fato de que o desenvolvimento econômico é um processo que deve avançar em determinada seqüência de passos claramente definidos. 5 MODELOS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO Existem vários modelos de crescimento econômico, enfatizando o papel da poupança no financiamento do investimento e, conseqüentemente, do cresci­ mento e desenvolvimento econômico. Vamos detalhar nesta parte um pouco mais o modelo mais tradicional de Harrod-Domar, e apresentaremos no Apêndi­ ce o modelo Solow, também bastante difundido na literatura econômica. O modelo de crescimento de Harrod-Domar considera que o desenvolvi­ mento econômico é um processo gradual, contínuo e equilibrado. Embora sua aplicação à realidade dos países subdesenvolvidos seja muito questionada e apre­ sente uma visão excessivamente mecânica, ele destaca a importância de três N o ç õ e s d e C rescim en to e D ese n vo lvim en to E con ôm ico 4 0 9 variáveis básicas para o crescimento: a taxa de investimento, a taxa de poupan­ ça e a relação produto-capital. Em síntese, no modelo de Harrod-Domar, a taxa de crescimento do produ­ to y, conforme demonstrado no Apêndice Matemático, é determinada por: y = s •v 5 sendo: s = taxa de poupança = — = (propensão a poupar) Ay v = relação marginal produto-capital = ^ Ay ---- y S é a poupança agregada, y a renda nacional, AK o aumento do estoque de capital e l a taxa de investimento agregado, todas as variáveis definidas em dado período de tempo. A taxa de poupança S é a parcela da renda nacional y não consumida (tam­ bém chamada propensão média a poupar). No modelo, representa a fonte de finan­ ciamento do investimento. É composto da poupança interna e poupança externa. A relação produto-capital, como definimos anteriormente, representa quantas unidades do produto podem ser produzidas por unidade de capital. E a produtividade do capital, que depende do nível de tecnologia e de qualificação da mão-de-obra. Uma hipótese do modelo Harrod-Domar é que a relação produto-capital é constante ou invariável. Assim, se tivermos, por exemplo, uma taxa de poupança de 20% e relação produto-capital de 0,3, a taxa de crescimento será y = 0,20 • 0,3 = 0,06 = 6% significando que um crescimento potencial de 6,0% é possível, a partir de uma taxa de poupança de 20% da renda e de uma relação produto-capital de 0,3 (ou inversamente de uma relação capital-produto de 3,3). Se considerarmos a taxa de crescimento da renda em termos per capita, devemos descontar a taxa de crescimento da população. Por exemplo, se essa taxa for de 1,5% ao ano, utilizando os dados apresentados, o crescimento da renda real per capita pode atingir 4,5% ao ano. Esse modelo, muito utilizado em planejamento econômico, apresenta duas dificuldades. Primeiramente, é muito agregado, não permitindo estudar ques­ tões estruturais e regionais de cada país. Em segundo lugar, apresenta uma contradição básica, conhecida como “ equ ilíbrio em fio de navalha” : se um país sair da trajetória de equilíbrio de longo prazo, ele não consegue voltar mais para a trajetória do crescimento equilibrado.1 1 Isso se deve justamente à hipótese da relação produto-capital constante (ou coeficientes fixos de produção). De acordo com esse modelo, se o país tiver excesso de capital, ele precisa investir mais ainda: se tiver escassez de capital, ele precisa diminuir a taxa de investimento. Essa contradição explica por que, uma vez saindo da trajetória de equilíbrio, nunca se retornaria ao crescimento equilibrado. O modelo de Solow, no tópico seguinte, corrige essa contradição, ao supor coeficientes variáveis (ou seja, relação produto-capital e capital-mão-de-obra variáveis). Para maiores detalhes, ver LOPES e VASCONCELLOS. Manual de macroeconomia: básico e intermediário. 2. ed. São Paulo : Atlas, 1999. 4 1 0 a t fe n Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos 5.1 MODELO DE SOLOW Um modelo mais geral para explicar o crescimento econômico é o desen­ volvido pelo economista Robert Solow (Prêmio Nobel 1987). O modelo parte das mesmas idéias de Harrod e Domar, ou seja, a poupança financia o investimento, e o crescimento depende do investimento, mas avança ao permitir a substituição de fatores, ao contrário da hipótese de coeficientes fixos, e evitando cair em resultados extremos como o “equilíbrio em fio da navalha” . Assim, Solow propõe que o crescimento econômico pode ser explicado por uma função de produção agregada similar à que foi vista no Capítulo 5; do conhecido como “neo-clássico” : Y = f (K ,N ), onde Y é a produção agregada, K é o estoque agregado de capital físico e N é a mão-de-obra agregada. Supondo que o crescimento da força de trabalho coincide com o cresci­ mento da população, podemos expressar a função anterior em termos per capita: Y/N = y = f(K / N = k; N/N = 1) = /(fc), ou, y=m Em outras palavras, a produção per capita é função direta do capital per capita, como mostra a Figura 16.1 Figura 16.1 Função de produção per capita agregada. Adicionalmente, supomos que o investimento agregado é completamente financiado pela poupança agregada, e que esta é uma fração s da renda (como em Harrod-Domar): I = S = sY Por outro lado, assumimos que a taxa de depreciação física do capital (d) e a taxa de crescimento da população (n) são constantes. Assim, a partir de algu­ N o ç õ e s de C rescim en to e D ese n vo lvim en to E con ôm ico 411 ma manipulação algébrica (ver Apêndice), chegamos à equação de equilíbrio de estado estacionário ou steady State (longo prazo) do modelo de Solow: sy = (n + d)k O sentido da expressão anterior é bastante intuitivo: no longo prazo ou estado estacionário (ponto A ), a poupança per capita (sy) é apenas suficiente para fazer frente tanto à depreciação física (d) quanto ao aumento da força de trabalho (n). Assim, esse é o nível de poupança que permite uma quantidade de investimento mínima para manter o nível de capital per capita constante (esta­ do estacionário), como mostra a Figura 16.2. y (n + d)k ^ ^ rs y | y* / X ■ ' *: • | j V1 Figura 16.2 k* k2 Equilíbrio de estado estacionário. A diferença entre y e sy é a parcela do consumo agregado. Como o capital per capita mantém-se constante no longo prazo (k*), e a renda per capita depende exclusivamente dele, a renda per capita será constante no longo prazo, no nível y*. Isso, evidentemente, não quer dizer que o PIB real total dessa economia não esteja crescendo, apenas que sua expansão é exata­ mente igual à taxa de crescimento da força de trabalho n. Outro ponto importante é que esse equilíbrio de estado estacionário é estável. Por exemplo, partimos de k í (Figura 16.2), como a poupança per capita supera as necessidades de investimento capazes de manter o capital per capita constante, ou seja, sy > (n + d)k teremos uma aumento dessa variável e, por­ tanto, da renda per capita, pois durante a transição a renda total é capaz de crescer mais do que a população. Contudo, como o requerimento mínimo de capital é crescente em relação ao estoque de capital (mais capital gera mais depreciação econômica e aumenta a quantidade de “máquinas” que requerem os novos habitantes para ser tão produtivos como os anteriores) e existem rendimentos decrescentes do capital, os aumentos de renda e, portanto, de poupança serão cada vez menores, levando a economia novamente ao nível de capital e renda (consumo) per capita de estado estacionário (k*, y * ). Nesse ponto, a renda total voltará a crescer tanto quanto a população. O mesmo ocorreria, porém, em sentido inverso, para um nível inicial de capital per capita k2, como também vemos na Figura 16.2. 41 2 Econom ia M icro c M a cro • V asconcellos O interessante da dinâmica anterior é que, segundo ela, as economias ten­ deriam a uma situação de convergência: as economias menos desenvolvidas, com baixo nível inicial de capital per capita, chegariam, com o passar do tempo, ao mesmo nível de renda (consumo) per capita dos países desenvolvidos, que possuem níveis iniciais de capital per capita muito elevados. Outras abordagens questionando, por um lado, a existência de rendimen­ tos decrescentes (Robert Lucas e Paul Romer) e, por outro, enfatizando o papel da tecnologia, que em Solow é completamente exógena. Essa nova geração de modelos, chamados de modelos de crescimento endógeno, foi concebida para explicar o crescimento sustentado de economias como o Japão e os Tigres Asiá­ ticos, entre outros e supõem que os agentes econômicos respondem a estímulos de mercado, e buscam a inovação tecnológica. 6 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO A industrialização é a chave para o desenvolvimento. Entretanto, o proces­ so de desenvolvimento dos países industrializados foi iniciado com um grande aumento da produtividade agrícola, o que permitiu liberar mão-de-obra e re­ cursos para as áreas urbanas, para construir o parque industrial. Na década de 50 e no início dos anos 60, acreditava-se amplamente que a industrialização nos países em desenvolvimento ocorreria se ao setor industrial fossem assegurados mercados domésticos seguros, que permitiriam que eles se desenvolvessem. A tão famosa estratégia de substituição de importações (“cres­ cimento para fora”) consistia em proteger os produtores domésticos da competi­ ção estrangeira por meio de quotas e tarifas, de modo que eles pudessem expandir sua produção para substituir bens que costumavam ser importados. Por volta da década de 80, ficou claro que a estratégia de substituição de importações havia-se esgotado na maior parte dos países. Os produtores domés­ ticos, protegidos da competição estrangeira, produziam um volume pequeno com custo alto e muito pouca inovação. Na década de 80, a estratégia adotada pela maioria dos países em desenvolvimento foi a redução das barreiras comer­ ciais. Elas começaram a liberar importações pela redução de tarifas e quotas, e a encorajar as exportações mediante desvalorizações e medidas mais diretas. O sucesso da adoção dessa estratégia de crescimento (“crescimento para fora”) está nas novas economias do leste asiático. Os chamados tigres asiáticos são Coréia, Taiwan, Mong Kong, Cingapura, Malásia, Tailândia e Indonésia. Foram, certam ente, os países que mais se beneficiaram do processo de globalização que se acentou a partir dos anos 80. Todas essas economias cresceram muito rapidamente nas duas últimas décadas, com base no rápido crescimento das exportações de produtos manufa­ turados. Na verdade, eles não começaram pela liberalização das importações, mas por um período de proteção aos produtores domésticos, e só depois permi­ tiram importações com o objetivo de testar a competitividade dos produtos do­ mésticos. atlas N o çõ es de C rescim en to e D esen vo lvim en to E con ôm ico 4 1 3 É claro que apenas a abertura comercial para o setor externo não é sufici­ ente. Além de taxas de poupança extremamente elevadas, vêm investindo em educação há muitas décadas. Em geral, eles também implantaram políticas fis­ cais bem cuidadosas, com o orçamento do governo permanecendo relativamen­ te pequeno em relação ao PIB, evitando elevações indevidas de preços. QUESTÕES DE REVISÃO 1. Qual a diferença entre os conceitos de Crescimento Econômico e Desenvol­ vimento Econômico? 2. Quais são os estágios de desenvolvimento de uma economia, de acordo com Rostow? 3. Aponte as fontes de crescimento econômico. 4. Dada a relação produto-capital da economia, mostre o efeito de um au­ mento da taxa de poupança (ou propensão a poupar) sobre a taxa de cres­ cimento do produto real. 5. Mostre como a eficiência do investimento, e não apenas o montante total, afeta a taxa de crescimento econômico. 6. a) Qual a principal contribuição do Modelo de Solow? b) Explique como se dá o equilíbrio em estado estacionário, através de ilustração gráfica. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1. 2. Com determinada propensão a consumir, uma redução na relação y/K (pro­ duto-capital): a) Diminui a taxa de crescimento da economia. b) Aumenta a taxa de crescimento da economia. c) Não teria efeito sobre a taxa de crescimento da economia. d) a, b, e c estão corretas. e) N.r.a. No modelo Harrod-Domar, se a função poupança é S = 0,2y e a relação capital-produto é 4, então, em equilíbrio, a taxa de crescimento da renda é: a) 2% b) 5% 4 1 4 Econom ia M icro c M a cro • V asconcellos 3. 4. 5. 6. c) 12% d) 3,2% e) 8% Sobre o modelo Harrod-Domar, assinale a alternativa errada: a) Se a propensão a poupar for 0,3 e a relação produto-capital 0,4, a taxa de crescimento da renda é de 12%. b) Equilíbrio em “fio de navalha” significa que, uma vez saindo da trajetó­ ria de crescimento, não é possível mais voltar a ela. c) A principal crítica ao modelo é a relação produto-capital constante. d) O investimento é visto como elemento de oferta e de demanda agregada. e) Todas as respostas anteriores estão erradas. Aponte a alternativa incorreta: Um aumento da taxa de crescimento eco­ nômico é possível quando ocorrer: a) Aumento da taxa de investimento. b) Deslocamento dos investimentos para os setores em que a relação K/y (capital-produto) seja a mais elevada. c) Aumento da quantidade de produto por unidade de capital. d) Todas as alternativas acima. e) N.r.a. Na análise de crescimento econômico segundo Harrod e Domar, uma das hipóteses básicas é que a função de produção agregada possui: a) Coeficientes fixos. b) Coeficientes variáveis. c) Coeficientes fixos e uma relação capital/produto maior do que um. d) Coeficientes variáveis e uma relação capital/produto menor do que um. e) Coeficientes fixos e uma relação capital/produto menor do que um. Uma economia com taxa interna de poupança de 20%, com uma relação y/K de 0,4 e com uma poupança externa de 5% do Produto Nacional, terá uma taxa potencial de crescimento da economia de: c) 8,00% 6,00% 10,00% d) 6,25% e) entre 6,00% e 9,00% a) b) 7. Numa economia em desenvolvimento, a relação incrementai capital-produto é igual a 3; a propensão interna a poupar é de 17% do PIB; a depre­ ciação do capital fixo eqüivale a 5% do PIB e a taxa de crescimento populacional é de 2,8% a.a. O governo, para manter elevado o nível de emprego, decide fazer crescer a economia à taxa de 3,2% a.a. em termos per capita. Nessas condições, a poupança a ser obtida no exterior (déficit atlftü N o ç õ e s de C rescim en to e D cse n vo lvim en io E con ôm ico 4 1 5 do Balanço de Pagamentos em conta corrente) deverá ser, como proporção do PIB, de: b) 6,0% 12 ,0% c) 14,2% d) 3,2% e) 3,5% a) APÊNDICE MATEMÁTICO A. DEDUÇÃO DA FÓRMULA BÁSICA DO MODELO HARROD-DOMAR Vamos demonstrar que a taxa de crescimento do produto y. é dada pelo produto da taxa de poupança pela relação produto-capital: y=s .v a) CRESCIMENTO DA DEMANDA AGREGADA (DA = / ) Considera-se o modelo keynesiano do multiplicador: k _ 4 ' ~ sendo: y d AI y1= 1 ~ 1 l - PMgC ~ PMgS 1 ~ s Demanda Agregada PMgC = Propensão marginal a consumir PMgS = Propensão marginal a poupar = s Temos então que a demanda agregada cresce segundo a equação: Ayd = - J — A/ b) CRESCIMENTO DA OFERTA AGREGADA (OA = / ) O crescimento da OA a partir de uma relação produto-capital constante: a = sendo: y AK => A y = J a AK = Oferta Agregada AK = Aumento do estoque de capital K = taxa de investimentos / 4 1 6 H ttm Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Tem-se, então: Ay* = a I c) TAXA GARANTIDA DE CRESCIMENTO (g w) A taxa garantida de crescimento é a taxa de crescimento do investimento que faz com que haja o equilíbrio entre O A e D A , supondo plena utilização do estoque de capital existente. gw = Ay = aI = A yd AI s efeito do I s/ O A efeito do I s/ D A e, finalmente: gw = Al —j ~ = os Ressalta-se aqui o que é considerada a principal contribuição do modelo de Harrod-Domar: a ênfase no duplo papel do investimento, que atua tanto como elemento de demanda (gastos) como de oferta (ampliação da capaci­ dade). d) TAXA EFETIVA DE CRESCIMENTO (g_) É a taxa de crescimento do produto, onde OA = DA (mas não necessariamente a pleno emprego do capital, como a taxa garantida). Supondo uma economia fe­ chada, e sem interferência do governo, da condição de equilíbrio OA = DA, vem: y = C + I Como: C = (1 - s)y (complemento da função poupança S = sy) y = (l-s)y + I Como, pelo multiplicador: A y = y - A I dividindo-se essa expressão pela imediatamente anterior, temos: JL Ay _ s _ _ _ _ 5 _ AI _ N o ç õ e s de C rescim en to e D ese n vo lvim en to E con ôm ico g< = 4 1 7 AI 1 Ay Como no item c encontramos que a taxa garantida é igual a gw = ~ = as, temos a condição de equilíbrio balanceado, com plena utilização do estoque de capital, dada por: 8, = Sw ou y= AI Ay = as Ou seja, a taxa de crescimento do produto y (onde OA = DA) deve ser igual à taxa de investimentos (ou taxa de acumulação de capital), que é igual ao produto da propensão a poupar s pela relação produto-capital a. e) STEADY STATE OF G RO W TH (C RE SC IM EN TO EM ESTADO ESTACIONÁRIO) Até agora, determinou-se a taxa de crescimento que equilibra a Oferta e a Demanda Agregada, com plena utilização do estoque de capital, mas não se garantiu o crescimento com pleno emprego da mão-de-obra. Para tanto, devemos adicionar exogenamente a taxa natural de crescimento (gn), que é a taxa de cres­ cimento da mão-de-obra. g, taxa efetiva 8., taxa garantida g„ =05 taxa natural ou seja, é a taxa de crescimento que garante um crescimento estável do produ­ to, onde OA = DA, e com pleno emprego da mão-de-obra e do capital. 