51 - Cartilha - Educação Ambiental - Tcmsp

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL - MUDANÇA EDUCAÇÃO AM DE CULTURA DE REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP TCMSP EM PARCERIA COM SVMA REALIZAÇÃO DO GRUPO AM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Presidente: Conselheiro Antonio Carlos Caruso Vice-Presidente: Conselheiro Edson Simões Corregedor: Conselheiro Roberto Braguim Conselheiro Eurípedes Sales Conselheiro Maurício Faria Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, Vila Clementino, São Paulo, Capital Cep: 04027-000 - Tel: (XX11) 5080-1000 - site: http://www.tcm.sp.gov.br GRUPO AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Carlos Alberto Martinelli Graciela Tronco Hercules Ricardo Migliano José Alberto Bicudo Paranhos Lectícia Maria Dias e Silva Ligia Ribeiro Salsa Fonseca Lívio Mário Fornazieri (Coordenador) Marcos Tadeu Barros de Oliveira (Coordenador Adjunto) EQUIPE DA CARTILHA Projeto Gráfico e Redação: Ligia Ribeiro Salsa Fonseca (GATCMSP) Coordenação do Projeto: Marcos Tadeu Barros de Oliveira (GATCMSP) Colaboradores: Grupo Ambiental do Tribunal de Contas do Município de São Paulo Monica Hanashiro Sakaguchi (TCMSP) Tatiana de Souza Montório (SVMA) Yara Nascimento Tacconi (TCMSP) REALIZAÇÃO Impressão: Companygraf José Augusto Senatore (TCMSP) Tatiana Maira Messias Boglio (TCMSP) Thaís Horta (SVMA) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho R. do Paraíso, 387, Paraíso, São Paulo, Capital, Cep: 02169-210 , Tel: 3372-2200 site: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente AGRADECIMENTOS A todos que, de alguma maneira, inspiraram, contribuíram ou se dedicaram na realização deste trabalho. 2 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA ÍNDICE INTRODUÇÃO Apresentação e Carta aos Professores Histórico dos Problemas e Histórico da Educação Ambiental Conceitos Gerais Importantes Competência do TCMSP: Meio Ambiente e Educação Ambiental Perspectivas do Meio Ambiente Global - GEO-3/PNUMA TEMAS AMBIENTAIS Água: Um Recurso Finito Mananciais Solo Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos Coleta Seletiva e Reciclagem Queimadas e Desmatamento Ar: Poluição e Aquecimento Efeito Estufa e Destruição da Camada de Ozônio Poluição Sonora, Visual e Eletromagnética Biodiversidade Eco-Economia Cultura de Paz Sugestão de Estratégias de Trabalho dos Temas Ambientais Glossário Calendário Ecológico Leitura Recomendada Sites Recomendados Referências Mensagem da Equipe da Cartilha Mensagem do Secretário do Verde e Meio Ambiente Mensagem Final do Presidente do TCMSP REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... .......................................................................... 4 5 6 8 10 11 12 13 18 20 24 26 32 34 36 39 41 45 49 52 52 58 60 61 66 69 70 71 3 INTRODUÇÃO 4 Aquarela: Lectícia Maria Dias e Silva REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA APRESENTAÇÃO A Terra não é um armazém infinito de recursos, tampouco uma grande lixeira capaz de absorver a imensa quantidade de lixo que o ser humano produz. O atual modelo de desenvolvimento econômico tem usado o planeta além de sua capacidade, sem se preocupar com as conseqüências. Sustentabilidade pressupõe viabilidade econômica, mas também justiça social e equilíbrio ambiental. Assim, é fundamental que as nações adotem um novo modelo de crescimento em que se contemple a igualdade social e a qualidade de vida. No entanto, exigir mudanças de comportamento apenas da parte de terceiros não é suficiente. Mais do que apenas agir corretamente para com o meio ambiente, é fundamental que haja um esforço no sentido de fomentar atitudes mais justas, fraternas e pacíficas para com outros seres humanos. Nesse cenário, a Educação Ambiental se insere como elemento imprescindível na formação de todo cidadão participante de uma sociedade democrática. Isso impõe a reconstrução de paradigmas e das relações do homem com a natureza, bem como uma reflexão contínua. Num sentido mais amplo, a Educação Ambiental extrapola os objetivos da atividade educativa, tornando-se um processo de construção de conhecimentos, formação de atitudes e de desenvolvimento de habilidades que resultem em práticas sociais positivas e transformadoras. Para tudo isso não há terreno mais fértil do que a criança e o adolescente, protagonistas e legítimos herdeiros do futuro que juntos estamos construindo. ANTONIO CARLOS CARUSO e EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO CARTA AOS EDUCADORES Este é um momento crucial na história da Humanidade, em que todos se preocupam em atingir satisfatoriamente melhores condições ambientais, em relação ao seu desenvolvimento sustentável e à garantia da vida futura no planeta. Toda sociedade organizada e órgãos responsáveis estão sob forte impulso indutor quanto à necessidade de proteger, recuperar e conservar os elementos básicos da natureza: água, solo e ar. Portanto, torna-se necessária uma discussão sobre o meio ambiente a partir da compreensão de fatores econômicos, sociais, educacionais e culturais, e ainda, do posicionamento técnico adequado às questões de maior relevância que envolvam o problema e as possibilidades, a fim de medir os impactos ambientais e planejar soluções adequadas a cada caso. Partindo-se dessa premissa, cada ramo da sociedade deve ter seu papel definido por meio de estratégias que sejam afetas às suas áreas de atuação, domínio tecnológico, responsabilidade constitucional e visão de futuro. É diante desse momento histórico que a escola – espaço onde se constrói a cidadania, em continuidade aos processos de aprendizagem e socialização iniciados na família – resgata a importância de educar os futuros cidadãos brasileiros para agirem com responsabilidade e sensibilidade em relação à conservação de um ambiente saudável. A Educação Ambiental, por ser um processo que deve durar a vida toda, tem por objetivo a construção de um ambiente ecologicamente equilibrado, onde o homem interaja com os demais elementos dos ecossistemas de toda a Terra. A presente cartilha, que é dirigida aos educadores, mas também está disponível a toda sociedade no site www.tcm.sp.gov.br, tem por desafio auxiliar todo aquele que se lançar na tarefa do ensino, formal e não-formal, visando a construção de um futuro sustentável. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 5 HISTÓRICO DOS PROBLEMAS A questão ambiental representa uma preocupação mundial nos dias atuais. A cada momento surge um novo acontecimento, geralmente de forma inesperada, ou mesmo prevista, mas com intensidade superior àquelas estudadas pelos cientistas. Assim, uma pergunta comum a vários segmentos da sociedade é: o que está havendo com a natureza, com os recursos naturais tão importantes para a sobrevivência do ser humano e dos diversos ecossistemas do Planeta Terra? Fazendo uma retrospectiva histórica, a partir do final do Século XVIII, época da Revolução Industrial e, na seqüência, analisando-se a adoção de políticas econômicas que privilegiaram a utilização ilimitada de recursos naturais pelos países mais desenvolvidos, encontramos, com certeza, uma das causas do desequilíbrio entre a utilização desses recursos e a capacidade de regeneração da natureza. Também as Guerras Mundiais (1ª e 2ª), outros conflitos entre países e testes de armas nucleares têm expressiva participação na utilização dos recursos de maneira irresponsável. A partir de 1970 surgem os primeiros estudos científicos que enfocam a necessidade premente de se atentar para as questões ambientais. Essa preocupação foi estampada na Conferência de Estocolmo, em 1972, e nas Conferências do Rio de Janeiro (ECO 92, em 1992) e de Johannesburgo (RIO+10, em 2002). As discussões nesses eventos se fundamentam na necessidade de se conciliar as taxas de crescimento econômico e o respeito às questões ambientais, ou seja, somente a adoção de uma política alicerçada na ética e estabelecida na igualdade entre seres, poderá reverter a atual situação, erradicando a depredação ambiental. Nada mais atual. E uma das ações positivas nesse sentido é, sem margem para dúvidas, a implementação da Educação Ambiental. HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Na Conferência de Estocolmo (1972) recomendou-se a criação do Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA (Recomendação 96), sugerindo a promoção da Educação Ambiental como uma das estratégias para combater a crise do meio ambiente. Dentre os princípios estabelecidos na Conferência de Estocolmo, cabe destacar o de número 19, que dispõe:“É indispensável um trabalho de educação em questões ambientais, dirigido, seja às gerações jovens, seja aos adultos, o qual dê a devida atenção aos setores menos privilegiados da população, a fim de fornecer a formação de uma opinião pública bem informada e uma conduta dos indivíduos, das empresas e das coletividades, inspiradas no sentido de sua responsabilidade com a proteção e melhoria do meio, em toda a sua dimensão humana”. Assim, no Encontro de Belgrado (1975) foram formulados os princípios e as orientações para o PIEA. Dentre as premissas de desenvolvimento lá descritas, pode-se destacar: 9 a redução máxima dos efeitos danosos ao meio ambiente; 9 a reutilização de materiais; 9 a concepção de tecnologias que permitam que tais objetivos sejam alcançados; 6 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA a necessidade de se assegurar a paz através da coexistência e da cooperação entre as nações com diferentes sistemas sociais; o estabelecimento de uma ética global individualizada, objetivando a melhoria da qualidade do meio ambiente e da vida de todas as pessoas. 9 9 LINHA DO TEMPO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CENÁRIO INTERNACIONAL No âmbito internacional, os principais eventos envolvendo Educação Ambiental são: 1977 1979 1987 1988 1991 1992 1992 - 1998 1999 2002 2004 2005 - Tbilisi – 1ª Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental. San Jose – Seminário sobre Educação Ambiental para a América Latina. Moscou – Congresso Internacional sobre Educação e Formação Ambientais. Buenos Aires – Seminário Taller Latinoamericano de Educación Ambiental. Lançamento da “Estratégia para o Futuro da Vida”, e do “Cuidando do Planeta Terra” – pelo UICN, PNUMA e WWF. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Rio de Janeiro – ECO 92 – a Educação Ambiental permeia toda a Agenda 21 e confirmam-se as recomendações de Tbilisi para a Educação Ambiental (enfoque na interdisciplinaridade). Tessalônica – Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Conscientização Pública para a Sustentabilidade, e publicação do texto “Educação para um futuro sustentável”. Lançamento da revista “Tópicos en Educación Ambiental”, editada no México. Resolução 254 da Assembléia Geral das Nações Unidas, declarando 2005 como o início da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Venezuela – Elaboração do plano de implementação do PLACEA. Portugal – XII Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental. LINHA DO TEMPO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CENÁRIO NACIONAL No âmbito nacional, os principais eventos relacionados à Educação Ambiental são: 1991 Brasília – Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para a Educação Ambiental. 1991/2 - Encontros Técnicos de Educação Ambiental por Regiões. 1992 Foz do Iguaçu – I Encontro Nacional dos Centros de Educação Ambiental. 1997 Brasília – I Conferência Nacional de Educação Ambiental (CNEA). 1999 Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 7 2000 2002 2002 2003 2004 - 2005 - Curso Básico de Educação Ambiental a Distância DEA/MMA UFSC/LED/LEA. Lançado o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (SIBEA). Decreto Nº 4.281/2002. Regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. I Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA. V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, lançamento da “Revista Brasileira de Educação Ambiental” e criação da Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental - REBECA. II Conferência Nacional do Meio Ambiente-CNMA. CONCEITOS GERAIS IMPORTANTES 1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL é o conjunto de ações educativas voltadas para a compreensão da dinâmica dos ecossistemas, considerando-se os efeitos da relação do homem com o meio, a determinação social e a variação (ou evolução) histórica dessa relação. Trata-se de um processo crítico-transformador, capaz de promover no indivíduo um questionamento mais profundo sobre a realidade ambiental onde este se encontra inserido, levando-o a assumir uma nova mentalidade ecológica, pautada no respeito mútuo para com o meio ambiente e com os que nele convivem. Segundo a Conferência Intergovernamental de TBILISI (1977), a EDUCAÇÃO AMBIENTAL deve: 9 dirigir-se a pessoas de todas as idades; 9 atingir todos os níveis de ensino; 9 atuar como Educação formal e não formal ; 9 fomentar a elaboração de comportamentos positivos de conduta ; 9 ter característica continuada; 9 base interdisciplinar. No Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, publicado na ECO 92, a Educação Ambiental é entendida como um processo dinâmico, em permanente construção, que visa preparar pessoas capazes de refletir sobre tudo que foi ensinado até hoje como imutável, questionando a sociedade junto à sua tecnologia, seus valores e até o seu cotidiano de consumo, de maneira a desenvolver uma consciência ética sobre todas as formas de vida com as quais compartilhamos este planeta, respeitando seus ciclos vitais e impondo limites à exploração dessas formas de vida pelos seres humanos. Essa Educação pode ser: FORMAL (ou INSTITUCIONAL), INSTITUCIONAL) quando é processada em uma instituição (escolar ou não), a partir de um programa ou currículo estruturado. Recentemente esse âmbito vem se dividindo em: Formal Presencial, Presencial quando há interação direta entre educador e educando. Formal NãoNão-Presencial, Presencial onde se inserem as propostas de Educação Ambiental à distância, com o uso de módulos, CDs, livros, sites e outros. NÃO FORMAL, FORMAL quando o principal espaço de trabalho é a comunidade e suas unidades vitais (inclusive a escola). Exige mais tempo e possui várias dificuldades de realização, em função das especificidades locais. 8 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA INFORMAL, INFORMAL se não tem um âmbito de atuação específico. Destina-se a ampliar a conscientização pública, por meios de comunicação de massa como jornais, panfletos, cartazes, filmes, internet, programas de rádio e TV e outros. Pode concretizar-se em qualquer lugar e se realizar por meio de ações pontuais, sem um compromisso maior de durabilidade. PRINCÍPIOS BÁSICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (Art. 4º da LEI 9.795/99) 9.795/99) o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; Va garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. III - OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (Art. 5º da LEI 9.795/99) 9.795/99) III III IV VVI VII - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; a garantia de democratização das informações ambientais; o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; social o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio responsável ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, equilibrada fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; sustentabilidade o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; tecnologia o fortalecimento da cidadania, cidadania autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. 