0 ALGUMAS HIPÓTESES DE CRESCIMENTO a) g, > g, (Taxa efetiva > Taxa garantida pelo estoque de capi­ tal - » tem-se escassez de capital.) b) g, < g, (Taxa efetiva < Taxa garantida -> tem-se excesso de capacidade instalada, excesso de K\ ou seja, capaci­ dade ociosa.) c) (Taxa garantida > Taxa natural (taxa de crescimen­ to da mão-de-obra) —> tem-se escassez de mão-deobra.) gv > g d) gM . < g„ (Taxa garantida < Taxa natural —> tem-se desempre­ go de mão-de-obra-, a mão-de-obra cresce a taxas su­ periores à permitida pela capacidade instalada exis­ tente na economia.) 418 Econom ia M icro e M acro • V a s c o n c c l l o s ___________________________________________ _ __ __ ____________________________________________________________________ ertfen. B. DEDUÇÃO DA FÓRMULA DO EQUILÍBRIO DE ESTADO ESTACIONÁRIO (S T E A D Y S T A T E ) DO MODELO DE SOLOW Para chegar à condição de equilíbrio de estado estacionário, necessitamos analisar a variação do capital per capita. Assim, poderíamos dizer que a varia­ ção percentual dessa variável é, por definição: (1) Ak/k = AK/K - AN/N = AK/K - n, o que implica que (2) A k = (A K/K)k - nk Se reorganizamos a expressão anterior, chegamos a (3 ) AK/N = (AK/K)k - nk Por outra parte, sabemos que, também por definição, a variação do esto­ que de capital é igual ao investimento bruto menos o investimento de reposição: (4 ) AK = n - dK Portanto, se expressamos a equação anterior em termos per capita, e consi­ deramos que o investimento é totalmente financiado pela poupança interna, que é uma fração s da renda, obtemos (5 ) AK/N = sy - dk Igualando (3 ) com (5) ( 6) (AK/K) k - nk = sy - dk Rearranjando (7 ) (AK/K) k = sy - (n + d)k Como k = K/N, vem (AK/K) . K/N = sy - (n + d)k ( 8) AK/N = sy - (n + d)k Lembrando que no equilíbrio de longo prazo o capital per capita se man­ tém constante (ou seja, (AK/N) = 0), chegamos à condição de equilíbrio de estado estacionário: (9 ) sy = (n +d )k G lo ssá r io Âncora cambial: valorização da taxa de câmbio e aber­ Base monetária é o total de moeda em poder do setor tura comercial, com o objetivo de aumentar as im­ portações, que, ao concorrer com os produtos naci­ onais, permitem estabilizar os preços internos. privado, somado às reservas dos bancos comerci­ ais. Também chamada de moeda de alta potência (high-power money) ou passivo monetário das auto­ ridades monetárias. Âncora monetária: política monetária contracionista (por exemplo, juros elevados, crédito restrito), utili­ zada com o objetivo de controlar a inflação. Armadilha da liquidez: se a economia estiver em de­ semprego, e com um nível de taxa de juros muito baixo, toda eventual expansão monetária será retida, para fins especulativos, não sendo aplicada na atividade produtiva. Trata-se de uma situação, apon­ tada por Keynes, na qual a política monetária seria totalmente ineficaz para promover aumento da ren­ da e do emprego. Avaliação privada é a avaliação financeira dos custos e rendimentos de uma empresa específica. Avaliação social é a avaliação de custos (e benefí­ cios) para toda a sociedade, derivada da produção das empresas. Ou seja, inclui as extemalidades po­ sitivas e negativas decorrentes da atividade produti­ va das empresas. Balança comercial é o item do balanço de pagamen­ tos em que são lançadas as exportações e importa­ ções de mercadorias, em termos FOB (free on board). Balanço de pagamentos é o registro contábil de to-das as transações de um país com o resto do mundo. Envolve transações com mercadorias, com serviços e com capitais (monetários e físicos). Balanço de transações correntes é a parte do balan­ ço de pagamentos relativa à soma da balança co­ mercial, balanço de serviços e transferências unila­ terais. Também chamado de saldo em conta corren­ te do balanço de pagamentos. Bem de consumo saciado: dada uma variação na renda do consumidor, a quantidade demandada não se altera, coeteris paribus. A elasticidade-renda da demanda é nula. Exemplo: alimentos como arroz, sal etc. Bem de Giffen: trata-se da única exceção à Lei Geral da Procura. A quantidade demandada de um bem varia diretamente com o preço do bem, coeteris paribus (curva de procura positivamente inclinada). É um tipo de bem inferior. Bem inferior é um tipo de bem em que a quantidade demandada varia inversamente com o nível de ren­ da do consumidor, coeteris paribus. Assim, se a ren­ da aumenta, a quantidade procurada diminui, se a renda cai, a quantidade procurada aumenta. A elas­ ticidade-renda da demanda é negativa. Bem semi-público ou meritório: bem de consumo coletivo, que satisfaz o princípio da exclusão (o con­ sumo pelo indivíduo A exclui o consumo pelo indi­ víduo B), produzido pelo Estado (saúde, saneamen­ to, nutrição). Bem normal é um tipo de bem em que a quantidade demandada varia diretamente com o nível de ren­ da do consumidor, coeteris paribus. Assim, se a renda aumenta, a quantidade procurada aumenta, se a renda cai, a quantidade demandada também cai. A elasticidade-renda da demanda é positiva e menor que 1. 4 2 0 fitfcrs Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Bem (ou serviço) final é um bem destinado ao consu­ Concorrência perfeita é a estrutura de mercado com mo ou investimento final, não sofrendo nenhuma transformação ao longo do processo produtivo. número infinito de firmas, produto homogêneo, não existindo barreiras à entrada de firmas. Bem (ou serviço) intermediário é um bem que entra Consistência dinâmica da política monetária: refe­ na composição de outro bem. É transformado ao longo do processo produtivo (matérias-primas e com­ ponentes). re-se à situação em que a política monetária é rea­ lizada de acordo com regras e metas, não cedendo à tentação de adaptar-se à conjuntura econômica de curto prazo. Assim sendo, se o objetivo é reduzir de forma permanente a inflação, esse comportamen­ to é consistente na medida em que aumenta a credibilidade de política monetária, o que reduz as expectativas de inflação, auxiliando a política de estabilização. Bem superior ou de luxo: a quantidade demandada varia mais que proporcionalmente a variações na renda do consumidor, coeteris paribus. A elasticidade-renda da procura é maior que 1. Bens complementares são bens consumidos conjun­ tamente. Bens públicos: referem-se ao conjunto de bens gerais fornecidos pelo setor público, que apresentam duas características: são não rivais (disputáveis), onde o custo marginal (adicional) de produzir uma nova unidade é zero, e não exclusivos, quando não exis­ te a possibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo. Bens substitutos (ou concorrentes): o consumo de um bem substitui o consumo de outro. Break-even (ponto de equilíbrio) : é a quantidade da produção que iguala receitas a despesas, a partir da qual a empresa passa a auferir lucros. Cartel é uma organização (formal ou informal) de produtores dentro de um setor, que determina a po­ lítica para todas as empresas desse setor. O cartel fixa os preços e as quotas de cada empresa. Cartel imperfeito (ou modelo de liderança de pre­ ços) é o cartel em que existem empresas líderes, que têm maior tamanho e/ou custos menores e que fi­ xam os preços no mercado, ficando com a maior quota. A empresa (ou empresas) líder(es) fixa(m) um preço que lhe(s) garante um lucro de monopólio, e as demais empresas do mercado consideram esse pre­ ço dado (como em concorrência perfeita). Cartel perfeito é o cartel no qual todas as empresas têm a mesma participação ou quota de produção. A administração do cartel fixa um preço comum, agin­ do como um bloco monopolista. É a chamada solu­ ção de monopólio do cartel. Coeficiente técnico de produção: mede o que deter­ minado setor de atividade adquire de outro setor como insumo de produção, em relação ao valor to­ tal de sua produção. É obtido a partir da matriz insumo-produto. Coeteris paribus: expressão latina que significa tudo o mais constante. Concorrência monopolística (ou imperfeita) é a es­ trutura de mercado com inúmeras empresas, produ­ to diferenciado, livre acesso de firmas ao mercado. Conta capital e financeira: item do Balanço de Paga­ mentos, que inclui as entradas e saídas de capitais, na forma de Investimentos Diretos, Empréstimos e Financiamentos. Antes denominada de Balanço ou Movimento de Capitais. Conta de serviços e rendas é o item do balanço de pagamentos em que são lançadas as transações com serviços, como fretes, seguros, viagens internacio­ nais e rendas (juros, lucros, royalties, assistência técnica etc.) Contabilidade social é o registro contábil da atividade econômica de um país, num dado período (normal­ mente um ano). Preocupa-se com a definição e os métodos de quantificação dos principais agregados macroeconômicos, como Produto Nacional, Consu­ mo Global, Investimentos, Exportações etc. Controles de preços e salários (ou política de ren­ das) situam-se em categoria própria de política econômica. A característica especial é que, nesses controles, os agentes econômicos ficam proibidos de levar a cabo o que fariam, em resposta a influên­ cias econômicas normais do mercado (tabelamentos e congelamentos, fixação da política salarial). Crescimento econômico é o crescimento contínuo da renda per capita ao longo do tempo. Curto prazo é o período de tempo no qual existe pelo menos um fator de produção fixo. Curva de Lafer: a partir de um certo nível da alíquota do imposto, a elevação da alíquota resulta numa queda da arrecadação global, devido tanto ao desestímulo sobre os negócios, como pela provável evasão fiscal, provocada tanto por sonegação, como pela elisão fiscal (redução da carga tributária, me­ diante expedientes tributários legais). Curva de Phillips é a curva que revela que há uma relação inversa entre taxas de inflação e taxas de desemprego (versão original). Em sua versão aceleracionista, enfatiza também o papel das ex­ pectativas. G lo ssá rio Curva (fronteira) de possibilidades de produção (CPP) representa a fronteira máxima que a econo­ mia pode produzir, dados os recursos produtivos li­ mitados. Mostra as alternativas de produção da so­ ciedade, supondo os recursos plenamente emprega­ dos. Curva IS é a curva que representa o conjunto de pontos de equilíbrio da taxa de juros e do nível de renda no mercado de bens e serviços. Curva LM é a curva que representa o conjunto de pon­ tos de equilíbrio da taxa de juros e do nível de renda no mercado monetário. Custo de longo prazo: a longo prazo, só existem cus­ tos variáveis. O longo prazo é um horizonte de planejamento: as empresas têm um elenco de alter­ nativas, com diferentes escalas (tamanhos) de plan­ ta, e escolhem uma delas. Custo de oportunidade é o grau de sacrifício que se faz ao optar pela produção de um bem, em termos da produção alternativa sacrificada. Também cha­ mado de custo alternativo ou custo implícito (por não envolver desembolso monetário). Custo Fixo Médio (CFMe) é o custo fixo total dividido pela quantidade produzida. Custo Fixo Total (CFT) é a parcela do custo que se mantém fixa, quando a produção varia (por exem­ plo, aluguéis); ou seja, são os gastos com fatores fixos de produção. Custo Marginal (CMg) é a variação do custo total, dada uma variação na quantidade produzida. Custo Total (CT) é o gasto total da empresa com fato­ res de produção. Compõe-se de custos variáveis e custos fixos. Custo Total Médio (CTMe ou CMe) é o custo total dividido pela quantidade produzida. Também cha­ mado de custo unitário. Custo Variável Médio (CVMe) é o custo variável total dividido pela quantidade produzida. Custo Variável Total (CVT) é a parcela do custo que varia, quando a produção varia (salários e matériasprimas). Depende da quantidade produzida. Custos contábeis envolvem dispêndio monetário. É o custo explícito, considerado na contabilidade pri­ vada. Déficit de Caixa ou Execução Financeira do Tesou­ ro Nacional é a parcela do déficit público financia­ da pelas Autoridades. Déficit Nominal (ou Necessidades Financeiras do Setor Público - conceito nominal) é o conceito mais abrangente de déficit, incluindo os juros e correções monetária e cambial da dívida passada. Déficit Operacional (ou Necessidades de Financia­ mento do Setor Público - conceito operacional) 421 inclui os juros reais da dívida pública, não conside­ rando a correção monetária e cambial. Déficit Primário ou Fiscal são os gastos da adminis­ tração direta menos o total da arrecadação tributá­ ria do período corrente. Não inclui juros e correção da dívida passada. Deflação ocorre quando retiramos o efeito da inflação das séries monetárias ou nominais. É calculada ba­ seada na divisão da série monetária por um índice de preços (chamado de deflator). Demanda de moeda para transações é a parcela da demanda de moeda que o público retém com o objetivo de satisfazer a suas transações normais do dia-a-dia. Depende do nível de renda: maior o nível de renda, maior a necessidade de moeda para transações. Demanda de moeda por especulação é a parcela da demanda de moeda que o público retém, com o objetivo de auferir algum ganho futuro na compra de ativos (títulos, imóveis etc.). Depende do nível das taxas de juros de mercado: maior a taxa de ju ­ ros, mais as pessoas aplicarão em ativos, e menor a retenção de moeda para especulação. Demanda de moeda por precaução é a parcela da demanda de moeda que as pessoas retêm para fazer face a imprevistos, como pagamentos inesperados ou recebimentos atrasados. Depende do nível de ren­ da: maior a empresa, ou mais ricos os indivíduos, maior a necessidade de guardar moeda por precau­ ção. Demanda total de moeda é a soma da demanda por transações, da demanda por precaução e da deman­ da especulativa de moeda. Depreciação é o consumo do estoque de capital físico, em determinado período. Desemprego disfarçado ocorre quando a produtivi­ dade marginal da mão-de-obra é nula. Se diminuir a mão-de-obra empregada, o produto não cai. Por exemplo, numa agricultura de subsistência, a reti­ rada de um trabalhador da roça não afeta o produ­ to agrícola. Desemprego estrutural ou tecnológico: o desenvol­ vimento tecnológico do capitalismo, por ser capital-intensivo, marginaliza a mão-de-obra. Também chamado de desemprego marxista. Desemprego friccional (ou taxa natural de desem­ prego) dá-se em virtude da mobilidade transitória da mão-de-obra, entre regiões e setores da atividade. Por exemplo, o trabalhador que veio recentemente do interior e está procurando emprego na capital. Desemprego involuntário ocorre quando os sindica­ tos fixam salários acima do salário de equilíbrio, o que faz com que uma parcela de trabalhadores, 422 Economia M icro e M acro • Vasconcellos querendo trabalhar, não encontre vagas disponíveis. Também é um tipo de desemprego keynesiano. Desemprego keynesiano ou conjuntural ocorre quan­ do a demanda agregada é insuficiente para absor­ ver a produção de pleno-emprego. Desenvolvimento econômico estuda estratégias de desenvolvimento que levem à elevação do padrão de vida (bem-estar) da coletividade. Despesa nacional é o total dos gastos dos vários agen­ tes econômicos, em termos agregados. Compõe-se das Despesas de Consumo, Despesas de Investimen­ to, Despesas Correntes do Governo e Despesas Lí­ quidas do Setor Externo (Exportações menos Impor­ tações). Desvalorização nominal do câmbio é o aumento da taxa cambial (reais por dólar, por exemplo). Desvalorização real do câmbio ocorre quando a des­ valorização nominal supera a taxa de inflação in­ terna. Pode ser medida pela relação entre a varia­ ção da taxa de câmbio sobre a variação da relação inflação interna - inflação externa. Também costu­ ma ser medida pela relação câmbio - salários (que é a variação da taxa de câmbio sobre a variação da taxa de salários). Discriminação de preços: ato de cobrar preços dife­ renciados pelo mesmo bem ou serviço, sem que exis­ ta diferença proporcional nos custos de produção. Ocorre basicamente em mercados monopolísticos. Dumping é uma prática na qual uma empresa ou país vende abaixo dos custos de produção, com o objetivo de ganhar mercado. Dumping social é um termo que se aplica a países cujos custos de mão-de-obra são muito baixos (como na China Continental), o que lhes dá vantagens no comércio internacional. Economia pode ser definida como a ciência social que estuda a maneira pela qual os homens decidem empregar recursos escassos, a fim de produzir dife­ rentes bens e serviços e atender às necessidades de consumo. Economia a dois setores sem formação de capital: numa economia simplificada, supõe-se que os úni­ cos agentes são as empresas (que produzem bens e serviços) e as famílias (que auferem rendimentos pela prestação de serviços). Economia centralizada (ou economia planificada): sistema econômico em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um Órgão Central de Planejamento, e não pelo mercado. Tem também como característica a propriedade pública dos re­ cursos produtivos. Economia de escala pecuniária acontece quando a produtividade dos fatores varia, com a variação do custo por unidade produzida. rTtlHÍ Economia de escala técnica ou tecnológica acon­ tece quando a produtividade varia, com a varia­ ção da quantidade física de todos os fatores de pro­ dução. Economia de mercado: sistema econômico em que as questões econômicas fundamentais são resolvi­ das pelo mercado. Caracteriza-se também pela pro­ priedade privada dos recursos produtivos. Pode ser uma economia de mercado pura (sistema de con­ corrência pura) ou com a interferência do governo (sistema de economia mista). Economia inform al caracteriza-se como desobe­ diência civil de atividades normais de mercado. Ba­ sicamente, não-registro de trabalhadores em Car­ teira, sonegação fiscal, ambulantes sem registro etc. Quando são incluídas as atividades ilegais (contra­ bando, jogo do bicho, tráfico de drogas), o conceito amplia-se para economia marginal ou subterrânea. Economia internacional: estuda as relações de troca entre países, o que inclui transações de bens e servi­ ços e de capitais físicos e financeiros. Trata da polí­ tica cambial (controle da taxa de câmbio), da polí­ tica comercial (barreiras ou estímulos a exporta­ ções e importações) e das relações financeiras inter­ nacionais. Economia (Teoria) da informação: trabalha-se com a probabilidade de que alguns agentes detêm mais informações que outros, conferindo-lhes uma posi­ ção diferenciada no mercado, o que pode fazer com que não seja possível encontrar uma posição de equi­ líbrio como nos modelos microeconômicos tradi­ cionais. Efeito-deslocamento (ou crowding out) : crítica dos monetaristas aos fiscalistas, segundo a qual a inter­ ferência do governo, via política fiscal (por exem­ plo, aumento dos gastos públicos), retira recursos do setor privado, diminuindo a participação dos investimentos desse setor. Efeito-preço total é a variação da quantidade deman­ dada, quando varia o preço do bem, coeteris paribus. Divide-se em efeito-renda e efeito-substituição. Efeito-renda: dada uma variação no preço de um bem, é o efeito sobre a quantidade demandada desse bem, derivado de uma mudança na renda real (ou poder aquisitivo) do consumidor, supondo a renda nomi­ nal e os preços dos outros bens constantes. Por exem­ plo, se o preço do bem X aumenta, a quantidade demandada de X cai, porque o poder aquisitivo do consumidor diminui, coeteris paribus. Efeito-substituição: dada uma variação no preço de um bem, é o efeito sobre a quantidade demandada desse bem, derivado de uma alteração nos preços relativos dos bens, supondo a renda nominal e os preços dos outros bens constantes. Por exemplo, se G lo ssá rio o p re ç o d o b e m X a u m e n ta , a q u a n t id a d e d e m a n ­ X fica re la tiv a m e n te b e n s, coeteris paribus. riação p erce n tu al no preço d o b em , 4 2 3 coeteris paribus. d a d a d e X cai, p o r q u e o b e m Q u a n d o fo r m a io r q u e u m (e m m ó d u lo ), o b e m m ais c a ro q u e os o u tro s tem d e m a n d a Efeito Olivera-Tanzi: au m e n to d o déficit fiscal p r o d u ­ elástica; q u a n d o m ó d u lo ), o b e m tem d e m a n d a m e n o r q u e u m (e m inelástica; q u a n d o elasticidade zid o p e la d e s v a lo riz a ç ã o re a l d a a rre c a d a ç ã o . G e ­ ig u a l a u m , o b e m tem d e m a n d a d e ralm en te, o c o rre e m sittuações d e in fla ç ã o alta, d e ­ unitária. te rio ra n d o a situ ação fiscal, e le v a n d o o g o v e r n o a Elasticidade-preço da oferta é a variação p ercentual aum entar suas necessidades d e financiam ento. N o m e n a q u a n tid a d e o fertad a, d a d a a variação percentual d e v id o a o eco n o m ista in glês A lfre d C. P igo u . os recursos produ tivos ju n ta m e n te com aq u e les p ro ­ coeteris paribus. Q u a n d o fo r m aio r elástica-, q u a n d o m en o r q u e um , o b e m tem o ferta inelástica-, q u a n d o igual a u m , o b e m tem o ferta d e elasticidade unitária. cessos técnicos d e p ro d u ç ã o q u e utilizem m ais a d e ­ E la s t ic id a d e -r e n d a d a d e m a n d a é a v a r i a ç ã o Eficiência alocativa re fe re -s e à esco lh a d o co n ju n to d e bens, d e fo rm a a e m p reg ar, d a m e lh o r m an e ira , n o p reço d o b e m , q u e um , o b e m tem o ferta q u a d a m e n te os recu rso s q u e a so c ie d a d e tem em p erce n tu al n a q u a n tid a d e d e m a n d a d a , d a d a u m a m a io r ab u n d â n cia. variação percentu al na ren da, coeteris paribus. Q u a n ­ Eficiência econômica, en tre d o is o u m ais p rocessos d o m a io r q u e um , é u m b e m s u p e rio r o u d e luxo; d e p ro d u ç ã o , é a q u e la q u e p erm ite p r o d u z ir u m a q u a n d o m e n o r q u e u m e m a io r q u e zero, é um b em m esm a q u a n tid a d e d e p ro d u to co m m e n o r custo d e n o rm a l; q u a n d o m e n o r q u e zero , é um b e m in fe­ rior; q u a n d o ig u a l a zero , é um pro du ção . Eficiência m arginal do capital (o u eficiência m argi­ nal do investimento) é a ta x a d e re to rn o e s p e ra d a bem de consumo saciado. EMBI ( Emerging Markets Bonds Index): in d icad o r so b re a c o m p ra d e u m b e m d e capital. É a ta x a q u e c ria d o p e la c o n su lto ria J. R M o r g a n q u e reflete o ig u a la o v a lo r d o s re to rn o s líq u id o s q u e se es p e ra risco -p aís d e p aíses em ergen tes. o b te r com o investim ento, com o p reço d e aq u isição d o e q u ipam en to . Equação (P a rid a d e ) de Fisher é a relação entre a taxa d e ju ro s real ( r ) , a taxa d e ju ro s n om in al ( i ) e a taxa Eficiência técnica (o u tecnológica): entre dois o u m ais d e in fla ção n, d a d a p o r (1 + i) = (1 + r ) ( l + jt). processos, é a q u e la q u e p erm ite p ro d u z ir u m a m e s ­ Equilíbrio de Nash: d e n tro d a T eo ria d o s J ogos, o n d e m a q u a n tid a d e d e p ro d u to u tiliz a n d o m e n o r q u a n ­ c a d a jo g a d o r (a g e n t e ) está a d o ta n d o a estratégia tid a d e d e fato res d e p ro d u ç ã o . ó tim a, d a d a a estraté gia a d o ta d a p e lo o u tro j o g a ­ Elasticidade é a alte ra ç ã o p erce n tu al em u m a v a r iá ­ vel, d a d a u m a variaçã o p ercentu al em o utra, coeteris paribus. Equivalência ricardiana: u m a política fiscal é susten­ tável o u consistente se, m esm o q u e o G o v e rn o tenha Elasticidade da dem an da de m oeda em relação à taxa de ju ros é a v a ria ç ã o p e rce n tu al d a p ro c u ra d e m o e d a , d a d a a v a ria ç ã o p erce n tu al d a taxa d e ju ro s , dor. coeteris paribus. u m déficit fiscal n o p e río d o atual, em p erío d o s fu tu­ ros v e n h a a g e r a r u m s u p erá v it p ro p o rc io n a lm e n te equivalente. Escala de procura m o stra q u a n to o c o n s u m id o r d e se ­ Elasticidade das exportações em relação à taxa de câm bio é a v a ria ç ã o p e rc e n tu a l n as exp o rta çõ es, d a d a a v a r ia ç ã o p e rc e n tu a l d a ta x a d e c â m b io , coeteris paribus. j a c o n su m ir d e d a d o b e m o u serviço, a vários preços alternativos. Estabilizador automático ( built-in) oco rre q u a n d o os im p o sto s são p ro gre ssivo s e a tribu tação é u m a fu n ­ Elasticidade no ponto é c a lc u la d a e m u m p o n to e s ­ pecífico. Por exem plo, a elasticidade-preço a u m d a d o d a d o n ível d e p reço e q u a n tid a d e . ç ã o d o nível d e re n d a n ac io n al. Tem u m a caracte­ rística anticíclica, o u seja, d e am o rte c e d o r d o s ci­ clos e co n ô m ico s: q u a n d o a re n d a au m en ta, os im ­ p ostos Elasticidade no ponto m édio (o u no arco) é c a lc u ­ a u m e n ta m m ais q u e p ro p o rcio n a lm en te; q u a n d o a re n d a cai, os im p o sto s caem m en o s q u e la d a co m b a s e nos p on to s m éd io s, e n ã o em um p ro p o rc io n a lm e n te . A ssim , a re n d a d isponível varia p o n to específico. b e m m e n o s q u e a re n d a n ac io n al total. Elasticidade-preço cruzada da d em an da é a v a r ia ­ Estagflação é a situ açã o q u e o co rre q u a n d o há p a r a ­ ç ã o p e rc e n tu a l n a q u a n tid a d e d e m a n d a d a , d a d a a le la m e n te taxas sign ificativas d e in flação, a sso cia­ v ariaçã o p ercen tu al n o p reço d e o u tro b e m , paribus. Q u a n d o coeteris fo r p o sitiva , os b e n s s ã o su b stitu ­ d a s c o m re cessão eco n ô m ica. Estratégia maximin : d en tro d a Teoria d os Jogos, o n d e tos; q u a n d o n eg ativa, os ben s s ã o co m p lem e n tares. os a ge n tes a d o ta m a estratégia d e m a x im iza r a p r o ­ E la s tic id a d e -p re ç o d a d e m a n d a é a v a r i a ç ã o b a b ilid a d e d e p e rd a m ín im a, o u m in im iz ar a p e rd a p e rc e n tu a l n a q u a n t id a d e d e m a n d a d a , d a d a a v a ­ esp erad a. 4 2 4 atlas Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Estruturalismo: corrente econôm ica su rgid a na A m é ri­ Funções d o Banco Central são : b a n c o em issor, b a n ­ ca Latina, q u e supõe q u e a inflação em países s u b d e ­ co d o s ba n c o s, b a n c o d o g o v e rn o , b a n c o d e p o s it á ­ senvolvidos está associad a a tensões d e custos, c a u ­ rio d a s re se rv as in tern acion ais. sadas p o r d eficiências estruturais e p o r co n flito s distributivos. T am bém ch am ada d e corrente cepalina, d evid o à C ep a l - C om issão E con ôm ica p a ra a A m é ­ rica Latina, o rga n ism o d a O N U se d ia d o no C hile. Ex ante re fere -se a v a lo re s p ro g ra m a d o s , p la n e ja d o s , previstos. A Teoria Econôm ica lida fu n d a m en ta lm en ­ te com v alo res Ex post re fere -se ex ante. a v a lo re s p a lm e n te a p a rtir d o s a n o s 80, co m o crescim en to d o flu x o fin an ce iro in tern acio n al b a s e a d o no m e r­ c a d o d e c a p ita is , a t ra v é s d e in o v a ç õ e s c o m o a secu ritiz ação d e d ívid as, e d o d e s e n v o lv im e n to dos m eca n ism o s d e d im in u iç ã o d e risco (d e riva tivo s, hedge, o p ç õ e s a posteriori, efetivos, re a li­ zados. A C o n ta b ilid a d e So cial trata a p e n a s d e v a lo ­ res G lobalização financeira é o p ro cesso in iciado p rin ci­ ex post. Excedente do consumidor: g a n h o e m b e m -e s ta r p elo e tc.). R ep re se n to u u m a q u e d a d o p o ­ d e r d o sistem a b a n c á rio in tern acion al, e crescim en ­ to d o s c h a m a d o s in vestid o res institucionais, c o m o os fu n d o s d e p ensões. G lobalização produtiva é re p re s e n ta d a p ela p r o d u ­ fato d e o c o n s u m id o r p a g a r p o r u m d e te rm in a d o ção e d istrib u ição d e v a lo re s d e n tro d e redes em b e m ou serviço u m p reço m e n o r q u e u m a d isp o si­ escala m u n d ia l, co m o acirra m e n to d a c o n c o rrê n ­ ção m á x im a a p a g a r (p r e ç o d e re s e rv a ). cia e n tre g r u p o s m u ltin a c io n a is . O c re sc im e n to Excedente do produtor: g a n h o em b e m -e s ta r p e lo fato d e o p ro d u to r re ceber p o r u m d e te rm in a d o b e m ou serviço u m preço m a io r q u e su a d isp o siç ão m ín i­ m a a receber. Excedente Operacional Bruto: n as contas n acionais, é a d iferen ça en tre o PIB a cu sto d e fato res e o total d e salários, ou seja, é o total d e ju ro s , a lu g u é is e lucros. Extem alidades (o u econom ias externas) re p re s e n ­ tam in flu ências d e fato res e x tern o s nos custos e re ­ te c n o ló g ic o a c e le r a d o g e r o u m a io r eficiência p ro ­ d u tiv a e m aio res c o n d içõ es d e co m p etitivid a d e. G rau de verticalização: q u a n d o u m a e m p re s a passa ta m b ém a p ro d u z ir co m p on en tes q u e antes c o m p ra ­ va no m ercad o. Q u a n to m a io r o grau de v ertic alizaç ão d a e c o n o m ia , m e n o r a n ec essid a d e d e m o e d a , j á q u e as tran sações s ã o fec h ad as a p en as contabilm ente. Hiato deflacionário é a insuficiência d a d e m a n d a a g re ­ g a d a , em re la ç ã o à o fe rta a g r e g a d a d e p le n o e m ­ ceitas d as firm as. P o r e x e m p lo , u m a in dú stria q u í­ p re g o . T em -se u m a situ açã o d e d e s e m p r e g o d e re­ m ica p o lu id o ra d o s rios im p õ e e x t e m a lid a d e s n e ­ cursos. M o stra d e q u a n to a d e m a n d a a g r e g a d a d ev e gativas à in dú stria p e s q u e ira ; os co m ercian tes d e ser a u m e n ta d a p a ra q u e p o ssa a tin g ir o e q u ilíb rio lustres têm e x t e m a lid a d e s p ositivas, p o r se lo c a li­ d e p le n o e m p re g o . z a rem p ró x im o s u m a o outro. Financiamento oficial com pensatório é o item d o Hiato inflacionário é o excesso d e d e m a n d a a g r e g a ­ d a , em re la ç ã o à o fe rta a g r e g a d a d e p le n o e m p re ­ b a la n ç o d e p a g a m e n to s q u e m o stra c o m o o s a ld o g o . T em -se a q u i u m a in fla ç ã o d e d e m a n d a . M ostra foi fin an ciad o o u alo c a d o . É c o m p osto d o s itens H a - d e q u a n to a d e m a n d a d e v e d im in uir, p a ra re sta b e ­ veres e O b rig a ç õ e s n o Exterior, O p e ra ç õ e s d e R e g u ­ le c e r o e q u ilíb rio d e p le n o e m p re g o . la rizaçã o com o F M I e A tra s a d o s C om erciais. T a m ­ bém c h a m a d o d e M o v im e n to d e C ap itais O fi-ciais. Fiscalismo é a co rren te e co n ô m ica q u e co n sid era os Hiato do produto: é a d iferen ça entre a re n d a d e e q u i­ líb rio (q u a n d o a o fe rta a g r e g a d a é ig u al à d e m a n ­ d a a g r e g a d a ) e a re n d a d e p le n o e m p re g o . instrum entos d e política fiscal m ais eficazes n o c o m ­ Hipótese de ciclo de vida d o consum o: m o d e lo q u e bate a o d e s e m p re g o e à in fla ção d o q u e os in stru­ re la c io n a o c o m p o rta m e n to d e c o n s u m o e p o u p a n ­ m entos d e política m onetária. O s fiscalistas são ta m ­ ça d e u m a g e n te co m a e ta p a d o ciclo d e v id a na b é m c h a m a d o s d e n eo k ey n esia n o s o u ativistas. q u a l este se e n con tra. A ssim , n a p rim e ira e ta p a ( ju ­ Fluxo circular de renda é o flu x o q u e se esta bele ce v e n t u d e ), as n ec essid a d e s d e co n su m o d e v e rã o s u ­ e n tre as u n id a d e s p ro d u t o r a s e u n id a d e s a p ro - p e ra r a re n d a , o q u e lev a rá à d e s p o u p a n ç a . Já na p riad o ras d e ren da, n o m e rc a d o d e ben s e serviços e s e g u n d a e ta p a (m a t u r id a d e ), o c o rre ria p o u p a n ç a ; no m e rc a d o d e fato res d e p ro d u ç ã o . p o r últim o, n a últim a e ta p a (v e lh ic e ), o a ge n te ta m ­ Função de produção é a relação técnica entre a quan ti­ d a d e física d e fatores d e p ro d u ção e a q u an tid ad e físi­ ca d o produto, em d eterm inado p erío d o d e tem po. b é m d e s p o u p a rá , p ois su a re n d a vo ltará a ser in feri­ o r a su as n ec essid a d e s d e c o n su m o . Hom ogeneidade (p ro d u to h o m o g ê n e o ) acontece q u a n ­ Funções da m oeda são as segu in tes: m e io o u in stru ­ d o to d as as firm as o fe re c e m u m p ro d u to s e m e lh a n ­ m ento d e troca, u n id a d e d e m e d id a (o u u n id a d e d e te, h o m o g ê n e o . N ã o há d iferen ça s d e e m b a la g e m c o n ta ), reserv a d e valor. o u q u a lid a d e nesse m ercad o . Trf atlas G lo ssá rio 4 2 5 Ilusão monetária: s e g u n d o K eynes, d a d o um a u m e n ­ Inflação de custos o c o rre q u a n d o o nível d e d e m a n d a to d e preços e salários, os tra b a lh a d o re s n ã o “s e n ­ a g r e g a d a p e rm a n e c e o m esm o , m as os custos d e tem ” o a u m e n to d e preços, p e rc e b e m m e lh o r seus p ro d u ç ã o au m e n ta m , d im in u in d o a o ferta a g r e g a ­ salários e p e n sa m q u e estã o em situ ação m e lh o r d o d a. T a m b é m c h a m a d a d e q u e realm e n te estão. Isso faz c o m q u e a u m e n te m a inflação de oferta. Inflação de dem an da d iz resp eito a o excesso d e d e ­ o ferta d e m ã o -d e -o b r a . O s tra b a lh a d o re s p e rc e b e m m a n d a a g r e g a d a , em re la ç ã o à p ro d u ç ã o d is p o n í­ m ais o salário n o m in a l q u e o s a lá rio real. v el (o fe rt a a g r e g a d a ) d e b e n s e serviços. ad valorem é u m im p o s to in d ire to , com Inflação inercial: in fla ção d eco rren te d os reajustes d e a líq u o ta (p e rc e n tu a l) fix a d a e com v a lo r (e m R $ ) p re ç o s e s a lá rio s p ro v o c a d a p e lo m e c a n is m o d e v a ria n d o d e a c o rd o co m o p re ç o d a m e rc a d o ria . in d e x a ç ã o o u d e c o rre ç ã o m o n etária. Im posto Imposto direto in cide d ire tam en te so b re a re n d a d a s p essoas (p o r e x e m p lo , o im p o sto d e re n d a ). Imposto específico é um im p o sto in direto, c o m v a lo r (e m R $ ) fix ad o , in d e p e n d e n te d o p reço d a m e rc a ­ d o ria. e u m a d a s p artes d etém in fo rm a ç ã o n ã o d ispo n ív el p a ra a o u tra. Isso p o d e im p licar custos ad icio n ais n as tran saçõ es (e x ig ê n c ia d e g a ra n tia s ), e le v a n d o os custos d e tran saçã o (v e r Seleção adversa e Ris­ co M oral). Imposto indireto in cide so b re o p re ç o d a s m e r c a d o ­ rias (p o r e x e m p lo , o IC M S , IP I). P o d e ser Inform ação assimétrica: n u m a re la ç ã o co n tratu al, específico ad valorem. Imposto “pigouvianos” (o u impostos de P igou): im ­ Injeções ao fluxo circular de renda referem -se a to d o re cu rso a d ic io n a d o a o flu x o d e re n d a , q u e n ã o te­ n ha s a íd o d o p ró p rio flu x o , n o p e río d o . S ã o os in ­ vestim entos, gastos d o g o v e rn o e exp ortações. postos ap licad o s à p ro d u ç ã o o u a o c o n s u m o d e a l­ Instrumentos de política monetária são: em issões, g u m b e m o u serviço, q u e têm p o r o b je tiv o re d u z ir redescontos, reservas compulsórias (obrigatórias), open seu im p acto social n eg ativ o . A ssim , a a u to rid a d e market e p o d e c o b ra r u m im p o sto d e u m a fá b ric a q u e p o lu i a atm osfera, re d u z in d o su a p ro d u ç ã o , e, p o rtan to , a p olu ição . regulam en tação d o m ercado. Investimento é o gasto em bens q u e representam a u ­ m ento d a capacidade produtiva d a econom ia, isto é, a c ap acidade d e g e ra r rendas futuras. Seus co m p on en ­ Imposto progressivo: q u a n to m a io r o nível d e re n d a , tes são o investim ento em bens d e capital (o u fo rm a­ m a io r a p ro p o rç ã o p a g a d o im p o sto e m re la ç ã o à ção bruta d e capital fixo) e a variação d e estoques. renda. Imposto proporcional: a p ro p o r ç ã o a r re c a d a d a d o im p o sto é a m esm a p a ra to d o s os níveis d e re n d a . T am bém ch a m a d o d e taxa d e acu m ulação d e capital. Investimento líquido é o in vestim ento b ru to m en o s a d ep re c ia ç ã o . Imposto regressivo: q u a n to m a io r o nível d e re n d a , Isocusto: cu rva q u e re p resen ta infinitas co m bin açõ es m e n o r a p ro p o rç ã o p a g a d o im p o sto re lativam e n te d o s fato res d e p ro d u ç ã o , to d as co m ig u a l custo to­ à renda. tal d e p ro d u ç ã o . Impostos “pigouvianos” (o u Im postos de P igou ): Isoquanta: cu rva q u e representa infinitas com bin ações im postos a p licad o s à p ro d u ç ã o o u a o c o n s u m o d e d e fato res d e p ro d u ç ã o , q u e p ro p icia m a m esm a a lg u m b e m o u serviço, q u e têm p o r o b je tiv o re d u z ir q u a n tid a d e p ro d u zid a . seu im p acto social n eg ativ o . A ssim , a a u to rid a d e p o d e c o b ra r u m im p osto d e u m a fáb rica q u e p o lu i a Lei de Say: a o ferta cria su a p ró p ria p ro cu ra. O u seja, tu d o o q u e é p ro d u z id o é au to m aticam en te c o m p ra ­ atm osfe ra, re d u z in d o s u a p ro d u ç ã o , e, p ortan to , a d o , o q u e g a ra n te o e q u ilíb rio entre a o ferta e a p olu ição . p ro cu ra a g r e g a d a . É d e v id a a o francês Jean Baptiste índice da carga tributária bruta é a p o rc e n ta g e m d o total d a a rre c a d a ç ã o tribu tária so b re o PIB a p reço s d e m ercad o . Say, u m d o s p ilares d a T eo ria C lássica. Lei dos rendimentos decrescentes: “a o aum entar-se o fator variável (m ã o -d e -o b r a ), send o d a d a a quan tida­ índice da carga tributária líquida é a p o rc e n ta g e m d e d e u m fator fixo, a p rodu tividade m arginal d o fator d o total d a arrecadação tributária, excluídas as trans­ variável cresce até certo pon to e, a partir daí, decres- ferên cias e su b síd io s a o seto r p riv a d o , e m re la ç ã o ce, até to m ar-se negativa”. Vale apenas se se m antiver ao PIB a p reço s d e m ercad o . índice de preços é u m n ú m e ro q u e reflete o cresci­ u m fator fixo (portanto, só vale a curto p razo). Lei geral da oferta: a q u a n tid a d e o fertad a d e u m b em m ento d os p reços d e u m co n ju n to d e bens, servin d o (o u s e rv iç o ) v a ria n a re la ç ã o d ireta com o p reço d o p a ra m e d ir a ta x a d e in fla ção e d e íla c io n a r séries p ró p rio b e m , m o n etárias o u nom in ais. Inflação p o d e ser d e fin id a co m o u m a u m e n to co n tí­ n u o e g e n e ra liz a d o n o nível g e ra l d e preços. coeteris paribus. Lei geral da procura: a q u a n tid a d e d e m a n d a d a d e u m b e m (o u s e rv iç o ) v a ria in versam en te ao p reço d o p ró p r io b e m , coeteris paribus. 426 E conom ia M icro e M acro • Vasconcellos Longo prazo é o p e río d o d e te m p o n o q u a l to d o s os íít l ít t M 3 = M 2 + q u o ta s d e fu n d o s d e re n d a fixa + o p e ­ fatores d e p ro d u ç ã o variam , o u seja, n ã o existem ra çõ es c o m p ro m is s a d a s re g is tra d a s n o Selic m ais fatores fixos. M 4 = M 3 + títulos p ú b lic o s d e alta liq u id ez Lucro extraordinário: u m a v ez q u e os custos totais já incluem os lucros n o rm a is (a re m u n e ra ç ã o d o e m ­ presário, o u seu custo d e o p o r t u n id a d e ), o c o rre rã o lucros ex trao rd in ários q u a n d o as receitas totais fo ­ rem sup erio res aos custos totais. M 2 , M 3 e M 4 in cluem ativos q u e re n d e m juros e são d e a lta liq u id ez , d ife re n te m e n te d e M l . M ercado atom izado é a q u e le co m infinitos v e n d e d o ­ res e c o m p ra d o re s (c o m o “á to m o s ”) , d e fo rm a q u e u m a g e n te is o la d o n ã o tem co n d iç õ e s d e a fe ta r o Lucro n orm al é a r e m u n e r a ç ã o d o e m p r e s á r io , m e ­ d id a p e lo cu sto d e o p o r t u n id a d e d e se e s ta r e m ­ p r e g a n d o seu s re c u rso s e m d a d a a t iv id a d e , e n ã o n u m a a lte rn a tiv a . O s lu c ro s n o rm a is e s tã o in c o r­ p o r a d o s n as c u rv a s d e cu sto s c o n s id e r a d a s p e lo s e c o n o m is ta s . D e s s a fo r m a , q u a n d o as re c e ita s ig u a la m os cu sto s totais, o lu c r o e x t r a o r d in á r io p re ç o d e m e rc a d o . A ssim , o p re ç o d e m e rc a d o é um d a d o fix a d o p a ra e m p re s a s e co n su m id o res. M etas de política m acroeconôm ica são: alto nível d e e m p re g o , e s ta b ilid a d e d e p reços, d istribu ição d e re n d a s o cialm en te ju sta , e c rescim en to e co n ô m ico . M icroeconom ia estu d a o c o m p o rta m e n to d e c o n s u ­ ou e x tra é z e ro , m a s e x iste m lu c ro s n o rm a is ( e m ­ m id o r e s e p r o d u t o r e s e o m e r c a d o b u tid o s nos c u sto s). in teragem . P re o c u p a -s e com a d e te rm in a ç ã o dos Macroeconomia e stu d a a d e te rm in a ç ã o e o c o m p o r­ no qual p reço s e q u a n tid a d e s e m m e rc a d o s específicos. tam ento d os g ra n d e s a g r e g a d o s , c o m o PIB, c o n s u ­ M odelo clássico de oligopólio (o u m odelo neoclás- m o nacional, e x p o rtação , nível g e ra l d o s preços etc., sico): o o b je tiv o d a e m p re s a é m a x im iz a r o lu cro com o o bjetivo d e d e lin e a r u m a p olítica eco n ô m ica. total (o u seja, ig u a la r a receita m a rg in a l a o custo Mark-up é a m a rg e m d a receita d e v e n d a s (fa t u r a ­ m a r g in a l). m e n to ) so b re os custos d ire to s d e p ro d u ç ã o . Essa M o d e lo de m ark-up: tr a t a -s e d e u m m o d e lo d e m a rg e m d e v e ser tal q u e p erm ita à e m p re s a c o b rir o lig o p ó lio , em q u e o o b je tiv o d a firm a é m a x im iza r mark-up, e n ã o os custos d iretos (o u v a r iá v e is ), os custos fixos e a o p a rce la d e s e ja d a d e lucro d a e m p resa. sup osto d e q u e as firm as co n h ecem m e lh o r seus cus­ lucros. Esse m o d e lo p arte d o p re s ­ M atriz in s u m o -p ro d u to ou de re la ç õ e s in ter- tos d e p ro d u ç ã o d o q u e a d e m a n d a d o p ro d u to , r a ­ setoriais: sistem a d e c o n tab ilid ad e social c riad o p o r z ã o p e la q u a l o p reço d o p ro d u to é fix a d o b a s e a d o Leontief, q u e m ostra to d as as tran saçõ es a g re g a d a s em u m a m a r g e m s o b re os custos d ireto s d e p r o d u ­ d e b en s in term ed iário s e d e ben s finais d a e c o n o ­ m ia, em d e te rm in a d o p erío d o . ção ( mark-up). M odelo intertem poral de consumo: m o d e lo q u e v in ­ Maxim ização do lucro total c o rre s p o n d e à p ro d u ç ã o cu la o c o n s u m o e a p o u p a n ç a à taxa d e ju ro s . A s ­ em q u e R eceita M a rg in a l ( RMg) = C u sto M a rg in a l sim , u m a u m e n to d essa variável au m en ta o custo d e ( CMg), com o p o r tu n id a d e d o c o n s u m o presente, o q u e fa z a u ­ CMg crescente. Mecanismo de transmissão da política m onetária: m e n ta r a p o u p a n ç a , e, p o rtan to , o c o n s u m o futuro. m eio p elo q u a l a p olítica m o n e tá ria afe ta o c o m ­ M oed a é u m o b je to d e a ce ita ção g e ra l, u tiliz ad o na portam ento d os agentes econôm icos (seto r re a l). G e ­ troca d e b e n s e serviços. S u a a ce ita ção é g a ra n tid a ralm en te, esse m eca n ism o está re la c io n a d o co m a p o r lei (o u seja, a m o e d a tem “cu rso fo rç a d o ”, e sua taxa d e ju ro s e o m e rc a d o d e crédito. ún ica g a ra n tia é a le g a l). Meios de pagam ento é o esto q u e d e m o e d a d is p o n í­ M o ed a escriturai é o total d e d ep ó sito s a vista nos vel p ara uso d o seto r p riv a d o n ã o b a n c á rio , a q u a l­ bancos com erciais. T am bém ch a m ad a d e m o ed a b a n ­ q u e r m o m e n to (o u seja, d e liq u id e z im e d ia ta ). É cá ria . co m p osto p ela m o e d a e m p o d e r d o p ú b lic o (m o e d a m a n u a l) e p e lo s d ep ó sito s a vista nos b a n c o s c o ­ m erciais (m o e d a e s critu rai). T a m b é m c h a m a d o d e Haveres Monetários. Esse é o conceito m ais u tiliz ad o e é c h a m a d o d e M oeda m anual é o total d e m o e d a em p o d e r d o p ú b li­ co (e m p re s a s p riv a d a s e p esso as físicas). Monetarism o: co rren te q u e co n sid era q u e a ativid ad e e c o n ô m ic a é m ais sen sível à política m o n etária q u e à política fiscal. O s m o n etaristas p re g a m a n ã o -in - M l , q u e é o total d e m o e d a q u e n ã o re n d e ju r o s e é terven ç ão n o m e rc a d o , e s ã o ta m b é m c h a m a d o s d e d e liq u id ez im ediata. D e p e n d e n d o d o o bje tivo , são o rto d o x o s, liberais, neoclássicos, n eo lib erais. utilizados os conceitos d e: M2 = Ml + d epó sito s esp eciais re m u n e ra d o s + Monetização o co rre q u a n d o há e le v a ç ã o d o s m eios d e p a g a m e n to (q u e n ã o re n d e m ju r o s ) so bre o total d e d epósitos d e p o u p a n ç a + títulos e m itid o s p o r insti­ ativos fin an ce iro s q u e re n d e m ju ro s . P o d e ta m b ém tuições depositárias ser m e d id a p e lo s a ld o d o s m eios d e p a g a m e n to s em G lo ssá rio 4 2 7 re la ç ã o ao PIB. D e p e n d e d a taxa d e in fla ção : q u a n ­ O ferta é a q u a n tid a d e d e d e te rm in a d o b e m o u serviço to m ais e le v a d a s as ta x a s d e in fla ç ã o , m e n o r a q u e os p ro d u to re s d e se ja m vender, em d e te rm in a d o m o n etiza ção d a eco n o m ia. p e río d o d e tem po. M onopólio é a estrutura d e m e rc a d o co m u m a ú n ica O ligopólio é a estru tu ra d e m e rc a d o co m p e q u e n o em p resa, com u m p ro d u to sem substitutos próxim os n ú m e ro d e em p resas q u e d o m in a m o m ercad o , e na e com b a rre ira s à e n tra d a d e n o v as firm as. q u a l existem barreiras à en trad a d e n ovas em presas. M onopólio bilateral é a fo rm a d e m e rc a d o e m q u e u m m o n o p so n ista, n a c o m p ra d e u m in su m o , d e ­ fro n ta -se co m u m m o n o p o lis ta , n a v e n d a d e s se Open-market o u m ercado aberto: m e rc a d o d e c o m ­ p ra e v e n d a d e títulos públicos. Outras receitas correntes do governo: receitas n ã o in su m o. P o r e x e m p lo , u m a ú n ica fáb rica , n u m a ci­ tribu tárias, c o m o a lu g u é is d e p réd io s p ú blico s, ta­ d a d e d o in terio r (m o n o p s o n is t a ), q u e se d e fro n ta xas, m ultas etc... com um único sind icato d e tra b a lh a d o re s (m o n o p o ­ lista na v e n d a ). P aradigm a estrutura-conduta-desem penho: c o n tri­ b u iç ã o d a T eo ria d a O rg a n iz a ç ã o Industrial, o n d e M onopólio puro o u natural: m e rc a d o e m q u e as e m ­ se a n a lisa em q u e m e d id a as im p erfeições d e m e r­ p resas a p resen tam e le v a d a s e c o n o m ia s d e escala, o c a d o lim itam a c a p a c id a d e deste em a te n d e r às a s ­ q u e lhes p erm ite p ro d u z ir a custos un itários d e p r o ­ p ira çõ es e d e m a n d a d a s o cied ad e p o r b en s e serv i­ d u ç ã o m u ito b a ix o s, e v e n d e r seu p ro d u to a p reços ços. q u e re p resen ta m u m a b a r re ira à e n tra d a d e n o vas firm as n o m ercad o . Paradoxo da parcim ônia (o u da poupança): c o m o a p o u p a n ç a a g r e g a d a é u m va z a m e n to d e re n d a , se M onopsônio/oligopsônio é o m o n o p ó lio / o lig o p ó lio e la n ã o fo r re in jeta d a n o flu x o d e ren da, p ro v o c a rá n a c o m p ra d e fato res d e p ro d u ç ã o . P o r e x e m p lo , a q u e d a d a re n d a nacio n al. M o stra q u e o q u e é b o m p a ra o in d iv íd u o n ã o é n ecessariam ente b o m p a ra o in dú stria au to m o bilística, n a c o m p ra d e p neus. M ovim ento d e capitais é a p arte d o b a la n ç o d e p a ­ co n ju n to d a coletivid ade. g am e n to s relativa às tran saçõ es co m capitais in ter­ P aridade da taxa de juros: a d iferen ça o u spread e n ­ nacionais, físicos o u m o n etários. C o m p õ e -s e d o s s e ­ tre a ta x a d e ju r o s d om éstica e a taxa d e ju ro s in ter­ guintes itens: investim entos diretos, reinvestim entos, n a c io n a l d e v e ig u a la r a v a ria ç ã o e s p e ra d a d a taxa em p réstim o s e fin an ciam en to s au tô n o m o s, e a m o r ­ tizações. d e c â m b io n o m in al. Pass-through: e feito d e v ariaçõ es cam biais so b re a M ultiplicador da base m onetária é a v a ria ç ã o d os m eios d e p a g a m e n to , d a d a u m a m u d a n ç a n o s a ld o ta x a d e in flação. Passivo/ativo externo líquido (o u poupança exter­ d a b ase m o n etária. A v a ria ç ã o d o s m eio s d e p a g a ­ n a ): é o s a ld o d o b a la n ç o d e transações correntes, m en to é u m m ú ltip lo d a v a ria ç ã o d a b a s e m o n e tá ­ co m sinal tro cad o . S e o s a ld o d o B T C é negativo, r ia . in dica q u e o p aís a u m e n to u seu e n d iv id a m e n to e x ­ E ta m b ém cham ado s im p le s m e n t e de m u ltip lic ad o r m o n etário . M u ltiplicador keynesiano de gastos é a v a r ia ç ã o terno, e m term os financeiros (tem u m passivo exter­ n o líq u id o ), m as tem p o u p a n ç a extern a positiva, d a r e n d a n a c io n a l, d