2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é o modelo de desenvolvimento que tem como princípio a garantia da manutenção dos sistemas naturais que sustentam a vida humana, com a preservação dos recursos renováveis e a imposição de limites de utilização dos recursos não renováveis, ao mesmo tempo em que abre caminho para novas tecnologias que minimizem os danos causados nos ecossistemas, bem como possibilitem alternativas de consumo. Ele envolve três sistemas: o biofísico, o econômico e o social, que devem ser harmonizados de maneira que haja desenvolvimento econômico, inclusão social, eqüidade de acesso, qualidade de vida e dignidade da pessoa humana em cada geração. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 9 3. TRANSVERSALIDADE é a forma de organização do trabalho didático, na qual o Meio Ambiente pode ser integrado a todas as áreas convencionais da educação. Esse conceito surgiu no contexto dos movimentos de renovação pedagógica, quando se verificou só haver sentido em se trabalhar temas transversais por meio da integração das diversas disciplinas. 4. INTERDISCIPLINARIDADE é a definição dada à integração de dois ou mais componentes curriculares na construção do conhecimento. O desafio do tratamento interdisciplinar, na abordagem das questões ambientais, se coloca frente à complexidade da problemática ambiental que exige, para sua compreensão, uma abordagem metodológica que, sem abrir mão do saber especializado, supere as fronteiras convencionais dos diferentes compartimentos disciplinares em que estão divididas as diversas áreas do conhecimento. A abordagem interdisciplinar das questões ambientais implica utilizar a contribuição das várias disciplinas (conteúdo e método) para construir uma base comum de compreensão e explicação do problema tratado e, desse modo, superar a compartimentação do ato de conhecer, provocada pela especialização do trabalho científico. 5. EQUILÍBRIO é o estado de harmonia entre várias partes de um todo (um sistema ou um conjunto deles) para o qual cada alteração deve ser compensada por outra complementar, para não provocar qualquer mudança em seu estado. Assim, em condições naturais os ecossistemas se mantêm equilibrados, compensando entradas e saídas de materiais e energia. Qualquer interferência externa, gera DESEQUILÍBRIO. COMPETÊNCIA DO TCMSP: MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL A vida humana permeia diretamente o Meio Ambiente, e não há como dissociá-los. No entanto, o ponto de equilíbrio ideal para atender às necessidades de todos os elementos envolvidos nessa relação nem sempre é atingido. Nossa Constituição estabelece como princípio fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana, concretizável pelo pleno exercício dos direitos sociais: Educação, Saúde e Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. O art. 225 da Carta Magna alça o Meio Ambiente a bem de uso comum e impõe ao Estado e à coletividade a sua defesa e preservação, não só por ser essencial à sadia qualidade de vida dos cidadãos de hoje, mas também dos cidadãos que ainda não nasceram. Inserida neste contexto está a Educação Ambiental (inciso VI, § 1º, art. 225), como instrumento de conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Nesse cenário, são impostas ao Estado as obrigações de determinar limites e projetar ações para o futuro, entendendo-se por Estado as três esferas: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, cada qual no desempenho de suas funções intrínsecas. Assim, cabe aos Tribunais de Contas verificar, de acordo com os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade, a qualidade e a efetividade dos recursos dispostos, dos bens e valores públicos, aí incluído o bem ambiental. No exercício de sua competência constitucional, que é a de zelar pelos recursos públicos de uma das maiores metrópoles do mundo, o TCMSP tem como objetivo contribuir para a construção de uma educação inclusiva e de excelência, que assuma o componente ambiental, sabendo que as crianças de hoje, e as que virão, serão as verdadeiras guardiãs do planeta. 10 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA PERSPECTIVAS DO MEIO AMBIENTE GLOBAL - GEO-3/PNUMA O estudo científico realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (2002), intitulado “Perspectivas do Meio Ambiente Global –GEO-3”, apresenta as principais tendências ambientais para o mundo, aqui reproduzidas: Florestas: perda anual de 14,6 milhões de hectares e desmatamento de florestas tropicais de cerca de 1% ao ano. Atmosfera: aquecimento do globo terrestre por emissões de CO2 geradas pela queima de combustíveis fósseis. Água doce: 1,1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água potável e 2,4 bilhões não têm acesso a saneamento adequado. Foto: Grupo Ambiental TCMSP (2002) Foto: TCMSP – Grupo Ambiental TCMSP (2007) Foto: Perito Moreno, Argentina – cedida por Cláudia Ribeiro (jan/2007) Diversidade Biológica: cerca de 24% dos mamíferos e 12% das espécies de pássaros atualmente são mundialmente considerados ameaçados. Foto: Grupo Ambiental TCMSP (2002) Resíduos Sólidos: De 33 a 50% dos resíduos sólidos gerados na maioria das cidades em países em desenvolvimento não são coletados. Menos de 35% das cidades desses países contam com tratamento de esgoto. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Foto: Estação de Transbordo Ponte Pequena Grupo Ambiental TCMSP (2006) 11 TEMAS AMBIENTAIS Aquarela: Esperança - Lectícia Maria Dias e Silva 12 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA “... Águas são muitas; A água é bem essencial à vida, que deve ser assegurado para toda população do planeta, tanto infinitas. Em em termos quantitativos, quanto em termos qualitativos. O nome da Terra poderia ser Planeta tal maneira é Água, tendo em vista 70% de sua superfície ser coberta de água. Quem pensa que tanta água graciosa que, está disponível para o consumo humano está enganado, pois somente 2,7% é de água doce e querendo-a aproveitar, grande parte está congelada ou embaixo da superfície do solo. A água de fácil acesso, dos rios, dar-se-á nela lagos e represas, representa muito pouco do total de água doce disponível. Mas água doce tudo; por também não significa água potável. Para isso a água precisa ser de boa qualidade, estar livre de causa das contaminação e de qualquer substância tóxica. Acredita-se que menos de 1% de toda a água águas que doce do planeta tenha condições de potabilidade. tem!... E desta O problema se agrava, pelo fato de o volume desse recurso natural ser sempre o mesmo, em maneira dou função de seu ciclo natural, desde a formação do planeta há bilhões de anos, enquanto a aqui a Vossa população não pára de crescer. Além disso, a água vem sendo utilizada pelos seres humanos de Alteza conta forma pouco sustentável. E as ameaças não param por ai: a poluição e o desperdício geram do que nesta graves problemas que afetam a todos. A água doce tem múltiplos usos, além do consumo Vossa terra humano, tais como: saneamento, agricultura, pecuária, indústria, desenvolvimento urbano, vi... geração de energia hidroelétrica, pesqueiros de águas interiores, transporte, recreação, manejo Deste Porto Seguro, da de terras baixas e planícies. Vossa Ilha de É fundamental, para a manutenção dos recursos hídricos que seu manejo seja sistemático, Vera Cruz, integrando planos e programas hídricos setoriais e sociais nacionais, com mecanismos de hoje, sextaimplementação e coordenação eficazes, principalmente diante do crescimento econômico e feira, social, tendo em vista que se trata de um recurso finito. primeiro dia de maio de Também é necessário perceber que a água é parte integrante dos ecossistemas e, ao mesmo 1500. tempo, bem econômico e social. É esta multiplicidade deste bem tão essencial à nossa ÁGUA: UM RECURSO FINITO sobrevivência que exige a conciliação entre a proteção dos ecossistemas e as necessidades básicas da sociedade, no sentido de propiciar seu uso equilibrado e responsável. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Pero Vaz de Caminha” 13 Segundo a ONU, ÁGUA: UM RECURSO FINITO uma pessoa DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO NATURAL ÁGUA NO GLOBO TERRESTRE necessita de 110 l/água/dia 97,5% – água salgada (oceanos e mares) para consumo e higiene. Em algumas regiões da África gasta-se 15 l/dia; um europeu gasta de 140 a 200 l/dia; um norte-americano, de 200 a 250 l/dia. Ocupação desordenada e desigualdade econômica são fatores que afetam diretamente o abastecimento de água, cujo saneamento é tarefa difícil. 14 2,493% – água doce (geleiras e aqüíferos) Foto: Salvador – Grupo Ambiental TCMSP (2007) Foto: Lago do Glaciar Grey, Chile – cedida por Cláudia Ribeiro (jan/2007) 0,007% – água doce (rios e lagos) Foto: Represa de Jurumirim - Grupo Ambiental TCMSP (2006) REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA ÁGUA: UM RECURSO FINITO CLASSIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO PLANETA, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU: Abundância: > 20.000 m³/hab/ano Muito Rico: > 10.000 m³/hab/ano Rico: > 5.000 m³/hab/ano Correto: > 2.500 m³/hab/ano Pobre: < 2.500 m³/hab/ano Crítico: < 1.500 m³/hab/ano Zonas Desérticas: 200 m³/hab/ano DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO BRASIL Nacional: entre 10.000 e 100.000 m³/hab/ano Amazônia: 650.606 m³/hab/ano Estado de São Paulo: 2.486 m³/hab/ano Região Metropolitana de São Paulo: 201 m³/hab/ano Fonte: http://www.bndes.gov.br REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA “A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.” “Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade e precaução e parcimônia.” Artigos 1 e 3, respectivamente, da Declaração Universal dos Direitos da Água 15 As moléculas da água utilizada hoje para abastecimento são as mesmas da formação do planeta. De acordo com pesquisa do IBGE (1999), 23,9% da população brasileira não tinha água encanada e 47,2% não tinha esgoto ou fossa. Cerca de 1,4 bilhão de pessoas em nosso planeta não têm acesso à água potável. 16 ÁGUA: UM RECURSO FINITO Uso doméstico da água Descarga sanitária 41% Banho 37% Cozinha 6% Consumo humano 5% Lavanderia 4% Limpeza de casa 3% Jardim 2% Lavagem de carro 1% Foto: Poço Encantado, Bahia – Grupo Ambiental TCMSP (2004) Foto: Perito Moreno, Argentina – cedida por Cláudia Ribeiro (jan/2007) REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA ÁGUA: UM RECURSO FINITO ņ DESAFIO PROPOSTO 9 Conserte torneiras que estiverem pingando. Isto poderá evitar o desperdício de até 45 litros/dia (1300 litros/mês). Além disso, em construções ou reformas, dê preferência a torneiras com temporizadores e caixas de descargas acopladas aos vasos sanitários. Um vazamento em canos de uma residência pode desperdiçar muitos litros de água, além de aumentar o valor da conta. 9 Feche a torneira enquanto ensaboa as mãos, escova os dentes ou faz a barba. A vazão de uma torneira normal é de 3 litros/minuto. Instale aerador na saída da torneira, pois isto mantém a sensação de volume, com significativa redução da vazão. Não jogue lixo no vaso sanitário. 9 Junte as roupas para lavar. Desta maneira, você gasta menos água e menos energia elétrica. Aproveite a água de enxágüe da lavadora para lavar quintais. 9 Remova os resíduos antes de abrir a torneira para lavar a louça. Lave tudo em uma bacia com água e sabão e abra a torneira apenas na hora de enxaguar. É mais barato e melhor para o meio ambiente. 9 Seja rápido no banho. 15 minutos no chuveiro representam um gasto de 180 litros. 9 Substitua a mangueira por uma vassoura para limpar jardins, calçadas, passeios, quintais e automóveis. Em 15 minutos, uma mangueira desperdiça em torno de 1.300 litros. 9 Sempre que possível, colete água da chuva (ou use água de reuso) para essas atividades e também, com a ajuda de regador, para molhar as plantas. No entanto, lembre-se de armazená-la em um recipiente fechado, para evitar a proliferação do mosquito da dengue. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA O ser humano pode ficar até 8 minutos sem respirar e 35 dias sem comer; mas morre em 5 dias se não ingerir líquidos. Um bebê em gestação tem 95% do seu peso em água; um recém-nascido tem 80% e um adulto tem cerca de 70% de água. A desidratação é uma das particularidades da velhice: o idoso tem cerca de 40% do peso em água. O consumo de água deve ser controlado pela conta: a média por pessoa é de 4m³/mês. 17 SÃO PAULO A Represa Billings é o maior reservatório de água da cidade, com um espelho d´água de cerca de 11 mil hectares, ou seja, 18% da área de sua bacia hidrográfica. A Guarapiranga é responsável pela produção de 14mil l/água/s, que abastecem 3,7 milhões de pessoas. O Sistema Cantareira é responsável pela produção de 33 mil l/água/s que abastecem 8,8 milhões de pessoas. 18 MANANCIAIS Manancial é a definição dada a qualquer corpo d'água, superficial ou subterrâneo que, ao aflorar, forma ecossistemas, tais como várzeas e alagados, e cujo excedente irá dar origem às redes hídricas. Pode ser utilizado para abastecimento humano, industrial, animal ou irrigação. A preservação desses ecossistemas irá contribuir para a manutenção das redes de abastecimento de água das populações e de suas atividades econômicas, como agricultura, pecuária e indústria. Quando consideramos a proteção dos mananciais, ou seja, do elemento água e do seu significativo em biodiversidade, é primordial que se leve em consideração também o elemento solo. A Lei de Parcelamento do Solo – Lei Federal 6.766/79 – não permite o parcelamento do solo urbano em áreas de preservação ecológica, como devem ser as áreas de mananciais, além de estabelecer uma faixa de “não edificação” de 15 metros, ao longo das águas correntes e dormentes. Em 1997 São Paulo editou a Lei Estadual 9.866, que dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado. Esta lei estabelece que as ações de preservação dos mananciais de abastecimento, as de proteção ao meio ambiente com o uso e ocupação do solo, e as de desenvolvimento sócio-econômico devem ser compatibilizadas à preservação do meio ambiente, com a promoção de uma gestão participativa e a integração de programas e políticas habitacionais. Em 2006 o Estado promulgou a Lei nº 12.233, que declara a Bacia Hidrográfica do Guarapiranga como manancial de interesse regional para o abastecimento público, e cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. Quanto ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei 13.430/02, estabelece que a função social da propriedade urbana, elemento constitutivo do direito de propriedade, deve subordinar-se às exigências fundamentais de ordenação da Cidade, expressas tanto no PDE, quanto na Lei Orgânica do Município. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA MANANCIAIS Desta forma, a preservação dos mananciais de abastecimento de água do Município deve compreender a reversão dos processos de degradação e de tendência de perda da capacidade de produção de água das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRMs). Além disso, o Plano Diretor Estratégico prevê o desenvolvimento de instrumentos compensação de proprietários de áreas adequadamente preservadas nas regiões mananciais e a criação de instrumento legal para o processo de regularização loteamentos clandestinos ou irregulares localizados em área de manancial, a partir cumprimento de uma série de exigências, com mecanismos de punição, inclusive Poder Público Municipal, em caso de descumprimento. de de de do ao Muitas medidas são necessárias para tentar solucionar a questão, entre elas, podemos destacar: 9 conscientizar a população e os governantes, através da educação ambiental; 9 controlar as fontes de poluição, com a implantação de sistemas de tratamento de efluentes; 9 criar parques e áreas de preservação no entorno dos mananciais etc; 9 desenvolver uma gestão ambiental adequada, planejando e executando reflorestamento com espécies naturais; 9 desestimular a construção de habitações em áreas próximas aos mananciais, através de uma efetiva fiscalização; 9 expandir a infra-estrutura sanitária na região; 9 incentivar a participação pública na defesa dos recursos hídricos; 9 incentivar investimentos preservacionistas, mediante incentivos fiscais; 9 incrementar uma política de desenvolvimento urbano voltada à preservação dos recursos hídricos; 9 inserir nos planos diretores dos municípios abrangentes dos recursos hídricos áreas especificamente protegidas de mananciais. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA O sistema Cotia utiliza dois mananciais: o Alto e o Baixo Cotia. O Alto Cotia tem água de excelente qualidade, enquanto o Baixo Cotia é um dos mananciais mais degradados do Estado. A população na região da Guarapiranga saltou de 330 mil para 750 mil habitantes entre 1980 e 2000. Isso multiplicou por dez os custos com o tratamento de água. 19 Os maiores problemas relacionados ao manejo inadequado do solo são a erosão, a compactação e o aumento da salinidade. Tais problemas têm relação direta com a escassez de alimentos num futuro não muito distante e, se práticas corretas não forem adotadas, resultarão no desequilíbrio do sistema produtivo. 20 SOLO O solo é a camada que recobre as rochas, sendo constituído de proporções e tipos variáveis de minerais e de húmus, matéria orgânica decomposta por ação de organismos. Também se refere, de modo mais restrito (especialmente na agricultura), à camada onde é possível desenvolver-se a vida vegetal. Divide-se em três camadas principais: uma camada superficial, que é formada por material em decomposição de plantas e animais; uma camada intermediária, de material inorgânico; e uma camada inferior, formada por material mineral, original ou transportado por vento, gravidade ou água. A espessura e a composição dos solos variam de acordo com as regiões climáticas e topográficas, sendo um produto do clima e da vegetação. Para sua utilização deve-se levar em conta questões ambientais, sociais e econômicas, como as áreas protegidas, o direito à propriedade privada, os direitos das populações indígenas e de comunidades tradicionais e locais, assim como o papel das terras agrícolas. A participação ativa de todas as pessoas envolvidas nas questões de uso e ocupação do solo, com a devida informação e educação, é um direito assegurado pela Constituição Federal brasileira. A degradação do solo, por variações climáticas ou atividades humanas, pode levar à desertificação – que já atingiu um sexto da superfície terrestre –, gerando um aumento na pobreza pela degradação de áreas de pastagens, além da diminuição da fertilidade do solo. A desertificação é definida como um processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. O termo desertificação tem sido muito utilizado para a perda da capacidade produtiva dos ecossistemas causada pela atividade antrópica. Devido às condições ambientais, as atividades econômicas desenvolvidas em uma região extrapolam a capacidade de suporte e de sustentabilidade. O processo é pouco perceptível pelas populações locais. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA SOLO Os ecossistemas montanhosos são fontes de recursos como água e diversidade biológica, além de fontes de lazer. No entanto, são frágeis, podendo sofrer degradação e erosão, de maneira a empobrecer seus habitantes e diminuir os recursos disponíveis. A erosão é capaz de destruir terras que poderiam ser utilizadas para a agricultura ou para a conservação de florestas. Em agricultura e pecuária, a conservação do solo ocorre somente através da promoção do uso sustentável. A população do mundo gira em torno 6 bilhões de habitantes, obrigando a humanidade a disponibilizar pelo menos 1 bilhão de hectares de área agricultável. As áreas com manejo inadequado reduzem significativamente seu potencial de produção; por isso hoje trabalha-se em virtude da renovação e aprimoramento das técnicas produtivas. A industrialização da lavoura, sem os devidos cuidados com a manutenção da fertilidade do solo, é capaz de exaurir sua capacidade produtiva. O uso do solo é uma combinação de um tipo de uso (atividade) e de um tipo de assentamento (edificação). O uso do solo assim admite uma variedade tão grande quanto as atividades da própria sociedade. Se categorias de uso do solo são criadas, é principalmente com a finalidade de classificação das atividades e tipos de assentamento para efeito de sua regulação e controle através de leis de zoneamento, ou leis de uso do solo. A expansão urbana desordenada e intensa pode comprometer, sob diversos aspectos, a utilização do solo, seja pela excessiva impermeabilização, contaminação ou invasão de áreas de manancial, que dificultam a manutenção e o ordenamento dos serviços públicos às populações de forma mais eficiente, além da preservação das fontes de recursos naturais. Isto pode gerar conflitos de interesses, tais como a garantia a um meio ambiente equilibrado e o direito social à moradia. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Problemas decorrentes do solo causam sérios impactos nas atividades humanas e podem trazer graves problemas de saúde. As matas ciliares são as formações vegetais localizadas nas margens dos lagos, córregos, represas e nascentes que impedem a erosão do solo e mantêm a qualidade das águas dos rios e lagos de uma região. 21 A Amazônia Legal brasileira tem cerca de 3,8 milhões de km², o que corresponde a quase 60% do território brasileiro. Mais de 12% de sua área original já foram destruídos. Em 1500, a Mata Atlântica tinha 1,3 milhões Km², ou seja, 15% do território nacional . Hoje está reduzida a 7% de sua área, o que significa que 93% de sua formação original já foi devastada. 22 CONSEQÜÊNCIAS DA DEGRADAÇÃO DO SOLO Voçoroca: processo de erosão que gera grandes fendas, geralmente provocado por desmatamento ou uso indevido do solo, que ocorre quando o lençol freático foi atingido. Disposição inadequada de lixo Foto: Grupo Ambiental TCMSP (2006) Foto: Grupo Ambiental TCMSP (2006) Esgoto a céu aberto Exemplo de calçadas permeáveis propostas pela PMSP para minimizar enchentes Foto: TCMSP (2007) Foto: TCMSP REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA SOLO ņ DESAFIO PROPOSTO 9 Dê preferência a produtos locais e da estação, produzidos a poucos quilômetros de distância. 9 Em reformas ou construções, faça a calçada permeável e deixe áreas verdes em seu terreno, pois isso irá favorecer o aumento da capacidade de absorção de água pelo solo. 9 Na compra de objetos de madeira, verifique a qualidade e origem do material e recuse produtos que não contenham a certificação de que se trata de “Madeira Legal”. 9 Não queime lixo. 9 O Brasil é um país que possui uma das melhores legislações para proteção e preservação do meio ambiente. Cobre de seus governantes e representantes no legislativo que estas leis sejam implementadas na prática e as ações fiscalizadas. 9 O uso e manejo da terra também têm sua participação nas mudanças climáticas. Informe-se, para saber como você pode atuar na promoção da qualidade e integridade dos solos. 9 Participe de projetos que promovam a integração lavoura-pecuária, como alternativa de aumento de produtividade para a agricultura e para a pecuária, ao mesmo tempo em que ajudem na recuperação de áreas degradadas. 9 Procure alimentos orgânicos, na hora das compras, pois eles evitam que sua saúde fique exposta a produtos tratados quimicamente, além de serem menos agressivos ao meio ambiente. Embora os alimentos orgânicos sejam um pouco mais caros, pois a demanda ainda é pequena no Brasil, além de não usarem agrotóxicos, respeitam os ciclos de vida de animais, insetos e ainda por cima absorvem mais CO2 da atmosfera do que a agricultura "tradicional“. A queda do preço dos produtos orgânicos, com o tempo, dependerá de nossa demanda. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Em set/07, o governo do Estado de SP publicou decreto suspendendo todas as licenças para a derrubada de vegetação nativa. É verdade que sobra muito pouco de São Paulo para preservar. Mas os 10% que restaram da cobertura original do Estado são muito importantes. Nessa conta está a maior faixa contínua de Mata Atlântica do país, na Serra do Mar. 23 O Município de São Paulo produz 17 mil toneladas de lixo por dia. O Aterro Sanitário Bandeirantes tem uma usina de Biogás que transforma o gás metano produzido pelo lixo lá disposto em energia elétrica suficiente para abastecer o próprio aterro, além de fornecer energia para 400 mil habitantes do entorno do aterro. 24 DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Resíduos Sólidos Urbanos é o nome técnico dado a todo resíduo sólido descartado pela falta de utilidade ao ser humano, ou seja, lixo. Podem ser classificados em: orgânico e inorgânico (composição química); seco e molhado (natureza física); perigoso, não inerte e inerte (pelo risco à saúde); domiciliar, comercial, industrial, de varrição e feiras livres etc (por sua origem). São gerados nas residências, no comércio ou em outras atividades desenvolvidas nas cidades, incluindo-se os resíduos dos logradouros públicos, como ruas e praças, denominado lixo de varrição ou público; os resíduos industriais e de saúde; a remoção de animais mortos; e o entulho proveniente de reformas e construção civil. A produção de resíduos é inerente à condição humana e inexorável. O ser humano produz, em média, 1 quilo de lixo por dia. É impossível não produzir lixo; no entanto, o volume pode e deve ser reduzido através de mudança de comportamentos. Foto: Aterro Sanitário Bandeirantes - Grupo Ambiental TCMSP (1999) REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DESTINAÇÃO FINAL LIXÕES – destinação inadequada. Ocasiona problemas à saúde pública e formação de vetores. Fotos: LIMPURB ATERROS SANITÁRIOS – destinação adequada. O Aterro Sanitário Bandeirantes tem controle ambiental para minimizar a formação de vetores, a infiltração do chorume nos lençóis freáticos e a dispersão do gás metano na atmosfera. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA O projeto de produção do Biogás, que evita o lançamento do metano gerado pelo lixo na atmosfera, está inscrito no Protocolo de Kyoto como MDL. Esse projeto gera os chamados “créditos de carbono”. No mês de setembro de 2007 o município de São Paulo realizou um leilão, inédito no Brasil, para comercializar esses “créditos de carbono”. 25 O gás metano é 21 vezes mais poluente do que o dióxido de carbono, considerado o vilão do efeito estufa. Biossólido é o nome dado ao lodo de esgoto. É um resíduo rico em matéria orgânica, gerado nas Estações de Tratamento de Esgotos. Sua opção de reciclagem possibilita o condicionamento de solos agrícolas. 26 DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Existem outros destinos para o lixo, além dos aterros sanitários: incineração, coleta seletiva e compostagem. A incineração é um processo de combustão controlada dos resíduos domésticos, hospitalares e industriais, mas gera enormes quantidades de poluentes, como gases que contribuem ao agravamento do efeito estufa, além de ser muito caro. Quanto à compostagem, trata-se de técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos. A coleta e a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos são importantes instrumentos de prevenção às várias formas de contaminação da água, solo e ar, bem como àquelas ligadas à saúde pública. Cabe ao poder público municipal planejar e aplicar um conjunto de ações de sua competência e responsabilidade, que inclui a regulamentação e fiscalização do acondicionamento do lixo, além da execução dos serviços de coleta e transporte específicos a: lixo domiciliar; procedimentos ligados à saúde; varrição; capinação e roçagem; limpeza de praias, córregos e bocas-de-lobo, destinando esses resíduos a locais próprios de disposição. COLETA SELETIVA E RECICLAGEM Antes de enviar o lixo para seu destino final, há a alternativa de separar o que pode ser reaproveitado – seja para reciclar ou para compostagem – evitando que se contamine. A este processo de separação ecologicamente correto chamamos de Coleta Seletiva. A reciclagem é o processo de reaproveitamento de material orgânico e inorgânico do lixo. O uso de matéria prima reciclável diminui a extração dos nossos tesouros naturais: por exemplo, uma lata já usada se transforma em nova, o que é muito melhor que “uma lata a mais”. E, de lata em lata, evita-se que o planeta se transforme em uma LATA DE LIXO ... Além disso, a cidade de São Paulo já tem um programa de coleta seletiva implantado. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM Separar todo resíduo sólido possível de ser reaproveitado e encaminhá-lo aos pontos de coleta de material reciclável contribui para que vários elementos da natureza sejam poupados e haja economia e racionalidade no consumo dos mesmos. Não há uma fórmula universal. Cada lugar tem uma realidade e, por isso, é preciso inicialmente fazer um diagnóstico local. Na cidade de São Paulo há bairros em que a coleta seletiva é feita pelo próprio LIMPURB, outros por Cooperativas de Catadores e há até condomínios que vendem seu lixo reciclável para reverter em benefícios. Os benefícios são muitos: economia de energia, redução da poluição, geração de empregos, melhoria da limpeza e higiene da cidade, diminuição do lixo nos aterros e lixões, diminuição da extração de recursos naturais, combate à destruição de florestas nativas, entre outros. A Coleta Seletiva deve ser encarada como uma corrente de três elos, com planejamentos individuais, sob pena de o programa não perseverar. Os elos são Educação Ambiental, Ambiental Logística e Destinação e seu planejamento deve ser realizado partindo-se da destinação, passando pela logística para, por último, elaborar as estratégias para o programa de educação ambiental. EXEMPLO DE ECONOMIA FEITA COM A RECICLAGEM: 1.000 1.000 1.000 1.000 Kg Kg Kg Kg de de de de papel reciclado vidro reciclado plástico reciclado alumínio reciclado = = = = 20 árvores poupadas 1.300 Kg de areia extraída poupada milhares de litros de petróleo poupados 5.000 Kg de minérios extraídos poupados REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA As cores utilizadas nos programas de coleta seletiva do lixo reciclável fazem parte de padrão internacional. No mundo todo a lixeira AZUL é para papel, VERMELHA para plástico, AMARELA para metais, VERDE para vidro, MARROM para orgânicos e CINZA ou PRETA para rejeitos. Repense, Reduza, Reutilize, Reaproveite, Recicle. 27 As Cooperativas de Catadores, promovem reintegração social de indivíduos desempregados ou que vivem à margem da sociedade, apresentando uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico e social, por conta da oportunidade de emprego, geração de renda e valorização do ser humano. Entidades como IPT, Sebrae-SP e CEMPRE orientam na formação de Cooperativas de Catadores. 