a d a u m a v a r ia ç ã o a u t ô n o m a pois a b s o rv e u b e n s e serviços em term os reais d o em a lg u m d o s c o m p o n e n t e s d a d e m a n d a a g r e g a ­ exterior. Se o s a ld o d o B T C é positivo, in dica um d a (c o n s u m o , in vestim en to, gasto s d o g o v e rn o , tri­ ativo e x te rn o líq u id o , o u u m a p o u p a n ç a externa b u t a ç ã o , e x p o rta ç õ e s o u im p o r t a ç õ e s ). A r e n d a n a c io n a l v a r ia n u m m ú ltip lo d a v a r ia ç ã o d e a l ­ g u m e le m e n t o a u t ô n o m o d a d e m a n d a a g r e g a d a . Núcleo de inflação: ín d ice d e p reço s, e m q u e são e x p u rg a d a s , d o ín dice g e ra l, as v a ria ç õ e s tran sitó ­ rias, sazonais o u acidentais, q u e n ã o p ro v o c a m p res­ sões p ersistentes so b re os p reços, q u e são n o rm a l­ m en te a s so ciad as a c h o q u e s d e o ferta. C o m o são d e p u ra d o s esses ch o q u e s, s u p õ e -s e q u e a in fla ção negativa. “Peso m orto” : é o custo social d e v id o à re d u ç ã o d a q u a n tid a d e p ro d u z id a , d e v id o a o preço d e m ercad o e sta r a c im a d o p re ç o q u e seria c o b ra d o e m c o n c o r­ rência p erfeita. O c o rre tanto em m ercad os n ão c o m ­ p etitivos (m o n o p ó lio , o lig o p ó lio ), c o m o p ela im p o ­ sição d e im p o sto s e tarifas p e lo g o v ern o . PIBppp: co n ceito d o PIB, c o n s id e ra n d o a p a rid a d e d o (purchasing power parity), resid u al esteja as s o c ia d a à in fla ç ã o d e d e m a n d a . p o d e r d e c o m p ra T ra ta-se d e u m in d ic a d o r im p o rtan te p a ra a p o líti­ se s u p õ e q u e o d ó la r te n h a o m esm o p o d e r d e c o m ­ onde ca m o n etária, d a d o q u e o B an co C e n tra l d e v e a tu a r p ra em to d o s os p aíses. N a m ed içã o d o PIB d e c a d a so b re a taxa d e ju r o s a p e n a s se h o u v e r alte ra ç ã o d o p aís, a o in vés d o s p reço s na m o e d a d o país, co n si­ nú cleo, q u e in d ica m ais c la ra m e n te se está o u n ã o d e ra m -s e os p reço s d a s m ercad o rias e serviços nos existindo p ressão persistente d a d e m a n d a a g r e g a d a E stad o s U n id o s, e m d ó lares, e as q u a n tid a d e s p ro ­ so b re a c a p a c id a d e p ro d u tiv a d a ec o n o m ia . d u zid a s d e c a d a país. C o m essa m e to d o lo gia, a O N U 4 2 8 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos p ro cu ra a fe rir m ais a d e q u a d a m e n te o g r a u d e d e ­ B tteK p ro d u to e n ã o p e lo nível d o p ro d u to . Por e x em p lo , a senvolvim ento econôm ico d e ca d a país, in d ep en d en ­ e n c o m e n d a d e n o vo s v a g õ e s está m ais re la c io n a d a tem ente d a p olítica c a m b ia l a d o ta d a . às flu tu a ç õ e s d o trá fe g o fe rro v iá rio d o q u e a o nível Pleno em prego de recursos o c o rre q u a n d o to d o s os d o tráfeg o . recursos p ro d u tiv o s d a e c o n o m ia estão totalm en te Princípio do benefício é u m p rin cíp io d e tribu tação utilizados, ou seja, n ã o existe cap acid a d e ociosa nem n o q u a l os in d iv íd u o s d e v e m p a g a r im postos p ro ­ trab alh ad o res d ese m p re g a d o s. p orcio n a lm en te ao s ben efício s q u e a u fe re m d os g a s ­ Política cam bial re fe re -se à política d o g o v e r n o a c e r­ ca d a taxa d e câm b io . Política comercial d iz resp eito ao s in stru m en to s d e estím ulo às exp ortações e/ou estím u lo /desestím u lo às im portações. Política de rendas (o u controle de preços e salá­ rios) : os agen tes eco n ô m ico s ficam im p e d id o s d e lev ar a c a b o o q u e fariam em resp o sta a in flu ên cias n o rm ais d e m ercad o , p o r e x e m p lo , c o n g e la m e n to s tos pú blico s. Princípio da exclusão: d iz q u e, q u a n d o o co n su m o d o in d iv íd u o A d e d e te rm in a d o b e m im plica q u e ele te n h a p a g o o p reço d o b e m , o in d iv íd u o B, q u e n ão p a g o u p o r esse b e m , será e x c lu íd o d o c o n s u m o d o m esm o . O c o n s u m o d esse b e m é rival. Problem a do “carona” ( “free rider”): d ificu ld a d e m a ­ n ife sta d a p e lo s age n tes eco n ô m ico s e m re v e la r sua d isp o siç ão a p a g a r p o r b e n s p ú b lico s q u e n ã o são rivais (v e r Bens públicos). d e preços, fix ação d a política salarial. Esses c o n tro ­ les afetam d iretam en te a fo rm a ç ã o d e p reço s e as ren das d e salários, ju ro s , a lu g u é is e lucros. Processo de produção (o u m étodo de produção) c aracteriza-se c o m o d iferen tes c o m b in a ç õ e s d o s fa ­ tores d e p ro d u ç ã o a d a d o nível d e tecn o lo gia. Política fiscal refere -se a o s in stru m entos d e q u e o g o ­ v ern o d isp õ e p a ra a a rre c a d a ç ã o d e tribu tos (p o líti­ ca trib u tá ria ) e co n tro le d e suas d e sp e sa s (p o lític a d e g asto s). Política macroeconômica e n v o lv e a a tu a ç ã o d o g o ­ v ern o sobre a cap acid a d e p ro du tiva (p r o d u ç ã o a g r e ­ g a d a ) e d esp esas p la n e ja d a s (d e m a n d a a g r e g a d a ), Procura (o u dem an da) é a q u a n tid a d e d e d e te rm in a ­ d o b e m o u serviço q u e o c o n s u m id o r d e s e ja a d q u i­ rir, em d a d o p e río d o d e tem po . Produção é o p ro cesso p e lo q u a l u m a firm a tra n sfo r­ m a os fato res d e p ro d u ç ã o a d q u irid o s e m p ro d u to s o u serviços, p a ra a v e n d a n o m ercad o . com o o bjetivo d e p erm itir à ec o n o m ia o p e ra r a p le ­ Produtividade m arginal é a v ariação d o produ to, d ad a no e m p re g o , b aix as taxas d e in fla ç ã o e d istribu ição u m a v a ria ç ã o n o fa to r d e p ro d u ç ã o . P o r e x e m p lo , a ju sta d e renda. Política monetária refere-se à atu a ç ã o d o g o v e rn o s o ­ p ro d u tiv id a d e m a rg in a l d a m ã o -d e -o b r a é a v a r ia ­ ção d a q u a n tid a d e p ro d u z id a , d a d a u m a a lteração n a q u a n tid a d e d e m ã o -d e -o b r a utilizada. b re a q u a n tid a d e d e m o e d a , créd ito e ta x a d e ju ro s . P o u p a n ç a é a p a r c e la d a r e n d a n a c io n a l n ã o co n sum ida n o p e río d o , isto é, d a re n d a g e ra d a , p a r ­ te n ã o é gasta em ben s d e co n su m o . Poupança externa: o m esm o q u e p assivo /ativo e x ter­ n o líq uido . Preço de um bem é a e x p re s s ã o m o n e tá ria d o v a lo r d e troca d e um b e m o u serviço. Produtividade m édia é a re la ç ã o en tre o nível d o p ro ­ d u to e a q u a n tid a d e d o fator d e p ro du ção . Por e x e m ­ p lo, a p ro d u tiv id a d e m éd ia d a m ã o -d e -o b ra (o u p ro ­ d u to p o r t r a b a lh a d o r ) é a re la ç ã o en tre a q u a n tid a ­ d e p ro d u z id a e o n ú m e ro d e tra b a lh a d o re s e m p re ­ gad o s. Produto Interno Bruto (PIB): re n d a d e v id a à p r o d u ­ ç ã o d e n tro d o s lim ites territoriais d o país. Preços relativos é a re laç ão en tre os p reço s d o s vário s Produto N acional ( PN) é o v a lo r d e to d o s os ben s e bens. N a an álise m ic ro eco n ô m ic a, os p reços re lati­ serviços finais p ro d u z id o s em d e te rm in a d o p e río d o v o s são m ais relevan tes d o q u e os p reço s a b so lu to s (esp e cífico s) d as m ercad o rias. d e tem po. Produto N acional Bruto ( PNB) : re n d a q u e p ertence Princípio da capacidade de pagam ento é u m p rin cí­ e fe tiv a m en te ao s n acio n ais. É o PIB m ais a re n d a p io tribu tário p e lo q u a l c a d a in d iv íd u o d e v e p a g a r líq u id a d o s fato res ex tern o s (d a d a p e la d iferen ça p ro p o rcio n a lm en te à su a c o n d iç ã o eco n ô m ica. Princípio da dem anda efetiva: co m o a o fe rta a g r e ­ g a d a é constante a curto p ra z o , as alteraçõ es d o nível d e e m p re g o e d e re n d a d e p e n d e m a p e n a s d a entre a re n d a re c e b id a e a re n d a e n v iad a, na fo rm a d e ju ro s , lucros, royalties e assistência té cn ica). Produto nacional líquido é o p ro d u to n ac io n al b ru to m e n o s a d ep re c ia ç ã o . d e m a n d a a g r e g a d a , o u seja, o p rin cip al p a p e l p a ra Produto (re n d a ) nom inal é o p ro d u to m e d id o a p re ­ a estab ilização d a e c o n o m ia c a b e à d e m a n d a e n ã o ços correntes d o período. O m esm o q u e produ to (re n ­ à o ferta a g re g a d a . d a ) m o n etário. Princípio do a c e le r a d o r m o stra q u e o nível d e in ves­ Produto (re n d a ) real é o p ro d u to m e d id o a preços tim entos é in flu en ciad o p ela taxa d e crescim ento d o constantes d e d eterm in ado an o (c h a m a d o a n o -b ase), G lo ssá rio o u seja, é o p ro d u to d e fla c io n a d o , a p ó s re tira d o o efeito d a in flação. 4 2 9 R enda líquida de fatores externos é a re m u n e ra ç ã o d o s ativos, d e a c o r d o co m o p aís d e o rig e m . É a Produto Total (P T ) é a q u a n tid a d e total p ro d u z id a , d iferen ça entre a re n d a re c e b id a d o exterior e a re n ­ d a e n v ia d a a o exterior, n a fo rm a d e lucros, ju ro s , e m d a d o p e río d o d e tem po . Propensão m arginal a consum ir é a v a ria ç ã o d o co n ­ s u m o a g r e g a d o , d a d a u m a v a ria ç ã o d a re n d a n a ­ royalties e assistência técnica. T a m b é m c h a m a d a d e serviços d e fatores. R enda nacional é a s o m a d o s re n d im en to s p a g o s aos cion al. P ro p e n sã o m a rg in a l a p o u p a r é a v a r ia ç ã o d a p o u p a n ç a a g r e g a d a , d a d a u m a v a ria ç ã o d a re n d a fato res d e p ro d u ç ã o (s a lá rio s , ju ro s , a lu g u é is e lu ­ c ro s ), e m d a d o p e río d o . R enda recebida do exterior n acio n al. Propensão m édia a consum ir é a re la ç ã o en tre o nível d e c o n s u m o a g r e g a d o e a re n d a n ac io n al. Propensão m édia a po up ar é a re la ç ã o en tre o nível d e p o u p a n ç a a g r e g a d a e a re n d a n acional. Quase-M oeda: são ativos fin an ce iro s d e alta liq u id e z e q u e re n d e m ju ro s , c o m o títulos p úblicos, c a d e rn e ­ tas d e p o u p a n ç a , d ep ó sito s a p razo. T a m b é m c h a ­ m ad o s d e H a v e re s n ã o M o n etário s. Receita m arginal é a v a ria ç ã o d a receita total, d a d a u m a v a ria ç ã o na q u a n tid a d e v e n d id a . (RR): re n d a re cebid a em virtu de d a p ro d u ç ã o d e nossas em p resas n o exterior. Rendim entos constantes de escala: se to d o s os fato ­ res d e p ro d u ç ã o crescem e m d a d a p ro p o rção , a p ro ­ d u ç ã o cresce na m esm a p ro p o rç ã o . A s p ro d u tiv id ad e s m é d ia s d o s fato res d e p ro d u ç ã o p erm an ecem constantes. Rendim entos crescentes de escala (o u economias de escala): se to d o s os fatores d e p ro d u ç ã o cresce­ rem n u m a m e sm a p ro p o rç ã o , a p ro d u ç ã o cresce n u m a p ro p o r ç ã o m aior. Isso o c o rre p o rq u e e m p re ­ sas co m m a io re s p lan tas p erm item m a io r esp ecia li­ Receita m édia é a receita p o r q u a n tid a d e v e n d id a , isto é, a receita total d iv id id a p e la q u a n tid a d e v e n ­ d id a. T a m b é m c h a m a d a receita un itária. Receita total é o p reço u n itá rio v ezes a q u a n tid a d e v e n d id a d o bem . z a ç ã o d e tarefas (m e lh o r d iv isão d o tra b a lh o ) e p o r­ q u e certas u n id a d e s d e p ro d u ç ã o só p o d e m ser o p e ­ ra d a s c o m b a s e em u m nível m ín im o d e p ro d u ç ã o (a s c h a m a d a s indivisibilidades na produção). R endim en tos decrescentes de escala ( o u dese- Redesconto de liquidez (o u com um ) é o em p résti­ conom ias de esc a la ) : se to d o s os fatores d e p r o d u ­ m o d o B an co C e n tral aos b a n c o s co m erciais, n o r­ ç ão crescem n u m a m esm a p ro p o rç ã o , a p ro d u ç ã o m alm en te p a ra co b rir p ro b le m a s d e liq u id ez. cresce n u m a p ro p o r ç ã o m enor. A e x p a n s ã o d a e m ­ Redesconto especial é o m o n ta n te d e recu rso s q u e o p re s a p o d e p ro v o c a r d e s c e n tra liz a ç ã o , q u e p o d e B an co C en tral co loc a à d isp o siç ã o d o s b a n c o s c o ­ acarretar p ro b le m as d e com u n icação entre a d ireção m erciais, co m o o b je tiv o d e in cen tivar setores e s p e ­ e as linhas d e p ro d u ç ã o . cíficos d a eco n o m ia. Reservas com pulsórias (o u obrigatórias): é a parcela Rem uneração dos fatores constitu i-se d a re n d a d o s d os d epó sito s a vista q u e os ban cos com erciais são fatores d e p ro d u ç ã o : salários, ju ro s , a lu g u é is e lu ­ o b rig a d o s legalm en te a reter n o B anco Central. T am ­ cros. b é m c h a m a d a s depósitos ou encaixes com pulsórios. R e n d a d isp o n ív e l d o se to r p r iv a d o é a r e n d a Reservas totais dos bancos comerciais: é a so m a d o efetivam en te d isp o n ív el p a ra o seto r p riv a d o g a s ta r caixa (e n c a ix e s ), reservas o b rig a tó ria s e reservas o u pou par. É ig u al à re n d a d isp o n ív e l total m ais as v o lu n tá ria s d o s b a n c o s com erciais ju n to ao B an co tran sferên cias e su bsíd io s d o g o v e r n o a o seto r p ri­ C entral. v a d o (p e n s õ e s ), e m e n o s os im p o sto s d ire to s e in diretos p a g o s p ela s fam ílias e o u tras receitas c o r­ rentes d o go v ern o . cos co m erciais co m o B an co C entral, p a ra ate n d e r a seu m o v im e n to d e ca ix a e c o m p en saçã o d e ch e­ Renda disponível do setor público é a re n d a d is p o ­ nível p a ra o g o v e r n o u tilizar p a ra seus gastos o u poupar. É d a d a p e la d iferen ça entre o total d e re cei­ tas correntes d o g o v e m o e as tran sferên cias e su bsí­ qu es. T a m b é m c h a m a d a s d epó sito s ou en caixes v o ­ luntários. Risco-m oral (M ora l hazard): d a d a a assim etria d e in fo rm a ç õ e s , u m a v e z fo rm a liz a d o um co n trato, d io s a o seto r p riva d o . Renda enviada ao exterior Reservas voluntárias (o u livres): é a conta d o s b a n ­ (RE): u m a d a s p artes p a ssa a to m a r ações in desejáveis, p arte d o q u e foi p ro d u zid o internam ente n ã o pertence aos nacionais, q u e n ã o s ã o o b s e rv a d a s p e la o u tra parte, açõ es e s ­ sas q u e c o m p ro m e te m o c u m p rim en to d o contrato. p rin c ip a lm e n te c a p ita l (fís ic o e fin a n c e ir o ) e a tecn o lo gia. A re m u n e ra ç ã o d esses fatores v a i p ara fora, na fo rm a d e re m essa d e lucros, ros, assistência técnica. royalties, j u ­ Risco-país: re la c io n a d o à p ro b a b ilid a d e d e n ã o -p a g a m en to d o s p assivo s a d q u irid o s p o r um país no e x te­ rio r (o u seja, default o u c a lo te ). 4 3 0 atlas Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos Seleção adversa: existindo assimetria de informações, quando pode estarsendo um erro de decisão. Por exem­ plo, ocorre quando num empréstimo o credor seleciona maus pagadores, por falta de informação adequada. Substituição de importações é a estratégia de cresci­ mento econômico baseada no estabelecimento de bar­ reiras às importações de produtos que a indústria nacional tem condições de produzir. Selic: Sistema Especial de Liquidação e Custódia. Táke-off (arrancoou decolagem): segundo Rostow, é a etapa do desenvolvimento econômico na qual o país consolida o processo de industrialização, com o surgimento de novos segmentos, principalmente no setor de bens de consumo duráveis. Senhoriagem (Seignoriage): ganho implícito auferido pelo emissor de moeda, pelo fato de que o valor impresso da moeda (papel-moeda ou moeda metá­ lica) é muito superior a seu custo de produção. Serviços de fatores correspondem aos itens do balan­ ço de serviços que representam remuneração a fato­ res de produção externos, ou seja, é a própria renda líquida de fatores externos, que corresponde à soma de lucros, juros, royalties e assistência pagos e rece­ bidos do exterior. Serviços de não fatores correspondem aos itens do balanço de serviços que se referem a pagamentos a empresas estrangeiras, na forma de fretes, seguros, transporte, viagens etc. Sistema de concorrência pura: o mercado, sem a interferência do governo, resolve encontrar seu ponto de equilíbrio, por meio do mecanismo de preços. Prevalece o laissez-faire: milhares de produtores e de consumidores têm condições de resolver os pro­ blemas econômicos fundamentais (o que e quanto, como e para quem produzir), como que guiados por uma mão invisível. Sistema de Contas Nacionais: sistema de contabili­ dade social criado por Richard Stone, que conside­ ra apenas as transações com bens e serviços finais. Utiliza o método contábil das partidas dobradas e consiste em quatro contas básicas (PIB, Renda Na­ cional Disponível, Capital e Transações com o Res­ to do Mundo) e uma conta complementar (Conta Corrente das Administrações Públicas). Sistema de economia mista: trata-se de um sistema predominantemente de economia de mercado, mas com a participação direta do governo, com o objetivo de eliminar distorções alocativas e distributivas, que o mercado sozinho não tem condições de resolver. Sistema de metas de inflação: estratégia de política monetária, onde se adotam como âncora nominal as taxas de inflação esperadas, para orientar ex­ pectativas de mercado. No Brasil, as metas de infla­ ção para os dois próximos anos são fixadas pelo Conselho Monetário Nacional. O Banco Central, através do COPOM (Cômite de Política Monetá­ ria), em reuniões a cada 45 dias, controla a taxa de juros básica (Selic), de acordo com as expectativas de mercado, e anuncia a tendência (viés) da taxa de juros até a próxima reunião. Steady State ofGrowth (crescimento em Estado Está­ vel) é a taxa de crescimento econômico, com equi­ líbrio entre oferta e demanda agregada, com pleno emprego de mão-de-obra e do estoque de capital. Tarifa em duas partes: estratégia de discriminação de preços, em que se cobra um preço de entrada e um preço de utilização. Por exemplo, em parques de diversão, onde cobra-se um preço de entrada reduzi­ do, garantindo grande afluência de consumidores, e um preço de utilização dos brinquedos elevado. No caso de impressoras, eletrônicos etc., pode ser mais vantajoso cobrar um elevado preço de aquisição, já que o preço de utilização é relativamente baixo. Taxa de câmbio é o preço da moeda (ou divisa) es­ trangeira (reais por dólar, reais por marco etc.) Taxa de câmbio fixa: ocorre quando o Banco Central mantém a taxa fixada por certo período, indepen­ dente da oferta e da demanda de divisas. Taxa de câmbio flutuante (ou flexível): taxa de câm­ bio que varia, conforme varia a oferta e a demanda de divisas. É a taxa de equilíbrio do mercado de divisas. Taxa de câmbio real: mede a competitividade dos pro­ dutos nacionais no comércio exterior, e é dada pela relação entre preços externos e preços domésticos, ambos medidos na moeda nacional (reais). Taxa de reservas bancárias é a relação entre as reservas totais dos bancos comerciais e os depósitos a vista. Taxa de retenção do público é a relação entre o total da moeda em poder do público e os depósitos a vista. Também pode ser medida pela razão entre a moeda com o público e o total dos meios de pagamento. Taxa efetiva de crescimento é a taxa de crescimento do produto, em que a oferta agregada iguala a de­ manda agregada, não necessariamente com pleno emprego do estoque de capital. Taxa garantida de crescimento é a taxa de cresci­ mento do investimento, em que a oferta agregada iguala a demanda agregada, supondo o estoque de capital plenamente utilizado. Tecnologia é um inventário dos métodos de produção conhecidos. É o “estado-das-artes”. Teorema de Coase: no caso de externalidades negati­ vas, os impostos pigouvianos podem não ser a me­ lhor solução, desde que haja a possibilidade de ne­ gociação entre as partes envolvidas, e que os custos de transação sejam baixos. Assim: “Na ausência de custos de transação, e independentemente dos direi­ tos de propriedade, o resultado da negociação será G lo ssá rio eficiente.” Nome devido ao economista Ronald Coase, Prêmio Nobel de Economia de 1991. Teorema do orçamento equilibrado: se o governo efetuar gastos no mesmo montante dos impostos re­ colhidos (isto é, se o orçamento estiver equilibra­ do), o nível de renda nacional aumentará no mes­ mo montante do aumento nos gastos e nos impos­ tos. Também chamado de teorema do multiplicador unitário, ou ainda teorema de Haavelmo. Teoria da organização industrial: teoria que analisa mais detidamente mercados não competitivos, como monopólios e oligopólios, partindo de pressupostos diferentes da teoria tradicional. Baseado em estu­ dos empíricos, mostra que a hipótese de maximização de lucro da teoria neoclássica está distante do que ocorre no mundo real. Analisa mais detida­ mente as imperfeições de mercado, e como estas li­ mitam a capacidade de atuação da firma (ver Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho). Teoria da produção refere-se às relações tecnológicas e físicas entre a quantidade produzida e as quanti­ dades de insumos utilizados na produção. Teoria da renda permanente: modelo que relaciona o consumo e a poupança com a renda futura esperada, que também pode ser chamada de renda permanente. Nesse sentido, não havendo restrições ao crédito, o agente econômico reagiria mais às variações dessa renda futu­ ra, e não tanto às mudanças de renda corrente. Teoria real do ciclo econômico: teoria que explica as flutuações econômicas a partir dos chamados cho­ ques de oferta. Teoria dos custos é a parte da teoria microeco-nômica que analisa as relações entre os preços dos insumos e a produção física. Trajetória de expansão (ou caminho de expan-são): são pontos de equilíbrio do produtor, quando au­ menta a escala da empresa. Corresponde aos pontos onde as curvas de isoquanta tangenciam as curvas de isocustos. Teoria quantitativa da moeda: dada pela expressão MV = Py, em que M é a quantidade de moeda, V a velocidade-renda da moeda, P o nível geral de preços e y a renda nacional real (sendo Py a renda nomi­ nal). Ela mostra que, multiplicando o estoque de moeda pela velocidade com que a moeda cria renda, tem-se o total da renda nacional nominal. Teoria do Valor Trabalho: considera que o valor de um bem ou serviço se forma a partir dos custos da mão-de-obra incorporados ao bem; ou seja, o valor do bem se forma pelo lado da oferta. Teoria do Valor Utilidade: supõe que o valor de um bem ou serviço se forma pela satisfação que o pro­ duto representa para o consumidor; ou seja, o valor é determinado pela demanda. 431 Transferência líquida de recursos externos (ou hiato de recursos) é a diferença entre as exportações de bens e serviços não fatores e as importações de bens e serviços não fatores. Significa quanto o país transfe­ riu ao exterior em termos reais, não financeiros. Transferências unilaterais correntes é o item do ba­ lanço de pagamentos em que são lançados os donativos recebidos e enviados a outros países, seja em mercadorias, seja em donativos financeiros. Tam­ bém chamadas de donativos. Transparência do mercado acontece quando consu­ midores e vendedores conhecem tudo sobre o mer­ cado, como em estruturas de mercado de concor­ rência perfeita. Utilidade marginal é o grau de satisfação adicional (na margem) que os consumidores podem obter pelo con­ sumo de mais uma unidade de um bem ou serviço. Utilidade total é o grau de satisfação que os consumi­ dores atribuem aos bens e serviços que podem ad­ quirir no mercado. Valor adicionado consiste em calcular o que cada ramo de atividade adicionou ao valor do produto final, em cada etapa do processo produtivo. É dado pela diferença entre as receitas de vendas e as com­ pras de insumos intermediários (como matérias-pri­ mas e componentes). Valor de troca de um bem ou serviço forma-se pelo encontro entre a oferta e a demanda no mercado; ou seja, é o próprio preço de mercado. Valor de uso é a utilidade ou satisfação que o bem representa para o consumidor. Variação da demanda: deslocamento da curva da de­ manda, em virtude de alterações no preço de outros bens (substitutos ou complementares), na renda ou nas preferências do consumidor. Variação na oferta: deslocamento da curva de oferta, em virtude de alterações no preço de outros bens (substitutos na produção), no custo dos fatores de produção ou nos objetivos empresariais. Variação na quantidade demandada: movimento ao longo da própria curva de demanda, em virtude da variação do preço do próprio bem, supondo todas as demais variáveis constantes. Variação na quantidade ofertada: movimento ao lon­ go da própria curva de oferta, em virtude da varia­ ção do preço do próprio bem, supondo todas as de­ mais variáveis constantes. Vazamentos do fluxo circular de renda referem-se a toda renda que não permanece no fluxo (“vazam”). Constitui-se de poupança, tributação e im portações. Velocidade-renda da moeda: é o número de giros que a moeda realiza, em certo período, criando renda nacional. É dada pela relação entre a renda nominal (PIB nominal) e o saldo dos meios de pagamento. 432 Econom ia M icro e M acro • Vasconcellos ir tlíft G a b a r it o 1. c 2. c 1. c 2. d 3. d 4. d 5. e 6. d 3. d 4. c 5. b 6. a 7. e 8. a 9. e Capítulo 3 1. c 2. d 3. d 4. e 5. e 6. b 7. a 8. e 9. b 10. c d e m ú l t ip l a 1. d 2. d 3. c 4. c 5. c Capítulo 6 1. b 2. c 3. e 4. c 5. e 6. c 7. d 8. b 9. c 10. b Capítulo 7 1. b 2. d e s c o l h a 8 Capítulo 12 1. e 2. c 1. c 2. b 3. c 4. b 3. a 4. c 5. c 6. b 7. d 8. c 9. c 1. b 2. b Capítulo 5 3. b 4. c 5. b 6. b 7. e 8. d 9. e 10. b 11 . b 12. c 13. c 14. c Capíuilo Capítulo 9 1. e 2. c 3. c 4. b 5. b 6. d 7. d 8. c 9. a 10. a 11 . c 12. d q u e s t õ e s Capítulo 4 Capítulo 1 Capítulo 2 d a s 3. a 4. e 5. e 6. e 7. a 8a. e 8b. c 9. d 10. b 11 . c 12. d 13. d 14. c Capítulo 10 2. a 3. b 4. a 5. b 6. b 7. c 8. b 9. c 10. d 11 . d 12. c Capítulo 11 l. b 2. d 3. a 4. d 5. b 6. a 7. a 8. c 9. a 10. c 11 . e 12. c Capítulo 13 1. e 2. b 3. d 4. d 5. a 6. b 7. e 8. e Capítulo 14 1. b 2. a 3. a 4. d 5. c 6. a 7. a 8a. b 8b. b 9. e 10. b Capítulo 15 2. d 3. b 4. b 5. a Capítulo 16 1. a 2. b 3. e 4. e 5. a 6. c 7. a r I nd ice R em issiv o A Abordagens alternativas, 23 Absorção interna de bens e serviços, 224 Acelerador, Princípio do, 279, 283 Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), 381 Acumulação líquida de capital, 209 Administrações públicas, Conta corren­ te das, 232 Agregados macroeconômicos, 201 Agregados monetários, 201 Agregados reais, 201 Alterações na política fiscal, Efeito de - sobre o equilíbrio, 330 Alterações na política monetária, Efei­ to de - sobre o equilíbrio, 331 Aluguel, 202 Amadurecimento, Marcha para o, 408 Análise da demanda de mercado, 31 Análise da oferta de mercado, 49 Análise de curto prazo, 112 Análise IS-LM, 322 Análise macroeconômica, Estrutura da, 191 Âncora cambial, 361 Anterioridade, Princípio da, 194 Anualidade, Princípio da, 194 Argumentos normativos, 32 Argumentos positivos, 32 Armadilha da liquidez, 310, 311 Arranco, 407 Assimetria de informação, 175 Atividade econômica, Efeitos da polí­ tica tributária sobre a, 397 Atividades econômicas, 225 Atividades gerais do cotidiano, 225 Atividades ilegais, 226 Atividades produtivas, 225 Ativos, Desvalorização de, 226 Ativos, Valorização de, 226 Atomicidade, Hipótese da, 139 Autoconsumo pelo próprio produtor, 226 Autoridades monetárias, 318 Avaliação privada, 123 Avaliação social, 123 B Balança comercial, 370 Balanço de capitais, 371 Balanço de pagamentos, 339, 370 Balanço de pagamentos, Conceito de, 369 Balanço de pagamentos no Brasil, 378 Balanço de serviços, 370 Balanço de transações correntes, 370 Banco Central do Brasil, 318 Banco Central, Funções do, 292 Banco Central, Oferta de moeda pelo, 292 Banco depositário das reservas inter­ nacionais, 293 Banco do Brasil, 319 Banco do governo, 293 Banco dos bancos, 292 Banco emissor, 293 Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), 381 Banco Mundial, 381 Bancos comerciais, 319 Bancos comerciais, Oferta de moeda pelos, 295 Bancos comerciais, Reservas dos, 296 Bancos de desenvolvimento, 319 Bancos de investimento, 320 Bandas cambiais, 369 Base monetária, 296 Bem de consumo saciado, 41, 76 Bem de luxo, 76 Bem de oferta elástica, 77 Bem de oferta inelástica, 77 Bem, Essencialidade do, 66 Bem-estar econômico, 230 Bem-estar, Produto nacional com o medida do padrão de, 229 Bem-estar social, 230 Bem, Importância relativa do - no or­ çamento do consumidor, 66 Bem inferior, 41, 76 Bem meritório, 392 Bem não rival, 392 Bem normal, 41, 76 Bem, Preço de um, 289 Bem público, 8, 394 Bem público puro, 392 Bem rival, 392 Bem semipúblico, 392 Bem superior, 76 Benefício, Princípio do, 394 Bens complementares, 40 Bens concorrentes, 39 Bens duráveis, Consumo de, 227 Bens e serviços, Absorção interna de, 224 Bens e serviços, Curva de demanda agregada de, 251 Bens e serviços, Curva de oferta agre­ gada de, 253 Bens e serviços, Mercado de, 137,192, 323 Bens substitutos, 39 Bens substitutos, Disponibilidade de, 65 Biologia, 15 4 3 4 Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos Brasil, Balanço de pagamentos no, 378 Brasil, índices de preços no, 251 Break-even point, 152 Built in, 271 c Cálculo da renda interna bruta, 237 Cálculo do produto interno, 237 Cálculo dos coeficientes técnicos, 237 Cálculo, Formas de, 66 Câmbio, Conceito de taxa de, 358 Câmbio, Efeito das variações na taxa de - sobre a dívida externa do país, 364 Câmbio, Efeito das variações na taxa de - sobre a taxa de inflação, 361 Câmbio, Efeito das variações na taxa de - sobre exportações e importa­ ções, 361 Câmbio-salários, Relação, 364 Câmbio, Taxas de - fixas, 359, 390 Câmbio, Taxas de - flexíveis, 359 Câmbio, Taxas de - flutuantes, 359, 390 Câmbio, Variação real da taxa de, 389 Capacidade de pagamento, Princípio da, 395 Capitais, Mercado de, 340 Capital, Eficiência marginal do, 281 Capital físico, 405 Capital humano, 404 Capital, Produtividade marginal do, 406 Capital-produto, Relação, 280 Carga tributária bruta, Conceito de, 213 Carga tributária líquida, Conceito de, 213 Cartel, 168 Cartel imperfeito, 168 Cartel perfeito, 168 Choques heterodoxos, 343 Ciência econômica, Objeto de estudo da, 3 Ciências, Relação da economia com as demais, 15 Ciências sociais, 15 Coeficiente de Cambridge, 300 Coeficiente de importação, 238 Coeficiente marshalliano, 300 Coeficientes de uso, 236 Coeficientes intersetoriais, 237 Coeficientes técnicos, Cálculo dos, 237 Coeficientes técnicos de produção, 238 Coeficientes técnicos de produção, Matriz dos, 238 Coeteris paribus, Condição, 29 Coincidência de desejos, Dupla, 289 Comércio internacional, Fundamentos do, 355 H tlrK Comissão de Valores Mobiliários, 318 Companhias de crédito, financiamen­ to e investimento, 320 Comparações internacionais, 228 Comportamento estratégico, 171 Composição, Falácia da, 290 Composição, Sofisma da, 290 Compras, Política de, 95 Conceito de custos de oportunidade, 10 Conceito de economia, 3 Concentração econômica, índice de, 177 Concepção humanística, 15 Concorrência imperfeita, 137, 166 Concorrência monopolística, 137,166 Concorrência perfeita, 137 Concorrência perfeita a curto prazo, Equilíbrio da firma em, 143 Concorrência perfeita, Curva de de­ manda da firma em, 141 Concorrência perfeita, Curva de ofer­ ta da firma em, 146 Concorrência perfeita, Equilíbrio de longo prazo da firma em, 150 Concorrência perfeita, Funcionamento do modelo de, 140 Concorrência perfeita, M ercado de fatores de produção também em, 140 Concorrência perfeita, Mercado em, 139 Concorrência pura, Sistema de, 5, 6 Condição coeteris paribus, 29 Condições prévias para o arranco, 407 Conflito distributivo, 350 Conselho monetário nacional, 318 Consistência dinâmica da política m o­ netária, 313 Consumidor, Dispêndio total do, 72 Consumidor, excedente do, 45,46,59, 94, 164, 165 Consumidor, Importância relativa do bem no orçamento do, 66 Consumidor, Teoria do, 32 Consumo autônomo, 258 Consumo de bens duráveis, 227 Consumo de massa, era do alto, 408 Consumo, Função, 257 Consumo numa economia centraliza­ da, Medição do, 227 Consumo saciado, Bem de, 41 Contabilidade nacional, 250 Contabilidade nacional, Identidades básicas da, 222 Contabilidade social, Pressupostos bá­ sicos da, 200 Conta corrente das administrações públicas, 232 Conta de capital, 234 Conta de donativos, 370 Conta produto interno bruto, 232 Conta renda nacional disponível líqui­ da, 233 Contas nacionais, Sistema de, 231 Conta transações correntes com o res­ to do mundo, 233 Corrente estruturalista, 343 Corrente inercialista, 350 CPP (Curva de possibilidade de pro­ dução), 10 Crédito, Mercado de, 317 Crédito, Regulamentação e controle de, 295 Crescimento econômico, 190, 403 Crescimento econômico, M odelo de de Harrod-Domar, 408 Crescimento populacional, Restrição do elevado, 410 Crescimento, Fontes de, 404 Crowding-out, 331 Curva da firma individual, 141 Curva de demanda agregada de bens e serviços, 251 Curva de demanda com formato de função potência, 39 Curva de demanda da firma em con­ corrência perfeita, 141 Curva de demanda de mercado, 140 Curva de demanda de mercado de um bem ou serviço, 43 Curva de demanda do monopolista, 156 Curva de demanda, Formato da, 47 Curva de demanda linear, 38 Curva de Lafer, 398, 401 Curva de oferta agregada, 347 Curva de oferta agregada de bens e serviços, 253 Curva de oferta da firma em concor­ rência perfeita, 146 Curva de oferta de mercado de um bem ou serviço, 52 Curva de oferta de um bem ou servi­ ço, 50 Curva de o ferta de uma em presa monopolista, 161 Curva de oferta, Formato da, 53 Curva de Phillips, 196, 346 Curva de planejamento de custos de longo prazo, 129 Curva de possibilidade de produção (CPP), 10, 12, 13 Curva de produtividade média, 114 Curva de produto total, 114 Curva de receita marginal, 157 Curva de receita média, 157 Curva de transformação, 10 Curva envoltória de longo prazo, 129 Curva IS, 323, 324, 325 Curva LM, 327, 328, 329 Curva marginal de mão-de-obra, 114 ín dice R em issivo Curvas de custos, 143 Curvas de receita da firma, 141 Custo alternativo, 11 Custo de oportunidade zero, 12 Custo direto, 169 Custo fixo médio, Conceito de, 125 Custo fixo total, Conceito de, 124 Custo implícito, 11 Custo marginal, 127 Custo marginal, Conceito de, 126 Custo médio de longo prazo, 128 Custo mínimo, Combinação de, 130 Custo total, Área de, 145 Custo total, Conceito de, 124, 128 Custo total médio, Conceito de, 125, 127 Custo variável médio, Conceito de, 125, 127 Custo variável total, Conceito de, 124 Custos a curto prazo, 124 Custos a longo prazo, 128 Custos alternativos, 123 Custos contábeis, 122 Custos crescentes, Lei dos, 12, 125 Custos de longo prazo, Curva de pla­ nejamento de, 128 Custos de oportunidade, 122, 123 Custos de oportunidade, Conceito de, 11 Custos de produção, 122 Custos de produção do monopolista, 159 Custos diretos, Margem sobre os, 139 Custos históricos, 122 Custos, Inflação de, 341 D Decolagem, 407 Déficit de caixa, 399 Déficit, Financiamento do, 398 Déficit nominal ou total, 398 Déficit operacional, 398 Déficit primário ou fiscal, 212, 398 Déficit público, 398 Déficit público, Conceito de, 398 Déficit público e inflação, 398 Deflação, 279 Demanda agregada completa, 263 Demanda agregada de bens e servi­ ços, Curva de, 251 Demanda, Curva de - com formato de função potência, 39 Demanda de divisas, 358 Demanda de elasticidade unitária, 65 Demanda, Definição de, 31 Demanda de investimentos, Função, 279 Demanda de mercado, Análise da, 31 Demanda de mercado, Curva de, 140 Demanda de moeda, 302, 303, 304 Demanda derivada, 30, 169 Demanda de um bem e hábitos dos consumidores, Relação entre, 42 Demanda de um bem e renda do con­ sumidor, Relação entre, 41 Demanda do monopolista, Curva de, 156 Demanda efetiva, Princípio da, 256 Demanda elástica, 64 Demanda, Elasticidade-preço da, 64, 65, 73 Demanda, Elasticidade-preço cruzada da, 75 Demanda, Elasticidade-renda da, 76 Demanda, Escassez de, 5 Demanda, Excesso de, 5 Demanda, Função - de moeda total, 302 Demanda, Função geral da, 37 Demanda, Fundamentos da teoria da, 31 Demanda, Incidência do imposto e as elasticidades-preço da oferta e da, 94 Demanda inelástica, 65 Demanda infinitamente elástica, 75 Demanda, Inflação de, 277, 341 Demanda, Lei geral da, 38 Demanda linear, Curva de, 38 Demanda, Preço de, 280 Demanda, Teoria da, 32 Demanda totalmente inelástica, 74 Demanda, Variações da, 44 Demanda, Variáveis que afetam a, 37 Depósitos a vista, 291 Depósitos compulsórios, 294 Depósitos em conta corrente, 291 Depreciação, Conceito de, 209 Desemprego, 346 Desemprego conjuntural, 254 Desemprego de recursos, 255 Desemprego disfarçado, 116, 254 Desemprego, Equilíbrio com, 265 Desemprego estrutural, 254 Desemprego friccional, 254 Desemprego keynesiano, 254 Desemprego, Taxa natural de, 195 Desemprego tecnológico, 254 Desenvolvimento econômico, 18,190, 403 Desenvolvimento econômico, Finan­ ciamento do, 406 Desenvolvimento, Estágios de, 407 Desenvolvimento, Estratégias de, 412 Deslocamento, Efeito, 331 Desmonetização, 291 Despesa, 203 Despesa doméstica com o PIB, 224 Despesa líquida externa com o PIB, 224 Despesa nacional, Conceito de, 204 4 3 5 Despesa nacional, Fórmula final da, 215 Desvalorização cambial, 359 Desvalorização de ativos, 226 Determ inação do m ultiplicador no modelo simplificado, 272 Diagnóstico estruturalista, 349 Direito, 16 Direitos especiais de saque, 369 Dirty floating, 359 Discriminação de preços, 165 Dispêndio total do consumidor, 73 Distorções provocadas por altas taxas de inflação, 338 Distribuição de renda, 338 Distribuição eqüitativa de renda, 189 Dívida externa do país, Efeito das va­ riações na taxa de câmbio sobre a, 364 Dívida, Monetização da, 399 Divisão do estudo econômico, 17 Divisão do trabalho, 119 Divisas, Demanda de, 358 Divisas, Oferta de, 358 Dólar PPR Conceito de, 228 Dumping social, 368 E Econometria, 14, 16 Economia a dois setores com forma­ ção de capital, 207 Economia a dois setores sem forma­ ção de capital, 201 Economia a quatro setores: o setor externo, 213 Economia a três setores: o setor públi­ co, 211 Economia centralizada, 8 Economia centralizada, Medição do consumo numa, 227 Economia, Conceito de, 3 Economia da informação, 170 Economia de mercado, 5 Economia informal, Presença da, 228 Economia internacional, 18 Economia marginal, 228 Economia normativa, 14 Economia positiva, 14 Economia, Relação da - com as demais ciências, 15 Economia subterrânea, 228 Economia (Teoria) da informação, 25, 170, 171, 174, 176, 180 Economias de escala, Conceito de, 118 Economias de escambo, 289 Economias de trocas, 289 Economias externas, 124 Economias externas, Conceito de, 123 Economistas liberais, 350 Economistas neoliberais, 350 Economistas novos clássicos, 349 4 3 6 atlas Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Economistas novos keynesianos, 349 Efeito das variações na taxa de câmbio sobre a dívida externa do país, 364 Efeito das variações na taxa de câmbio sobre a taxa de inflação, 361 Efeito das variações na taxa de câmbio sobre exportações e importações, 361 Efeito de variações na taxa de juros sobre a taxa de câmbio, 364 Efeito deslocamento, 331 Efeito Keynes, 307 Efeito Oliveira-Tanzi, 345 Efeito preço total, 38 Efeito renda, 38 Efeitos da política tributária sobre a atividade econômica, 397 Efeito substituição, 38 Eficiência econômica, 110 Eficiência marginal do capital, 281 Eficiência técnica, 110 Eficiência tecnológica, 110 Elasticidade no arco, 68 Elasticidade no ponto, 66 Elasticidade no ponto médio, 68 Elasticidade-preço cruzada da deman­ da, 75 Elasticidade-preço da demanda, 64, 65, 73 Elasticidade-preço da demanda, Inter­ pretação geométrica da, 70 Elasticidade-preço da oferta, 76 Elasticidade-preço da oferta unitária, 77 Elasticidade-renda da demanda, 76 Elasticidades, Conceito de, 63 Elasticidades-preço da oferta e da de­ manda, Incidência do imposto e as, 94 Elasticidade unitária, Demanda de, 65 EMBI, Emprego, Alto Nível de, 188 Empresa monopolista, Curva de ofer­ ta de uma, 161 Empresa monopolista, Equilíbrio de curto prazo da, 160 Empresa monopolista, Equilíbrio de longo prazo da, 162 Empresas oligopolistas, Formas de atu­ ação de, 167 Equação de Fisher, 312 Eqüidade, Princípio da, 395 Equilíbrio agregativo de curto prazo no modelo keynesiano básico, 264 Equilíbrio com desemprego, 265 Equilíbrio da firma em concorrência perfeita a curto prazo, 143 Equilíbrio de curto prazo da empresa monopolista, 160 Equilíbrio de longo prazo da empresa monopolista, 162 Equilíbrio de longo prazo da firma em concorrência perfeita, 150 Equilíbrio de mercado de um bem ou serviço, 54 Equilíbrio de mercado, Efeito de um imposto de vendas sobre, 87 Equilíbrio de Nash, 172, 173, 180 Equilíbrio do lado monetário, 327 Equilíbrio do lado monetário da eco­ nomia, 303 Equilíbrio do lado monetário na visão keynesiana, 305 Equilíbrio do lado real, 322 Equilíbrio, Efeito de alterações na po­ lítica fiscal sobre o, 330 Equilíbrio, Efeito de alterações na po­ lítica monetária sobre o, 331 Equilíbrio em fio de navalha, 409 Equilíbrio macroeconômico de curto prazo, 256 Equilíbrio, Tendência ao nível de, 54 Equivalência ricardiana, 400, 401 Erros e omissões, 371 Escala de oferta, 38 Escala ótima da empresa, 130 Escambo, Economias de, 289 Escassez, 3, 4 Escassez de demanda, 5 Escassez de oferta, 5 Escola das expectativas racionais, 197, 348 Escola dos monetaristas, 197 Escola dos novos keynesianos, 197 Escola dos pós-keynesianos, 197 Espiral de preços e salários, 277 Essencialidade do bem, 66 Estabilidade de preços, 189 Estabilização, Políticas de, 188 Estabilizador automático, 270 Estagflação, 342 Estágios de desenvolvimento, 404 Estatística, 16 Estimativas do produto nacional, 224 Estratégia de substituição de importa­ ções, 412 Estratégias maximin, 173, 180 Estratégias de desenvolvimento, 412 Estrutura da análise macroeconômica, 191 Estrutura do sistema financeiro na­ cional, 317, 321 Estrutura tributária, 393 Estruturas de mercado, 137 Estruturas no mercado de fatores de produção, 169 Estudo da ciência econômica, Objeto de, 3 Ética, 15 Evolução da teoria econômica, 20 Excedente operacional bruto, 232 Excesso de demanda, 5 Excesso de oferta, 5 Expectativas, 338 Expectativas racionais, Escola das, 339 Expectativas racionais. Hipótese das, 25 Exportação, Função, 263 Exportações agregadas, 366, 367 Exportações, Conceito de, 213 Exportações e importações, Efeito das variações na taxa de câmbio sobre, 361 Externalidades, Conceito de, 124 F.xternalidades, Inexistência de, 140 Externalidades positivas e negativas, 124 F Falácia da composição, 290 Família de isoquantas, 117 Fatores de produção fixos e variáveis e entre curto e longo prazos, Dis­ tinção entre, 111 Fatores de produção, Mercado de, 137 Fatores de produção também em con­ corrência perfeita, Mercado de, 140 Filosofia, 15 Financiamento do déficit, 399 Financiamento do desenvolvim ento econômico, 406 Financiamento do resultado, 371 Firma, Curvas de receita da, 141 Firma em concorrência perfeita a cur­ to prazo, Equilíbrio da, 143 Firma individual, Curva da, 141 Firma, Objetivo da, 138 Firmas, Hipótese da mobilidade de, 139 Fiscalistas, Teóricos, 25 Fisher, Equação de, 312 Física, 15 Fisiocracia, 21 Flutuação suja, 359, 368 Fluxo básico, 266 Fluxo circular de renda, 201, 202 Fontes de crescimento, 404 Formação bruta de capital fixo, 208 Fórmula final da despesa nacional, 215 Fronteira de possibilidade de produ­ ção, 10 Função alocativa do setor público, 393, 394 Função consumo, 16, 257 Função de crescimento econômico do setor público, 394 Função de produção, 111 Função demanda de investimentos, 279 Função demanda de moeda total, 302 Função estabilizadora do setor públi­ co, 394 índice R em issivo Função exportação, 263 Função gastos do governo, 262 Função geral da demanda, 37 Função geral da oferta, 49 Função importação, 263 Função impostos, 262 Função investimento, 261 Função potência, Curva de demanda com formato de, 39 Função poupança, 258, 259 Função tributação, 262 Funcionamento de um mercado em monopólio, 156 Funções do Banco Central, 292 Fundamentos da microeconomia, 29 Fundamentos da teoria da demanda, 31 Fundamentos do comércio internacio­ nal, 355 Fundo Monetário Internacional (FM I), 380 G Gastos do governo, 211 Gastos do governo, Função, 262 Gastos, Multiplicador keynesiano de, 271 Geografia, 15 Giffen, Paradoxo de, 46 Globalização produtiva e financeira, 382 Governo, Função gastos do, 262 Governo, Gastos do, 211 Governo, Papel econômico do, 7 Governo, Receita fiscal do, 211 Grau de intervenção na economia, 309 Grupo mecanicista, 15 Grupo organicista, 15 H Haavelmo, Teorema de, 275 Hábitos dos consumidores, Relação entre demanda de um bem e, 42 Harrod-Domar, M odelo de crescimen­ to econômico de, 408 Haveres monetários, 291 Haveres não monetários, 291 Haveres no exterior, 368 Hiato de produção, 278 Hiato de produto, 278 Hiato deflacionário, 275 Hiato inflacionário, 275 High power money, 297 Hipótese da atomicidade, 139 Hipótese da homogeneidade, 139 Hipótese da mão invisível, 21 Hipótese da mobilidade de bens, 139 Hipótese da mobilidade de firmas, 139 Hipótese das expectativas racionais, 25 Hipótese de racionalidade, 139 Hipóteses de multiplicador, 272 Hipótese do ciclo de vida do consumo, 288 Hipóteses do modelo, 139 Hipóteses do modelo básico, 255 História, 15 Homo economicus, 139 Homogeneidade, Hipótese da, 139 I Identidade, 210 Identidade ex ante, 210 Identidade ex post, 210 Identidades básicas da contabilidade nacional, 222 Imóveis ocupados pelos próprios pro­ prietários, 226 Implementação, Velocidade de, 309 Importação, Coeficiente de, 240 Importação, Função, 263 Importações agregadas, 366, 367 Importações, Conceito de, 213 Importações, Efeito das variações na taxa de câmbio sobre exportações e, 361 Importações, Estratégia de substitui­ ção de, 412 Imposto, Incidência do, 90 Imposto, Incidência do - e as elasticidades-preço da oferta e da deman­ da, 94 Imposto inflacionário, 345 Impostos ad valorem, 87, 89 Impostos diretos, 86 Impostos específicos, 87, 88 Impostos, Função, 262 Impostos indiretos, 86 Imposto sobre vendas, Incidência de, 86, 94 Impostos Pigouvianos, 99, 102 Impostos progressivos, 87 Impostos regressivos, 86 Incidência do imposto, 90 Incidência do imposto e as elasticidades-preço da oferta e da demanda, 94 Incidência do imposto sobre vendas, 86 índice de concentração econômica, 177 índice de desenvolvimento humano, 230 índice de Laspeyres, 248 índices de preços, 246, 247 índices de preços no Brasil, 248 índices de quantidade, 246 Indivisibilidade, Problema de, 289 4 3 7 Indivisibilidades na produção, 119 Inflação, Causas da, 340 Inflação, Conceito de, 338 Inflação de custos, 341 Inflação de demanda, 15, 277 Inflação de expectativas, 343 Inflação, Déficit público e, 398 Inflação, Distorções provocadas por altas taxas de, 338 Inflação, Efeito das variações na taxa de câmbio sobre a taxa de, 364 Inflação inercial, 343 Informação assimétrica, 175 Injeções, 266 Institucionalistas, Teóricos, 25 Instituições auxiliares, 320 Instrumentos de política macroeco­ nômica, 193 Intermediação financeira, Subsistema de, 319 Intermediários financeiros não bancá­ rios, 292 Internacionalização da economia, 382 Intervenção na economia, Grau de, 309 Investimento, 208 Investimento bruto, Conceito de, 209 Investim ento com o dependente da taxa de juros, 279 Investimento, Conceito de, 207 Investimento, Função, 261 Investimento líquido, Conceito de, 209 Investimento, Relação entre - e taxa de juros, 280 Investimentos, Função demanda de, 279 Isoquantas de produção, 117 J Juro, 203 Juros, Taxa de, 309, 310, 311 K Keynes, Efeito, 307 Keynes, Lei psicológica fundamental de, 258 L Laspeyres, índice de, 248 Lei da oferta e da procura, 54 Lei de Say, 195 Lei dos custos crescentes, 12, 125 Lei dos rendim entos decrescentes, 115 Lei geral da demanda, 38 Lei psicológica fundamental de Keynes, 258 Leis exatas, 17 438 Econom ia M icro c M acro • Vasconcellos Leis probabilísticas, 17 Liberalismo, 21 Liderança de preços, Modelo de, 168 Liquidez, Armadilha da, 308, 309 Lucro, 202 Lucro extraordinário, 151 Lucro normal, 151 Lucro total, Área de, 145 M Macroeconomia, 17 Macroeconomia, Desenvolvimento da, 195 Mão invisível, Hipótese da, 21 Mão-de-obra, Curva marginal de, 114 Mapa de produção, 118 Mark-up, Maximização do, 139 Mark-up, M odelo de, 168 Marxistas, Teóricos, 24 Matemática, 16 Matérias-primas-chaves, Controle so­ bre o fornecimento de, 155 Matriz de relações intersetoriais, 200, 237 Matriz dos coeficientes técnicos de produção, 238 Matriz insumo-produto, 200, 237 Matriz insumo-produto, Esquematização simplificada da, 237 Mecanismo de transmissão da política monetária, 312 Mecanismo multiplicador da oferta de moeda, 295 Mecanismos de preços, 5 Medição do consumo numa economia centralizada, 227 Meios de pagamento, Conceito e com­ posição dos, 290 Meios de produção, 8 Meios de sobrevivência, 8 Memória inflacionária, 343 Mercado aberto, Operações de, 294 Mercado, Análise da demanda de, 31 Mercado, Análise da oferta de, 49 Mercado atomizado, 139 Mercado cambial, 195 Mercado de bens e serviços, 137,192, 322 Mercado de capitais, 317 Mercado de crédito, 317 Mercado de fatores de produção, 137 Mercado de fatores de produção, Es­ truturas no, 169 Mercado de fatores de produção tam­ bém em concorrência perfeita, 140 Mercado de títulos, 192 Mercado de trabalho, 192 Mercado, Economia de, 5 Mercado em concorrência perfeita, 139 iitlfn Mercado em monopólio, Funcionamen­ to de um, 156 Mercado, Estruturas de, 137 Mercado financeiro, 192, 317 Mercado misto, Sistema de, 9 Mercado monetário, 192 Mercado, Tradição no, 156 Mercado, Transparência de, 139 Mercantilismo, 21 M étodo das partidas dobradas, 369 Método de produção, 110 Microeconomia, 17 Microeconomia, Divisão dos tópicos de, 30 Microeconomia, Fundamentos da, 29 Mobilidade de bens, Hipótese da, 139 Mobilidade de firmas, Hipótese de, 139 Modelo básico supondo investimentos, impostos e importações induzidos pela renda nacional, 270 M odelo básico, Hipóteses do, 255 Modelo de concorrência perfeita, Fun­ cionamento do, 140 Modelo de crescimento econômico de Harrod-Domar, 408 M odelo de liderança de preços, 168 M odelo de mark-up, 168 M odelo intertemporal de consumo, 139 M odelo keynesiano básico, 251 M odelo keynesiano básico, Equilíbrio agregativo de curto prazo no, 264 M odelo Mundell-Fleming, 364 Modelos, 14, 16 Modelo simplificado, Determinação do multiplicador no, 272 Moeda bancária, 290 Moeda, Conceito e funções da, 289 Moeda, Controle das emissões de, 293 Moeda de alta potência, 297 Moeda, Demanda de, 301, 302, 303 Moeda em poder do público, 290 Moeda escriturai, 290 Moeda fiduciária, 290 Moeda lastreada, 290 Moeda manual, 290 Moeda, Mecanismo multiplicador da oferta de, 295 Moeda, Oferta de, 290 Moeda, Oferta de - pelo Banco Cen­ tral, 292 Moeda, Oferta de - pelos bancos co­ merciais, 295 Moeda total, Função demanda de, 302 Moeda, Velocidade-renda da, 303 Monetaristas, Teóricos, 23 Monetização, 291 Monetização da dívida, 399 Monopólio, 137, 155 M onopólio bilateral, 170 M onopólio estatal, 156 M onopólio, Funcionamento de um mercado em, 156 M onopólio institucional, 156 M onopólio puro ou natural, 155 Monopólio, Solução de, 168 Monopsônio, 170 Moral, 15 Movimento de capitais, 371 M ovim entos autônomos de capital, 371 Movimentos induzidos de capital, 371 Multiplicador keynesiano, 310 Multiplicador keynesiano de gastos, 271 Multiplicador, Hipóteses de, 272 Multiplicador no modelo simplificado, Determinação do, 272 N Neutralidade, Princípio da, 395 Normas técnicas de produção, 236 Novos clássicos, Teóricos, 22 Núcleo de inflação ( “Core inflation”) Novos keynesianos, Teóricos, 23 Números-índices, 246, 249 Números-índices, Conceito de, 246 O Objeto de estudo da ciência econômi­ ca, 3 Obrigações no exterior, 368 Oferta agregada, Curva de, 346 Oferta agregada de bens e serviços, Curva de, 253 Oferta de divisas, 358 Oferta, Definição de, 49 Oferta de mercado, Análise da, 49 Oferta de mercado de um bem ou ser­ viço, Curva de, 52 Oferta de moeda, 290 Oferta de moeda, Mecanismo multi­ plicador da, 295 Oferta de moeda pelo Banco Central, 292 Oferta de moeda pelos bancos comer­ ciais, 295 Oferta de um bem ou serviço, Curva de, 50 Oferta de um bem ou serviço, Variá­ veis que afetam a, 49 Oferta, Elasticidade-preço da, 76 Oferta, Escala de, 50 Oferta, Escassez de, 5 Oferta, Excesso de, 5 Oferta, Função geral da, 49 Oferta global, 224 Oferta, Incidência do imposto e as elasticidades-preço da - e da deman­ da, 94 ín dice R cm issivo Oferta, Lei da - e da procura, 54 Oferta, Preço de, 280 Oferta unitária, Elasticidade-preço da, 77 Oferta, Variação da, 53 Oligopólio, 137,167 Oligopsônio, 170 Open market, 294 Oportunidade, Conceito de custos de, 10 Oportunidade zero, Custo de, 12 Orçamento do consumidor, Importân­ cia relativa do bem no, 66 Orçamento equilibrado, Teorema do, 275 Organismos financeiros internacio­ nais, 379 Organização econômica, 4 Organização Mundial do Com ércio (O M C), 368, 381 P Pagamentos, Balanço de, 339 Pagamentos de transferência, 225 Pagamentos em espécie, 226 Papel econômico do governo, 7 Paradigma estrutura-conduta-desempenho, 176 Paradoxo da água e do diamante, 33 Paradoxo de Giffen, 46 Paradoxo de Pigou, 225 Parâmetros, 171 Paridade da taxa de juros, 365, 389 Paridade do poder de compra, 229 Partidas dobradas, Método das, 369 Passivo m onetário das autoridades monetárias, 297 Patentes, Proteção de, 155 “Peso morto” , Phillips, Curva de, 346 PIB corrente, 386 PIBppp, 386 Planejamento de custos de longo pra­ zo, Curva de, 129 Política, 15 Política cambial, 194,365 Política comercial, 194,365 Política de compras, 95 Política de estoques, Ajuste pela, 279 Política de gastos, 193 Política de rendas, 195 Política de subsídios, 95 Política fiscal, 193, 391 Política fiscal, Efeito de alterações na sobre o equilíbrio, 330 Política fiscal. Eficácia da, 309, 332 Política fiscal pura, 275, 276 Política macroeconômica, Instrumen­ tos de, 193 Política macroeconômica. Metas da, 188 Política monetária, 194 Política monetária, Efeito de alterações na - sobre o equilíbrio, 331 Política monetária, Efeitos da - sobre nível de renda e de preços, 305 Política monetária, Eficácia da, 309, 332 Política monetária, Instrumentos de, 293 Política monetária pura, 276 Política tributária, 193 Política tributária, Efeitos da - sobre a atividade econômica, 397 Políticas de estabilização, 188 Políticas externas, 187 Ponto de equilíbrio, Mudanças no, 55 Pós-keynesianos, Teóricos, 23 Possibilidade de produção, Curva de (C PP), 10, 12, 13 Possibilidade de produção, Fronteira de, 10 Poupança bruta, 234 Poupança, Conceito de, 207 Poupança do governo, 235 Poupança do setor privado, Conceito de, 234 Poupança externa negativa, 223, 234, 371 Poupança externa positiva, 223, 234, 370 Poupança, Função, 258, 259 Poupança interna, 234 Prazo, Produção a longo, 116 Prazos, Distinção entre fatores de pro­ dução fixos e variáveis e entre cur­ to e longo, 111 Preço de demanda, 280 Preço de oferta, 280 Preço de um bem, 289 Preço do próprio bem, Relação entre a quantidade demandada e o, 37 Preços absolutos, 47 Preços de outros bens e serviços, Re­ lação entre a quantidade deman­ dada e, 39 Preços e salários, Controle de, 195 Preços e salários, Espiral de, 277 Preços, Estabilidade de, 189 Preços, índices de, 246, 247 Preços, Mecanismos de, 5 Preços mínimos na agricultura, Fixa­ ção de, 95 Preços no Brasil, índices de, 248 Preços, M odelo de liderança de, 168 Preços relativos, 47 Preço total, Efeito, 38 Problema do carona (Free rider), 103 Princípio da anterioridade, 194 Princípio da anualidade, 194 4 3 9 Princípio da capacidade de pagamen­ to, 395 Princípio da demanda efetiva, 256 Princípio da eqüidade, 395, 396 Princípio da exclusão, 394 Princípio da neutralidade, 395 Princípio da racionalidade, 139 Princípio das vantagens comparativas, 355 Princípio do acelerador, 279, 283 Princípio do benefício, 395 Princípios de tributação, 395 Problem as econôm icos fundam en­ tais, 4 Processo de produção, Escolha de, 109, 110 Procura, Lei da oferta e da, 54 Produção a longo prazo, 116 Produção, Coeficientes técnicos de, 238 Produção, Conceitos básicos de, 109 Produção, Curva de possibilidade de (CPP), 10, 12, 13 Produção, Custos de, 122 Produção, Distinção entre fatores de fixos e variáveis e entre curto e lon­ go prazos, 111 Produção, Escolha do processo de, 109, 110 Produção, Estruturas no mercado de fatores de, 169 Produção, Fronteira de possibilidade de, 10 Produção, Função de, 111 Produção, Hiato de, 278 Produção, Indivisibilidades na, 119 Produção, Isoquantas de, 117 Produção, Mapa de, 118 Produção, Meios de, 8 Produção, Normas técnicas de, 236 Produtividade marginal, Conceito de, 112 Produtividade marginal do capital, 406 Produtividade média, Conceito de, 112 Produtividade média, Curva de, 114 Produto, 204 Produto-capital, Relação, 405 Produto final, 227 Produto, Hiato de, 278 Produto homogêneo, 139 Produto intermediário, 227 Produto interno bruto, Conceito de, 214 Produto interno, Cálculo do, 240 Produto material bruto, 228 Produto nacional a custo dos fatores, Conceito de, 212 Produto nacional a preços de mercado, Conceito de, 212 4 4 0 atlas Econom ia M icro e M acro • Vasconccllos Produto nacional bruto, 209, 214 Produto nacional como medida do pa­ drão de bem-estar, 229 Produto nacional, Conceito de, 204 Produto nacional, Estimativas do, 224 Produto nacional líquido, Conceito de, 209 Produtos, Diferenciação de, 166 Produto total, Conceito de, 112 Produto total, Curva de, 114 Produtos, excedente do, 53, 165 Propensão marginal a consumir, 258 Propensão marginal a importar, 270 Propensão marginal a investir, 270 Propensão marginal a poupar, 258 Propensão marginal a tributar, 270 Propensão média a consumir, 258 Propensão média a poupar, 259 Proteção de patentes, 155 Relação entre demanda de um bem e renda do consumidor, 41 Renda, 202 Renda disponível bruta, 234, 235 Renda disponível do setor privado, 235, 263 Renda disponível do setor privado, Conceito de, 234 Renda disponível do setor público, Conceito de, 234 Renda, Distribuição de, 338 Renda, Distribuição eqüitativa de, 189 Renda do consumidor, Relação entre demanda de um bem e, 41 Renda, Efeito, 38 Renda enviada ao exterior, 214, 215 Renda interna bruta, Cálculo da, 240 Renda líquida de fatores externos, Conceito de, 214 Renda líquida no exterior, 369 Q Quantidade demandada e o preço do próprio bem, Relação entre a, 37 Quantidade demandada e preços de outros bens e serviços, Relação en­ tre a, 39 Quase-moeda, 291 Renda recebida do exterior, 214 Rendimentos constantes de escala, 119 Racionalidade, Hipótese de, 139 Racionalidade, Princípio da, 139 Receita da firma, Curvas de, 141 Receita fiscal do governo, 211 Receita marginal, 142 Receita marginal, Curva de, 157 Receita média, 142 Receita média, Curva de, 157 Receita total, Área de, 145 Receita total do vendedor, 72 Receita unitária, 142 Recursos financeiros, Transferência de, 223 Recursos reais, Transferência de, 223 Redesconto de liquidez, 294 Redesconto especial, 294 Redesconto normal, 294 Redesconto seletivo, 294 Redesconto, Taxa de juros de, 295 Regimes cambiais, 359 Relação câmbio-salários, 364 Relação da economia com as demais ciências, 15 Relação entre a quantidade deman­ dada e o preço do próprio bem, 37 Relação entre a quantidade deman­ dada e preços de outros bens e ser­ viços, 39 Relação entre demanda de um bem e hábitos dos consumidores, 42 ra do, 317, 321 Sistema de metas de inflação, 344 Sistema ONU, 231 Sistemas econômicos, 4 ,9 Sobrevivência, Meios de, 8 Sociedade tradicional, 407 Sofisma da composição, 290 Solução de monopólio, 168 Subsídios, Política de, 95 Subsistema de intermediação financei­ ra, 319 Subsistema normativo: autoridades monetárias, 318 Substituição, Efeito, 38 Superávit primário ou fiscal, 212 Rendimentos crescentes de escala, 119 T Rendimentos de escala, Conceito de, 118 Rendimentos decrescentes de escala, Take off, 407 119 Rendimentos decrescentes, Lei dos, 115 Tarifa em duas partes, 165 Reservas bancárias, Taxa de, 298 R Síntese neoclássica, 322 Sistema de concorrência pura, 5, 6 Sistema de contas nacionais, 200, 231 Sistema de mercado misto, 7 Sistema Financeiro de Habitação, 319 Sistema financeiro nacional, 318,319 Sistema financeiro nacional, Estrutu­ Reservas dos bancos comerciais, 294 Reservas obrigatórias, 294 Reservas, Variação de, 369 Retenção, Taxa de - do público, 297 Risco moral (.Moral hazard), 175,176, 180 Tautologia, 304 Taxa de acumulação de capital, 208 Taxa de câmbio, Conceito de, 358 Taxa de câmbio, Efeito das variações na - sobre a dívida externa do país, 364 Taxa de câmbio, Efeito das variações na - sobre a taxa de inflação, 361 Taxa de câmbio, Efeito das variações s Salário, 202 Salários, Controle de preços e, 195 Salários, Espiral de preços e, 277 Senhoriagem (Seignoriage), 293, 345 Seleção adversa, 175, 180 Selic, 291, 311, 312, 313, 344, 388 Serviços, Absorção intema de bens e, 224 Serviços, Curva de demanda agrega­ da de bens e, 251 Serviços, Curva de oferta agregada de bens e, 253 na - sobre exportações e importa­ ções, 361 Taxa de câmbio, Efeito de variações na taxa de juros sobre a, 364 Taxa de câmbio, Variação real da, 389 Taxa Taxa Taxa Taxa de juros, 310, 311, 312 de juros de redesconto, 295 de reservas bancárias, 298 de retenção do público, 297 Taxa interna de retorno, 280 Taxa natural de desemprego, 195 Taxas de câmbio fixas, 359 Taxas de câmbio flexíveis, 359 Taxas de câmbio flutuantes, 359 Serviços de fatores, 370 Tecnologia, 110 Serviços, Mercado de bens e, 137,192 Tempo, 290 Serviços não-fatores, 370 Tempo, Horizonte de, 66 Setor externo, 355 Tendência ao nível de equilíbrio, 54 Setor financeiro, Segmentação do, 317 Teorema de Coase, 102 Setor primário, 204 Teorema de Haavelmo, 275 Teorema do orçamento equilibrado, Setor público, 392, 393, 394 Setor secundário, 204 Setor terciário, 204 Síntese neoclássica, 196 275 Teoria clássica, 21 Teoria da demanda, 32 ín dice R em issivo Teoria da demanda, Fundamentos da, 30 Teoria da informação, 176 Teoria da organização industrial, 176 Teoria das vantagens comparativas, 355 Teoria de etapas, 407 Teoria de renda permanente, Teoria do bolo, 189 Teoria do consumidor, 32 Teoria do desenvolvimento econôm i­ co, 188 Teoria do valor trabalho, 31 Teoria do valor utilidade, 31 Teoria dos jogos, 171 Teoria econômica, Evolução da, 20 Teoria keynesiana, 23 Teoria macroeconômica, 250 Teoria marginalista, 22,138 Transferência, Pagamentos de, 225 Transferências unilaterais, 370 Transformação, Curva de, 10 Transparência de mercado, 139 Trecho clássico, 332 Trecho intermediário, 333 Trecho keynesiano, 332 Tributação, Função, 262 Tributação, Princípios de, 393 Trocas, Economias de, 289 Troca, Valor de, 32 Truísmo, 304 u Uso, Valor de, 32 Utilidade, 32 Utilidade marginal, 32 Utilidade total, 32 Teoria neoclássica, 22, 138 Teoria quantitativa da moeda, 23,307 Teoria quantitativa da moeda clássica, 305 Trabalho, Divisão do, 119 Trabalho, Teoria do valor, 31 Tradição no mercado, 156 Transferência de recursos financeiros, 223 Transferência de recursos reais, 223 i V Valor bruto da produção, 206 Valor de troca, 32 Valor de uso, 32 Valores nominais, 218 Valorização cambial, 358 Valorização de ativos, 226 Valor trabalho, Teoria do, 31 441 Valor utilidade, Teoria do, 31 Valores reais, 218 Vantagens com parativas, Princípio das, 355 Vantagens comparativas, Teoria das, 355 Variação da oferta, 53 Variação da quantidade ofertada, 53 Variação na quantidade demandada, 45 Variação nominal do câmbio, 362 Variação real da taxa de câmbio, 389 Variação real do câmbio, 362 Variações da demanda, 44 Variáveis estoque, 201 Variáveis fluxo, 201 Variáveis que afetam a demanda, 37 Variáveis que afetam a oferta de um bem ou serviço, 49 Vazamentos, 269 Velocidade de implementação, 309 Velocidade-renda da moeda, 303 Vendas, Incidência de imposto sobre, 86 Vendedor, Receita total do, 72 Visão cepalina, 357 Visão estruturalista, 357 Visão inercialista, 343 Visão monetarista, 350 ECONOM IA M icro e M acro Este livro privilegia o aprendizado ativo do aluno, com um texto compacto c. ao mesmo tempo, abrangente. Todos os capítulos contêm questões de revisão e perguntas com alternativas para serem escolhidas, retiradas de alguns dos principais concursos públicos, como Receita Federal, Tesouro Nacional e Banco Central. O gabarito das perguntas propostas encontra-se no final do livro. Além do índice remissivo. o livro contém um Glossário com os 300 principais conceitos econômicos. A seqüência dos capítulos está de acordo com os temas abordados nos cursos de Introdução à I conomia ministrados nas principais faculdades de I conomia do país. Abrange na parte sobre Microeconomia: Funcionamento de mercado (oferta, demanda c equilíbrio); Elastícidades; li feitos da atuação do setor público; Produção e custos; F.struturas de mercado. Fm Macroeconomia constam: Contabilidade social; Determinação do nível de Renda Nacional; Análise IS-FM; Inflação; Setor externo; Política fiscal e déficit público; Desenvolvimento econômico, além de outros temas. N O T A SO B R E O A U T O R M A R C O ANTON IO SANDOVAI DF. V A S C O N C F L F O S é mestre e doutorem I conomia pela IJSP. professor do Departamento de Fconomia da FFA/USP. coordenador de Projetos de Pesquisas e de cursos da Fundação Instituto de Pesquisas I conômicas ( Fipe), conselheiro efetivo do Conselho Federa! de Economia (Cofeeon). desde 2003, e membro da Comissão de Especialistas tio Ministério da Educação e Cultura (1999 2002). responsável pela elaboração do Exame Nacional de Cursos ( Prováo) de Economia. Co-autor dos livros Economia brasileira contemporânea. Manual de econometria. Manual de macroeconomia e Manual de microeconomia, publicados pela Atlas. APLICAÇÃO Livro-texto para a disciplina T E O R I A E C O N Ô M I C A I N T R O D U Ç Ã O Ã E CO N O M IA do ciclo básico dos cursos de Administração de Empresas. Ciências Contábeis e Economia. Livro de consulta obrigatória para candidatos a concursos públicos. publicnçno ntlcu www.EditoraAtlas.com.br