28 COOPERATIVAS DE CATADORES O que o Brasil recicla Papel ondulado 71,0% Latas de alumínio 64,0% Papel e papelão 36,0% Embalagens de vidro 35,0% Latas de aço 35,0% Óleo lubrificante 18,5% Resina PET 15,0% Plástico rígido e filme 15,0% Sucata de borracha 10,0% Lixo sólido Urbano Material selecionado e enfardado 1,5% Fotos: Grupo Ambiental TCMSP (2007) Esteira de separação dos resíduos REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA TEMPO MÉDIO DE DECOMPOSIÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Papel Jornal Casca de Frutas Palito de Madeira Restos orgânicos Pedaços de Pano Fralda descartável biodegradável Toco de Cigarro Chicletes Isopor Lata de Aço Madeira Nylon Lata e copos de plástico Plástico Caixas de longa Vida Tampas de Garrafa Garrafa Plástica Fralda descartável comum Pilhas Pneus Latas de Alumínio Vidro REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 1 semana a 6 meses 2 semanas a 6 meses 3 meses 6 meses a 1 ano 2 meses a 1 ano 6 meses a 1 ano 1 ano 1 ano e 8 meses 5 anos 8 anos 10 anos 13 anos mais de 30 anos 50 anos 100 anos mais de 100 anos 150 anos 400 anos 450 anos até 500 anos 600 anos mais de 1.000 anos 4.000 anos O tempo de decomposição citado na tabela ao lado considera o material em contato com a atmosfera. Isso explica o fato de, em uma recente prospecção realizada em um aterro sanitário nos Estados Unidos, ter sido identificada uma folha de alface e encontrado um jornal da década de 40 em condições de leitura. 29 Tartarugas e golfinhos morrem afogados ao ingerir, por engano, plásticos que bóiam no mar. Confundemnos com lulas e águas vivas, das quais se alimentam. Foi encontrada uma baleia encalhada no litoral sul do Brasil com quase 1 Kg de sacos plásticos no estômago. Também no estômago de aves marinhas mortas são encontradas, com freqüência, tampinhas plásticas de garrafa. 30 O QUE PODE SER RECICLADO PLÁSTICO Reciclável : • Copos • Garrafas • Sacos/Sacolas • Frascos de produtos • Tampas • Potes • Canos e Tubos de PVC • Embalagens Pet (refrigrante, suco, óleo, Vinagre etc) Não Reciclável: • Cabos de Panelas • Adesivos • Espuma • Acrílico • Embalagens (Biscoitos e Salgadinhos) PAPEL Reciclável: Não Reciclável: • Jornais e Revistas • Etiquetas Adesivas • Listas Telefônicas • Papel Carbono • Papel Sulfite/Rascunho • Papel Celofane • Papel de Fax • Fita Crepe • Folhas de Caderno • Papéis Sanitários • Formulários de Computador • Papéis Metalizados • Caixas em Geral (ondulado) • Papéis Parafinados • Aparas de Papel • Papéis Plastificados • Fotocópias • Guardanapos • Envelopes • Bitucas de Cigarros • Rascunhos • Fotografias • Cartazes Velhos METAL Reciclável: • Tampinhas de Garrafas • Latas • Enlatados • Panelas sem cabo • Ferragens • Arames • Chapas • Canos • Pregos • Cobre Não Reciclável: • Clipes • Grampos • Esponja de Aço • Aerosóis • Latas de Tinta • Latas de Verniz, Solventes Químicos, Inseticidas VIDRO Reciclável: • Garrafas • Potes de Conservas • Embalagens • Frascos de Remédios • Copos • Cacos dos Produtos • Pára-brisas Não Reciclável: • Espelhos • Boxes Temperados • Louças • Cerâmicas • Óculos • Pirex • Porcelanas • Vidros Especiais (tampa de forno e microondas) • Tubo de TV REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA COLETA SELETIVA ņ DESAFIO PROPOSTO 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 Aproveite os alimentos integralmente e aprenda a fazer compostagem: além de reduzir a emissão de metano produzido pelo lixo doméstico, você terá um jardim saudável e bonito. Compre produtos a granel. Embalagem menor é sinônimo de desperdício de água, combustível e recursos naturais. Dê preferência a produtos com refil. As embalagens, em sua maioria, não são reaproveitadas. Compre produtos reciclados, especialmente papel, cuja produção economiza energia, polui menos e poupa florestas. Doe roupas, livros, jogos e brinquedos. Proponha à escola dos seus filhos a realização de uma feira, onde os alunos depositam livros em bom estado no final do ano e adquirem o direito de escolher a mesma quantidade depositada, em livros do próximo período. Incentive programas de coleta seletiva nos ambientes que freqüenta: trabalho, escolas, clubes, condomínios, praia. Leve de casa para o trabalho sua xícara e seu copo: evite sempre que puder utilizarse de material descartável. Mantenha em casa dois recipientes para separação: um, com o saco preto, para lixo úmido e rejeitos e outro, com saco azul, para o lixo seco: plástico, metal, vidro e papel, todos devidamente lavados e/ou limpos e secos. E na hora de limpar o material que irá reciclar lembre-se de economizar água. Pilhas, lâmpadas fluorescentes e óleo de cozinha usado devem ser separados e destinados para reciclagem específica. Quando fizer pequenas reformas, procure o EcoPonto mais próximo de sua casa para depositar o entulho. Eles recebem até 1m³ de entulho, resíduos recicláveis, móveis e poda de árvores. Repense seus padrões de consumo: recuse o desperdício, reaproveite os materiais, presenteie com produtos feitos artesanalmente com material reciclado. Utilize sacolas de pano ou fibra para carregar suas compras. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA O lixo separado para reciclagem não junta vetores ou cheira mal. Há empresas que utilizam a borracha dos pneus na pavimentação asfáltica, na construção de defensas de concreto para estradas e na geração de energia. A cidade de São Paulo recicla apenas 0,5% do lixo produzido. 31 Há comprovação científica de que a diferença do carbono absorvido e liberado entre a fotossíntese e a respiração das florestas é positiva. O Brasil tem 538 milhões de hectares de florestas nativas, o que pode equivaler a 10% de todo CO2 lançado no planeta anualmente. O Ibama, sob critérios técnicos, autoriza a realização de queimadas. 32 QUEIMADAS E DESMATAMENTO Confundidas freqüentemente com incêndios florestais, as queimadas são também associadas ao desmatamento. Na realidade, mais de 95% delas ocorrem em áreas já desmatadas, sendo caracterizadas como queimadas agrícolas. Os agricultores queimam resíduos de colheita para combater pragas, para reduzir as populações de carrapatos ou para renovar as pastagens. O fogo também é utilizado para limpar algumas lavouras e facilitar a colheita, como no caso da cana-de-açúcar, cuja palha é queimada antes da safra. Áreas de pastagem extensiva, como os Cerrados, também são queimadas por agricultores e pecuaristas. Apenas uma pequena parte das queimadas detectadas no Brasil está associada ao desmatamento. No caso da Amazônia, o fogo é o único meio viável para eliminar a massa vegetal e liberar áreas de solo nú para plantio e pastagem. Mesmo assim, são necessários cerca de oito anos para que a área fique limpa para a prática agropecuária. Recente pesquisa realizada pelo Núcleo de Monitoramento Ambiental (NMA-EMBRAPA), em Rondônia, revelou que menos de 5% da madeira das áreas desmatadas foi comercializada, o que significa que a finalidade da queimada não é o comércio, mas a limpeza de áreas. O impacto ambiental das queimadas preocupa a comunidade científica, ambientalistas e a sociedade em geral, pois elas afetam diretamente a física, a química e a biologia dos solos, alterando ainda, a qualidade do ar em proporções inimagináveis. Também interferem na vegetação, na biodiversidade e na saúde humana. Indiretamente, as queimadas podem comprometer até a qualidade dos recursos hídricos de superfície. Várias pesquisas científicas recentes estão ajudando a compreender a real dimensão deste impacto, em particular no caso da Amazônia. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA QUEIMADAS E DESMATAMENTO Evolução da Área Desmatada na Amazônia Legal entre 1977 e 2006 Período 1977/88 Área desmatada em Km²/ano 21.050 (média do período) 1988 17.770 1989 13.730 1990 11.030 1991 13.786 1992/94 14.896 (média do biênio) 1995 29.059 1996 18.161 1997 13.227 1998 17.383 1999 17.259 2000 18.226 2001 18.165 2002 21.238 2003 25.282 2004 27.379 2005 18.759 2006 14.039 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Foto: Grupo Ambiental TCMSP (1988) O Brasil é um dos poucos países do mundo a dispor de um sistema orbital de monitoramento de queimadas operacional. As emissões de gases efeito estufa (GEE) do Brasil representam 2,5% das mundiais, sem considerar os dados relativos a emissões oriundas de desmatamento. Considerando esse percentual, sobe para 4,2% (base: 1990). 33 O IPCC é um fórum do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que reúne os principais cientistas do mundo inteiro, na condução de pesquisas rigorosas e produção de literatura técnica e científica mais atual sobre a mudança do clima. Em 2007, os cientistas britânicos anunciaram que este será o ano mais quente, desde que se iniciaram as medições, por volta de 1890. 34 AR: POLUIÇÃO E AQUECIMENTO Ar é o nome da mistura de vários gases, vapor de água e partículas sólidas, presentes na atmosfera da Terra. A atmosfera é constituída de cinco camadas: troposfera, estratosfera, mesosfera, termosfera e exosfera. O ar se torna mais rarefeito à medida que se distancia da superfície terrestre. A troposfera é a única camada em que os seres vivos podem respirar normalmente. Entende-se por respirar o processo automático pelo qual um organismo vivo troca oxigênio e dióxido de carbono com seu meio ambiente. O ar apresenta significados econômicos, biológicos e ecológicos. Intimamente relacionado aos processos vitais de respiração e fotossíntese, a fenômenos climáticos e meteorológicos e a inúmeros fatores biológicos, é o elemento que mais rapidamente se contamina e também se recupera, dependendo das circunstâncias. A qualidade do ar é medida pela análise e quantidade de substâncias nocivas nele presentes. Para medir e classificar a concentração de tais substâncias, foram estabelecidos padrões técnicos e científicos. Poluição é o nome dado à concentração de materiais danosos, nocivos e impróprios à saúde dos seres humanos, fauna e flora. A poluição atmosférica, seja qual for sua origem, tira a beleza do céu, além de ser um dos grandes fatores de desequilíbrio ambiental nas metrópoles e nos pólos industrializados. Além da poluição do ar interferir na fotossíntese, pode causar chuva ácida e, conseqüentemente, aumentar a acidez das águas dos lagos, tornando-os incapazes para sustentar a vida dos peixes. É importante salientar que a somatória das substâncias poluentes do ar produz efeitos que são potencializados pelas suas combinações e reações químicas, e efeitos deletérios causados pela radiação ultravioleta. É certo, ainda, que grande parte do câncer humano está ligado à poluição. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA AR: POLUIÇÃO E AQUECIMENTO A exposição contínua do meio aos elementos poluentes pode gerar mudanças na estrutura das comunidades bióticas, pela demanda de adaptabilidade, assim como por alterações genéticas. Quando se fala em poluição do ar, a principal preocupação está relacionada às mudanças climáticas, que afetam – de maneira significativa e comprovada cientificamente por complexos estudos técnicos – os ecossistemas naturais, a saúde humana, a economia e o equilíbrio social. O funcionamento de fábricas, o uso de transportes urbanos e rodoviários, a geração de energia elétrica e o aquecimento dos lares em países de inverno rigoroso vêm sendo obtidos pela queima de derivados de combustíveis fósseis que, em sua combustão, lançam grandes quantidades de CO2 na atmosfera. Também as queimadas e derrubadas de florestas (mudanças no uso da terra) são significativas na emissão de CO2 em quantidade excessiva na atmosfera. Segundo os dados do Inventário Nacional de Emissões feito em 2004, as emissões de GEE na atmosfera do Brasil não são significativas em relação aos totais mundiais (em torno de 4,5% em 2004) mas o Brasil encontra-se entre os 15 países mais poluidores do planeta, na frente do Canadá e do Reino Unido. Do total emitido pelo Brasil, 79% é originado por desmatamento, 20% é por geração de energia e 1% por processos industriais. Já há unanimidade em relação à certeza de que a elevação da temperatura média da Terra, monitorada desde o final do século XIX, põe em risco todas as formas de vida em nosso planeta. O mesmo grau de certeza existe em relação às causas dos dois grandes problemas distintos que envolvem a atmosfera: a destruição da camada de ozônio e o agravamento do efeito estufa decorrentes da poluição humana. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA O CFC (clorofluorcarno) é uma substância química presente em diversos produtos de limpeza, nos isopores, aparelhos de ar condicionado, geladeiras, aerosóis e sprays, que provoca a destruição da camada de ozônio. Fatores climáticos faz da estratosfera sobre a Antártida uma região especialmente suscetível à destruição do ozônio. 35 A cada primavera, no Hemisfério Sul, aparece um buraco na camada de ozônio sobre o continente. Médicos da região têm relatado uma ocorrência anormal de pessoas com alergias e problemas de pele e visão. A estimativa atual é de que a depleção (buraco) da camada de ozônio possua uma área de 29,5 milhões de Km². 36 EFEITO ESTUFA E DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO Muito se tem ouvido sobre esses dois problemas, seja por sua seriedade e gravidade, seja pela urgência da adoção de medidas mitigadoras capazes de, senão reverter os danos iminentes, pelo menos atenuá-los. Esses dois problemas têm em comum a sua gênese, qual seja, a responsabilidade do ser humano pela sua ocorrência. Camada de ozônio (O3 ) é uma frágil camada em volta da Terra, localizada entre 20 e 40 km acima da superfície, que atua como um verdadeiro escudo de proteção aos animais, plantas e seres humanos, contra os raios ultravioleta emitidos pelo Sol. Nas alturas, o O3 é um filtro a favor da vida. Sem ele, os raios ultravioleta poderiam aniquilar todas as formas de vida no planeta. Gases nitrogenados emitidos por aviões e automóveis, assim como o CFC (clorofluorcarbono) têm efeito destrutivo sobre essa camada. O preço desta destruição é o aumento da radiação ultravioleta, o que provoca mutações nos seres vivos, acarretando, por exemplo, maior incidência de câncer no homem. Efeito estufa é o fenômeno natural que mantém a atmosfera terrestre aquecida, possibilitando a existência de vida no planeta. A emissão de CO2, metano, CFC e outros gases em quantidades excessivas na atmosfera, pela ação do homem, reforça a estufa natural, aprisionando o calor na atmosfera da Terra e impedindo a reflexão dos raios solares para a estratosfera. Hoje o efeito estufa está comprovado cientificamente e é apontado como o responsável pelo degelo das calotas polares, além das mudanças climáticas e suas drásticas conseqüências. Por fim, no que diz respeito aos GEE – em especial àqueles que causam depleção da camada de ozônio –, devemos incentivar ações capazes de minimizar, mitigar ou neutralizar os efeitos danosos decorrentes das atividades humanas, pela compreensão de que tanto o recurso ar, quanto a poluição que o utiliza como meio de transporte não respeitam as fronteiras políticas estabelecidas. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA EFEITO ESTUFA E DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO: O PLANETA REAGE AO HOMEM Foto: Efeito do excesso de gás ozônio no céu de São Paulo - Grupo Ambiental TCMSP (1998) A luz entra, mas o calor não sai, por causa da ação natural do Dióxido de Carbono (CO2), do Metano (CH4), do Óxido Nitroso (N2O), do Ozônio (O3) e do vapor d’água. Pela ação do efeito estufa natural, a atmosfera se mantém aquecida, possibilitando a existência de vida no planeta. A emissão de CO2, metano, CFC e outros gases em quantidades excessivas na atmosfera, pela ação do homem, são responsáveis pelo aumento do efeito estufa e do buraco na camada de ozônio. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA O Protocolo de Kyoto é um Tratado Internacional, em vigor desde 2005, por meio do qual os países industrializados signatários assumiram o compromisso de reduzir, no período compreendido entre 2008 e 2012, a emissão dos GEE em pelo menos 5,2%, em relação aos níveis aferidos em 1990. Os maiores poluidores, EUA e Austrália não o ratificaram. 37 Os países em desenvolvimento (como o Brasil), não têm metas de redução em suas emissões e podem inscrever projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e comercializar com os países desenvolvidos qualquer redução implementada (os chamados créditos de carbono). Em 2007 a China (país em desenvolvimento) superou os EUA (desenvolvido), que eram responsáveis por 36,1% do total das emissões de GEE em todo o mundo. 38 EFEITO ESTUFA E DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO ņ DESAFIO PROPOSTO 9 9 9 9 9 9 9 9 Apesar da dúvida sobre o álcool ser menos poluente que a gasolina, existem indícios de que parte do CO2 emitido pela sua queima é reabsorvida pela própria cana-deaçúcar plantada. Coma menos carne. A criação de gado exala metano (GEE). Deixe de fumar. Está provado cientificamente que áreas para não fumantes são tão poluídas quanto as áreas para fumantes. Evite usar automóvel. Opte por transporte coletivo (ônibus, metrô) ou limpo (bicicleta ou a pé). Dê e peça carona. Faça isso 2 vezes por semana e deixará de emitir 700 Kg/ano de GEE. Mantenha seu carro regulado. A manutenção correta de apenas 1% da frota de veículos mundial representa redução de 0,5 tonelada de CO2. Na hora de trocar de carro, opte por um modelo movido a álcool, biodiesel ou bicombustível. Escolha um modelo que gaste menos combustível por Km rodado. Carros menores e de motor 1.0 poluem menos. Em cidades como São Paulo, onde no horário de pico anda-se a 10km/h, não faz muito sentido ter carros grandes e potentes para ficarem parados nos congestionamentos. Abasteça em postos de confiança, para evitar combustível adulterado, que polui mais e rende menos.Carros movidos a diesel só têm sentido na zona rural. Não compre móveis feitos de madeira de desmatamento ilegal. Exija certificado de origem. Plante árvores e cuide delas. Cada árvore absorve 1 tonelada de CO2 durante sua vida. Inscreva-se em programas e ações contra a destruição de nossas florestas. Denuncie queimadas ilegais. Foto: Poluição nos arredores de Amsterdam, cedida por Márcio Y. Kawabata (2007) REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA POLUIÇÃO SONORA, VISUAL E ELETROMAGNÉTICA Poluição sonora se caracteriza pelo excesso de ruídos. Ruído é qualquer som ou conjunto de sons indesejáveis, desagradáveis e perturbadores. O critério de distinção é o agente perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. Os efeitos do ruído no homem podem ser físicos, psicológicos e sociais. O ruído prejudica a audição, interfere na comunicação, provoca incômodo, causa fadiga e reduz a eficiência no trabalho. Nas fábricas e nas construções de grande porte, os protetores auriculares integram os equipamentos de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, da mesma forma que os capacetes, os protetores oculares e as máscaras. No entanto, também os aparelhos de uso doméstico produzem poluição sonora. A Lei do Silêncio cuida para impedir o ruído excessivo de escapamentos de veículos ou de casas noturnas de diversão em zonas residenciais. Chama-se Poluição Visual qualquer alteração resultante de atividades que causem degradação da qualidade ambiental do espaço urbano, prejudicando direta ou indiretamente a saúde, a segurança e o bem-estar. Dá-se de maneira gradativa; assim, a desarmonia visual é incorporada ao cotidiano imperceptivelmente. A poluição dos espaços urbanos deve ser contida pois, o meio ambiente artificial também deve ser harmônico. O Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora, do MMA, instituiu o Selo Ruído como forma de indicação do nível de potência sonora, medido em decibel, de uso obrigatório para aparelhos de uso eletrodoméstico, produzidos ou importados, que gerem ruído em seu funcionamento. Radiação eletromagnética é a transmissão de energia na forma de ondas, contendo um componente elétrico e outro magnético, produzida pela aceleração de uma carga elétrica em um campo magnético. O espectro da radiação eletromagnética engloba a luz visível, os raios gama, as ondas de rádio, telefonia móvel, as microondas, os raios x, ultravioleta, O ouvido humano infravermelho. As diferenças estão no comprimento das ondas e na freqüência da radiação, percebe que fazem com que tenham diferentes características, como o poder de penetração dos vibrações na raios X ou o aquecimento do infravermelho. Uma fonte de radiação, como o Sol, pode emitir luz dentro de um espectro variado. Por exemplo, decompondo-se a luz solar com um forma de sons de 20 a 20.000 prisma é possível ver um espectro de cores, como as do arco-íris. Outras são invisíveis ao hertz/s. olho humano mas detectáveis por instrumentos. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 39 Acima dessas freqüências estão as vibrações em KHz, para os rádios (AM), e em MHz, no caso de ondas curtas (SW) e da FM. A Lei nº 14.223/06 (Cidade Limpa) regula a publicidade exterior em São Paulo e combate a poluição visual. A Prefeitura de São Paulo está promovendo o aterramento de fios elétricos e cabos, tirando os postes da paisagem urbana. 40 POLUIÇÃO SONORA, VISUAL E ELETROMAGNÉTICA As principais causas da poluição eletromagnética são o excesso de fios e cabos elétricos, antenas de radiodifusão e telefonia móvel. Os campos elétrico, magnético e eletromagnético são agentes físicos associados ao uso da eletricidade para energia (baixa freqüência 60 Hz) e para comunicações (alta freqüência, > de 9 kHz). As conseqüências para saúde humana são objeto de pesquisa e ainda não há estudos conclusivos, mas já há certeza quanto ao fato de a baixa freqüência (até 60 Hz) ser agente carcinogênico. Poluição Visual Poluição Eletromagnética na Cidade de São Paulo Fotos: Grupo Ambiental TCMSP (2007) REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA BIODIVERSIDADE A biodiversidade possui 3 A natureza é formada por vários tipos de ambientes. Na água, ar e terra, são encontrados diversos seres vivos com suas particularidades e relações. A variedade de organismos vivos grandes níveis: de todas as origens encontrados nos diversos ecossistemas do planeta chama-se 1. Diversidade biodiversidade. genética: os indivíduos de Para entender o que é a biodiversidade, é preciso considerar o termo em dois níveis uma mesma diferentes: todas as formas de vida, assim como os genes contidos em cada indivíduo, e as inter-relações, ou ecossistemas, na qual a existência de uma espécie afeta diretamente espécie não são geneticamente muitas outras. idênticos entre A Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas si. quanto à abundância relativa (equitatividade) dessas categorias. E inclui variabilidade ao 2. Diversidade nível local, complementaridade biológica entre hábitats (beta diversidade) e variabilidade orgânica: os entre paisagens (gama diversidade). Biodiversidade inclui, assim, a totalidade dos recursos indivíduos são vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos, e seus componentes. agrupados de A perda da biodiversidade envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e científicos. A acordo com sua situação é particularmente grave na região tropical. Populações humanas crescentes e história pressões econômicas estão levando a uma ampla conversão das florestas tropicais em um evolutiva em mosaico de hábitats alterados por ação humana. Como resultado da pressão de ocupação comum. humana, a Mata Atlântica ficou reduzida a menos de 10% da vegetação original. Os 3. Diversidade principais processos responsáveis pela perda da biodiversidade são: ecológica: as 9 perda e fragmentação dos hábitats; populações da 9 introdução de espécies e doenças exóticas; mesma espécie 9 exploração excessiva de espécies de plantas; e de espécies 9 uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de reflorestamento; diferentes 9 contaminação do solo, água e atmosfera por poluentes; interagem 9 as Mudanças Climáticas. entre si A espécie humana depende da Biodiversidade para a sua sobrevivência. Para a vida em formando harmonia entre as espécies, o segredo é o respeito. comunidades. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 41 É impossível calcular o valor de 1m³ de água liberado pela Floresta Amazônica, por evaporação, que retorna em forma de chuva, mantendo o clima úmido da região. BIODIVERSIDADE Durante a ECO-92, cerca de 170 países, incluindo o Brasil, assinaram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). A partir daí foram traçados planos de estratégia para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, de modo a atender as exigências da CDB. Entre os projetos mais amplos estão aqueles que tratam da biodiversidade dos principais biomas: Floresta Tropical Úmida (Amazônia), Planície Inundável (Pantanal), Floresta Tropical Pluvial (Mata Atlântica), Savanas e Bosques (Cerrado) e Florestas Semi-Áridas (Caatinga), em muitos dos quais só restam áreas fragmentadas e que são extremamente frágeis. A Amazônia é, sem dúvida, o que se chama de um bioma com megadiversidade. Segundo dados oficiais, ela abriga cerca de 50% da biodiversidade mundial. Está distribuída em uma Tampouco dos área aproximada de 4 milhões de km², ou o equivalente a 58,8% do território nacional. O nutrientes acumulados nos "serviço ecológico" fornecido pela floresta Amazônica é inquestionável. Se a maior parte da floresta existente hoje fosse removida, além do desaparecimento de número enorme de troncos e nas cascas de árvores espécies, a atmosfera da Terra passaria a ter muito mais CO2, agravando o efeito estufa. Portanto, a biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza por ser centenárias. responsável pelo equilíbrio e pela estabilidade dos ecossistemas. Áreas protegidas são áreas criadas Além disso, a biodiversidade é fonte de imenso potencial econômico por ser a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras, florestais e também a base da indústria da para garantir a biodiversidade e biotecnologia, ou seja, da fabricação de remédios, cosméticos, enzimas industriais, proteger locais de hormônios, sementes agrícolas. Portanto, a biodiversidade possui, além do seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, grande beleza recreativo etc. cênica, como montanhas, O Pantanal possui características únicas no planeta. Com uma área de 140 mil km² serras, apenas no território nacional - está localizado nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso cachoeiras, do Sul, mas chega até a Bolívia e o Paraguai. Compartilha fauna e flora da Amazônia, do canyons, rios ou cerrado e do charco (área alagada). Apesar de sua inegável importância, apenas 0,55% de lagos. seu território é protegido por meio de Unidades de Conservação federais. 42 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA BIODIVERSIDADE A região da Caatinga corresponde a uma área de cerca de 735 mil km² e inclui parcialmente os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. O bioma faz parte de um ecossistema que se restringe ao Brasil. Geralmente tem sido descrito como tendo baixa biodiversidade, com poucas espécies endêmicas (que ocorrem apenas naquela região) e, portanto, de baixa prioridade para conservação. No entanto, a região é ainda pouco estudada, e há pesquisadores que contestam esse dado. De fato, lá já foram identificadas cerca de 300 espécies de plantas típicas da Caatinga. Recentemente, foram encontrados vestígios de que este bioma é formado por um mosaico vegetacional (grande heterogeneidade espacial de espécies). No entanto, apenas 3,56% da área deste bioma está protegida como Unidades de Conservação federais. O Cerrado atinge 10 estados brasileiros, numa área que corresponde a 22% do território nacional. Considerado um hotspot (áreas em que há alto grau de endemismo) da biodiversidade, o Cerrado tem importância fundamental, já que é uma área transitória entre a floresta Amazônica, a Caatinga e a Mata Atlântica. Entretanto, tem sido muito explorado por agricultores e pecuaristas. Poucas são as reservas do Cerrado. Distribuída por 17 estados brasileiros, a Mata Atlântica é hoje o bioma mais ameaçado do Brasil. Encontra-se em áreas fragmentadas e hoje só possui 7% da área original, muito embora ainda seja responsável por uma parcela significativa da biodiversidade brasileira, com grande incidência de espécies endêmicas. No Brasil não há só os biomas terrestres. A costa brasileira tem cerca de 8.500 km de extensão, com uma área de cerca de 3,5 milhões de km² em águas sob jurisdição brasileira, englobando ecossistemas como estuários, com os manguezais e marismas, lagoas costeiras e banhados, restingas e matas de tabuleiro, praias e dunas, costões rochosos e falésias, ilhas costeiras e oceânicas, recifes de coral e bancos submersos. No Brasil, com exceção de alguns poucos grupos, a biodiversidade conhecida dos invertebrados marinhos é de apenas 10% em média. Muito há ainda para se conhecer. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Corredores Ecológicos são áreas que unem os remanescentes florestais possibilitando o livre trânsito de animais e a dispersão de sementes das espécies vegetais. Conceito novo utilizado no Brasil, protegem a biodiversidade, garantem a conservação dos recursos hídricos e do solo, além de contribuir para o equilíbrio do clima e da paisagem. 43 BIODIVERSIDADE ņ DESAFIO PROPOSTO O que pressiona os recursos naturais é o nosso padrão de consumo. Apenas uma reflexão crítica e uma ruptura desses padrões podem ajudar a conservar a biodiversidade. Há necessidade de educação e de conscientização dos diversos setores do governo e da sociedade, mostrando como a conservação dos processos biológicos é importante para vida humana e como sua ruptura causará mais exclusão social. 44 Fotos: Grupo Ambiental TCMSP 9 9 9 9 9 Ajude a combater o tráfico e extinção de espécies. Nunca compre animais e plantas exóticas em extinção, pois são retirados ilegalmente de seus ecossistemas. Exemplo: orquídeas, xaxins, palmitos, papagaios, macacos. Apóie pequenos gestos, que evitam grandes impactos à natureza e a todos seres vivos. Escolha produtos de empresas que investem em proteção ambiental. Informe-se sobre época de desova (período de defeso), quando peixes, camarões, caranguejos, lagostas se reproduzem, para evitar o seu consumo. Respeite o espaço de cada espécie. Ao visitar outros lugares, não retire espécies de flora e fauna que possam desequilibrar os ecossistemas locais. Lembre-se da dependência mútua de todos os seres vivos. Ajude a construir um meio harmônico. Apóie a criação de unidades de conservação. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA ECO-ECONOMIA A Eco-Economia é uma nova proposta econômica que passa a considerar a ecologia e seus sistemas de suporte e reposição, questionando o pressuposto básico da economia tradicional ņ onde o trabalho tem valor por ser finito, ao contrário das matérias-primas e dos recursos naturais, que por serem infinitos não o têm ņ em face da consciência de que os recursos naturais tem uma enorme tendência a escassez, do aumento da população mundial e do advento das novas formas de tecnologia. As fontes de energia disponíveis na natureza, em princípio, podem ser produzidas e repostas na Natureza. Entretanto, para várias delas o processo de reposição natural envolve milhares de anos e condições favoráveis (como é o caso do petróleo, gás natural e carvão mineral), enquanto que a reposição artificial, quando não impossível, é absolutamente inviável, envolvendo um gasto de energia igual ou superior à quantidade de energia a ser obtida, ou custos proibitivos (como é o caso da energia nuclear). Estas fontes são chamadas de não renováveis. A partir da Revolução Industrial a humanidade passou a fazer uso do carvão mineral e vegetal, e após os anos 30 do século passado, do petróleo, ignorando aspectos sociais, como as formas de produção destes energéticos, criando e disseminando o conceito da relação direta entre consumo de energia e desenvolvimento. Dentre as fontes de energia consideradas renováveis, pela quantidade quase inesgotável, temos: a solar, a eólica, a biomassa, a das marés, o gás hidrogênio e a hidráulica, embora hoje já se saiba que a água pode se tornar o maior problema da humanidade, se não houver mudança de comportamento. Para vivermos em uma sociedade harmoniosa é preciso pensar em meios sustentáveis que venham trazer menos impactos ambientais, além de reduzir gastos e resultar em maior eficiência. Neste cenário, a energia renovável, especialmente a eólica, biomassa e a solar, substituirá os combustíveis fósseis destruidores do clima e uma economia de reciclagem tomará o lugar da economia do descarte, além da necessidade de se criar novos sistemas de transporte e de se buscar a estabilização populacional do planeta. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Em 2001, a falta de investimentos do governo, de racionalização do consumo e de chuvas levou o Brasil à mais grave crise energética pela qual o país já passou, a qual resultou na edição de uma Medida Provisória que estabeleceu a obrigatoriedade de redução de 20% no consumo industrial, comercial e domiciliar, para os níveis acima de 100KWh/mês. 45 O Brasil tem um ECO-ECONOMIA Distribuição de Recursos Naturais no Globo Terrestre grande potencial No Brasil, o setor energético é um dos gargalos econômicos que impedem o crescimento de produção deECOECONOMIA do país. A solução para tal problema é investir e planejar o crescimento de maneira energia limpa a sustentável, utilizando técnicas de eficiência energética, que reduzem o desperdício de partir da biomassa (da energia e, conseqüentemente, a demanda, e a utilização de fontes de energia renováveis cana-de-açúcar, não-convencionais (solar térmica, eólica, biomassa e das marés). POR QUE FAZER ? lixo urbano, A transformação da cana-de-açúcar em etanol se tornou realidade Brasil desde mamona, cascaIncentivar a EcoEconomia visando a produção de forma sustentável, com no o objetivo de: 1974, de arroz etc). quando foi implantado o Plano Nacional do Álcool, como alternativa energética pioneira, gerar renda, combater a desigualdade e otimizar serviços. por conta da crise mundial de petróleo. Na indústria automobilística brasileira há O etanol é uma montadoras que só fabricam carros bicombustíveis, os chamados flex fuel. realidade no COMO FAZER ! Brasil desde Além das alterações climáticas, outro fator muito crítico do modelo econômico atual ņ que 1974. O tipo de Racionar gastos energia, matéria prima, nos traz economia ņ será eo poupam aumento do acelerará o internos processocomo da adoção deágua, ferramentas da Eco-Economia álcool daqui é preço dos alimentos. porque a produção agrícola mundial enfrentará desafios cada vez os recursos limitados que Isso temos. diferente do maiores, causados por de problemas já existentes, escassez da água para americano. Lá éSeparar o lixo é um ato consciência ambiental,como cercaa de 90% das latas disponível de alumínio irrigar lavouras, e as alterações climáticas. feito de milho e vendidas no ano passado foram recicladas. A reciclagem de latinhas, além de gerar 160 mil leva 15% de A reestruturação da economia nas para energias renováveisdoa meio mola ambiente. mestra do processo. diretos e indiretos, ainda terá contribui a preservação gasolina em suaempregos Estimular uma produção responsável ņ com qualidade, eficiência e eficácia ņ, bem como composição. Utilizar ferramentas que proporcionam uma maior redução de recursos, como torneiras com um consumo consciente e o combate ao desperdício são, portanto, questões fundamentais Aqui, o álcool é “peneirinha” naproblemas saída da água). Eles atualmente dão a sensação de umaNesse maiorcenário, vazão, os se resolver os grandes ambientais colocados. hidratado (4% arejador de para (aquela água). Os carros masórgãos fazem exatamente o contrário. governamentais, nas três esferas, são instâncias privilegiadas para levar a flex fuel fazem Agir sociedade a refletir adotar novosuma valores e hábitos de produção consumo.de trabalho, local, pensar global.e Estabelecer política sustentável em seu eambiente parte da assim o pouco uma que for feito será muito uma visão ambiental. Também reestruturação docom sistema tributário, com aumento de impostos de renovação atividades que degradam o meio ambiente, deve ser utilizada como ferramenta na tecnológica que também gerou os construção da Eco-Economia. híbridos. 15 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 15 46 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA ECO-ECONOMIA Quanto de energia é possível economizar (em média) Carro de baixo consumo 20% Tampar panelas e ajustar chamas 20% Dirigir a 90Km/h ao invés de 110Km/h 25% Carro pequeno (ao invés de grande) 45% Papel reciclado 50% Aquecedor de água: a gás (ao invés de elétrico) 60% Aquecedor de água: solar (com apoio elétrico) 70% Tostador de pão (ao invés de forno) 70% Compartilhar carro com 4 pessoas 75% Lâmpadas fluorescentes 80% Utilizar transporte coletivo 80% Aquecedor de água: solar (com apoio a gás) 85% Lavar roupa a frio 90% Alumínio reciclado 90% Ventilador de teto (ao invés de ar condicionado) 98% Varal ao invés de secadora 100% Caminhar ou usar bicicleta (ao invés de carro) 100% REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA No Brasil há uma grande amplitude de marés. Em São Luís do Maranhão a diferença das marés chega a 6,8 m, mas a topografia do litoral inviabiliza Consumo doméstico de energia economicamente elétrica a construção de Geladeira 30% reservatórios. 15% Lâmpadas Televisão Ferro Máquina de lavar Ar condicionado Outros 10% 7% 5% 0,05% 3% Uma privilegiada localização do Brasil no globo terrestre o torna particularmente rico, quando se analisa o potencial de aproveitamento da luz solar, da força das marés e dos ventos. 47 ECO-ECONOMIA ņ DESAFIO PROPOSTO Metade da população mundial 9 Avalie a possibilidade de instalar captação de energia solar em sua casa. Se não for tem menos de 20 possível, coloque o termostato de seu aquecedor no mínimo. anos e 90% destes 9 Escolha produtos que contenham percentagens significativas de materiais reciclados vivem ou componentes remanufaturados. em países em 9 Evite utilizar aquecedores e aparelhos de ar condicionado. Quando não for possível, POR QUE FAZER ? desenvolvimento. instale um tamanho adequado ao ambiente e mantenha o local fechado. 9 Na troca de eletrodomésticos dê preferência aparelhos econômicos. Incentivar a EcoEconomia visando a produção de formaasustentável, com o objetivo de: Estima-se que, até 9 O combater Brasil temaHorário de Verão, o queserviços. ajuda na economia de energia. Não acenda gerar renda, desigualdade e otimizar 2050, a população luzes durante o dia. Dê preferência a lâmpadas fluorescentes compactas e de menor irá aumentar 50%, potência. Apague luzes e desligue aparelhos quando se ausentar de um cômodo e ! atingindo 9 bilhCOMO ões FAZER não durma com aparelhos eletrônicos ligados. de pessoas. 9 gastos Para subir 1 andar descer 2, utilize as escadas. Racionar internos comoouenergia, água, matéria prima, nos traz economia e poupam 9 Pelo menos no verão, desligue o chuveiro enquanto se ensaboa. Embora seja daos recursos limitados que temos. 9 Repense seus hábitos de consumo. Pense antes de comprar. Pense naquilo de que responsabilidade Separar o necessita, lixo é umnão atonodeque consciência deseja. ambiental, cerca de 90% das latas de alumínio dos governos vendidas no ano passado foram recicladas. A reciclagem de latinhas, além de gerar 160 mil fornecer empregos diretos e indiretos, ainda contribui para a preservação do meio ambiente. instrumentos para a mudança, é Utilizar ferramentas que proporcionam uma maior redução de recursos, como torneiras com (aquela “peneirinha” na saída da água). Eles dão a sensação de uma maior vazão, papel do cidadãarejador o, em especial os mas fazem exatamente o contrário. jovens, intervir e Agir local, pensar global. Estabelecer uma política sustentável em seu ambiente de trabalho, impulsionar os assim o pouco que for feito será muito com uma visão ambiental. motores da mudança em um Fotos: Maquete da usina de biogás implantada no Aterro Sanitário Bandeirantes. Canavial no Mato Grosso do Sul, plantação da matéria-prima do alcóol combustível produzido no Brasil. Captação de energia eólica e futuro próximo. Moinho D’água na Comunidade Européia- Grupo Ambiental TCMSP e cedidas por Márcio Y. Kawabata 15 48 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA CULTURA DE PAZ Na Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz, divulgada em setembro/99 pela Organização das Nações Unidas – ONU, a Cultura de Paz está definida como o conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida associados a: 9 respeito à vida, fim da violência e promoção e prática da não-violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação; 9 pleno respeito aos princípios de soberania, integridade territorial e independência política dos Estados e de não ingerência nos assuntos que são, essencialmente, de jurisdição interna dos Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito internacional; 9 pleno respeito e promoção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais; 9 compromisso com a solução pacífica dos conflitos; 9 esforços para satisfazer as necessidades de desenvolvimento e proteção do meio ambiente para as gerações presente e futuras; 9 respeito e promoção do direito ao desenvolvimento; 9 respeito e fomento à igualdade de direitos e oportunidades de mulheres e homens; 9 respeito e fomento ao direito de todas as pessoas à liberdade de expressão, opinião e informação; 9 adesão aos princípios de liberdade, justiça, democracia, tolerância, solidariedade, cooperação, pluralismo, diversidade cultural, diálogo e entendimento em todos os níveis da sociedade e entre as nações; e animados por uma atmosfera nacional e internacional que favoreça a paz. A cultura de paz pressupõe que as relações entre os indivíduos sejam horizontais, baseadas na solidariedade, na tolerância e no diálogo, e que essas bases sejam convertidas em ações éticas inclusivas para que dêem frutos. Viver em uma sociedade livre de preconceitos, buscar a interação de todos, levar a um bom convívio e crer na possibilidade de crescimento pessoal e cívico são os objetivos da cultura de paz. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Ética é uma doutrina filosófica que tem por objetivo determinar o que é bom, tanto para o indivíduo como para a sociedade como um todo. Via de regra, Moral e Ética são palavras empregadas como sinônimos: conjunto de princípios ou padrões de conduta. Mas alguns pensadores as diferenciam de vários modos: 49 Ética é princípio; moral são aspectos de condutas específicas. Ética é permanente; moral é temporal. Ética é universal; moral é cultural. Ética é regra; moral é conduta da regra. Ética é teoria; moral é prática. Cidadania é um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. 50 CULTURA DE PAZ Segundo os princípios da Carta da Terra, a cultura de paz também envolve, entre outros: a erradicação da corrupção e dos trabalhos escravo e infantil; a solução não violenta dos conflitos; o acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável; o controle e erradicação de organismos não-nativos ou modificados geneticamente (OGMs ou transgênicos) que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos. E, particularmente com relação à modificação genética de organismos, cultuar a paz é evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva. O Comitê Norueguês do Prêmio Nobel desafiou o mundo a ampliar o entendimento de paz: não pode haver paz sem desenvolvimento equilibrado; e não pode haver desenvolvimento sem gerenciamento sustentável do meio ambiente, num espaço pacífico e democrático. Esta mudança foi gradual, construída com o tempo. De fato, as extremas desigualdades globais e a prevalência dos padrões de consumos existem à custa do meio ambiente e da co-existência pacífica. A juventude precisa se comprometer com atividades que contribuam para que os seus sonhos de longo prazo se realizem. O jovem tem energia e criatividade para modelar um futuro sustentável. Eles são um presente para suas comunidades e mesmo para o mundo. Eles são a esperança e o futuro. CULTURA DE PAZ ņ DESAFIO PROPOSTO 9 Adote estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito. 9 Reconheça que a paz é o resultado de relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com o planeta como um todo. 9 Resgate a harmonia pessoal, reflita sobre seus atos, impactos e possibilidades. 9 Resolva pacificamente os conflitos do cotidiano, buscando ouvir e compreender as razões de cada um, tecendo os acordos possíveis e preservando as relações. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA CULTURA DE PAZ É VIDA EM HARMONIA Fotos: Grupo Ambiental TCMSP REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 51 Água - substância líquida incolor, inodora e insípida, cujas moléculas são formadas por 1 átomo de oxigênio e 2 átomos de hidrogênio (H2O). Pode ser encontrada também no estado sólido (gelo) e no estado gasoso (vapor), dependendo das condições ambientais de temperatura e pressão. Água doce - água de rios e lagos, pobre em sais, assim chamadas em oposição à água salgada. Ambiente - que envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os lados; as circunvizinhanças de um organismo no qual está imerso, incluindo as plantas, os animais e os microorganismos com os quais ele interage. Antrópico – resultado das atividades humanas no meio ambiente; diz-se das vegetações resultantes da ação do homem sobre a vegetação natural, como por exemplo a savana. Área de Proteção Ambiental (APA) – categoria de unidade de conservação cujo objetivo é conservar a diversidade de ambientes, de espécies, de processos naturais e do patrimônio natural, visando a melhoria da qualidade de vida, através da manutenção das atividades sócio-econômicas da região. Esta proposta deve envolver, um trabalho de gestão integrada com a participação do Poder Público e dos diversos setores da comunidade. Aterro sanitário – aterro para disposição do lixo residencial urbano com pré-requisitos de ordem sanitária e ambiental. Deve ser construído de acordo com técnicas definidas, como: impermeabilização do solo para que o chorume não atinja os lençóis freáticos, contaminando as águas; sistema de drenagem para chorume, que deve ser retirado do aterro sanitário e depositado em lagoa próxima que tenha essa finalidade específica, vedada ao público; sistema de drenagem de tubos para os gases, principalmente o gás carbônico, o gás metano e o gás sulfídrico, pois, se isso não for feito, o terreno fica sujeito a explosões e deslizamentos. Assoreamento - processo de deposição de sedimentos que ocorre nos rios, lagos, reservatórios, baías e oceanos. Esse processo, quando natural, tende a ser lento e gradativo. Quando o homem desmata uma área (seja para cultivo, ocupação urbana ou outra atividade), geralmente acelera o processo, podendo levar ao bloqueio total da área assoreada. Atmosfera - conjunto de gases que envolvem a Terra, dentre eles o oxigênio. Biodegradável - capaz de ser decomposto pela ação de organismos vivos. A maior parte do lixo de origem orgânica (papéis, tecidos de algodão, couro, madeira etc.) é biodegradável. Biodiversidade - diversidade biológica. Genericamente, o conceito de biodiversidade não está sendo considerado apenas no nível das espécies, mas também dos ecossistemas. Pode incluir não só as comunidades de organismos em um ou mais ambientes como também as condições físicas sob as quais eles vivem. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 53 Biogás – mistura de gases cuja composição depende da forma como foi obtida. De modo geral sua composição é variável e é expressa em função dos componentes que aparecem em maior proporção. Assim o biogás pode conter 50 a 70% de metano (CH4), 50 a 30% de gás carbônico (CO2) e traços de gás sulfídrico (H2S). Pode ser obtido partindo-se de diversos tipos de materiais, tais como resíduos de materiais agrícolas, lixo, vinhaça, casca de arroz, esgoto etc. Nos digestores, pelo processo de fermentação anaeróbica (digestão), através de uma seqüência de reações que termina com a produção de gases como o metano e o carbônico. Bioma - grande ecossistema terrestre, com fauna, flora e clima próprios. Exemplos: floresta tropical, deserto, floresta temperada. Biomassa – quantidade de matéria orgânica presente num dado momento numa determinada área, e que pode ser expressa em peso, volume, área ou número. Biosfera - é o conjunto de todos os ecossistemas existentes no planeta Terra. Os outros ecossistemas como os mares, as florestas tropicais, as florestas temperadas, os desertos, os campos, os lagos e as lagoas, todos juntos constituem a biosfera, que pode ser considerada um grande ecossistema. Biota – conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente. Buraco da camada de ozônio – abertura resultante da redução da camada de ozônio na estratosfera, constatada entre setembro e novembro de 1989 na Antártida e que tem sido motivo de preocupação. Essa camada é essencial à preservação da vida do planeta, porque filtra os raios ultravioleta do sol, mortíferos às células. Cadeia alimentar – é a transferência da energia alimentar que existe no ambiente natural, numa seqüência na qual alguns organismos consomem e outros são consumidores. Essas cadeias são responsáveis pelo equilíbrio natural das comunidades e o seu rompimento pode trazer conseqüências drásticas, a exemplo da eliminação de predadores de insetos. Chorume – resíduo líquido proveniente de resíduos sólidos (lixo), particularmente quando dispostos no solo, como por exemplo, nos aterros sanitários. Resulta principalmente de água de chuva que se infiltra e da decomposição biológica da parte orgânica dos resíduos sólidos. É altamente poluidor. Chuva ácida – precipitação de água sob a forma de chuva, neve ou vapor, tornada ácida por resíduos gasosos proveniente, principalmente, da queima de carvão e derivados de petróleo ou de gases de núcleos industriais poluidores. As precipitações ácidas podem causar desequilíbrio ambiental quando penetram nos lagos, rios e florestas e são capazes de destruir a vida aquática. Compostagem – técnica de elaborar mistura fermentada de restos de seres vivos, muita rica em húmus e microorganismos, que serve para, uma vez aplicada ao solo, melhorar a sua fertilidade. 54 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Conservação da natureza – uso ecológico dos recursos naturais, com o fim de assegurar uma produção contínua dos recursos renováveis e impedir o desperdício dos recursos não renováveis, para manter o volume e a qualidade em níveis adequados, de modo a atender às necessidades de toda a população e das gerações futuras. Conservação do solo – conjunto de métodos de manejo do solo que, em função de sua capacidade de uso, estabelece a utilização adequada do solo, a recuperação de suas áreas degradadas e mesmo a sua preservação. Dano ambiental – qualquer alteração provocada por intervenção antrópica. Considera-se dano ambiental qualquer lesão ao meio ambiente causado por ação de pessoa, seja ela física ou jurídica, de direito público ou privado. O dano pode resultar na degradação da qualidade ambiental (alteração adversa das características do meio ambiente), como na poluição, que a Lei define como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade humana. Ecologia – ciência que estuda a relação dos seres vivos entre si e com o ambiente físico. Palavra originada do grego: oikos = casa, moradia + logos = estudo. Ecossistema – conjunto integrado de fatores físicos, químicos e bióticos, que caracterizam um determinado lugar, estendendo-se por um determinado espaço de dimensões variáveis. Também pode ser uma unidade ecológica constituída pela reunião do meio abiótico (componentes não-vivos) com a comunidade, no qual ocorre intercâmbio de matéria e energia. Os ecossistemas são as pequenas unidades funcionais da vida. Erosão – processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca. Estação ecológica – áreas representativas de ecossistemas destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia, à produção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. Nas áreas circundadas às estações ecológicas, num raio de 10 quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota ficará subordinada às normas editadas pelo CONAMA. Têm o objetivo de proteger amostras dos principais ecossistemas, equipando estas unidades com infra-estrutura que permita às instituições de pesquisas fazer estudos comparativos ecológicos entre áreas protegidas e aquelas que sofreram alteração antrópica. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) – sigla do termo Enviromment Impact Assessment, que significa Avaliação de Impactos Ambientais. Fauna- conjunto de animais que habitam determinada região. Flora – totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região, sem qualquer expressão de importância individual. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 55 Floresta Nacional, Estadual ou Municipal – área extensa, geralmente bem florestada e que contém consideráveis superfícies de madeira comercializável em combinação com o recurso água, condições para sobrevivência de animais silvestres e onde haja oportunidade para recreação ao ar livre e educação ambiental. Hábitat – ambiente que oferece um conjunto de condições favoráveis para o desenvolvimento, sobrevivência e reprodução de determinados organismos. Os ecossistemas, ou parte deles, nos quais vive um determinado organismo, são seu hábitat. O hábitat constitui a totalidade do ambiente do organismo. Cada espécie necessita de determinado tipo de hábitat porque tem um determinado nicho ecológico. Hidrosfera – parte da biosfera representada por toda massa de água (oceanos, lagos, rios, vapor d’água, água de solo etc.). Impacto ambiental – qualquer alteração das propriedades físico-químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, enfim, a qualidade dos recursos ambientais. Lixiviação – arraste vertical, pela infiltração da água, de partículas da superfície do solo para camadas mais profundas. Lixo – rejeito; todo resíduo sólido descartado pela falta de utilidade ao ser humano. Lixo nuclear – rejeito de reações nucleares que pode emitir radiações em doses nocivas por centenas de anos. Lixo tóxico – é composto por resíduos venenosos, como solventes, tintas, baterias de carros, baterias de celular, pesticidas, pilhas, produtos para desentupir pias e vasos sanitários, dentre outros. Meio ambiente – Tudo que cerca o ser vivo, que o influencia e que é indispensável à sua sustentação. Estas condições incluem solo, clima, recursos hídricos, ar, nutrientes e os outros organismos. O meio ambiente não é constituído apenas do meio físico e biológico, mas também do meio sócio-cultural e sua relação com os modelos de desenvolvimento adotados pelo homem. Monitoramento ambiental – observação sistemática da qualidade ambiental. ONGs – sigla de organizações não-governamentais. São movimentos da sociedade civil, independentes, que atuam nas áreas de ecologia, social, cultural, dentre outras. Parques Nacionais, Estaduais ou Municipais – são áreas relativamente extensas que representam um ou mais ecossistemas, pouco ou não alterados pela ocupação humana, onde as espécies animais, vegetais, os sítios geomorfológicos e os hábitats ofereçam interesses especiais do ponto de vista científico, educativo, recreativo e conservacionista. São superfícies consideráveis que contêm características naturais únicas ou espetaculares, de importância nacional, estadual ou municipal. Patrimônio ambiental – conjunto de bens naturais da humanidade. 56 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Poluição – efeito que um poluente produz no ecossistema. Qualquer alteração do meio ambiente prejudicial aos seres vivos, particularmente ao homem. Ocorre quando os resíduos produzidos pelos seres vivos aumentam e não podem ser reaproveitados. Preservação ambiental – ações que garantem a manutenção das características próprias de um ambiente e as interações entre os seus componentes. Radiação - energia ou partículas emitidas por substâncias radiativas. Reciclagem - é o processo de recuperação de determinados materiais do lixo para sua reutilização como matéria-prima na fabricação de novos produtos. Na reciclagem há economia de água, energia e matéria-prima, além de reduzir a extração de recursos naturais. Reflorestamento – processo que consiste no replantio de árvores em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas. Reserva ecológica – unidade de conservação que tem por finalidade a preservação de ecossistemas naturais de importância fundamental para o equilíbrio ecológico. Recurso hídrico - água disponível para uso em uma região. RIMA – sigla do Relatório de Impacto do Meio Ambiente. É feito com base nas informações do AIA (EIA) e é obrigatório para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção de estradas, metrôs, ferrovias, aeroportos, portos, assentamentos urbanos, mineração, construção de usinas de geração de eletricidade e suas linhas de transmissão, aterros sanitários, complexos industriais e agrícolas, exploração econômica de madeira etc. Saneamento básico - estrutura e conjunto de serviços e técnicas de responsabilidade do poder público relacionados à limpeza urbana, à captação, tratamento e fornecimento de água potável e à captação, escoamento e tratamento de esgoto. Selo ambiental - também denominado selo verde, é um rótulo com significado específico de cuidado com o ambiente. É conferido a um determinado produto por uma entidade certificadora baseada numa análise de ciclo de vida dos atributos ambientais do produto. Solo - superfície inconsolidada que recobre as rochas e mantém em parte a vida animal e vegetal na Terra. É constituído de camadas que diferem entre si pela natureza física, química, mineralógica e biológica que se desenvolvem com o tempo, sob a influência do clima e da própria atividade biológica. Terra - terceiro planeta do sistema solar, pela ordem de afastamento do Sol, depois de Mercúrio e Vênus e habitado pelo homem. Seu movimento de rotação se efetua em 23 horas, 56 minutos e 4 segundos, enquanto o movimento de translação, em torno do Sol, se realiza em 365,3 dias. Apresenta-se envolto numa massa gasosa - a atmosfera. É coberto em cerca de 70% por oceanos, o que lhe confere o apelido de "Planeta Água". REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 57 Tóxico - qualquer substância que prejudica um organismo. Transpiração - perda de água pelos organismos na forma de vapor. Ultravioleta - radiação emitida pelo Sol. Os raios ultravioleta do Sol são abrandados pela camada de ozônio. Esses raios escurecem a pele do ser humano quando exposta por algum tempo. Usina de compostagem - local onde se faz a separação da matéria orgânica (restos de alimentos, folhas e podas de árvores, cascas de frutas etc.), que é triturada e passa por um processo envolvendo aeração, peneiramento e compostagem que vai resultar na produção de adubo orgânico. Usina de reciclagem - unidade onde materiais pré-selecionados dos resíduos sólidos são processados e transformados em produtos. Usina de triagem - instalação onde é feita a separação dos materiais do lixo, após sua coleta e transporte. Voçoroca - tipo de erosão onde grandes cicatrizes se abrem no solo devido ao escoamento superficial da água, quando o solo se torna saturado. Xerófilo - qualidade do organismo que vive em lugares com carência de água. Xerófita - (xero = seco). Planta adaptada a climas secos. Exemplo: cacto. Zoologia - parte da biologia que estuda os animais. Zoológico - qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro, ou em semi-liberdade, e expostos à visitação pública. (Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983). CALENDÁRIO ECOLÓGICO JANEIRO FEVEREIRO 01 Dia Mundial da Paz 09 Dia do Astronauta 11 Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos 02 Dia Mundial das Zonas Úmidas 06 Dia do Agente de Defesa Ambiental 22 Dia da Criação do IBAMA (Lei Federal 7.735/89) 58 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA MARÇO ABRIL 01 14 21 22 23 31 07 Dia 15 Dia 19 Dia 22 Dia 28 Dia Dia Dia do Turismo Ecológico Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens Início do Outono e Dia Florestal Mundial Dia Mundial das Águas (ONU) Dia Mundial da Meteorologia Dia da Saúde e Nutrição Mundial da Saúde da Conservação do Solo do Índio do Planeta Terra da Educação da Caatinga MAIO JUNHO 03 Dia do Solo Dia do Pau-Brasil Dia Mundial do Sol 05 Dia Mundial do Campo 08 Dia Mundial das Aves Migratórias 13 Dia do Zootecnista 16 Dia do Gari 18 Dia das Raças Indígenas da América 22 Dia Internacional da Biodiversidade Dia do Apicultor 25 Dia do Trabalhador Rural 27 Dia Nacional da Floresta Atlântica 29 Dia do Geógrafo 30 Dia do Geólogo Semana Nacional do Meio Ambiente (1 semana) 05 Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia 08 Dia do Citricultor 17 Dia Mundial à Desertificação e à Seca (ONU) 21 Início do Inverno 23 Dia do Lavrador 29 Dia do Pescador JULHO AGOSTO 02 Dia 12 Dia 13 Dia 17 Dia 25 Dia 28 Dia 05 Dia 09 Dia 11 Dia 14 Dia 28 Dia 31 Dia do Bombeiro Brasileiro do Engenheiro Florestal do Engenheiro Sanitarista de Proteção Florestal do Colono do Agricultor REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA Nacional da Saúde Internacional dos Povos Indígenas (ONU) do Estudante do Combate à Poluição da Avicultura do Nutricionista 59 SETEMBRO OUTUBRO 03 Dia do Biólogo 09 Dia do Veterinário 11 Dia do Cerrado 16 Dia Internacional de Proteção da CAMADA de OZÔNIO 18 Dia Mundial de Limpeza do Litoral 19 Dia Mundial pela Limpeza da Água 20 Dia do Coletor de Lixo 20 Dia Internacional da Limpeza (UNESCO) 21 Dia da ÁRVORE 23 Início da Primavera 27 Dia Mundial do Turismo 29 Dia do Petróleo 30 Dia da Navegação 04 Dia Dia 05 Dia Dia 12 Dia Dia 15 Dia Dia 16 Dia 18 Dia 21 Dia 27 Dia NOVEMBRO DEZEMBRO 30 Dia do Estatuto da Terra 07 Árvore Nacional – Pau-Brasil (Lei F. 6.607/78) 14 Dia do Engenheiro de Pesca 16 Dia do Butantã ( Decreto - Lei 8.337/75) 15 Dia do Jardineiro 21 Início do Verão 31 Dia da Esperança Mundial dos Animais da Natureza Mundial do Habitat das Aves do Mar do Agrônomo do Educador Ambiental do Professor Mundial da Alimentação do Médico do Lixeiro do Engenheiro Agrícola LEITURA RECOMENDADA 9 Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm 9 Carta da Terra http://www.cartadaterra.org 9 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795/99) http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idConteudo=967 9 Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/meio_ambiente_brasil/educacao/tratado_de_educacao_ambienta l/index.cfm 60 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA SITES RECOMENDADOS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS http://www.ana.gov.br/ Site da Agência Nacional de Águas - ANA, ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Disponibiliza cartilha sobre conservação e reuso da água em edificações, entre muitas outras informações sobre gestão dos recursos hídricos. ÁUDIOS SOBRE O MEIO AMBIENTE http://www.radiobras.gov.br/especiais_2004.htm Seção do site da Radiobras, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação de Governo, que disponibiliza notícias e artigos sobre tecnologia, ciências e meio ambiente. BIODIESEL http://www.biodiesel.gov.br/ Site do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, ligado ao Portal do Governo Federal. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR http://www.cnen.gov.br Site da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que reúne informações sobre tecnologias de energia. CETESB http://www.cetesb.sp.gov.br/ Site da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental é a agência do Governo do Estado de São Paulo, criada em 1968, responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. É possível encontrar todas as informações necessárias para licenciamento ambiental. EDUCAÇÃO AMBIENTAL http://portal.mec.gov.br/secad/index.php?option=content&task=view&id=140&Itemid=280 Seção do site da Secretaria de Educação Fundamental que disponibiliza os programas e os materiais elaborados pelo MEC para a Educação Ambiental. EMBRAPA http://www.cnpma.embrapa.br/ Site da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 61 GEO BRASIL 2002 - Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/download-nao-vale/publicacoes/geobr/geobrasil/Geofinal1.doc Publicação elaborada pelo IBAMA que aborda as políticas públicas, os aspectos sócio-econômicos e culturais, os desafios e oportunidades para o meio ambiente brasileiro. IBAMA http://www.ibama.gov.br/ Site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Disponibiliza projetos, notícias e artigos sobre a questão ambiental. IBGE http://www.ibge.gov.br/ Site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. INMETRO http://www.inmetro.gov.br Site do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - é uma autarquia federal, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que reúne informações de confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE http://www.mma.gov.br Site do governo federal que disponibiliza material e informações sobre a política nacional do meio ambiente e serviços na área ambiental. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO http://www.ambiente.sp.gov.br/ Projetos governamentais voltados ao meio ambiente e educação ambiental. Contém informações sobre como proteger o meio ambiente; quais são as áreas de preservação ambiental (APAs) e sobre a qualidade do ar, água, praias, entre outros. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL http://www.meioambiente.gov.br/port/sds/index.cfm Apresenta as políticas desenvolvidas por esta secretaria, além de textos e materiais sobre desenvolvimento sustentável. 62 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (INDICADAS NOS SITES GOVERNAMENTAIS) CANAL FUTURA http://www.futura.org.br Site do Canal Futura, canal educativo de TV, criado em 1997, voltado para a formação educacional da população, desenvolvendo as capacidades básicas da criança, do jovem, do trabalhador e de toda a sua família. 5 ELEMENTOS http://www.5elementos.org.br Site do Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental. Organização não-governamental sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), fundada em 1993. CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL http://www.conservation.org.br/ Site da Conservação Internacional – CI, uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987, dedicada à conservação e utilização sustentada da biodiversidade. Atualmente, trabalha para preservar ecossistemas ameaçados de extinção em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. ECOAR http://www.ecoar.org.br Site do Instituto ECOAR para a Cidadania, uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1992, após a ECO 92, a fim de continuar discutindo questões ambientais emergentes e colaborar para a construção de uma sociedade sustentável e em equilíbrio com a natureza. ECOPRESS http://www.ecopress.org.br/ Site da Agência de Notícias Ambientais, uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1993, com objetivo de divulgar informações sobre as questões ambientais. GREENPEACE BRASIL http://www.greenpeace.org/brasil/ Site da organização global e independente no Brasil, fundada em 1971, que atua para defender o meio ambiente e promover a paz, inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 63 IDEC http://www.idec.org.br Site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, uma associação de consumidores, fundada em 1987, sem fins lucrativos ou vínculo com empresas, governos ou partidos políticos. INSTITUTO AKATU http://www.akatu.org.br Site do Instituto Akatu, uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, criado em 15 de março (Dia Mundial do Consumidor) de 2001, para educar e mobilizar a sociedade para o consumo consciente. A palavra “Akatu” vem do tupi e significa, ao mesmo tempo, “semente boa” e “mundo melhor”. IPCC http://www.ipcc.ch Site do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) ou Painel Intergovernamental da Mudança do Clima, estabelecido em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização Meteorológica Mundial. O site está no idioma inglês e há também opções dos idiomas: árabe, chinês, espanhol, francês e russo. IPEMA http://www.ipemabrasil.org.br Site do Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (IPEMA), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, que atua desde 1999, com sede no município de Ubatuba, Estado de São Paulo. O site traz o conceito de permacultura e as suas características básicas. ONU BRASIL http://www.onu-brasil.org.br/ Site brasileiro do Programa das Nações Unidas, instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos.Por ele é possível acessar o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, agência da ONU estabelecida em 1972. PNUD BRASIL http://www.pnud.org.br/ Site brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, instituição multilateral e rede global presente hoje em 166 países. 64 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA PROJETO LARUS http://www.ufsc.br/prolarus/larus.html Site do projeto de Educação Ambiental executado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visa contribuir para a formação de uma sociedade consciente da necessidade de conservação da Natureza.Contém links para imagens de satélites. REBEA http://www.rebea.org.br Site da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA, que teve origem nos Fóruns de Educação Ambiental promovidos em São Paulo, nos anos 90, numa articulação entre ONGs, universidades e órgãos governamentais. A REBEA, uma das redes mais antigas do país, tem, desde seu início, a vocação e o objetivo de ser uma articulação nacional dos educadores brasileiros. Assim, no II Fórum, em 1992, no clima que antecedia a ECO-92, foi lançada a idéia de uma Rede Brasileira de Educação Ambiental. Adotou-se como carta de princípios o "Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global" e como padrão organizacional a estrutura horizontal em rede. REPEA http://www.repea.org.br Site da Rede Paulista de Educação Ambiental - REPEA, que surgiu a partir de articulações realizadas antes e durante a Conferência ECO-92. Sua proposta é fortalecer a Educação Ambiental (EA) no Estado de São Paulo. SOS MATA ATLÂNTICA http://www.sosmataatlantica.org.br Site da organização não-governamental, criada em 1986, para defender os remanescentes da Mata Atlântica. UNESCO BRASIL http://www.unesco.org.br/ Site brasileiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, instituição internacional estabelecida no Brasil em 1964. VITAE CIVILIS http://www.vitaecivilis.org.br/ Site do Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, uma organização não-governamental (ONG), sem fins lucrativos, fundada em 1989, que tem como objetivo contribuir para a construção de sociedades sustentáveis. WWF-BRASIL http://www.wwf.org.br Site da organização internacional de proteção à natureza World Wide Fund For Nature no Brasil, fundada em 1961, e reconhecida mundialmente pelos projetos realizados. REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 65 REFERÊNCIAS LIVROS E DICIONÁ DICIONÁRIOS ABELHA, Marcelo ...[et al]. Aspectos processuais do Direito Ambiental. Ed. Forense Universitária. São Paulo, 2003. ACOT, Pascal. História da ecologia. 2. ed. Campus. Rio de Janeiro, 1990. ALMEIDA, José Maria. Desenvolvimento ecologicamente auto-sustentável: Conceitos, princípios e implicações. Humanidades, 1995. BOFF, Leonardo. Ética da vida. Letra Viva. Brasília, 1999. BOFF, Leonardo. Saber cuidar: Ética do humano, compaixão pela terra. Vozes. Petrópolis, 1999. BRANCO, Sandra. Educação Ambiental: Metodologia e Prática de Ensino. Qualitymark Editora, 2000. BURSZTYN, Marcel (Org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. Brasiliense. São Paulo, 1993. CAVALCANTI, Clóvis (Org.). Desenvolvimento e natureza: Estudos para uma sociedade sustentável. Cortez. São Paulo, 1995. CREPALDI, Adilson. Comemorações na Escola Primária, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais S.A, 1971. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Agenda 21. Senado Federal/Brasília. São Paulo, 1997. CORNELL, Joseph. A Alegria de Aprender com a Natureza. Editoras Senac e Melhoramentos. São Paulo, 1997. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental – Princípios e Práticas. Ed. Gaia, São Paulo, 1991. DIAS, Genebaldo Freire. Os quinze anos da Educação Ambiental no Brasil. In: Em Aberto. 1991. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. Nova Fronteira. Rio de Janeiro, 1986. GRÜN, Mauro. Ética e educação ambiental – A conexão necessária. Papirus. São Paulo, 1996. IBAMA. Diretrizes para a Educação Ambiental. Divisão de Educação. Brasília, 1993. IBAMA. Educação para um futuro sustentável – Uma visão transdisciplinar para uma ação compartilhada. IBAMA e UNESCO. Brasília, 1999. MENDONÇA, Rita. Como Cuidar do seu Meio Ambiente. Coleção Entenda e Aprenda. Editora BEI. São Paulo, 2002. 66 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA MINISTÉRIO da Educação e do Desporto. A implantação da educação ambiental no Brasil. 2.ª versão. MEC. Brasília, 1996. MINISTÉRIO da Educação e do Desporto. 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SITES CONSULTADOS (ALÉ (ALÉM DOS JÁ JÁ RECOMENDADOS) Agenda 21 http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18 Agir Azul na Rede http://www.agirazul.com.br Ambiente Brasil Centro de Estudos http://www.redeambiente.org.br BNDES http://www.bndes.gov.br REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 67 Cempre http://www.cempre.org.br Coleta Seletiva na Cidade de São Paulo http://www.reciclandosp.hpg.ig.com.br/home.hpg Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp http://www.sabesp.com.br Conselho Nacional de Meio Ambiente http://www.mma.gov.br/conama/ Educação Ambiental http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20 Fundação Parque Zoológico de São Paulo http://www.zoologico.com.br INPE http://www.inpe.br Projeto Apoema http://www.apoema.com.br Rede Cluster de Educaçã o Ambiental Educação http://www.agua.bio.br SEBRAE http://www.sebrae.com.br Sociedade de Defesa, Pesquisa e Educação Ambiental http://www.vivaterra.org.br Universidade da Água http://www.uniagua.org.br Wikipedia http://www.wikipedia.org 68 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA LEGISLAÇÃ O BÁ LEGISLAÇÃO BÁSICA LEI FEDERAL N. 6.938/81 – Regulamentada pelo Decreto no 99.274/90. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. LEI FEDERAL 9.795/99 – Institui a Política Nacional de EDUCAÇÃO AMBIENTAL. LEI FEDERAL 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, ARTIGOS 205 e 225. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/89. LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO/90 – CAPÍTULO V – ARTIGOS 180 A 190. MENSAGEM DA EQUIPE DA CARTILHA A Educação Ambiental, conforme preceitua a Lei n. 9.795/99, é um dos principais instrumentos de transformação da sociedade, pois propicia a participação de todos os cidadãos nas questões inerentes à preservação do Meio Ambiente, permitindo a conscientização, a aculturação e adoção de medidas que promovam o desenvolvimento responsável do Planeta em parceria com a Natureza. Para a consecução desses objetivos, surge o trabalho grandioso de todos aqueles que têm como ferramenta o poder do ensinamento e a possibilidade de transmitir informação aos diferentes níveis de entendimento e acessibilidade. As informações aqui apresentadas não esgotam, nem de longe, a temática abordada no texto, representando tão somente uma pequena contribuição sobre temas tão complexos. Espera-se, no entanto, que esta cartilha auxilie no debate dos temas transversais. Aos Educadores, nesse importante momento da história da humanidade, em que é imperativo projetar os desejos e ações para um futuro seguro e equilibrado, cabe o plantio e o cultivo das gerações que irão constituir o futuro, tendo em vista seu fundamental papel na somatória de forças para “gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz.” * “Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida...” * REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA *Carta da Terra 69 MENSAGEM DO SECRETÁRIO DO VERDE E MEIO AMBIENTE NÓS DEVEMOS SER A MUDANÇA QUE QUEREMOS VER NO MUNDO O século XX foi marcado por guerras ideológicas, imperialistas e nacionalistas que causaram grande sofrimento à humanidade. Por outro lado, regimes capitalistas e socialistas trataram o meio ambiente a partir de premissas comuns: os recursos são inesgotáveis e o homem tem direito natural sobre as outras espécies vivas e sobre todos os outros recursos naturais. Governos nacionalistas reagiram a partir da seguinte idéia: se os Estados Unidos podem destruir suas florestas, explorar até a extinção suas espécies animais e até confinar em 'reservas' nações indígenas, eu também posso! Embora cientistas, filósofos, políticos e religiosos já tivessem criticado estas posições no passado, só no final do século XX apareceu uma força com eficiência política e ideológica capaz de mudar este comportamento da humanidade. Encontros e comissões patrocinados pela ONU passaram a dar forma a políticas públicas que conciliassem desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental. Em todo o mundo organizações autônomas de cidadãos livres e órgãos governamentais iniciaram uma nova era onde a ecologia tem o seu lugar. Arrisco a dizer até que no século XXI ao invés de a economia comandar a ecologia, será a ecologia que comandará a economia. São Paulo com sua liderança política, econômica e cultural de maior cidade do hemisfério sul, tem que dar o exemplo. Aliás isto é um dever, pois ela foi até hoje um paradigma deste desenvolvimento de tipo antigo e predatório. EDUARDO JORGE 70 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA MENSAGEM FINAL “À custa de irresponsabilidades praticadas em todos os quadrantes da Terra, com a conseqüência de danos de grande monta – alguns, a esta altura, irreparáveis –, uma ação enérgica contrária, preventiva e corretiva, deve ser exercida por todos os entes de Governo, de Pesquisa e Ciência, de empresas de Planejamento e difusão de Tecnologias avançadas, de Universidades, enfim, de todas as pessoas de boa vontade, porquanto, em suma, somos todos responsáveis.” CONSELHEIRO PRESIDENTE DR. ANTONIO CARLOS CARUSO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 05.06.2006 REALIZAÇÃO DO GRUPO AMBIENTAL DO TCMSP EM PARCERIA COM SVMA 71 Colegiado: Antonio Carlos Caruso - Conselheiro Presidente Edson Simões - Conselheiro Vice Presidente Eurípedes Sales - Conselheiro Dirigente da Escola de Contas Roberto Braguim - Conselheiro Corregedor Maurício Faria - Conselheiro Apoio: